Rosalice Fidalgo Pinheiro

Pós-doutora junto à Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne (UMR 8103). Doutora em Direito das Relações Sociais junto à Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito das Relações Sociais junto à Universidade Federal do Paraná. Bacharel em Direito junto à Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora adjunta de Direito Civil do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Professora adjunta de Direito Civil do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário Autônomo do Brasil. Líder do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil e Constituição. Pesquisadora do Projeto de Pesquisa Virada de Copérnico do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Pesquisadora convidada do Centre de Recherche "Droit, Science et Technique" (2015). Revisora dos periódicos Espaço Jurídico (ISSN 2179-7943), Pensar (ISSN 1519-8464), Direito Empresarial (ISSN 1806-910X-00015), Direitos Fundamentais e Justiça (ISSN 1982-1921) e Revista da Ajuris (1679-1363). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos, contrato e biotecnologia, contratos imobiliários, contratos de consumo, responsabilidade civil, direitos fundamentais, metodologia e ensino jurídico.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2004

Universidade Federal do Paraná
Título: Percurso teórico da boa-fé e sua recepção jurisprudencial no direito brasileiro
José Antônio Peres Gediel. Palavras-chave: Abuso do direito; Autonomia privada; boa-fé objetiva; Contrato; Direito Civil; Direito subjetivo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Mestrado em Direito das Relações Sociais

1996 - 2000

Universidade Federal do Paraná
Título: O abuso do direito e as relações contratuais,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: José Antônio Peres Gediel
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Abuso do direito; Autonomia privada; boa-fé objetiva; Contrato; Direito Civil; Direito subjetivo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Contemporâneo

1995 - 1995

Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos

Graduação em Bacharelado em Direito

1990 - 1994

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

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Pós-doutorado

2015

Pós-Doutorado. , Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Biotecnologia e Direito Civil.

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Formação complementar

2015 - 2015

Français Langue Étrangère niveau B2. (Carga horária: 19h). , Université Paris Descartes, Paris V, França.

2015 - 2015

Atelier FLE Intermédiaire. (Carga horária: 40h). , Cité Internationale Universitaire de Paris, CUIP, França.

2015 - 2015

Atelier Formation à L'Ecriture en FLE Académique. (Carga horária: 24h). , Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales, EHESS, França.

2012 - 2012

Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.

2012 - 2012

Minicurso "Teoria Crítica dos Direitos Humanos". (Carga horária: 15h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.

2009 - 2009

Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais/Especialidade: Contratos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Contratos imobiliários.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direitos Fundamentais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Biotecnologia e Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Ensino Jurídico.

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Organização de eventos

XAVIER, M. ; PINHEIRO, R. F. ; NASCIMENTO, J. O. . Da Deficiência à Existência: Uma Análise dos Impactos do EPD nas Relações Familiares. 2017. (Outro).

PUGLIESLI, W. S. ; PINHEIRO, R. F. ; NASCIMENTO, J. O. . O Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Novo Código de Processo Civil. 2017. (Outro).

PINHEIRO, R. F. ; NASCIMENTO, J. O. . Mesa do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil e Constituição no EVINCI 2017. 2017. (Exposição).

GOZZO, D. ; PINHEIRO, R. F. . Biotecnologia e direitos fundamentais. "A instrumentalização da pessoa pelas técnicas da reprodução assistida". 2015. (Outro).

PINHEIRO, R. F. . V Seminário de Integração do Programa de Mestrado em Direito do UniBrasil. 2015. (Outro).

PINHEIRO, R. F. ; GOMES, E. B. . IV Seminário de Integração do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil. 2014. (Congresso).

PINHEIRO, R. F. ; PRONER, C. ; RUIZ, F. I. . Derechos humanos y desarrollo. Diálogos hispano brasileños sobre constitucionalismo y derechos fundamentales. 2014. (Congresso).

RUIZ, F. I. ; PINHEIRO, R. F. . Curso Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2014. (Outro).

CARBALLIDO, M. G. ; PINHEIRO, R. F. ; WANDELLI, L. V. . Pensamiento Crítico en Derechos Humanos: Curso Introductorio. 2014. (Outro).

LIMA, M. M. B. ; PINHEIRO, R. F. . Aula Magna "Cláusula de derrogação e jurisdição constitucional: Poder Legislativo no controle de constitucionalidade. 2014. (Outro).

PINHEIRO, R. F. ; GOMES, E. B. . III Seminário de Integração. 2013. (Outro).

PINHEIRO, R. F. ; SCHIER, P. R. . A implementação dos direitos sociais e seus desafios. 2013. (Outro).

PINHEIRO, R. F. . Biotecnologia e direitos fundamentais. 2013. (Outro).

PINHEIRO, R. F. ; GUSMAO, B. G. . As class actions no direito processual norte americano e uma comparação com o sistema de ações coletivas brasileiro. 2013. (Outro).

PINHEIRO, R. F. ; RAMINA, L. . A Declaração de Schuman e a crise atual da União Europeia. 2013. (Outro).

PINHEIRO, R. F. ; RAMINA, L. . História da construção europeia, direito europeu e proteção europeia dos direitos humanos. 2013. (Outro).

PINHEIRO, R. F. ; PRONER, C. ; DULCE, M. J. F. . Minicurso Los derechos humanos ante las escisiones de la globalización. Escision socio-económica versus socio-cultural.. 2013. (Outro).

FACHIN, L. E. ; PINHEIRO, R. F. . Formação Jurídica e Mercado de Trabalho. Encontro Regional da ABEDI - Região Sul e II Seminário de Acesso à Pesquisa e Informação: as Publicações Científicas na Área do Direito.. 2013. (Congresso).

PINHEIRO, R. F. ; PRONER, C. ; CARBALLIDO, M. G. . Minicurso Los derechos humanos en los procesos de emancipación social, tensiones e desafios: aportes desde el pensamiento critico.. 2013. (Outro).

PINHEIRO, R. F. ; MATOS, A. C. H. . Conferência "Reprodução humana assistida e direitos fundamentais" proferida pela Profa. Joyceane Bezerra de Menezes. 2012. (Outro).

PINHEIRO, R. F. ; PRONER, C. . II Seminário de Integração do Programa Pós-gradução em Direito da UniBrasil. 2012. (Outro).

PINHEIRO, R. F. ; MATOS, A. C. H. ; PRONER, C. ; WANDELLI, L. V. . Conferência "Encantos y desencantos de los derechos humanos" proferida pelo Prof. David Sanchez Rubio. 2012. (Outro).

PINHEIRO, R. F. ; DANTAS, F. A. C. ; PRONER, C. . Minicurso "Teoria crítica dos direitos humanos" lecionado pelo Prof. David Sánchez Rubio. 2012. (Outro).

PINHEIRO, R. F. (Org.) ; PINHEIRO, R. F. . O Direito frente ao acesso e exploração de informações genéticas humanas nas pesquisa e na Medicina.. 2011. (Outro).

PINHEIRO, R. F. (Org.) ; PINHEIRO, R. F. . Pensamento Crítico do Direito Civil.. 2011. (Outro).

PINHEIRO, R. F. (Org.) ; PINHEIRO, R. F. . A Defesa do consumidor no contexto da democracia: uma aproximação Luso-Brasileira.. 2011. (Outro).

PINHEIRO, R. F. . I Seminário Ítalo-Brasileiro: Inovações Reulatórias em Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade e VI Evento de Iniciação Científica (Painel Núcleo de Pesquisa em Direito Civil e Constituição). 2011. (Congresso).

PINHEIRO, R. F. ; PRONER, C. . "Duvidas Frequentes sobre Publicações (Periodícos Jurídicos e Qualis Livros) e Preenchimento do Currículo Lattes. 2011. (Exposição).

PINHEIRO, R. F. ; MATOS, A. C. H. . Aula Magna do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil: "Normas constitucionais e direito civil". 2010. (Outro).

PINHEIRO, R. F. ; GOMES, E. B. . Palestra "Entendendo a responsabilidade méidica, odontológica e hospitalar na atualidade". 2010. (Outro).

PINHEIRO, R. F. ; PRONER, C. ; MATOS, A. C. H. ; FACHIN, L. E. ; GEDIEL, J. A. P. ; RIBEIRO, M.C.P. . O Direito Contemporâneo em Debate - Seminário em homenagem à Professora Rosário Valpuesta. 2010. (Congresso).

PINHEIRO, R. F. ; FERREIRA, F. B. ; CONRADO, M. . Direitos Fudamentais e sustentabilidade (V Evento de iniciação científica da UniBrasil). 2010. (Outro).

PINHEIRO, R. F. . "UFPR: Cursos e Profissões - uma feira de ideias para o seu futuro".. 2010. (Outro).

PINHEIRO, R. F. ; FACHIN, L. E. ; SCHULMAN, G. ; BOTH, L. G. . Diálogos entre Direito e Antropologia: primeiras aproximações interdisciplinares. 2009. (Congresso).

PINHEIRO, R. F. ; BOTH, L. G. ; GOMES, E. B. . "Estado, mercado e propriedade intelectual no contexto de sustentabilidade da economia de informação". 2009. (Outro).

PINHEIRO, R. F. . I Jornada de Direito Civil - Constitucional. 2006. (Congresso).

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Participação em eventos

V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Pessoa, consumo e mercado. 2017. (Congresso).

VI Seminário de Integração do Programa de Mestrado em Direito.Publicações científicas. 2016. (Seminário).

XIV Encontro dos grupos de pesquisa em Direito Civil UFPR, UERJ, UFPE e USP.Proibição de discriminação da pessoa com deficiência no contrato. 2016. (Encontro).

Corps et psychisme dans le droit et le pratiques sociales contemportaines. 2015. (Seminário).

I Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. Princípio da Eficiência, Serviço Público e Direitos Fundamentais. 2015. (Congresso).

III Encontro Internacionalização do CONPEDI: Madrid. Participação, Democracia, Cidadania na Perspectiva do Direito Iberoamericano. O percurso teórico do princípio da boa-fé e sua recepção jurisprudencial no direito civil brasileiro. 2015. (Congresso).

La dignité humaine en droit de la santé. 2015. (Congresso).

Le sujet de droit en question dans la biopolithique contemporaine. 2015. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. A proibição de discriminação nos contratos e a pessoa com deficiência. 2015. (Congresso).

V Seminário de Integração do Programa de Mestrado do UniBrasil.Atividades complementares. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso do CONPEDI. O dano ao projeto de vida e sua autonomia em face do dano moral. 2015. (Congresso).

I Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais.DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONSTITUCIONALISMO LATINO- AMERICANO: EXPERIÊNCIAS COMPARADAS DA ARGENTINA, BRASIL, CHILE E PERU.. 2014. (Encontro).

IV Seminário de Integração do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil Uni.Núcleos de pesquisa do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil. 2014. (Seminário).

Iª Jornada de Formação de Professores do Ensino Superior da UFPR. 2014. (Congresso).

Aula Magna.A implementação dos direitos sociais e seus desafios. 2013. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Civil. Obrigações e contratos: da matéria codificada às concepções práticas atuais. O princípio da boa-fé na jurisprudência brasileira. 2013. (Congresso).

Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional (UFPE- UFPR - UERJ_.Ensino Jurídico e Novas Metodologias. 2013. (Encontro).

Formação Jurídica e Mercado de Trabalho.Palestra de abertura: Formação Jurídica e Mercado de Trabalho. 2013. (Encontro).

II Congresso Internacional Jurídico. Direito - Tribunais - Democracia.. Contrato e direitos fundamentais. 2013. (Congresso).

III Seminário de Integração.Avaliação da Pós-Graduação e Atividades Complementares. 2013. (Seminário).

III Seminário de Integração.III Seminário de Integração. 2013. (Outra).

II Virada Acadêmica.A discriminação nos contratos de consumo. 2013. (Seminário).

I Jornada Internacional de Direito Empresarial e Cidadania. 2013. (Encontro).

I Seminário de Linhas de Pesquisa em Direitos Fundamentais.As diretrizes da pesquisa nos programas de pós-graduação. 2013. (Seminário).

Encantos y Desencantos de los Derechos Humanos. 2012. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão e I Congresso Internacional de Direito Econômico , Socioambiental e Democracia: Novas Tendências da Tecnologia Digitais. Direitos da personalidade em face das novas tecnologias. 2012. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Atividade empresarial e desenvolvimento sustentável. 2012. (Congresso).

I Seminário de debataes dos projetos de pesquisa do Núcleo dePesquisa em Direito Civil e Constituição.Debate de projetos de pesquisa. 2012. (Encontro).

I Seminário sobre acesso à pesquisa e informação: novas tecnologias e os periódicos eletrônicos na área de ciências sociais e direito to. 2012. (Seminário).

Jornada Acadêmica 2012/2 Instrumentos de avaliação institucional : análise crítica. 2012. (Seminário).

Seminário Constitucionalismo na América Latina. 2012. (Seminário).

VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. O autor entre o ser e o ter: caminhando para a repersonalização. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. O contrato de consumo e a defesa do consumidor: um "ponto de encontro de direitos fundamentais". 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Entre o "nó" e o "ninho": notas sobre a usucapião familiar em face do direito fundamental à moradia. 2012. (Congresso).

"Duvidas Frequentes sobre Publicações (Periodícos Jurídicos e Qualis Livros) e Preenchimento. 2011. (Outra).

"Jornada Acadêmica 2011/1".. 2011. (Outra).

Diversidad y ciudadanía: una aproximación desde el pensamiento feminista. 2011. (Outra).

II Seminário de Integração.Avaliação da Pós-Graduação e Atividades Complementares. 2011. (Seminário).

