Alynne Martins Liboreiro

Possuo graduação em Direito pelo Centro Universitário de Sete Lagoas (2004). Atualmente sou advogada na Samarco Mineração S.A. Tenho experiência na área de Direito, com atuação inicial em direito tributário, elaboração de estratégias jurídicas para redução da carga tributária além de atuação atual na área de Compliance e Ouvidoria, executando o programa de Compliance da empresa. Possuo experiência também como docente nos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito.

Informações coletadas do Lattes em 29/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Compliance e Integridade Corporativa

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Programas de Compliance em empresas

Especialização em MBA em Direito Tributário

2009 - 2011

Fundação Getúlio Vargas
Título: O ISS E O CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE MUNICÍPIOS À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 116/2003 E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Graduação em Direito

2000 - 2004

Centro Universitário de Sete Lagoas
Título: Mediação: Técnica alternativa na resolução de conflitos na separação de casais com filhos no Brasil
Orientador: Walsir Edson Rodrigues Júnior

Formação complementar

2011 - 2011

Contabilidade para não contadores. (Carga horária: 24h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.

2009 - 2011

MBA em MBA em Direito Tributário. (Carga Horária: 432h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Docência.

Participação em eventos

13 Seminário Temas Atuais de Direito Tributário. 2015. (Seminário).

Preços de Transferência - Básico e Avançado. 2015. (Congresso).

Encargos Trabalhista - Suprimentos. 2014. (Encontro).

Estratégias de Negociação e Gestão de Conflitos. 2014. (Encontro).

INSS na construção civil do contrato à CND com a desoneração , CNO e E-social. 2014. (Simpósio).

Conferência Regulação e Tributos em mineração. 2011. (Congresso).

Conferência 18 Simpósio de Direito Tributário. 2010. (Congresso).

Correção da classificação fiscal dos materiais (IVA).Correção da classificação fiscal dos materiais (IVA). 2010. (Seminário).

Programa as Vantagens de Permanecer na Escola - Junior Achievement.Programa As Vantagens de Permanecer na Escola. 2009. (Outra).

Substituição Tributária. 2009. (Oficina).

Como maximizar os créditos de PIS COFINS: Análise de casos concretos. 2008. (Congresso).

Planejamento Tributário por meio do contencioso judicial e administrativo. 2008. (Congresso).

Questões Polêmicas de PIS e COFINS. 2008. (Congresso).

Conferência PIS e COFINS. 2007. (Congresso).

Gestão Estratégica de tributos na importação e exportação. 2007. (Oficina).

Seminário Autos de infração: causas de lavratura e defesa do contribuinte. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: CRISTIANO RIBEIRO CHAGAS

LIBOREIRO, A. M.; ZANY, A. R.; GOMES, C. C. P.;LIBOREIRO, A. M.. O TOQUE DE RECOLHER PERANTE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Benami Milani

LIBOREIRO, A. M.; SILVEIRA, R. S.; FERREIRA, B. E. S.;LIBOREIRO, A. M.. CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ENTRE MUNICÍPIOS NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Elizabeth Verônica Picciafuoco Ribeiro

FERREIRA, B. E. S.;LIBOREIRO, A. M.; SILVEIRA, R. S.;LIBOREIRO, A. M.. A MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Isabela Ferreira de Miranda

SILVEIRA, R. S.;LIBOREIRO, A. M.; KLIPPEL, G.. A ABRANGÊNCIA DO PRAZO PREVISTO NO ART.477, 6 DA CLT PARA FINS DA HOMOLOGAÇÃO - CABIMENTO DE MULTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: JOSE BONIFACIO ABRANTES

KLIPPEL, G.; SILVEIRA, R. S.;LIBOREIRO, A. M.. DESAPOSENTAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Orientou

Thainã Pinto Roversi

Direito Tributário; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; (Orientador);

Tatiana Bertacin Gomes

Pedágio: controvérsias e legalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Alynne Martins Liboreiro;

