Vânila Cardoso André de Moraes

Doutora em Sociologia e Direito e Mestre em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense( UFF). Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Atualmente é juíza federal titular da 18a. Vara em Belo Horizonte, Diretora do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, Coordenadora do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, integrante do Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS- LIODS CNJ, Professora de Processo Constitucional PUC/MG, Formadora da ENFAM . Foi Coordenadora do Comitê Técnico de Pesquisa, Editoração e Intercâmbio do Conselho da Justiça Federal/STJ, Coordenadora da Proposta de Programa de Mestrado Profisional ENFAM- Direito e Poder Judiciário, Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa da AJUFE ( Associação dos Juizes Federais do Brasil),Pesquisadora da UFMG em Administração da Justiça ( PRUNART), Coordenadora Nacional da Pesquisa Demandas Repetitivas junto ao Conselho da Justiça Federal, Coordenadora do Grupo de Trabalho relacionado as Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes na ENFAM ( Escola Nacional de Formação dos Magistrados);. Autora do livro: Demandas Repetitivas decorrentes de ações e omissões da Administração Pública e da obra A igualdade - formal e material - nas demandas repetitivas sobre direitos sociais; co-autora de vários livros e artigos jurídicos. Coordenadora de seminários científicos. Foi Coordenadora das Turmas Recursais de Minas Gerais, coordenadora da comissão técnica para elaboração do Curso de Formação dos Juízes Federais do XIV e Diretora do Foro da Seção Judiciária do Maranhão. Coordenadora do Laboratório de Inovação do TRF6-iluMinas, Juíza auxiliar da Presidência do TRF6 ( Biênio 2022/2024)- Pós-doutoranda no Programa Justiça Administrativa da UFF.

Informações coletadas do Lattes em 08/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Sociais e Jurídicas.

2012 - 2016

Universidade Federal Fluminense
Título: A IGUALDADE - FORMAL E MATERIAL - NAS DEMANDAS REPETITIVAS SOBRE DIREITOS SOCIAIS
, Ano de obtenção: 2016. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva. Palavras-chave: JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA; PRINCIPIO IGUALDADE; DESIGUALDADE SOCIAL; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO; EXTENSÃO COISA JULGADA; DIREITOS SOCIAIS. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado profissional em MESTRADO JUSTIÇA ADMINISTRATIVA

2010 - 2011

Universidade Federal Fluminense
Título: Demandas repetitivas contra a Administração Pública: Hipóteses de soluções e a necessidade de um direito processual público fundamentado na Constituição, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva e Herman-Josef Blanke
Coorientador: Hermann Josef Blanck. Palavras-chave: AÇÕES DE MASSA; ADMINISTRAÇÃO PUBLICA; DEMANDAS REPETITIVAS; DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO PROCESSUAL PÚBLICO; ESTADO DE DIREITO. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade de Santa Cruz do Sul

Pós-doutorado

2022

Pós-Doutorado. , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Organizações Públicas. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Formação complementar

2018 - 2018

Contribuição da Psicologia ao Exercício da Magistratura e à Formação de Mag. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Formação de tutores no contexto da magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Five Models of Administrative Adjudication. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Formação de Formadores - Avançado. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2012 - 2012

El principio de la protección de la confiaza legitima. (Carga horária: 30h). , Deutscher Akademischer Austauschdienst, DAAD, Alemanha.

2012 - 2012

Curso Interinstitucional De Formação De Formadores - ENM - França. (Carga horária: 31h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Aperfeiçoamento e Técnicas de Conciliação e Mediação. (Carga horária: 12h). , Tribunal da Justiça Federal da 1ª Região, TJF-1, Brasil.

2010 - 2010

Estado de Direito: Direito Administrativo e Justiça Administrativa. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2003 - 2003

V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Alto Nível em Inteligência Financeira. (Carga horária: 100h). , Conselho de Controle de Atividades Financeiras, COAF, Brasil.

2000 - 2000

Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento. (Carga horária: 25h). , Centro de Ensino Unificado do Maranhão, CEUMA, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Extensão sobre Execução contra a Fazenda. (Carga horária: 40h). , Conselho da Justiça Federal, CEJ, Brasil.

1997 - 1997

IV Curso de Preparação de Magistrados Federais. (Carga horária: 60h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.

1994 - 1995

Curso Preparação Carreira Ministério Público. (Carga horária: 910h). , Escola Superior do Ministério Público, MESP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Organização de eventos

MORAES, Vânila Cardoso André . Curso de Formação em Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal. 2018. (Outro).

DE MORAES, Vânila Cardoso André . DEMANDAS REPETITIVAS NA JUSTIÇA FEDERAL: POSSÍVEIS SOLUÇÕES PROCESSUAIS E GERENCIAIS. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

SEMINÁRIO CENTROS DE INTELIGÊNCIA DO PODER JUDICIARIO: missões e desafios no Sec. XXI.Prevenção de conflitos e gestão de precedentes nos Centros de Inteligência Judiciários. 2024. (Seminário).

I CONGRESSO DOS CENTROS DE INTELIGÊNCIA JUDICIÁRIOS. Prevenção de conflitos e gestão de precedentes nos Centros de Inteligência Judiciários. 2023. (Congresso).

CARAVANA VIRTUAL DOS CENTROS DE INTELIGÊNCIA.ATUAÇÃO DOS CENTROS DE INTELIGÊNCIA NA JUSTIÇA FEDERAL. 2021. (Encontro).

1º Seminário de Processo Civil AJUFE/IBDP: Julgamentos repetitivos e seus impactos na Justiça Federal.1º Seminário de Processo Civil AJUFE/IBDP: Julgamentos repetitivos e seus impactos na Justiça Federal. 2018. (Seminário).

Café com Conhecimento 2018.Gestão do Conhecimento e Inteligência Artificial - Alternativas para celeridade na prestação jurisdicional. 2018. (Outra).

Curso de Formação em Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal.Centros de Inteligência da Justiça Federal: Uma organização inclusiva em todos os níveis. 2018. (Outra).

Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade.Centros Locais de inteligência: Implantação e metodologia de trabalho. 2018. (Oficina).

IACA - International Association For Court Administration. 2018. (Outra).

III Forum Nacional de Administração e Gestão Estratégica. 2018. (Outra).

O Juiz e os Desafios do Processo Coletivo.Oficina Processo Coletivo e Direito Ambiental: Caso Mariana - Rompimento da Barragem do Fundão. 2018. (Oficina).

Projeto Sexta Jurídica.Palestra Introdutória Sobre a Importância do Centro Local de Inteligência para a Estratégia da Justiça Federal. 2018. (Outra).

Workshop: Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade.Workshop: Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade. 2018. (Oficina).

XII Encontro Nacional do Poder Judiciário. 2018. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados.Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes. 2017. (Outra).

Encontro de Tutores da ENFAM e das Escolas de Formação de Magistraos. 2017. (Encontro).

II Forum Nacional de Administração e Gestão Estratégica. 2017. (Outra).

IV Simposio Internacional de Derecho Consinter. 2017. (Simpósio).

Reunião pedagógica - Formação Inicial. 2017. (Outra).

Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos Aprovados no XVI COncurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Turma I. Exposição As demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes: Impactos sociais e a Jurisdicionalização a Saúde. 2016. (Exposição).

Curso de Formação Inicial do 185º Concurso de Ingresso na Magistratura - 1ª Etapa - Curso de Iniciação Funcional.Palestra Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes. 2016. (Outra).

Curso de Formação Inicial do 186º Concurso de Ingresso na Magistratura - 1ª Etapa - Curso de Iniciação funcional.Palestra Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes. 2016. (Outra).

I Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica da Justiça Federal. 2016. (Outra).

III Curso de Formação Inicial de Magistrados.Demandas Repetitivas Decorrentes de Ações ou Omissões da Administração Pública. 2016. (Outra).

Oficina de Avaliação de Aprendizagem. 2016. (Oficina).

OFICINA DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM. 2016. (Oficina).

Reunião Coordenação Pedagógica. 2016. (Oficina).

Reunião de Coordenação Pedagógica. 2016. (Outra).

Tratamento Adequado de Demandas Repetitivas e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes. 2016. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Danos de massa e direito do consumidor: como promover a efetividade da tutela da vítima?. 2016. (Congresso).

Colóqui Educação Judicial - Um Agente de Liderança e Mudança. 2015. (Outra).

I Curso de Vitaliciamento de Juízes Federais Substitutos Aprovados no XV Concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.Palestra Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo CPC. 2015. (Outra).

II Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos Aprovados no XV Concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.Palestra Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes. 2015. (Outra).

II Encontro Nacional de Formadores de Magistrados. 2015. (Outra).

Seminário O poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil.IRDR no novo CPC. 2015. (Seminário).

Seminário O Poder Judiciário e o novo CPC. 2015. (Seminário).

Coloquio sobre Enseñanza Judicial. 2014. (Outra).

Protección de los Derechos Humanos en um contexto internacional. Diferentes Niveles Territoriales Garantes de su eficacia. 2014. (Seminário).

Reunião Preparatória para o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário.Gestão das Demandas Repetitivas e dos Grandes Litigantes. 2014. (Outra).

Seminário Aposentadoria Especial: Uma Abordagem institucional.Mesa-Redonda Aposentadoria Especial e a Esfera Jurídica. 2014. (Outra).

Workshop - FOrmação inicial e Planejamento estratégico com diretores e coordenadores pedagógicos das escolas judiciais e de magistratura. 2014. (Oficina).

Curso de Formação inicial: Suporte de Introdução à Atividade Jurisdicional.Mesa-Redonda Ética e relacionamento entre Juízes e Advogados. 2013. (Outra).

Curso de Formação Inicial: Suporte de Introdução à Atividade Jurisdicional.Oficina Estudo de Caso sobre Valoração da Prova. 2013. (Oficina).

Curso de Formação Inicial: Suporte de Introdução à Atividade Jurisdicional.Oficina Audiências simuladas a partir de casos concretos. 2013. (Oficina).

Curso de Formação Inicial: Suporte de Introdução à Atividade Jurisdicional.Demandas Repetitivas contra a Administração Pública: Necessidade de Existência de uma Direito Processual Público fundamentado na Constituição Federal. 2013. (Outra).

Curso de Formação Inicial: Suporte de Introdução à Atividade Jurisdicional.Mesa-Redonda Apresentação dos Interlocutores da Justiça Federal. 2013. (Outra).

Curso de Formação Inicial: Suporte de Introdução à Atividade Jurisdicional.Painel Produção e valoração da Prova em Direito Previdenciário. 2013. (Outra).

Curso de Formação Inicial: Suporte de Introdução à Atividade Jurisdicional.Mesa-Redonda Diálogo entre poderes: Legislativo e Judiciário. Contextualização do momento político atual e a comunicação entre os Poderes Legislativo e Judiciário em busca da legitimação do Estado Democrático de Direito. 2013. (Outra).

III Seminário sobre Conciliação.Possíveis soluções para o enfrentamento das demandas repetitivas na Justiça Federal. 2013. (Seminário).

Jornada Jurídica.A Reforma do Código de Processo Civil: Aspectos Relevantes e a Necessária Observância dos Princípios Constitucionais. 2013. (Outra).

Jornada Jurídica da ESMAM.A Reforma do Código do Processo Civil: Aspectos Relevantes e a Necessária Observância dos Princípios Constitucionais. 2013. (Outra).

Seminário Demandas Repetitivas: possíveis soluções processuais e gerenciais.Demandas Repetitivas contra a Administração Pública: Necessidade da Existência de um Direito Processual Público Fundamentado na Constituição Federal. 2013. (Seminário).

Workshop para Oficinas de Justiça.Workshop para Oficinas de Justiça. 2013. (Oficina).

Workshop Gerencial para Magistrados. 2012. (Oficina).

Estado de Derecho: Derecho Administrativo y Justicia Administrativa en América Latina.O controle do ato político pelo Poder Judiciário. 2011. (Seminário).