I Seminário de Integração.Pontuação do Programa e Coleta/CAPES.. 2011. (Seminário).

I Seminário Ítalo-Brasileiro: Inovações Reulatórias em Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade e VI Evento de Iniciação Científica (Painel Núcleo de Direito Civil e Constituição). Painel Núcleo de Pesquisa em Direito Civil e Constituição. 2011. (Congresso).

IV Vozes do Direito Contemporâneo - Eixo: Dogmática Jurídica Crítica..IV Vozes do Direito COntemporâneo - Eixo: Dogmática Jurídica Crítica.. 2011. (Outra).

IX Encontro UERJ - UFPR - Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil..Painel: Interpretação na Metodologia Civil-Constitucional. 2011. (Outra).

O Direito frente ao acesso e exploração de informações genéticas humanas na pesquisa e na Medicina..O Direito frente ao acesso e exploração de informações genéticas humanas na pesquisa e na Medicina.. 2011. (Outra).

Pensamento Crítico do Direito Civil..Os Direitos da Personalidade na Constituição e na Jurisprudência Constitucional Portuguesas.. 2011. (Outra).

VII Semana de Extensão - Diálogo entre Saberes..Contratos de consumo: "um ponto de encontro de direitos dundamentais"?. 2011. (Outra).

V Painel de Direito do Consumidor da OAB/PR.Dano moral em contratos de planos de saúde. 2011. (Outra).

XIX Seminário de Iniciação Científica da PUCPR..XIX Seminário de Iniciação Científica da PUCPR.. 2011. (Seminário).

XX Encontro Nacional CONPEDI. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. A Hipervulnerabilidade e os direitos fundamentais do consumidor idoso no direito Brasileiro. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI (Oficina de periódicos). 2011. (Congresso).

Aula magna proferida pelo Prof. Dr. Gustavo Tepedino.Normas constitucionais e direito civil. 2010. (Outra).

Direito contemporâneo em debate - Semináiro em homenagem à Professora Rosário Valpuesta.Direito contemporâneo em debate. 2010. (Seminário).

Palestra proferida pela Profª Dra. Hildegard Tagesell Giostri.Entendendo a responsabilidade méidca, odontológica e hospitalar na atualidade. 2010. (Outra).

V Evento de iniciação científica da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil.Direitos fundamentais e sustentabilidade (debatedora). 2010. (Outra).

VIII Encontro dos grupos de pesquisa em direito civil da UFPR e UERJ.Debatedora do painel de ensino jurídico, método e pesquisa. 2010. (Encontro).

VI Semana da Extensão - pluralidade e integração do Unicuritiba.A boa-fé objetiva e os limites da responsabilidade contratual. 2010. (Outra).

V Semana de Extensão - diversidade e criatividade (UNICURITIBA).Contrato e direitos fundamentais. 2010. (Outra).

Diálogos entre Direito e Antropologia: primeiras aproximações interdisciplinares. Notas sobre o objeto contratual em face da biotecnologia a partir do "Ensaio sobre a Dádiva". 2009. (Congresso).

Encontro estadual de professores do curso de Direito.Pesquisa e ensino do Direito. 2009. (Encontro).

I Encontro Pedagógico do UNICURITIBA. 2009. (Encontro).

III Semana de Extensão do UNICURITIBA: direitos humanos e sustentabilidade.Jorandas de direito civil contemporâneo: "apresentação inerinstitucional de pesquisas do Projeto Virada de Copérnico". 2009. (Outra).

Jornadas de direito civil contemporâneo: "apresentação interinstitucional de pesquisas do Projeto Virada de Copérnico.As "fórmulas mágicas" da boa-fé: um cenário de transferências culturais na jurisprudência brasileira. 2009. (Outra).

Semana Acadêmica da CARB.Contrato e Direitos Fundamentais. 2009. (Simpósio).

VII Encontro UERJ- UFPR. Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.Relações patrimoniais X Situações existenciais. 2009. (Encontro).

VI Semana Acadêmica da Faculdade Estácio Radial Curitiba.Contrato e Direitos Fundamentais. 2009. (Simpósio).

XVIII Encontro nacional do CONPEDI. 2009. (Encontro).

XVIII Encontro nacional do CONPEDI.Dissipando o "mal construído" no Direito: a pesquisa como princípio educativo no ensino jurídico. 2009. (Encontro).

20 anos da Constituição (UniBrasil). Painel Civil Constitucional. 2008. (Congresso).

20 anos da Constituição (Universidade Positivo). Contrato e direitos fundamentais. 2008. (Congresso).

A Cosntitucionalização do Direito Civil - de cidadão a consumidor.Contrato e direitos fundamentais. 2008. (Seminário).

Direito e Democracia (FAPAR). Contrato e direitos fundamentais. 2008. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná. O "mínimo existencial" no contrato: contornos de uma tensão valorativa entre pessoa e mercado. 2008. (Congresso).

I Fórum de Extensão e Pesquisa do Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco. Pesquisa e Direito. 2008. (Congresso).

I Fórum sobre Sociedades de Consumo e Direito. O princípio da boa-fé no direito do consumidor: uma abordagem comparatista entre Brasil e Argentina. 2008. (Congresso).

III Evento de Iniciação Científica do Curso de Direito da UniBrasil.Apresentação do Projeto de Pesquisa "Virada de Copérnico". 2008. (Oficina).

II Semana de Extensão (Centro Universitário Curitiba).Os princípios contratuais e a nova perspectiva de repersonalização do direito contratual. 2008. (Outra).

I Semana de Extensão - Cidadania, saberes e transformações.A tutela externa do crédito e a função social do contrato: possibilidades do caso "Zeca Pagodinho". 2008. (Outra).

Por uma noção de sociedade de informação (PUC-PR).A bioinformação como bem jurídico: da presença do mercado à tutela da pessoa na sociedade da informação. 2008. (Simpósio).

XVII Congresso Nacional do Conpedi. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do Conpedi. Cessão da posição contratual na perspectiva do direito brasileiro contemporâneo: em busca da compreensão da relação jurídica obrigacional. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do Conpedi. Contrato e democracia: contornos de uma tensão valorativa entre pessoa e mercado. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório do CONPEDI.O "mínimo existencial" no contrato: desenhando a autonomia contratual em face dos direitos fundamentais sociais. 2008. (Encontro).

XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. 2008. (Encontro).

Segundo Evento de Iniciação Científica da UniBrasil.O direito à moradia e o STF: um estudo de caso acerca da impenhorabilidade do bem de família do fiador. 2007. (Outra).

Semana de Direito Civil do Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco.O direito à moradia e o STF: um estudo de caso acerca da impenhorabilidade do bem de família do fiador. 2007. (Outra).

I Jornada de Direito Civil-Constitucional.O percurso teórico da boa-fé e sua recepção jurisprudencial no direito brasileiro. 2006. (Simpósio).

Primeiro Evento de Iniciação Científica - Direito Unibrasil.A tutela externa do crédito e a função social do contrato: possibilidades do caso Zeca Pagodinho. 2006. (Oficina).

V Encontro UFPR-UERJ. Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil.Um perfil problematizante na formação do jurista: o estudo de casos no ensino do direito civil. 2006. (Encontro).

Evento Científico da Unibrasil.A boa-fé objetiva no direito contratual brasileiro. 2005. (Oficina).

III Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O princípio da boa-fé no Direito Comparado. Uma abordagem nas relações de consumo no Brasil e na Argentina. 2005. (Congresso).

I Encontro dos Grupos Institucionais de Pesquisa Diálogos-UFPR e Perfis- UERJ.Grupo temático sobre Ensino Jurídico. 2001. (Encontro).

II Encontro dos Grupos Institucionais de Pesquisa Diálogos-UFPR e Perfis- UERJ.Grupo temático sobre Ensino Jurídico. 2001. (Encontro).

Encontro regional do CONPEDI. 1997. (Encontro).

Reforma do Aparelho do Estado. 1997. (Simpósio).

Simpósio de Bioética e Biodireito. 1997. (Simpósio).

I Congresso da Revista Genesis de Direito do Trabalho. 1993. (Congresso).

Extensão Universitária em Cidadania no Brasil. 1992. (Outra).

Extensão Universitária em II Semana de Direito Civil. 1992. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Jair Kulitch

REIS, C.; SILVA, M. A.;PINHEIRO, R. F.. Inadimplemento contratual empresarial e os instrumentos jurídicos para preservação do contrato. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Denise Pipino Figueiredo

PINHEIRO, R. F.; FREITAS, V. P.; MEIRELLES, J. M. L.. Os impactos econômico-financeiros da judicialização da saúde no Estado de Rondônia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Deysi Maria Rodrigues Joppert

PINHEIRO, R. F.; SANCHES, M. A.; MEIRELLES, J. M. L.. Violência obstétrica sob o enfoque da autonomia. 2017. Dissertação (Mestrado em BIOÉTICA) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Diana Maria Palma Karam Geara

MATOS, A. C. H.;PINHEIRO, R. F.BOTH, L. G.. O itinerário das novas famílias sob a ótica do STF: um estudo a partir dos fundamentos do acórdão que julgou a ADPF nº 132/RJ e a ADI nº 4.277/DF. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Flávia Balduino Brazzale

SA, M. F. F.; MEIRELLES, J. M. L.;BOTH, L. G.PINHEIRO, R. F.. O direito à diferença e a pessoa com deficiência: uma ruptura no regime das incapacidades. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Eduardo Fin Figueiredo

PINHEIRO, R. F.; MARANHÃO, C.; SILVA, M. A.. Aplicação da função social e da boa-fé objetiva nos contratos e na jurisprudência do TJPR. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Milca Micheli Cerqueira Leite

GUNTHER, L. E.; WANDELLI, L. V.;BOTH, L. G.PINHEIRO, R. F.. O direito fundamental à liberdade de expressão do trabalhador e o direito de despedida: quando trabalhar é expressar-se. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Adriane de Oliveira Ningeliski

SILVA, M. A.;PINHEIRO, R. F.; TONIN, M. M.;BOTH, L. G.. Do conflito ao acesso à justiça pelos caminhos da mediação. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Sibhelle Katherine Nascimento

PEZZELLLA, M. C. C.;BOTH, L. G.; TONIN, M. M.;PINHEIRO, R. F.. A discriminação do idoso nos contratos de plano de saúde. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Carolina Elisabet Puehringer Miguez de Senna Motta

PINHEIRO, R. F.; RIBEIRO, M. C. P.; GONCALVEZ, O. O.. Análise econômica do direito aplicada ao contrato de seguro de automóvel e os efeitos econômicos e sociais da fraude. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gabriela Cristine Buzzi

PINHEIRO, R. F.; MARANHÃO, C.; OLIVEIRA, F. C.; KFOURI NETO, M.. A função social da empresa hospitalar e a efetivação do direito à saúde. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jorcy Erivelto Pires

PINHEIRO, R. F.; GÜNTER, L.E.; SILVA, M. A.. Atividade empresarial mercadológica e a regulação da publicidade dirigida ao público infantil: tensões entre mercado e cidadania. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Camila Nunes Pannain

PINHEIRO, R. F.; FREITAS, R. S.; MARCO, C. M.; PEZZELLLA, M. C. C.. Direito ao esquecimento e sociedade da informação: liberdade de expressão e direitos da personalidade no ciberespaço. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Giovani Pinto Portugal

GEDIEL, J. A. P.; OLIVEIRA, F. C.;BOTH, L. G.PINHEIRO, R. F.. Direitos fundamentais e responsabilidade civil: a autonomia conceitual do dano ao projeto de vida no direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Scheila Barbosa dos Santos

PINHEIRO, R. F.; MEIRELLES, J. M. L.; GOZZO, D.;BOTH, L. G.. Direitos fundamentais e ortotanásia: entre a saúde e a autonomia do paciente terminal. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Ayeza Schmidt

PINHEIRO, R. F.; SILVA, M. A.; KROETZ, M. C. A.; MALISKA, M. A.. O direito fundamental à saúde e o contrato de assistência privada à saúde: a essencialidade do bem contratado. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Ana Paula Pellegrinello

MATOS, A. C. H.; CHEURI, V. K.;PINHEIRO, R. F.. A tutela dos direitos fundamentais das mulheres na reprodução humana assistida no Brasil: autonomia existencial e condição feminina. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: José Washington Nascimento

PINHEIRO, R. F.; WINTER, L. A. C.; MEIRELLES, J. M. L.. Ambiente de trabalho e doenças ocupacionais: a prevenção como meio de proteção jurídica da qualidade de vida do trabalhador. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ariel Salete de Moraes Junior

PINHEIRO, R. F.; MEIRELLES, J. M. L.; WINTER, L. A. C.. As informações genéticas e o direito fundamental do trabalho: a discriminação e o consentimento livre e esclarecido. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rubia Carlal Goedert

PINHEIRO, R. F.; EFING, A.C.; MATOS, A. C. H.. A proibição de discriminação nos contratos de consumo e o direito fundamental à defesa do consumidor. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Joelma Isamáris Cavalheiro

PINHEIRO, R. F.; MEIRELLES, J. M. L.; SCHIOCCHET, T.. A tutela patrimonial da família centrada nos direitos fundamentais e o patrimônio mínimo. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Karla Camargo Fischer

PINHEIRO, R. F.; MATOS, A. C. H.; SCHIOCCHET, T.. Reprodução humana assistida e a atuação dos conselhos de medicina na perspectiva civil-constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Evaldo Pedroso de Paula e Silva

PINHEIRO, R. F.; OLIVEIRA, F. C.; DANTAS, F. A. C.. Função social da propriedade urbana e o desenvolvimento das cidades: as cidades como palco de efetivação dos direitos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Mariana Mendes Cardoso Oikawa

PINHEIRO, R. F.; SILVA, M. A.; OLIVEIRA, F. C.. A tutela jurídica do superendividamento na perspectiva do consumo sustentável. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Fabiana Carolina Galeazzi

PINHEIRO, R. F.; DANTAS, F. A. C.; MATOS, A. C. H.. Função social das terras tradicionalmente ocupadas: perspectivas constitucionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Luís Fernando Lopes de Oliveira

PINHEIRO, R. F.; CORTIANO JUNIOR, E.;PIANOVSKI RUZYK, C. E.. O princípio da solidariedade e a coexistência de direitos fundamentais no direito de família brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Samuel Paulino Tolo

POP, C.;PINHEIRO, R. F.; OLIVEIRA, F. C.; Daniel. Atonomia privada e boa-fé objetiva nas relações empresariais: reflexos na contratação.. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ligia Neves da Silva

PINHEIRO, R. F.. Os Paradigmas da justiça social como referencial teórico da responsabilidade social empresarial.. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rosana Bonissoni

LEONARDO, R. X.;PINHEIRO, R. F.; Sérgio. Direito de resposta. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR.