Sebastião Elias Campos Júnior

CONFLITO DE COMPETÊNCIA: INCIDÊNCIA DO ITR OU DO IPTU TENDO COMO FUNDAMENTO O CRITÉRIO TERRITORIAL E A DESTINAÇÃO ECONÔMICA DA PROPRIEDADE, ANÁLISE QUANTO A APLICAÇÃO DAS REGRAS DE INCIDÊNCIA PELO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Alynne Martins Liboreiro;

MARIZETE COSMO DUARTE

IPTU E A CONSTITUCIONALIDADE DA PROGRESSIVIDADE DAS ALÍQUOTAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Alynne Martins Liboreiro;

Eduarda Leite Belmok

A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA PARA COBRANÇA DO ISSQN DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS OFFSHORE NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Alynne Martins Liboreiro;

Benami Rocha Milani

CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ENTRE MUNICÍPIOS NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Alynne Martins Liboreiro;

Prêmios

2014

Professora Homenageada Turma de Direito, Faculdades Doctum Guarapari.

Histórico profissional

Endereço profissional

Samarco Mineração S.A. , Rod.Sol, Ponta Ubu, 29230000 - Anchieta, ES - Brasil, Telefone: (28) 33619607

Experiência profissional

2007 - Atual

Samarco Mineração S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada de Compliance, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pelas consultas internas relacionadas as temáticas do Código de Conduta e Políticas de compliance: Prevenção à corrupção; Oferta e recebimento de Brindes, Presentes e Hospitalidades. Elaboração de Plano de Comunicação e treinamentos relacionados ao Código de Conduta, Due Diligence, Risco de Corrupção, fraude em aquisições, Provisões Contábeis à luz da US Foreign Corrupt Practices Act ? FCPA. Condução de treinamentos internos: Código de Conduta, Matriz de Interface com Poder Público, Boas práticas de compliance no cenário de crise, dentre outros. Revisão de procedimentos internos da área e outros processos correlatos (Suprimentos, Controles Internos, Jurídico, Socioinstitucional), conforme Lei n 12.846/2013 e demais legislações anticorrupção, tais como FCPA e UK Bribery Act. Análise de instrumentos contratuais sob à ótica de Compliance (Escalation Protocol). Apoio no processo de Due Diligence de fornecedores e parceiros, compreendendo a análise de red flags pré-estabelecidos, estudo documental, avaliação de alto e baixo risco, dentre outros. Responsável pelo recebimento de denúncias e atuação nas investigações internas do canal de Ouvidoria da empresa, além de reporte ao Comitê de Conduta. Apoio às atividades relacionadas ao monitoramento do Programa de Compliance (atualização de demandas, Due Diligence, análise de conflitos de interesses, gestão de planos de ação, dentre outros). Elaboração de relatórios para Conselho de Administração e Comitê de acionistas. Participação em avaliações de riscos de corrupção, fraude, direitos humanos, antitruste e implementação de medidas de controle. Verificação/auditoria de processos internos (Ouvidoria, Escalation Protocol, análise de Brindes, Presentes, conflito de interesses,etc). Gestão de contratos de compliance e planejamento do orçamento da área de Compliance e Ouvidoria.

2006 - 2006

SACHA CALMON, MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Paralegal, Carga horária: 40

Outras informações:
Autuação de processos Acompanhamento de prazos Input de dados no sistema de acompanhamento processual Elaboração de relatórios para clientes Contato com escritórios correspondentes

2006 - 2006

Carvalho e Furtado Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
- Realização de audiências cíveis - Acompanhamento processual relativo a seguro obrigatório de veículos - Captação de escritórios correspondentes no Estado de Minas Gerais - Elaboração de peças processuais cíveis

2013 - Atual

Faculdades Doctum de Guarapari

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 5

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Tributário I e Direito Tributário II Regime de Trabalho: Horista