Valfredo Alves Teixeira

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais na UMSA, Universidad del Museo Social Argentino, em Buenos Aires. Pós-Doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais na UNLAM, Universidade Nacional de La Matanza. Doutorando em Direto Penal na UBA (Universidade de Buenos Aires) Mestre em Sociologia pela UFPB.. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1988). Teixeira é Promotor de Justiça aposentado e Advogado criminalista, Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia Tem vasta experiência na docência, tendo atuado como professor substituto no CCJS/UFCG; ministrou diversas palestras na sua área de atuação como membro do MP. Ministrante regular de cursos preparatório para ingresso nas carreiras jurídicas e especialização em Direito Penal e Processo Penal Atua na área de Direito Penal, Direito da Infância Infracional, Criminologia e Sociologia Jurídica e Improbidade Administrativa. Autor do Livro Violência Juvenil e Maioridade Penal. BH: Editora ESJUS, 2013. JP: Editora LEIA 2ª ed. 2014.

Informações coletadas do Lattes em 29/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2008 - 2013

Universidad del Museo Social Argentino
Título: INIMPUTABILIDADE DOS MENORES DE 18 ANOS: CASO BRASILEIRO E ARGENTINO
Orientador: Prof. Dr. Ramiro Anzit Guerreiro

Mestrado em Sociologia

2009 - 2011

Universidade Federal da Paraíba
Título: Violência juvenil na cidade de Sousa Paraiba (2000/2009),Ano de Obtenção: 2011
Prof. Dr. Ariosvaldo da Silva Diniz.

Graduação em Direito

1984 - 1988

Universidade Federal da Paraíba

Pós-doutorado

2011

Pós-Doutorado. , Universidade Nacional de La Matanza, UNLAM, Argentina. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Formação complementar

1985 - 1985

Contabilidade Básica. (Carga horária: 15h). , Centro de Apóio à Pequena e Média Empresa da Paraíba, CAPMEP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Participação em eventos

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA E IV CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA. 2013. (Congresso).

BULLYING "TÔ FORA".BULLYING "TÔ FORA". 2011. (Outra).

VINTE E UM ANO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.VIOLÊNCIA JUVENIL. 2011. (Outra).

V SEMINÁRIO DE METODOLOGIA EM PESQUISA. 2011. (Seminário).

Encontro Regional com os Integrantes do Sertão. 2006. (Encontro).

II Congresso Estadual do Ministério Público. 2000. (Congresso).

II Semana de Ciências Jurídicas e Sociais, ?Inovações Doutrinárias?.A Perícia em casos de tortura e Custódia Judicial. 2000. (Seminário).

I Juringá ? Encontro de Operadores do Direito. 1999. (Encontro).

Encontro de Promotores de Justiça sobre Juizado especial Criminal. 1998. (Encontro).

Participação em bancas

TEIXEIRA, V. A.. Comissão de Seleção de Monitoria do Projeto ?Participação, Integração e Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS?. 2008. Universidade Federal de Campina Grande.

Produções bibliográficas

TEIXEIRA, V. A. . VIOLÊNCIA JUVENIL E MAIORIDADE PENAL. 1ª. ed. BELO HORIZONTE: EDIÇÕES SUPERIORES, 2013. v. 1. 136p .
TEIXEIRA, V. A. . PRISÃO EM FLAGRANTE DE AUTORIDADES QUE TEM FORO PRIVILEGIADO: COMO PROCEDER. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, V. A. . VIOLÊNCIA JUVENIL E MAIORIDADE PENAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, V. A. . Abuso de Instrumento Sonoro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, V. A. . Prisão em Flagrante. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, V. A. . Perturbação da tranqüilidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, V. A. . Aborto. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, V. A. . Crimes Eleitorais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, V. A. . Abordagem. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, V. A. . Abuso de Autoridade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, V. A. . Improbidade Administrativa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2003

Preito de Gratidão, Câmara Municipal de Sousa - Paraíba.

2002

Título de Cidadão Sousense, Câmara Municipal de Sousa - Paraíba.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado da Paraíba, Promotoria de Sousa. , Rua Haroldo Nazaré, s/n, Gato Preto, 58800000 - Sousa, PB - Brasil, Telefone: (083) 35212312, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - 2006

Academia de Polícia Civil da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Direito Penal e Direito Processual Penal

2004 - 2004

Escola Superior da Magistratura da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina Ministrada: Direito Penal.

2007 - 2008

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Penal IV e Processo Penal II e Direito Penal IV.

2000 - 2001

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Penal III e Direito Penal IV.

1997 - 2003

Fundação Escola Superior do MInistério Público da Paraíba

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Direito Penal e Direito Processual Penal.

1995 - 2008

Curso Preparatório para o Ingresso nas Carreiras Jurídicas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Penal e Processo Penal.

1991 - Atual

Procuradoria Geral de Justiça

Vínculo: Promotor de Justiça, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

Outras informações:
Promotor de Justiça da Paraíba desde 18 de junho de 1991.

1989 - 1991

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
inscrito na OAB/CE nº 6842 E OAB/PB Nº 6842-A, exercendo suas atividades profissionais de 10 de maio de 1989 a 17 de junho de 1991

1985 - 1985

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor da disciplina Processo Civil I no período letivo de 1985.1