Mylena Araujo da Silva

Graduada em Direito pela Faculdade Estácio de Castanhal. Pós-graduanda em Processo Civil e Direito Previdenciário. Na graduação atuou como bolsista voluntária no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/ESTÁCIO, no Projeto de Pesquisa intitulado Direitos humanos e estudo dos conflitos socioambientais na Amazônia: ?estado de coisas inconstitucional? e função social da empresa, foi monitora voluntária da disciplina de Direito Constitucional II e integrante de projetos de extensão e pesquisa com foco em direitos humanos e constitucional. Estagiária da Defensoria Pública da União - unidade Belém/PA. Tem interesse nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas, Direitos Humanos e Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 21/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Bacharelado em Direito

2016 - 2021

Faculdade Estácio de Castanhal
Título: Análise do avanço legislativo internacional entre 2009 e 2019 quanto ao reconhecimento da responsabilização das empresas pelo trabalho análogo ao de escravo
Orientador: Mariana Freitas Rasga
Bolsista do(a): Programa Universidade Para Todos, PROUNI, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2015

Lameira Bittencourt

Formação complementar

2020 -

Temas contemporâneos de Gênero e Raça. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 -

O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 -

Curso Cidadania LGBTI, participação social e políticas públicas. , Observatório de Políticas Públicas para LGBTI no Estado do Rio de Janeiro, -, Brasil.

2020 - 2020

Afinal, o que pensam as mulheres?. (Carga horária: 2h). , Casa do Saber on demand, CASA DO SABER, Brasil.

2020 - 2020

As relações humanas hoje. (Carga horária: 2h). , Casa do Saber on demand, CASA DO SABER, Brasil.

2020 - 2020

A inteligência do carisma. (Carga horária: 10h). , Casa do Saber on demand, CASA DO SABER, Brasil.

2020 - 2020

Neurociência e Comunicação Não-Violenta. (Carga horária: 4h). , Casa do Saber on demand, CASA DO SABER, Brasil.

2020 - 2020

Pensar a democracia. (Carga horária: 7h). , Casa do Saber on demand, CASA DO SABER, Brasil.

2020 - 2020

Racismo. (Carga horária: 40h). , FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL, ESTÁCIO CASTANHA, Brasil.

2020 - 2020

Fascismo e Racismo. (Carga horária: 10h). , Instituto Paulo Freire, IPF, Brasil.

2020 - 2020

Ideologias, Utopias e Cultura Política. (Carga horária: 2h). , Grupo de pesquisa Sociologia, Política e Cidadania, GPSPC, Brasil.

2020 - 2020

DISCURSO DE ÓDIO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO. (Carga horária: 4h). , Grupo de pesquisa Sociologia, Política e Cidadania, GPSPC, Brasil.

2020 - 2020

Grandes questões da humanidade: Política. (Carga horária: 2h). , Casa do Saber on demand, CASA DO SABER, Brasil.

2020 - 2020

Grandes questões da humanidade: Justiça. (Carga horária: 5h). , Casa do Saber on demand, CASA DO SABER, Brasil.

2020 - 2020

INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA DA RELIGIÃO. (Carga horária: 10h). , Grupo de pesquisa Sociologia, Política e Cidadania, GPSPC, Brasil.

2019 - 2020

Aplicação do Fundo Partidário - Participação das mulheres. (Carga horária: 10h). , Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina, EJESC, Brasil.

2019 - 2019

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2019 - 2019

Redação e produção de textos científicos. (Carga horária: 10h). , FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL, ESTÁCIO CASTANHA, Brasil.

2019 - 2019

Minicurso de Libras: Direito e comunicação para todos. (Carga horária: 10h). , FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL, ESTÁCIO CASTANHA, Brasil.

2019 - 2019

DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 20h). , FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL, ESTÁCIO CASTANHA, Brasil.

2019 - 2019

Liderança feminina. (Carga horária: 20h). , FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL, ESTÁCIO CASTANHA, Brasil.

2019 - 2019

Direito empresarial constitucionalizado. (Carga horária: 90h). , FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL, ESTÁCIO CASTANHA, Brasil.

2018 - 2018

Liminares no Processo Civil. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Organização de eventos

SILVA, M. A. . II Seminário Interdisciplinar de Educação Interfaces Pedagógicas. 2021. (Outro).

SILVA, M. A. . Minicurso Educação Direito e Cidadania. 2021. (Outro).

