Regina Célia Pezzuto Rufino
Doutora em Direito do Trabalho pela UMSA. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Especialista em Poder da Influência para Impacto Positivo pela HARVARD BUSINESS SCHOOL. Advogada membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP. Advogada homenageada pelos Profissionais do Ano em 2010. Proprietária do REGINA RUFINO CURSOS JURÍDICOS, Atuou como Professora de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Dir Previdenciario e Direitos Humanos, Ética da OAB e Psicologia Jurídica na UNIP/SP. Professora de Direito do Trabalho/Processo e Direito Previdenciário na Pós-graduação da UNIVEL/PR, da UNISUL/SC e da UNIFIL/PR.Autora do livro Assédio Moral no Âmbito da Empresa, ed. LTr; autora do livro O Papel das Universidades frente à Violência Psicológica dos Alunos contra o Professor, ed. LTr. e de diversos capítulos de livros e artigos jurídicos em revistas nacionais e estrangeiras (Argentina, Madrid, Suíça e Chile). Professora avaliadora de artigos do CONPEDI.
Informações coletadas do Lattes em 21/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2006 - 2013
Universidad del Museo Social Argentino
Título: Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino na Ocorrencia do Assedio Moral praticado pelos Alunos contra os Professores
Orientador: Rodolfo Tabernero
Palavras-chave: Dignidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO
, Ano de Obtenção: 2005.PAULO SÉRGIO JOÃO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração. Setores de atividade: Educação Superior.
Especialização em Power and Influence for Positive Impact
2024 - 2024
Harvard University
Título: Desnecessário
Orientador: Jullie Battilana
Especialização em Direito do Trabalho
1997 - 1998
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Orientador: CARLA TERESA ROMAR
Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil
1996 - 1996
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de finalização: 1996;
Formação complementar
2015 - 2015
O impacto do Novo CPC no Processo do Trabalho. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2015 - 2015
CAPACITAÇÃO FORMAÇÃO GERAL TABELAS GRAFICOS/DIAGRA. (Carga horária: 2h). , UNIVIERSIDADE PAULISTA, UNIP, Brasil.
2003 - 2003
Aspectos do Direito Internacional do Trabalho. , Procuradoria Regional do Trabalho 2 Região, PRT/2 REG., Brasil.
2003 - 2003
As Cooperativas de Mão de Obra e o Mercado de Trab. , Editora Ltr, LTR, Brasil.
2003 - 2003
Análise Ética E Filosófica do Biodireito. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2003 - 2003
Violência Doméstica. , Ordem dos Advogados do Brasil Sp, OAB/SP, Brasil.
2001 - 2001
Negociação Coletiva. , Ordem dos Advogados do Brasil Sp, OAB/SP, Brasil.
2001 - 2001
Internet E Direito. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2000 - 2000
Importantes Alterações na Just Trab Conciliação Pr. , Iob, IOB, Brasil.
1998 - 1998
Questões Atuais do Direito do Trabalho. , Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas Sp, SETCSP, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Pós graduação em Direito Processual Civil. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1994 - 1994
Metodologia do Desenvolvimento Intelectual Oratóri. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Administração de Recursos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Ética na OAB.
Organização de eventos
RUFINO, R. C. P. . PALESTRA: ÉTICA COMO NORTEADORA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2021. (Outro).
RUFINO, R. C. P. . ASSEDIO MORAL E SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2021. (Outro).
Participação em eventos
Congresso de Direito Previdenciario da ESMAFESC, AJUFESC e IBDP. 2024. (Congresso).
Como advogar no Agronegócio. 2020. (Exposição).
ENCONTRO INTERNACIONAL DE VALENCIA (CONPEDI).Trabalho Intermitente. 2019. (Encontro).
I CONGRESSO FEMIJURIS DE DIREITO TRABALHISTA - proteção ao Trabalho da Mulher. Mercado de Trabalho da Mulher - Assedio Sexual e Assedio Moral no Trabalho. 2018. (Congresso).
Direito Sistemico: Constelação Sistêmica como uma Ferramenta a mais na Solução de Conflitos no Judiciario. 2017. (Oficina).
Capacitação em Formação Geral - TAbelas, Gráficos e Diagramas. 2015. (Oficina).
III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DE MADRID ( DO CONPEDI). O AXIOMA ENTRE A EXIGENCIA DE TRABALHO EXCESSIVO VERSUS O DIREITO AO LAZER DO TRABALHADOR: ANÁLISE SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR. 2015. (Congresso).
