Maurício Kalache
Bacharel em Direito (UFPR/1991), Especialista em Ciências Penais (UFPR/1992) e Mestre em Direito Penal (UEM/2001). Professor Assistente de Direito Penal na UEM desde 2000. Professor em Cursos de Especialização na área de Direito Penal.Foi
Vice-Presidente (2005-2006) e Presidente (2007-2008 e 2009-2010) da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e Vice-Presidente (2007 e 2008) e Presidente (2009 e 2010) do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).É Promotor de Justiça no Estado do Paraná desde 2003.
Informações coletadas do Lattes em 12/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1999 - 2001
Universidade Estadual de Maringá
Título: Direito Penal,Ano de Obtenção: 2001
Luiz Regis Prado.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
IV Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política. 2013. (Simpósio).
III Congresso Nacional de Direito. 2012. (Congresso).
Simpósio de Direito do Consumidor. 2012. (Simpósio).
V Ciclo de Estudos Integrados e VI Simpósio Jurídico.O Que Você Tem a Ver com a Corrupção?. 2012. (Simpósio).
Ministério Público: Responsabilidade Política e Social. 2011. (Encontro).
XI Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Atividade Extrajudicial do Ministério Público. 2011. (Congresso).
2º Concurso de Monografias Aplicadas à Cidadania Fiscal.República e Constituição. 2010. (Outra).
Direitos e Segurança Pública: Questão de Promoção da Justiça. 2010. (Simpósio).
IV Jornada de Estudos Jurídicos da Unopar.Poderes Investigatórios do Ministério Público. 2010. (Simpósio).
Curso de Extensão - Leis Penais Especiais. Lei nº 8.137/90 - Crime contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. 2009. (Exposição).
Encontro Estadual do Ministério Público do Estado do Paraná / 2009 - Alinhamento Estratégico. 2009. (Oficina).
II Ciclo de Estudos Integrados Unifamma e III Simpósio Jurídico Unifamma.Atividades do Ministério Público. 2009. (Outra).
III Simpósio Jurídica Unifamma.Atividades do Ministério Público. 2009. (Simpósio).
20 anos da Constituição. 2008. (Outra).
Alterações legislativas no âmbito processual penal. 2008. (Encontro).
Direito em Debate VI - Ciclo de Direito Penal.Introdução ao Direito Penal Econômico. 2008. (Encontro).
Congresso Estadual do Ministério Público. Congresso MP/PR. 2007. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Supra-Individual e II Semana Jurídica Integrada das Faculdades de Direito de Foz do Iguaçu. Congresso Int. de Direito e Semana Jurídica. 2007. (Congresso).
IV Semana de Apresentação de Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito. 2007. (Outra).
Congresso Brasileiro de Direito Supra-individual. Direito Supra-Individual. 2006. (Congresso).
II Curso de Aperfeiçoamento no Combate à Lavagem de Dinheiro para membros do Ministério Público do Brasil.Combate à Lavagem de Dinheiro para membros do Ministério Público. 2006. (Outra).
III Semana de Apresentação de Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito. 2006. (Outra).
Ministério Público, Direito e Cidadania. 2006. (Seminário).
VI Congresso do Ministério Público do Noedeste. Congresso MP. 2006. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processo Penal. Homenagem ao Cinquentenário Advocatício de Mauro Viotto. 2005. (Congresso).
Congresso Estadual do Ministério Público. Congresso MP/PR. 2005. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito Penal. O Direito Penal e a Sociedade Contemporânea. 2005. (Congresso).
III Encontro Regional da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais.Direito Penal Moderno. 2005. (Encontro).
Palestra "Agrotóxicos e Transgênicos"."Agrotóxicos e Transgênicos". 2005. (Outra).
Palestras sobre o Estatuto do Desarmamento.Estatuto do Desarmamento. 2005. (Outra).
Seminário "Crime Organizado e Investigação Integrada"."Crime Organizado e Investigação Integrada". 2005. (Seminário).
Seminário "Saúde do Trabalhador: um debate necessário"."Saúde do Trabalhador: um debate necessário". 2005. (Seminário).
Congresso Estadual do Ministério Público. Congresso MP/PR. 2004. (Congresso).
Encontro Regional sobre "A Regulamentação dos Procedimentos Investigatórios do Ministério Público"."A Regulamentação dos Procedimentos Investigatórios do Ministério Público". 2004. (Encontro).
II Encontro Regional de Direito.Tendências Atuais do Direito Penal. 2004. (Encontro).
XIII Encontro Nacional do Conpedi.Pós Graduação em Direito. 2004. (Encontro).
