Ronald Dominguez Pillaca

Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário na Universidade Federal de Goiás (Brasil). Mestre em Direito da Empresa pela Escuela de Posgrado Newman (Peru). Mestre em Gestão Pública pela Universidad César Vallejo (Peru). Estudos conluídos de Mestrado em Direito, na linha de pesquisa Direitos Humanos e fundamentais na Universidade Federal de Matto Grosso. Graduação em Direito e Ciências Políticas pela Universidad Nacional de San Antonio Abad del Cusco (Peru). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direito penal, direito internacional público, direito internacional privado, direito dos povos indígenas, direito constitucional, arbitragem.

Informações coletadas do Lattes em 02/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário

2023 - Atual

Universidade Federal de Goiás
José Luís Solazzi. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em andamento em Direito Ambiental e Direitos Humanos

2018 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso
Valério de Oliveira Mazzuoli.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Maestría en Derecho de la Empresa

2022 - 2023

Escuela de Posgrado Newman
Título: Libros electrónicos y su incidencia en la reducción de la evasión tributaria en el sector de la construcción en el distrito de Chincheros, Apurímac, 2023, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Sarita Jessica Apaza Miranda
Palavras-chave: Evasión tributaria; Derecho empresarial; Derecho tributario.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Maestría en Gestión Pública

2021 - 2022

Universidad Cesar Vallejo
Título: Control de convencionalidad en el Distrito Fiscal de Apurimac, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Cinthya Virginia Soto Hidalgo
Palavras-chave: Control de convencionalidad; Dedrechos Humanos; Derecho Internacional Público; Derecho Internacional de los Derechos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestión Pública. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.

Graduação em DERECHO Y CIENCIAS POLÍTICAS

2009 - 2017

Universidad Nacional de San Antonio Abad del Cusco
Orientador: Marco Antonio Marriquin Muñiz

Formação complementar

2019 - 2019

Curso de tesis e investigación jurídica. Cómo hacer la tesis doctoral, gene. (Carga horária: 60h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Quichua

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Produções bibliográficas

2024 CRUZ, CLÉRIO FREDERICO JOAQUIM DA ; GODOI, EMILIANO LOBO ; Pillaca, Ronald Dominguez . CONTROLE DA PROPRIEDADE E DA POSSE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL, PERU E MOÇAMBIQUE. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 17, p. e7171-30, 2024.
PILLACA, R. D. . Las micro y pequeñas empresas en el Cusco: la evasión tributaria. Revista de Seminario de Investigación , v. VII, p. 233, 2015.
PILLACA, R. D. . La protección del derecho de propiedad de propiedad de los pueblos indígenas a la luz de la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. In: Valerio de Oliveira Mazzuoli; Murilo Franco de Miranda. (Org.). Práticas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Reflexões sobre a eficácia das garantias convencionais e impacos no ordenamento interno. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019, v. , p. 1-428.
PILLACA, R. D. . La inconvencionalidad de establecer un marco temporal en el reconocimiento del derecho de propiedad de los pueblos indígenas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PILLACA, R. D. . La aplicación del control de convencionalidad por las autoridades administrativas a la luz de la jurisprudencia del Corte Interamericana de Derechos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PILLACA, R. D. . O processo da consulta prévia dos povos indígenas à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise do caso peruano. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PILLACA, R. D. . A responsabilidade das empresas pela violação de Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PILLACA, R. D. . Reimaginando la relación entre humanidad y naturaleza: Un análisis de los derechos de la naturaleza. Catalão: Revista Opsis, 2024 (Resenha).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2020

Fiscalía Provincial Penal Corporativa de Chincheros

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Asistente Administrativo, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2023

Fiscalía Superior Especializada en Delitos de Corrupción de Funcionarios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Asistente en Función Fiscal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.