Arnaldo Rizzardo Filho
Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. MBA em Empreendedorismo, Startups e Inovção pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutorando em Administração de Empresas pela Universidade do Rio do Sinos - UNISINOS. Sócio dos escritórios Arnaldo Rizzardo Advogados Associados e Negócios em Rede. Conselheiro do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre - DAMHAB. Diretor do Departamento de Direito Civil do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS. Autor de artigos científicos e livros. Professor de Pós-Graduação.
Informações coletadas do Lattes em 23/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Administração
2021 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Orientador: Douglas Wegner
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: PERSPECTIVAS SISTÊMICAS DE UMA LEX MERCATORIA BASEADA NA EMPRESA EM REDE, Ano de Obtenção: 2017
José Rodrigo Rodrigues.Palavras-chave: REDES EMPRESARIAIS.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito empresarial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: redes empresariais. Setores de atividade: Atividades de organizações associativas; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em MBA Empreendedorismo, Startups e Inovação
2021 - 2022
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Empreendedorismo em Rede
Especialização em Especialização em Direito Tributário
2011 - 2012
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A tributação no contrato de franquia
Graduação em Direito
1998 - 2004
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Termo Legal da Falência
Orientador: Fábio de Melo Azambuja
Formação complementar
2024 - 2024
Extensão universitária em Seminário de Estudos - IV. A - INDEPENDÊNCIA E DEPENDÊNCIA DA CONSCIÊNCIA-. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2023 - 2023
Novo Modelo de Seguro Rural. (Carga horária: 2h). , Instituto Bradileiro de Direito do Agronegócio, IBDA, Brasil.
2014 - 2022
Proficiência de Leitura em Língua Estrangeira/Ing. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2021 - 2021
GRANDES INVESTIMENTOS: PESSOAS, FINANÇAS & NEGÓCIOS. (Carga horária: 9h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em seminário de tese. (Carga horária: 45h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em FUNDAMENTOS DE SOCIOLOGIA. (Carga horária: 34h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
2018 - 2018
Legal Design Thinking. (Carga horária: 4h). , Idear Capacitação & Desenvolvimento, IDEAR, Brasil.
2018 - 2018
2º Meetup Governança e Nova Economia. (Carga horária: 4h). , Sympla, SYMPLA, Brasil.
2014 - 2017
Extensão universitária em Mestrado. (Carga horária: 360h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2013 - 2013
tributação do agronegócio: questões atuais e polêm. , Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais, INEJE, Brasil.
2013 - 2013
contabilidade para não contadores. , Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais, INEJE, Brasil.
2011 - 2012
Extensão universitária em Especialização em Direito Tribitário. (Carga horária: 360h). , Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais, INEJE, Brasil.
2005 - 2005
Atualização em Língua Portuguesa. (Carga horária: 50h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2004 - 2004
Atualização em Direito Civil e Processo Civil. (Carga horária: 105h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2004 - 2004
Atualização em Direito Administrativo. (Carga horária: 45h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2004 - 2004
Atualização em Direito. (Carga horária: 100h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2001 - 2001
Datilografia Informatizada com o Uso do Software,. (Carga horária: 50h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.
2000 - 2000
Windows 98. (Carga horária: 27h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: redes empresariais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: contratos coligados, contratos conexos, contratos de colaboração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: contratos.
Organização de eventos
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; SELISTRE, A. V. . Grupo de Estudos de Direito Contratual. 2025. (Outro).
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; QUERUBINI, A. . Grupo de Estudos de Planejamento Patrimonial. 2025. (Outro).
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; CHINCOLI, V. . Grupo de Estudos de Direito Agrário e Agronegócio. 2025. (Outro).
RIZZARDO FILHO, A. . Grupo de Estudos de Direito do Trânsito da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS. 2024. (Outro).
RIZZARDO FILHO, A. . Grupo de Estudo de Redes Contratuais e Estruturas de Platafrmas. 2024. (Outro).
RIZZARDO FILHO, A. ; FRITZ, K. ; TOMAZETTE, M. ; ARMANI, W. J. P. ; QUERUBINI, A. ; SILVEIRA, A. B. ; TRINDADE, M. G. N. ; CAMARGO, J. A. L. . Seminário A função Social do Contrato. 2024. (Outro).
RIZZARDO FILHO, A. ; BALADAO, C. E. . Grupo de Estudos de Direito Contratual ESA OAB/RS. 2024. (Outro).
RIZZARDO FILHO, A. ; PICCOLI, A. L. ; CHINCOLI, V. . Grupo de Estudos de Planejamento Patrimonial ESA OAB/RS. 2024. (Outro).
RIZZARDO FILHO, A. ; MORAES, V. . Grupo de Estudos de Direito do Trânsito ESA OAB/RS. 2024. (Outro).
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; SANTOS, V. M. . Grupo de Estudos de Direito do Trânsito da ESA OAB RS. 2024. (Outro).
RIZZARDO FILHO, A. . Grupo de Estudos de Planejamento Patrimonial. 2024. (Outro).
RIZZARDO FILHO, A. ; BALADAO, C. E. . Grupo de Estudos de Redes Contratuais e Estruturas de Plataformas - 1º semestre. 2023. (Outro).
RIZZARDO FILHO, A. ; CHINCOLI, V. ; PICCOLI, A. L. . Grupo de Estudos de Planejamento Patrimonial - 1º Semestre. 2023. (Outro).
RIZZARDO FILHO, A. ; BALADAO, C. E. . Grupo de Estudos de Redes Contratuais e Estruturas de Governança. 2023. (Outro).
RIZZARDO FILHO, A. ; PICCOLI, A. L. ; CHINCOLI, V. . Grupo de Estudos de Planejamento Patrimonial. 2023. (Outro).
RIZZARDO FILHO, A. ; CHINCOLI, V. ; PICCOLI, A. L. . Curso de Honding: Aspectos Societários, Tributários e Contábeis. 2023. (Outro).
RIZZARDO FILHO, A. ; BALADAO, C. E. . Grupo de Estudos de Redes Contratuais. 2022. (Outro).
RIZZARDO FILHO, A. ; PICCOLI, A. L. ; CHINCOLI, V. . Grupo de Estudos de Planejamento Patrimonial. 2022. (Outro).
RIZZARDO FILHO, A. ; MARQUES, T. R. . Inovação no Agronegócio - Oportunidades para Startups de Todas as Áreas do Conhecimento. 2022. (Outro).
RIZZARDO FILHO, A. ; BALADAO, C. E. . Grupo de Estudos de Redes Contratuais e Estruturas de Governança. 2022. (Outro).
RIZZARDO FILHO, A. ; CHINCOLI, V. ; PICCOLI, A. L. . Grupo de Estudos de Planejamento Patrimonial. 2022. (Outro).
RIZZARDO FILHO, A. . Grupo de Estudos Redes Contratuais. 2021. (Outro).
RIZZARDO FILHO, A. . Direito de Família Atual. 2021. (Outro).
