Maurício Kalache

Bacharel em Direito (UFPR/1991), Especialista em Ciências Penais (UFPR/1992) e Mestre em Direito Penal (UEM/2001). Professor Assistente de Direito Penal na UEM desde 2000. Professor em Cursos de Especialização na área de Direito Penal.Foi Vice-Presidente (2005-2006) e Presidente (2007-2008 e 2009-2010) da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e Vice-Presidente (2007 e 2008) e Presidente (2009 e 2010) do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).É Promotor de Justiça no Estado do Paraná desde 2003.

Informações coletadas do Lattes em 12/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1999 - 2001

Universidade Estadual de Maringá
Título: Direito Penal,Ano de Obtenção: 2001
Luiz Regis Prado.

Especialização em Ciências Penais

1992 - 1992

Universidade Federal do Paraná

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade Federal do Paraná

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

IV Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política. 2013. (Simpósio).

III Congresso Nacional de Direito. 2012. (Congresso).

Simpósio de Direito do Consumidor. 2012. (Simpósio).

V Ciclo de Estudos Integrados e VI Simpósio Jurídico.O Que Você Tem a Ver com a Corrupção?. 2012. (Simpósio).

Ministério Público: Responsabilidade Política e Social. 2011. (Encontro).

XI Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Atividade Extrajudicial do Ministério Público. 2011. (Congresso).

2º Concurso de Monografias Aplicadas à Cidadania Fiscal.República e Constituição. 2010. (Outra).

Direitos e Segurança Pública: Questão de Promoção da Justiça. 2010. (Simpósio).

IV Jornada de Estudos Jurídicos da Unopar.Poderes Investigatórios do Ministério Público. 2010. (Simpósio).

Curso de Extensão - Leis Penais Especiais. Lei nº 8.137/90 - Crime contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. 2009. (Exposição).

Encontro Estadual do Ministério Público do Estado do Paraná / 2009 - Alinhamento Estratégico. 2009. (Oficina).

II Ciclo de Estudos Integrados Unifamma e III Simpósio Jurídico Unifamma.Atividades do Ministério Público. 2009. (Outra).

III Simpósio Jurídica Unifamma.Atividades do Ministério Público. 2009. (Simpósio).

20 anos da Constituição. 2008. (Outra).

Alterações legislativas no âmbito processual penal. 2008. (Encontro).

Direito em Debate VI - Ciclo de Direito Penal.Introdução ao Direito Penal Econômico. 2008. (Encontro).

Congresso Estadual do Ministério Público. Congresso MP/PR. 2007. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Supra-Individual e II Semana Jurídica Integrada das Faculdades de Direito de Foz do Iguaçu. Congresso Int. de Direito e Semana Jurídica. 2007. (Congresso).

IV Semana de Apresentação de Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito. 2007. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Supra-individual. Direito Supra-Individual. 2006. (Congresso).

II Curso de Aperfeiçoamento no Combate à Lavagem de Dinheiro para membros do Ministério Público do Brasil.Combate à Lavagem de Dinheiro para membros do Ministério Público. 2006. (Outra).

III Semana de Apresentação de Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito. 2006. (Outra).

Ministério Público, Direito e Cidadania. 2006. (Seminário).

VI Congresso do Ministério Público do Noedeste. Congresso MP. 2006. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processo Penal. Homenagem ao Cinquentenário Advocatício de Mauro Viotto. 2005. (Congresso).

Congresso Estadual do Ministério Público. Congresso MP/PR. 2005. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Penal. O Direito Penal e a Sociedade Contemporânea. 2005. (Congresso).

III Encontro Regional da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais.Direito Penal Moderno. 2005. (Encontro).

Palestra "Agrotóxicos e Transgênicos"."Agrotóxicos e Transgênicos". 2005. (Outra).

Palestras sobre o Estatuto do Desarmamento.Estatuto do Desarmamento. 2005. (Outra).

Seminário "Crime Organizado e Investigação Integrada"."Crime Organizado e Investigação Integrada". 2005. (Seminário).

Seminário "Saúde do Trabalhador: um debate necessário"."Saúde do Trabalhador: um debate necessário". 2005. (Seminário).

Congresso Estadual do Ministério Público. Congresso MP/PR. 2004. (Congresso).

Encontro Regional sobre "A Regulamentação dos Procedimentos Investigatórios do Ministério Público"."A Regulamentação dos Procedimentos Investigatórios do Ministério Público". 2004. (Encontro).

II Encontro Regional de Direito.Tendências Atuais do Direito Penal. 2004. (Encontro).

XIII Encontro Nacional do Conpedi.Pós Graduação em Direito. 2004. (Encontro).

Simpósio - Improbidade Administrativa e Sonegação Fiscal.Improbidade Administrativa e Sonegação Fiscal. 2003. (Simpósio).

Simpósio - Improbidade Administrativa.Improbidade Administrativa. 2002. (Simpósio).

Congresso do Ministério Público do estado do Paraná. Congresso MP/PR. 2001. (Congresso).