SILVA, M. A. . I Seminário Interdisciplinar de Educação. 2020. (Outro).

SILVA, M. A. . Mostra dos Resultados do Projeto de Extensão - Educação, Direito e Cidadania. 2020. (Outro).

Participação em eventos

Acesso à Justiça para mulheres. 2020. (Seminário).

As Estruturas Sociais e a Segurança Jurídica em tempos de Crise. 2020. (Outra).

Aspectos gerais da negritude. 2020. (Encontro).

Criminologia, gênero e raça. 2020. (Encontro).

Direito, democracia, gênero, raça e sexualidade. 2020. (Encontro).

Direito Aeronáutico e o Transporte Aéreo Internacional. 2020. (Outra).

Direito e Geopolítica: Responsabilidade do Estado, Imunidade de Jurisdição e Relações de Poder. 2020. (Outra).

Direito Internacional em tempos de Covid-19. 2020. (Seminário).

Discriminações, violências e políticas públicas em perspectiva interseccional. 2020. (Encontro).

Encontro Internacional do Curso de Direito do UNIPTAN / Grupo AFYA,. 2020. (Encontro).

Encontro Virtual: Direitos Humanos em contexto de excepcionalidade. 2020. (Encontro).

Fundamental Rights in a Pandemic. 2020. (Seminário).

I Congresso de Estudos em Direito Militar. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL VIRTUAL DE DIREITOS HUMANOS, BIODIVERSIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2020. (Congresso).

I Congresso Nacional de Ciências Jurídicas e Sociais da FacUnicamps. 2020. (Congresso).

I Congresso Online Mulheres no Processo. 2020. (Congresso).

II MESA-REDONDA DO CURSO DE DIREITO: OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA... 2020. (Outra).

I Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião do IBDR. 2020. (Outra).

I Mostra Científica Online.O ESTUDO DA CIDADANIA NO CONTEXTO ESCOLAR: análise sobre a percepção dos professores. 2020. (Encontro).

Impactos da crise pandêmica no sistema de proteção dos direitos fundamentais: reflexões sobre a jurisprudência do STF. 2020. (Seminário).

I SEJUS - SEMANA DE DIREITO E JUSTIÇA. 2020. (Congresso).

I SEMINÁRIO ON-LINE ENSINO JURÍDICO EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Seminário).

I Webnário Amazônico de Direito Internacional de Direitos Humanos. 2020. (Seminário).

LA RESPUESTA EDUCATIVA A LA DIVERSIDAD ÉTNICA, CULTURAL Y LINGÜÍSTICA EN BOLIVIA. 2020. (Encontro).

Liberdades e excessos em tempos de exceção. 2020. (Outra).

Mesa redonda: diálogos sobre as correntes do feminismo. 2020. (Encontro).

Mulheres no controle: transparência e integridade em tempos de crise. 2020. (Seminário).

Negro e política no pós-abolição uma perspectiva de luta por inclusão social no século XXI. 2020. (Outra).

NORMAS DA ABNT EM TRABALHOS ACADÊMICOS E CONSTRUÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CURRÍCULO LATTES. 2020. (Seminário).

O papel da educação na desconstrução do racismo, preconceito e discriminação. 2020. (Outra).

O Uso de Tecnologias na Educação Profissional. 2020. (Seminário).

Pacote anticrime e o juiz das garantias: levando a Constituição da República a sério. 2020. (Outra).

Palestra: decolonialidade e a mulher latino-americana e caribenha. 2020. (Encontro).

Palestra: professores(as) negros(as) e racismo institucional. 2020. (Encontro).

Puxando redes do mar: as Representações Sociais dos professores em uma Comunidade Tradicional Caiçara. 2020. (Outra).

Reimagining justice: power sharing with young womem. 2020. (Seminário).

Semana do Direito Unifor. 2020. (Encontro).

Seminário Online Eleições 2020. 2020. (Seminário).

Talk Show: mulheres nas carreiras jurídicas. 2020. (Outra).

VIII Semana da EaD - II Seminário Interinstitucional de Mestrado e Doutorado - VI SINOV,.A FUNÇÃO SOCIAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: análise dos mecanismos de garantia à saúde mental dos alunos. 2020. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Integração Étnico-Racial. 2020. (Seminário).

VI Seminário Abuso e Exploração Sexual: prevenção, abordagens e enfrentamento. 2020. (Seminário).