RIZZARDO FILHO, A. . Grupo de Estudos de Redes Contratuais e Estruturas de Governança. 2021. (Outro).
Participação em eventos
Jornadas da Revista Jurídica Luso Brasileira.As Plataformas de Serviços sob a Perspectiva do Código Civil. 2025. (Outra).
Macromarketing Conference 2025. Coperative to win togheter: a scientometric review of prosumers on cooperarive plataforms. 2025. (Congresso).
Aulão Solidário. Direito Agrário e Direito Aplicado ao Agronegócio.Contrato de Integração Vertical e Catástrofes Ambientais. 2024. (Encontro).
Congresso Regional de Direito Agrário. A construção de uma teoria organizacional para os contratos agrários. 2024. (Congresso).
II Congresso de Direito Empresarial de Brasília. Os Contratso de Colaboração e a Transformação digital. 2024. (Congresso).
I SUMMIT Empresarial de Palhoça.O modelo ne negócios da franquia empresarial. 2024. (Outra).
Jornada Internacional de Direito de Gramado - Uniõa pelo RS. As Plataformas Digitais sob o viés do Código Civil. 2024. (Congresso).
Simpósio A função Social do Contrato.A Função Social do Contrato Segundo Judith Martins-Costa. 2024. (Simpósio).
I Congresso Nacional Repensar os Paradigmas do Direito a partir da Inovação, Tecnologia e Economia. O Contrato de Integração Vertical do Agronegócio. 2023. (Congresso).
I Congresso Universitário Interdisciplinar de Direito Agrário. Teoria Geral das CAdeias do Agronegócio. 2023. (Congresso).
Inauguração da Sala de Estudos da Sede da OAB Subseção Palhoça.Novos Contratos Comerciais no Varejo e no Agronegócio. 2023. (Encontro).
4º Congresso Nacional de Direito Agrário: Liberdade Econômica, Direito e Agronegócio. As redes contratuais no agronegócio. 2022. (Congresso).
Agronegócio Disruptivo. 2022. (Outra).
Webiar Redes Contratuais e Empreendedorismo no contexto da Nova Economia.Redes Contratuais e Empreendedorismo no contexto da Nova Economia. 2022. (Outra).
Webinar lançamento e-book Grupo de Estudo de Redes Contratuais e Estruturas de Plataforma.Palestra de lançamento e-book Grupo de Estudo de Redes Contratuais e Estruturas de Plataforma. 2022. (Encontro).
XXV SemeAd - Seminários de Administração da USP.ANÁLISE DO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO NA FASE INICIAL DE INOVAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO MÚLTIPLO COM STARTUPS SAAS DURANTE A PASSAGEM PELO VALE DA MORTE. 2022. (Seminário).
2º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio. 2021. (Simpósio).
III Semana de Direito de Família da OAB/SC - Palhoça.Nuliadade da Doação entre Cônjuges Casados sob o Regime de Comunhão Universal de Bens e Regime de Participação nos Aquestros. 2021. (Simpósio).
Contratos continuados, pandemia e teoria da imprevisão.Contratos continuados, pandemia e teoria da imprevisão. 2020. (Outra).
Contratos empresariais - atuação da advocacia no cenário da covid-19.Contratos empresariais - atuação da advocacia no cenário da covid-19. 2020. (Outra).
Nova Economia, a Lógica de Rede e a Onerosidade Excessiva em Tempos de Pandemia.Nova Economia, a Lógica de Rede e a Onerosidade Excessiva em Tempos de Pandemia. 2020. (Outra).
XXII Jornada Jurídica do Curso de Direito da Unoesc Joaçaba - "Dos 35 anos do Curso de Direito Joaçaba".Nova Economia e Novas Organizações Contratuais. 2020. (Outra).
XXI Jornada Jurídica - Direito e Inovação em Momentos de Crise.Nova economia e relações contratuais em rede. 2020. (Simpósio).
Diálogos críticos para um direito democrático, emancipação, dominação e resistência.Contratos comerciais em rede. 2018. (Seminário).
EXPOAGAS. Redes Empresariais no setor varegista. 2018. (Feira).
HSM Exmpo '18 Multiplique Perspectivas. O caminhar das organizações: evolução, inovação e performance para novos tempos. 2018. (Feira).
Palestra OAB Seccional São Luís Gonzaga.Nova Economia e Novos Contratos Comerciais. 2018. (Encontro).
Palestra OAB Seccional São Sebastião do Caí.Nova Economia e Novos Contratos Comerciais. 2018. (Encontro).
7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2017. (Congresso).
VIII Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2017. (Congresso).
Palestra de José Rodrigo Rodriguez no Gab. Min Luiz Edson Fachin do STF. 2015. (Outra).
Seminario Internacional O Novo Processo Civil. 2015. (Seminário).
Sociology of Law on move. Redes Comerciais. 2015. (Congresso).
Sociology of Law on Move. Interação Digital. 2015. (Congresso).
VII Congresso do Mercosul de Direito de Família. 2015. (Congresso).
XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA. 2015. (Congresso).
Fronteiras do Pensamento. 2014. (Outra).
Fronteiras do Pensamento. 2013. (Outra).
VII Simpósio de Direito Imobiliário. 2011. (Simpósio).
60 anos da Consolidação das Leis do Trabalho. 2003. (Outra).
Aspectos Atuais do Processo Civil. 2001. (Seminário).
Jornada Nacional Processual Civil Professor Galeno Lacerda. 2001. (Outra).
Seminário Código de Trânsito em Debate. 2001. (Seminário).
Direito do Consumidor. 2000. (Simpósio).
Temas Atuais de direito Penal. 2000. (Seminário).
V Jornada Internacional de Direito. 2000. (Congresso).
11ª Semana de Estudos Jurídicos "Os Direitos Fundamentais da Pessoa Homana e o Processo Penal Pátri". 1999. (Seminário).
Processo e Constituição. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
RIZZARDO FILHO, A.; PESSOA ., J. P. S.; DORNELLAS, M. C. G. S.. A interpretação do contrato agrário de integração vertical da lei 13.266/2016 à luz do constructo das redes contratuais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
Orientou
AS EMPRESAS SOCIAIS E O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS: Reflexões sobre sua relação; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito dos Contratos e de Responsabilidade Civi) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Arnaldo Rizzardo Filho;
Produções bibliográficas
-
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; QUERUBINI, A. ; TEIXEIRA, T. B. . A interpretação da integração agroindustrial como negócio em rede. Revista Fórum de Direito Civil â013 RFDC , v. 1, p. 137-160, 2025.
-
RIZZARDO FILHO, A. ; SANTOS, P. J. T. . A CONCRETUDE DA BOA-FÉ ATRAVÉS DA TEORIA CAUSATION E EFFECTUATION: UM ENSAIO PARA UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS. Revista Iberoamericana de Derecho, Cultura y Ambiente , v. I, p. 1-16, 2024.