Simpósio - Improbidade Administrativa e Sonegação Fiscal.Improbidade Administrativa e Sonegação Fiscal. 2003. (Simpósio).
Simpósio - Improbidade Administrativa.Improbidade Administrativa. 2002. (Simpósio).
Congresso do Ministério Público do estado do Paraná. Congresso MP/PR. 2001. (Congresso).
Congresso Latino-Americano de Direito Penal. A ciência do Direito Penal: variações e tendências. 2001. (Congresso).
III Cilclos de Palestras - Direito e Internet.Crimes de Internet. 2000. (Outra).
I Ciclo Regional de Sensibilização Direito e Convivência Familiar.Ciclo Regional de Sensibilização Direito e Convivência Familiar. 1999. (Outra).
III Simpósio Brasileiro de Direito Civil e IV Semana Jurídica - O Direito de Família Contemporâneo: desafios e conquistas.Reflexos Penais na União Estável. 1999. (Outra).
IX Mostra de Vídeo: Sociedade em Crise e Psicanálise.Filme - Quem matou Pixote?. 1999. (Outra).
Simpósio Brasileiro de Direito Penal - Temas de Direito Penal Moderno.Direito Penal Moderno. 1999. (Simpósio).
II Simpósio de Estudos Jurídicos e III Semana Jurídica.O Projeto de Código Civil no Congresso Nacional. 1998. (Simpósio).
Simpósio Brasileiro de Direito Penal: Reformas e Leis Especiais.Simpósio Brasileiro de Direito Penal: Reformas e Leis Especiais. 1998. (Simpósio).
Encontro Regional sobre "Atuação do Ministério Público na área de Saúde e DST/AIDS.Atuação do Ministério Público na área de Saúde e DST/AIDS. 1997. (Encontro).
Encontro Regional sobre Criança, Adolescente, Pessoa portadora de deficiência e Idoso.Encontro Regional sobre Criança, Adolescente, Pessoa portadora de deficiência e Idoso. 1997. (Encontro).
Encontro Regional sobre saúde do Trabalhador.Saúde do Trabalhador. 1997. (Encontro).
Simpósio de Direito Penal.Interesses Difusos e Direito Penal. 1997. (Simpósio).
Simpósio Internacional sobre Direito do Meio Ambiente na Comunidade Europeia e no Mercosul.Direito do Meio Ambiente na Comunidade Europeia e no Mercosul. 1997. (Simpósio).
1º Encontro sobre Estudos Jurídicos - OAB.1º Encontro sobre Estudos Jurídicos. 1995. (Encontro).
Curso sobre Ação Civil Pública.Ação Civil Pública. 1995. (Outra).
Encontro Microregional para implantação da Lei orgânica da Assistência Social.Lei Orgânica da Assistência Social. 1994. (Encontro).
VII Simpósio de Direito Penal e de Processo Penal.VII Simpósio de Direito Penal e de Processo Penal. 1994. (Simpósio).
1º Congresso Brasileiro de Processo Civil. A Função Social do Processo, O Devido Processo Legal e o Acesso à Justiça. 1991. (Congresso).
Participação em bancas
KALACHE, Mauricio. Os aspectos da tributação nas empresas de transportes. Planejamento tributário e formas de tributação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
KALACHE, Mauricio. O instituto da denúncia espontânea e seus reflexos na exclusão da responsabilidade por infrações. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
KALACHE, Mauricio. A questão da não incidência do ICMS no que tange à comercialização de software que não tenha conteúdo de livros perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
KALACHE, Mauricio. Algumas considerações sobre a exclusão retroativa do simples. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
KALACHE, Mauricio. Leis Penais Excepcionais e temporárias. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
KALACHE, Mauricio. A Lavagem de Dinhero no Brasil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
KALACHE, Mauricio. A Fraude nos Crimes de Supressão e Redução de Tributos. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
KALACHE, Mauricio. Pena de morte:aspectos gerais no controle da criminalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
KALACHE, Mauricio. Propaganda eleitoral e o abuso de poder econômico no cenário eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
KALACHE, Mauricio. Aspectos Pêmicos da Lei 10628/2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
KALACHE, Mauricio. O Instituto da Transação Penal na Lei 9.099/95. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
KALACHE, Mauricio. Justiça Penal Consensual e a Suspensão Condicional do Processo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
KALACHE, Mauricio. V. de Oliveira.O exercício da ampla defesa no interrogatório judicial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
KALACHE, Mauricio. Embriaguez ao volante. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
KALACHE, Mauricio. Genocídio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
KALACHE, Mauricio. Transplante de órgãos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
KALACHE, Mauricio. de Carvalho.Aspectos penais da eutanásia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
KALACHE, Mauricio. Aspectos do tráfico e do porte de entorpecentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
KALACHE, Mauricio. Gimenes.Provas ilícitas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
KALACHE, Mauricio. Inaplicabilidade do regime progressivo na Lei dos Crimes Hediondos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
KALACHE, Mauricio. Banca de concurso para professor. 2007. Universidade Estadual de Maringá.
