André Lucas Guerreiro Oliveira

Possui graduação em Fisioterapia pela Universidade Tuiuti do Paraná (1998) e em Ciências Sociais - bacharelado (2013) e licenciatura (2015) pela UFPR. Mestre em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais na UFRN (2015).. Doutor em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da UFPR (2020). Professor substituto de Sociologia da Educação e Diversidade no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação (DTFE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2021. Atualmente professor de sociologia do Ensino Médio da rede pública de ensino e professor voluntário de sociologia do curso pré-vestibular Em Ação de 2016 a 2020.

Informações coletadas do Lattes em 28/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Educação

2016 - 2020

Universidade Federal do Paraná
Título: "A EDUCAÇÃO É UMA CATAPULTA PARA A LIBERDADE": ACESSO E PERMANÊNCIA DE HOMENS TRANS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
, Ano de obtenção: 2020. Maria Rita de Assis César. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Ciências Sociais

2013 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: "Somos quem podemos ser": os homens (trans) brasileiros e o discurso pela (des) patologização da transexualidade, Ano de Obtenção: 2015
Berenice Alves de Melo Bento.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Ciências Sociais

2007 - 2013

Universidade Federal do Paraná
Título: ?SÓ AQUELE PRECONCEITOZINHO BÁSICO?: QUANDO A HOMOFOBIA NÃO É VIOLÊNCIA, OU QUANDO A VIOLÊNCIA NÃO É HOMOFOBIA.
Orientador: Pedro Rodolfo Bodê de Moraes
Bolsista do(a): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FAADCT/PR, Brasil.

Graduação em Fisioterapia

1994 - 1998

Universidade Tuiuti do Paraná
Título: Investigar a eficácia da utilização da fonoforese com Feldene Gel 0,5% no tratamento fisioterápico de entorses de tornozelo com graus variáveis
Orientador: Renata Rothenbuhler

Formação complementar

2013 - 2013

Curso de Iniciação à Docência. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Organização de eventos

OLIVEIRA, A.L.G. . Cine Tirésias - exibição do filme: Meninos não choram. 2013. (Outro).

Participação em eventos

II Jornada Paranaense de Sexualidade.Homofobia, bifobia, lesbofobia e transfobia. 2020. (Outra).

XI Reunião Científica Regional da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação- ANPED Sul.EDUCAÇÃO É UM DIREITO DE TODXS?: BREVES APONTAMENTOS PARA UMA REFLEXÃO ACERCA DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO (TRANS) PARA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA.. 2016. (Outra).

XI Reunião Científica Regional da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação- ANPED Sul. 2016. (Outra).

Desmistificando a transexualidade. 2015. (Seminário).

Minicurso Ao Sul da Teoria: queer nos trópicos - Seminário Internacional Desfazendo Gênero dd. 2013. (Seminário).

Minicurso Desafios metodológicos e éticos de pesquisa com mídias digitais - percursos teóricos e etnográficos - Seminário Internacional Desfazendo Gênero. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional Desfazendo Gênero.O DEBATE DA DESPATOLOGIZAÇÃO DA TRANSEXUALIDADE E HOMENS TRANS NO I ENCONTRO DE HOMENS TRANS DO NORTE E NORDESTE., 2013.. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional Desfazendo Gênero. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional Fazendo Gênero 10.OS HOMENS TRANSEXUAIS BRASILEIROS E O DISCURSO PELA (DES)PATOLOGIZAÇÃO DA TRANSEXUALIDADE. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional Fazendo Gênero 10. 2013. (Seminário).

Ciclo de debates Papo universitário. 2011. (Outra).

Oficina da semana de estudos afro brasileiros.Violência Policial e Racismo. 2011. (Oficina).

8º Encontro nacional universitário da diversidade sexual. 2010. (Encontro).

Fazendo Gênero 9: Diásporas, diversidades e deslocamentos. 2010. (Seminário).

Oficurso: ?Introdução à Política Queer? - 8º ENUDS. 2010. (Oficina).

I Curso de Formação de Professores Tutores em Gênero e Diversidade na Escola. 2009. (Outra).

I Curso de formação de professores - tutores para modalidade à distância. 2009. (Outra).

II Curso de Formação de Professores Tutores em Gênero e Diversidade na Escola. 2009. (Outra).

IV Semana Acadêmica de Ciências Sociais da UFPR. 2009. (Outra).