-
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; BORBA DA SILVEIRA, ALEXANDRE ; MARLON MONTICELLI, JEFFERSON . Plataformas digitais cooperativas na perspectiva das organizações públicas. REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO, SOCIEDADE E INOVAÇÃO , v. 10, p. 96-120, 2024.
-
RIZZARDO FILHO, A. ; SANTOS, P. J. T. . O reconhecimento dos contratos conexos no caso concreto: A proteção dos direitos humanos nos negócios jurídicos.. Revista Iberoamericada de Derecho, Cultura Y Ambiente , v. 1, p. 1-20, 2023.
-
RIZZARDO FILHO, A. . A confiança nas redes contratuais: um ensaio sobre direito, organização e congruência de sentidos. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. 1, p. 13-13, 2022.
-
RIZZARDO FILHO, A. ; FERNANDES, S. D. S. . A CONCRETUDE DA BOA-FÉ ATRAVÉS DA TEORIA CAUSATION E EFFECTUATION: UM ENSAIO PARA UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS. 978-65-999007-0-9 , v. 1, p. 111-127, 2022.
-
RIZZARDO FILHO, A. ; FIGUEIREDO, R. D. H. . Franquia empresaria: sistema e rede. revista de direito da empresa e dos negócio , v. 4, p. 1-20, 2021.
-
RIZZARDO FILHO, A. ; FIGUEIREDO, R. D. H. . Função, Elementos e Vícios da Circular de Oferta de Franquia: uma Análise Crítica do Art. 2º, § 2º, da Lei nº 13.966/2019. Revista IBDCONT , v. 1, p. 32-43, 2021.
-
RIZZARDO FILHO, A. ; FIGUEIREDO, R. D. H. . Função, Elementos e Vícios da Circular de Oferta de Franquia: uma Análise Crítica do Art. 2º, § 2º, da Lei nº 13.966/2019. Revista Brasileiro de Direito Contratual , v. 1, p. 32-43, 2020.
-
RIZZARDO FILHO, A. ; FIGUEIREDO, R. D. H. . Franquia Empresarial enquanto Sistema. Revista de Direito da Empresa e dos Negócios , v. 1, p. eletrônica, 2020.
-
RIZZARDO FILHO, A. ; SANTOS, P. J. T. ; Moller, G. S. . Novos Contratos como Fontes de Novas Relações Obrigacionais na Economia em Rede. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) , v. 1, p. 25-65, 2019.
-
RIZZARDO FILHO, A. . REDES COMERCIAIS: SUPERAÇÃO DO PARADIGMA INDIVIDUALISTA A PARTIR DA TEORIA SISTÊMICA. (Re) Pensando Direito , v. 7, p. 217-235, 2017.
-
RIZZARDO FILHO, A. . PLURALISMO JURÌDICO, LEX MERCATORIA E REDES EMPRESARIAIS. E-CIVITAS (BELO HORIZONTE) , v. X, p. 1-19, 2017.
-
RIZZARDO FILHO, A. . A Materialidade das Redes Empresariais. Revista Eletrônica Artigos Jurídicos e Direito em Debate (REAJDD) , v. 1, p. 1-13, 2017.
-
RIZZARDO FILHO, A. . O novo comércio e a nova lex mercatoria a partir das redes comerciais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL , v. I, p. 77-101, 2016.
-
RIZZARDO FILHO, A. . Perspectivas jurídicas sobre as redes empresariais: o instituto da governança como diferença da nova lex mercatória. REVISTA DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 20, p. 00, 2016.
-
RIZZARDO FILHO, A. . Franquia: a formação de uma rede. Revista Jurídica LEX , v. 67, p. 71, 2014.
-
RIZZARDO, A. ; RIZZARDO, C. A. ; RIZZARDO FILHO, A. . Prescrição e Decadência. 4. ed. Rio de Janeiro: Gen - Forense, 2025. v. 1. 696p .
-
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; LEITE, M. L. (Org.) . Direito Empresarial do Agronegócio: finanças, contratos e sustentabilidade. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Expert, 2025. v. 1. 424p .
-
RIZZARDO FILHO, A. ; SANTOS, P. J. T. . QUESTÕES E DESAFIOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AO JUDICIÁRIO NA SOCIEDADE DIGITAL: homenagem ao desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira. 1. ed. São Luis, Maranhão: ESMAM, 2023. v. 1. 326p .
-
RIZZARDO FILHO, A. . Curso de Redes Contratuais. 1. ed. Porto Alegre: Livraria dos Advogados Editora, 2022. v. 1. 334p .
-
RIZZARDO FILHO, A. ; BALADAO, C. E. (Org.) . CADERNO DE RESUMOS DO GRUPO DE ESTUDOS DE REDES CONTRATUAIS E ESTRUTURAS DE PLATAFORMA. 2. ed. Porto Alegre: OABRS, 2022. v. 1. 122p .
-
RIZZARDO FILHO, A. ; BALADAO, C. E. (Org.) . CADERNO DE RESUMOS DO GRUPO DE ESTUDO REDES CONTRATUAIS. 1. ed. Porto Alegre: OAB RS, 2021. v. 1. 95p .
-
RIZZARDO FILHO, A. . Redes Empresariais e Organização Contratual na Nova Economia. 1. ed. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018. v. 1. 204p .
-
RIZZARDO FILHO, A. . Redes Empresariais e a Nova Lex Mercatoria: Uma Análise Transdisciplinar Para o Direito Comercial. 1. ed. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018. v. 1. 132p .
-
RIZZARDO, A. ; RIZZARDO FILHO, A. ; RIZZARDO, C. A. . Prescrição e Decadência. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. v. 1. 832p .
-
RIZZARDO, A. ; RIZZARDO FILHO, A. ; RIZZARDO, C. A. . Prescrição e Decadência. 2º. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. v. 1. 800p .
-
RIZZARDO FILHO, A. ; RIZZARDO, C. A. ; RIZZARDO, A. . Prescrição e Decadência. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2015. v. 01. 856p .
-
RIZZARDO FILHO, A. ; SILVEIRA, A. B. . O Desenvolvimento de Empresas Sociais Baseadas em Plataformas Digitais. In: Gladston Mamede. (Org.). O Desenvolvimento de Empresas Sociais Baseadas em Plataformas Digitais. 1ed.Belo Horizonte: Expert, 2025, v. 1, p. 403-433.
-
RIZZARDO FILHO, A. ; ARMANI, W. J. P. ; CURI, F. M. B. ; FERREIRA, C. F. . A replicagem da empresa social: um ensaio teórico sobre a franquia social. In: Gladston Mamede. (Org.). Empresa Social, incluindo empreendimentos da economia solidária (Lei 15.068/2024). 1ed.Belo Horizonte: Expert, 2025, v. 1, p. 371-402.
-
RIZZARDO FILHO, ARNALDO . A PLATAFORMIZAÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO, A REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO, E OS PONTOS OBSCUROS AINDA EXISTENTES. In: Bruna Feitosa, Francisco Egito e Edison Parente da Rocha Martins Neto. (Org.). Tendências Imobiliárias - Mercado, Direito e Negócios - 1ª Ed. 1ed.Cotia, São Paulo: Editora Foco, 2025, v. 1, p. 1-14.
