Cleber Vanderlei Teixeira Vianna

Professor Doutor em Direito do Estado, na subárea de concentração Direito Constitucional (bolsista CAPES) e Mestre em Direito Internacional (público), ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado inscrito na OAB/SP. Professor Titular da Universidade Nove de Julho - UNINOVE, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu (2007/atual), Coordenador do Curso de Direito da UNINOVE - SP (2023/atual), e Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante, na Diretoria do Curso de Direito (2019/atual). Membro do Conselho Consultivo do IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (Gestão 2023 - 2025). Coordenador da Comissão Permanente de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP (2022/2023). Membro do Comitê de Avaliação de Periódicos da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais (2022/atual). Autor de livros e artigos científicos. Palestrante. Experiência profissional e acadêmica concentrada nas áreas públicas com ênfase em Direito Constitucional, Internacional e Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 29/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A efetividade do direito à educação e a corrupção do Estado: a Teoria de J. P. Dobel
Maria Garcia. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Controle, Corrupção, Direito Fundamental, Educação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação; Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito da Integração no MERCOSUL: A Proteção Ambiental Segundo o Acordo Quadro de Florianópolis
, Ano de Obtenção: 2012.Antônio Márcio da Cunha Guimarães.Palavras-chave: desenvolvimento sustentável, meio ambiente; formação de bloco, direito fundamental..Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Política e Estratégia

2007 - 2007

Escola Superior de Guerra
Título: Educação Formal, Ciência e Tecnologia como Catalisadores do Processo Nacional de Desenvolvimento e Segurança.
Orientador: Marco Antônio Pizzocaro

Especialização em Educação Ambiental

2001 - 2002

Universidade de Brasília, UnB
Título: Gestão Coordenada dos Recursos Hídricos.
Orientador: Maria dos Anjos Kida

Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2000 - 2001

Centro de Ensino Superior de Rondonópolis
Título: Propriedade a Quem Serves?
Orientador: Luís Carlos da Costa Mendes

Graduação em Direito

1995 - 2000

Centro de Ensino Superior de Rondonópolis

Formação complementar

2019 - 2019

Fale e Inspire - Oratória com PNL. (Carga horária: 16h). , Edson Toshio Institute, ETI, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Extensão Universitária em Francês Instrumental: II. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2014 - 2015

Extensão universitária em English. (Carga horária: 120h). , Berlitz New York City Learning Center, BERLITZ, Estados Unidos.

2014 - 2014

Extensão universitária em Extensão Universitária em Inglês Instrumental: II. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Estudos e Pesquisa de Direito Constitucional. (Carga horária: 100h). , Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Extensão Universitária em Francês Instrumental: I. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Extensão Universitária em Inglês Instrumental: I. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2010 - 2010

Grupos de Estudos Temáticos Sobre a Docência. (Carga horária: 30h). , Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Oratória. (Carga horária: 8h). , Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.

2007 - 2007

Programação Neurolinguística. (Carga horária: 3h). , Personal Office, PO, Brasil.

2007 - 2007

Comunicação Oral e Relacionamento Sócio-Profission. (Carga horária: 20h). , JBO Assessoria, Treinamento e Marketing LTDA, JBO, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em Curso Preparatório para Concursos Públicos. (Carga horária: 448h). , Curso Preparatório para Concursos - Marcato, CPC, Brasil.

2006 - 2006

2º Fase do Exame de Ordem - Direito Penal. (Carga horária: 60h). , Curso de Formação Jurídica, FMB, Brasil.

2006 - 2006

Método de Organização de Estudo. (Carga horária: 7h). , Complexo Jurídico Dámasio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2006 - 2006

Interesses Difusos. (Carga horária: 34h). , Complexo Jurídico Dámasio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2005 - 2006

Extensão universitária em Curso Preparatório para Concursos Públicos. (Carga horária: 694h). , Complexo Jurídico Dámasio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2005 - 2005

Língua Portuguesa para Concursos Públicos. (Carga horária: 38h). , Complexo Jurídico Dámasio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Exame de Ordem - OAB. (Carga horária: 171h). , Accademmia do Direito, AD, Brasil.

2003 - 2003

Gestão Pública Municipal. (Carga horária: 180h). , Associação Matogrossense de Municípios, AMM, Brasil.

2000 - 2000

Elaboração de EIA/RIMA e Pareceres Técnicos. (Carga horária: 16h). , Associação Rondonopolitana de Proteção Ambiental, ARPA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

LIVIANU, R. ; VIANNA, C. V. T. . Reforma Política e Combate a Corrupção. 2017. (Outro).

REZEK, J. F. ; VIANNA, C. V. T. . Crise Política e Ativismo Judicial. 2017. (Outro).

DIAS, J. C. ; VIANNA, C. V. T. . A importância da Advocacia Criminal. 2017. (Outro).

SILVA, J. A. ; VIANNA, C. V. T. . Constituição Cidadã: Conquistas e Ameaças. 2017. (Outro).