Aluno: Melissa Isabel Fachinetto Torres

GEDIEL, J. A. P.PINHEIRO, R. F.; LEONARDO, R. X.. Alimentos gravídicos e proteção integral da pessoa.. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR.

Aluno: Karen Fabricia Venazzi

NALIN, P. R. R.; CORTIANO JUNIOR, E.;PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade pré-contratual: o dano extrapatrimonial e a expectativa de efetivação do contrato.. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR.

Aluno: Derlayne Detroz

PINHEIRO, R. F.; LEONARDO, R. X.; SCHIER, P. R.. A hipervulnerabilidade e os direitos fundamentais do consumidor idoso no direito brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Idovilde de Fátima Fernandes Vaz

PINHEIRO, R. F.; MATOS, A. C. H.; OLIVEIRA, F. C.. Funções sociais das propriedades e democracia: a realização de direitos fundamentais nas situações proprietárias. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Isabelle Calliari Monteiro de Lima

PINHEIRO, R. F.; BESSA, F. L. B. N.; EFING, A.C.. Consumo consciente e responsabilidade socioambiental estatal. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Larissa Alcântara Pereira

GEDIEL, J. A. P.; WACHOWICZ, M.;PINHEIRO, R. F.; PRONER, C.. Direitos fundamentais mitigados: em busca de um novo direito de autor. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: CARLOS EDUARDO DIPP SCHOEMBAKLA

OLIVEIRA, F. C.; MATOS, A. C. H.;PINHEIRO, R. F.. A autonomia privada em face da eficácia dos direitos fundamentais no contrato. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Leonardo Cesar de Agostini

PINHEIRO, R. F.; SCHIER, P. R.; DOTTI, R.. Novas dimensões do direito fundamental à intimidade a partir da Constituição Federal de 1988: uma leitura sob a perspectiva civil-constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Adriana Sant'Anna

FACHIN, L. E.; MATOS, A. C. H.;PINHEIRO, R. F.. Símbolos e mitos no Código de Defesa do Consumidor: uma análise discursiva. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Leonardo Cesar de Agostini

PINHEIRO, R. F.; MALISKA, M. A.; SCHIER, P. R.. Novas dimensões do direito fundamental à intimidade a partir da Constituição Federal de 1988: uma leitura sob a perspectiva civil-constitucional (Banca de qualificação). 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Welei Vendruscolo

PINHEIRO, R. F.; CORTIANO JUNIOR, E.; LEONARDO, R. X.. Direito à própria imagem e sua proteção jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carla Barusso Medaglia Haesbaert

PINHEIRO, R. F.; POP, C.; OLIVEIRA, F. C.. O alcance das obrigações empresariais decorrentes das normas ISO. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luiza Maria Thomazoni Loyola

PINHEIRO, R. F.; SHIMA, W. T.; OLIVEIRA, F. C.. A função social e a gestão empresarial no modelo econômico neoliberal. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Frederico Eduardo Zenedin Glitz

GEDIEL, J. A. P.PINHEIRO, R. F.; CORTIANO JUNIOR, E.. Uma leitura da contemporaneidade contratual: lesão, cláusula de hardship e a conservação do contrato. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Katya Regina Isaguirre

PINHEIRO, R. F.GEDIEL, J. A. P.; BRANDENBURG, A.; KNECHTEL, M. R.; WANDERLEY, M. N. B.. Sistemas participativos de garantia: os sujeitos da ruralidade e seus direitos na sustentabilidade socioambiental. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Adriana Espíndola Corrêa

GEDIEL, J. A. P.FACHIN, L. E.; CORTIANO JUNIOR, E.;PINHEIRO, R. F.; SANTOS, L. G.. O corpo digitalizado: bancos de dados genéticos e sua regulação jurídica. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Adriana Espíndola Corrêa

FACHIN, L. E.PINHEIRO, R. F.; CORTIANO JUNIOR, E.. Os bancos de dados genéticos humanos e a regulação jurídica do corpo digitalizado. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk

GEDIEL, J. A. P.; CORTIANO JUNIOR, E.;PINHEIRO, R. F.. Liberdade(s) como função: contribuição crítica para uma nova fundamentação da dimensão funcional do Direito Civil brasileiro. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jair Kulitch

REIS, C.; SILVA, M. A.;PINHEIRO, R. F.. Inadimplemento contratual empresarial e os instrumentos jurídicos para preservação do contrato. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Vinícius Luiz de Oliveira

PINHEIRO, R. F.; LIMA, S. M. M.; OLIVEIRA, F. C.. Pressupostos da dinâmica de responsabilização dos sócios das sociedades anônimas e limitadas. As transformações no costume de limitar a responsabilidade patrimonial do sócio e seus reflexos no direito societário brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jose Roberto Della Tonia Trautwein

Paulo Roberto; PUGLIESLI, W. S.;PINHEIRO, R. F.. O dano moral na responsabilidade contratual. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Juliana Oliveira Nascimento

SILVA, M. A.; PEREIRA, A. L. P.;PINHEIRO, R. F.. Ética empresarial e compliance vivo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Igor Felipe Bergamaschi

GUARIZA, N. M.;PINHEIRO, R. F.BOTH, L. G.. A diversidade sexual e o controle do Estado: limites da intervenção estatal nas questões de liberdade sexual no contexto escolar. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Vinícius Gabriel Silveiro

GUARIZA, N. M.;PINHEIRO, R. F.BOTH, L. G.. O princípio da igualdade e o tratamento jurídico das discriminações positivas entre gêneros no direito do trabalho. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Bianca Camile dos Santos

PINHEIRO, R. F.; PEREIRA, A. L. P.; MALISKA, M. A.. O princípio do pluralismo e reconhecimento de novos arranjos familiares perante o ordenamento jurídico brasileiro: as famílias simultâneas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Nelio Coelho Benito

PUGLIESLI, W. S.;BOTH, L. G.PINHEIRO, R. F.. A informação como direito fundamental e a hipervulnerabilidade do consumidor. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Eduardo Fin Figueiredo

PINHEIRO, R. F.; MARANHÃO, C.; SILVA, M. A.. Desdobramento da função social e da boa-fé objetiva nos contratos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jorcy Erivelto Pires

PINHEIRO, R. F.; GUNTHER, L. E.; SILVA, M. A.. Atividade empresarial mercadológica e a regulação da publicidade dirigida ao público infantil: tensões entre mercado e cidadania. 2016.

Aluno: Flávia Balduino Brazzale

MEIRELLES, J. M. L.;BOTH, L. G.PINHEIRO, R. F.. O direito à diferença e a pessoa com deficiência: uma ruptura no regime das incapacidades. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Milca Micheli Cerqueira Leite

PINHEIRO, R. F.BOTH, L. G.; WANDELLI, L. V.. Tutela do direito fundamental à liberdade de expressão do trabalhador. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Deisy Maria Rodrigues Jappert

PINHEIRO, R. F.; SANCHES, M. A.; MEIRELLES, J. M. L.. Violência obstétrica: uma análise à luz da Bioética e dos Direitos Humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Bioética) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rodrigo Cordeiro Teixeira

PINHEIRO, R. F.BOTH, L. G.; MALISKA, M. A.. O Pluralismo Jurídico Comunitário-Participativo de Wolkmer e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. O Caso Boliviano.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Adriane de Oliveira Ningeliski

PINHEIRO, R. F.; TONIN, M. M.;BOTH, L. G.. Acesso à Justiça e o Poder Judiciário em Crise, Soluções e Obstáculos no Âmbito do Direito de Família. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Silmara Vaz Gabriel Osório da Fonseca

PINHEIRO, R. F.BOTH, L. G.; GOMES, E. B.. A Jurisdição Constitucional e a Efetividade dos Direitos Humanos nas Relações Privadas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Sbhelle Katherine Nascimento

PINHEIRO, R. F.BOTH, L. G.; TONIN, M. M.. A discriminação do idoso nos contratos de plano de saúde. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: ANDRÉ LEONARDO JABONISKI

PINHEIRO, R. F.; WANDELLI, L. V.; SZNELWAR, L. I.. O dano existencial decorrente da violação ao direito fundamental ao trabalho. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Ariadne Nascimento da Silveira Bonato

PINHEIRO, R. F.; SCHIER, P. R.;BOTH, L. G.. A convivência familiar como direito fundamental e o abandono moral como lesão. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Ayeza Schmidt

PINHEIRO, R. F.; MATOS, A. C. H.; KROETZ, M. C. A.. A essencialidade do bem e a eficácia do direito fundamental à saúde em contratos de planos de saúde. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Ana Paula Pellegrinello

PINHEIRO, R. F.; MATOS, A. C. H.; BARBOZA, E. Q.. Do direito fundamental da mulher a ter filhos por meio de reprodução humana assistida. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: José Carlos Alves e Silva

PINHEIRO, R. F.; MALISKA, M.; TONIN, M.. Políticas preparatórias para o desligamento do adolescente nas instituições de acolhimento - cooperação entre Estado e Sociedade Civil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Samuel Falavinha

PINHEIRO, R. F.; MATOS, A. C. H.; FACHIN, M. G.; SANTOS, L. P. G.. A Lei Maria da Penha e sua aplicação nos novos modelos de família: ampliação ou redução de direitos fundamentais?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Rui Carlos Sloboda Bittencourt

PINHEIRO, R. F.; FACHIN, M. G.; Sérgio. Liberdade de expressão e acesso à informação: direitos fundamentais em rede. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Rubia Carla Goedert

PINHEIRO, R. F.; EFING, A.C.; SILVA, M. A.. A proibição de discriminação nos contratos de consumo e o direito fundamental à defesa do consumidor. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Joelma Isamáris Cavalheiro

PINHEIRO, R. F.; MATOS, A. C. H.; CARBONERA, S.. Tutela patrimonial da família centrada nos direitos fundamentais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Evaldo Pedroso de Paula e Silva

PINHEIRO, R. F.; DANTAS, F. A. C.; OLIVEIRA, F. C.. As funções sociais das propriedades urbanas e o plano diretor da cidade de Curitiba: a realização do direito fundamental à moradia. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Karla Camargo Fischer

PINHEIRO, R. F.; MATOS, A. C. H.; BARBOZA, E. Q.. Aspectos polêmicos da reprodução humana assistida: do social ao direito. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Beatriz Oliveira de Paola

PINHEIRO, R. F.; MATOS, A. C. H.; MALISKA, M.. Constituição e pluralismo: a materialização do princípio da igualdade num mundo de estigmas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Anne Carolina Kalva

PINHEIRO, R. F.; PRONER, C.; GOMES, E. B.; WANDELLI, L. V.. A proteção à saúde e meio ambiente em face dos riscos da utilização do amianto crisotila no Brasil. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Mariana Mendes Cardoso Oikawa

PINHEIRO, R. F.; OLIVEIRA, F. C.; POP, C.. A tutela jurídica do superendividamento na perspectiva do consumo sustentável. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Samuel Paulino Tolo

POP, C.;PINHEIRO, R. F.; OLIVEIRA, F. C.. Liberdade contratual no âmbito da atividade empresarial. 2011.