II Colóquio Luso-Brasileiro Incursões interdisciplinares: Direito e Ciência da Informação.A documentação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a sua utilização como fonte de informação para produção do conhecimento em Direito. 2011. (Seminário).

III Encontro Nacional dos Kumite da Área Jurídica. 2011. (Encontro).

III Mesa Redonda com Membros do Corpo Consular no Rio de Janeiro.Convenção de Haia e o Sequestro Internacional de Crianças. 2011. (Outra).

Seminário 100 Maiores Litigantes. 2011. (Seminário).

Estado de Direito: Direito Administrativo e Justiça Administrativa na América Latina. 2010. (Seminário).

I Jornada de Direito Constitucional da ESMAF. 2010. (Outra).

I SEMINARIO EURO-AMERICANO DE JUSTIÇA ADMNISTRATIVA. 2010. (Seminário).

I WORKSHOP EURO-AMERICANO DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA "MÍDIA E JUSTIÇA". 2010. (Outra).

II Congresso Nacional de Direito Previdenciário. 2008. (Congresso).

Palestra O Papel do STJ no Contexto da Justiça Federal Brasileira. 2008. (Outra).

Paletra Oposição à Execução: Embargos, Impugnação e Exceção de Pré-Executividade - Projeto Cultural "Sexta Jurídica: o Direito em Debate". 2008. (Outra).

IX Encontro de Juízes Federais. 2007. (Encontro).

IX Mesa de debates do IEFi: Questões Atuais sobre Preços de Transferências. 2007. (Outra).

IX Mesa de Debates - Questões Atuais sobre Preços de Transferência. 2007. (Outra).

A responsabilização legal dos sócios acionistas pelos débitos das pessoas jurídicas relativos a contribuições devidas à seguridade social ( Lei 8620/93). 2006. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2006. (Congresso).

I Mesa de Debates do IEFi: A Responsabilização Legal dos sócios e acionistas pelos débitos das pessoas jurídicas relativos a contribuições devidas à seguridade social (Lei 8.620/93). 2006. (Outra).

1º Seminário Virtual - Direito Processual Público: um curso de pós-graduação pela internet. 2004. (Seminário).

As Inovações no Processo Civil na Visão do Judiciário.Tutela Jurisdicional Antecipada e o de Cumprimento das Decisões Judiciais. 2003. (Seminário).

I Seminário Nacional sobre Tráfico e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2003. (Seminário).

Seminário Aposentadoria Especial: Uma Abordagem Interinstitucional. 2003. (Seminário).

Seminário O Direito a Saúde: Uma Visão Pluralista. 2003. (Seminário).

Seminário Sobre A Proteção do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural.A Cooperação entre Estado e a Sociedade Civil na Preservação Ambiental. 2003. (Seminário).

V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2003. (Outra).

Alterações no Processo Civil.Duplo Grau de Jurisdição, Agravo e Apelação - Alterações. 2002. (Outra).

Aspectos Jurídicos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2002. (Seminário).

I Encontro Norte-Nordeste de Juízes Federais da Primeira Região. 2001. (Encontro).

III Encontro de Juízes Federais da Escola da Magistratura Federal da 1a. Região.A tutela jurisdicional efetiva na execução contra a Fazenda Pública. 2001. (Encontro).

III Encontro de Juízes Federais da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região.A Tutela Jurisdicional efetiva na Execução Contra a Fazenda Pública. 2001. (Outra).

Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento. 2000. (Outra).

I Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.O Oficial de justiça na Prestação Jurisdicional. 2000. (Encontro).

Soluções para a execução fiscal no Brasil. 2000. (Seminário).

II Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. II Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

Projeto Jurisprudência da Igualdade " Direitos Humanos". 1998. (Seminário).

Seminário Projeto Jurisprudência da Igualdade "Direitos Humanos". 1998. (Seminário).

I Encontro de Estudos de Direito Previdenciário e Processual Civil de Juízes Federais. 1997. (Encontro).

IV Curso de Preparação de Magistrados Federais em Brasília. 1997. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Raquel Barofaldi Bueno

DE MORAES, Vânila Cardoso André; FERRAZ, T. S.; CORREA, P. P. C.. CENTROS DE INTELIGÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO: Gestão do conhecimento na identificação e tratamento da litigiosidade. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: FRANÇOISE DA SILVA ROCHA

MORAES, Vânila Cardoso André; IORIO FILHO, R. M.; GONCALVES, M. B.; FONSECA NETO, U.. A AGENDA 2030 DA ONU E O SISTEMA BRASILEIRO DE JUSTIÇA: OS CENTROS DE INTELIGÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa da Faculdade de Direit) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: FABIANE CRISTINA DOS SANTOS

VASCONCELOS, A. G.;DE MORAES, Vânila Cardoso André. NEGAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO TRABALHADOR: Um arranjo de governança previdenciária-trabalhista em regime de cooperação judicária. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Eraldo Prado Predosa Filho

O Princípio da Razoável Duração do Processo como expressão de Direitos Humanos: a importância do tempo do processo; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão de Jurisdição Inovadora) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Vânila Cardoso André de Moraes;

Hélder Wiler Nascimento Gomes

Tema 1234 do STF e o desenvolvimento de uma plataforma nacional como ferramenta de governança colaborativa para a prevenção de conflitos relacionados ao Direito à Saúde; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão de Jurisdição Inovadora) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vânila Cardoso André de Moraes;

Bruno Soares Simões Ferreira

Centros de Inteligência do Poder Judiciário: Breve análise do seu potencial para a gestão de precedentes; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão de Jurisdição Inovadora) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Vânila Cardoso André de Moraes;

Ingryd Barreiros Soares Voss

Governança e Judicialização da Saúde Pública: uma análise acerca da deficiência da governança pública e sua relação com o; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vânila Cardoso André de Moraes;

Janaína Cristina de Carvalho Câmara

Políticas Públicas de Saúde direcionadas às crianças brasileiras; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vânila Cardoso André de Moraes;