Webnário: uso do nome social e diversidade de gênero no sistema de justiça. 2020. (Seminário).

6° Dia D da Faculdade Estácio de Castanhal. Patrocínio das vítimas no Julgamento Simulado do caso Chernobyl. 2019. (Exposição).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ConiPUB 2019. 2019. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO CAED-JUS 2019. A REPRESENTATIVIDADE DA MULHER NEGRA NOS LIVROS DIDÁTICOS. 2019. (Congresso).

Direitos humanos: primeiras concepções e temas contemporâneos. 2019. (Encontro).

I ENCONTRO DE PESQUISA E MOSTRA DE EXTENSÃO DA FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL. 2019. (Encontro).

II ENCONTRO DE PESQUISA E MOSTRA DE EXTENSÃO DA FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.Neoconstitucionalismo Brasileiro e o Caso Viseu: a inelegibilidade reflexa nas relações homoafetivas.. 2019. (Encontro).

Mesa redonda - Caminhos de Pesquisa em Direito do Trabalho - Conexões Interdisciplinares. 2019. (Outra).

Palestra: direitos das pessoas com necessidade especial. 2019. (Outra).

Palestra cyberbullying: um olhar da saúde ao Direito. 2019. (Outra).

5° Dia D da Faculdade Estácio de Castanhal.O Neoconstitucionalismo e a União Homoafetiva: uma análise do REspe 24.564. 2018. (Encontro).

A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E A CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL: OS DESAFIOS À CIDADANIA NO SÉCULO XXI. 2018. (Outra).

Colóquio Direito Desacordo e Valor: O Debate entre Waldron e Dworkin. Análise do reconhecimento da união estável homoafetiva como causa de inelegibilidade reflexa. 2018. (Congresso).

Intervenção federal: um debate necessário. 2018. (Encontro).

Oficina sobre Direitos Humanos. 2018. (Oficina).

VI Simpósio artístico-literário de Castanhal & IV Colóquio de Linguística de Castanhal. 2017. (Simpósio).

4 Dia D: Direito e Cultura. 2016. (Feira).

Produções bibliográficas

SILVA, M. A. . O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: ANÁLISE DA APLICABILIDADE E DOS IMPACTOS NO CONTEXTO PARAENSE. In: Adolfo Mamoru Nishiyama, João Alexandre dos Santos, Luciana Andrea Accorsi Berardi, Renato de Almeida Oliveira Muçouçah. (Org.). O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: ANÁLISE DA APLICABILIDADE E DOS IMPACTOS NO CONTEXTO PARAENSE. 2ed.Rio de Janeiro - RJ: PEMBROKE COLLINS, 2020, v. 2, p. 947-950.
SILVA, M. A. . Criminologia midiática como meio de violação aos direitos humanos. In: CÂNDIDA CARVALHO; FELIPE REBÊLO; MARCONI CATÃO; WAGNER GUNDIM. (Org.). DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: LEITURAS INTERDISCIPLINARES. 1ed.Rio de Janeiro: GRUPO FGB/PEMBROKE COLLINS, 2019, v. , p. 655-657.
SILVA, M. A. . A representatividade da mulher negra nos livros didáticos. In: ANNY FEITOSA; BRUNA FRANCESCHINI; ROGERIO; BORBA DA SILVA; ROSE DAYANNE DE BRITO. (Org.). PERSPECTIVAS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 1ed.Rio de Janeiro: GRUPO FGB/PEMBROKE COLLINS, 2019, v. , p. 879-881.
SILVA, M. A. ; LOPES, J. L. . Análise do reconhecimento da união estável homoafetiva como causa de inelegibilidade reflexa. In: Colóquio Direito, Desacordo e Valor: o debate entre Waldron e Dworkin, 2020, Belém. Anais do Colóquio Direito, Desacordo e Valor: o debate entre Waldron e Dworkin, 2020. v. 1.
SILVA, M. A. ; SOUZA, I. M. ; LOPES, J. L. . Representação feminina no Poder Legislativo de Castanhal ? PA: estudo sobre a confiança política e a desigualdade de gênero.. In: II ENCONTRO DE PESQUISA E II MOSTRA DE EXTENSÃO DA FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL, 2019, Castanhal. Anais do II Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Estácio de Castanhal, 2019.
SILVA, M. A. ; LOPES, J. L. . Neoconstitucionalismo Brasileiro e o Caso Viseu: a inelegibilidade reflexa nas relações homoafetivas.. In: II Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Estácio de Castanhal, 2019, Castanhal. Anais do II Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Estácio de Castanhal, 2019.
SILVA, M. A. . A representatividade política indigenista no Congresso Nacional. In: ENCONTRO DE PESQUISA E MOSTRA DE EXTENSÃO DA FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL, 2019, Castanhal. Anais do Encontro de Pesquisa e Mostra de Extensão da Faculdade Estácio de Castanhal, 2019.
SILVA, M. A. . A FUNÇÃO SOCIAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: análise dos mecanismos de garantia à saúde mental dos alunos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LOPES, J. L. ; SILVA, M. A. . Neoconstitucionalismo Brasileiro e o Caso Viseu: a inelegibilidade reflexa nas relações homoafetivas.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, M. A. . A interseção entre justiça e tecnologia: análise do acesso ao Judiciário e a não democratização da internet no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, Mylena Araújo da . O ESTUDO DA CIDADANIA NO CONTEXTO ESCOLAR: análise sobre a percepção dos professores. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, L. A. ; SILVA, M. A. . Análise sobre Ética e Violência no Brasil por Marilena Chauí. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, I. M. ; LOPES, J. L. ; SILVA, M. A. . Representação feminina no Poder Legislativo de Castanhal ? PA: estudo sobre a confiança política e a desigualdade de gênero.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, M. A. . A representatividade da mulher negra nos livros didáticos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, M. A. ; LOPES, J. L. . Análise do reconhecimento da união estável homoafetiva como causa de inelegibilidade reflexa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, M. A. . A representatividade política indigenista no Congresso Nacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, M. A. . Experiência. Heliópolis: Gráfica Heliópolis, 2019 (Conto).
SILVA, M. A. . Tormenta cardíaca. Jacareí, São Paulo, Brasil: Revista LiteraLivre, 2019 (Conto).
SILVA, M. A. . Constituição versus Realidade 2018 (Poesia).

