João Lucas Sacchi de Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2018). Foi monitor em "Introdução ao Estudo do Direito I e II", "Direito Constitucional I", "Lógica e Metodologia Jurídica", "Responsabilidade Civil" e "Sociologia Jurídica". Participou do Grupo de Extensão "Direito e Pobreza" e do Grupo Interinstitucional de Pesquisa "Direito, Moeda, e Finanças", cujo projeto de pesquisa era a "Memória jurídica dos planos econômicos de estabilização monetária". Estagiou nos Escritórios Nery Advogados e FYMSA Advogados, e no Núcleo de Direito, Economia e Governança da Fundação Getúlio Vargas. Atualmente, é membro colaborador do Projeto Temático Fapesp "Gestão da Incerteza em Atividades de Inovação", integra a Rede Solidária Políticas Públicas e Sociedade, e é assistente parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Possui domínio de inglês, alemão, e espanhol.

Informações coletadas do Lattes em 09/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: Medidas Provisórias do Plano Real: análise dos dispositivos de conversão em URV e de recomposição de salários, benefícios previdenciários e vencimentos à luz de um confronto entre Poder Executivo e Poder Legislativo
Orientador: Professora Doutora Camila Villard Duran

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2011

Colégio Visconde de Porto

Ensino Fundamental (1º grau)

1997 - 2001

Escola Santo Inácio

Formação complementar

2019 -

Extensão universitária em Projeto Temático Fapesp: Gestão da Incerteza em Atividades de Inovação. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2019 -

Curso online de Gestão Pública Colaborativa. (Carga horária: 10h). , Colab University, CU, Brasil.

2020 - 2020

Direito e Relações Governamentais. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2020

Extensão universitária em Grupo Interinstitucional de Pesquisa Direito, Moeda e Finanças. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2019 - 2019

Aula da Pós-Graduação Direito, Moeda e Sociedade como aluno especial. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2018 - 2018

Curso Presencial de Proteção de Dados e Privacidade - Teoria e Prática. (Carga horária: 45h). , Data Privacy Brasil, DPB, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Grupo de Extensão Direito e Pobreza. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2017 - 2017

Direito e Desenvolvimento. (Carga horária: 21h). , Centro ed Liderança Pblic, CLP, Brasil.

2015 - 2016

Intercâmbio. , Georg-August-Universitaet-Goettingen, UNIGOETTINGEN, Alemanha.

2014 - 2014

Extensão universitária em NEMESC - Arbitragem. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito Constitucional no Quotidiano das Pessoas. (Carga horária: 9h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

3° Workshop Direito, Moeda e Finanças.Plano Real: Processo Legislativo. 2019. (Outra).

I Fórum de Regulação - Banco Central do Brasil: para além da independência. 2019. (Congresso).

Law and Development: New Institutional Approaches from the Global South. 2019. (Congresso).

Direito e Inovação Tecnológica - Proteção de dados e desafios jurídicos. 2018. (Oficina).

Fake News e Democracia. 2018. (Encontro).

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. 2018. (Oficina).

Subjetividade e Epistemologia Social: Transformação do Estado e dos Direitos Fundamentais na Sociedade Moderna. 2017. (Encontro).

3a Conferência Internacional de Direito Ambiental - Hamburgo. 2016. (Simpósio).

A Grande Aposta - A crise, suas causas e desdobramentos regulatórios - Grupo de Análise Regulação Moeda e Risco. 2016. (Seminário).

O Direito Fracassado da América Latina. 2016. (Encontro).

Ciclo de Estudos de Direito Privado Contemporâneo. 2014. (Simpósio).

Colóquio Brasil-Itália de Direito Processual Civil. 2014. (Simpósio).

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, J. L. S. ; CEDANO, B. M. . Uma Interpretação da Relação entre Direito e Moral no Pensamento de Jürgen Habermas. Revista Arcadas , v. 1, p. 25-43, 2017.

  • BARBOSA, R. J. ; PRATES, I. ; FIMIANI, H. ; FLORES, P. ; SIMONI, S. ; GUICHENEY, H ; REQUENA, C. ; LAZZARI, E. ; LEAL, J. ; MENEZES, V. ; MEIRELES, T. ; OLIVEIRA, J. L. S. . A importância da Renda Básica no país: o emergencial e o futuro. Nexo, Meio Digital, 08 jun. 2020.

Outras produções

BARBOSA, R. J. ; PRATES, I. ; SIMONI, S. ; GUICHENEY, H ; OLIVEIRA, J. L. S. ; REQUENA, C. ; FLORES, P. ; LAZZARI, E. ; FIMIANI, H. ; MEIRELES, T. ; MENEZES, V. ; LEAL, J. . Auxílio de R$ 600,00 precisa continuar e pode ser financiado por contribuição emergencial sobre altas rendas. 2020.