I Conferência Paranaense GLBT. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ana Maria de Carvalho

CASAGRANDE, L. S.;OLIVEIRA, André Lucas Guerreiro; TAGLIAMENTO, G.; FERREIRA, M. A.; LUZ, N. S. da. O DIREITO A TER DIREITOS: CAMINHOS PERCORRIDOS PELAS TRANSMASCULINIDADES PARA ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DE GÊNERO. 2023. Tese (Doutorado em doutorado em tecnologia e Sociedade) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Aluno: NEVES, Benjamin de Almeida

JESUS, Danie Marcelo de; GALINDO, Dolores Cristina Gomes; TARNOVSKI, Flavio Luiz; CARVALHO, Maria Eulina Pessoa de;OLIVEIRA, André Lucas Guerreiro. . AUTOBIOGRAFIAS TRANSMASCULINAS E LITERATURA SOCIAL: gênero, memória e a leitura do outro na cultura trans. 2023. Tese (Doutorado em Estudos de Cultura Contemporânea) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Ana Maria de Carvalho

CASAGRANDE, L. S.;OLIVEIRA, A.L.G.; TAGLIAMENTO, G.; FERREIRA, M. A.; LUZ, N. S. da. PROCESSO TRANSEXUALIZADOR: Caminhos percorridos pelas transmasculinidades para acesso às tecnologias de gênero.. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em doutorado em tecnologia e Sociedade) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Aluno: Luiz Miguel Portella

Oliveira, M..R. G. de;OLIVEIRA, A.L.G.; SANTOS, D. B, C. dos; SEFFNER, F.. Experiências transmasculinas no contexto escolar no estado do Paraná. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rosária da Silveira Lima

OLIVEIRA, A.L.G.. POLÍTICAS AFIRMATIVAS E A FORMAÇÃO CONTINUADA DOCENTE: ALTERAÇÃO DA LDB, ARTIGO 26 A, PARA O TRABALHO COM A TEMÁTICA EDUCAÇÃO ÉTNICO- RACIAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Formação Pré-Acadêmica Turma 2017) - Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carolina Garcia Fasolo

OLIVEIRA, A.L.G.. MARCO TEMPORAL: IMPACTOS NOS POVOS E TERRITÓRIOS INDÍGENAS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Formação Pré-Acadêmica Turma 2017) - Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal do Paraná.

Aluno: GLAUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO

OLIVEIRA, A.L.G.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO URBANÍSTICA E CULTURAL DA TERRA QUILOMBOLA EM ÁREA URBANA: O CASO DO QUILOMBO AREAL EM PORTO ALEGRE/RS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Formação Pré-Acadêmica Turma 2017) - Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Antonia Claudia Camargo de Carvalho

OLIVEIRA, A.L.G.. A REPRESENTATIVIDADE DE MULHERES NEGRAS NOS ESPAÇOS DE PODER DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Formação Pré-Acadêmica Turma 2017) - Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Galindo Pedro Ramos

OLIVEIRA, A.L.G.. PROTAGONISMO DE JOVENS NEGRAS/OS, JUNTAMENTE AOS MOVIMENTOS SOCIAIS NEGROS, NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Formação Pré-Acadêmica Turma 2017) - Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Naiara John

OLIVEIRA, A.L.G.. TERRORISMO POÉTICO E A SUA SUBJETIVIDADE. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Formação Pré-Acadêmica Turma 2017) - Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal do Paraná.

Aluno: VALÉRIA DE OLIVEIRA FERNANDES

OLIVEIRA, André Lucas Guerreiro. Metacognição como forma de promover o processo de ensino aprendizagem. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Coordenação Pedagógica 2015-2016) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Alexandre Martins Silva

OLIVEIRA, André Lucas Guerreiro. Do que as escolas precisam para cumprir seu papel? Mais pedagogos?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Coordenação Pedagógica 2015-2016) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: BEATRIZ KINAP

OLIVEIRA, André Lucas Guerreiro. Como a alfabetização na Educação infantil se apresenta na Base Curricular Comum da Educação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Coordenação Pedagógica 2015-2016) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carla de Fátima Chandelier

OLIVEIRA, André Lucas Guerreiro. Uma análise sobre evasão escolar nas séries finais do ensino fundamental do período noturno. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Coordenação Pedagógica 2015-2016) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Viviane de Fátima Bernardo de Britto

OLIVEIRA, André Lucas Guerreiro. Propostas pedagógicas e a função da coordenação pedagógica na mediação do trabalho docente. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Coordenação Pedagógica 2015-2016) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Patricia Celli da Silva Ribeiro

