Caio Magno Lima Campos

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2011). Pós graduação em Direito Público. Servidor Público Efetivo do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais desde 23/02/2007. É advogado, professor, consultor, palestrante. Esteve vereador - Câmara Municipal de Igarapé 2017-2020. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente no seguinte tema: Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Administrativo

2012 - 2013

Universidade Gama Filho
Título: Análise da Efetividade da Contribuição da Agenda Regional para a Administração Pública como Instrumento de Planejamento do Orçamento Público de Minas Gerais
Orientador: Prof. Dr. Célio Egidio da Silva.

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Estado Democrático de Direito às luzes da evolução do Pensamento Econômico
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Henrique Carvalho Salgado.

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2005

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Ensino Fundamental (1º grau)

1998 - 2001

Colégio Educare- Rede Pitágoras

Formação complementar

2012 - 2012

Gestão Integrada na Administração Pública. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2008 - 2008

Gestão de Contratos. (Carga horária: 20h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2008 - 2008

Formação de multiplicadores e facilitadores de aprendizagem. (Carga horária: 16h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2008 - 2008

Gestão de Convênios ? Entrada. (Carga horária: 20h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2007 - 2007

BH ISS DIGITAL/DES e as Regras da Retenção na Fonte do ISSQN. (Carga horária: 8h). , Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, P/BELO HORIZONTE, Brasil.

2007 - 2007

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2007 - 2007

Aplicação do Tratamento Preferencial Dispensado às Pequenas Empresas nas. (Carga horária: 8h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Produções bibliográficas

CAMPOS, C. M. L. . Caminhos para a vereança: estratégias e sabedorias para aspirantes a vereador.. 1ª. ed. Belo Horizonte: Instituto Minas Gerais, 2024. v. 01. 347p .
CAMPOS, C. M. L. . IV Congresso Estadual de Vereadores (as) do ES: Sustentabilidade, Empreendedorismo e Inovação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, C. M. L. . Ações para Fortalecer o Poder Legislativo Municipal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, C. M. L. . Técnicas de elaboração de Projetos e captação de recursos de emendas parlamentares. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, C. M. L. . A importância das emendas parlamentares impositivas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, C. M. L. . Encontro de Capacitação do Poder Legislativo Municipal - Sul. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPOS, C. M. L. . Capacitação de Vereadores Fortalecendo o Poder Legislativo em Prol do Município - Paraíba. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CAMPOS, C. M. L. . Controle Institucional dos Gastos Públicos e Fiscalização pelo Legislativo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPOS, C. M. L. . Eleições 2020 ? Legislativo Consolidado, condutas vedadas e reforma política. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPOS, C. M. L. . Encerramento de Exercício, pauta Governo Federal e Estadual e Temas polêmicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPOS, C. M. L. . Seminário de Secretariado e Assessoria Legislativa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAMPOS, C. M. L. . Discussão do Orçamento Público para 2020 e as Emendas Impositivas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LADEIRA, L. C. ; CAMPOS, C. M. L. ; SILVA, A. F. L. E. . Desafios e avanços da utilização da metodologia de redes nos Comitês Regionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, C. M. L. . A normatização técnica como instrumento de desestímulo ao contrabando. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

CAMPOS, C. M. L. . Apoio às Comissões Permanentes na esfera orçamentária. 2022.

CAMPOS, C. M. L. . Análise LDO 2020 de Lagoa Santa/MG ? Junho/2019. 2019.

CAMPOS, C. M. L. . Orçamento Público. 2018.

CAMPOS, C. M. L. . Captação de Recursos. 2018.

CAMPOS, C. M. L. . A Câmara e o Orçamento Público Municipal? - Câmara Municipal de Arcos/MG - Dia: 06/07/2017. 2017.

CAMPOS, C. M. L. . Análise do Plano Plurianual ? PPA e da Lei Orçamentária ? LOA pelo Legislativo ? 11/11/2017. 2017.

CAMPOS, C. M. L. . Análise do PPA e LOA pelo Legislativo Municipal ? Salvador/BA ? Outubro/2017. 2017.

CAMPOS, C. M. L. . Análise do Plano Plurianual ? PPA e da Lei Orçamentária ? LOA pelo Legislativo ? 11/07/2017. 2017.

CAMPOS, C. M. L. . Orçamento Público. 2016.

CAMPOS, C. M. L. . Lei de Responsabilidade Fiscal. 2015.

CAMPOS, C. M. L. . Lei de Responsabilidade Fiscal. 2014.

CAMPOS, C. M. L. . Sobre Política. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPOS, C. M. L. . Coluna Mensal no Jornal Daqui. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMPOS, C. M. L. . Coluna Mensal no Jornal Minas Mais Notícias. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMPOS, C. M. L. . 'Seu Direito' - Programa Semanal na Rádio Comunitária Local. 2019.

CAMPOS, C. M. L. . Coluna periódica no Jornal O Banquete. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMPOS, C. M. L. . Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) e a Análise pelo Legislativo Municipal. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAMPOS, C. M. L. . Intensivo Emendas Parlamentares e Emendas Legislativas na Prática. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAMPOS, C. M. L. . O Poder Legislativo e Política de Pessoal no Município (Estrutura, Planos de Carreira e Pisos Nacionais Educação, Enfermagem e Outros). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAMPOS, C. M. L. . Revisão e Modernização do Conteúdo da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAMPOS, C. M. L. . Planejamento Estratégico e Governança - (Com Foco nos Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários e Gestores Municipais). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAMPOS, C. M. L. . Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal: Completos - Atualização e Modernização. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAMPOS, C. M. L. . Avaliação, Monitoramento e Fiscalização da Execução das Políticas Públicas pelo Legislativo. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAMPOS, C. M. L. . Política Educacional Municipal e a Atuação do Vereador. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAMPOS, C. M. L. . Processo Legislativo e a Dinâmica das Emendas Impositivas Municipais. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAMPOS, C. M. L. . Ciclo de Estudos Legislativos - Orçamento Público Municipal Na Prática. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAMPOS, C. M. L. . Liderança e Gestão Estratégica no Setor Público Municipal. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAMPOS, C. M. L. . Ciclo de Estudos Legislativos - Orçamento Público Municipal Na Prática - BH Junho de 2022. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAMPOS, C. M. L. . Curso de capacitação em Comissão de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal - Igarapé. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAMPOS, C. M. L. . Capacitação de Vereadores Fortalecendo o Poder Legislativo em Prol do Município - João Pessoa - PB. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAMPOS, C. M. L. . Serviço de capacitação para legislativo municipal: Plano de Cargos e Salários ? Teoria e prática. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAMPOS, C. M. L. . Os instrumentos de defesa comercial à luz dos acordos da OMC: análise de sua eficácia para a promoção da indústria siderúrgica nacional?. 2008. (Relatório de pesquisa).

CAMPOS, C. M. L. . Os instrumentos de defesa comercial à luz dos acordos da OMC: análise de sua eficácia para a promoção da indústria mineira. 2008. (Relatório de pesquisa).

Prêmios

2019

Prêmio Destaque do ano ? Categoria: Vereador Igarapé, EMBRAPECIL.

2018

Prêmio Destaque do ano ? Categoria: Vereador Igarapé, EMBRAPECIL.

2018

Medalha Ouro concedida pelo Instituto Tiradentes "Alferes Tiradentes", Instituto Tiradentes.

2017

Prêmio Destaque do ano ? Categoria: Vereador Igarapé, EMBRAPECIL.

2017

Medalha Prata concedida pelo Instituto Tiradentes "Alferes Tiradentes", Instituto Tiradentes.

2017

Medalha Ulyssis Guimarães do Instituto Tiradentes, Instituto Tiradentes.

Histórico profissional

Endereço profissional

Caio Magno Lima Campos. , Av Professor Clóvis Salgado, 93, Centro, 32900000 - Igarapé, MG - Brasil - Caixa-postal: 32900000, Telefone: (31) 984534282

Experiência profissional

2017 - 2020

Câmara Municipal de Igarapé

Vínculo: Vereador, Enquadramento Funcional: Vereador, Carga horária: 44

Outras informações:
Vereador Eleito - Município de Igarapé/MG, mandato 2017-2020

2025 - Atual

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Relações Institucionais da SEPLAG, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais.

2023 - Atual

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Gabinete, Carga horária: 44

Outras informações:
Assessoria da Chefia de Gabinete da SEPLAG

2022 - 2023

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do NOMT do CGCRP da Seplag, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretoria do Núcleo de Orientação, Monitoramento e Transparência NOMT, estabelecido pela RESOLUÇÃO SEPLAG N 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2022, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Coordenação-Geral do Comitê Gestor de Captação de Recursos e Parcerias, instituído pelo Decreto n 48.344/2022.

2013 - 2016

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Superintendência Central de CG., Carga horária: 44

Outras informações:
Afastamento para Cumprir Mandato Eletivo como vereador no município de Igarapé/MG desde 01/01/2017

2011 - 2012

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da equipe da Diretoria Central C.A.G., Carga horária: 44

Outras informações:
Permaneci na Equipe da Diretoria Central de Coordenação da Ação Governamental até o final de 2012, quando então fui convidado para assessorar a superintendência Central de Coordenação Geral

2014 - Atual

Instituto Plenum Brasil

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, consultor, palestrante, Carga horária: 1

Outras informações:
A carga horária é esporádica.

2011 - 2011

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Equipe da Subsecretaria de Articulação Pol., Carga horária: 44

Outras informações:
Membro da equipe da Subsecretaria de Articulação Política da Secretaria de Estado de Governo de MG, onde permaneci até 26/12/2011, quando fui convidado a integrar a equipe da DCCAG da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de MG

2007 - 2011

Loteria do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico em Gestão Lotérica, Carga horária: 44

Outras informações:
De 23/02/2007 a abril/2011. Cargo efetivo de Técnico em Gestão Lotérica, lotado no Departamento de Orçamento e Custos concomitante com a Tesouraria. Permaneci até abril/2011, quando fui convidado para a equipe da Subsecretaria de Articulação Política da Secretaria de Estado de Governo de MG.

2006 - 2007

Marcela Moveis e Decoracoes Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 44

Outras informações:
Exercício de atividades correlatas à administração das cinco lojas do grupo, nos âmbitos administrativo, financeiro, tributário e trabalhista. De 13/03/2006 a 01/02/2007, quando saí para tomar posse no cargo de Técnico em Gestão Lotérica na LEMG.

2004 - 2006

WIZARD BRASIL

Vínculo: Professor de Inglês, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês, Carga horária: 15

2021 - Atual

Projeto Vereadores Sensatos

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Proprietário - Sócio Fundador, Carga horária: 20

Outras informações:
Sócio fundador do Proejto Veradores Sensatos: CNPJ 40.895.447/0001-90. Objetivo: capacitação e consultorias para o Poder Público Municipal, em especial o Poder Legislativo.

2022 - Atual

Escritório de Advocacia Campos Matos e Oliveira

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

Outras informações:
Escritório de Advocacia que atua nas áreas de Direito Público e Direito Civil