Rodrigo César de Oliveira Marinho

Advogado e Professor. Doutor em Direito e Mestre em Direito Tributário (PUC/SP 2015 e 2009). Se especializou em Direito Tributário (UniFMU/SP 2004). Possui cursos de extensão em Direito Processual Tributário (IBET/SP 2004) e Contabilidade Tributária (APET/SP 2006). Graduado em Direito pela Universidade Potiguar (2002). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 29/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: APLICAÇÃO DOS EFEITOS PROSPECTIVOS À DECISÃO QUE ALTERA ENTENDIMENTO CONSOLIDADO E RECONHECE UMA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA
Renato Lopes Becho. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Texto de lei; Norma Jurídica; Intérprete Autêntico; Alteração de Jurisprudência; Previsibilidade. Estabilidade. Confiança Legítima; Segurança Jurídica. Irretroatividade. Propriedade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Mestrado em Direito

2006 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico: análise dos critérios de constitucionalidade, regra-matriz de incidência e princípios constitucionais que moldam a competência para sua instituição.,Ano de Obtenção: 2009
Paulo de Barros Carvalho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: CIDE; Intervenção; domínio econômico; Contribuição.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário

2003 - 2004

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR 116/2003
Orientador: Anna Sylvia Moresi

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Potiguar, UnP

Formação complementar

2006 - 2006

Contabilidade Tributária. , Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.

2003 - 2004

Extensão universitária em Direito Processual Tributário. , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito/Especialidade: Direito Societário.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

MARINHO, R. C. O. . Jornada Paulista de Direito Tributário da Escola Paulista de Direito. 2009. (Congresso).

MARINHO, R. C. O. . Jornada Paulista de Direito Tributário da Escola Paulista de Direito. 2008. (Congresso).

MARINHO, R. C. O. . XI CICLO DE PALESTRAS DO IPEC. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

Jornada Paulista de Direito Tributário. SEGURANÇA JURÍDICA E TRIBUTAÇÃO. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. 2011. (Congresso).

I Encontro Internacional da Academia Tributária das Américas. TRIBUTAÇÃO SETORIAL. 2010. (Congresso).

Jornarda Paulista de Direito Tributário. Tributário. 2010. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. 2010. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Estudos Tributários do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. 2009. (Congresso).

Jornada Paulista de Direito Tributário. O Momento do Fato Gerador da CIDE Royalties / A Não Cumulatividade do ICMS e a Guerra Fiscal. 2008. (Congresso).

Programa de Atualização Curricular - Direito Tributário - IASP. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. 2008. (Congresso).

V Congresso Nacional de Estudos Tributários do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

Programa de Atualização Curricular - Direito Tributário (IASP).Base de Cálculo do PIS e COFINS. 2007. (Seminário).

Programa de Atualização Curricular - Direito Tributário (IASP).Aspectos Gerais do IPTU e ITR. 2007. (Simpósio).

XI CICLO DE PALESTRAS DO IPEC.Questões Atuais na Interpretação do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. 2007. (Seminário).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2006. (Congresso).

Encontro Nacional de Direito e Legislação Tributária. 2004. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento de Dirigentes Sindicais. 2002. (Seminário).

II Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. 2002. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2001. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2001. (Congresso).

Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).

Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. 2000. (Congresso).

VII Semana de Estudos Jurídicos ?Ministro José Dantas". 1998. (Congresso).

Orientou

Roberto Lopes Filho

Crimes Contra a Ordem Tributária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Rodrigo César de Oliveira Marinho;

Tatiana Fidelis de Lima Santos

A Responsabilidade Ttributária dos Sócios e Administradores por Dívidas da Pessoa Jurídica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Rodrigo César de Oliveira Marinho;

