Ricardo Nogueira Monnazzi
Mestre em Direito pela UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - UNAERP - Graduado em DIREITO pelo Centro Universitário de Araraquara - UNIARA - . Pós-graduado em Direito Empresarial com ênfase em Direito do Trabalho pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Bauru., Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da EBJUR, professor universitário e em cursos de pós-graduação nas disciplinas: Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Processo do Trabalho, membro pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social - GETRAB-USP., autor de artigos publicados em obras coletivas pela Universidade de São Paulo (USP Largo São Francisco) e outras, orientador de inúmeras monografias de conclusão de graduação, além de integrar bancas examinadoras, Consultor Jurídico, Membro da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da OAB SÃO PAULO .
Informações coletadas do Lattes em 20/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania
2019 - 2021
Universidade de Ribeirão Preto
Título: CENTRAIS SINDICAIS: CARÁTER SINDICAL (?) E O ÂMBITO DE SUA LEGITIMIDADE PARA ATUAR EM JUÍZO,Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Ricardo dos Reis Silveira
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO.
Especialização em Direito Empresarial e Direito do Trabalho
2004 - 2005
Instituicao Toledo de Ensino
Título: A Desconsideração da Personalidade Juridica com base no art. 50 do Código Civil - Uma visão critica e uma nova proposta - .
Orientador: Prof(a) Sueli Baptista de Sousa
Graduação em DIREITO
1999 - 2003
Universidade de Araraquara
Título: A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA COM BASE NO ARTIGO 28 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Orientador: FABIANO DOLENC DEL MASSO
Formação complementar
2013 - 2013
AS RELAÇÕES DE TRABALHO DESPORTIVO. (Carga horária: 40h). , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, USP, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em CÁLCULOS TRABALHISTAS. (Carga horária: 32h). , Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior, FAPPES, Brasil.
2004 - 2004
CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL. (Carga horária: 48h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
GETRAB-USP - GRUPO DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL.REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Encontro).
1 SIMPOSIO JURÍDICO INTERNACIONAL.DANO MORAL, EXISTENCIAL E SOCIAL NO CONTEXTO TRABALHISTA. 2016. (Simpósio).
ENCUENTRO ACADÉMICO ENTRE ALUNOS Y DOCENTES DE POSGRADO DE DERECHO DEL TRABAJO DE UDELAR Y US USP BRASIL.DIREITO SINDICAL E TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL E URUGUAI. 2016. (Encontro).
II CONVENÇÃO DE RH DE MATÃO.O DIREITO EMPRESARIAL DO TRABALHO: panorama geral, riscos atuais e gestão. 2014. (Outra).
9 COLOQUIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO - "TRABALHO AUTONOMO E NOVAS FORMAS DE TRABALHO: DESAFIOS EM FACE DAS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO E CRISE DE PARADIGMA. II SEMANA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2013. (Congresso).
7 COLOQUIO DA ACADEMIA NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO - "NOVAS SÚMULAS DO TST E O PAPEL DA JURISPRUD~ENCIA: EM DEBATE A ULTRATIVIDADE DAS CLAUSULAS NORMATIVAS E A NATUREZA DOS CONTRATOS DE PRAZO DETERMINADO". X ENCONTRO DE ESTUDANTES DE DIREITO DO MERCOSUL. 2012. (Congresso).
SEMANA JURIDICA DA JUSTIÇA FEDERAL - UNIARA, AJUFESP E JUSTIÇA FEDERAL DE ARARAQUARA. 2002. (Encontro).
X ENCONTRO DE ESTUDANTES DE DIREITO DO MERCOSUL.XXX SEMANA JURIDICA PROF. FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO. 2002. (Encontro).
XXX SEMANA JURÍDICA PROF. FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO.XXIX SEMANA JURIDICA PROF. LUIZ FELIPE CABRAL MAURO. 2002. (Encontro).
XXIX SEMANA JURIDICA PROF. LUIZ FELIPE CABRAL MAURO. 2000. (Encontro).
Participação em bancas
MONNAZZI, R. N.. PENHORA SOBRE A COTA PARTE DO CONJUGE INADIMPLENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
MONNAZZI, R. N.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
MONNAZZI, R. N.. COSTA.TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO AMBITO DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
MONNAZZI, R. N.. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
MONNAZZI, R. N.. A HISTORIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
MONNAZZI, R. N.. A JORNADA DE TRABALHO E AS HORAS IN ITINERE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
MONNAZZI, R. N.. O ESTÁGIO CURRICULAR REMUNERADO COMO NOVO MODELO DE RELAÇÃO DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
MONNAZZI, R. N.. A PREVIDENCIA SOCIAL E APROTEÇÃO LEGAL ACERCA DO ACIDENTE DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
MONNAZZI, R. N.. JORNADA DE TRABALHO COM ÊNFASE NO INTERVALO INTRAJORNADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
MONNAZZI, R. N.. JUSTA CAUSA E SUA APLICAÇÃO SEGURA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
MONNAZZI, R. N.. ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMREPGADOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
MONNAZZI, R. N.. "A UTILIZAÇÃO DA ARMA DE BRINQUEDO NO CRIME DE ROUBO". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.
Orientou
ABANDONO DE EMPREGO: CARACTERÍSTICAS E LEGISLAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Nogueira Monnazzi;
O ONUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Nogueira Monnazzi;
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR DOMESTICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Nogueira Monnazzi;
A JORNADA 12 X 36, PRINCÍPIOS E IMPLICAÇÕES NO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Nogueira Monnazzi;
TERCEIRIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Nogueira Monnazzi;
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DAS RELAÇÕES NAS REDES SOCIAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Nogueira Monnazzi;
COSTA; TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO AMBITO DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Nogueira Monnazzi;
ESTABILIDADE ACIDENTARIA NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Nogueira Monnazzi;
A HISTORIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Nogueira Monnazzi;
O ESTÁGIO CURRICULAR REMUNERADO COMO NOVO MODELO DE RELAÇÃO DE TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Nogueira Monnazzi;
A JORNADA DE TRABALHO E AS HORAS IN ITINERE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Nogueira Monnazzi;
A PREVIDENCIA SOCIAL E A PROTEÇÃO LEGAL ACERCA DO ACIDENTE DE TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Nogueira Monnazzi;
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Nogueira Monnazzi;
DIREITO SINDICAL - CENTRAIS SINDICAOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Nogueira Monnazzi;
Acordo e Convençao Coletiva de Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Nogueira Monnazzi;
JORNADA DE TRABALHO COM ENFASE NO INTERVALO INTRAJORNADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Nogueira Monnazzi;
A JUSTA CAUSA E SUA APLICAÇÃO PRATICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Nogueira Monnazzi;
ACIDENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Nogueira Monnazzi;
ROUBO COMETIDO MEDIANTE ARMA DE BRINQUEDO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Ricardo Nogueira Monnazzi;
Produções bibliográficas
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SILVEIRA, S. S. ; MONNAZZI, R. N. ; SILVEIRA, R. R. . REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NO LOCAL DE TRABALHO COMO VEÍCULO DE CONCREÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 97, p. 46-67, 2020.
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MONNAZZI, R. N. . A DECISÃO EXARADA NA ADI 6344, AO SUSPENDER OS EFEITOS DO ART 29 DA MP 927/2020, AUTOMATICAMENTE ESTÁ CONSIDERANDO A COVID-19 DOENÇA OCUPACIONAL?. In: RICARDO CALCINI. (Org.). A DECISÃO EXARADA NA ADI 6344, AO SUSPENDER OS EFEITOS DO ART 29 DA MP 927/2020, AUTOMATICAMENTE ESTÁ CONSIDERANDO A COVID-19 DOENÇA OCUPACIONAL?. 2ed.SÃO PAULO: MIZUNO, 2021, v. , p. 189-191.