-
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; QUERUBINI, A. ; TEIXEIRA, T. B. . ANÁLISE ORGANIZACIONAL DAS CADEIAS DO AGRONEGÓCIO. In: Arnaldo Rizzardo Filho e Marcelo Lauar Leite. (Org.). Direito Empresarial do Agronegócio: finanças, contratos e sustentabilidade. 1ed.Belo Horizonte: Editora Expert, 2025, v. 1, p. 211-287.
-
FIGUEIREDO, R. D. H. ; RIZZARDO FILHO, A. . CONTRATO DE FRANQUIA: UM CONSTRUTO DO FRANCHSING A PARTIR DA 31 TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS E DE SUA ORGANIZAÇÃO EM FORMATO DE REDES EMPRESARIAIS. In: r Ricardo de Oliveira Paes Barreto; Fausto de Castro Campos; Eduardo Sertório Canto; Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello. (Org.). Coletânea de artigos jurídicos Esmape 2024. 1ed.Recife: Revista da Esmape online / Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), 2024, v. 1, p. 31-57.
-
RIZZARDO, A. ; RIZZARDO FILHO, A. . Franquia empresarial: do isomorfismo coercitivo às obrigações decorrentes da governança. In: André Santa Cruz, Henrique Arake, Eduardo Rossigneux. (Org.). Atualidades Do Direito Empresarial: Estudos Em Homenagem Ao Professor Marlon Tomazette. 1ed.Belo Horizonte: Expert, 2023, v. I, p. 111-134.
-
RIZZARDO FILHO, A. ; SANTOS, P. J. T. ; Moller, G. S. . Os negócios jurídicos em formato de rede: entre a boa-fé e a contratualização da vida. In: Paulo Junior Trindade dos Santos, Cristhian Magnus de Marco, Vinícius Almada Mozetic. (Org.). Liberdade, contrato e propriedade: da ressignificação dos pilares dos Direitos Fundamentais Civis frente a sociedade da incerteza (entre espetáculo e informação). 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2020, v. 1, p. 41-86.
-
RIZZARDO, A. ; RIZZARDO FILHO, A. ; RIZZARDO, C. A. . O direito das redes empresariais: um novo formato econômico e sua repercussão jurídica. In: Edson Fachin, Carlos Henrique Abrão, Rubens Edmundo Requião. (Org.). O Moderno Direito Empresarial do Século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2017, v. 1, p. 9-19.
-
RIZZARDO FILHO, A. . Redes empresariais: o acoplamento entre organizações autopoiéticas e o direito autopoiético. In: Sandra Regina Martini e Selmar José MAia. (Org.). O movimento entre os saberes: a transdisciplinariedade e o direito: vol. II. 1ªed.Porto Alegre: Evangraf, 2016, v. II, p. 25-31.
-
RIZZARDO FILHO, A. . Responsabilidade contratual em tempos de crise. Insgituto dos Advogados do Brasil, www.iargs.com.br, 09 jun. 2024.
-
RIZZARDO FILHO, A. ; MINUZZI, D. . Análise pragmática sobre o uso do contrato futuro no grão de soja e na compra do adubo. Migalhas, https://www.migalhas.com.br, 23 abr. 2021.
-
RIZZARDO FILHO, A. ; MINUZZI, D. . Penhora de safra: efetividade na satisfação do crédito. Migalhas, web, 24 fev. 2021.
-
RIZZARDO FILHO, A. ; MINUZZI, D. . A boa-fé objetiva no adimplemento de promessa de compra e venda estipulada em grãos de arroz. Migalhas, 19 fev. 2021.
-
RIZZARDO FILHO, A. . Economia em rede e negócios em rede. Instituto dos Advogados do RGS, 20 out. 2020.
-
RIZZARDO FILHO, A. ; FIGUEIREDO, R. D. H. . Impactos da Covid-19 sobre a circular de oferta de franquia. Migalhas, Migalhas, 05 out. 2020.
-
RIZZARDO FILHO, A. ; FIGUEIREDO, R. D. H. . A importância da contratualização dos negócios em rede no contexto da pandemia do Covid-19. MIgalhas, 24 ago. 2020.
-
RIZZARDO FILHO, A. . Nova Economia e Novos Contratos - Conexões e coligamentos contratuais: Escola Italiana, Escola Francesa e Escola Argentina. http://www.revistadcp.com.br, 04 jun. 2018.
-
RIZZARDO FILHO, A. . Nova Economia e Novos Contratos - As virtualizações do corpo, do texto e da economia. Direito, Cultura e Processo: da complexidade social à experiência jurídica, 28 maio 2018.
-
RIZZARDO FILHO, A. . Nova Economia e Novos Contratos - Características da Virtualização. Revista Direito, Cultura e Processo: da complexidade social à experiência jurídica, internet, 21 maio 2018.
-
RIZZARDO FILHO, A. . Nova Economia e Novos Contratos - A virtualização da economia. Revista Direito, Cultura e Processo, da complexidade social à experiência jurídica, internet, 14 maio 2018.
-
RIZZARDO FILHO, A. . Nova Economia e Novos Contratos - A revolução da tecnologia da informação. Revista Direito, Cultura e Processo, da complexidade social à experiência jurídica, internet, 07 maio 2018.
-
RIZZARDO FILHO, A. . Nova Economia e Novos Contratos - O Capitalismo Informacional. Direito, Cultura e Processo: da complexidade social à experiência jurídica, 01 maio 2018.
-
RIZZARDO FILHO, A. . Nova Economia e Novos Contratos - A Nova Economia. Revista Direito Cultura e Processo, 15 abr. 2018.
-
RIZZARDO FILHO, A. . Franquias Empresariais. Vip.Rs, Porto Alegre, p. 06 - 06, 01 out. 2015.
-
RIZZARDO FILHO, A. . A massificação criminal do brasileiro. zero hora, 05 maio 2014.
-
RIZZARDO FILHO, A. . EM BUSCA DA MORALIDADE. wikijuris, 31 mar. 2014.
-
RIZZARDO FILHO, A. ; MOREIRA, R. . Aspectos não jurídicos sobre o contrato de franquia. Revista Nacional de Direito, 04 mar. 2014.
-
RIZZARDO FILHO, A. . A responsabilidade pelo que se oferece. wikijuris, 27 jan. 2014.
-
RIZZARDO FILHO, A. . Um parâmetro político para o trânsito brasileiro. Jornal Brazilian Times, Boston e Nova Iorque, 27 dez. 2013.
-
RIZZARDO FILHO, A. ; RIZZARDO, C. A. . Os planos de saúde em uma perspectiva atual. Revista Nacional de Direito, 09 out. 2013.
-
RIZZARDO FILHO, A. . Vinte anos da lei de licitações: ainda há o que ser interpretado. Jornal Brasil (Brasília/DF), 18 set. 2013.
