João Lucas Sacchi de Oliveira
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2018). Foi monitor em "Introdução ao Estudo do Direito I e II", "Direito Constitucional I", "Lógica e Metodologia Jurídica", "Responsabilidade Civil" e "Sociologia Jurídica". Participou do Grupo de Extensão "Direito e Pobreza" e do Grupo Interinstitucional de Pesquisa "Direito, Moeda, e Finanças", cujo projeto de pesquisa era a "Memória jurídica dos planos econômicos de estabilização monetária". Estagiou nos Escritórios Nery Advogados e FYMSA Advogados, e no Núcleo de Direito, Economia e Governança da Fundação Getúlio Vargas. Atualmente, é membro colaborador do Projeto Temático Fapesp "Gestão da Incerteza em Atividades de Inovação", integra a Rede Solidária Políticas Públicas e Sociedade, e é assistente parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Possui domínio de inglês, alemão, e espanhol.
Informações coletadas do Lattes em 09/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2013 - 2018
Universidade de São Paulo
Título: Medidas Provisórias do Plano Real: análise dos dispositivos de conversão em URV e de recomposição de salários, benefícios previdenciários e vencimentos à luz de um confronto entre Poder Executivo e Poder Legislativo
Orientador: Professora Doutora Camila Villard Duran
Formação complementar
2019 -
Extensão universitária em Projeto Temático Fapesp: Gestão da Incerteza em Atividades de Inovação. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2019 -
Curso online de Gestão Pública Colaborativa. (Carga horária: 10h). , Colab University, CU, Brasil.
2020 - 2020
Direito e Relações Governamentais. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2020
Extensão universitária em Grupo Interinstitucional de Pesquisa Direito, Moeda e Finanças. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2019 - 2019
Aula da Pós-Graduação Direito, Moeda e Sociedade como aluno especial. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2018 - 2018
Curso Presencial de Proteção de Dados e Privacidade - Teoria e Prática. (Carga horária: 45h). , Data Privacy Brasil, DPB, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Grupo de Extensão Direito e Pobreza. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2017 - 2017
Direito e Desenvolvimento. (Carga horária: 21h). , Centro ed Liderança Pblic, CLP, Brasil.
2015 - 2016
Intercâmbio. , Georg-August-Universitaet-Goettingen, UNIGOETTINGEN, Alemanha.
2014 - 2014
Extensão universitária em NEMESC - Arbitragem. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Direito Constitucional no Quotidiano das Pessoas. (Carga horária: 9h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
3° Workshop Direito, Moeda e Finanças.Plano Real: Processo Legislativo. 2019. (Outra).
I Fórum de Regulação - Banco Central do Brasil: para além da independência. 2019. (Congresso).
Law and Development: New Institutional Approaches from the Global South. 2019. (Congresso).
Direito e Inovação Tecnológica - Proteção de dados e desafios jurídicos. 2018. (Oficina).
Fake News e Democracia. 2018. (Encontro).
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. 2018. (Oficina).
Subjetividade e Epistemologia Social: Transformação do Estado e dos Direitos Fundamentais na Sociedade Moderna. 2017. (Encontro).
3a Conferência Internacional de Direito Ambiental - Hamburgo. 2016. (Simpósio).
A Grande Aposta - A crise, suas causas e desdobramentos regulatórios - Grupo de Análise Regulação Moeda e Risco. 2016. (Seminário).
O Direito Fracassado da América Latina. 2016. (Encontro).
Ciclo de Estudos de Direito Privado Contemporâneo. 2014. (Simpósio).
Colóquio Brasil-Itália de Direito Processual Civil. 2014. (Simpósio).
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, J. L. S. ; CEDANO, B. M. . Uma Interpretação da Relação entre Direito e Moral no Pensamento de Jürgen Habermas. Revista Arcadas , v. 1, p. 25-43, 2017.
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BARBOSA, R. J. ; PRATES, I. ; FIMIANI, H. ; FLORES, P. ; SIMONI, S. ; GUICHENEY, H ; REQUENA, C. ; LAZZARI, E. ; LEAL, J. ; MENEZES, V. ; MEIRELES, T. ; OLIVEIRA, J. L. S. . A importância da Renda Básica no país: o emergencial e o futuro. Nexo, Meio Digital, 08 jun. 2020.
Outras produções
BARBOSA, R. J. ; PRATES, I. ; SIMONI, S. ; GUICHENEY, H ; OLIVEIRA, J. L. S. ; REQUENA, C. ; FLORES, P. ; LAZZARI, E. ; FIMIANI, H. ; MEIRELES, T. ; MENEZES, V. ; LEAL, J. . Auxílio de R$ 600,00 precisa continuar e pode ser financiado por contribuição emergencial sobre altas rendas. 2020.