Produções bibliográficas

MARINHO, R. C. O. . Base de cálculo da retenção previdenciária na construção civil, sob o regime da ?contribuição substitutiva?. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 232, p. 150-162, 2015.
MARINHO, R. C. O. . A caracterização equivocada de 'acidentes de trabalho' e o aumento indevido da contribuição para o financiamento do seguro de acidente de trabalho (GIIL-RAT). Revista Dialética de Direito Tributário , v. 201, p. 149-161, 2012.
MARINHO, R. C. O. . Imunidade Tributária Recíproca - Análise da extensão à Infraero e às novas concessionárias exploradoras da infraestrutura aeroportuária no Brasil. Fórum de Direito Tributário , v. 60, p. 135-152, 2012.
MARINHO, R. C. O. . Drawback Importação: Aplicação das regras de decadência e prescrição. Revista de Direito Tributário da APET , v. Dez2011, p. 103-128, 2011.
MARINHO, R. C. O. . A responsabilidade tributária prevista no art. 133 do CTN. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 182, p. 77, 2010.
MARINHO, R. C. O. . O seguro de garantia estendida e a indevida exigência do ICMS. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 183, p. 118, 2010.
MARINHO, R. C. O. . ICMS sobre Vendas Financiadas: Operações de Crédito Direto ao Consumidor por Interveniência. Revista EPD , v. 7, p. 379-400, 2009.
MARINHO, R. C. O. . O Momento da Ocorrência do Fato Jurídico Tributário da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, quando da Remessa de Recursos para o Exterior a Título de Royalties. Revista de Direito Tributário da APET , v. 18, p. 125-140, 2008.
MARINHO, R. C. O. . Intervenção sobre o Domínio Econômico: a Contribuição e seu Perfil Constitucional. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011. v. 1. 370p .
MARINHO, R. C. O. . Caso JPO: O crédito contábil, por si só, não configura a disponibilidade jurídica/econômica dos rendimentos de não residentes, para fins de incidência do IRRF. In: Leonardo Freitas de Morais e Castro. (Org.). Planejamento Tributário: Análise de Casos. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2013, v. 2, p. 353-378.
MARINHO, R. C. O. . Tutelas de urgência, compensação tributária e direitos fundamentais do cidadão-contribuinte: análise dos §§2º e 5º do art. 7º da Lei Nº. 12.016/2009. In: Diego Diniz Ribeiro; Jorge Sylvio Marquezi Júnior; Marcelo Viana Salomão. (Org.). A Nova Lei do mandado de Segurança no Direito Tributário. São Paulo: MP Editora, 2010, v. , p. -.
MARINHO, R. C. O. . A Arrematação Irretratável do art. 694 do CPC e a Possibilidade de Adjudicação prevista no art. 24 da lei 6.830/80. A partir de que momento a arrematação passa a ser irretratável nas execuções fiscais?. In: Marcelo Viana Salomão; Jorge Sylvio Marquezi Júnior; Diego Diniz Ribeiro. (Org.). A Reforma do CPC e a Execução Fiscal. São Paulo: MP Editora, 2009, v. , p. 289-314.
MARINHO, R. C. O. ; Feitosa, Marcos A. N. . Art. 6º da Lei Complementar 116/03. In: Diego Marcel Bomfim; Adolfo Brgamini. (Org.). Comentários à Lei Complementar N. 116/03. De advogados para advogados.. São Paulo: MP Editora, 2009, v. , p. 105-117.
MARINHO, R. C. O. . Arts. 6º e 7º da Lei Complementar 87/96. In: Diego MArcel Bomfim; Adolfo Brgamini. (Org.). Comentários à Lei Complementar N.87/96. De advogados para advogados. São Paulo: MP Editora, 2008, v. , p. 111-136.
MARINHO, R. C. O. . A Capacidade Contributiva e os Limites à Tributação. In: Carlos Marcelo Gouveia. (Org.). Atual Panorama da Constituição Federal. São Paulo: Sariava, 2008, v. , p. 389-406.
MARINHO, R. C. O. ; BEHRNDT, M. . E-Financeira poderá extinguir a Dimof. REVISTA DEDUÇÃO, 01 mar. 2016.
MARINHO, R. C. O. ; BEHRNDT, M. . A pseudo equiparação entre importados e nacionais. BRASIL ECONÔMICO, 24 mar. 2015.
MARINHO, R. C. O. . A Retórica no Planejamento Tributário. LETRADO - Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, , v. 94, p. 18 - 18, 01 jun. 2011.
MARINHO, R. C. O. . Guerra Fiscal e Reforma Tributária. JORNAL DCI, 23 out. 2008.
MARINHO, R. C. O. . Imunidade Tributária das Exportações. Jornal Gazeta Mercantil, São Paulo, 21 out. 2008.
MARINHO, R. C. O. . Contribuições para Seguridade Social. Tribuna do Norte, Natal/RN - Brazil, p. 2 - 2, 27 jul. 2008.
MARINHO, R. C. O. . A nâo Incidência do ICMS sobre a Demanda Reservada de Energia Elétrica. Tributário.NET, p. 1 - 1, 01 abr. 2008.
MARINHO, R. C. O. . Breves Comentários sobre Tratados Internacionais. Tributário.NET, São Paulo, 01 jun. 2007.
MARINHO, R. C. O. . Cofins nas Sociedades Civis. Jornal Tribuna do Norte, Natal/RN, 08 abr. 2007.
MARINHO, R. C. O. . Alteração Legal Frustra Contribuinte. Jornal Tribuna do Norte, Natal/RN, 28 jan. 2007.
MARINHO, R. C. O. . ?Breves Comentários à Lei Complementar Nº 122/2006, face ao Princípio da Segurança Jurídica. Tributário.net, Nacional, 17 jan. 2007.
MARINHO, R. C. O. . Tributação e Preservação Ambiental. Jornal Tribuna do Norte, Natal/RN, 10 dez. 2006.
MARINHO, R. C. O. . Os Efeitos Decorentes da Transação sob o Foco da MP 303/2006. Tributário.net, 11 jul. 2006.
MARINHO, R. C. O. . Importação de bens do exterior, através de contrato de arrendamento mercantil - não incidência do ICMS. Tributário.net, Nacional, 19 dez. 2005.

