João Francisco Toso

Mestre em Direito pelo UniCesumar em Maringá no Paraná (2018), sob orientação do prof. Dr. Zulmar Fachin. Especialização em Tecnologias Digitais e Inovação na Educação pelo Centro Universitário Cidade Verde (UniCV) de Maringá - PR (2021). Especialização em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2000). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1994). Atualmente Professor no Ensino Presencial e na modalidade EaD no Centro Universitário Cidade Verde UniCV e Professor no Ensino Presencial na UniFeitep, ambas instituições em Maringá no Paraná. Membro do NDE em ambas Instituições de Ensino onde leciona atualmente. Tem experiência na área de Direito, tendo como temas de pesquisa filosofia do direito, hermenêutica jurídica, constitucionalismo, processo civil e direito civil. Atuação, desde 2021, como voluntário em evento anual Justiça no Bairro em parceria com Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Emails: prof_toso@unicv.edu.br / prof.joaotoso@unifeitep.edu.br

Informações coletadas do Lattes em 29/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2016 - 2018

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: Em Defesa da Constituição: Desobediência Civil e Direitos Fundamentais
, Ano de Obtenção: 2018.Zulmar Fachin.Coorientador: a definir. Bolsista do(a): UniCesumar, UNICESUMAR, Brasil.

Especialização em Tecnologias Digitais e Inovação na Educação

2021 - 2021

Faculdade Cidade Verde
Título: Não se aplica
Orientador: Não se aplica

Especialização em Direito das Relações de Consumo

1999 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Boa-fé nas Relações de Consumo

Graduação em Bacharelado em Direito

1990 - 1994

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Formação complementar

2022 - 2022

Introdução ao Google Workspace For Education. (Carga horária: 3h). , Google Inc., Google, Estados Unidos.

2022 - 2022

Estratégias de Gamificação. (Carga horária: 3h). , Google Inc., Google, Estados Unidos.

2014 - 2014

IX Ciclo de Estudos da FCV. (Carga horária: 20h). , Faculdade Cidade Verde, FCV, Brasil.

2014 - 2014

III Intercursos da FCV. (Carga horária: 20h). , Faculdade Cidade Verde, FCV, Brasil.

2008 - 2008

Semana Jurídica: Profº Dr. Wilian Barros Jacob. (Carga horária: 30h). , Universidade Bandeirante de São Paulo, UNIBAN, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Prát. Comerciais; Public. CDC; Sanções Adm;. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Contratos de Consumo. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Direitos Básicos do Consumidor. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Defesa do Consumidor em Juízo. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia Direito.

Organização de eventos

TOSO, João Francisco. . Semana Jurídica 2008 prof. Wilian Barros Jacob. 2008. (Outro).

TOSO, João Francisco. . Semana Jurídica 2007. 2007. (Outro).

Participação em eventos

Congresso latino-americano da Paz. A proteção da constituição como forma de manutenção do estado constitucional democrático. 2016. (Congresso).

II simpósio sobre constitucionalismo, democracia e estado de de direito.Trabalho: A educação como direito da personalidade. Coord. GT Direitos fundamentais e judicialização da política e politização do direito. 2016. (Simpósio).

XIII Sessão Solene e Pública de Colação de Grau da Faculdade Cidade Verde.Cerimonialista. 2015. (Outra).

Jornada Jurídica Universidade Bandeirante de São Paulo.Emenda Constitucional 66 - 2010. 2010. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Tatiane Boza Ferreira

TOSO, João Francisco.; RAMIRO, C. H. L.; CANDEO, M.. Alienação Parental frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Ricardo Adriano Biazzi

TOSO, João Francisco.; RAMIRO, C. H. L.; CANDEO, M.. Direitos humanos X liberdade religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Fabiana Cristina de Moraes

TOSO, João Francisco.; FANTE, L.; SONCIN, J.. Responsabilidade civil por erro médico em cirurgia plástica estética embelezadora. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Renata Fernanda da Silva Torres

TOSO, João Francisco.; BORNIA, J.; GONCALVES, J. R.. União estável: a inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Juliana Beatriz Nunes Pereira