-
RIZZARDO FILHO, A. . Responsabilização de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública. JURISWAY, 16 ago. 2013.
-
RIZZARDO FILHO, A. . O dano moral nas relações afetivas. COAD, p. 457 - 457, 27 jul. 2013.
-
RIZZARDO FILHO, A. . Perda de uma chance e indenização por provável vantagem frustrada. Espaço Vital, 21 maio 2013.
-
RIZZARDO FILHO, A. . Quatro novos tribunais federais?. Espaço Vital, Internet, 26 abr. 2013.
-
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; MONTICELLI, J. M. ; SILVEIRA, A. B. . Desafios no Engajamento de Stakeholders em Cooperativas de Motoristas de App: Uma Análise à Luz da Coopetição. In: EnANPAD 2025, 2025, Aracajú. Anais Eletrônicos dos Eventos da ANPAD, 2025.
-
RIZZARDO FILHO, A. ; GRISI, F. ; SONAGLIO, J. ; BELTRAMI, F. . UM ESTUDO DE CASO MÚLTIPLO COM STARTUPS SAAS DURANTE A PASSAGEM PELO VALE DA MORTE NA LÓGICA DE CAUSATION EFFECTUATION. In: X ENCONTRO DE ESTUDOS EM ESTRATÉGIA 3Es 2023, 2023, São PAulo. anais eletrônicos da ANPAD (site), no 3Es 2023, 2023.
-
RIZZARDO FILHO, A. ; SANTOS, P. J. T. . Economia em rede e coordenação de coletividades econômicas. In: Congresso Sociology of Law, 2018, Canoas. Congresso Sociology of Law. O Direito entre o Caos e a Desconstrução., 2018.
-
RIZZARDO FILHO, A. . INTERAÇÃO DIGITAL. In: Sociology of Law on the Move 2015, 2015, Canoas - RS - Brasil. CONGRESSO DO MESTRADO EM DIREITO E SOCIEDADE DO UNILASALLE GT ? CIVIL JUSTICE AND DISPUTE RESOLUTION, 2015.
-
RIZZARDO FILHO, A. . REDES COMERCIAIS. In: Sociology of Law on the Move 2015, 2015, Canoas - RS - Brasil. CONGRESSO DO MESTRADO EM DIREITO E SOCIEDADE DO UNILASALLE GT ? CIVIL JUSTICE AND DISPUTE RESOLUTION, 2015.
-
RIZZARDO FILHO, A. ; ARMANI, W. . A dimensão coletiva dos contratos civis e comerciais: redes contratuais, plataformas digitais, DAOs, ligas do futebol. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIZZARDO FILHO, A. ; QUERUBINI, A. . Novas Perspectiva para a Teoria Geral dos Contratos: os Contratos Agroempresariais. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIZZARDO FILHO, A. . Os imóveis na Era Digital. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
RIZZARDO FILHO, A. . Transformação do Direito Privado na Era Digital. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIZZARDO FILHO, A. ; MONTICELLI, J. M. ; SILVEIRA, A. B. . PLATAFORMAS DIGITAIS COOPERATIVAS NO PARADIGMA DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
RIZZARDO FILHO, A. ; PETRY, A. T. . A recuperação judicial na estruturação da governança empresarial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIZZARDO FILHO, A. . Economia em rede e coordenação de coletividades econômicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
RIZZARDO FILHO, A. . Palestra Diálogos Críticos para um Direito Democrático: Emancipação, Dominação e Resistência São Leopoldo - Início: 11/12/2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
RIZZARDO FILHO, A. . Palestra Inaugural do Curso de Extensão Redes Empresariais e a Nova Lex Mercatoria: Uma Análise Transdisciplinar para o Direito Comercial e Empresarial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
RIZZARDO FILHO, A. . II Encontro do Grupo Direito & Crítica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
RIZZARDO FILHO, A. . Redes Comerciais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
RIZZARDO FILHO, A. . Interação Digital. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
RIZZARDO FILHO, A. . A Associação Civil sob o olhos da Teoria Sistêmica de Luhmann. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIZZARDO FILHO, A. ; BALADAO, C. E. . Caderno de Resumos do Grupo de Estudo de Redes Contratuais e Estrutura de pLataformas. Porto Alegre: Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, 2023 (Caderno de Resumos).
-
RIZZARDO FILHO, A. ; BALADAO, C. E. . Caderno de resumos do grupo de estudos redes contratuais e estruturas de plataforma. Porto Alegre: OAB/RS, 2023 (Caderno de Resumos).
-
RIZZARDO FILHO, A. ; BALADAO, C. E. . Caderno de resumos do grupo de estudos redes contratuais e estruturas de plataforma. Porto Alegre: OAB/RS, 2022 (Caderno de Resumos).
-
RIZZARDO FILHO, A. ; BALADAO, C. E. . Caderno de resumos do grupo de estudo redes contratuais. Porto Alegre: Escola Superior de Advocacia/OABRS, 2021 (Caderno de Resumos).
Outras produções
RIZZARDO FILHO, ARNALDO . Índice de Adoção de Práticas Circulares: Uma Proposição para Organizações Industriais. 2025.
RIZZARDO FILHO, A. . Avaliação do Ciclo de Melhoria e Transformação de Processos: A Metodologia do Escritório de Processo e Governança do Estado de Santa Catarina - Eproc. 2024.
RIZZARDO FILHO, A. . Operações Interagências e Gestão da Informação: Tecnologias Emergentes para melhoria da Proteção Civil e da Defesa. 2024.
RIZZARDO FILHO, A. . PERCEPTIONS OF INHERITORS ON FAMILY BUSINESS. 2024.
RIZZARDO FILHO, A. . Improving team performance: a structural model based on team dynamic capabilities. 2024.
RIZZARDO FILHO, A. . FAMÍLIAS EMPRESÁRIAS E SEU IMPACTO SOCIAL, AMBIENTAL E ECONÔMICO. 2024.
RIZZARDO FILHO, A. . Digital Innovation Ecosystems in Agribusiness: Towards a Theoretical Proposal. 2024.
RIZZARDO FILHO, A. . BEYOND FAIRNESS: THE INFLUENCE OF INTERACTIONAL JUSTICE ON STAKEHOLDER GOVERNANCE. 2024.
RIZZARDO FILHO, ARNALDO . Eficácia gerencial de sistemas de medição de desempenho policial: influência das disfunções, desafios e boas práticas. 2024.
RIZZARDO FILHO, A. . Lógica Institucional: Uma Análise do Departamento de Administração da Universidade Estadual de Londrina. 2023.
RIZZARDO FILHO, A. . Governança Eletrônica nos Institutos Federais Brasileiros: desafios para compliance institucional do modelo do TCU. 2023.
RIZZARDO FILHO, A. . A RELAÇÃO DO NÍVEL DE TERCEIRIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O DESEMPENHO DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS (ID 671). 2023.
