Ricardo Jorge de Aguiar Guedes

Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito (Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, História do Direito, Hermenêutica Jurídica) e Direito Civil.

Informações coletadas do Lattes em 28/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1996 - 2000

Universidade Federal de Pernambuco
Orientador: Maurício Rands Coelho Barros
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em bancas

Aluno: Breno Maia e Silva

GUEDES, R. J. A.. O Livramento Condicional no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Laerson Lourival de Alencar

GUEDES, R. J. A.. Lei de Responsabilidade Fiscal e o Municipalismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Sávio José de Amorim Santos

GUEDES, R. J. A.. A Teoria Contratual sob a Ótica da Autonomia da Vontade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Carlos Alberto da Silva

GUEDES, R. J. A.. A Tutela do Direito ao Sossego: A Contravenção da Perturbação ao Sossego Alheio em face do art. 54 da Lei nº 9.605/98 - Lei dos Crimes Ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Isabelle Ramos Freire

GUEDES, R. J. A.. A Contradição das Normas Brasileiras Frente aos Direitos do Nascituro quanto a sua Classificação como Sujeito de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Claudemir Barbosa da Costa

GUEDES, R. J. A.. O Direito a Alimentos dos Conviventes na União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Márcio José da Cruz

GUEDES, R. J. A.. Análise sobre os Princípios da Teoria Contratual Clássica e da Nova Teoria Contratual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Thania Cristina de Sá

GUEDES, R. J. A.. Companheiro X Cônjuge: Com Quem Fica a Herança?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Darci de Farias Cintra Filho

GUEDES, R. J. A.. Fato, Valor, Norma e Soberania: Uma Quarta Dimensão do Fenômeno Jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Carlos Eduardo

GUEDES, R. J. A.. A Proteção do Consumidor Frente aos Contratos de Adesão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Marcelo Ferreira da Silva

GUEDES, R. J. A.. Uma Análise acerca da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Possibilidade de Aplicação perante a Fraude à Meação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Wládia Márcia Silva

GUEDES, R. J. A.. Proteção do Código de Defesa do Consumidor aos Usuários de Planos de Saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Soraia Virginia Monteiro da Silva

GUEDES, R. J. A.. Democratização do Judiciário - Um Estudo acerca do Acesso à Justiça pelas Camadas Populares através da Defensoria Pública de Caruaru. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Ubiracy César do Nascimento Barbosa

GUEDES, R. J. A.. Imputabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Maria Eliane da Silva Conrado

GUEDES, R. J. A.. Delinquência Juvenil: um questionamento acerca da inimputabilidade penal aplicada aos adolescentes infratores que praticam crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: José Francisco Arruda de Vasconcelos

GUEDES, R. J. A.. Personalidade Jurídica do Nascituro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Bruno Campos de Melo

GUEDES, R. J. A.. Direitos Autorais: Um Combate à Pirataria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Leniro Gentil Tenório Vaz Diniz

GUEDES, R. J. A.. Aspectos da Obrigação Alimentar relacionados à União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: George Saulo de Andrade Costa

GUEDES, R. J. A.. Obrigação Alimentar decorrente do Casamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Maria Dulce

GUEDES, R. J. A.. Adoção: Uma Abordagem Sócio-jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Breno Amazonas

GUEDES, R. J. A.. Execução de Decisão Interlocutória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Otto José de Araújo Barros

GUEDES, R. J. A.. Prisão do Devedor na Execução de Alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Raquel Barbosa

GUEDES, R. J. A.. União Estável à Luz do Novo Código Civil - acerca da obrigação alimentar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Expedito José dos Santos

GUEDES, R. J. A.. Danos Morais: Competência da Justiça do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Produções bibliográficas

GUEDES, R. J. A. . Sujeito Coletivo de Direito: Emergência e Legitimação dos Novos Titulares de Direitos de Natureza Coletiva. Revista da Faculdade de Direito de Caruarú , v. 35, p. 383-394, 2004.
GUEDES, R. J. A. . Alternatividade e Ideologia: Princípios e Práticas de Direito Alternativo. Recife/PE: Revista da OAB Pernambuco nº 24, ano 32, 1997 (Direito).

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Marista do Recife - UNBEC. , Rua Jorge Tasso Neto nº 318, Apipucos, 52071420 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (081) 40097777, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - 2012

Faculdade Marista do Recife - UNBEC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Tempo parcial, Carga horária: 19

2007 - 2011

Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Tempo parcial, Carga horária: 12

Atividades

08/1998 - 08/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito

2007 - 2008

Faculdade Integrada de Pernambuco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 12

2007 - 2007

Associação Educacional Boa Viagem

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 8

2007 - 2007

Focca - Faculdade de Olinda

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 4

2003 - 2006

Associação Caruaruense de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Atividades

02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V - Família, Direito Civil III - Contratos em espécie, Direito Civil I - Parte Geral, Filosofia Geral, Introdução ao Estudo do Direito

2005 - 2006

Faculdade Integrada do Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2003 - 2005

Faculdade Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 17

Atividades

09/2003 - 08/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Filosofia Geral, Introdução ao Estudo do Direito

2001 - 2003

Faculdade Pernambucana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente horista e Coordenador de Curso, Carga horária: 35

Atividades

08/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito
08/2001 - 02/2003
Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador da Graduação em Direito.

2000 - 2002

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente horista, Carga horária: 24

Atividades

03/2001 - 02/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
10/2000 - 07/2001
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

1999 - 2000

Ensino Superior de Olinda Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente horista, Carga horária: 4

Atividades

02/1999 - 02/2000
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Aduaneira e Comparada

1998 - 1999

Faculdades Integradas do Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: docente horista, Carga horária: 4

Atividades

08/1998 - 02/1999
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado