Laís Franciele de Assumpção Wagner

Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2010), especialização em Ciências Criminais (2021) e mestrado em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2021). Atualmente é vice-presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Planalto Médio, assessora e mentora acadêmica - Versão Final Assessoria e Mentoria Acadêmica, professora e Advogada em Pante, Assumpção, Fredi Advocacia e Consultoria. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal.

Informações coletadas do Lattes em 16/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade de Passo Fundo
Título: Democracia e Tribunal do Júri: Uma análise a partir da instrumentalidade democrático-constitucional, Ano de Obtenção: 2021
Dr. Gabriel Antinolfi Divan.Bolsista do(a): Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Especialização em Psicologia Forense e Criminal

2022 - Atual

Verbo Jurídico

Especialização em Ciências Criminais

2018 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: TRIBUNAL DO JÚRI: A (im)possibilidade de interposição de recurso de apelação pelo ministério público nos casos de absolvição em plenário
Orientador: José de Assis Santiago Neto

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário Empresarial

2010 - 2012

Atitus Educação
Título: A necessidade de dolo específico nos crimes de apropriação indébita previdenciária
Orientador: Renato Lemos

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade de Passo Fundo
Título: A diferença entre liminar e antecipação de tutela nas ações possessórias
Orientador: Marlova Stawinski Fuga
Bolsista do(a): Universidade para todos, PROUNI, Brasil.

Formação complementar

2018 - 2018

II Curso de Imersão em Advocacia Artesanal e IV Curso de Plenário de Júri. (Carga horária: 24h). , Escola de Criminalistas, EC, Brasil.

2017 - 2017

II Curso de Plenário do Tribunal do Júri. (Carga horária: 5h). , Escola de Criminalistas, EC, Brasil.

2017 - 2017

High Impact Presentations - Class number 55. , Dale Carnegie Training, DCT, Brasil.

2016 - 2016

High Impact Presentations. , Dale Carnegie Training, DCT, Brasil.

2016 - 2016

High Impact Presentation - Graduate Assistent - Class number 50. , Dale Carnegie Training, DCT, Brasil.

2016 - 2016

Total Negotiacion - Class Number 005. , Dale Carnegie Training, DCT, Brasil.

2016 - 2016

Dale Carnegie Course - Graduate Assistent - Class Number 254. , Dale Carnegie Training, DCT, Brasil.

2015 - 2015

Dale Carnegie Course. , Dale Carnegie Training, DCT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

ASSUMPÇÃO WAGNER, L. F. . X Semana de Ciências Criminais. 2017. (Outro).

Participação em eventos

Diálogos Virtuais - Direito e Racionalidade Neoliberal. 2020. (Outra).

II Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. 2018. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Anthony Niederle

WALTRICH, D. Q.;ASSUMPÇÃO WAGNER, L. F.; VICENTE, J. B.. A (IN)EFICÁCIA DA INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paulo Cesar Paes

VICENTE, J. B.;ASSUMPÇÃO WAGNER, L. F.. PÚBLICO X PRIVADO: CONFLITO ENTRE DIREITO À PRIVACIDADE E A INTIMIDADE COM O DIREITO À PUBLICIDADE E A INFORMAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gustavo Luís Banaszeski

DIVAN, G. A.;ASSUMPÇÃO WAGNER, L. F.; PEREIRA NETO, L. F.. A FALTA DA FIXAÇÃO DE PRAZO NA PRISÃO PREVENTIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: IZAURA APARECIDA BAGINSKI

DIVAN, G. A.;ASSUMPÇÃO WAGNER, L. F.; PEREIRA NETO, L. F.. A DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES FRENTE OS CASOS DE VIOLÊNCIA DURANTE AS AÇÕES POLICIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Laura Maldaner

OLIVEIRA, G. W.;ASSUMPÇÃO WAGNER, L. F.; LEITZKE, M. S.. POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL FACE À VULNERABILIDADE SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vanessa Zardo Erbe

OLIVEIRA, G. W.;ASSUMPÇÃO WAGNER, L. F.; LEITZKE, M. S.. A LEGALIDADE DA FIXAÇÃO DE PRAZO CERTO E DETERMINADO NA SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: PRISCILA SILVEIRA PROCHINSKI