OLIVEIRA, André Lucas Guerreiro. A influência das políticas de avaliação externa da educação básica nas práticas pedagógicas de pré e séries iniciais do ensino fundamental no interior da escola. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Coordenação Pedagógica 2015-2016) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: JÚLIA BORIÇA ALVES

DIAS, L. R.; Oliveira, M..R. G. de;OLIVEIRA, André Lucas Guerreiro. Vida e escola:as narrativas de dois jovens trans. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Camila de Marchi Pagnussat

OLIVEIRA, André Lucas Guerreiro; KNOBLAUCH, A.; RUGGI., L. O.. Relações de gênero na eja: investigação sobre a formação de identidades de gênero e seus desdobramentos sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Federal do Paraná.

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, A.L.G. . Micropolíticas de exclusão: as dificuldades no acesso e permanência das pessoas trans na educação. Sociologias Plurais , v. 4, p. 103-121, 2018.

  • OLIVEIRA, A.L.G. . TRANSAMÉRICA: VIAJANDO ATRAVÉS DA ?VERDADE? DE UM CORPO. Sociologias Plurais: Revista Discente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia , v. 2, p. 23-36, 2014.

  • OLIVEIRA, A.L.G. ; PARRA, C. R. . VIOLÊNCIA E IDENTIDADE EM MENINOS NÃO CHORAM. Inter-Legere (UFRN) , v. 1, p. 1-18, 2014.

  • OLIVEIRA, A.L.G. ; Oliveira, M..R. G. de . E o PT? Políticas LGBT antes e depois do Golpe.. In: DUARTE, Marco José de Oliveira; ROCON, Pablo Cardozo. (Org.). Dez anos da política nacional de saúde integral LGBT: análises e perspectivas interseccionais e transdisciplinares para a formação e o trabalho em saúde.. 1ed.Salvador: Devires, 2022, v. , p. 43-55.

  • SILVA, P. V. B. ; OLIVEIRA, A.L.G. ; ROCHA, N. G. . ?O salto é político? cinema documentário, educação e experiência estética por vias transversais.. In: Celso Luiz Prudente e Paulo Vinicius Baptista da Silva. (Org.). 16a MOSTRA INTERNACIONAL DO CINEMA NEGRO. 1ed.São Paulo: Jandaíra, 2020, v. , p. 118-137.

  • OLIVEIRA, A.L.G. . Luta pela despatologização. In: Bento, Berenice; Silva, Antônio Vladimir Félix. (Org.). Desfazendo Gênero: subjetividade, cidadania, transfeminismo. 1ed.Natal: EDUFRN, 2015, v. , p. 133-143.

  • OLIVEIRA, A.L.G. . Os homens transexuais brasileiros, e o discurso pela (des) patologização da transexualidade. In: JESUS, Jaqueline Gomes de. (Org.). TRANSFEMINISMO: teorias e práticas. 1ed.Rio de Janeiro: Metanoia, 2014, v. 1, p. 87-105.

  • OLIVEIRA, A.L.G. . OS HOMENS TRANSEXUAIS BRASILEIROS E O DISCURSO PELA (DES)PATOLOGIZAÇÃO DA TRANSEXUALIDADE. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero, 2013, Florianópolis. Anais eletrônicos do FG10, 2013.

  • OLIVEIRA, A.L.G. . O DEBATE DA DESPATOLOGIZAÇÃO DA TRANSEXUALIDADE E HOMENS TRANS NO I ENCONTRO DE HOMENS TRANS DO NORTE E NORDESTE.. In: Seminário Internacional Desfazendo Gênero, 2013, Natal. Caderno de Resumos - Seminário Internacional Desfazendo Gênero, 2013.