IV ENCONTRO NACIONAL DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA OAB/SP. 2015. (Encontro).
JORNADA PSICOJURIDICA.Assedio Moral. 2015. (Seminário).
Jornada Psicojuridica da UNIP.Assedio Moral. 2015. (Simpósio).
O IMPACTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO. 2015. (Simpósio).
XXI -Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Uberlandia-MG: junho. 2012). DOGMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS VS. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2012. (Congresso).
XXII CONPEDI -Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Niterói-RJ: outubro. 2012). DOGMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS VS. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2012. (Congresso).
51 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2011. (Congresso).
XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A dicotomia entre a precarização das condições de trabalho do professor universitário e sua dignificação: uma visão sob a ótica do assedio moral trabalhista. 2011. (Congresso).
XXXII CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS. 2010. (Congresso).
III Seminario Internacional de Derecho Internacional Privado na Universidad Complutense de Madrid. 2009. (Seminário).
O Assédio Moral em Face da Mulher Trabalhadora.I Jornada da Mulher Catarinense - OAB/SC. 2009. (Seminário).
Palestra sobre Execução Trabalhista - ESA-OAB/SC.Aspectos destacantes da Execução Trabalhista. 2009. (Oficina).
AULA INAUGURAL DA ACADEMIA SUPERIOR DA ADVOCACIA TRABALHISTA DE SANTA CATARINA - ASAT. 2008. (Encontro).
CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PORTUARIA DA UNIVALI.ASSEDIO MORAL. 2008. (Encontro).
Curso sobre Medicina e Segurança do Trabalho (Hospital São José).Medicina e Segurança do Trabalho nos Hospitais. 2008. (Encontro).
I Encontro Catarinense dos Advogados Trabalhistas. 2008. (Encontro).
III CCAD. Proteção da Mulher no Direito do Trabalho. 2008. (Congresso).
Palestra sobre Execução Trabalhista - ESA-OAB/SC.Execução Trabalhista - Despersonalização da Pessoa Jurídica e Penhora on-line. 2008. (Oficina).
Palestra sobre Execução Trabalhista - ESA- OAB/SC.Execução Trabalhista - Despersonalização da pessoa jurídica e Penhora on-line. 2008. (Oficina).
Palestra na FAculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.Assédio moral nas Relações de Trabalho. 2007. (Oficina).
SIMPOSIO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA.O ASSEDIO MORAL E A LEI MARIA DA PENHA. 2007. (Simpósio).
XV CICLO DE COLOQUIOS DA CIDADANIA.A AMPLIAÇÃO DA COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2007. (Simpósio).
I Encontro Nacional de Direitos Humanos. O Assédio Moral como Violação da Dignidade do Trabalhador. 2006. (Congresso).
I Jornada de Psicologia: Violencia e Assédio moral.Os efeitos jurídicos do Assedio Moral. 2006. (Simpósio).
Palestra na Univali.Assedio moral nas organizações. 2006. (Oficina).
PALESTRA SOBRE ASSÉDIO MORAL.ASSEDIO MORAL NO AMBITO DA EMPRESA. 2006. (Seminário).
Semana de Palestras na FAculdade Estacio de Sá.A violação da dignidade do trabalhador. 2006. (Simpósio).
1 Simposio Juridico de Artigos Científicos da Univali.Dano moral nas relações de trabalho. 2005. (Simpósio).
Congresso Brasileiro de Direito da Seguridade Social. 2005. (Congresso).
II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E POLÍTICA. 2005. (Congresso).
Workshop - Cases Reclamatoria Trabalhista.Workshop Reclamaçao Trabalhista. 2005. (Oficina).
XIX CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2005. (Outra).
CONGRESSO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO. 2004. (Congresso).
As Cooperativas de Mão de Obra e o Maercado de trabalho - CONSULCOOP e LTr. 2003. (Simpósio).
Aspectos do Direito Internacional do Trabalho -PRT. 2003. (Outra).
CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2003. (Congresso).
Violencia Doméstica - OAB. 2003. (Oficina).
CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2002. (Congresso).
Negociação Coletiva - Aspectos Práticos na Justiça do Trabalho-OAB/SP. 2001. (Outra).
Semana de Palestras - Curso Apoio Juridico.Dano moral na justiça do Trabalho. 2001. (Oficina).
Simpósio sobre Internet e Direito - Faculdade de Direito da USP. 2001. (Simpósio).
Seminário sobre Importantes Alterações na justiça do trabalho (sobre CCP e Procedimento Sumarissimo)-IOB. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
Brasilino, Fabio Ricardo; Cardoso, Silvana Aparecida P;RUFINO, R. C. P.. Arbitragem como meio extrajudicial de solução de conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
Brasilino, Fabio Ricardo; DELARCO, D.;RUFINO, R. C. P.. Auxilio-Reclusão: na ótica da previdencia social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
Correia, Kendra Barao; Tourinho, Jaqueline;RUFINO, R. C. P.. Crime de Peculato Proprio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringa.
LIMA, Amarildo Castro; MELLO, Prudente José Silveira;RUFINO, R. C. P.. PECULIARIDADES DE CONTRATAÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO EM FACE DOS DIREITOS CONSAGRADOS PELA CRFB/88. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
RUFINO, R. C. P.; CANDEMIL, Alexandra; LUZ, HAroldo Glavam Pinto. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELO ASSEDIO MORAL PRATICADO POR TERCEIROS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
RUFINO, R. C. P.; HARGER, Marcio; DUARTE, Rogerio. O FENOMENO DA DESAPOSENTAÇÃO NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
RUFINO, R. C. P.; CANDEMIL, Alexandra; Meneghel, Juliano. O TRABALHO ESCRAVO COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
RUFINO, R. C. P.; CANDEMIL, Alexandra; Meneghel, Juliano. O ASSEDIO MORAL NO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
RUFINO, R. C. P.; LUZ, HAroldo Glavam Pinto; JOSEFOVICZ, Eliseu. dos Passos.AS CONSEQUENCIAS DO ASSEDIO MORAL NO TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
RUFINO, R. C. P.; LUZ, HAroldo Glavam Pinto; JOSEFOVICZ, Eliseu. O INTERDITO PROIBITORIO ANTE AS MANIFESTAÇÕES GREVISTAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CASTRO, C. A. P.;RUFINO, R. C. P.; LUZ, HAroldo Glavam Pinto. O REAJUSTE DAS APOSENTADORIAS NO REGIME PROPRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL: A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DO CRITERIO DE REAJUSTES PREVISTO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 E SUAS REPERCUSSÕES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
LIMA, Amarildo Castro;RUFINO, R. C. P.; SCHOEREDER, Rodrigo. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELOS DANOS DERIVADOS DE ACIDENTES DE TRABALHO NAS ATIVIDADES PERIGOSAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
LIMA, Amarildo Castro;RUFINO, R. C. P.; SCHOEREDER, Rodrigo. O DISSIDIO COLETIVO EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45 DE 2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
RUFINO, R. C. P.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURIDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAculdade Estacio de Sá.
RUFINO, R. C. P.. Previdencia Social - Do Historico Constitucional à Realidade Brasileira - O Impacto dos Encargos Sociais no Emprego Formal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAculdade Estacio de Sá.
RUFINO, R. C. P.. LESAO POR ESFORÇO REPETITIVO E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: O MUNDO DO TRABALHO E PREVENÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAculdade Estacio de Sá.
RUFINO, R. C. P.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAculdade Estacio de Sá.
RUFINO, R. C. P.. A FORÇA VINCULANTE DAS SUMULAS DO STF COMO VIOLAÇÃO DOS PODERES DO MAGISTRADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAculdade Estacio de Sá.
RUFINO, R. C. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DECORRENCIA DE ACIDENTE AÉREO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAculdade Estacio de Sá.
RUFINO, R. C. P.. TRABALHO ESCRAVO COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAculdade Estacio de Sá.