Yasmim Puppin de Melo

Demandas repetitivas de direito público: O devido processo legal administrativo e o direito processual público como caminhos para uma efetiva tutela judicial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vânila Cardoso André de Moraes;

João Pedro Francisco da Rocha Amaral

A Arbitragem no âmbito da Administração Pública; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vânila Cardoso André de Moraes;

Brenda Kelly Torres Pereira de Castro

O Devido Processo Administrativo Constitucional e as Diretrizes Inalguradas pela Lei Nº 13; 665/2018; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vânila Cardoso André de Moraes;

Thaís Fernandes Monteiro de Oliveira

Liberdade de Expressão e liberdade religiosa: Breves considerações fundamentadas na Constituição; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vânila Cardoso André de Moraes;

Renata Carolina Silva de Assis Andrade

Breve Comparativo entre o Tribunal de Contas brasileiro e o Tribunal Administrativo Moçambicano; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Público) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Vânila Cardoso André de Moraes;

Flávio Elias Lima

Possíveis caminhos para a efetividade da execução por quantia certa contra a Fazenda Pública; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vânila Cardoso André de Moraes;

Pedro Gonçalo Alves Assis

Contexto atual de Jurisdição Administrativa e possíveis caminhos para a efetividade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vânila Cardoso André de Moraes;

Lucas de Paiva Sassaki

Paridade de Armas (Waffengleichheit) na relação entre a Fazenda Pública e o contribuinte; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - CEAJUFE; Orientador: Vânila Cardoso André de Moraes;