Aluno: Fabiana Carolina Galeazzi

MATOS, A. C. H.;PINHEIRO, R. F.PIANOVSKI RUZYK, C. E.. Função social da propriedade imobiliária rural: Perspectivas constitucional. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Alessandra Hornung Carneiro

MATOS, A. C. H.;PINHEIRO, R. F.PIANOVSKI RUZYK, C. E.. A Constitucionalização das novas entidades familiares no Brasil: Desafios para o direito de família contemporâneo (Banca de Qualificação).. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Luís Fernando Lopes de Oliveira

PINHEIRO, R. F.PIANOVSKI RUZYK, C. E.; SCHIER, P. R.. O Direito de solidariedade nas relações das famílias. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: CARLOS EDUARDO DIPP SCHOEMBAKLA

PINHEIRO, R. F.; SCHIER, P. R.; MATOS, A. C. H.. Os contornos da autonomia privada em face da eficácia horizontal dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Idovilde de Fátima Fernandes Vaz

MATOS, A. C. H.; SCHIER, P. R.;PINHEIRO, R. F.. A efetividade da moradia pelo princípio da função social da propriedade pelo viés do solidarismo. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Derlayne Detroz

LEONARDO, R. X.; SCHIER, P. R.;PINHEIRO, R. F.. A hipervulnerabilidade e direitos fundamentais do idoso nas relações de consumo. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Ligia Neves da Silva

PINHEIRO, R. F.; OLIVEIRA, F. C.; GÜNTER, L.E.. O fundamento da justiça igualitária na correlação entre direitos fundamentais e responsabilidade social empresarial. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Larissa Alcântara Pereira

PINHEIRO, R. F.; PRONER, C.; MARRAFON, M.. Democracia e inclusão tecnológica: um novo direito de autor como instrumento de acesso à cultura. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Luiza Maria Thomazoni Loyola

PINHEIRO, R. F.; SHIMA, W. T.; OLIVEIRA, F. C.. A função social e a gestão empresarial no modelo econômico neoliberal. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Sara Brigida Farias Ferreira

PINHEIRO, R. F.CONRADO, M.; FRANCO, C. J. O.. Encontro entre o consumidor e o fornecedor: a necessidade de fortalecimento dos Procon's a partir dos resultados de uma ação extensionista da UFPR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Bruna Bassara Macedo

PINHEIRO, R. F.; MATOS, A. C. H.;PIANOVSKI RUZYK, C. E.. A negativação do crédito e o direito fundamental aos alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Sara dos Santos

PINHEIRO, R. F.; SCHOEMBAKLA, C. E. D.; MORKING, F. A.. A tutela do nascituro na jurisprudência brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Thiago Dolberth da Silva

PINHEIRO, R. F.; CORTIANO JUNIOR, E.;GEDIEL, J. A. P.. Da responsabilidade civil e do dever de indenizar do advogado na perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Patrícia Franco Pacheco dos Santos

KROETZ, M. C. A.;PINHEIRO, R. F.; SZNIAWSKI, E.. A intimidade genética: uma análise sob o enfoque dos direitos de personalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Lhuba Ima Muchinski Saucedo

PINHEIRO, R. F.; MATOS, A. C. H.;CONRADO, M.. Homeschooling: análise jurídica do ensino domiciliar no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Felipe Wollertt de França

PINHEIRO, R. F.; NALIN, P. R. R.;PIANOVSKI RUZYK, C. E.. A responsabilidade civil médica pela perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Paulo Diniz de Abreu

PINHEIRO, R. F.PIANOVSKI RUZYK, C. E.; CLARO, R. B.. A nova lei de adoção na perspectiva do direito fundamental à convivência familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Nathalia Santos Pereira Ogibowski

PINHEIRO, R. F.; KROETZ, M. C. A.; LEONARDO, R. X.. A vida e seu início. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luiza Cartaxo Fernandes Luiz

PINHEIRO, R. F.; LEONARDO, R. X.; KROETZ, M. C. A.. A responsabilidade civil por perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Renata Karla Mantovani Acosta

PINHEIRO, R. F.; LEONARDO, R. X.; KROETZ, M. C. A.. A usucapião familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Débora Aparecida Seleme Possebon

PINHEIRO, R. F.; LEONARDO, R. X.; KROETZ, M. C. A.; GONDIM, G.. O papel da jurisprudência na passagem da imprescindibilidade à relativização do registro para a tutela do compromissário comprador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Bruna Regina Fukuyama

PINHEIRO, R. F.; MATOS, A. C. H.;CONRADO, M.. Licença-paternidade: direito da entidade familiar enquanto desdobramento da igualdade de gênero e da paternidade responsável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Suelen Luczynski Florentino

PINHEIRO, R. F.; MATOS, A. C. H.;CONRADO, M.. Adoção conjunta por homossexuais à luz da dignidade humana e do melhor interesse da criança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carolina de Jesus Lemes

PINHEIRO, R. F.; SILVA JUNIOR, E. P. E.;LAMEIRA, D. M. P.. Conceito de consumidor na jurisprudência brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Cristiane Scheibe Cordeiro

PINHEIRO, R. F.. Práticas abusivas contra idosos na questão do superendividamento, vulnerabilidade, art. 38 - empréstimos consignados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Esther Braun

PINHEIRO, R. F.. O princípio da boa-fé no contrato de seguro de vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luiz Rodrigo Ommati Kassim

PINHEIRO, R. F.. Fundamentos do dano ambiental e a responsabildade civil: o direito fundamental ao meio ambiente sadio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Beatriz Primon de Orneles

PINHEIRO, R. F.. Cláusulas abusivas em contratos comerciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Mariana Pigatto Seleme

PINHEIRO, R. F.. O princípio da boa-fé e a função social do contrato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Taynah Biancolini Nóbrega

PINHEIRO, R. F.. O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Larissa Belem Marchesini

PINHEIRO, R. F.. O ressarcimento do dano moral por contrariedade ao direito fundamental à saúde no contrato de plano de saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Deise Batista de Lara

PINHEIRO, R. F.; EIDT, G. J.;GLITZ, F. E. Z.. Direito de arrependimento nos contratos de consumo.. 2010.

Aluno: Deise Batista de Lara

PINHEIRO, R. F.. Direito de arrependimento nos contratos de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Luciano Silva de Lima

PIANOVSKI RUZYK, C. E.; SILVA, M. A.;PINHEIRO, R. F.. O retrocesso do artigo 1.790 do Código Civil brasileiro em relação aos direitos sucessórios dos companheiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Paulo Henrique Silveira Robert

PINHEIRO, R. F.PIANOVSKI RUZYK, C. E.; SILVA, M. A.;CONRADO, M.. Direitos fundamentais nas relações jurídico-privadas: a eficácia horizontal e a instrumentalidade do contrato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Marcelo Piazzetta Antunes

PINHEIRO, R. F.; TAFURI, J. M.. Para uma releitura da causa na teoria contratual contemporânea brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Edson Marcelino Lazarini

PINHEIRO, R. F.; REIS, C.. O valor do amanhã: responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Eduardo Lopes Portes

PINHEIRO, R. F.; BENITEZ, J. L. F.. A aplicação da teoria da aparência nos contratos eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Silvio Correia Dias

PINHEIRO, R. F.; BENITEZ, J. L. F.. A ruptura com o princípio da relatividade dos efeitos do contrato nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Karimy Cristina de Queiroz

PINHEIRO, R. F.; SILVA, M. A.; BERBERI, M. A.. O direito sucessório na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Mariana de Camargo Santana

PINHEIRO, R. F.; PONTES, D. R.; AFFORNALLI, M. C.. Usucapião coletiva urbana de bens imóveis: uma declaração de respeito à dignidade da pessoa humana, ao mínimo existencial e a função social da pesse, da propriedade e da cidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Marcio Malanski

PINHEIRO, R. F.CONRADO, M.; DONEDA, D.. Direito à moradia e o sistema financeiro de habitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Marissol Drosdoski

PINHEIRO, R. F.CONRADO, M.; AFFORNALLI, M. C.. A tutela do consumidor e o direito de arrependimento nos contratos eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Luiz Eduardo Mazza

PINHEIRO, R. F.; BORBA, D. J.; REIS, C.. A adoção internacional e a proteção ao menor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Simone Aparecida Florente

PINHEIRO, R. F.; TAFURI, J. M.; REIS, C.. Responsabilidade Civil das pessoas jurídicas por danos causados ao Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Caroline Pallaoro Wagner

PINHEIRO, R. F.ISAGUIRRE, K.; TAFURI, J. M.. Direito das obrigações -tutela externa do crédito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Dinara Maria Zanon

TONIN, M. M.;COLUCCI, M. G.PINHEIRO, R. F.. As relações homoafetivas e o instituto da adoção: entendimento jurisprudencial brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Simone Jorge Natividade

BORBA, D. J.; BENITEZ, J. L. F.;PINHEIRO, R. F.. A prisão civil do devedor em contrato de alienação fiduciária em garantia à luz dos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Renata Guerra de Andrade Max

BORBA, D. J.; BENITEZ, J. L. F.;PINHEIRO, R. F.. Penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Érica Emilie dos Passos Acosta

LOYOLA, L. M. T.; BENITEZ, J. L. F.;PINHEIRO, R. F.. A natureza jurídica dos contratos celebrados em Shopping Centers e a aplicação do código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Alessandra Barancelli

CORDEIRO, E. B. de M.;SCHULMAN, G.PINHEIRO, R. F.. Consumidor obeso: nova categoria de consumidor?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Maria de Fátima Machado Martins

PINHEIRO, R. F.SCHULMAN, G.; CORDEIRO, E. B. de M.. A aplicabilidade da teoria dos contratos conexos na assistência médica privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Tatiane Dalva Wolff Bertotti

GOMES, E. B.;GLITZ, F. E. Z.PINHEIRO, R. F.. Prisão civil do depositário infiel: uma hipótese de colisão de direitos fundamenetais nas relações contratuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Josele Seixas Terra

PONTES, D. R.; AFFORNALLI, M. C.;PINHEIRO, R. F.. O direito à informação e a saúde do consumidor na publicidade de medicamentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Maria Lúcia Guidolin

AFFORNALLI, M. C.; PONTES, D. R.;PINHEIRO, R. F.. A usucapião coletiva como instrumento de função social da propriedade e da posse no Estatuto da Cidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Beatriz Laurentino Procek

CARBONERA, S.; SILVA, M. A.;PINHEIRO, R. F.. O direito à identidade biológica dos filhos em relação aos pais na família contemporânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Eliane Baran Lyjak

PINHEIRO, R. F.COLUCCI, M. G.. Os alimentos transgênicos e a tutela do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Flávia Maria Folador de Almeida

PINHEIRO, R. F.; REIS, C.. A responsabilidade civil do farmacêutico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rossano Egidio Mendes

PINHEIRO, R. F.. A obrigação alimentar entre os companheiros após a dissolução da união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Maurice Roberto Rossi Chevalier

PINHEIRO, R. F.. O reconhecimento da homoafetividade nas relações sucessórias à luz da igualdade jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Gisele de Oliveira Costa

PINHEIRO, R. F.. União entre pessoas do mesmo sexo: alguns avanços. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Luciano de Souza

PINHEIRO, R. F.. Adoção "Intuito Personae". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Eliane Budyk

PINHEIRO, R. F.. A concorrência sucessória do companheiro no Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Elias Roberto Schluga

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade civil por danos causados à imagem do ser humano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Aline Rodrigues Leite

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade civil do farmacêutico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Márcio Aureo Vinhoti

PINHEIRO, R. F.. A responsabilidade civil do cirurgião dentista perante o dever de indenizar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Thiago Felipe Ribeiro dos Santos

PINHEIRO, R. F.. A publicidade no Código de Defesa do Consumidor e a hipossuficiência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Maria da Conceição de Oliveira Prinz

PINHEIRO, R. F.. Crueldade com animais: aspectos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Wanderlei Magrini Neto

PINHEIRO, R. F.. Abuso de direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Carolina França de Andrade

PINHEIRO, R. F.. A sociedade sustentável na perspectiva constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Luciana de Macedo Weinhardt

PINHEIRO, R. F.. A tutela da fauna silvestre na legislação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gabriella Murara Vieira

PINHEIRO, R. F.. O gerenciamento do uso da água e o comitê de bacia hidrográfica do Rio Itajaí. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Juliana de Souza Miolla

PINHEIRO, R. F.. Dos limites e possibilidades da tutela jurídica do nascituro nos casos de dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Maria do Carmo Piva

PINHEIRO, R. F.. Guarda compartilhada: direito dos filhos e dever dos pais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Melissa de Cássia Pereira

PINHEIRO, R. F.. A revisão contratual por onerosidade excessiva superveniente estabelecida pelo CDC sob o aspecto civil-constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: MARCOS VINICIUS MARSCHALK

PINHEIRO, R. F.. O silêncio como manifestação de vontade nas relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Graziela Maria Veiga Bobaid Righi

PINHEIRO, R. F.. A violação positiva do contrato como nova hipótese de inadimplemento no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: CARLOS EDUARDO DIPP SCHOEMBAKLA

PINHEIRO, R. F.. A violação da boa-fé objetiva pelo comportamento contraditório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Mayara Leonardi Gonçalves

PINHEIRO, R. F.. A tutela do e-consumidor no processo de formação dos contratos em meio eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Mayara Leonardi Gonçalves

PINHEIRO, R. F.. A tutela do e-consumidor no processo de formação dos contratos em meio eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Simone da Luz Kaiel Pozzo

PINHEIRO, R. F.. Do pátrio poder à autoridade parental no direito de família brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Guilherme Cercal Gutierrez

PINHEIRO, R. F.. Contornos da obrigação alimentar entre avós e netos na família constitucionalizada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Bruno Luiz de Melo

PINHEIRO, R. F.. A tutela externa do crédito como limite à liberdade de contratar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Ilana Guilgen

PINHEIRO, R. F.. Os contornos da responsabilidade civil médica após o advento do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Mauricio Miyake

PINHEIRO, R. F.. A responsabilidade objetiva pela qualidade e segurança dos produtos e serviços. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Antonio Toshio Sato

PINHEIRO, R. F.. Os prazos de garantia contra vícios redibitórios contrapondo o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Vanessa D'Andréa Ribeiro Francisco

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Fernanda Zambiassi

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade civil do fornecedor pela veiculação de publicidade enganosa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Leonardo Machado Targino de Azevedo

PINHEIRO, R. F.. Principais casos de responsabilidade objetiva no ordenamento jurídico nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Tiago Delano Vendramin

PINHEIRO, R. F.. A filiação na reprodução assistida e fertilização in vitro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Fernanda Demarco Frozza

PINHEIRO, R. F.. Proteção do direito à moradia a partir da interpretação teleológica das leis que tratam do bem de família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Ana Guaraciba Melo Soares