ASSUMPÇÃO WAGNER, L. F.; DIVAN, G. A.; PEREIRA NETO, L. F.. CONSTELAÇÕES FAMILIARES APLICADAS AO DIREITO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Produções bibliográficas

ASSUMPÇÃO WAGNER, L. F. . A necessidade de dolo específico nos crimes de apropriação indébita previdenciária. JURIS PLENUM , v. Ano XI, p. 63-80, 2014.
ASSUMPÇÃO WAGNER, L. F. ; LESO, F. H. . A cadeia de custódia como critério jurídico-político do controle epistêmico da prova. In: Simone Paula Vesoloski; Martina Bueno da Silva; Jean Marcel dos Santos. (Org.). Direito, democracia e tecnologia: intercâmbio de conhecimentos e discussões multidimensionais. 1ed.Santo Ângelo: Editora Metrics, 2024, v. 8, p. 229-248.
DIVAN, G. A. ; ASSUMPÇÃO WAGNER, L. F. . Dimensões do poder e criminologia crítica: breve tese, antítese e síntese sobre os discursos legitimadores da proteção jurídico-penal da mulher. In: Josiane Petry Faria; Caroline Vasconcelos Damitz; Renato Duro Dias. (Org.). Direitos Humanos: uma coletânea pela perspectiva dos estudos de gênero e diversidade. 1ed.Rio Grandde/RS: Ed. da FURG, 2021, v. 2, p. 334-352.
ASSUMPÇÃO WAGNER, L. F. ; PILAU SOBRINHO, L. L. ; BARBIERO, V. F. . O neoliberalismo e o lucrativo mercado do medo. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Cleide Calgaro; Leonel Severo Rocha. (Org.). COVID-19: DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2020, v. 1, p. 188-203.
BONISSONI, L. D. ; ASSUMPÇÃO WAGNER, L. F. . A EFICÁCIA DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Paulo Márcio Cruz; Rogério da Silva. (Org.). Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. 1ed.Itajaí, SC: UNIVALI, 2019, v. 1, p. 238-250.
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ASSUMPÇÃO WAGNER, L. F. ; ETCHEZAR, J. W. M. . A democracia como corolário do desenvolvimento na visão de Amartya Sen. In: Ésio Francisco Salvetti; Janaine Taís Homem Echevarria Borba. (Org.). Estudos sobre Amartya Sen. 3ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. 7, p. 516-527.
ASSUMPÇÃO WAGNER, L. F. ; ETCHEZAR, J. W. M. . A necessidade de reconhecimento dos direitos fundamentais transnacionais na modernidade. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Paulo Márcio Cruz; Fabíola Wust Zibetti. (Org.). Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais: Desafios Contemporâneos. 1ed.Itajaí/SC: Editora da Univali, 2019, v. 1, p. 204-214.
ASSUMPÇÃO WAGNER, L. F. ; ARAUJO, P. A. ; TONIAL, M. A. D. C. . O DESENVOLVIMENTO HUMANO E O MEIO AMBIENTE: O DIREITO DE BEM VIVER. In: Maria Aparecida Lucca Caovilla; Arlene Renk.. (Org.). Pluralismo Jurídico, constitucionalismo latino-americano, buen vivir e os direitos da natureza. 1ed.São Leopoldo/RS: Kariwa, 2018, v. II, p. 77-87.
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ASSUMPÇÃO WAGNER, L. F. ; DIVAN, G. A. ; BARBIERO, V. F. . Estudos preliminares sobre novas formas de pensar a concretização de direitos em sociedades multiculturais a partir do reconhecimento. In: II Seminário Internacional Diálogos Interculturais na América Latina: saberes populares e IV Congresso Internacional Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo, Buen Vivir, e Justiça Ambiental na América Latina, 2020, Chapecó-SC. Anais do II Seminário Internacional Diálogos Interculturais na América Latina: Saberes Populares. Chapecó-SC: Livrologia, 2020. v. 1. p. 815-837.
ARAUJO, P. A. ; ASSUMPÇÃO WAGNER, L. F. . A Valoração do trabalho como forma de efetivação da justiça social. In: VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: 30 Anos da Constituição e a Proteção dos Direitos Humanos e VI MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2019, IJUÍ, RS. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA. IJUÍ, RS: UNIJUÍ, 2019. p. 1-12.
ASSUMPÇÃO WAGNER, L. F. ; TEIXEIRA, A. B. . O decreto n. 9.960 de 23 de janeiro de 2019: Anúncio de um Estado pós-democrático?. In: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2019, Santa Cruz do Sul. Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul, RS: UNISC, 2019. p. 1-12.
ASSUMPÇÃO WAGNER, L. F. ; BONISSONI, L. D. . Biopoder e Discurso: uma análise histórica do período ditatorial brasileiro. In: IV Congresso Internacional História, Regiões e Fronteiras, 2018, Passo Fundo. Anais do IV Congresso Internacional História, Regiões e Fronteiras. Passo Fundo/RS: Universidade de Passo Fundo, 2018. v. II. p. 686-695.
ASSUMPÇÃO WAGNER, L. F. ; ARAUJO, P. A. . A realidade brasileira dos direitos humanos e a sua dimensão fático-social na teoria tridimensional de Peces-Barba. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ASSUMPÇÃO WAGNER, L. F. . Teoria Geral da Prova e seus princípios. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ASSUMPÇÃO WAGNER, L. F. . Tribunal do Júri: Democracia ou teatrologia?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ASSUMPÇÃO WAGNER, L. F. ; TEIXEIRA, A. B. . O decreto n. 9.960 de 23 de janeiro de 2019: Anúncio de um Estado Pós-Democrático?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ASSUMPÇÃO WAGNER, L. F. . O Desenvolvimento Humano Sustentável. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ASSUMPÇÃO WAGNER, L. F. ; ARAUJO, P. A. . O desenvolvimento humano e o meio ambiente: o direito de bem viver. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ASSUMPÇÃO WAGNER, L. F. ; BONISSONI, L. D. . Biopoder e Discurso: uma análise histórica do período ditatorial brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ARAUJO, P. A. ; ASSUMPÇÃO WAGNER, L. F. . A valorização do Trabalho como forma de efetivação da justiça social no Estado Democrático de Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BONISSONI, L. D. ; ASSUMPÇÃO WAGNER, L. F. . A eficácia das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ASSUMPÇÃO WAGNER, L. F. ; PAULA, D. . A gestão Compartilhada nas parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

ADVOGADA

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada

2024 - 2024

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 14

2019 - 2021

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20

Outras informações:
Linha de Pesquisa: Relações Sociais e Dimensões do PoderPesquisa a partir dos estudos da democracia no paradigma do Estado Constitucional contemporâneo, com ênfase nas mais diversas questões que envolvem o pacto federativo, as respectivas garantias negativas e positivas em termos de políticas criminais, o papel dos novos sujeitos sociais que se inserem nessa nova forma de Estado e de Constituição e, por fim, os sistemas de justiça, nos quais se vislumbra o processo constitucional como metodologia de garantia dos direitos fundamentais, o problema do acesso à justiça e a solução por meio dos novos paradigmas que proporcionam uma efetiva tutela jurisdicional, sem esquecer as funções essenciais da Justiça e a alternativa de meios de sua realização no Estado de Direito.

Atividades

02/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal I, Estágio Supervisionado II

2023 - Atual

Versão Final Assessoria e Mentoria Acadêmica

Vínculo: Sócia proprietária, Enquadramento Funcional: Assessora e mentora acadêmica

Atividades

09/2023
Outras atividades técnico-científicas , Pesquisa Acadêmica, Pesquisa Acadêmica.,Atividade realizada, Mentoria em projetos e desenvolvimento de Pesquisas Acadêmicas- Mestrado e Doutorado.

2023 - Atual

Associação dos Advogados Criminalistas do Planalto Médio

Vínculo: Membro da diretoria, Enquadramento Funcional: Vice-presidente, Carga horária: 4

2017 - 2023

Associação dos Advogados Criminalistas do Planalto Médio

Vínculo: Membro da diretoria, Enquadramento Funcional: Tesoureira, Carga horária: 4

2009 - 2010

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Setor Jurídico, Carga horária: 25

2005 - 2010

Constante & Leal Advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária na área penal, Carga horária: 20