CASTRO, C. A. P.;RUFINO, R. C. P.; OLIVEIRA, Daniel Natividade Rodrigues. O REQUISITO DE RENDA APLICADO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA FRENTE AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CASTRO, C. A. P.; OLIVEIRA, Daniel Natividade Rodrigues;RUFINO, R. C. P.. OS EFEITOS DA APOSENTADORIA ESPONTANEA SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CASTRO, C. A. P.; OLIVEIRA, Daniel Natividade Rodrigues;RUFINO, R. C. P.. A delimitação da Competência jurisprudencial trabalhista para as ações indenizatórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
RUFINO, R. C. P.; NEVES, N. F.; PELIZZARO, E.. O CORRETOR DE IMÓVEIS: DIREITOS E DEVERES NA TRANSAÇÃO DE IMÓVEIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
RUFINO, R. C. P.; NEVES, N. F.; PELIZZARO, E.. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE O DONO DA OBRA E A EMPREITEIRA DE MÃO-DE-OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
RUFINO, R. C. P.; NEVES, N. F.; FARINA, R.. O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
RUFINO, R. C. P.; ZANATTA, M. L. A. L.; MARTINS, Q. J. N.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
RUFINO, R. C. P.; MARTINS, A.; DORNELES, L. A. D.. GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
RUFINO, R. C. P.; DORNELES, L. A. D.; GERENT, A. L.. IIMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA OS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE SANTA CATARINA. SESMT do TRT da 12 REGIÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
RUFINO, R. C. P.; NEVES, N. F.; Viecili, M.. DO ONUS DA PROVA E A POSSIBILIDADE DE INVERSÃO COM O ADVENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
RUFINO, R. C. P.; Viecili, M.; NEVES, N. F.. CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMPRA E VENDA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
RUFINO, R. C. P.; Viecili, M.; NEVES, N. F.. CONTRATO DE LOCAÇÃO: DIREITOS E DEVERES DOS LOCADOS E LOCATÁRIOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
RUFINO, R. C. P.; NAHAS, L. F.; SCHAEFER, L. A. G.. O ALCANCE DA EC 45/04 NA COMPETÊNCIA PARA DIRIMIR CONFLITOS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
RUFINO, R. C. P.; KOOL, S. L. H.; DORNELES, L. A. D.. ASSEDIO MORAL NA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
RUFINO, R. C. P.; DORNELES, L. A. D.; NAHAS, L. F.. O PODER DE QUITAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
RUFINO, R. C. P.; DORNELES, L. A. D.; KOOL, S. L. H.. Warken.ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
RUFINO, R. C. P.; DORNELES, L. A. D.; NAHAS, L. F.. A EQUIPARAÇÃO SALARIAL NO TRABALHO INTELECTUAL DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA REGIÃO SUL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
RUFINO, R. C. P.; SARDA, A. L.; NOGUEIRA, E.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: A POSSE DE ESTADO DE FILHO COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DO VÍNCULO JURÍDICO DE FILIAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
RUFINO, R. C. P.; DORNELES, L. A. D.; SCHAEFER, L. A. G.. A LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL: UM COMPARATIVO COM AS NORMAS DA ORGANIZAÇÃO iNTERNACIONAL DO TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
RUFINO, R. C. P.; OLIVEIRA, C. M.; DORNELES, L. A. D.. A ANÁLISE JURISPRUDENCIAL ACERCA DA CONFIGURAÇÃO OU NÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO EM CONTRATO DE ESTÁGIO NOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA REGIÃO SUL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
RUFINO, R. C. P.; OLIVEIRA, C. M.; DORNELES, L. A. D.. FLEXIBILIZAÇÃO: A UTOPIA DA GERAÇÃO DE EMPREGO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
RUFINO, R. C. P.; DORNELES, L. A. D.; SCHAEFER, L. A. G.. A FLEXIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO NO BRASIL REFERENTE AO BANCO DE HORAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
RUFINO, R. C. P.; DORNELES, L. A. D.; NAHAS, L. F.. A PACIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO DANO MORAL NO AMBITO DA RELAÇÃO DE TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
RUFINO, R. C. P.. AMORIM.TERCEIRIZAÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo Supero.
RUFINO, R. C. P.. EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO E QUESTÕES INCIDENTAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo Supero.
RUFINO, R. C. P.; MIRANDA, L.. TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI? A ESTABILIDADE PROVISÓRIA QUANTO À EMPREGADA DOMÉSTICA GESTANTE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVIERSIDADE PAULISTA.