TOSO, João Francisco.; BORNIA, J.; GOMES, T.. Adoção por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Bruna da Silva Lanza

TOSO, João Francisco.; KALIL, G.; MASSARUTI, E.. Tutela provisória à luz do novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Camila Monelli Laver

TOSO, João Francisco.; SILVA, A. A. C.; RAMIRO, C. H. L.. Direito & Literatura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Francieli Gervoni Conejo

TOSO, João Francisco.; RAMIRO, C. H. L.; FELIX, D. V.. Educação para a sustentabilidade: os desafios jurídicos da garantia de um ambiente ecologicamente equilibrado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Anderson Danilo Vieira

RAMIRO, C. H. L.;TOSO, João Francisco.; FANTE, L.. Um Estudo da Teoria dos Direitos em Norberto Bobbio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Orientou

João Adauto Ruiz MArcacini

A Importância da Efetivação do Princípio do Não-retrocesso Social; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: João Francisco Toso;

Luciano Aparecido Da Silva

O Reconhecimento da União Estável Homoafetiva como Unidade Familiar pelo Supremo Tribunal Federal: Ativismo judicial ou uma mutação da constituição; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: João Francisco Toso;

Produções bibliográficas

MARIANO, M. E. S. ; TOSO, João Francisco. . GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 9, p. 1423-1449, 2023.
PERISSATTO, E. B. ; TOSO, João Francisco. . Função Social da Propriedade e Outorga Onerosa: Aplicabilidade e Resultados no Município de Maringá - PR. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 8, p. 1229-1248, 2022.
TOSO, João Francisco. ; BATISTA, A. T. . Adoção no sistema jurídico brasileiro: procedimento moroso ou cauteloso. Jusbrasil , v. 1, p. 1-15, 2021.
TOSO, João Francisco. ; ZANCAN, M. I. . Da ação anulatória do casamento religioso: aspectos gerais. Jusbrasil , v. 1, p. 1-15, 2021.
TOSO, João Francisco. ; DUTRA, M. S. . Responsabilidade Civil: atividade profissional do advogado. Jusbrasil , v. 1, p. 1-15, 2021.
TOSO, João Francisco. ; FACHIN, Z. ; ALÉCIO, Débora . O Direito à Educação de Criança Hospitalizada: Efetivação por meio de políticas públicas inclusivas. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 1429-1454, 2020.
TOSO, João Francisco. . Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos em Cotejo com Quadro Normativo Destinado a Proteção do Idoso no Município De Maringá- Paraná-Brasil. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 02, p. 973-1000, 2018.
TOSO, João Francisco. . Dignidade Humana como Direitos: Sociais e Pessoais. É Possível Falarmos em uma Dignidade Coletiva?. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 01, p. 737-760, 2018.
TOSO, João Francisco. ; FACHIN, Z. . Contra o Dever de Obediência em Defesa da Constituição. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 05, p. 1757-1802, 2018.
TOSO, João Francisco. ; FACHIN, Z. . A Desobediência Civil como Direito de Defesa da Constituição. ARGUMENTA (FUNDINOPI) , v. 29, p. 49-68, 2018.
TOSO, João Francisco. ; FACHIN, Z. . A Desobediência Civil como Direito de Defesa da Constituição. ARGUMENTA , v. 29, p. 49-68, 2018.
TOSO, João Francisco. . Quadro normativo destinado a proteção do idoso no município de Maringá (PR). Revista Eletrônica Espaço Acadêmico (Online) , v. 17, p. 35-48, 2017.
TOSO, João Francisco. . A Educação como Direito Da Personalidade: Uma revisão teórica sob a ótica constitucional. In: Mario Furlaneto Neto; Roberto da Freiria Estevão; José Eduardo Lourenço dos Santos. (Org.). Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. 1ed.Marília-SP: UNIVEM, 2019, v. 1, p. 921-942.
TOSO, João Francisco. ; MATTOS, P. C. B. . A Proteção da Constituição como forma de manutenção do Estado Constitucional Democrático. In: Ilton Garcia da Costa; Rogério Cangussu Dantas Cachichi; Teófilo Marcelo de Arêa Leão Junior. (Org.). Paz & Teorias do Estado. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. , p. 147-170.
TOSO, João Francisco. . Adoção para Uniões Homoafetivas. Folha Universitária, São Paulo e Grande São Paulo, p. 13 - 13, 01 set. 2008.
TOSO, João Francisco. . Educação como direito da personalidade: uma revisão teórica sob a ótica constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
TOSO, João Francisco. . A Proteção da Constituição como forma de manutenção do Estado Constitucional Democrático. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TOSO, João Francisco. . A utilização da palmada na educação da criança: o que a lei tem a dizer sobre isso. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSO, João Francisco. . Princípio da boa-fé e equidade no direito do consumidor. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ARMELIN, P. K. ; TOSO, João Francisco. ; FELIX, D. V. ; MARQUES, E. C. ; CANDEO, M. . PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE TECNOLOGIA EM MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2024.