Congresso Latino-Americano de Direito Penal. A ciência do Direito Penal: variações e tendências. 2001. (Congresso).

III Cilclos de Palestras - Direito e Internet.Crimes de Internet. 2000. (Outra).

I Ciclo Regional de Sensibilização Direito e Convivência Familiar.Ciclo Regional de Sensibilização Direito e Convivência Familiar. 1999. (Outra).

III Simpósio Brasileiro de Direito Civil e IV Semana Jurídica - O Direito de Família Contemporâneo: desafios e conquistas.Reflexos Penais na União Estável. 1999. (Outra).

IX Mostra de Vídeo: Sociedade em Crise e Psicanálise.Filme - Quem matou Pixote?. 1999. (Outra).

Simpósio Brasileiro de Direito Penal - Temas de Direito Penal Moderno.Direito Penal Moderno. 1999. (Simpósio).

II Simpósio de Estudos Jurídicos e III Semana Jurídica.O Projeto de Código Civil no Congresso Nacional. 1998. (Simpósio).

Simpósio Brasileiro de Direito Penal: Reformas e Leis Especiais.Simpósio Brasileiro de Direito Penal: Reformas e Leis Especiais. 1998. (Simpósio).

Encontro Regional sobre "Atuação do Ministério Público na área de Saúde e DST/AIDS.Atuação do Ministério Público na área de Saúde e DST/AIDS. 1997. (Encontro).

Encontro Regional sobre Criança, Adolescente, Pessoa portadora de deficiência e Idoso.Encontro Regional sobre Criança, Adolescente, Pessoa portadora de deficiência e Idoso. 1997. (Encontro).

Encontro Regional sobre saúde do Trabalhador.Saúde do Trabalhador. 1997. (Encontro).

Simpósio de Direito Penal.Interesses Difusos e Direito Penal. 1997. (Simpósio).

Simpósio Internacional sobre Direito do Meio Ambiente na Comunidade Europeia e no Mercosul.Direito do Meio Ambiente na Comunidade Europeia e no Mercosul. 1997. (Simpósio).

1º Encontro sobre Estudos Jurídicos - OAB.1º Encontro sobre Estudos Jurídicos. 1995. (Encontro).

Curso sobre Ação Civil Pública.Ação Civil Pública. 1995. (Outra).

Encontro Microregional para implantação da Lei orgânica da Assistência Social.Lei Orgânica da Assistência Social. 1994. (Encontro).

VII Simpósio de Direito Penal e de Processo Penal.VII Simpósio de Direito Penal e de Processo Penal. 1994. (Simpósio).

1º Congresso Brasileiro de Processo Civil. A Função Social do Processo, O Devido Processo Legal e o Acesso à Justiça. 1991. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Vivian Nunes lopes

KALACHE, Mauricio. Os aspectos da tributação nas empresas de transportes. Planejamento tributário e formas de tributação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Helena Hideko Suzuki Iseri

KALACHE, Mauricio. O instituto da denúncia espontânea e seus reflexos na exclusão da responsabilidade por infrações. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Leila Carla Apda Formigari Fontana

KALACHE, Mauricio. A questão da não incidência do ICMS no que tange à comercialização de software que não tenha conteúdo de livros perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Nilse Terumi Sato

KALACHE, Mauricio. Algumas considerações sobre a exclusão retroativa do simples. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Ana Paula Moura Crevelaro

KALACHE, Mauricio. Leis Penais Excepcionais e temporárias. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Blasco Bruno Neto

KALACHE, Mauricio. A Lavagem de Dinhero no Brasil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Carla Silene Leite da Silva

KALACHE, Mauricio. A Fraude nos Crimes de Supressão e Redução de Tributos. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Juliano Barbosa e Silva

KALACHE, Mauricio. Pena de morte:aspectos gerais no controle da criminalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Ana Paulaa Esquaris Moretti

KALACHE, Mauricio. Propaganda eleitoral e o abuso de poder econômico no cenário eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Paulo Sergio Hannish

KALACHE, Mauricio. Aspectos Pêmicos da Lei 10628/2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: FABRICIO SECAFEN MINGATI

KALACHE, Mauricio. O Instituto da Transação Penal na Lei 9.099/95. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Henrique Cavalheiro Ricci

KALACHE, Mauricio. Justiça Penal Consensual e a Suspensão Condicional do Processo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Marcos A

KALACHE, Mauricio. V. de Oliveira.O exercício da ampla defesa no interrogatório judicial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Renata Mondadori e Aline Perola Zaneti

KALACHE, Mauricio. Embriaguez ao volante. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Fernanda Lopes Calonego

KALACHE, Mauricio. Genocídio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Fernanda Vicentini

KALACHE, Mauricio. Transplante de órgãos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Gisele M

KALACHE, Mauricio. de Carvalho.Aspectos penais da eutanásia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Nalu Nara Medeiros

KALACHE, Mauricio. Aspectos do tráfico e do porte de entorpecentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Tatiane I

KALACHE, Mauricio. Gimenes.Provas ilícitas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Antônio Carlos Narente

KALACHE, Mauricio. Inaplicabilidade do regime progressivo na Lei dos Crimes Hediondos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

KALACHE, Mauricio. Banca de concurso para professor. 2007. Universidade Estadual de Maringá.