RUFINO, R. C. P.; KRETZ, A.; SOUZA, D. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
RUFINO, R. C. P.; FARINA, R.; GODOY JUNIOR, W.. A COMPETÊNCIA PARA JULGAR DANOS DECORRENTES DO ACIDENTE DO TRABALHO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
RUFINO, R. C. P.; GODOY JUNIOR, W.; FARINA, R.. A COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA EXECUTAR AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ORIUNDAS DE SUAS DECISÕES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
RUFINO, R. C. P.; Carbonari, Larissa. TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI? A ESTABILIDADE PROVISORIA QUANTO A EMPREGADA DOMESTICA GESTANTE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
RUFINO, R. C. P.; Carbonari, Larissa. TERCEIRIZAÇÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
RUFINO, R. C. P.; Carbonari, Larissa. A EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO E QUESTÕES INCIDENTAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Orientou
ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Regina Célia Pezzuto Rufino;
DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - COMPETÊNCIA; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Regina Célia Pezzuto Rufino;
Produções bibliográficas
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RUFINO, R. C. P. . O Axioma entre os Direitos Fundamentais do Trabalhador Idoso versus a Função Social do Contrato de Trabalho - Análise Dialética sobre sua inserção no mercado de trabalho. Unisul de Fato e de Direito , v. 01, p. 01, 2016.
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RUFINO, R. C. P. . O Mercosul e a efetividade dos direitos sociais: vantagens e desafios. Unisul de Fato e de Direito , v. 01, p. 79-101, 2014.
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RUFINO, R. C. P. . Assedio Moral à Mulher Trabalhadora. Revista de Psicologia do Cesusc , v. 01, p. 127-139, 2008.
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RUFINO, R. C. P. . O Assédio Moral e a Violação da Dignidade do Trabalhador. site www.direitoshumanos.adv.br, site, v. 1, p. 1-1, 2006.
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RUFINO, R. C. P. . A Influência do Meio Ambiente do Trabalho na Saúde do Empregado e seus efeitos trabalhistas e previdenciários. In: Hélio Gustavo Alves. (Org.). Temas atuais de Relações Previdenciárias e Trabalhistas - obra em homenagem ao VIII Congresso Internacional de Direito Previdenciário do IAPE realizado na Suíça - Genebra - OIT. 01ed.Sao Paulo: LTr, 2017, v. 01, p. 211-220.
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RUFINO, R. C. P. . A Mulher e o Direito do Trabalho. In: Alexandra Candemil. (Org.). Curso de Direito Material e Processual do Trabalho - Uma visão moderna dos direitos sociais. 1ed.Florianopolis: Conceito, 2010, v. 1, p. 255-269.
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RUFINO, R. C. P. . Thereza Grisolia Tang - A Pioneira na Conquista Feminina na Magistratura Catarinense. Revista Electronica de Derechos Existenciales, revista digital, p. 02 - 05, 04 fev. 2008.
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RUFINO, R. C. P. . PROTEÇÃO - Assédio Moral. PROTEÇÃO, p. 60 - 60, 01 set. 2007.
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RUFINO, R. C. P. ; RUFINO, R. C. P. . O DIREITO CONSTITUCIONAL AO TRABALHO EM PARADOXO AOS EFEITOS DO TRABALHO INTERMITENTE CRIADO PELA LEI 13467/17 - AVANÇO OU RETROCESSO?. In: CONPEDI VALENCIA, 2019, VALENCIA. X ENCONTRO INTERNACIONAL DE VALENCIA - ESPANHA - CRISE DO ESTADO SOCIAL. FLORIANOPOLIS, 2019.
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RUFINO, R. C. P. . O AXIOMA ENTRE A EXIGENCIA DE TRABALHO EXCESSIVO VERSUS O DIREITO AO LAZER DO TRABALHADOR: ANÁLISE SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR. In: III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI - MADRID, 2015, MADRID - ESPANHA. III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI - MADRID. MADRID- Espanha: Ediciones Laborum, 2015. v. 06. p. 61-86.
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RUFINO, R. C. P. . Negócios e Conflitos Jurídicos: A técnica de Ponderação pela ótica da análise econômica do direito versus a perspectiva da dogmática dos direitos fundamentais. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlandia-MG. Sistema jurídico e direitos fundamentais individuais e coletivos, 2012. p. 11126.
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RUFINO, R. C. P. . A empresa privada como protagonista da efetivação do direito social ao trabalho para os portadores de deficiência: Desafios e perspectivas. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Niterói-RJ. O novo constitucionalismo latino americano: desafios da sustentabilidade, 2012.
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RUFINO, R. C. P. . A Reintegração do Portador do Virus HIV sob a dialética da Função Social do Contrato de Trabalho. In: 51 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2011, São Paulo. Jornal do 51 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2011. v. 01. p. 52-55.
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RUFINO, R. C. P. . A dicotomia entre a precarização das condições de trabalho do professor universitário e sua dignificação - uma visao sob a ótica do assédio moral trabalhista. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória-ES. A Ordem juridica justa - um diálogo euroamericano, 2011.
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RUFINO, R. C. P. . Assédio Moral e a Violação da Dignidade do Trabalhador. In: I Encontro Brasileiro de Direitos Humanos, 2006, Curitiba. O Asséido Moral e a Violação da Dignidade do Trabalhador. Curitiba, 2006.
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RUFINO, R. C. P. . Dano Moral nas Relações de Trabalho. In: 1Simpósio Jurídico de Artigos Científicos de Bal. Camboriú, 2005, Bal. Camboriú. Artigos Científicos, 2005.
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RUFINO, R. C. P. . A DICOTOMIA ENTRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO PROFESSOR UNIVERSITARIO E SUA DIGNIFICAÇÃO: UMA VISÃO SOB A OTICA DO ASSEDIO MORAL TRABALHISTA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RUFINO, R. C. P. . A dicotomia entre a precarização das condições de trabalho do professor universitário e sua dignificação: uma visão sob a ótica do assedio moral trabalhista. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
RUFINO, R. C. P. ; RUFINO, R. C. P. . APOSENTADORIA. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGINA RUFINO ; RUFINO, R. C. P. . PROGRAMA GESTAO EXECUTIVA. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Sobrane, Mayara ; RUFINO, R. C. P. . A Configuração da COVID-19 como doença ocupacional. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RUFINO, R. C. P. . Femijuris e AASP. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RUFINO, R. C. P. ; RUFINO, R. C. P. . PALESTRA. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
RUFINO, R. C. P. . OUTUBRO ROSA. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RUFINO, R. C. P. . DIA DO TRABALHADOR. 2007.
RUFINO, R. C. P. . Assedio Moral. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
RUFINO, R. C. P. . Bom dia Santa Catarina. 2006.
RUFINO, R. C. P. . BONS NEGOCIOS - DIREITO DO TRABALHO. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RUFINO, R. C. P. . ASSEDIO MORAL NO AMBITO DA EMPRESA. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RUFINO, R. C. P. . DIREITO DO CONSUMIDOR. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RUFINO, R. C. P. . ACIDENTE DO TRABALHO. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RUFINO, R. C. P. . A Convenção da OIT e as alterações para domésticas. 2011 (Jornal O DIARIO).
RUFINO, R. C. P. . O Movimento Outubro Rosa em Londrina e o Cancer de Mama. 2011.
RUFINO, R. C. P. . Assedio Moral na Empresa. 2011.
RUFINO, R. C. P. . Entrevista: Assedio moral. 2007.
RUFINO, R. C. P. . Direito dos Trabalhadores. 2007.
RUFINO, R. C. P. . Conversas Cruzadas - Assedio Moral. 2007.
RUFINO, R. C. P. . Assédio Moral no Âmbito daEmpresa. 2006.
RUFINO, R. C. P. . Assédio Moral no Âmbito da Empresa. 2006.
RUFINO, R. C. P. . Assédio Moral no Âmbito da Empresa. 2006.
RUFINO, R. C. P. . A Mulher e o Assédio Moral. 2006.
RUFINO, R. C. P. . Assédio Moral na Empresa. 2006.
RUFINO, R. C. P. . Como identificar o Assédio Moral no Trabalho. 2006 (Jornal: Diário Catarinense).
RUFINO, R. C. P. . Entrevista para matéria sobre Assédio Moral. 2006.
RUFINO, R. C. P. . Matéria sobre o livro Assedio Moral no Ambito da Empresa - jornal. 2006.
RUFINO, R. C. P. . Assedio moral Trabalhista. 2006.
RUFINO, R. C. P. . Assédio Moral no Trabalho. 2006.
RUFINO, R. C. P. . Direitos do consumidor. 2005.
RUFINO, R. C. P. . Acidente do Trabalho. 2001.
RUFINO, R. C. P. . PROVA TESTEMUNHAL. 2004 (MONOGRAFIA) .
RUFINO, R. C. P. . DIREITO E JUSTIÇA. 2004 (MONOGRAFIA) .
RUFINO, R. C. P. . REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA. 2003 (MONOGRAFIA) .
RUFINO, R. C. P. . IGUALDADE SALARIAL. 2003 (MONOGRAFIA) .