Outras produções

MARINHO, R. C. O. . Contribuição Interventiva e Corporativa. 2013. (Palestra).

MARINHO, R. C. O. . Contribuição Social: PIS e COFINS. 2013. (Palestra).

MARINHO, R. C. O. . ICMS ? Noções Fundamentais: ICMS na CF/88. 2012. (Palestra).

MARINHO, R. C. O. . PIS & COFINS: Planejamento Tributário. 2012. (Palestra).

MARINHO, R. C. O. . Contribuição Interventiva e Corporativa. 2012. (Palestra).

MARINHO, R. C. O. . Contribuição Interventiva e Corporativa (conferência em curso de especialização). 2011. (Palestra).

MARINHO, R. C. O. . Contribuições Sociais ? CIDE (conferência em curso de extensão). 2011. (Palestra).

MARINHO, R. C. O. . Controle Processual da Incidência: Declaração de Inconstitucionalidade. 2011. (Palestra).

MARINHO, R. C. O. . Sistema Tributário, Competência e Princípios. 2011. (Palestra).

MARINHO, R. C. O. . Contribuições. 2011. (Palestra).

MARINHO, R. C. O. . Contribuição Interventiva e Corporativa (Conferência em curso de especialização). 2010. (Palestra).

MARINHO, R. C. O. . Contribuição Interventiva e Corporativa (conferência em curso de especialização). 2010. (Palestra).

MARINHO, R. C. O. . Contribuições Sociais (conferência em curso de extensão). 2010. (Palestra).

MARINHO, R. C. O. . Princípios Constitucionais Tributários e Normas Gerais em Matéria Tributária (conferência em curso de especialização). 2010. (Palestra).

MARINHO, R. C. O. . Classificação dos Tributos (conferência em curso de especialização). 2009. (Palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Machado Meyer Sendacz Opice Advogados. , Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3144, 11º Andar, Jardim Paulistano, 01451000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31507000, Ramal: 7247, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Outro (aluno de doutorado), Enquadramento Funcional: Aluno

2011 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2009 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor palestrante

Outras informações:
Professor palestrante das disciplinas do curso de especialização em direito tributário.

2007 - 2009

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 7

Outras informações:
Atividades de docêcia na área de Direito Tributário

Atividades

01/2007
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito Tributário, Sistema Constitucional Tributário

2009 - 2014

Porto Advogados

Vínculo: Advogado sênior, Enquadramento Funcional: Coordenador da área tributária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2009

Escola Fazendaria do Estado de São Paulo

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2010 - Atual

Associação Paulista de Estudos Tributários

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2008 - Atual

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

Vínculo: Comissão Jovens Empreendedores, Enquadramento Funcional: Membro da CJE

2007 - Atual

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Jovens Advogados

2009 - Atual

Liga de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio participante

2006 - 2009

Zilveti e Sanden Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2008

Instituto Paulista de Educação Continuada

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Atividades de docência na área de Direito Tributário.

Atividades

03/2007 - 03/2009
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

2014 - Atual

Machado Meyer Sendacz Opice Advogados

Vínculo: Advogado Sênior, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.