AVILA, H. A. ; VIANNA, C. V. T. . Precedentes e Mediação no novo CPC, o Poder Judiciário e a Cultura do Processo. 2017. (Outro).

ARRUDA, E. S. ; VIANNA, C. V. T. . Direitos Humanos e Justiça Internacional. 2017. (Outro).

VISMONA, E. L. ; VIANNA, C. V. T. . Direito Empresarial, Terceiro Setor e Ética Concorrencial. 2017. (Outro).

CHALITA, G. B. I. ; VIANNA, C. V. T. . Retórica e Direito: A palavra e a Construção da Justiça. 2017. (Outro).

FIORILLO, C. A. P. ; VIANNA, C. V. T. . O que é Direito Ambiental?. 2017. (Outro).

MELLO, C. A. B. ; VIANNA, C. V. T. . Direito Público na Atualidade. 2017. (Outro).

CALDAS, R. C. S. G. ; VIANNA, C. V. T. . Governança Regulatória e Novas Tecnologias Aplicadas ao Judiciário. 2017. (Outro).

GONZAGA, A. L. T. A. ; VIANNA, C. V. T. . Por que Ética e Filosofia?. 2017. (Outro).

MAIEROVICH, W. ; VIANNA, C. V. T. . Crime Organizado: Corrupção, Mãos Limpas e Lava Jato. 2017. (Outro).

RANIERI, N. B. S. ; VIANNA, C. V. T. . Direito Educacional no Século XXI. 2017. (Outro).

COSTA, M. ; VIANNA, C. V. T. . Advocacia e Cidadania. 2017. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . Jogos Jurídicos. 2017. .

VIANNA, C. V. T. . Encontro de Boas-vindas aos Calouros. 2017. (Outro).

LULIA, L. T. T. ; VIANNA, C. V. T. . Políticas Públicas sobre Drogas. 2017. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . Júri Simulado - Professores. 2017. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . Júri Simulado. 2017. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . Audiência Simulada Cível. 2017. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . Pré-Treino OAB. 2017. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . Pré-Treino OAB. 2017. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . Jogos Jurídicos. 2017. .

MORAES, A. ; VIANNA, C. V. T. . Direitos e Garantias Fundamentais. 2017. (Outro).

SILVA, O. P. E. ; VIANNA, C. V. T. . Comissão de Exame da OAB. 2017. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . Pré-Treino OAB. 2017. (Outro).

RIBEIRO, J. H. H. R. ; VIANNA, C. V. T. . Responsabilidade Civil na Internet. 2016. (Outro).

GRAU, E. R. ; VIANNA, C. V. T. . Porque Tenho Medo dos Juízes?. 2016. (Outro).

RAMALHO, D. E. ; VIANNA, C. V. T. . Transparência e Acesso à Informação sob a Lei nº 12.527/2011. 2016. (Outro).

SOLLBERGER, D. ; VIANNA, C. V. T. . Defesa e Promoção dos Direitos Fundamentais em Juízo. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, A. C. M. ; VIANNA, C. V. T. . Estado de Direito e a Atuação do Advogado. 2016. (Outro).

GONZAGA, A. L. T. A. ; VIANNA, C. V. T. . Ética e Democracia. 2016. (Outro).

DALLARI, A. A. ; VIANNA, C. V. T. . Palestra da Semana Jurídica: A Constituição de 1988 e a Administração Pública. 2016. (Outro).

VALIENGO, T. D. ; VIANNA, C. V. T. . Operação Lava-Jato e 10 Medidas Anticorrupção. 2016. (Outro).

GALANTE, M. ; VIANNA, C. V. T. . Imunidade Parlamentar. 2016. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . Encontro das Carreiras Jurídicas. 2016. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . Projeto Boas Vindas. 2016. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . Júri Simulado: Culpado ou Inocente? Você Decide!. 2016. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . Júri Simulado: Culpado ou Inocente? Você Decide!. 2016. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . Jogos Jurídicos. 2016. .

BONETTI, M. ; VIANNA, C. V. T. . O Que Há de Novo no CPC?. 2016. (Outro).

NALINI, J. R. ; VIANNA, C. V. T. . Ética Profissional. 2016. (Outro).

LUCCA, N. ; VIANNA, C. V. T. . Crimes na internet. 2016. (Outro).

SILVEIRA, V. O. ; VIANNA, C. V. T. . Plano Nacional de Resíduos e o Direito do Consumidor e Ambiental. 2016. (Outro).

SANCHES, S. H. D. F. N. ; VIANNA, C. V. T. . Direitos Humanos e Empresa Privada. 2016. (Outro).

SILVEIRA, V. O. ; VIANNA, C. V. T. . Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. 2016. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . Jogos Jurídicos. 2016. .

VIANNA, C. V. T. . Júri Simulado. 2016. (Outro).