Produções bibliográficas

MORAES, Vânila Cardoso André . A igualdade - Formal e Material - Nas Demandas Repetitivas sobre Direitos Sociais. Justiça Federal - Primeira Região em Revista , v. VI, p. 54-55, 2016.
MORAES, Vânila Cardoso André ; ALVES, C. M. S. P. . O Novo para digma de capacitação de Magistrados e o Atual Modelo de Curso de Formação. REVISTA CEJ (BRASÍLIA) , v. XVIII, p. 15-21, 2014.
MORAES, Vânila Cardoso André . O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E A EXTENSÃO DA COISA JULGADA A TERCEIOR. CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES , v. 1, p. A, 2012.
MORAES, Vânila Cardoso André . Dificuldade de Comunicação entre Justiça e Mídia: Alguns Aspectos relevantes. JUSTIÇA EM REVISTA , v. 20, p. 5, 2012.
MORAES, Vânila Cardoso André . Jurisdição Administrativa: necessidade de adoção de um processo judicial público para legitimar o Estado Democrático de Direito. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIONAL , v. 1, p. 39-47, 2011.
MORAES, Vânila Cardoso André . Um Processo Judicial Público para o Julgamento das ações repetitivas decorrentes de atos ou omissões da Administração Pública. REVISTA CEJ (BRASÍLIA) , v. XV, p. 63-70, 2011.
MORAES, Vânila Cardoso André . Imprensa condena sem direito a apelação. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 2-5, 2011.
MORAES, Vânila Cardoso André . Jurisdição Administrativa: necessidade de adoção de um processo judicial público para legitimar o Estado Democrático de Direito. REVISTA JURÍDICA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO , v. 4, p. 466-486, 2011.
MORAES, Vânila Cardoso André . Breves considerações a respeito da aplicação do regime jurídico das cautelares à tutela antecipada como forma de garantia do acesso à Justiça. JUSTIÇA EM REVISTA , v. 1, p. 29-34, 2010.
FERRAZ, T. S. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; ZANONE, L. O. T. C. ; MORAES, Vânila Cardoso André . Inovação Judicial: Fundamentos Práticos para uma Jurisdição de Alto Impacto. 1. ed. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, 2021. 514p .
MORAES, Vânila Cardoso André . AS DEMANDAS REPETITIVAS E OS GRANDES LITIGANTES: possíveis caminhos para a efetividade do sistema de justiça brasileiro. 1. ed. Brasília: ENFAM, 2016. v. 1. 276p .
MORAES, Vânila Cardoso André . A Igualdade - Formal e material - nas Demandas Repetitivas sobre Direitos Sociais. 1. ed. Brasília: Conselho de Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2016. v. 1. 292p .
MORAES, Vânila Cardoso André . DEMANDAS REPETITIVAS DECORRENTES DE AÇÕES OU OMISSÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: HIPÓTESES DE SOLUÇÕES E A NECESSIDADE DE UM DIREITO PROCESSUAL PÚBLICO FUNDAMENTADO NA CONSTITUIÇÃO. 14. ed. BRASILIA/DF: CJF, 2012. v. 1. 293p .
DE MORAES, Vânila Cardoso André . O FenÔmeno das Demandas Repetitivas e a Atuação dos Centros de Inteligência Judiciários. In: Fabrício Castagna Lunardi; Frederico Augusto Leopoldino Koehler; Taís Schilling Ferraz. (Org.). LITIGIOSIDADE RESPONSÁVEL: Contextos, Conceitos e Desafios do Sistema de Justiça. 01ed.Brasilia/DF: ENFAM, 2023, v. 01, p. 229-245.
DE MORAES, Vânila Cardoso André . Centros de Inteligência da Justiça Federal: um design organizacional que deu certo. In: Fabrício Castagna Lunardi; Marco Bruno Miranda Clementino. (Org.). INOVAÇÃO JUDICIAL : Fundamentos e Práticas para uma jurisdição de alto impacto. 01ed.Brasilia/DF: ENFAM, 2021, v. , p. 467-484.
DE MORAES, Vânila Cardoso André . Centros de Inteligência da Justiça Federal: uma estratégia institucional de sucesso. In: Conselho Justiça Federal. (Org.). Série CEJ. Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal. Notas técnicas e ações; v. 2). 1ed.Brasilia/DF: Conselho Justiça Federal, 2019, v. II, p. 70-78.
MORAES, Vânila Cardoso André . Centro Nacional (e Locais) de Inteligência da Justiça Federal: Um sistema organizado para construção de uma instituição eficaz e inclusiva em todos os níveis. In: Conselho de Justiça Federal (Brasil). Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal. (Org.). Estratégias de prevenção de conflitos, monitoramento e gestão de demandas e precedentes. 1ed.Brasília, DF: Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, 2018, v. 1, p. 11-22.
MORAES, Vânila Cardoso André . Uma Proposta de vinculação da decisão em incidente de resolução de demandas repetitivas às causas de direito Público, representativas do maio número de processos em tramitação no Brasil. In: Reynaldo Soares da Fonseca; Roberto Carvalho Veloso. (Org.). Justiça Federal: Estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. , p. 811-826.
MORAES, Vânila Cardoso André . A tutela jurisdicional efetiva na execução contra a fazenda pública. In: Ney de Barros Bello Filho. (Org.). Estudos em Homenagem a Dionísio Rodrigues Nunes. 1ed.São Luiz: Seção Judiciária do Maranhão, 2001, v. , p. 47-58.
DE MORAES, Vânila Cardoso André . Centros de Inteligência:Justiças Estadual, Federal e Trabalhista atuando em rede para tratamento adequado dos conflitos.. Revista Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais, on line, p. 315 - 327, 21 jan. 2024.
MORAES, Vânila Cardoso André . Como garantir a igualdade nas demandas repetitivas sobre direitos sociais. CONSULTOR JURIDICIO, 30 jan. 2022.
MORAES, Vânila Cardoso André . Laboratórios de Inovação na Justiça: Colaborar para transformar. CONSULTOR JURIDICIO, Brasilia-DF, 23 jan. 2022.
MORAES, Vânila Cardoso André . Centros de Inteligência Judiciários - inovação perfeita para 2022( PARTE 2). CONSULTOR JURIDICO - CONJUR, 16 jan. 2022.
MORAES, Vânila Cardoso André . Centros de Inteligência Judiciários - inovação perfeita para 2022( PARTE 12). CONSULTOR JURIDICO - CONJUR, BRASILIA -DF, 09 jan. 2022.
CLEMENTINO, M. B. M. ; MORAES, Vânila Cardoso André ; BRUNETA, C. M. ; BARROS, M. N. ; FERRAZ, T. S. . Magistratura em tempos de pandemia: a busca de soluções no desconhecido. CONSULTOR JURÍDICO - CONJUR, WEB, 15 abr. 2020.
DE MORAES, Vânila Cardoso André ; PIMENTA, Clara Mota Santos . A OPERAÇÃO 'PENTE-FINO' E OS SEUS PARADÓXOS. VALOR ECÔNICO, 21 fev. 2019.
ALVES, C. M. S. P. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; MORAES, Vânila Cardoso André . A criação dos Centros de Inteligência da Justiça Federal: novas perspectivas de enfrentamento da litigiosidade repetitiva. JOTA, 14 maio 2018.
MORAES, Vânila Cardoso André . Excesso de Litigância e Demandas Repetitivas: Um Desafio para o Judiciário Brasileiro. In: IV Simpósio Internacional de Derecho Consinter, 2017, Barcelona. IV Simpósio Internacional de Derecho Consinter, 2017.
MORAES, Vânila Cardoso André . Demandas Repetitivas contra a Administração Pública: Necessidade da Existência de um Direito Processual Público Fundamentado na Constituição Federal. In: Seminário Demandas Repetitivas: possíveis soluções processuais e gerencial, 2013, Brasília, DF. Seminário Demandas Repetitivas: possíveis soluções processuais e gerenciais. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2013. p. 54-66.
MORAES, Vânila Cardoso André . A DOCUMENTAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO E A SUA UTILIZAÇÃO COMO FONTE DE INFORMAÇÃO PARA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM DIREITO. In: DIREITO E CIENCIA DA INFORMAÇÃO, 2012, RIO DE JANEIRO. INCURSÕES INTERDISCIPLINARES DIREITO E CIENCIA EDA INFORMAÇÃO. RIO DE JANEIRO: AZOUGUE EDITORIAL, 2011.
MORAES, Vânila Cardoso André . Coisa julgada inconstitucional: uma ofensa ao Estado Democrático de Direito. In: I Jornada de Direito Constitucional, 2011, Belo Horizonte. I Jornada de Direito Constitucional. Brasilia, DF: Divisão de Serviços Gráficos-Digra, 2011.
ABREU, A. L. ; LIMA, A. ; MORAES, Vânila Cardoso André . A Cooperação entre o Estado e a Sociedade Civil na Preservação Ambiental. In: Seminário sobre A Proteção do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural: Aspectos Constitucionais e Processuais, 2003, Outro Preto-MG. Seminário Sobre a Proteção do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, 2003.
MORAES, Vânila Cardoso André . REALIZAÇÕES DO ILUMINAS -LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL EM MINAS GERAIS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, Vânila Cardoso André . Impactos da atuação dos Centros de Inteligência no Sistema de Justiça. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE MORAES, Vânila Cardoso André . DEMANDAS COMPLEXAS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DE MORAES, Vânila Cardoso André . JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERRAZ, T. S. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; ZANONE, L. O. T. C. ; MORAES, Vânila Cardoso André . ACESSO À JUSTIÇA E INOVAÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, Vânila Cardoso André . TELEPERÍCIAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERRAZ, T. S. ; DE MORAES, Vânila Cardoso André ; CLEMENTINO, M. B. M. ; MARCHIORI, M. . CENTROS DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERA - Um projeto para a Justiça Brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE MORAES, Vânila Cardoso André . Possíveis caminhos processuais e institucionais para o tratamento adequado das demandas estruturais e de alta complexidade relacionadas ao meio ambiente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, Vânila Cardoso André . A importância da integração de dados do registro civil para prevenção de fraudes previdenciárias. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, Vânila Cardoso André . Centros de Inteligência e a Agenda 2030 da ONU. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE MORAES, Vânila Cardoso André . A experiência da Justiça Federal Brasileira com os Centros de Inteligência, criados com o objetivo de monitorar, prevenir e racionalizar a identificação de demandas repetitivas?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DE MORAES, Vânila Cardoso André . PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES: CASE CENTRO NACIONAL DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DE MORAES, Vânila Cardoso André . Sustentabilidade institucional: juiz precisa sair de suas verdades e procurar a melhor forma de cooperar para a solução das questões. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DE MORAES, Vânila Cardoso André . RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA JURIDICO EM MEIO AO FENÔMENO DAS DEMANDAS REPETITIVAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DE MORAES, Vânila Cardoso André . DANOS DE MASSA E DIREITO DO CONSUMIDOR: como promover a tutela da vítima?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DE MORAES, Vânila Cardoso André . INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE MORAES, Vânila Cardoso André . Demandas repetitivas e Grandes Litigantes no sistema de justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MORAES, Vânila Cardoso André . ESTUDOS DE CASOS SOBRE VALORAÇÃO DA PROVA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MORAES, Vânila Cardoso André . PRODUÇÃO E VALORAÇÃO DA PROVA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MORAES, Vânila Cardoso André . CONTEXTUALIZAÇÃO DO MOMENTO POLÍTICO ATUAL E A COMUNICAÇÃO ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MORAES, Vânila Cardoso André . A REFORMA DO CPC E A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MORAES, Vânila Cardoso André . RELACIONAMENTO INTERPESSOAL E INTERINSTITUCIONAL NAS CAUSAS DE INTERESSE DA JUSTIÇA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MORAES, Vânila Cardoso André . DEMANDAS REPETITIVAS E A NECESSIDADE DE UM DIREITO PROCESSUAL PÚBLICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE MORAES, Vânila Cardoso André . OS OFICIAIS DE JUSTIÇA E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DE MORAES, Vânila Cardoso André . A documentação do Tribunal Regional Federal da 1a Região e sua utilização como fonte de informação para produção do conhecimento em Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE MORAES, Vânila Cardoso André . O controle da atividade política pelo Poder Judiciário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DE MORAES, Vânila Cardoso André . CONVENÇAO DE HAIA E O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DE MORAES, Vânila Cardoso André . Convenção de Haia e o sequestro internacional de crianças. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE MORAES, Vânila Cardoso André . CONCILIAÇÃO E AS DEMANDAS REPETITIVAS CONTRA A ADMINISTRAÇÂO PÚBLICA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE MORAES, Vânila Cardoso André . Aspectos controvertidos relacionados a competência dos Juizados Especiais Federais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE MORAES, Vânila Cardoso André . Aspectos controvertidos dos Juizados Especiais Federais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE MORAES, Vânila Cardoso André . Tutela jurisdicional antecipada e o descumprimento das decisões judiciais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE MORAES, Vânila Cardoso André . Duplo grau de jurisdição, agravo e apelação: alterações. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE MORAES, Vânila Cardoso André . A tutela jurisdicional efetiva na execução contra a Fazenda Pública. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DE MORAES, Vânila Cardoso André . O Oficial de Justiça e a prestação Jurisdicional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MORAES, Vânila Cardoso André . Reunião Rede dos Centros de Inteligência da Justiça Federal. 2020.