RIZZARDO FILHO, A. . A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA RELAÇÃO BANCO/CLIENTE: antecedentes do uso dos chatbots. 2023.
RIZZARDO FILHO, A. . EFFECT OF THE NATIONAL BUSINESS SYSTEM ON THE DISCLOSURE OF GREENHOUSE GASES EMISSIONS. 2023.
RIZZARDO FILHO, A. . Coopetition and Cooperation in the Shipping Industry- A study on the Brazilian Coast. 2023.
RIZZARDO FILHO, A. . Coopetition and Cooperation in the Shipping Industry: A study on the Brazilian Coast. 2023.
RIZZARDO FILHO, A. . TENSIONS IN COOPETITION BETWEEN GYPSY AND NON-GYPSY BREWERIES IN THE LIGHT OF ACTOR-NETWORK THEORY. 2023.
RIZZARDO FILHO, A. ; DRESCH, R. . Conversas sobre a Atualização do Código Civil. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; BORTOLINI, V. ; SOUZA, P. M. . Conversas sobre o Direito Civil digital. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; AMARO, M. M. . Conversas sobre a Atualização do Código civil. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; BORTOLINI, V. ; FALEIROS JUNIOR, J. L. M. . Conversas sobre Direito Civil Digital. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; SARAIVA, R. V. S. . CONVERSAS SOBRE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; BORTOLINI, V. ; PELLIN, D. . Conversas sobre o Código Civil Digital. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; COULON, F. K. . Conversas sobre a atualização do Código Civil. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; BORTOLINI, V. ; PIVA, S. . Direito Civil Digital. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BORTOLINI, V. ; LUTZKY, D. ; RIZZARDO FILHO, A. . Conversas sobre o Direito Civil Digital. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; BARBOSA, E. L. . Conversas sobre a Atualização do Código Civil. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; BALADAO, C. E. . live ?Negócios e Contratos sob a Lógica das Redes?. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; ENGELMANN, W. . Conversas sobre Código Civil Digital. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; BORTOLINI, V. ; MASCARENHAS, I. . Conversas sobre o Código Civil Digital. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; CORREA, R. B. . Conversas sobre a Atualização do Código Civil. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; LEVY, L. ; WAHRLICH, M. . Conversas sobre o Código Civil Digitak. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; MEDEIROS, G. . Palestra: Perfilamento de Dívidas Bancárias e Alongamento do Crédito Rural. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; BORTOLINI, V. ; STEDELE, V. M. . Direito Civil Digital. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; BORTOLINI, V. ; WEDY, C. R. T. . Conversas sobre o Código Civil Digital. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; BOTTARO, C. . Conversas sobre a Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; PRATES, A. A. Z. . Conversas sobre a Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. . Conversas sobre a Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; KRETZMAN, R. P. . Conversas sobre a Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; FERNANDES, A. C. . Conversas sobre a Atuaização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; ALDROVANDI, A. . Conversas sobre a Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; DEILENBURG, H. S. . Conversas sobre a Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; STAUDT, D. . Conversas sobre a Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; PEDROSO NETO, M. . Conversas sobre a Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; SANTANNA, G. . Conversas sobre a Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; FIGUEIREDO, R. D. H. . Conversas sobre a Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; ARAKE, H. H. . Conversas sobre a Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; QUERUBINI, A. . Conversas sobre a Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; CUNHA, F. A. . Conversas sobre Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; FOLTZ, A. P. . Conversas sobre a Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; TEIXEIRA, W. B. L. . Conversas sobre a Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; CASTRO, R. A. O. . Conversas sobre a Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; SOUZA, C. E. S. E. . Conversas sobre a Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; MENDES, M. . Conversas sobre a Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; CAMINHA, U. . Conversa sobre a Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; FEITOSA, B. . Conversas sovre a Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; BALADAO, C. E. . Conversas sobre a Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; CATALAN, M. J. . Conversas sobre a Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; TEIXEIRA, W. B. L. . Conversas sobre Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; LEVY, L. . Conversas sobre a ATualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; MATTOS, L. . Conversas sobre a Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; RIBAS, J. . Conversas sobre a Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; JÚ . Conversas sobre Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; FERNANDEZ, C. F. . Conversas sobre a Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; FIGUEIREDO, R. D. H. . Conversas sobre Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, ARNALDO . Proposta de Atualização do Código Civil: Arts. 422 e 422-A. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; QUERUBINI, A. . Conversas sobre a atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; STAUDT, D. ; OLIVEIRA JUNIOR, C. E. E. . Conversas sobre a Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; FOLTZ, A. P. . Conversas sobre Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; SECAGNO, S. . Conversas sobre a Atulização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; TURRA, P. G. R. . Conversas sobre Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; SELISTRE, A. V. . Conversas sobre a Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; BERWIG, J. A. . Conversas sobre a Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, ARNALDO . Conversas sobre a Atualização do Código civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; ALFONSIN, P. . Conversas sobre a Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; SANTOS, P. J. T. . Conversas sobre a Atualização do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIZZARDO FILHO, A. ; BALADAO, C. E. . NEGÓCIOS & CONTRATOS SOB A LÓGICA DAS REDES: OS MMODELOS DE NEGÓCIO DA NOVA ECONOMIA E DO MERCADO DIGITAL. 2025. .
RIZZARDO FILHO, A. . Teoria Geral dos Contratos. 2025. .
RIZZARDO FILHO, ARNALDO . Oficina Contrato de Franquia: Teoria e Prática. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIZZARDO FILHO, ARNALDO . Introdução à Agricultura por Contrato. 2025. .
RIZZARDO FILHO, ARNALDO . A Dimensão Coletiva das Organizações de Mercado. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).
RIZZARDO FILHO, A. . Curso de Franquia Empresarial. 2024. .
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; ARMANI, W. ; ARAKE, H. . Sociedade Limitada: Criação, Governança e Extinção. 2024. .
RIZZARDO FILHO, A. ; BALADAO, C. E. ; FIGUEIREDO, R. D. H. . A Lei de Franquias Empresarial: Sistema, Rede e Estrutura de Governança. 2024. .
RIZZARDO FILHO, A. . XI Encontro Brasileiro de Administração Pública. 2024. (Revisor de trabalho no evento XI Encontro Brasileiro de Administração Pública).
RIZZARDO FILHO, ARNALDO . Análise Organizacional dos Contratos no Agronegócio. 2024. (Palestra).
RIZZARDO FILHO, ARNALDO ; COULON, F. K. ; ENGELMANN, W. ; TRINDADE, M. G. N. . Meu Negócio de Volta: Projeto de Recuperação de Micro e Pequenos Negócios. 2024. (Monitoria Extensionista).
RIZZARDO FILHO, ARNALDO . Avaliador de Trabalhor Submetidos no XV Simpósio Internacional da ESPM. 2024. (Avaliador de Trabalhor Submetidos no XV Simpósio Internacional da ESPM).
RIZZARDO FILHO, A. ; BALADAO, C. E. ; USTER, J. L. ; FERNANDES, S. D. S. . O Trabalho nas Plataformas de Prestação de Serviços. 2023. .