Outras produções

SILVA, M. A. . As consequências eleitorais do (des)equilíbrio entre os poderes. 2018. (Artigo Cientíco).

Projetos de pesquisa

2020 - 2021

Direitos humanos e estudo dos conflitos socioambientais na Amazônia: ?estado de coisas inconstitucional? e função social da empresa., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Mylena Araújo da Silva - Integrante / Thaila Kamila Vieira Leal - Integrante / João Gabriel dos Santos Soares - Coordenador., Financiador(es): FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL - Outra., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2020

Aluna Destaque, Núcleo de Prática Jurídica da Estácio Castanhal.

2019

3° lugar no Concurso de Fotografia do 6° Dia D, Faculdade Estácio de Castanhal.

2019

1° lugar no Concurso de Estagiários do MPPA na Região Nordeste 1, Ministério Público do Estado do Pará.

2018

3 lugar no Concurso de Fotografia do 5° Dia D, Faculdade Estácio de Castanhal.

2012

Medalha de Honra ao Mérito, EEEFM Pe. Salvador Traccaiolli.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2021

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na Secretaria do Juizado Especial Federal até 04/2021 e no gabinete do juiz até 08/2021.

2019 - 2020

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2019 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliadora Criminal, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuação na presidência das audiências criminais em busca da conciliação entre as partes; oferecimento da Transação Penal; redação das atas de audiência, despachos e sentenças.

2018 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação no Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal. Carga Horária: 80 horas.

2020 - 2020

Faculdade Estácio de Castanhal

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora da disciplina Direito Constitucional, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitora da disciplina de Direito Constitucional II, ministrada pelo Prof.ª João Gabriel. No exercício da monitoria sou responsável pelo acompanhamento da disciplina repassada em classe, auxiliando no esclarecimento das dúvidas dos alunos e elaborando resumos dos assuntos. O trabalho consiste também na realização de um acurado estudo de toda a matéria a fim de melhor atender às solicitações dos alunos.

2013 - 2016

Lameira Bittencourt

Vínculo: Integrante do Conselho Escolar, Enquadramento Funcional: Representante Geral dos Docentes, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável por ouvir alunos, os orientar e levar propostas e reclamações aos docentes e coordenadores de educação, elaborar projetos para atender as demandas da comunidade escolar.

2020 - Atual

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de pós-graduação em Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Lotada no 1 Ofício Cível