KALACHE, Mauricio. Banca de Concurso para Professor. 2004. Universidade Estadual de Maringá.

KALACHE, Mauricio. Banca de Concurso para Professor. 2002. Universidade Estadual de Maringá.

KALACHE, Mauricio. Banca de concurso para professor. 2001. Universidade Estadual de Maringá.

Orientou

Daélio Pedro Gimenez Rodrigues

Pena de Prisão nos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Mauricio Kalache;

Paulo Roberto Luviseti

Crimes Tributários: considerações acerca da necessidade do prévio exeurimento da via administrativa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;

Ricardo Costa Bruno

A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;

Marcos Colombari de Oliveira

O Instituto da Delação Premiada no Direito Penal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;

Andrey Muller Iark

O delito de embriaguez ao volante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;

Debora Fernanda Perioto

Regime Disciplinar Diferenciado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;

Fernando Cesar Bedin

Uma análise crítica sobre o julgamento pelo STF do HC n; 82; 959-7: a inconstitucionalidade do parágrafo 1o; do artigo 2o; da Lei dos Crimes Hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;

Yara Janaina Montor Vaconcelos

Vitimologia: aspectos relevantes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;

João Francisco Gimenez Cruz

Percepção Geral da Efetividade no Atendimento dos Direitos Garantidos no artigo 41 da Lei de Execução Penal aos presos recolhidos na Penitenciária Estadual de Maringá; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;

Juliano Barbosa e Silva

Pena de morte: aspectos gerais no controle da criminalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;

Carolina Pires Suaki e Juliana Campano Evarini

A fraude como elemento do tipo no crime descrito no artigo 1º, caput, da Lei 8; 137/90; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;

Leandro Charles Chagas e Wilson Alves Correa

Ação da polícia judiciária frente aos crimes econômicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;

Murillo Montor Vasconcellos e Sergio Marciel Ueda

Crimes na internet e seus aspectos relevantes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;

Alexander Rodrigues de Castro

Os fundamentos políticos do moderno direito penal: o iluminismo e Cesare Beccaria; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;

Manami Fukace Ferreira

Atuação do Ministério Público na Investigação Criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;

Walquíria Immamura Picoli

A repressão a lavagem de dinheiro segundo a Lei 9613 de 1998; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;

Adairton Vargas da Silva

Prisão preventiva; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;

Sandra Maria Vicentin

Suspensão do processo e do Prazo Prescricional do art; 366, do Código de Processo Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;

Angélica Cleisse dos Santos Coleho e Daniela Verola Tena

Omissão de Socorro no Código Penal Brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;

Juliano Nanúncio

Porte ilegal de arma de fogo: um estudo do artigo 10, caput, da lei 9; 437/97; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;

Lucas Junqueira Bruzadelli Macedo

Imputação objetiva; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;

Rubens Mello David

Dolo Eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;

Ieda Kataoka e José Carlos Gabriel

Palavra da vítima nos crimes contra os costumes; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Maringá, Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Departamento de Direito Público. , Av. Colombo, 5790, Jd. Universitário, 87020-000 - Maringa, PR - Brasil, Telefone: (44) 32614307, Fax: (44) 2631407, URL da Homepage:

Experiência profissional

2000 - Atual

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Atividades

  • 03/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

1991 - 1991

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Auxiliar de Juiz, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Juiz

Outras informações:
Secretaria do TJ/PR

1991 - 1991

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: nomeação, Enquadramento Funcional: Assessor

Outras informações:
Nomeador Assessor de Gabinete do Tribunal de Alçada do Estado do Paraná

1991 - 1991

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: nomeação, Enquadramento Funcional: Assessor

Outras informações:
Nomeado Assessor-Jurídico, lotado na Assessoria de Recursos Especial e Extraordinário do Tribunal de Alçada do Estado do Paranpa

1993 - 1994

Escola Superior da Magistratura do Paraná - Maringá

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Lecionou a disciplina de Prática Penal

Atividades

  • 01/1993

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Prática Penal

1996 - 1999

Escola Superior do Ministério Público do Paraná

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Lecionou a disciplina de Direito Penal I

Atividades

  • 01/1996

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

2001 - 2002

Conselho Municipal Antidogras - Maringá

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

1993 - Atual

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Titular da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, Educação, Defesa do Consumidor e de Combate à Sonegação Fiscal de Maringá - 6ª Promotoria de Justiça

2003 - 2004

Conselho Municipal de Cidadania - Maringá

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: Membro

2003 - 2004

Conselho de Planejamento da Fundação Escola do Ministério Público

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: membro

2004 - 2004

Comissão de Concurso do Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
membro-examinador da comissão de Concurso parao ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná (edital 02/2004-PGJ)

2003 - 2005

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2003

    Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Econômico

2006 - Atual

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

2005 - 2006

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-presidente