RIZZARDO FILHO, A. ; BALADAO, C. E. ; USTER, J. L. ; SILVA, S. D. F. . A Nova Economia Institucional e a Análise Econômica do Direito. 2023. .
BARUFI, M. T. ; RIZZARDO FILHO, A. . I Workshop ESA/RS - Processo Simulado. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIZZARDO FILHO, A. ; BALADAO, C. E. ; FERNANDES, S. D. S. ; USTER, J. L. . O Trabalho nas Plataformas de Prestação de Serviço. 2023. .
RIZZARDO FILHO, A. ; USTER, J. L. ; FERNANDES, S. D. S. ; BALADAO, C. E. . A Nova Economia Institucional e a Análise Econômica do Direito. 2023. .
RIZZARDO FILHO, A. . Dominando a Lei de Franquia Empresarial e seus Principais Institutos. 2023. .
RIZZARDO FILHO, A. ; BALADAO, C. E. . A Lei de Franquia Empresarial: Sistema, Rede e Estrutura de Governanca. 2023. .
RIZZARDO FILHO, A. . Dominando a Lei de Franquia empresarial e Seus Principais Institutos. 2023. .
ANCELES, P. E. ; RIZZARDO FILHO, A. ; CHINCOLI, V. ; PICCOLI, A. L. . Holding: Aspectos Societários, Tributários e Contábeis. 2023. .
RIZZARDO FILHO, A. . O Contrato de Franquia Empresarial. 2023. .
RIZZARDO FILHO, A. ; FIGUEIREDO, R. D. H. . O Contrato de Franquia Empresarial. 2023. .
RIZZARDO FILHO, A. ; BALADAO, C. E. . Curso de Redes Contratuais e Empreendedorismo. 2022. .
RIZZARDO FILHO, A. ; BALADAO, C. E. . Curso de Redes Contratuais. 2022. .
RIZZARDO FILHO, A. ; BALADAO, C. E. . Plataformas Digitais: Estudos Interdisciplinares. 2022. .
RIZZARDO FILHO, A. . Curso Redes Contratuais. 2021. .
RIZZARDO FILHO, A. . Governança e Contratos. 2020. .
RIZZARDO FILHO, A. ; Diegoi Galbisnki . MP da Liberdade: Medida Provisória n° 881/2019 e Projeto de Lei de Conversão n° 17/2019?. 2019. .
RIZZARDO FILHO, A. . Curso Redes Comerciais. 2019. .
RIZZARDO FILHO, A. . Novos Contratos Comerciais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RIZZARDO FILHO, A. . Franquia como Rede Empresarial. 2018. .
RIZZARDO FILHO, A. . Redes empresariais e a nova lex mercatoria: uma análise transdisciplinar para o direito comercial e empresarial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RIZZARDO FILHO, A. . Direito das Obrigações. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIZZARDO FILHO, A. . Direito das Coisas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
-
2024 - Atual
Cooperativismo de plataforma: Proposta de um modelo de empreendedorismo institucional como alternativa no desenvolvimento de negócios sociais inovadores, Descrição: As plataformas digitais, muitas vezes rotuladas como parte da 'economia de plataforma', estão se tornando cada vez mais relevantes para a vida diária de consumidores, empreendedores, fornecedores, governose pesquisadores. Dessa forma, essas aplicações, soluções e mecanismos estão transformando as nossas formas de comunicar, interagir, consumir e empreender estabelecendo cooperações para a geração derenda, trabalho e negócios. Como resultado, as tecnologias aceleraram processos de inovação e cooperação potencializando às comunidades um senso de questionamento sobre seu papel nestes processos embusca de bem-estar social e econômico. Da mesma forma, as instituições, especifi camente os governos locais e as cooperativas tradicionais, podem assumir um papel de empreendedoras institucionais natentativa de aproximar os benefícios da economia de plataforma e das cooperativas de trabalhadores autônomos promovendo, incubando e apoiando o desenvolvimento de cooperativas de plataformas. Portanto,em resposta a esta tendência de campo disruptivo nos negócios, na sociedade, nos governos e na academia, este projeto de pesquisa pretende responder a seguinte questão: Como as instituições públicaspodem promover inovações sociais, tecnológicas e empreendedoras? Assim, o objetivo deste projeto é criar um toolkit (conjunto de práticas, processos, métodos e artefatos) capazes de estimular odesenvolvimento de políticas públicas que auxilie os governos locais a exercerem o papel de fomento, promoção e desenvolvimento de empreendimentos cooperativos por meio de plataformas digitais. Dada acomplexidade inerente a esse contexto, a proposta de estudo utilizará a Design Science Research (DSR), o qual busca identifi car elementos necessários entre os atores humanos (consumidores, gestores públicos,empreendedores e fornecedores) e não humanos (organizações, processos, métodos e plataformas) que possam apoiar no desenvolvimento do modelo. Essa perspectiva contribui para a literatura existente sobregestão da inovação e cooperação descrevendo o papel ativo das plataformas digitais e outras pessoas que atuam em rede (incluindo trabalhadores, empreendedores, governos, sindicatos e consumidores). Alémde apontar contribuições práticas, fornecendo orientações gerenciais para formulação de políticas públicas sobre como desenvolver cooperativas de plataformas por meio das características das necessidadesdos indivíduos e coletivos sociais envolvidos..Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Arnaldo Rizzardo Filho - Integrante / Alexandre Borba da Silveira - Integrante / MARLON MONTICELLI, JEFFERSON - Coordenador / Ivan Lapuente Garrido - Integrante / Jorge Renato de Souza Verschoore Filho - Integrante / Douglas Wegner - Integrante / Leonardo Moro Barbieri - Integrante / Everton Leopoldino Gouveia - Integrante / Rafael Alfonso Brinkhues - Integrante / Rafael Augusto Ferreira Zanatta - Integrante / Julice Salvagni - Integrante / Priscila Silva Esteves - Integrante / Thomas Kretschmar - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Arnaldo Rizzardo Advogados Associados. , Rua Liberdade, Rio Branco, 90420090 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33323192, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - Atual
Arnaldo Rizzardo Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 44
2016 - 2016
Faculdade IDCVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Substituto
Outras informações:
Professor de Direito das Coisas
2017 - 2017
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
2024 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 8
Outras informações:
dois dias de aula sobre:- Transformação digital e responsabilidade civil.
2025 - 2025
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 3
Outras informações:
Aula: O Direito Contratual sob o viés da Teoria Institucional (Vertentes Economíca, Sociológica e Política)
2024 - 2024
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visiante, Carga horária: 4
Outras informações:
Aula de Redes Contratuais no LLM de Direito dos Negócios, dia 04/05/2024, das 08:30 hs às 12:30 hs.