PINHEIRO, R. F.. A desapropriação destinada ao cumprimento da função social da propriedade rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Melina Maria de Caravalho Pugnaloni

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: da sociedade de risco ao confronto com a dogmática penal contemporânea. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Elissa Tatiana Pryjmak

PINHEIRO, R. F.. Abuso do direito nos contratos de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Juliana Zanuzzo dos Sanos

PINHEIRO, R. F.. A (im)possibilidade da adoção por casais homossexuais: aspectos jurídicos e psicológicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Marcelo Ribeiro Paste

PINHEIRO, R. F.. A responsabilidade civil das empresas fabricantes de cigarro no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Érika Fernanda Bruni da Silva

PINHEIRO, R. F.. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Marcela Markovicz

PINHEIRO, R. F.. A avaliação do dano moral e a relevância de sua prova na fixação do quantum indenizatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Valmir Alves Singh

PINHEIRO, R. F.. Dirieto virtual e ensino jurídico: limites e perspectivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Giancarlo Smaniotto

PINHEIRO, R. F.. O princípio da dignidade da pessoa humana e a avaliação do dano moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Juliane Cristina Baptista dos Santos

PINHEIRO, R. F.. A lesão do Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Antonio Parolin Netto

PINHEIRO, R. F.. A revisão contratual fundada na lesão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: GERSON SOARES MACHADO

PINHEIRO, R. F.. Alienação Fiduciária em Garantia de bem imóvel: Lei n. 9.514/97. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Dilma Maria Dezidério

PINHEIRO, R. F.. Interpretação do contrato e a boa-fé objetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Annette Valerio Fadel

PINHEIRO, R. F.. Destituição do poder familiar e o princípio do melhor interesse da criança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Eduardo Hütner

PINHEIRO, R. F.. Os contratos de seguro e a cláusula perfil do segurado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Lineu Rodrigo Domaradzki

PINHEIRO, R. F.. A tutela da dignidade humana no reconhecimento da família extramatrimonial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Marcos Antonio Baptista dos Santos

PINHEIRO, R. F.. A função social da posse e usucapião rural e urbano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Emanuel Ramon Baggio

PINHEIRO, R. F.. Os contratos eletrônicos e sua eficácia probatória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Paulo Eduardo Arbori Mizuta

PINHEIRO, R. F.. A quantificação da indenização do dano moral: limites e possibilidades de seu tarifamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Jeane Andreane Pavelegini de Medeiros

PINHEIRO, R. F.. A reserva mental e a tutela da vontade negocial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Nelson Junki Lee

PINHEIRO, R. F.. Contrato de seguro de automóvel com cláusula "perfil do segurado". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Thiago Felipe Ribeiro dos Santos

PINHEIRO, R. F.. Publicidade no Código de Defesa do Consumidor e hipossuficiência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Patrícia Matsuda

PINHEIRO, R. F.. A responsabilidade civil do farmacêutico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Luciana de Campos Correia

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade civil aquiliana dos bancos de direito privado na abertura de conta corrente para estelionatários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Rafael Eugênio Faria de Castro Vellozo

PINHEIRO, R. F.. A fiscalização de constitucionalidade de lei, originalmente inconstitucional, compatível com emenda constitucional superveniente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Danielle Cristhine Malachini

PINHEIRO, R. F.. A responsabilidade civil no âmbito das relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Sheila Machado de Jesus

PINHEIRO, R. F.. Homologação de sentença de divórcio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Giovanna Ehlers Fabro

PINHEIRO, R. F.. Os limites da responsabilidade civil do médico nas atividades intensivas e de pronto socorro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Izabele Françóia

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade do estado por omissões na prestação de atividade de segurança pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Dalton Bernet Machado Júnior

PINHEIRO, R. F.. Condições da ação direta de inconstitucionalidade genérica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Sérgio Augusto Fagundes

PINHEIRO, R. F.. Causas de atribuição do efeito suspensivo no recebimento dos embargos à execução especial - Lei 5741/71. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Graciele Kosteski

PINHEIRO, R. F.. Dever de informação nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Cristiano lindenberg Cordeiro

PINHEIRO, R. F.. Aspectos críticos acerca do fato jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Dorine Loth Soares

PINHEIRO, R. F.. A responsabilidade civil objetiva genérica no código civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Franciele de Góes Lacerda

PINHEIRO, R. F.. Reserva legal florestal, sisleg e seus principais aspectos concernentes à reserva legal florestal no Paraná. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Ricardo Vinhas Villanueva

PINHEIRO, R. F.. A inaplicabilidade do bis in idem no direito tributário brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Humberto Vinícius Rufini

PINHEIRO, R. F.. Bingos - competência legislativa dos entes da federação à luz da Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Elton Diego Stolf

PINHEIRO, R. F.. A dupla cidadania italiana, a atividade das repartições consulares e os direitos na União Européia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: André Thiago Losso

PINHEIRO, R. F.. A função social dos shopping centers: questões sobre o novo espaço de socialidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Claudete Regina Sureira Silva

PINHEIRO, R. F.. Locação predial e garantias locatícias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Marcelo Paes de Oliveira

PINHEIRO, R. F.. Sócioafetividade - um novo modelo de relação paterno-filial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Paula Elisa Avelar Flor

PINHEIRO, R. F.. Transplantes: uma visão constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Marly de Fátima Ferreira Vida

PINHEIRO, R. F.. Alguns dos efeitos jurídicos patrimoniais nos relacionamentos homoafetivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Carolina Fontes Vieira

PINHEIRO, R. F.. A vinculação dos particulares a direitos fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: José Antônio Pupo Filho

PINHEIRO, R. F.. A avaliação da mensuração do dano moral nos casos de indenização por morte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Carla Andressa Tatesudi

PINHEIRO, R. F.. A cláusula de decaimento no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Elissane Leila Omairi

PINHEIRO, R. F.. A doutrina do adimplemento substancial e sua recepção pelo direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maria Teresa Xavier da Silveira

PINHEIRO, R. F.. A natureza jurídica da obrigação na ortodontia: de estática à dinâmica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Wania Maria Simões Gonçalves

PINHEIRO, R. F.. A oponibilidade da hipoteca instituída pela incorporadora ao adquirente de imóvel financiado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Andréa Alves Peróne

PINHEIRO, R. F.. A penhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação face à Constituição da República. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ricardo Rodrigues

PINHEIRO, R. F.. Boa-fé objetiva nos contratos bancários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Jovelino Miolla

PINHEIRO, R. F.. Cláusulas abusivas no contrato de seguro automóvel. 2005 - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Samuel Paulino Tono

PINHEIRO, R. F.. Cláusulas exoneratórias nos contratos de prestação de serviços. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Adriane Silmara Ribeiro Iwanowski

PINHEIRO, R. F.. Conversão substancial do negócio jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gabriela Rocha de Moura

PINHEIRO, R. F.. O conceito de consumidor no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Amanda Thaís Zanchi de Souza

PINHEIRO, R. F.. O controle das cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde e o direito à saúde. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Mércia do Nascimento Franchi

PINHEIRO, R. F.. O dano moral na relação de consumo e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Giuliano Rodrigo Boscardin

PINHEIRO, R. F.. O pacta sunt servanda e sua relativização como instrumento de justiça contratual substancial no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Márcia Cristina Nogueira Torres

PINHEIRO, R. F.. O princípio da relatividade dos efeitos do contrato e a função social do contrato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Andressa Menine Mann

PINHEIRO, R. F.. Os bancos de dados e o superendividamento dos consumidores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ane Cristine Alves Gonzalez

PINHEIRO, R. F.. Princípio da boa-fé como fonte de deveres. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gisele Cristine Schelle

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade civil médica na emergência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Bruna Suzuki

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade civil do médico anestesiologista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Semi Harumi

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade civil médica contratual e a relação jurídica obrigacional dinâmica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Édisosn Luiz Almeida Tizzot

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade dos planos de assistência à saúde por erro médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Janaina Gonçalves Mota

PINHEIRO, R. F.. A obrigação alimentar entre ex-companheiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Rafaela do Rego Monteiro Gonçalves

PINHEIRO, R. F.. As cooperativas de trabalho à luz do artigo 442 da CLT em face do princípio da primazia da realidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Rafael Pick

PINHEIRO, R. F.. Sociedade comercial entre cônjuge casado sob o regime de comunhão universal de bens e o novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Raquel Pereira de Campos

PINHEIRO, R. F.. Direito de marcas e o protocolo de Madri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Michelle Carrano Bittencourt

PINHEIRO, R. F.. Direito humano à alimentação e os transgênicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Letícia Maria Trein

PINHEIRO, R. F.. O instituto da lesão no atual código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Caroline Calvetti

PINHEIRO, R. F.. A conferência dos prazos previstos no código civil brasileiro e no código de defesa do consumidor quanto aos vícios redibitórios e vícios de qualidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Thaís Braga Bertassoni

PINHEIRO, R. F.. A função social do contrato de trabalho à luz da nova ordem constitucional-civil brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Cristiane Márcial Durante

PINHEIRO, R. F.. O dano moral nas relações conjugais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Isabele Cristine Gumarães Pupo

PINHEIRO, R. F.. A indenização pela perda de uma chance. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Rodrigo Binotto Grevetti

PINHEIRO, R. F.. A responsabilidade civil em acidentes de trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Sérgio Fidalski

PINHEIRO, R. F.. A responsabilidade das instituições financeiras nos crimes ambientais em empreendimentos financiados através do sistema nacional de crédito rural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Anderson José Adão

PINHEIRO, R. F.. A aplicação do código de defesa do consumidor aos usuários, concessionários e permissionários de serviço público municipal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Sheila Justen Tristão

PINHEIRO, R. F.. Agências executivas brasileiras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Rafael Jamur Contin

PINHEIRO, R. F.. A invasão da intimidade dos e-consumidores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Camile Teixeira

PINHEIRO, R. F.. A culpa na responsabilidade civil contratual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Luciana de Andrade Amoroso

PINHEIRO, R. F.. A lesão e o estado de perigo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Marly de Fátima Frítola

PINHEIRO, R. F.. O direito ao corpo para a doação de órgãos e a vontade da família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Rafaela Magarinos

PINHEIRO, R. F.. Consumidores especiais e o código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Elisiane Yamamoto

PINHEIRO, R. F.. Os conselhos - dos direitos e tutelas - e o terceiro setor no resgate da cidadania da criança e do adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Igor Mori

PINHEIRO, R. F.. A responsabilidade pré-contratual pela quebra dos deveres acessórios: admissibilidade do direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Wigando Rogério Diener Filho

PINHEIRO, R. F.. As garantias do proprietário no contrato de locação não residencial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Humberto G

PINHEIRO, R. F.. Soares Hungria.O dano moral nos contratos de seguro de automóvel. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Noemia Paula Santos Fontanela

PINHEIRO, R. F.. Repensando as bases da teoria contratual: em busca da concretização da função social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Suraya Nabhem Kalluf de Oliveira

PINHEIRO, R. F.. Revisão contratual à luz da boa-fé objetiva: teoria da base negocial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: André Massignan Berejuk

PINHEIRO, R. F.. Revisão contratual do leasing pela cobrança antecipada do valor residual garantido. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Murilo Távora

PINHEIRO, R. F.. O direito constitucional como disciplina obrigatória no ensino médio brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Alessandro Duleba

PINHEIRO, R. F.. Resilição unilateral nos contratos de distribuição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Caroline Medeiros Veiga

PINHEIRO, R. F.. Evolução histórica das teorias de intervenção do estado no domínio econômico e a atual estrutura de defesa da concorrência no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Ruy José Miranda Ratton

PINHEIRO, R. F.. Factoring - direito de regresso do faturizador face ao faturizado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Priscila Segala

PINHEIRO, R. F.. A possibilidade jurídica e social da adoção de criança e adolescente por homossexuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Alessandra Possenti Bonazza

PINHEIRO, R. F.. A violação positiva do contrato e sua aplicação no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rina Mattoso de Oliveira

PINHEIRO, R. F.. O enriquecimento sem causa e o caráter subsidiário da obrigação de restituir. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Heloíse Maria Presiazniuk

PINHEIRO, R. F.. Os limites da lesão no Código Civil brasileiro de 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Leonardo Cesar de Agostini

PINHEIRO, R. F.. Resolução do compromisso de compra e venda e a devolução do sinal de negócio sob a perspectiva da justiça contratual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Daliane Cristina Armstrong

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade pós-contratual à luz da boa-fé. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Daniel Augusto Ido

PINHEIRO, R. F.. A evolução da usucapião no direito material brasiliero: da individual à coletiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Maria Fernanda Cardoso Custódio

PINHEIRO, R. F.. O princípio da irrepetibilidade dos alimentos na doutrina e jurisprudência brasilieiras - aspectos do direito material. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Clayton Machado Carstens Júnior

PINHEIRO, R. F.. Aspectos pelêmicos do contrato de mediação ou corretagem no novo código civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Luciane Priscila Gelenski

PINHEIRO, R. F.. A união estável no novo código civil sob o enfoque do direito civil constitucional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Robson Ochiai Padilha

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade pré-contratual e o princípio da boa-fé. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Francis Bóllis

PINHEIRO, R. F.. Direitos da personalidade: início, teorias e proteção jurídica do nascituro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Ana Paula Pavelski

PINHEIRO, R. F.. A boa-fé objetiva como cláusula geral dos contratos no novo código civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Mariza Helena Teixeira

PINHEIRO, R. F.. Função hermenêutico-integrativa da boa-fé objetiva no novo código civil em face da teoria da confiança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Raquel Abdo El Assad