RUFINO, R. C. P. . FRAUDE À EXECUÇÃO. 2002 (Monografia) .
RUFINO, R. C. P. . DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - COMPETÊNCIA. 1999 (Monografia) .
Prêmios
2014
Professora homenageada, Formandos em Direito - Turma 2013.
2014
Professora Paraninfa, Formandos de Direito - Turma 2014-I.
2010
Profissional do ano, Profissionais do Ano - Londrina.
2009
Palestrante homenageada no I Jornada Catarinense da Mulher Advogada, OAB/SC.
2006
Palestrante homenageada pela coordenação do I Encontro de Direitos Humanos, Advogados de Curitiba.
2004
Professora homenageada, Turma de Formandos do Curso de Direito da Univali/Bal. Camboriu.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo Supero, Vergueiro, Anchieta e Tatuapé-SP, Indianapolis- LGO. , Rua Doutor Bacelar - de 801/802 ao fim, Vila Clementino, 04026002 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 55864105, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2015
Ferraz Veras Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada trabalhista nao registrada, Carga horária: 45
2013 - 2014
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pos Graduação
Outras informações:
Professora de Pós-Graduação Virtual em Direito Processual do Trabalho e em Direito Previdenciário
2012 - Atual
Centro Universitário UnivelVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós Graduação em Dir. Previdenc
2018 - Atual
Centro Universitário FiladélfiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pos Graduação Dir Trabalho
2006 - Atual
REGINA RUFINO CURSOS JURIDICOSVínculo: Proprietária/Professora de Dir, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Proprietária e Professora de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Código de Ética da OAB em Curso Preparatório para Exame da Ordem (desde Florianópolis em 2007 e segue em SP)
2008 - 2008
Associação dos Magistrados de Santa CatarinaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora Direito Processo do Trabalho, Carga horária: 4
2004 - 2009
CENTRO CULTURAL DE CONCURSOSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho e Processo
Atividades
-
08/2004
Ensino, CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO
2010 - 2013
Curso Solon para ConcursoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Direito do Trabalho e Processo
2008 - 2010
Escola Superior da Advocacia - OAB-SCVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora Dir do Trabalho e Segurid Social
2011 - 2013
Faculdade Arthur ThomasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Mudança de cidade
2006 - 2009
Centro Universitário CESUSCVínculo: Professora empregada, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 44
Outras informações:
Professora de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciario. Orientadora no Escritorio Modelo (Pratica Juridica)
Atividades
-
02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
2006 - 2007
Faculdade Estácio de Sá de Santa CatarinaVínculo: Professora Empregada, Enquadramento Funcional: Professora titular, Carga horária: 20
Outras informações:
ministra aulas de Direito coletivo do Trabalho e Processo do Trabalho
Atividades
-
02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Positivo II
2010 - 2011
Faculdade MaringáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 12
2003 - 2003
JVR Curso Preparatório para OABVínculo: PROFESSORA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora de Direito do Trabalho no Curso Preparatório para Exame da OAB
Atividades
-
08/2004 - 11/2004
Ensino, Curso Preparatório para Exame da OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
2001 - 2005
Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo SuperoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Outras informações:
professora de IED, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciario
Atividades
-
04/2001
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, ORIENTADORA DE MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO (DIR.TRABALHO)
-
04/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo Supero.,Cargo ou função, PROFESSORA.
2004 - 2008
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora de Direito do Consumidor e Orientadora de Monografia (TCC) na área trabalhista. Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Atividades
-
02/2006
Estágios , Conselho Universitário, Câmara de Ensino.,Estágio realizado, Direito do Trabalho.
-
03/2005
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Processo do Trabalho
-
03/2005
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social Trabalhista e Previdenciária
-
08/2004
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DO CONSUMIDOR, Orientadora de Monografia (TCC) na área de Direito do Trabalho
2011 - 2013
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Outras informações:
Mudança de cidade
2012 - 2021
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 26
2000 - 2000
Universidade São FranciscoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Assistente e substituta, Carga horária: 4
Atividades
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02/2000 - 12/2000
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1995 - Atual
REGINA RUFINO ADVOCACIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA
Outras informações:
Advogada Trabalhista, PRevidenciária, Família e Civil
2021 - Atual
CURSO MISSAOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DIR. TRABALHO, PROCESSO E PREVIDEN
Outras informações:
Professora do cursinho preparatório para OAB
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Regina Célia Pezzuto Rufino e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?