2023 - 2023
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina sobre Redes Contratuais
2022 - 2022
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina sobre Redes Contratuais
2020 - 2020
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplina Redes de Contratos e Redes Contratuais na pós-graduação em Direito Contratual e Responsabilidade Civil
2019 - 2019
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 2
Outras informações:
Aula de Direito Contratual (Contratos em Rede) no MBA da Escola de Negócios, vinculada à Faculdade de Administração
2019 - 2019
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 4
Outras informações:
Aula no curso de especialização em LLM em Direito dos Negócios 2019/1 Porto Alegre. Disciplina ministrada: Teoria Geral e Novas Tendências do Direito Empresarial. Aula ministrada: Economia em rede. Dia 06/04/2019, das 13.30 hs às 17.30 hs.
2019 - 2019
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 4
Outras informações:
Aula sobre contrato de franquia na Graduação em 23/04/2019, 14.00 hs, na Unisinos Porto Alegre. Convite recebido do professor Marcos Catalan para ministrar aula sobre o contrato de franquia para sua turma de graduação.
2018 - 2018
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 4
Outras informações:
04 aulas na Pós-Graduação de Direito Contratual e Responsabilidade Civil: contratos relacionais, contratos de colaboração, contratos verticais, redes contratuais, contrato de franquia, contrato de representação comercial - agência, contrato de distribuição, contrato de concessão mercantil, pools econômicos, associação comercial, etc.
2017 - 2017
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4
2017 - 2017
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil: aula sobre redes empresariais
2021 - Atual
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DA OABRSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Curso Redes Contratuais, 08 aulas, zoom, 2 horas por aula
2019 - Atual
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DA OABRSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 3
Outras informações:
Curso de Extensão Novos Contratos Comerciais - 12 aulas - Coordenador e professor. Escola Superior da Advocacia OabRs
2019 - Atual
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DA OABRSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador de Curso, Carga horária: 6
Outras informações:
MP da Liberdade: Medida Provisória n° 881/2019 e Projeto de Lei de Conversão n° 17/2019:
AULA 01: 17/09/2019: Aula inaugual. Contextualização política da MP da Liberdade. Prof. Sérgio Levin
AULA 02: 19/09/2019: Direito Econômico. Prof. Manoel Gustavo Trindade Neubarth
AULA 03: 24/09/2019: Direito Constitucional. Prof. Sarah Weimer.
AULA 04: 26/09/2019: Direito e Tecnologia. Prof. Luís Fernando Baruffaldi
AULA 05: 01/10/2019: Direito Civil: LICC, Direito das Coisas (propriedade fiduciária e Fundos de Investimento), Direito Contratual, Responsabilidade Civil, Negócios Jurídicos. Prof. Arnaldo Rizzardo Filho AULA 06: 03/10/2019: Direito Tributário: Prof. Diego Galbinski
AULA 07: 08/10/2019: Temas de Direito do Trabalho. Prof. Eduardo ZaffariAULA 08: 10/10/2019:
Direito Administrativo. Prof. Aloísio Zimmer
AULA 09: 15/10/2019: Direito Civil: Direito Empresarial e Desconsideração da Personalidade Jurídica. Prof. Fernanda Sirotsky
AULA 10: 17/10/2019: Análise Crítica: Marcos Jorge CAtalan
2018 - 2018
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DA OABRSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante
Outras informações:
Curso de Extensão Novos Contratos Comerciais - 12 aulas - 36 horas de duração
2019 - 2019
Universidade de Caxias do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 4
Outras informações:
Palestra sobre "Economia em rede e negócios jurídicos".
2025 - Atual
Instituto dos Advogados do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Departamento de Direito Civil IARGS, Carga horária: 4
2021 - Atual
Instituto dos Advogados do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 2
Outras informações:
Curso Código Civil Atual, IARGS, 8 disciplinas: 1) capacidade civil e LGPD; 2) obrigações e contratos na economia em rede; 3) temas atuais de responsabilidade civil; 4) Direito da Empresa: Empresário, Sociedades não Personificadas, Sociedades Simples, Sociedade Personificada de Sócio Único.; 5) Criptomoedas: regulação jurídica e aplicações; 6) Temas Atuais de Direito das Coisas; 7) Direito de Família: perspectivas atuais; 8) Direito das Sucessões: perspectivas atuais.
2023 - 2025
Instituto dos Advogados do Rio Grande do SulVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento de Direito Civil, Carga horária: 4
2022 - 2022
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 6
Outras informações:
Disciplina NOVOS CONTRATOS COMERCIAIS, do módulo Contratos em Espécie, do LLM Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil.
6 horas de aula
2024 - Atual
Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4
Outras informações:
Aula sobre Redes Contratuais e Agronegócio
2023 - Atual
Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 4
Outras informações:
Aula de 4 horas sobre o Contrato de Integração Vertical (LEI N 13.288, DE 16 DE MAIO DE 2016)
2024 - Atual
Departamento Municipal de Habitação da Prefeitura de Porto AlegreVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro pelo IARGS
Outras informações:
Durante o ano de 2023: Conselheiro SuplenteA partir de janeiro de 2024: Conselheiro Titular.
2024 - Atual
Escola Superior da Advocacia de CampinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 3
Outras informações:
Aula sobre Redes Contratuais, dia 14/05/24, das 19:00 às 22:00
2024 - Atual
Escola Superior da Advocacia de CampinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 3
Outras informações:
Aula de 3 horas sobre Redes Contratuais no Curso Contrato Empresariais.Aula 5 02/07/2024 Arnaldo Rizzardo FilhoTema 5. Redes Contratuais#8288; #8288;conceito de redes contratuais: gênero e tipos#8288; #8288;redes contratuais típicas e atípicas no Brasil (plataformas digitais e smart contracts)#8288; #8288;três parâmetros de identificação das redes contratuais: coletivismo, cooperação e coordenação#8288; #8288;redes contratuais enquanto sistemas empresariais#8288; #8288;redes contratuais e o Código Civil
2024 - Atual
Escola Superior da Advocacia de CampinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 3
Outras informações:
Aula no Curso de Extensão CONTRATOS EMPRESARIAIS. Aula dia 22/08: Redes contratuais, plataformas digitais e smart contracts.
2024 - Atual
Escola Brasileira de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 3
Outras informações:
Curso de Pós-graduação online em Direito Societário AplicadoCoordenadores Thales Catta Preta e Gustavo Ribeiro.- - No módulo 05 (Sociedade Anônima: Aspectos Práticos Preliminares): >Tema 03: Valores mobiliários: debênture, commercial paper, partes beneficiárias e bônus de subscrição; >Tema 05: Das relações com terceiros e dos atos ultra vires.- No módulo 07 (Acordo de Acionistas): >Tema 08: Direito de voto e abuso no seu exercício; >Tema 09: Proteção dos acionistas minoritários; > Tema 10: Voto plural.- No módulo 09 (Mercado de Valores Mobiliários): >Tema 04: As Ofertas Públicas de Ações; >Tema 05: Valores Mobiliários do Agronegócio; >Tema 10: Processo Administrativo na CVM.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Arnaldo Rizzardo Filho e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?