PINHEIRO, R. F.. O direito a alimentos entre ex-companheiros em decorrência da dissolução da união estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Gustavo Darig Bortolini

PINHEIRO, R. F.. Aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos de cartão de crédito não-bancário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Prisilla Dias Paredes

PINHEIRO, R. F.. A posição do cônjuge sobrevivente na ordem de vocação hereditária: da família "comunidade de sangue" à família "comunidade de afeto". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Elisabeth Nass Anderle

PINHEIRO, R. F.. A posse de estado de filho e a busca pelo equilíbrio das verdades da filiação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marina Ferreira Ramos

PINHEIRO, R. F.. Adoção internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Melissa Murilo

PINHEIRO, R. F.. Atos de disposição do corpo humano em experimentos científicos nos direitos da personalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Simone Cristina Born Lopes

PINHEIRO, R. F.. Dano moral nas relações de consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ana Carolina Sperandio

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade dos pais pelos filhos menores em acidentes de trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Denise stadler Venzon

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade solidária das empresas locadoras de veículos em acidentes de trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Isabella Manita Cannel

PINHEIRO, R. F.. A responsabilidade pré-negocial decorrente da ruptura das tratativas preliminares sob a ótica da boa-fé. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Claudia Vargas de Lima

PINHEIRO, R. F.. Indenização por dano extrapatrimonial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jamil Ibrahim Tawil Filho

PINHEIRO, R. F.. A crise dos paradigmas nas relações contratuais - uma refelxão sobre o desejado perfil da boa-fé como princípio geral do direito realizador da nova justiça contratual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lucimar de Paula

PINHEIRO, R. F.. A necessária reformulação da teoria contratual em face do princípio da boa-fé objetiva como paradigma contratual contemporâneo e decadência do voluntarismo jurídicio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Christiane Bacicheti

PINHEIRO, R. F.. Da execução de alimentos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Greicy Kerol Patrizzi

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade civil do shopping center à luz do código de defesa do consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Caroline Paola de Mello

PINHEIRO, R. F.. Estudo sobre a teoria da imprevisão e a revisão contratual do código de defesa do consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Rafael Marquardt

PINHEIRO, R. F.. O comprometimento da renda do mutuário nos contratos de financiamento habitacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Patricia Viviane Cunha Moreira

PINHEIRO, R. F.. Dos efeitos patrimoniais da dissolução do casamento percedido de união estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Úrsula Andréa Ramos

PINHEIRO, R. F.. Uniões estáveis - limites normativos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Elouise Miriam Santos

PINHEIRO, R. F.. Mediação nos conflitos de família. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Viviane Mincoff Maracengo

PINHEIRO, R. F.. Aspectos gerais da doutrina da proteção integral no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marília Suzuki

PINHEIRO, R. F.. O princípio da igualdade entre os gêneros na relação jurídica matrimonial e sua efetividade na família constitucionalizada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Caprice Camargo Jacewicz

PINHEIRO, R. F.. União homossexual: a problemática de seu amparo legal e os efeitos decorrentes de sua dissolução. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Luciana Manzochi

PINHEIRO, R. F.. Exceção de pré-executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Maria Santina Furtado

PINHEIRO, R. F.. Os alimentos no direito de família. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Elcio Berer Kozminski

PINHEIRO, R. F.. Guarda compartilhada de filhos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Hifa Melgarejo Cueva

PINHEIRO, R. F.. Princípio constitucional da igualdade entre os gêneros no âmbito do direito de família. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Débora Regina Alberta Scorsin

PINHEIRO, R. F.. A análise em DNA na investigação de paternidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Marcelo Mazur

PINHEIRO, R. F.. A culpa na resonsabilidade civil do médico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mônica Novoa Gori Denardi

PINHEIRO, R. F.. União estável: a tutela patrimonial frente às Leis 6971/94 9278/96. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; CORRÊA, A. E.; KOZIKOSKI, S. M.. Comissão de homologação de inscrições do concurso público para a carreira do magistério superior da UFPR, para classe A, adjunto, na área de conhecimento de Direito Processual Civil, Edital 117/17- PROGEPE.. 2017. Universidade Federal do Paraná.

CARBONERA, S.;PINHEIRO, R. F.ISAGUIRRE, K.. Teste seletivo para professor substituto área do Direito SEPT. 2014. Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; CORRÊA, A. E.; MATOS, A. C. H.. Concurso Público para Professor de Direito Civil. 2011. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MUNHOZ, A.; MARANHÃO, C.;GEDIEL, J. A. P.; RIBEIRO, M.C.P.;PINHEIRO, R. F.. Concurso para professor assistente de prática forense cível. 2010. Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; DONEDA, D.; PEREIRA Jr., A. J.. Banca Examinadora do Concurso público de provas e títulos para Magistério Superior da Universidade do Estado do Amazonas (Direito de família, sucessões e da criança e do adolescente). 2008. Universidade do Estado do Amazonas.

PINHEIRO, R. F.; DONEDA, D.; PEREIRA Jr., A. J.. Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Magistério Superior da Universidade do Estado do Amazonas (Teoria geral do direito civil, direito das coisas, posse propriedade e contratos civis). 2008. Universidade do Estado do Amazonas.

PINHEIRO, R. F.; TAVEIRA, A. V. A.; MARTINEZ, M. A. S.. Banca Examinadora do 2º Teste Seletivo/2008 para Docentes da Unioeste. 2008. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

PINHEIRO, R. F.. Banca de avaliação de trabalhos do 26º EVINCI. Evento de Iniciação Científica.. 2018. Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.. 23º Evento de Iniciação Científica e 8º Evento de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Paraná. 2015. Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; FISCHER, O. C.; SCHIER, A. C. R.; PEREIRA, A. L. P.. Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia 2016. 2015. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Processo de Seleção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Tecnológica e Inovação (PIBITI). 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; MATOS, A. C. H.; KROETZ, M. C. A.. Processo Seletivo para o Programa de Iniciação à Docência (PID). 2014. Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.. Processo de Seleção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Tecnológica e Inovação (PIBITI). 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; WANDELLI, L. V.; MALISKA, M. A.; RAMINA, L.. Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil 2014. 2013. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; CORTIANO JUNIOR, E.. Banca de seleção de monitoria do Programa de Iniciação à Docência da Faculdade de Direito da UFPR. 2012. Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; RIOS, R. S.. XX SEMIC Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUCPR. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; SCHOEMBAKLA, C. E. D.; TONIN, M. M.. Processo seletivo para professor de Direito Civil. 2012. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; PRONER, C.; GOMES, E. B.; MALISKA, M. A.; FISCHER, O. C.. Processo Seletivo 2013 do Programa de Mestrado em Direitos Fudnamentais e Democracia da UniBrasil. 2012. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Avaliadora da seleção 2011 do programa de educação Tutorial (PET) do Curso de Direito da UniBrasil.. 2011. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.CONRADO, M.. Teste seletivo simplicado para Professor de Direito Civil e Processo Civil. 2011. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Comitê Externo do CNPq no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). 2011. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINHEIRO, R. F.. Banca avaliadora de oficina do V Evento de iniciação científica da UniBrasil. 2010. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; SCHIER, P. R.. Comissão do Processo Seletivo 2011 do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil. 2010. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; MARRAFON, M.; GABARDO, Emerson; WALDRAFF, C.. Comissão e Banca do Processo Seletivo 2010 do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil. 2009. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.BOTH, L. G.; DONEDA, D.;SCHULMAN, G.; CARBONERA, S.; MATOS, A. C. H.; CORRÊA, A. E.; SILVA, E. G.; NEVES, O. P.. Comissão para avaliação de trabalhos do evento "Diálogos entre Direito e Antropologia: primeiras aproximações interdisciplinares". 2009. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

GEDIEL, J. A. P.; CORRÊA, A. E.;PINHEIRO, R. F.. Comissão julgadora para seleção de candidatos ao Estágio de Doutorandos PDEE/CAPES. 2008. Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.. Banca do Concurso da Monitoria da Disciplina de Direito Civil III. 2007. Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.; GOMES, E. B.; AFFORNALLI, M. C.; NEVES, O. P.. Comissão para indicação e análise de TCC para o Concurso de Monografias Jurídicas. 2007. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; BORGES, C. R.; FISCHER, O. C.. Comissão e Banca do Processo Seletivo 2008 do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil. 2007. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Banca do Concurso de Monitoria da Disciplina de Direito Civil III. 2005. Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Banca do Concurso de Monitoria da Disciplina de Direito Civil III. 2004. Centro Universitário Curitiba.

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Comissão julgadora das bancas

LUIZ EDSON FACHIN

FACHIN, Luiz Edson. Banca de Mestrado. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

LUIZ EDSON FACHIN

FACHIN, Luiz Edson. . Banca de Doutorado. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Vera Maria Jacob de Fradera

FRADERA, Véra Maria Jacob de. Percurso teórico da boa fé e sua recepção jurisprudencial no Direito brasileiro. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Eroulths Cortiano Júnior

CORTIANO JUNIOR, E.; GEDIEL, J. A. P.; FACHIN, L. E.; FRADERA, Vera Maria Jacob de; MEIRELLES, Jussara Maria Leal de. Percurso teórico da boa-fé e sua recepção jurisprudencial no direito brasileiro. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Jussara Maria Leal de Meirelles

MEIRELLES, Jussara; GEDIEL, J. A. P.; FRADERA, V. M. J.; FACHIN, L. E.; CORTIANO JUNIOR, E.. Percurso Teórico da Boa-Fé e sua Recepção Jurisprudencial no Direito Brasileiro. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

José Antonio Peres Gediel

PINHEIRO, Rosalice Fidalgo;GEDIEL, J. A. P.. Abuso do direito e as relações contratuais. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

José Antonio Peres Gediel

GEDIEL, J. A. P.; FRADERA, Vera Maria Jacob; FACHIN, Luiz Edson; CORTIANO JUNIOR, Eroulths; MEIRELLES, Jussara Maria Leal de. Percurso teórico da boa-fé e sua recepção jurisprudencial no dirito brasileiro. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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Orientou

Melissa de Cássia Pereira

Compliance e boa-fé objetiva nos contratos empresariais; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

ELCIO DOMINGUES DA SILVA

Aplicação da teoria da eficácia horizontal direta e imediata dos direitos fundamentais nos contratos de cartão de crédito; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Bruna Fecchio

Testamento vital e a pessoa com deficiência; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Nélio Benito

Discriminação genética e contrato de seguro; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Juliana Oliveira Nascimento

Compliance e ética empresarial; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

José Roberto Trautwein

Dano moral por inadimplemento contratual; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Flávia Balduino Brazzale

O direito à diferença e a pessoa com deficiência: uma ruptura no regime das incapacidades; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Milca Micheli Cerqueira Leite

O direito fundamental à liberdade de expressão do trabalhador e o direito de despedida: quando trabalhar é expressar-se; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Sibhelle Katherine Nascimento

A discriminação do idoso nos contratos de plano de saúde; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Francelize Alves Morking

A proteção dos direitos fundamentais do consumidor superendividado e o mínimo existencial; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Carlos Giovani Pinto Portugal

Direitos fundamentais e responsabilidade civil: a autonomia conceitual do dano ao projeto de vida no direito brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Scheila Barbosa dos Santos

Direitos fundamentais e ortotanásia: entre a saúde e a autonomia do paciente terminal; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Ayeza Schimidt

O direito fundamental à saúde e o contrato de assistência privada à saúde: a essencialidade do bem contratado; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Rui Carlos Sloboda Bittencourt

Direito fundamental à informação; ressignificando as relações de poder entre o acesso e o excesso; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Rubia Carlal Goedert

A proibição de discriminação nos contratos de consumo e o direito fundamental à defesa do consumidor; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Joelma Isamáris Cavalheiro

A tutela patrimonial da família centrada nos direitos fundamentais e o patrimônio mínimo; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Evaldo Pedroso de Paula e Silva

Função social da propriedade urbana e o desenvolvimento das cidades: as cidades como palco de efetivação dos direitos fundamentais; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Luís Fernando Lopes de Oliveira

O princípio da solidariedade e a coexistência de direitos fundamentais no direito de família brasileiro; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Idovilde de Fátima Fernandes Vaz

Funções sociais das propriedades e democracia: a realização de direitos fundamentais nas situações proprietárias; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Derlayne Detroz

Hipervulnerabilidade e direitos fundamentais do consumidor idoso no direito brasileiro; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

CARLOS EDUARDO DIPP SCHOEMBAKLA

A autonomia privada em face da eficácia dos direitos fundamentais no contrato; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

DIEGO MANTOVANI

O princípio da função social do contrato na perspectiva civil-constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Juanita Mariza da Silveira

Contrato médico-paciente; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Rui Nelson da Conceição da Silva

O princípio da boa-fé como fundamento para a responsabilidade civil pré-contratual - a quebra das negociações preliminares pelo descumprimento do dever de informação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Sandra Regina Kanayama

Responsabilidade pós-contratual; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Maria Terezinha Hanel Antoniazzi Gardolinski

A inversão do ônus da prova no direito do consumidor perante os Juizados Especiais Cíveis; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Samantha Silva Melcher

A função social da propriedade no Código Civil de 2002: delineando os contornos dos §§ 4º e 5º do artigo 1; 228; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Ideína Lobo Dias

A penhora do bem de família em contratos de locação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Antonio Leandro da Silva Filho

Direito da personalidade: o dano moral decorrente da ofensa à dignidade da pessoa humana por discriminação racial e seus efeitos civis; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Eliana Campos

A abrangência da cláusula geral de boa-fé objetiva; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Juliano Siqueira de Oliveira