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MONNAZZI, R. N. ; AMBIEL, C. E. . O ASSÉDIO MORAL AO INDIVIDUO TRANSGÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO E O USO DO BANHEIRO. In: NELSO MANNRICH. (Org.). O ASSÉDIO MORAL AO INDIVIDUO TRANSGÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO E O USO DO BANHEIRO. 1ed.SÃO PAULO: LEX MAGISTER, 2020, v. , p. 191-204.
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MONNAZZI, R. N. . CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NO LOCAL DE TRABALHO. In: NELSON MANNRICH. (Org.). REFORMA TRABALHISTA REFLEXÕES E CRÍTICAS. 1ed.SAO PAULO: LTR, 2018, v. , p. 178-185.
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MONNAZZI, R. N. . CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NO LOCAL DE TRABALHO. In: NELSON MANNRICH. (Org.). REFORMA TRABALHISTA REFLEXOES E CRITICAS. 2ed.SAO PAULO: LTR, 2018, v. , p. 182-189.
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MONNAZZI, R. N. . A ARBITRAGEM NA REFORMA TRABALHISTA E O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE. In: CAROLINA TUPINAMBÁ. (Org.). SOLUÇÕES DE CONFLITOS TRABALHISTAS: NOVOS CAMINHOS. 1ed.SÃO PAULO: LTR, 2018, v. , p. 460-474.
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MONNAZZI, R. N. . As sensíveis e benéficas alterações promovidas pela Lei 13.103/15 na Lei 12.619/12 que regula os motoristas profissionais. Revista do Direito Trabalhista _ RDT, p. 30 - 37, 01 ago. 2015.
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MONNAZZI, R. N. . REFORMA TRABALHISTA: ADEQUAÇÃO ÀS NOVAS RELAÇÕES DO TRABALHO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARBOSA, A. ; MONNAZZI, R. N. . DANO MORAL, EXISTENCIAL E SOCIAL NO CONTEXTO TRABALHISTA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MONNAZZI, R. N. . A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA COM BASE NO ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL - UMA VISÃO CRITICA E UMA NOVA PROPOSTA -. 2006 (MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO).
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MONNAZZI, R. N. . A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA COM BASE NO ARTIGO 28 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2003 (MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO).
Outras produções
MONNAZZI, R. N. . PROJETO ROTA SEGURA - ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO DO MOTORISTA PROFISSIONAL LEI 13.103/2015. 2015.
MONNAZZI, R. N. . A REFORMA TRABALHISTA. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MONNAZZI, R. N. . PROGRAMA SEU DIREITO - DIREITO DE GREVE. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MONNAZZI, R. N. . PROGRAMA SEU DIREITO - SEGURANÇA DO TRABALHO. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Endereço profissional
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MONNAZZI E PERUCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Rua Voluntários da Pátria, nº 3515, Santa Angelina, 14802205 - Araraquara, SP - Brasil, Telefone: (16) 33034400, Fax: (16) 33034400, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - 2017
Universidade PaulistaVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 7
Outras informações:
Professor na Disciplina Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo / Sindical do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (processo de conhecimento e execução) do curso de Direito.
Professor da Disciplina de Direito do Trabalho e Social do curso de Ciências Contabeis
2009 - 2009
Faculdade de Direito de São CarlosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor nas disciplinas de Direito Empresarial tais como Falencia, Propriedade Industrial e Direito Autoral.
2009 - 2009
INSTITUIÇÃO SAVONITTI DE ENSINO SUPERIORVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor da disciplina de Prática Jurídica e Coordenador do Núcleo de Páatica Jurídica
2016 - Atual
Escola Superior de Direito - Ribeirão PretoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
PROFESSOR NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
2020 - Atual
Escola Brasileira de Ensino JurídicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 8
Outras informações:
COORDENADOR DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
2019 - Atual
Centro Universitário Central PaulistaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
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