TOSO, João Francisco. ; FELIX, D. V. ; CANDEO, M. ; FANTE, L. ; ARMELIN, P. K. ; MARQUES, E. C. . Projeto Pedagógico CST em Serviços Jurídicos. 2023.

ARMELIN, P. K. ; DANTE, C. R. C. ; FELIX, D. V. ; TOSO, João Francisco. ; CANDEO, M. ; LONCHIATI, F. A. B. . PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE TECNÓLOGO EM SERVIÇOS JURÍDICOS. 2023.

ARMELIN, P. K. ; FELIX, D. V. ; KALIL, G. ; TOSO, João Francisco. ; FANTE, L. ; CANDEO, M. . PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO. 2023.

ARMELIN, P. K. ; DANTE, C. R. C. ; FELIX, D. V. ; TOSO, João Francisco. ; CANDEO, M. . PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO. 2022.

ARMELIN, P. K. ; DANTE, C. R. C. ; FELIX, D. V. ; TOSO, João Francisco. ; CANDEO, M. . PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO. 2021.

TOSO, João Francisco. ; CANDEO, M. ; ARMELIN, P. K. ; FELIX, D. V. ; DANTE, C. R. C. . PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE TECNÓLOGO EM SERVIÇOS JURÍDICOS. 2020.

ARMELIN, P. K. ; DANTE, C. R. C. ; FELIX, D. V. ; TOSO, João Francisco. ; CANDEO, M. . PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO. 2020.

ARMELIN, P. K. ; FELIX, D. V. ; KALIL, G. ; TOSO, João Francisco. ; FANTE, L. ; CANDEO, M. . PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO. 2019.

TOSO, João Francisco. . Fiscalização de Trânsitio. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

TOSO, João Francisco. ; CASTRO, F. B. G. . Retrato Falado. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

TOSO, João Francisco. . EXCLUDENTES DE ILICITUDE. 2021. (Material Didático Audiovisual).

TOSO, João Francisco. . INTRODUÇÃO AO DIREITO PATRIMONIAL DO CASAMENTO. 2021. (Material Didático Audiovisual).

TOSO, João Francisco. . CASAMENTO ANULÁVEL. 2021. (Material Didático Audiovisual).

TOSO, João Francisco. . Aula Introdutória - Direito Administrativo II. 2021. (Material Didático Audiovisual).

TOSO, João Francisco. . Aula Introdutória - Direito Administrativo I. 2021. (Material Didático Audiovisual).

TOSO, João Francisco. . VOLUNTA LEGISLATORIS X VOLUNTAS LEGIS. 2020. (Material Didático Audiovisual).

TOSO, João Francisco. . PRINCÍPIOS E REGRAS; PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2020. (Material Didático Audiovisual).

TOSO, João Francisco. . HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2020. (Material Didático Audiovisual).

TOSO, João Francisco. . CONTINUAÇÃO DE IMPEDIMENTOS PARA O CASAMENTO E CAUSAS SUSPENSIVAS PARA O CASAMENTO. 2020. (Material Didático Audiovisual).