KALACHE, Mauricio. Banca de Concurso para Professor. 2004. Universidade Estadual de Maringá.
KALACHE, Mauricio. Banca de Concurso para Professor. 2002. Universidade Estadual de Maringá.
KALACHE, Mauricio. Banca de concurso para professor. 2001. Universidade Estadual de Maringá.
Orientou
Pena de Prisão nos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Mauricio Kalache;
Crimes Tributários: considerações acerca da necessidade do prévio exeurimento da via administrativa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;
A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;
O Instituto da Delação Premiada no Direito Penal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;
O delito de embriaguez ao volante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;
Regime Disciplinar Diferenciado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;
Uma análise crítica sobre o julgamento pelo STF do HC n; 82; 959-7: a inconstitucionalidade do parágrafo 1o; do artigo 2o; da Lei dos Crimes Hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;
Vitimologia: aspectos relevantes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;
Percepção Geral da Efetividade no Atendimento dos Direitos Garantidos no artigo 41 da Lei de Execução Penal aos presos recolhidos na Penitenciária Estadual de Maringá; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;
Pena de morte: aspectos gerais no controle da criminalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;
A fraude como elemento do tipo no crime descrito no artigo 1º, caput, da Lei 8; 137/90; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;
Ação da polícia judiciária frente aos crimes econômicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;
Crimes na internet e seus aspectos relevantes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;
Os fundamentos políticos do moderno direito penal: o iluminismo e Cesare Beccaria; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;
Atuação do Ministério Público na Investigação Criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;
A repressão a lavagem de dinheiro segundo a Lei 9613 de 1998; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;
Prisão preventiva; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;
Suspensão do processo e do Prazo Prescricional do art; 366, do Código de Processo Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;
Omissão de Socorro no Código Penal Brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;
Porte ilegal de arma de fogo: um estudo do artigo 10, caput, da lei 9; 437/97; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;
Imputação objetiva; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;
Dolo Eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;
Palavra da vítima nos crimes contra os costumes; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Mauricio Kalache;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Estadual de Maringá, Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Departamento de Direito Público. , Av. Colombo, 5790, Jd. Universitário, 87020-000 - Maringa, PR - Brasil, Telefone: (44) 32614307, Fax: (44) 2631407, URL da Homepage:
Experiência profissional
2000 - Atual
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
Atividades
-
03/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I
1991 - 1991
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Auxiliar de Juiz, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Juiz
Outras informações:
Secretaria do TJ/PR
1991 - 1991
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: nomeação, Enquadramento Funcional: Assessor
Outras informações:
Nomeador Assessor de Gabinete do Tribunal de Alçada do Estado do Paraná
1991 - 1991
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: nomeação, Enquadramento Funcional: Assessor
Outras informações:
Nomeado Assessor-Jurídico, lotado na Assessoria de Recursos Especial e Extraordinário do Tribunal de Alçada do Estado do Paranpa
1993 - 1994
Escola Superior da Magistratura do Paraná - MaringáVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Lecionou a disciplina de Prática Penal
Atividades
-
01/1993
Ensino,,Disciplinas ministradas, Prática Penal
1996 - 1999
Escola Superior do Ministério Público do ParanáVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Lecionou a disciplina de Direito Penal I
Atividades
-
01/1996
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal I
2001 - 2002
Conselho Municipal Antidogras - MaringáVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
1993 - Atual
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça
Outras informações:
Titular da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, Educação, Defesa do Consumidor e de Combate à Sonegação Fiscal de Maringá - 6ª Promotoria de Justiça
2003 - 2004
Conselho Municipal de Cidadania - MaringáVínculo: membro, Enquadramento Funcional: Membro
2003 - 2004
Conselho de Planejamento da Fundação Escola do Ministério PúblicoVínculo: membro, Enquadramento Funcional: membro
2004 - 2004
Comissão de Concurso do Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
membro-examinador da comissão de Concurso parao ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná (edital 02/2004-PGJ)
2003 - 2005
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
01/2003
Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Econômico
2006 - Atual
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente
2005 - 2006
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-presidente
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