  • OLIVEIRA, A.L.G. . Psiquiatria, Sexualidades e Gêneros. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, A.L.G. . A Educação como pauta política para as pessoas trans. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, A.L.G. . Educação como pauta política para as pessoas trans. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, A.L.G. . 'A minha escola não tem personagem, a minha escola tem gente de verdade.'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, A.L.G. . A Despatologização das Identidades Trans e Travestis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, A.L.G. . Patologização/despatologização das identidades trans. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, A.L.G. . A luta pela despatologização das identidades trans. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, A.L.G. . Despatologização da transexualidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, A.L.G. . O campo das patologizações das transexualidades: negação dos direitos e luta política. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, A.L.G. . Despatologização da transexualidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, A.L.G. . Para além da escola: diversidade sexual nos processos educativos não escolares. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, A.L.G. . Construindo identidade ? gênero, identidade de gênero e orientação sexual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, A.L.G. . Políticas públicas de saúde, direitos humanos e despatologização trans. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, A.L.G. . Educação e diversidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, A.L.G. . Oficina de Diversidade Sexual. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • OLIVEIRA, A.L.G. . Oficina de Diversidade Sexual. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • OLIVEIRA, A.L.G. . I Formação Presencial do Curso de Aperfeiçoamento Gênero e Diversidade na Escola - Diversidade Sexual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • OLIVEIRA, A.L.G. . Oficina de Diversidade Sexual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • OLIVEIRA, A.L.G. . Oficina de Diversidade Sexual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2020

    A EDUCAÇÃO COMO PAUTA POLÍTICA PARA AS PESSOAS TRANS: o acesso e a permanência nas instituições de ensino, Descrição: Pesquisa desenvolvida com o apoio de bolsa CAPES no âmbito do Laboratório de Investigação em Corpo, Gênero e Subjetividade na Educação - LABIN.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Lucas Guerreiro Oliveira - Integrante / Maria Rita de Assis César - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Gênero, feminismo e educação: diálogos para uma epistemologia pós-estruturalista, Descrição: Pesquisa desenvolvida com o apoio de bolsa de Produtividade de Pesquisa do CNPq/PQ2, no âmbito do Laboratório de Investigação em Corpo, Gênero e Subjetividade na Educação - LABIN.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Lucas Guerreiro Oliveira - Integrante / Maria Rita de Assis César - Coordenador / Carolina Lagnor Souza Lisboa - Integrante / Amanda da Silva - Integrante / Marcielly Cristina Moresco - Integrante / Célia Ratusniak - Integrante / Karina Veiga Mottin - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2022

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Prof de Sociologia da Educação e Diversidade, Carga horária: 40

2021 - 2021

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor formador UAB, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor formador UAB do curso de Pedagogia na modalidade EaD

2016 - 2020

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES

Atividades

  • 09/2021 - 12/2021

    Ensino, Química, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL, GÊNERO E SEXUALIDADE

  • 09/2021 - 12/2021

    Ensino, Letras, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM PROCESSOS INTERATIVOS NA EDUCAÇÃO

  • 08/2021 - 12/2021

    Ensino, Pedagogia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO I

  • 08/2021 - 12/2021

    Ensino, Pedagogia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO II

  • 09/2021 - 11/2021

    Ensino, Pedagogia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO I

  • 05/2021 - 08/2021

    Ensino, Letras, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM PROCESSOS INTERATIVOS NA EDUCAÇÃO

  • 05/2021 - 08/2021

    Ensino, Matemática, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL, GÊNERO E SEXUALIDADE

  • 04/2021 - 08/2021

    Ensino, Pedagogia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO I

  • 04/2021 - 07/2021

    Ensino, Pedagogia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO I

2016 - Atual

Secretaria de Educação do Estado do Paraná

Vínculo: contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor PSS, Carga horária: 20

2017 - Atual

Curso Pré-Vestibular Gratuito Em Ação

Vínculo: Prestação de serviço autônomo, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 4

2015 - 2015

CENTRO DE FORMAÇÃO URBANO E RURAL IRMA ARAUJO

Vínculo: Prestação de serviço autônomo, Enquadramento Funcional: Assessor em Direitos Humanos, Carga horária: 4

Outras informações:
Assessoria na temática de Direitos Humanos em rodas de conversa direcionadas à população em situação de rua,

2011 - 2012

Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 12

Outras informações:
Bolsista no projeto Violência Policial e Racismo financiado por Fundação Araucária, realizado pela Universidade Federal do Paraná.

2009 - 2009

Reprolatina Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva

Vínculo: contrato temporário, Enquadramento Funcional: assistente de pesquisa, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assistente de pesquisa do Projeto Escola sem Homofobia: Estudo qualitativo sobre a homofobia na comunidade escolar em 11 capitais brasileiras.

2009 - 2010

Secretaria de Estado de Educação do PR

Vínculo: contrato temporário, Enquadramento Funcional: professor tutor de ensino à distância, Carga horária: 20

Outras informações:
professor tutor à distância do curso Gênero e Diversidade na Escola

2013 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES