Alex Sandro Alencar da Silva

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Católica de Brasília (2005). Pós-graduado em Direito Civil. Atualmente é Procurador da FAzenda Nacional Divisão de Dívida Ativa no Estado do Paraná. Experiência em Direito Tributário, Previdenciário e Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2017 - 2019

S B I
Título: Descabimento de honorários advocatícios em desfavor do exequente na hipótese de reconhecimento da prescrição intercorrente

Especialização em DIREITO CIVIL

2006 - 2006

S B I
Título: Responsabilidade Civil Objetiva das Empresas Públicas

Graduação em DIREITO

1999 - 2005

Universidade Católica de Brasília
Título: Responsabilidade Civil das Empresas Públicas
Orientador: Ângelo Pariz

Formação complementar

2015 - 2015

CURSO PARA PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (PFN). (Carga horária: 90h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2013

PIS e COFINS - Regimes cumulativos, não cumulativo. (Carga horária: 15h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2013 - 2013

Mandado de Segurança e Ação Rescisória. (Carga horária: 9h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2011 - 2011

Português Jurídico. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2008 - 2008

DIREITO TRIBUTARIO II. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - DF, SENAC/DF, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Ataulidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 381h). , IELF / LFG / UVB - Instituto Universidade Virtual Brasileira, LFG / IELF / UVB, Brasil.

Idiomas

Inglês

, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

Aluno: GLEIZER PAES LOPES

SILVA, A. S. A.. O EFEITO TRANSCEDENTE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDEAL NO CONTROLE DIFUSO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

Aluno: KARINA DA SILVA FIGUEIREDO

SILVA, A. S. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

Orientou

EPIFÂNIO PASSOS DE ALBUQUERQUE

ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA: O CASO DO DISTRITO FEDERAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Alex Sandro Alencar da Silva;

LUÍZA GURGEL CARDOSO

OS EFEITOS DAS DECLARAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE DE BENEFÍCIOS FISCAIS NO ÂMBITO DO INSS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alex Sandro Alencar da Silva;

MARIANA BRITO MENEZES

A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA PROPORCIONAL DE LISTA ABERTA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alex Sandro Alencar da Silva;

JUSSANE RODRIGUES DA SILVA

O PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO COMO CONDIÇÃO PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO PREVIDENCIÁRIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alex Sandro Alencar da Silva;

WELLINGTON FREITAS BARROS COSTA

DESAPOSENTAÇÃO: UM DIREITO DO SEGURADO PARA UM APOSENTADORIA MAIS VANTAJOSA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alex Sandro Alencar da Silva;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: OS IMPACTOS NA EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alex Sandro Alencar da Silva;

Lucas Viegas Rodrigues de Lima

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES RELIGIOSAS: Aspectos teóricos e práticos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alex Sandro Alencar da Silva;

Ana Cláudia Pereira da Silva Taniguchi

A INCIDÊNCIA DO CDC NOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E SEUS PARTICIPANTES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alex Sandro Alencar da Silva;

Luiz Eduardo da Silva Chaves

LEGITIMIDADE DA CLÁUSULA GERAL ANTIELISIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alex Sandro Alencar da Silva;

Érika Teixeira Costa

Inconstitucionalidade da Incidência das Contribuições Previdenciárias Patronais sobre o Décimo Terceiro Salário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alex Sandro Alencar da Silva;

Maria Lúcia Alves de Araújo

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: Análise sobre a inversão do ônus da prova; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alex Sandro Alencar da Silva;

Ana Paula Ribeiro Alvim Campos

A ABRANGÊNCIA DO CONCEITO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA FINS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, DE ACORDO COM AS REGRAS DE TRANSIÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N; 41/2003 E 47/2005; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alex Sandro Alencar da Silva;

Carter Gonçalves Batista

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS-GERENTES E ADMINISTRADORES: a impossibilidade jurídica da inversão do ônus da prova na execução fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alex Sandro Alencar da Silva;

Renata Machado de Araujo Machado

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: ANÁLISE DA IMUNIDADE INSTITUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N; 33 E A CSLL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alex Sandro Alencar da Silva;

Produções bibliográficas

SILVA, A. S. A. . Exame da OAB - Série Provas Comentadas - Tomo II. 1ª. ed. BRASÍLIA: VESTCON, 2010. v. 1. 596p .

Outras produções

SILVA, A. S. A. . COMENTÁRIOS À COBRANÇA DE IPVA. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradorida-Geral da Fazenda Nacional, Divisão de Dívida Ativa no Paraná - DIDAU-PR. , Rua José Loureiro, Centro, 80010000 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (041) 33103020

Experiência profissional

2018 - Atual

Procuradorida-Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40

2019 - 2020

Faculdade Mater Dei

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2013 - 2018

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 35

2010 - 2013

Ministerio Publico da Uniao

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Processual, Carga horária: 35

Atividades

11/2010 - 06/2013
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral da República.,Serviço realizado, Elebaração de votos e minutas na 2ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal do Ministério Público Federal.

2012 - 2013

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas: Direito Tributário e Empresarial

1997 - 2010

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 35

Atividades

11/2009 - 11/2010
Serviços técnicos especializados , 22ª VARA FEDERAL.,Serviço realizado, Minutas de despachos, decisões e sentenças em matéria cível.
05/2007 - 10/2009
Serviços técnicos especializados , 16ª VARA FEDERAL.,Serviço realizado, Minutas de Despachos, Decisões e Sentenças Civeis (Tributário, Administrativo, Previdenciário, Comercial, Constitucional, etc.).
07/2006 - 04/2007
Serviços técnicos especializados , 11ª VARA FEDERAL.,Serviço realizado, Minutas de Despachos, Decisões e Sentenças em Execução Fiscal Federal.
02/2002 - 06/2006
Serviços técnicos especializados , 16ª VARA FEDERAL.,Serviço realizado, Minutas de Despachos, Decisões e Sentenças Civeis (tributário, Administrativo, Previdenciário, Comercial, Constitucional, etc.).
04/1997 - 01/2002
Serviços técnicos especializados , NÚCLEO DE INFORMÁTICA.,Serviço realizado, Administação de Redes de Computadores.

2008 - 2012

UDF Centro Universitário

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Atividades

06/2009 - 06/2012
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO, MONOGRAFIA
06/2008 - 06/2012
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO II, DIREITO TRIBUTÁRIO III
04/2010 - 07/2010
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL II
02/2008 - 12/2009
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO
06/2008 - 06/2009
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO II
02/2008 - 06/2008
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL II
02/2008 - 06/2008
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO APLICADA - DIREITO COMERCIAL

2006 - 2008

UNIDESC - Centro de Desenvolvimento Universitário do Centro-Oeste

Vínculo: CONTRATO DE PRES DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

Atividades

08/2006 - 12/2008
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DE FAMILIA
01/2007 - 06/2008
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO II
01/2007 - 06/2008
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CONSTITUCIONAL III
01/2007 - 06/2008
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Elaboração de projetos de pesquisa e monografia
01/2007 - 06/2008
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO SOCIETÁRIO

1996 - 1997

Secretaria de Educação do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO ESCOLAR, Carga horária: 40