TOSO, João Francisco. . Projeto Pedagógico do Curso - Curso de Direito. 2020. (Projeto Pedagógico do Curso).

TOSO, João Francisco. . IMPEDIMENTOS PARA O CASAMENTO. 2020. (Material Didático Audiovisual).

TOSO, João Francisco. . União Estável. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

Direito & Literatura, Descrição: A pesquisa tem como foco principal a investigação acerca das possibilidades oferecidas pela aproximação do direito e da literatura. Pretende-se uma leitura e apresentação histórica dos argumentos dos autores e perspectivas existentes nesse fecundo campo de investigação, com o objetivo de possibilitar para os discentes do curso de direito algo além da formação técnica, em especial no campo da teoria da interpretação, formando-se o agente do direito no que poderíamos chamar de cultural studies.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: João Francisco Toso - Coordenador / Caio Henrique Lopes Ramiro - Integrante / Diogo Valério Felix - Integrante / Luciana Fante - Integrante / Míriam Juliana Pastori Bosco - Integrante / Alexsandro Alves C. Silva - Integrante.
2014 - Atual

Grupo de estudos schmittianos (RIES-FCV), Descrição: O projeto se propõe a analisar o pensamento político-jurídico de Carl Schmitt. Propõe-se a realizar uma investigação aprofundada da produção teórica do período histórico no qual o jurista alemão está inserido, a saber: a Alemanha do início do século XX, em especial da pós primeira guerra planetária, especificamente a República de Weimar. Desse modo, o projeto pretende ainda examinar a reflexão de importantes interlocutores de Schmitt, uma vez que se encontra vinculado a Rede Internacional de Estudos Schmittianos (RIES), tem como linha de pesquisa a reflexão de Carl Schmitt como teórico da Constituição, em especial seu debate com Hans Kelsen sobre a guarda da constituição. Portanto, as pretensões investigativas do projeto podem contribuir para a análise e o debate de temas e problemas contemporâneos, como as relações entre direito, liberalismo e democracia; direitos humanos e soberania; justiça e igualdade, direito, estado e poder e crise das ideologias. Os objetivos do projeto contemplam questões de enorme interesse jusfilosófico e político. Em decorrência da natureza do projeto, a metodologia será basicamente hermenêutica. Os resultados esperados consistem em produção bibliográfica e orientação de trabalhos de iniciação científica e de conclusão de curso.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: João Francisco Toso - Coordenador / Caio Henrique Lopes Ramiro - Integrante / Diogo Valério Felix - Integrante / Juliana Rui Gonçalves - Integrante / Graziela Trojan Repiso - Integrante.

Prêmios

2024

Selo UniCV de Responsabilidade Social - Projeto NPJ Assistência Jurídica Gratuita - ODS 1 e 16, UniCV - Centro Universitário Cidade Verde.

2024

Selo UniCV de Responsabilidade Social - Projeto Justiça no Bairro - ODS 16, UniCV - Centro Universitário Cidade Verde.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Cidade Verde. , Av Horacio Raccanello, 5950, Novo Centro, 87020320 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 30284416

Experiência profissional

2014 - Atual

Faculdade Cidade Verde

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

01/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito e Direito Civil (Reais, Responsabilidade Civil, Família e Sucessões).

2013 - 2015

Faculdade Alvorada Maringá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 9

Atividades

02/2013 - 09/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Civil (Processo de Conhecimento, Recursos e Medidas Cautelares).

1995 - 2002

Ministerio da Defesa

Vínculo: Oficial Técnico Temporário, Enquadramento Funcional: 1º Tenente Técnico Temporário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação como parecerista junto a Assessoria Jurídica do Comando da 2ª Região Militar (emissão de estudos em processos administrativos, inclusive naqueles que tratam de Defesa da União).

2001 - 2011

Universidade Bandeirante de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40

Atividades

05/2001 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia Científica e Direito Civil (Teoria Geral do Direito Civil, Reais, Família e Sucessões).

2024 - Atual

Centro Universitário UniFeitep

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4