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Rede Solidária Políticas Públicas e Sociedade, Descrição: A rede de pesquisa solidária foi formada para elevar o padrão, calibrar o foco e aperfeiçoar a qualidade das políticas públicas do governo federal, dos governos estaduais e municipais que procuram atuar em meio à crise da COVID-19 para salvar vidas. Nosso alvo é melhorar o debate e o trabalho de gestores públicos, autoridades, congressistas, colegas da imprensa, comunidade acadêmica, empresários e a todo e qualquer interessado em debater as diretrizes e ações concretas que têm impacto na vida da população. O rigor no tratamento e a precisão dos dados é essencial para o nosso trabalho, guiados que somos pela transparência e a ética da pesquisa. Foi o que nos levou a tomar distância das soluções mágicas e das opiniões infundadas. Nosso compromisso, por isso mesmo, é com a objetividade e a comprovação que os métodos científicos nos oferecem. Nossa rede é multidisciplinar, multi-institucional e está em contato com centros de excelência no exterior, como a Universidade de Oxford (Reino Unido) e a Texas A&M University (EUA). Trabalhamos na intersecção das Humanidades com as áreas de Exatas e Biológicas. Acreditamos que a fusão virtuosa de saberes e técnicas é o caminho mais adequado para enfrentar uma pandemia de proporções gigantescas que atinge a Saúde de milhões de pessoas, mas também gera profundos impactos na Economia, no mundo da Política e tem potencial para evoluir rumo a uma crise Social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Lucas Sacchi de Oliveira - Coordenador / Glauco Arbix - Integrante.
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2019 - Atual
Projeto Temático Fapesp: Gestão da Incerteza em Atividades de Inovação, Descrição: A partir de quadro de referência comum sobre incertezas, o projeto articula quatro subprojetos: 1) gestão de incertezas em atividades de inovação mais substantiva / radical em empresas estabelecidas, com foco em questões de organização da inovação e da emergência de uma função inovação na empresa, gestão de portfólio de projetos de inovação radical, processos de inovação, e (in)compatibilidade entre incentivos aos gestores (de curto prazo) x ações de longo prazo típicas de inovação substantiva/radical; 2) ação empreendedora em startups com foco na gestão de incertezas no ecossistema de cocriação de valor de seu empreendimento, e heurísticas de decisão que moldam a ação empreendedora; 3) incertezas jurídico-institucionais em contratos de tecnologia (P&D), particularmente entre atores públicos e privados; 4) incertezas em políticas públicas de indução à inovação, de forma a auxiliar na reformulação ou elaboração de políticas públicas mais efetivas. Para tanto, lança mão tanto de metodologias qualitativas quanto quantitativas. Integro o subprojeto 3, administrado pela FDUSP (Faculdade de Direito da USP), no qual, qualitativamente, adotam-se análise documental e entrevistas com atores, e, quantitativamente, prevê-se surveys com entidades setoriais (Anpei, MEI) e processamentos de bases de dados oficiais (Pintec, PIA, PAS, RAIS, Secex e outras).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Lucas Sacchi de Oliveira - Integrante / Diogo Rosenthal Coutinho - Coordenador / Maria Carolina Foss - Integrante.
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2018 - 2019
Pesquisa jurisprudencial em Direito de Família, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Lucas Sacchi de Oliveira - Integrante / Rosa Maria de Andrade Nery - Coordenador.
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2017 - 2020
Memória jurídica dos planos econômicos de estabilização monetária, Descrição: O objetivo é construir a memória jurídica dos seguintes planos econômicos: Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e II, e Real. O grupo divide-se em diversas categorias, como Direito Privado, Público, Tributário e História Legislativa do Plano Real (URV).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Lucas Sacchi de Oliveira - Integrante / Bruno Meyerhof Salama - Integrante / Camila Villard Duran - Coordenador.
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2017 - 2017
Monitoria em Sociologia Jurídica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Lucas Sacchi de Oliveira - Integrante / Jean Paul Cabral Veiga da Rocha - Coordenador.
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2017 - 2017
Monitoria em Responsabilidade Civil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Lucas Sacchi de Oliveira - Integrante / Otavio Luiz Rodrigues Junior - Coordenador.
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2015 - 2015
Monitoria em Lógica e Metodologia Jurídica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Lucas Sacchi de Oliveira - Integrante / Ronaldo Porto Macedo Júnior - Coordenador.
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2014 - 2017
Monitoria em Direito Constitucional I, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Lucas Sacchi de Oliveira - Integrante / José Levi Mello do Amaral Junior - Coordenador.
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2014 - 2015
Pesquisa jurisprudencial em Direito Penal Ambiental (Lei 9605/1998), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Lucas Sacchi de Oliveira - Integrante / Helena Regina Lobo da Costa - Coordenador.
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2014 - 2014
Monitoria em Introdução ao Estudo do Direito I e II, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Lucas Sacchi de Oliveira - Integrante / Celso Fernandes Campilongo - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2018 - 2018
Faculdade Getúlio VargasVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2018 - 2018
FYMSA AdvogadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2019 - Atual
Assembléia Legislativa do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Parlamentar, Carga horária: 40
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