João Gabriel Manning Gasparian

Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional, Direito Processual Civil e Penal, e Direito do Consumidor Atualmente é Advogado na empresa Aires Vigo Advogados- Sociedade de Advogados- Ribeirão PretoSP Advogado na referida empresa desde Janeiro de 2019 Estagiário na referida empresa de Novembro de 2017 a Dezembro de 2018 área que exerce: Direito Civil e Consumidor ? Atividades na empresa Aires Vigo Advogados: - Análise de processos físicos e eletrônicos (ESAJ); - Elaboração de peças da prática advocatícia, como petição inicial, contestação, petições com indicação de provas, alegações finais, embargos de declaração, razões de apelação e contrarrazões, recurso especial e contrarrazões, contrarrazões de recurso extraordinário, agravo de instrumento, agravo em recurso especial, agravo interno e contraminuta, petição inicial de cumprimento de sentença, impugnação ao cumprimento de sentença, pareceres, notificações extrajudiciais e termos de acordo extrajudicial e judicial; - Pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias; -Diligências no Fórum de Ribeirão Preto (protocolos, cargas, extração de cópias de processos, retirada de mandados de levantamento, solicitação de certidões e despachos com os Juízes) e em órgãos administrativos (Prefeitura de Ribeirão Preto/SP, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Estadual da Fazenda, Poupatempo, Detran, além de cartórios de registro civil e de imóveis); - Realização de Audiências de Conciliação e de Instrução ? Resultados: - Interposição de Recurso Especial referente a ação indenizatória que foi admitido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e que está sob análise do Superior Tribunal de Justiça; Elaboração e Acompanhamento de Ação de Produção Antecipada de Provas e de Ação Declaratória de Exononeração de Fiança de níveis complexo Estágio na Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto.- de março de 2016 até setembro 2017 Estágio remunerado, Concursado, Subordinado ao Dr. Maurício Lins Ferraz,16º Promotor de Justiça, da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto: ? Atividades durante o estágio na Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto -Análise de inquéritos policiais e de processos físicos e eletrônicos (ESAJ); -Elaboração de peças da prática processual penal ministerial, como denúncias, arquivamentos, cotas com requerimento de novas diligencias, memoriais (alegações finais), razões de apelação e contrarrazões, e demais manifestações processuais (referentes, por exemplo, à suspensão condicional do processo, remessa dos autos ao Juizado Especial Criminal, localização da vítima e de testemunhas de acusação, dentre outras); - Análises jurisprudenciais e doutrinais; -Acompanhamento em audiências da 2ª Vara Criminal. ? Resultados - Elaboração de peça de arquivamento que se baseou no princípio da insignificância/princípio da bagatela e que acabou sendo utilizada como modelo/padrão em outros casos analisados, quando observados determinados requisitos para a cabível aplicação de tal princípio; -Auxílio na investigação de fatos delituosos que demandaram certa complexidade na análise, com resultados positivos quanto a apuração da autoria e materialidade. INFORMAÇÕES ADICIONAIS Idiomas: Inglês-Fluente; Espanhol-Básico. Outras atividades: Membro do Grupo de estudo de Direito Internacional Público- FDRP- USP: 03-2014  06-2016; Membro do Jornal ?Ócios do Ofício? da FDRP-USP: 03-2015 06-2016; Membro do Grupo de Teatro ?Canto dos Famintos? da FDRP-USP:03-2016 12-2016;Participação como competidor no Concurso Nacional Sistema Internacional de Direitos Humanos, realizado em Brasília: 11- 2015; Participação como competidor na I Simulação da Corte Interamericana de Direitos Humanos realizada na FDRP-USP: 10- 2014; Membro do Núcleo de Estudos de Direito Internacional de Ribeirão Preto (NEDIRP)- 01-2018  12