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Rede Solidária Políticas Públicas e Sociedade, Descrição: A rede de pesquisa solidária foi formada para elevar o padrão, calibrar o foco e aperfeiçoar a qualidade das políticas públicas do governo federal, dos governos estaduais e municipais que procuram atuar em meio à crise da COVID-19 para salvar vidas. Nosso alvo é melhorar o debate e o trabalho de gestores públicos, autoridades, congressistas, colegas da imprensa, comunidade acadêmica, empresários e a todo e qualquer interessado em debater as diretrizes e ações concretas que têm impacto na vida da população. O rigor no tratamento e a precisão dos dados é essencial para o nosso trabalho, guiados que somos pela transparência e a ética da pesquisa. Foi o que nos levou a tomar distância das soluções mágicas e das opiniões infundadas. Nosso compromisso, por isso mesmo, é com a objetividade e a comprovação que os métodos científicos nos oferecem. Nossa rede é multidisciplinar, multi-institucional e está em contato com centros de excelência no exterior, como a Universidade de Oxford (Reino Unido) e a Texas A&M University (EUA). Trabalhamos na intersecção das Humanidades com as áreas de Exatas e Biológicas. Acreditamos que a fusão virtuosa de saberes e técnicas é o caminho mais adequado para enfrentar uma pandemia de proporções gigantescas que atinge a Saúde de milhões de pessoas, mas também gera profundos impactos na Economia, no mundo da Política e tem potencial para evoluir rumo a uma crise Social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Lucas Sacchi de Oliveira - Coordenador / Glauco Arbix - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Projeto Temático Fapesp: Gestão da Incerteza em Atividades de Inovação, Descrição: A partir de quadro de referência comum sobre incertezas, o projeto articula quatro subprojetos: 1) gestão de incertezas em atividades de inovação mais substantiva / radical em empresas estabelecidas, com foco em questões de organização da inovação e da emergência de uma função inovação na empresa, gestão de portfólio de projetos de inovação radical, processos de inovação, e (in)compatibilidade entre incentivos aos gestores (de curto prazo) x ações de longo prazo típicas de inovação substantiva/radical; 2) ação empreendedora em startups com foco na gestão de incertezas no ecossistema de cocriação de valor de seu empreendimento, e heurísticas de decisão que moldam a ação empreendedora; 3) incertezas jurídico-institucionais em contratos de tecnologia (P&D), particularmente entre atores públicos e privados; 4) incertezas em políticas públicas de indução à inovação, de forma a auxiliar na reformulação ou elaboração de políticas públicas mais efetivas. Para tanto, lança mão tanto de metodologias qualitativas quanto quantitativas. Integro o subprojeto 3, administrado pela FDUSP (Faculdade de Direito da USP), no qual, qualitativamente, adotam-se análise documental e entrevistas com atores, e, quantitativamente, prevê-se surveys com entidades setoriais (Anpei, MEI) e processamentos de bases de dados oficiais (Pintec, PIA, PAS, RAIS, Secex e outras).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Lucas Sacchi de Oliveira - Integrante / Diogo Rosenthal Coutinho - Coordenador / Maria Carolina Foss - Integrante.

  • 2018 - 2019

    Pesquisa jurisprudencial em Direito de Família, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Lucas Sacchi de Oliveira - Integrante / Rosa Maria de Andrade Nery - Coordenador.

  • 2017 - 2020

    Memória jurídica dos planos econômicos de estabilização monetária, Descrição: O objetivo é construir a memória jurídica dos seguintes planos econômicos: Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e II, e Real. O grupo divide-se em diversas categorias, como Direito Privado, Público, Tributário e História Legislativa do Plano Real (URV).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Lucas Sacchi de Oliveira - Integrante / Bruno Meyerhof Salama - Integrante / Camila Villard Duran - Coordenador.

  • 2017 - 2017

    Monitoria em Sociologia Jurídica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Lucas Sacchi de Oliveira - Integrante / Jean Paul Cabral Veiga da Rocha - Coordenador.

  • 2017 - 2017

    Monitoria em Responsabilidade Civil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Lucas Sacchi de Oliveira - Integrante / Otavio Luiz Rodrigues Junior - Coordenador.

  • 2015 - 2015

    Monitoria em Lógica e Metodologia Jurídica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Lucas Sacchi de Oliveira - Integrante / Ronaldo Porto Macedo Júnior - Coordenador.

  • 2014 - 2017

    Monitoria em Direito Constitucional I, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Lucas Sacchi de Oliveira - Integrante / José Levi Mello do Amaral Junior - Coordenador.

  • 2014 - 2015

    Pesquisa jurisprudencial em Direito Penal Ambiental (Lei 9605/1998), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Lucas Sacchi de Oliveira - Integrante / Helena Regina Lobo da Costa - Coordenador.

  • 2014 - 2014

    Monitoria em Introdução ao Estudo do Direito I e II, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Lucas Sacchi de Oliveira - Integrante / Celso Fernandes Campilongo - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2017 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2013 - 2018

Faculdade de Direito USP

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante

2017 - 2017

Nery Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2018 - 2018

Faculdade Getúlio Vargas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2018 - 2018

FYMSA Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2019 - Atual

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Parlamentar, Carga horária: 40