O abandono da concepção clássica em detrimento à adesão das bases contratuais de fato como subsídio teórico para a edição da Súmula 130 do STJ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Altair Mariot Júnior

Teoria do adimplemento substancial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Lucimar Fretta

Resolução de contrato por onerosidade excessiva no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Leonardo Cesar de Agostini

Contornos Constitucionais da responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde decorrentes da restrições diagnósticas e terapêuticas impostas aos profissionais da saúde; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Marcelo Oliva Murara

Da ausência: uma releitura sob a perspectiva civil-constitucional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Aline Alves de Carvalho

Direitos fundamentais e seu conteúdo nas relações jurídico-privadas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Janúncio Afonso Medeiros Neto

Os efeitos do distrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta no mercado imobiliário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Igor Issami Yamaguti

Dano moral e o novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça na fixação da indenização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Rubiane Felix dos Santos

os limites do adimplemento substancial no Superior Tribunal de Justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Morgana Alpendre Silveira Rosa

Função social do direito autoral e propriedade intelectual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Nadja Lidia Bertoni Ghani

Revisão crítica da distinção entre responsabilidade civil extracontratual e contratual no direito civil brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Barbara ferreira de Freitas

A Súmula 381 do STJ e o direito fundamental à defesa do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Rafaela Uncini Gracia

A proteção dos consumidores superendividados em face do mínimo existencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Cristiane Scheibe Cordeiro

Práticas abusivas contra idosos na questão do superendividamento, vulnerabilidade, art; 38 - empréstimos consignados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Carolina de Jesus Lemes

Conceito de consumidor na jurisprudência brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Larissa Belem Marchesini

O ressarcimento do dano moral por contrariedde ao direito fundamental á saúde no contrato de plano de saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Taynah Biancolini Nóbrega

O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Mariana Pigatto Seleme

O princípio da boa-fé e a função social do contrato; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Beatriz Primon de Orneles

Cláusulas abusivas em contratos comerciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Luiz Rodrigo Ommati Kassim

Fundamentos do dano ambiental e a responsabilidade civil: o direito fundamental ao meio ambiente sadio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Deise Batista de Lara

Direito de arrependimento nos contratos de consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Silvio Correia Dias

A ruptura com o princípio da relatividade dos efeitos do contrato nas relações de consumo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Eduardo Lopes Portes

A aplicação da teoria da aparência nos contratos eletrônicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Edson Marcelino Lazarini

O valor do amanhã: responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Marcelo Piazzetta Antunes

Para uma releitura da causa na teoria contratual contemporânea brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Paulo Henrique Silveira Robert

Direitos fundamentais nas relações jurídico-privadas: a eficácia horizontal e a instrumentalidade do contrato; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Marissol Drosdoski

A tutela do consumidor e o direito de arrependimento nos contratos eletrônicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Marcio Malanski

Direito à moradia e o sistema financeiro de habitação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Dinara Maria Zanon

As relações homoafetivas e o instituto da adoção: o entendimento jurisprudencial brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Josele Seixas Terra

O direito à informação ea saúde do consumidor na publicidade de medicamentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Érica Emilie dos Passos Acosta

A natureza jurídica dos contratos celebrados em Shopping Centers e a aplicação do código de defesa do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Renata Guerra de Andrade Maz

Penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Simone Jorge Natividade

A prisão civil do devedor em contrato de alienação fiduciária em garantia à luz dos direitos fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Maria Lúcia Guidolin

A usucapião coletiva como instrumento de função social da propriedade e da posse no Estatuto da Cidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Tatiane Dalva Wolff Bertotti

Prisão civil do depositário infiel: uma hipótese de colisão de direitos fundamenetais nas relações contratuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Beatriz Laurentino Procek

O direito à identidade biológica dos filhos em relação aos pais na família contemporânea; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Alessandra Barancelli

Consumidor obeso: nova categoria de consumidor?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Flávia Maria Folador de Almeida

A responsabilidade civil do farmacêutico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Eliane Baran Lyjak

Os alimentos transgênicos e a tutela do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Antonio Toshio Sato

Os prazos de garantia contra vícios redibitórios contrapondo o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Graziela Boabaid Righi

Violação positiva do contrato como nova hipótese de inadimplemento no direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Melissa Cássia Pereira

A revisão contratual por onerosidade excessiva superveniente estabelecida pelo CDC sob o aspecto civil-constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Mayara Leonardi Gonçalves

A tutela do e-consumidor no processo de formação dos contratos em meio eletrônicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

CARLOS EDUARDO DIPP SCHOEMBAKLA

A violação da boa-fé objetiva pelo comportamento contraditório; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

MARCOS VINICIUS MARSCHALK

O silêncio como manifestação de vontade nas relações jurídicas de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Ilana Guilguen

Os contornos da responsabilidade civil médica após o advento do Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Guilherme Cercal Gutierrez

Contornos da obrigação alimentar entre avós e netos na família constitucionalizada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Simone da Luz Kaiel Pozzo

Do pátrio poder à autoridade parental no direito de família brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Bruno Luiz Melo

A tutela externa do crédito como limite à liberdade de contratar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Thaysa Prado Ricardo dos Santos

A cláusula de hardship à luz dos princípios do Unidroit; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Thiago Felipe Ribeiro dos Santos

Publicidade no Código de Defesa do Consumidor e hipossuficiência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Jeane Andreane Pavelegini de Medeiros

A reserva mental e a tutela da vontade negocial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Paulo Eduardo Arabori Mizuta

A quantificação da indenização do dano moral: limites e possibilidades de seu tarifamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Nelson Junki Lee

Contrato de seguro de automóvel com cláusula "perfil do segurado"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Valmir Alves Singh

Direito virtual e ensino jurídico: limites e perspectivas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Giancarlo Smaniotto

O princípio da dignidade da pessoa humana e a avaliação do dano moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Juliane Cristina Baptista dos Santos

A lesão do Código Civil de 2002; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

GERSON SOARES MACHADO

Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel: Lei n; 9; 514/97; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Dilma Maria Dezidério

Interpretação do contrato e a boa-fé objetiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Annette Valerio Fadel

Destituição do poder familiar e o princípio do melhor interesse da criança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Eduardo Hütner

Os contratos de seguro e a cláusula perfil do segurado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Marcos Baptista dos Santos

A função social da posse e usucapião rural e urbano; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Emanuel Ramon Baggio

Os contratos eletrônicos e sua eficácia probatória; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Mércia do Nascimento Franchi

O dano moral na relação de consumo e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Amanda Thaís Zanchi de Souza

O controle das cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde e o direito à saúde; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Andressa Menine Mann

Os bancos de dados e o superendividamento dos consumidores; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Elissane Leila Omairi

A doutrina do adimplemento substancial e sua recepção pelo direito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Giuliano Rodrigo Boscardin

O pacta sunt servanda e sua relativização como instrumento de justiça contratual substancial no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Jovelino Miolla

Cláusulas abusivas no contrato de seguro de automóvel; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Bruna Suzuki

Responsabilidade civil do médico -anestesiologista; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

José Antônio Pupo Filho

A avaliação da mesuração do dano moral nos casos de indenização por morte; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Ane Cristine Alves Gonzalez

Princípío da boa-fé como fonte de deveres; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Gabriela Rocha de Moura

O conceito de consumidor no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Ricardo Rodrigues

Boa-fé objetiva nos contratos bancários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Elissa Tatiana Pryjmak

O abuso do direito nas relações de consumo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Samuel Paulino Tono

Cláusulas exoneratórias nos contratos de prestação de serviços; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Gisele Cristine Schelle

Responsabilidade civil médica na emergência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Edison Luiz Almeida Tizzot

Responsabilidade dos planos de assistência à saúde por erro médico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Semi Harumi

Responsabilidade civil médica contratual e a relação jurídica obrigacional dinâmica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Adriane Silmara Ribeiro Iwanowski

Conversão substancial do negócio jurídico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Andréa Alves Peróne

A penhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação face à Constituição da República de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Carla Andressa Tatesudi

A cláusula de decaimento eo Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Wania Maria Simões Gonçalves

A oponibilidade da hipoteca instituída pela incorporadora ao adquirente de imóvel financiado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Maria Teresa Xavier da Silveira

A natureza jurídica da obrigação na ortodontia: de estática à dinâmica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Márcia Cristina Nogueira Torres

O princípio da relatividade dos efeitos do contrato e a função social do contrato; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Igor Mori

A responsabilidade pré-contratual pela quebra dos deveres acessórios: admissibilidade do direito brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Noemia Paula Santos Fontanela

Repensando as bases da teoria contratual: em busca da c oncretização da função social; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Suraya Nabhem Kalluf de Oliveira

Revisão contratual à luz da boa-fé objetiva: teoria da base negocial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Humberto G

Soares Hungria; O dano moral nos contratos de seguro de automóvel; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Wigando Rogério Diener Filho

As garantias do proprietário no contrato de locação não residencial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Rina Mattoso de Oliveira

O enriquecimento sem causa e o caráter subsidiário da obrigação de restituir; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Daliane Cristina Armstrong

Responsabilidade pós-contratual à luz da boa-fé; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Heloise Maria Hilu Presiazniuk

Os limites da lesão no código civil brasileiro de 2002; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Alessandra Possenti Bonazza

A violação positiva do contrato e sua aplicação no direito brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Leonardo César Agostini

Resolução do compromisso de compra e venda e a devolução do sinal de negócio sob a perspectiva da justiça contratual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Priscila Segala

A possibilidade jurídica e social da adoção de criança e adolescente por homossexuais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Elisabeth Nass Anderle

A posse de estado de filho e a busca pelo equilíbrio das verdades da filiação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Priscilla Dias Paredes

A posição do cônjuge sobrevivente na ordem de vocação hereditária: da família " comunidade de sangeu" à " família comunidade de afeto"; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Melissa Murillo

Atos de disposição do corpo humano em experimentos científicos e seus reflexos nos direitos da personalidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Marina Ferreira Ramos

Adoção Internacional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Ana Carolina Sperandio

Responsabilidade dos pais pelos filhos menores em acidentes de trânsito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Denise stadler Venzon

Responsabilidade solidária das empresas locadoras de veículos em acidentes de trânsito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Simone Cristina Born Lopes

Dano moral nas relações de consumo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Marília Suzuki

O princípio da igualdade entre os gêneros na relação jurídica matrimonial e sua efetividade na família constituicionalizada; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Viviane Mincoff Marcengo

Aspectos gerais da doutrina da proteção integral no Brasil; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Mônica Novoa Gori Denardi

União estável: a tutela patrimonial frente às Leis 6971/94 e 9278/96; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Marcelo Mazur

A culpa na responsabilidade civil do médico; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Patrícia Pilan de Oliveira

Contrato de gaveta e o direito à moradia e mercado habitacional: uma análise a partir do Sistema Financeiro da Habitação e do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Cristiane Sirtoli Venturini

Proibição da discriminação da pessoa com deficiência no contrato de serviços educacionais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Camila Cervera Designe

Dano Extrapatrimonial e Responsabilidade Contratual na Incorporação Imobiliária; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Jocimara Lopes da Silva Baumgardt

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a proibição de discriminação: a nova curatela no Direito Privado; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Eduardo Rehbein Rodrigues

A tomada de decisão apoiada da pessoa com deficiência; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Elaine Andrade Carvalho dos Santos

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a proibição de discriminação no Direito Privado; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Camila Cervera Designe

Condição feminina no Programa Minha Casa, Minha Vida; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Amanda Tortelli Bavaresco

Análise da locação built to suit no direito brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Tesouro Nacional; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Amanda Gonçalves Benvenutti Pozzobon

Superendividamento e o mercado habitacional à luz do Direito Civil Contemporâneo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Tesouro Nacional; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Amanda Gonçalves Benvenutti Pozzobon

Superendividamento e mercado habitacional; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Alessandra Barancelli

Consumidor obeso: nova categoria de consumidor?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Josele Seixas Terra

O direito à informação e a saúde do consumidor na publicidade de medicamentos; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Carlos Giovani Pinto Portugal

Revisão do contrato e as perdas dos consumidores poupadores; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Ademir da Silva Barbosa

Responsabilidade pós-contratual; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

CARLOS EDUARDO DIPP SCHOEMBAKLA

A proibição do comportamento contraditório no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Thaysa Prado Ricardo dos Santos

A cláusula de hardship e sua aplicação nos contratos de direito interno; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Mayara Leonardi Gonçalves

A formação dos contratos eletrônicos; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Melissa de Cássia Pereira

A revisão dos contratos de consumo na perspectiva civil-constitucional; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Graziela Boabaid Righi

A violação positiva do contrato; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Jose Roberto Della Tonia Trautwein

Estágio em Docência; 2017; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Marx Bortolassi Adolfo

Programa de Iniciação à Docência; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Juliana Oliveira Nascimento

Estágio em Docência; 2016; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Flávia Balduino Brazzale

Estágio em Docência; 2015; Orientação de outra natureza; (Programa de Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Ayeza Schimidt

Estágio em Docência; 2012; Orientação de outra natureza; (Programa de Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Ana Paula Amorim Bahiense

Moinitoria em Direito Civil I, II e IV; 2011; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Marcelo Piazetta Antunes

Monitoria da disciplina de Direito Civil III; 2007; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Sandra Eliane dos Santos Ribas

Supervisão da Monitoria da Disciplina de Direito Civil III; 2006; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Camila Ramos Moreira

Supervisão da Monitoria da Disciplina de Direito Civil III; 2005; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Irinéia Alves do Nascimento

Supervisão de Monitoria da Disciplina de Direito Civil IV; 2003; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

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Foi orientado por

Patrícia Pilan de Oliveira

Contrato de gaveta e direito à moradia no mercado habitacional; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Paraná; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

José Antonio Peres Gediel

Abuso do direito e as relações contratuais; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Antônio Peres Gediel;

José Antonio Peres Gediel

Percurso teórico da boa-fé e sua recepção jurisprudencial no direito brasileiro; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Antônio Peres Gediel;

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  • PINHEIRO, R. F. . O princípio da boa-fé no direito do consumidor: uma abordagem comparatista entre Brasil e Argentina. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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  • PINHEIRO, R. F. . Contrato e direitos fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHEIRO, R. F. . A bioinformação como bem jurídico: da presença do mercado à tutela da pessoa na sociedade da informação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINHEIRO, R. F. . Princípios contratuais e a nova perspectiva de repersonalização do direito contratual. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHEIRO, R. F. . O "mínimo existencial" no contrato: contornos de uma tensão valorativa entre pessoa e mercado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • PINHEIRO, R. F. ; BOTH, L. G. . As "fórmulas mágicas" da boa-fé na jurisprudência brasileira: um cenário de transferências culturais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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  • PINHEIRO, R. F. . O direito à moradia e o STF: um estudo de caso acerca da impenhorabilidade do bem de família do fiador. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHEIRO, R. F. . Planejamento familiar e condição feminina. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINHEIRO, R. F. . Um perfil problematizante na formação do jurista: o estudo de casos no ensino do direito civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHEIRO, R. F. . O percurso teórico da boa-fé e sua recepção jurisprudencial no direito brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHEIRO, R. F. . A tutela externa do crédito e a função social do contrato: as possibilidades do caso Zeca Pagodinho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHEIRO, R. F. . A boa-fé no direito comparado. Uma abordagem nas relações de consumo no Brasil e na Argentina. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • PINHEIRO, R. F. . Apresentação. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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Outras produções

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PINHEIRO, R. F. . Parecer ad hoc Revista da AJURIS. 2018.