DE MORAES, Vânila Cardoso André ; FARIA, R. M. . REDE DE INOVAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2022.

MORAES, Vânila Cardoso André . Relatório Técnico de Retomada das Atividades Presenciais em Minas Gerais. 2020.

MORAES, Vânila Cardoso André . CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL DE MINASA GERAIS. 2020.

MORAES, Vânila Cardoso André . LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO. 2020.

DE MORAES, Vânila Cardoso André ; FERRAZ, T. S. . Gratuidade Judiciária - Nota Técnica 18. 2019.

BARROS, M. M. N. ; DE MORAES, Vânila Cardoso André . Negativa de Revisão do CNIS pelo INSS - NOTA TÉCNICA 10/2018. 2018.

FERRAZ, T. S. ; DE MORAES, Vânila Cardoso André . Operação 'pente-fino' do INSS e os seus impactos no sistema de justiça -NOTA TECNICA 18. 2018.

MORAES, Vânila Cardoso André . Juiza Federal Vânila Moraes assume DIREF com chamado à inovação e ao conhecimento coletivo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, Vânila Cardoso André . SJMG prepara futuros laboratoristas de inovaçao. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MORAES, Vânila Cardoso André . SITRAEMG se reúne com nova Diretora do Foro da Seção Judiciária para tratar sobre o retorno ao trabalho presencial de forma gradual. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DE MORAES, Vânila Cardoso André . AGENDA 2030 ONU - CNJ. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DE MORAES, Vânila Cardoso André . REUNIÃO DO CENTRO NACIONAL DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Centros de Inteligência e Laboratórios de Inovação. 2019.

MORAES, Vânila Cardoso André . STJ: Livro digital reúne notas técnicas e ações do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal*. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Gestão ativa dos conflitos por meio da prevenção. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, Vânila Cardoso André ; CLEMENTINO, M. B. M. ; ORTIZ, L. . Roda de Conversa on-line debate experiências de sucesso na Inovação. 2020; Tema: Implmentação da Inovação na Justiça Federal de Minas Gerais. (Fórum).

DE MORAES, Vânila Cardoso André . PROCESSO ESTRUTURAL. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Desafios da Litigância Predatória. 2024. .

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Curso de especialização gestão em jurisdição inovadora. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Desenvolvimento de Plataforma Nacional para prevenção de conflitos relacionados ao direito à saúde. 2024. (Reunião técnica de assessoramento).

MORAES, Vânila Cardoso André . UNIÃO DE GIGANTES: CENTROS DE INTELIGÊNCIA E LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DE MORAES, Vânila Cardoso André ; FERRAZ, T. S. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; BARROS, Márcia Maria Nunes de . Reunião de Planejamento Formaçao de Formadores em Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DE MORAES, Vânila Cardoso André ; SILVEIRA NETO, A. ; BARROS, M. M. N. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; FERRAZ, T. S. . Formação de Formadores em Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes. 2020. .

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Centros de Inteligência da Justiça Federal. 2020. .

DE MORAES, Vânila Cardoso André . FORMAÇAO INICIAL - JUÍZES TJ/RS. 2020. .

MORAES, Vânila Cardoso André . O impacto da pandemia do novo coronavírus nos Juizados Especiais Federais. 2020. (Reunião técnica de assessoramento).

MORAES, Vânila Cardoso André . Reunião Virtual com Diretores de Subsceções inaugura gestão cooperativa. 2020. (Reunião técnica de assessoramento).

MORAES, Vânila Cardoso André . Assessoramento TRF1 implementação Centro Inteligência. 2020. (Reunião técnica de assessoramento).

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Demandas repetitivas e Grandes Litigantes - EAD. 2019. .

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Curso Especialização Lato Sensu Direito Público. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DE MORAES, Vânila Cardoso André . FORMAÇAO DE FORMADORES EM DEMANDAS REPETITIVAS E GRANDES LITIGANTES. 2019. .

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes EAD. 2019. .

DE MORAES, Vânila Cardoso André . 2 Curso Nacional - O Juiz e os desafios do processo coletivo. 2019. .

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Formaçao de Formadores - Nível 1 - Eleitoral. 2019. .

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Cetros de Inteligência e a Reforma da Previdência. 2019. .

BRUNETA, C. ; DE MORAES, Vânila Cardoso André ; CLEMENTINO, M. B. M. . Reunião de implementação do programa de mestrado profissional na ENFAM. 2019. (Reunião técnica de assessoramento).

BRUNETA, C. ; DE MORAES, Vânila Cardoso André ; CLEMENTINO, M. B. M. . Reunião Implementação Mestrado Profissional Justiça e Poder Judiciário. 2019. (Reunião Implementação Mestrado Profissional).

MORAES, Vânila Cardoso André . Reunião Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal. 2019. (Reunião técnica de assessoramento).

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Demandas repetitivas e Grandes Litigantes. 2018. .

DE MORAES, Vânila Cardoso André . O Juiz e os Desafios do Processo Coletivo. 2018. .

ALVES, C. M. S. P. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; DE MORAES, Vânila Cardoso André ; ZANONE, L. O. T. C. ; BOCHENECK, A. C. . III FONAGE - Fórum de Administração, Gestão e Estratégia. 2018. .

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Curso Especialização Lato Sensu Direito Público. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Curso Especialização Lato Sensu. 2018. .

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Curso de formação em Centros de Inteligência da Justiça Federal. 2018. .

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Etiologia das demandas repetitivas e perspectivas para a solução do problema da concretização da igualdade material sobre direitos da seguridade social. 2018. .

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Formação de Formadores- Integrado- Nivel 1- Módulo 3 - Sistematização- Reflexões sobre a prática docente. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Curo Formação Inicial Juizes Estaduais TJ/MG. 2017. .

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Formação de Formadores - Integrado Nível 1- Reflexões sobre a Prática docente sobre o tema: O desenvolvimento dos princípios da ética e do humanismo como temas transversais da formação dos magistrados formadores.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Curso Formação Inicial para Magistrados. 2017. .

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Formação de Formadores- Desenvolvimento Docente - Nível 1 - Elementos da atividade docente no contexto da magistratura. 2017. .

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Curso de Formação Inicial para Magistados - Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes. 2017. .

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Formação de Formadores - Integrado - Nível 1 - Módulo 3 - Sistematização sobre a prática docente e o desenvolvimento dos prncípios da ética e do humanismo como temas transversais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVES, C. M. S. P. ; DE MORAES, Vânila Cardoso André ; BOCHENECK, A. C. ; ZANONE, L. O. T. C. ; CLEMENTINO, M. B. M. . II FONAGE -Fórum Nacional de Administração, Gestão e Estratégia. 2017. .

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Curso Especialização Lato Sensu Direito Público. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Demandas repetitivas e Grandes Litigantes. 2016. .

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Curso Oficial de Formação Inicia de Magistrados do Mato Grosso. 2016. .

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Formação Inicial para Magistrados - Módulo Nacional - Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes. 2016. .

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Curso Formação Inicial - Juízes ingressos no XVI Concurso do TRF1. 2016. .

GUIMARÃES, Marco Antônio Barros, ; DE MORAES, Vânila Cardoso André . I Curso de Vitaliciamento de Juízes Federais substitutos Aprovados no XV Concurso do TRF 1ª Região (Presencial e EAD). 2016. .

CLEMENTINO, M. B. M. ; FERRAZ, T. S. ; DE MORAES, Vânila Cardoso André ; LIMA, A. ; SILVEIRA NETO, A. ; BARBUDA, A. . Demandas repetitivas e Grandes Litigantes. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo para Curso em EAD).

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Formação de Formadores em Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes. 2015. .

GUIMARÃES, Marco Antônio Barros, ; DE MORAES, Vânila Cardoso André . Curso de Formação de Juízes Federais Substitutos aprovados no XV concurso do TRF 1ª Região. 2015. .

DE MORAES, Vânila Cardoso André . 'Curso de Formação inicial:. 2013. .

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Direito Processual Civil ( Prova e Coisa Julgada). 2001. .

DE MORAES, Vânila Cardoso André . Curso Formação Magistrados do Trabalho. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO, CIDADANIA, PROCESSO E DISCURSO, Descrição: Este grupo procura reunir pesquisas que tenham como temática abordagens interdisciplinares que levem em consideração as relações entre direito e estruturas linguísticas, como também a cultura jurídico brasileira e suas relações com a proteção das cidadanias. O eixo principal das pesquisas explora a hipótese de que as desigualdades que marcam a cultura brasileira também se reproduzem no ordenamento jurídico, quer no plano de suas práticas ou discursos. As instituições judiciárias exercem funções importantes nas sociedades complexas, tal como oferecer prestação jurisdicional aos cidadãos e administrar os conflitos que ocorrem na sociedade. Debilidades em suas funções permanentes podem contribuir para que os conflitos se transformem em violências explícitas e, muitas vezes, não administráveis pelo direito e pelos tribunais. Somente essa circunstância já indica a necessidade de investigações sobre as funções sociais do judiciário, sobretudo as que se referem ao papel do Judiciário nas sociedades democráticas e como esse poder constrói as suas decisões. Tem por objeto o estudo das relações entre o direito e o processo como instrumentos de pacificação social e acesso ao direito pelo cidadão, especialmente quando da entrega da prestação jurisdicional pelo Estado. Destaca, sobretudo o papel das Cortes e de suas decisões, quando expressam concepções variadas de igualdade jurídica e suas consequências na atualização do modelo de Estado Democrático de Direito... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vânila Cardoso André de Moraes - Integrante / Rafael Mario Iorio Filho - Coordenador / Fernanda Duarte - Integrante / Bruno Rezende Pereira da Silva - Integrante / Ana Paula Faria Felipe - Integrante / Ana Luiza Gama de Souza - Integrante.
2015 - 2019

Demandas Repetitivas na Justiça Federal, Descrição: É notável o impacto das demandas repetitivas no desempenho do Judiciário brasileiro, pois essas demandas estão fortemente relacionadas a indicadores de estoque, congestionamento, celeridade, entre outros. O legislador brasileiro identificou a necessidade de dar tratamento conjunto a demandas judiciais que, por sua natureza, afetam número relevante de cidadãos em torno de um mesmo problema jurídico, cuja solução, ao invés de ser adotada caso a caso, poderia ser coletiva, afetando a todos simultaneamente. Esta medida parece salutar para descongestionar o trabalho de juízes que devem examinar situações idênticas e repetitivas. Com base no grupo de pesquisa de demandas repetitivas, para contribuir com esse trabalho, foi instituído o Centro Nacional e Locais de Inteligência da Justiça Federal vão monitorar e racionalizar a identificação de demandas repetitivas ou com potencial de repetitividade, além de aperfeiçoar o gerenciamento de precedentes. A ideia é estimular a resolução de conflitos massivos ainda na origem e, assim, evitar a judicialização indevida.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vânila Cardoso André de Moraes - Coordenador / Marco Bruno Miranda Clementino - Integrante / Tais Shling Ferraz - Integrante / Marcia Nunes de Barros - Integrante.
2015 - 2016

Pesquisa com Juizes Federais e Estaduais : soluções para a igualdade formal e material nas demandas repetitivas sobre direitos sociais, Descrição: Pesquisa que integrou tese de doutoramento- Duas questões-problema foram aplicadas em três cursos realizados pela ENFAM - Módulo Nacional e em um curso de formação inicial da Escola de Magistratura da 1a. Região. Nas dinâmicas realizadas, foram dadas oportunidades de apresentarem propostas que,no entender do grupo, melhorariam o sistema de justiça brasileiro no tocante ao controle de políticas públicas e à observância da igualdade material material. Quanto à igualdade formal, foram solicitadas sugestões quanto à interpretação das leis federais e da Constituição, considerando o fenômeno das demandas repetitivas.O resultado demonstrou que, no que se refere a repetição de demandas relacionadas aos direitos fundamentais sociais, as soluções passam pelo controle social, estruturação e independência da administração pública e por um processo judicial público que considere de forma diferenciada as demandas de direito público e privado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vânila Cardoso André de Moraes - Coordenador.

Prêmios

2024

MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

2023

EXECUTIVO DE INOVAÇÃO, JUDICIÁRIO EXPONENCIAL.

2011

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES no III Encontro Jurídico Nacional da Mahikari, Camara Municipal de Campo Grande.

2004

Colaboração Prestada à Corregedoria-Geral quando da correição geral ordinária na Seção Judiciária do Estado de Goiás, Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 1ª Região.

2001

Personalidade do ano, Faculdade de Direito Milton Campos.

2001

Homenagem da 4a. Turma de Formandos da Escola da Magistratura do Trabalho Maranhão, ESMATRA.

1993

Prêmio ALUNO DESTAQUE- MAIOR MÉDIA GLOBAL DO CURSO DE DIREITO - 9,09, UNISC.

Histórico profissional

Endereço profissional

JUSTIÇA FEDERAL/MG, 18 Vara Federal. , Rua Santos Barreto 161, Santo Agostinho, 30170070 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 21296765

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - Atual

Justiça Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIARIA DE MG, Carga horária: 44

Outras informações:
Administração da Seção Judiciária de Minas Gerais: 3.600 pessoas entre servidores, juizes, estagiários e tercerizados. Administração do maior orçamento das Seções do Tribunal Regional Federal da 1a. Região. Ordenadora de despesas e de normativos necessários a gestão administrativa de Belo Horizonte e 26 Subseções Judiciárias do interior de Minas Gerais.

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. Adjunto I, Carga horária: 4

Outras informações:
São realizados diversos contratos temporários desde 2017 até a presente data para ministrar a disciplina Processo Constitucional - Especialização em Direito Público.

2009 - 2009

Ceajufe

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 5

Outras informações:
Disciplina ofertada: Processo Tributário Judicial.

2004 - 2006

Ceajufe

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 2

Outras informações:
Ministrou aulas da disciplina Processo Tributário Judicial

1994 - 1995

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - Atual

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Juiza Federal, Enquadramento Funcional: Juiza Federal Titular em Belo Horizonte 18a., Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2018

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Juiza Federal, Enquadramento Funcional: Vice Diretora do Foro da Seção Judiciária MG, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2008

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Juiza Federal, Enquadramento Funcional: Coordenadora das Turmas Recursais em BH, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenadora das 3 Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais.

2004 - 2008

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Juiza Federal, Enquadramento Funcional: Juíza Federal das Turma Recursais, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Cargo de Coordenadora das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais em Belo Horizonte/MF

1999 - 2000

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Juiza Federal Titular, Enquadramento Funcional: Diretora do Foro MA, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Função administrativa na Seção Judiciária do Maranhão.

1997 - 1998

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Juiza federal substituta, Enquadramento Funcional: Juiza Federal substituta da 11 vara federal, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

CONSELHO JUSTIÇA FEDERAL

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - 2019

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - Atual

Tribunal Regional Federal da 6A Regiao

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiza Auxiliar da Presidência, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exercício de atividade admnistrativa vinculada ao gerenciamento de precedente, análises estatísticas e planejamento estratégico.