TUCCI, J. R. C. E. ; VIANNA, C. V. T. . Os Princípios Constitucionais no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

TEIXEIRA, P. ; VIANNA, C. V. T. . Maioridade Penal no Brasil. 2015. (Outro).

NALINI, J. R. ; VIANNA, C. V. T. . O Futuro da Justiça. 2015. (Outro).

GALANTE, M. ; VIANNA, C. V. T. . Elementos Constitucionais e Impeachment. 2015. (Outro).

PASCHOAL, J. C. ; VIANNA, C. V. T. . Segurança Pública e Direitos Fundamentais. 2015. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. ; VIANNA, C. V. T. . O Novo Papel da Jurisprudência e dos Precedentes no Novo CPC. 2015. (Outro).

SAMPAIO, C. ; VIANNA, C. V. T. . Reforma Política. 2015. (Outro).

SANTOS JR, B. ; VIANNA, C. V. T. . A Nova Lei Anticorrupção. 2015. (Outro).

GONZAGA, A. L. T. A. ; VIANNA, C. V. T. . Os Movimentos Sociais e as Ruas: Democracia ou Intolerância?. 2015. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . Projeto Boas Vindas. 2015. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . Projeto Boas Vindas. 2015. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . Júri Simulado: Culpado ou Inocente? Você Decide!. 2015. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . Júri Simulado: Culpado ou Inocente? Você Decide!. 2015. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . Encontro das Carreiras Jurídicas. 2015. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . Jogos Jurídicos. 2015. .

VIANNA, C. V. T. . Jogos Jurídicos. 2015. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . Projeto Boas Vindas. 2015. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . Curso de Ética Profissional. 2015. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . Projeto Gincana Jurídica: A Saideira. 2015. .

VIANNA, C. V. T. . Novo CPC - Advocacia Geral da União. 2015. (Outro).

GRECCO, R. ; VIANNA, C. V. T. . Sistema Prisional Nacional. 2015. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . 80 Anos da Obra - Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. 2015. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . Água e Energia: Consumo Sustentável X Políticas Públicas. 2015. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . O Novo Papel da Jurisprudência e dos Precedentes no Novo CPC. 2015. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . Encontro das Carreiras Jurídicas. 2014. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . Jogos Jurídicos. 2014. .

VIANNA, C. V. T. . Semana Jurídica. 2014. (Outro).

TEIXEIRA, P. ; VIANNA, C. V. T. . Novo Código de Processo Civil. 2014. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . Israel e Palestina: Uma Visão Crítica e Dialógica. 2014. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . Jogos Jurídicos. 2014. .

VIANNA, C. V. T. . Projeto Boas Vindas. 2014. (Outro).

VIANNA, C. V. T. . Projeto Boas Vindas. 2014. (Outro).

Participação em eventos

Jogos Jurídicos. Jogos Jurídicos. 2017. (Olimpíada).

Jogos Jurídicos. Jogos Jurídicos. 2017. (Olimpíada).

Júri Simulado.Júri Simulado - Professores. 2017. (Seminário).

Júri Simulado.Júri Simulado. 2017. (Seminário).

Pré-Treino OAB.Pré-Treino OAB. 2017. (Seminário).

Pré-Treino OAB.Pré-Treino OAB. 2017. (Seminário).

Semana Jurídica UNINOVE.Políticas Públicas sobre Drogas. 2017. (Seminário).

Semana Jurídica UNINOVE.Direitos e Garantias Fundamentais. 2017. (Seminário).

Semana Jurídica UNINOVE.Encontro de Boas-vindas aos Calouros. 2017. (Seminário).

Semana Jurídica UNINOVE.Audiência Simulada Cível. 2017. (Seminário).

Semana Jurídica UNINOVE.Comissão de Exame da OAB. 2017. (Seminário).

Jogos Jurídicos. Jogos Jurídicos. 2016. (Olimpíada).

Jogos Jurídicos. Jogos Jurídicos. 2016. (Olimpíada).

Júri Simulado.Júri Simulado. 2016. (Seminário).

Júri Simulado.Júri Simulado: Culpado ou Inocente? Você Decide!. 2016. (Seminário).

Júri Simulado.Júri Simulado: Culpado ou Inocente? Você Decide!. 2016. (Seminário).

Semana Jurídica UNINOVE.Projeto Boas Vindas. 2016. (Seminário).

Semana Jurídica UNINOVE.Crimes na Internet. 2016. (Seminário).

Semana Jurídica UNINOVE.O Que há de Novo no CPC. 2016. (Seminário).

Semana Jurídica UNINOVE.Ética Profissional. 2016. (Seminário).

Semana Jurídica UNINOVE.Plano Nacional de Resíduos Sólidos e o Direito do Consumidor e Ambiental. 2016. (Seminário).

Semana Jurídica UNINOVE.Direitos Humanos e Empresa Privada. 2016. (Seminário).

Semana Jurídica UNINOVE.Encontro das Carreiras Jurídicas. 2016. (Seminário).

Semana Jurídica UNINOVE.Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. 2016. (Seminário).

Curso de Ética Profissional.Curso de Ética Profissional. 2015. (Seminário).

Jogos Jurídicos. Jogos Jurídicos. 2015. (Olimpíada).

Jogos Jurídicos. Jogos Jurídicos. 2015. (Olimpíada).

Júri Simulado.Júri Simulado: Culpado ou Inocente? Você Decide!. 2015. (Seminário).

Júri Simulado.Júri Simulado: Culpado ou Inocente? Você Decide!. 2015. (Seminário).

Projeto Gincana Jurídica. Projeto Gincana Jurídica: A Saideira. 2015. (Olimpíada).

Semana Jurídica UNINOVE.Água e Energia: Consumo Sustentável X Políticas Públicas. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica UNINOVE.Projeto Boas Vindas. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica UNINOVE.Projeto Boas Vindas. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica UNINOVE.80 Anos da Obra - Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica UNINOVE.Encontro das Carreiras Jurídicas. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica UNINOVE.O Novo Papel da Jurisprudência e dos Precedentes no Novo CPC. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica UNINOVE.Novo CPC - Advocacia Geral da União. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica UNINOVE.Sistema Prisional Nacional. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica UNINOVE.Projeto Boas Vindas. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica UNINOVE.A Reforma no Processo Eleitoral Brasileiro: Perpectivas e Soluções.. 2015. (Seminário).

Jogos Jurídicos. Jogos Jurídicos. 2014. (Olimpíada).

Jogos Jurídicos. Jogos Jurídicos. 2014. (Olimpíada).

Semana Jurídica UNINOVE.Novo Código de Processo Civil. 2014. (Seminário).

Semana Jurídica UNINOVE.Israel e Palestina: Uma Visão Crítica e Dialógica. 2014. (Seminário).

Semana Jurídica UNINOVE.Projeto Boas Vindas. 2014. (Seminário).

Semana Jurídica UNINOVE.Projeto Boas Vindas. 2014. (Seminário).

Semana Jurídica UNINOVE.Semana Jurídica. 2014. (Seminário).

Semana Jurídica UNINOVE.Encontro das Carreiras Jurídicas. 2014. (Seminário).

Debates Jurídicos: O Caso do Senador Roger Pinto Molina: Asilado ou Refugiado.Certificado. 2013. (Encontro).

Grupos de Estudos Temáticos Sobre a Docência. Certificado. 2010. (Congresso).

Curso de Oratória.Certificado. 2009. (Oficina).

A Amazônia Ontem e Hoje. 2008. (Encontro).

A Violência Doméstica ou Familiar Contra a Mulher. 2006. (Seminário).

III Simpósio de Saúde e Previdência. 2003. (Simpósio).

Seminário a Nova Lei do ISSQN. 2003. (Seminário).

2º Grito Ecológico da Região Sul de Mato Grosso.O Juizado Especial Ambiental e a Justiça Intinerante. 2002. (Encontro).

2º Grito Ecológico da Região Sul de Mato Grosso.Meio Ambiente e a Sustentabilidade Econômica. 2002. (Encontro).

Seminário de Agrotóxicos. 2002. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Direito Ambiental. 2000. (Encontro).

I Encontro de Direito Ambiental da Magistratura Federal e do Ministério Público Federal. 2000. (Congresso).

III Encontro de Juízes e II Encontro de Conciliadores dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso. 2000. (Encontro).

I Ciclo de Palestras de Direito Civil. 1999. (Encontro).

I Encontro de Conciliadores dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso.Juizados Especiais, Dogmas e Desafios. 1999. (Encontro).

III Congresso Mato-grossense de Direito e Processo do Trabalho. 1999. (Congresso).

Tutela Antecipada. 1999. (Encontro).

3º Ciclo de Estudos Jurídicos de Mato Grosso. 1998. (Congresso).

A Previdência Social Brasileira - Perpectivas Atuais. 1998. (Encontro).

1º Ciclo de Estudos Jurídicos de Mato Grosso. 1997. (Congresso).

2º Simpósio Estadual de Direito Penal e Processual Penal. 1997. (Simpósio).

Congresso Sobre Trabalho Rural. 1997. (Congresso).

1º Simpósio Estadual de Direito Penal e Processual Penal. 1996. (Simpósio).

Execuções Penais. 1996. (Encontro).

Seminário de Atualização Trabalhista. 1996. (Seminário).

V Encontro Jurídico de Direito do Trabalho Rural de Mato Grosso. 1996. (Congresso).

3º Encontro Jurídico de Direito do Trabalho Rural de Mato Grosso. 1995. (Congresso).

Direito de Família. 1995. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Marcus Mortago

VIANNA, C. V. T.; Souza, Luiz Roberto Carbone de.. A Cobrança do ISSQN Sobre a Locação de Mídia Virtual. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Miriam Mayumi Daikuzono

VIANNA, C. V. T.; Souza, Luiz Roberto Carbone de.; PICHILIANI, Maurírio C.. Tributação do ICMS nas Operações Mercantis Interestaduais Efetivadas pela Internet. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Aldenora R

VIANNA, C. V. T.; Souza, Luiz Roberto Carbone de.; PICHILIANI, Maurírio C.. L. Targino. A Incidência do IPVA na Embarcações e Aeronaves segundo o Princípio da Capacidade Contributiva. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Maria Juliana Pereira

VIANNA, C. V. T.; PICHILIANI, Maurírio C.; Oliveira, Antônia T.. Imunidade Tributária Reciproca dos Entes Federados. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Giane Marize Barroso

VIANNA, C. V. T.; Oliveira, Antônia T.; PICHILIANI, Maurírio C.. O Papel das Receitas Públicas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marco Aurélio T

VIANNA, C. V. T.; PICHILIANI, Maurírio C.; COSTA, A. T. O. C.. da Silva. A Imunidade das Empresas Públicas e de Economia Mista Prestadoras de Serviços Públicos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Karina Queiroz de Souza

LIMA, L. A. F.;VIANNA, C. V. T.; VAILATTI, D. B.. Teoria da Justiça de John Rawls: Uma Justiça Política Aplicada em um Contrato Social Contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Jean Raphael da Silva Nobre

LIMA, L. A. F.;VIANNA, C. V. T.; VAILATTI, D. B.. A Novação Subjetiva nos Contratos de Crédito Consignado do INSS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Aline Pereira de Moraes

LIMA, L. A. F.;VIANNA, C. V. T.; VAILATTI, D. B.. Assédio Sexual no Transporte Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Elaine Antunes Fernandes

VIANNA, C. V. T.; Muniz, Cibele Cristina Baldassa.; Souza, Luiz Roberto Carbone de.. Mecenas do Concreto e a Revitalização Urbana - O CEPAC como Forma de Financiamento de Obras Urbanas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Leandro Rodrigues da Silva

Muniz, Cibele Cristina Baldassa.;VIANNA, C. V. T.; Souza, Luiz Roberto Carbone de.. O Tratamento Fiscal dado pela União Federal as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: O Simples Nacional e sua Função na Sociedade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: MONYSE CARDOSO ARAUJO

Souza, Luiz Roberto Carbone de.;VIANNA, C. V. T.; RICHARDO, R. L. M.. Acesso ao Mercado de Compras Públicas como Estratégia de Desenvolvimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: RENATA MIRANDA LIMA

VIANNA, C. V. T.; ALBUQUERQUE, C.; GONCALVES, F. R.. Mobilidade Urbana na Cidade de São Paulo: Questões de Direito e Sustentabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Victor Francisco Oliveira

VIANNA, C. V. T.; ALBUQUERQUE, C.; GONCALVES, F. R.. Comissão Parlamentar de Inquérito: Um meio de cumprimento da função fiscalizadora do Legislativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Jonathan Eugênio Leite da Silva

VIANNA, C. V. T.; ALBUQUERQUE, C.; COELHO, A. M.. Decisão Judicial: O Papel dos Princípios e os perigos do Pamprincipiologismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Joel Aurélio Pereira da Silva

ORMONDE, A. P. P.;VIANNA, C. V. T.; Souza, Luiz Roberto Carbone de.. A Lei de Responsabilidade Fiscal e as Formas de Financiamento do Governo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Fernanda Soares da Silva

ORMONDE, A. P. P.;VIANNA, C. V. T.; Souza, Luiz Roberto Carbone de.. Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Katyane Soares Bringhenti

Rinck, Juliano A.; Muniz, Cibele Cristina Baldassa.;VIANNA, C. V. T.. O Tratamento Diferenciado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e as Consequências aos Princípios que Norteiam as Licitações Públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Osvaldo Batista de Oliveira

VIANNA, C. V. T.; Muniz, Cibele Cristina Baldassa.; Rinck, Juliano A.. A Prisão Preventiva como Fundamentos da Garantia da Ordem Pública e os Aspectos Constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Márcia Maria Ferreira Rabelo

Muniz, Cibele Cristina Baldassa.;VIANNA, C. V. T.; Rinck, Juliano A.. O Direito da Manifestação Frente ao Direito de Educação nas Recentes Ocupações das Escolas de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Fernanda Pires de Mendonça

VIANNA, C. V. T.; ALBUQUERQUE, C.; COELHO, A. M.. A Situação Jurídica e Social dos Refugiados no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Meiry Owada

VIANNA, C. V. T.; ORMONDE, A. P. P.; Souza, Luiz Roberto Carbone de.. Possibilidade de Extradição e o Caso Cesare Battisti - Decisão Política ou Jurídica?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Anderson Oliveira de Souza

ORMONDE, A. P. P.;VIANNA, C. V. T.; Souza, Luiz Roberto Carbone de.. Usucapião e o Princípio da Função Social da Propriedade: Flexibilização Normativa para Encampar o Direito no Âmbito da População de Baixa Renda em São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Anderson Dantas Modesto

Toledo, Carlos José Teixeira de.;VIANNA, C. V. T.; RICHARDO, R. L. M.. Regras de Compliance no Combate a Corrupção Dentro do Direito Administrativo Sancionatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Eric Wetter Gomes de Souza

VIANNA, C. V. T.; Toledo, Carlos José Teixeira de.; RICHARDO, R. L. M.. Controle do Ato Administrativo Discricionário: A Ação do Judiciário Paulista e sua Influência no Combate a Corrupção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Lucas Haddad de Oliveira

VIANNA, C. V. T.; RICHARDO, R. L. M.; Muniz, Cibele Cristina Baldassa.. A Teoria da Captura e sua Prejudicialidade no Controle da Política de Preços Exercido pelas Agências Reguladoras Brasileiras sobre Bens e Serviços Essências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Pamela Cristina Trindade Almeida Campos

VIANNA, C. V. T.; Muniz, Cibele Cristina Baldassa.; Toledo, Carlos José Teixeira de.. O Chamamento Público nas Parcerias entre o Estado e o Terceiro Setor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Stephanie Celestino Dória

Toledo, Carlos José Teixeira de.;VIANNA, C. V. T.; Muniz, Cibele Cristina Baldassa.. Inelegibilidade em Decorrência de Atos de Improbidade Administrativa: Aplicação da Sanção de Suspensão dos Direitos Políticos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no Julgamento dos Prefeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Fabiano Catanhede Mendes

VIANNA, C. V. T.; Toledo, Carlos José Teixeira de.; Rinck, Juliano A.. O Direito a Propriedade na Constituição Brasileira de 1988: A Desapropriação por Zona e o Desvio de Finalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marcia Regina Sousa

VIANNA, C. V. T.; DOMINGOS, Terezinha de Oliveira; CELLINO, Rogério Ribeiro. Concessão Urbanistica e o Projeto Nova Luz: A Desapropriação e sua Finalidade Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marcelo Gassul Treguer

VIANNA, C. V. T.; Toledo, Carlos José Teixeira de.; Rinck, Juliano A.. Tribunal Arbitral de São Paulo e a Tutela Jurisdicional: Limites do Poder Estatal na Arbitragem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marina Armond Ferreira

VIANNA, C. V. T.; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; Souza, Luiz Roberto Carbone de.. O Tribunal Militar Internacional de Nuremberg Realizações e Contribuições na Comunidade Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ana Beatriz Cabral da Silva

NOHARA, Irene Patrícia; Tucunduva Sobrinho, Ruy Cardozo de Melo.;VIANNA, C. V. T.. Inexigibilidade de Licitação na Contratação de Serviços de Advocacia: Limites e Possibilidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marcelo Medeiros do Amaral

Oliveira, Antônia T.;VIANNA, C. V. T.; Elias, Evian. O Princípio da Igualdade e as Ações Afirmativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

Santos, Murillo Giordan.;VIANNA, C. V. T.; Muniz, Cibele Cristina Baldassa.. Responsabilidade Civil do Estado - Precatórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Thiago Zacarias Santos

Elias, Evian;VIANNA, C. V. T.; Toledo, Carlos José Teixeira de.. A Coisa Julgada no Processo Administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Alessandro Calvino Soares

Oliveira, Antônia T.;VIANNA, C. V. T.; Ciszwski, Ana Claudia O. V.. Desvio de Finalidade - Lei 8.666/93. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Aline Ingrid Cândia Tibério

VIANNA, C. V. T.; Gonçalves, Francisco Ricardo.; Souza, Luiz Roberto Carbone de.. A Demarcação de Terras para a Regularização de Reservas Indígenas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Fernando Henrique Pittner Vieira

VIANNA, C. V. T.; Tucunduva Sobrinho, Ruy Cardozo de Melo.; Sbrana, Orlando C.. Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Luciana Okuda

Oliveira, Antônia T.;VIANNA, C. V. T.; Rinck, Juliano A.. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Versus Liberdade de Imprensa Aplicada aos Casos Criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ERICA ALVES RODRIGUES

Oliveira, Antônia T.;VIANNA, C. V. T.; Rinck, Juliano A.. Parceria Público Privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

VIANNA, C. V. T.; Moura, Roldão A. de; Lima,Wanderley A. da Costa.. A Importância da Preservação dos Recifes de Corais no Território Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Mário Pinheiro da Silva

Melo, Ludimila França;VIANNA, C. V. T.; Rinck, Juliano A.. A Questão da Imigração de Bolivianos no Brasil em Contraste com os Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Orientou

Eric Wetter Gomes de Souza

O Controle do Ato Administrativo Discricionário: A ação do Judiciário Paulista e sua influência no combate à corrupção; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Marcus Mortago

A Cobrança do ISSQN sobre a Locação de Mídia Virtual; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cleber Vanderlei Teixeira Vianna;

Aldenora R

L; Targino; A Incidência do IPVA na Embarcações e Aeronaves segundo o Princípio da Capacidade Contributiva; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cleber Vanderlei Teixeira Vianna;

Miriam Mayumi Daikuzono

Tributação do ICMS nas Operações Mercantins Interestaduais Efetuadas pela Internet; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cleber Vanderlei Teixeira Vianna;

Fabiano Catanhede Mendes

O Direito a Propriedade na Constituição de 1988: A Desapropriação por Zona e o Desvio de Finalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cleber Vanderlei Teixeira Vianna;

Marcelo Gassul Treguer

Tribunal Arbitral de São Paulo e a Tutela Jurisdicional: Limites do Poder Estatal na Arbitragem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cleber Vanderlei Teixeira Vianna;

Marcia Regina Sousa

Concessão Urbanistica e o Projeto Nova Luz: A Desapropriação e sua Finalidade Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cleber Vanderlei Teixeira Vianna;

ARITIEN RICARDO SILVA

OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E A SUSTENTABILIDADE FRENTE AO ESTATUTO DA CIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cleber Vanderlei Teixeira Vianna;

Marina Armond Ferreira

O TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBERG REALIZAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NA COMUNIDADE INTERNACIONAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cleber Vanderlei Teixeira Vianna;

MARCELO MATIOLI DA SILVA

CONCESSÃO PÚBLICA TELEVISIVA E SUAS PECULIARIDADES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cleber Vanderlei Teixeira Vianna;

Aline Ingrid Cândia Tibério

A DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE RESERVAS INDÍGENAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cleber Vanderlei Teixeira Vianna;

Bruno Simões

OS ATOS ADMINISTRATIVOS FRENTE À SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cleber Vanderlei Teixeira Vianna;

Fernando Henrique Pittner Vieira

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cleber Vanderlei Teixeira Vianna;

JULIANA PEREIRA MARCONDES

O CONFLITO ENTRE O AUXÍLIO RECLUSÃO E AS FUNÇÕES DA PENA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cleber Vanderlei Teixeira Vianna;

MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA

; A TESE DA DESAPOSENTAÇÃO À LUZ DO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cleber Vanderlei Teixeira Vianna;

MARIA DAS DORES DE MELO

PLANO DE ATENDIMENTO À SAÚDE SOBRE A ÓTICA CONSTITUCIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cleber Vanderlei Teixeira Vianna;

SIMONE ASCENCIO PERES

DIREITO A VIDA EM FACE AOS DOGMAS RELIGIOSOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cleber Vanderlei Teixeira Vianna;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DOS RECIFES DE CORAIS NO TERRITORIO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cleber Vanderlei Teixeira Vianna;

Produções bibliográficas

  • VIANNA, C. V. T. . O DIREITO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA EFETIVADO PELA EDUCAÇÃO. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 130, p. 153-170, 2022.

  • VIANNA, C. V. T. ; COSTA, V. O. T. . A UTILIZAÇÃO DE ELEMENTOS ESTRANGEIROS NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 131, p. 135-155, 2022.

  • VIANNA, C. V. T. ; FERREIRA JUNIOR, R. . TÓPICA E JURISPRUDÊNCIA. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 132, p. 215-230, 2022.

  • VIANNA, CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA ; COSTA, V. O. T. . A LEI DE SERVIÇOS PÚBLICOS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE SISTÊMICA E JURISPRUDENCIAL. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 133, p. 263-283, 2022.

  • BEZERRA, EUDES VITOR ; VIANNA, CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA ; GARCIA, MARIA . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL. Revista de Direito Brasileira , v. 28, p. 48-66, 2021.

  • VIANNA, CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA . Direito Constitucional: Novos Paradigmas. 01. ed. São Paulo: Max Limonad, 2023. v. 01. 216p .

  • VIANNA, CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA . Direito Constitucional: Novos Paradigmas. 01. ed. São Paulo: Max Limonad, 2023. v. 01. 216p .

  • VIANNA, CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA . Direito da Integração no MERCOSUL: A Proteção Ambiental Segundo o Acordo Quadro de Florianópolis. 01. ed. São Paulo: Max Limonad, 2013. v. 01. 131p .

  • MORTAGO, Marcos ; VIANNA, C. V. T. . A Cobrança do ISSQN sobre a Locação de Mídia Virtual. Revista Thesis Juris , 2014.

  • VIANNA, CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA . A ORDEM SOCIAL: TRABALHO, SAÚDE E EDUCAÇÃO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIANNA, C. V. T. . A Lei da Parceria Público Privada e seus Aspectos Controvertidos na Gestão da Máquina Estatal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VIANNA, C. V. T. . O Controle das Agências Reguladoras como Paradigma de Serviços Públicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VIANNA, C. V. T. . As Finanças Públicas e seu Impacto na Prestação de Serviços: O Controle da Gestão do Orçamento e a Eficiência do Estado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIANNA, C. V. T. . O caso do Senador Roger Pinto Molina 'Asilado ou Refugiado'.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIANNA, C. V. T. . Juizado Especial Ambiental e a Justiça Intinerante. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIANNA, C. V. T. . O Meio Ambiente e a Sustentabilidade Econômica. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIANNA, C. V. T. . Juizados Especiais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

VIANNA, CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA ; FERREIRA FILHO, C. A. C. ; PASSEROTTI, D. C. ; ABRAHAO, A. J. ; PEREIRA, L. A. ; VIVEIRO, W. ; RODRIGUES, R. C. . A Reforma Tributária no Brasil: discussões sobre o trâmite da PEC 45/2019 - impactos e consequências. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VIANNA, C. V. T. . Cleber Vianna - Prof. Ms. de Direito Público. 2014; Tema: O presente Blog visa propiciar material didático, fomentar debates acadêmicos e produzir conhecimento nas disciplinas de Direito Internacional, Constitucional e Administrativo.. (Blog).

VIANNA, CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA . O Sistema Eleitoral Brasileiro na Última Década. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para Ensino à Distância - EAD).

VIANNA, CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA . Direito Financeiro. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para Ensino à Distância - EAD).

VIANNA, CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA . Políticas Públicas e Direitos Sociais. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para Ensino à Distância - EAD).

VIANNA, C. V. T. . Curso de ENADE. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DidáticoPedagógico-Apostila).

VIANNA, C. V. T. . Licitação e Contratos.. 2021. .

VIANNA, C. V. T. . Licitação e Contratos Públicos. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DidáticoPedagógico-Apostila).

VIANNA, C. V. T. . Direito Público Aplicado. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didático Pedagógico - Apostila).

VIANNA, C. V. T. . Licitação e Contratos - Lei nº 8.666/1993. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Magna).

VIANNA, C. V. T. . Técnicas de Estudo para OAB - 1ª e 2º Fases. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para Ensino à Distância - EAD).

VIANNA, C. V. T. . Licitação e Contratos Administrativos. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para Ensino à Distância - EAD).

VIANNA, C. V. T. . Agentes Públicos e Responsabilidade Civil do Estado. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para Ensino à Distância - EAD).

VIANNA, C. V. T. . Desapropriação; Bens Públicos e Limitações Administrativas. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para Ensino à Distância - EAD).

VIANNA, C. V. T. . Organização da Administração Pública Direita e Indireta; Processo Administrativo. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para Ensino à Distância - EAD).

VIANNA, C. V. T. . Princípios Administrativos; Poderes da Administração Pública; PPP e 3º Setor. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para Ensino à Distância - EAD).

VIANNA, CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA . Direito Administrativo. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para Ensino à Distância - EAD).

VIANNA, C. V. T. . Direito Público Aplicado. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para ensino a distancia - EAD).

VIANNA, C. V. T. . Direito Administrativo II. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidáticoparaensinoadistancia-EAD).

VIANNA, C. V. T. . Direito Tributário à Luz da Administração Pública. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIANNA, C. V. T. . Direito Tributário à Luz da Administração Pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIANNA, C. V. T. . Noções Introdutórias ao Direito Internacional. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

VIANNA, C. V. T. . Noções Introdutórias ao Direito Administrativo. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Prêmios

2013

LÁUREA DO MÉRITO DOCENTE, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-SP.

2013

Sócio Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional., Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC..

2012

VII Concurso de Monografia Jurídica, Premiação por Orientação., Universidade Nove de Julho - UNINOVE.

2008

Membro da Comissão de Direito Administrativo, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - SP.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Nove de Julho. , Rua Diamantina, nº 302, Vila Maria, 02117010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33859268, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 24

2007 - Atual

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 16

2016 - 2019

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Nucleador de Disciplinas, Carga horária: 4

Outras informações:
Nucleador das Disciplinas de Direito Público (Direito Administrativo, Constitucional, Humanos e Internacional). Função administrativa ligada a Coordenação do Curso de Direito.

2011 - 2018

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário

Outras informações:
Professor na Pós-Graduação Lato Sensu

2006 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional de São Paulo

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10

2019 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 5

Outras informações:
Doutorado em Direito: Efetividade do Direito.Linha de Pesquisa: A intertextualidade do Direito Constitucional e a hermenêutica desde Kant, Heidegger e Gadamer.Projeto: A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO E A CORRUPÇÃO DO ESTADO: A TEORIA DE J. P. DOBEL

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Adjunto, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4

2015 - 2023

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4

2016 - 2020

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4

2003 - 2004

Governo do Estado do Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico do Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Cargo de Confiança do Governador, responsável pela orientação jurídica dos assuntos (documentos, projetos, reuniões, etc.) postos a seu crivo no gabinete.

1997 - 2003

Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação perante os Juizados Especiais Cível e Ambiental.