PINHEIRO, R. F. . Parecer 'ad hoc' Revista Direito GV. 2017.

PINHEIRO, R. F. . Parecer 'ad hoc' Revista Direitos Fundamentais e Justiça. 2017.

PINHEIRO, R. F. . Parecer 'ad hoc' Revista Espaço Jurídico. 2017.

PINHEIRO, R. F. . Parecer 'ad hoc' Evento de Iniciação Científica do UniBrasil. 2017.

PINHEIRO, R. F. . Parecer 'ad hoc' Revista Pensar. 2016.

PINHEIRO, R. F. . Parecer 'ad hoc' Evento de Iniciação Científica do UniBrasil. 2016.

PINHEIRO, R. F. . Parecer 'ad hoc' Revista da AJURIS. 2015.

PINHEIRO, R. F. . Parecer 'ad hoc' Revista Espaço Jurídico. 2015.

PINHEIRO, R. F. . Parecer 'ad hoc' Revista Direitos Fundamentais e Justiça. 2015.

PINHEIRO, R. F. . Parecer 'ad hoc' Revista Pensar. 2015.

PINHEIRO, R. F. . Parecer ad hoc Revista Brasileira de Políticas Públicas (Brazilian Journal of Public Policy).. 2014.

PINHEIRO, R. F. . Parecer ad hoc Revista Brasileira de Políticas Públicas (Brazilian Journal of Public Policy).. 2014.

PINHEIRO, R. F. . Parecer ad hoc Revista Brasileira de Políticas Públicas (Brazilian Journal of Public Policy).. 2014.

PINHEIRO, R. F. . Parecer 'ad hoc' Revista de Direito Empresarial. 2014.

PINHEIRO, R. F. . Parecer 'ad hoc' Revista Pensar. 2013.

PINHEIRO, R. F. . Parecer 'ad hoc' Congresso do CONPEDI. 2013.

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PINHEIRO, R. F. . Parecer Ad Hoc Revista Em Tempo ISSN 1984-7858. 2012.

PINHEIRO, R. F. . Parecer Ad Hoc Revista Em Tempo ISSN 1984-7858. 2012.

PINHEIRO, R. F. . Parecer Ad Hoc para Pensar - Revista de Ciências Jurídicas ISSN 1519-8464. 2012.

PINHEIRO, R. F. . Parecer Ad Hoc para Pensar - Revista de Ciências Jurídicas ISSN 1519-8464. 2012.

PINHEIRO, R. F. . Parecer Ad Hoc para Revista Direito Empresarial ISSN 1806-910-00015. 2012.

PINHEIRO, R. F. . Parecer para Revista Scientia Iuris ISSN 1415-6490. 2011.

PINHEIRO, R. F. . Parecer para Revista Scientia Iuris ISSN 1415-6490. 2010.

PINHEIRO, R. F. (Org.) ; PINHEIRO, R. F. . Parecer Ad Hoc para Revista de Direito Empresarial. 2010.

PINHEIRO, R. F. . Parecer para Revista Scientia Iuris ISSN 1415-6490. 2009.

PINHEIRO, R. F. . Parecer técnico-científico para Revista Científica: UNOPAR Científica Ciências Jurídicas e Empresariais. 2008.

PINHEIRO, R. F. ; BRAZZALE, F. B. . Direito do Consumidor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHEIRO, R. F. . Direito das Obrigações (Capacitação avançada para assessoramento à Jurisdição Trabalhista). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . A boa-fé no direito civil (Capacitação avançada para assessoramento à Jurisdição Trabalhista). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . A boa fé no direito civil (Curso de Capacitação Avançada para Assessores do TRT PR - turma 1). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . A boa fé no direito civil (Curso de Capacitação Avançada para Assessores do TRT PR - turma 2). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos (Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Direito Civil - Parte geral (Especialização em Direito Civil e Processo Civil). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Teoria geral do contrato - Especialização em Direito Civil e Empresarial (1ª turma). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Teoria Geral do Contrato - Especialização em Direito civil e empresarial (2ª turma). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Direito Civil - Parte geral (Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Teoria Geral dos Contratos (Curso de Especialização em Direito Civil e Empresarial). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Contratos Civis (Curso de Especialização em Direito Civil e Empresarial). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Princípios contratuais e a nova perspectiva de repersonalização do direito contratual (Curso de aperfeiçoamento em Temas Atuais de Direito dos Contratos). 2008. .

PINHEIRO, R. F. . A boa-fé objetiva e os limites da responsabilidade contratual (Curso de aperfeiçoamento em Temas Atuais de Direito dos Contratos). 2008. .

PINHEIRO, R. F. . Direito Civil II - Obrigações (Curso de aperfeiçoamento em Atualização em Direito). 2008. .

PINHEIRO, R. F. . Direito Civil II - Obrigações (Curso de especialização em Atualização em Direito). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Teoria Geral dos Contratos (Cursto de Especialização em Direito Civil e Empresarial) 1ª turma. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Contratos Civis (Cursto de Especialização em Direito Civil e Empresarial). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Teoria Geral dos Contratos (Cursto de Especialização em Direito Civil e Empresarial) 2ª turma. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Tipos Contratuais e Direitos Fundamentais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHEIRO, R. F. . Teoria geral dos contratos (Curso de Especialização em Direito Civil e Empresarial). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Boa-fé e interpretação dos contratos. Boa-fé e abuso do direito (Curso de aperfeiçoamento em Princípios Contratuais). 2007. .

PINHEIRO, R. F. . Teoria geral dos contratos (Curso de Especialização em Direito Civil e Empresarial). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Apontamentos sobre o contrato de locação residencial (Curso de aperfeiçoamento em Contratos no Código Civil de 2002: o estudo de algumas espécies contratuais). 2007. .

PINHEIRO, R. F. . Fiança e bem de família (Curso de Aperfeiçoamento em Contratos no Código Civil de 2002: o estudo de algumas espécies contratuais). 2007. .

PINHEIRO, R. F. . Controle de cláusulas abusivas e tutela do consumidor (Curso de aperfeiçoamento em Contratos de Consumo). 2007. .

PINHEIRO, R. F. . Boa-fé e interpretação dos contratos de consumo (Curso de Aperfeiçoamento em Contratos de Consumo). 2007. .

PINHEIRO, R. F. . Teoria geral dos contratos (Curso de especialização Direito Civil e Empresarial). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Direito civil-constitucional, direitos fundamentais (perspectivas gerais da constitucionalização do direito civil). Curso de especialização em Direito Constituicional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Curso de Extensão Contratos em Espécie II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHEIRO, R. F. . Curso de Extensão Contratos em Espécie I. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHEIRO, R. F. . Curso de Extensão Contratos em Espécie. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    O percurso teórico do princípio da boa-fé e sua recepção jurisprudencial no direito civil brasileiro, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por escopo demonstrar como o princípio da boa-fé é subtraído do formalismo no qual esteve mergulhado sob a égide do positivismo jurídico do século XIX, e torna-se objeto de criação jurisprudencial, mas sem se libertar completamente dos laços de racionalidade positivista. Restrito aos parâmetros do formalismo, mostrou-se impreciso demais para ser aplicado pelo modo de pensar silogístico, o que demandou esforços da metodologia jurídica diante da técnica legislativa das cláusulas gerais, standards e princípios jurídicos, com vistas a delimitar seu domínio de aplicação. Eis o que foi alcançado pelas cortes germânicas do Segundo Pós-guerra; a concretização da cláusula geral da boa-fé no desempenho das funções interpretativa, de fonte de deveres e de controle ao exercício de posições jurídicas, evidenciado nas figuras típicas da exceptio doli generalis, venire contra factum proprium, Verwirkung, tu quoque, inalegabilidade de nulidades formais e o exercício desequilibrado de direitos. Esse percurso do princípio da boa-fé, idealizado pelo trabalho conjunto da doutrina e jurisprudência germânicas do Segundo Pós-Guerra encontrou tradução em outros sistemas jurídicos, nos quais ainda predominava o vazio de seu conteúdo, notadamente, no continente europeu. Elegendo-se como espaço de tradução da boa-fé a jurisprudência brasileira, o projeto de pesquisa utilizará o método empírico para submeter seus resultados a uma leitura crítica, revelando a especificidade da tradição jurídico-europeia no direito pátrio. Por fim, indagam-se os limites de uma boa-fé ?prêt-à-porter" e a manutenção do positivismo jurídico no direito nacional. PALAVRAS-CHAVES: princípio da boa-fé; positivismo jurídico; cláusula geral; jurisprudência. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Rosalice Fidalgo Pinheiro - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    Le contrat comme instrument d'accès et exploitation des informations génétiques de l'homme face à la protection des droits fondamentaux - Le cas de l'Amérique latine., Descrição: Ce projet de recherche vise à analyser de façon critique le contrat comme moyen d?accéder au matériel et à l?information génétique de l?homme, et comme moyen de les exploiter, d'une part, et, d?autre part, en ce qui concerne plus spécifiquement le cas latino-américain, à vérifier si les principes du consentement libre et éclairé, de la gratuité, et du partage des avantages sont suffisants pour protéger les droits fondamentaux des personnes qui cèdent leur patrimoine génétique aux termes d'accords dont la nature contractuelle et la validité sont en question. L?intérêt de l'opinion publique et de la communauté scientifique pour ce sujet est né de l?affaire des Karitianas, qui a connu de nombreuses répercussions politiques, juridiques et culturelles au Brésil. Après l'Institut Corriell (une personne morale établie au New Jersey) eut mis en vente sur Internet des échantillons d'ADN des peuples autochtones karitiana et surui au prix respectif de 85 et 55 dollars, la justice brésilienne le condamna à indemniser la tribu karitiana et lui interdit de commercialiser le matériel génétique recueilli. L'objet du présent projet est d'examiner de façon critique les principes de la gratuité, du consentement libre et éclairé, et du partage des avantages comme instruments de coopération entre les pays développés et en voie de développement. Plus spécifiquement, il s?agit de revoir de façon critique les catégories de droit privé impliquées dans la recherche génétique de l?homme ; effectuer de recherches scientifiques interdisciplinaires, notamment en anthropologie ; effectuer des recherches scientifiques en droit comparé ; et vérifier s?il est possible d?appliquer aux contrats qui portent sur le vivant les principes initialement destinés à régir les opérations juridiques relatives aux objets économiques. Le projet part de deux hypothèses de travail. D'une part, c'est dans le contexte particulier de l?inégalité économique et sociale de tous les pays d?Amérique latine qu'apparaît aujourd'hui la lacune observée en droit des contrats, en tant qu?instruments permettant l?accès au matériel génétique de l?homme et son exploitation. D?autre part, le contexte du débat relatif à cette question est le lieu d'une incidence des droits humains et des droits fondamentaux dans les relations juridiques privées, dès lors que les contrats remplissent une nouvelle fonction dans l?architecture de ce qui est communément appelé la «chaîne du vivant» comme instrument du droit souple (soft law). La recherche entreprise s?inscrit dans le cadre théorique de l?ouvrage Contrats et vivant, des Professeures Florence Bellivier et Christine Noiville, qui soutiennent le vivant est un nouvel objet économique. Pour évaluer les apports et les limites de la contratualisation du vivant dans le secteur de la biotechnologie, la recherche ici présentée partira des critiques jointes des Professeurs José Antônio Peres Gediel et Bernard Edelman et cherchera les outils d'une défense de l'homme et de son humanité selon la perspective initiée par la Professeure Catherine Labrusse-Riou dans ses Écris de bioéthique. La méthodologie du projet découle directement de la fonction anthropologique reconnue au droit, mise en évidence par la Professeure Muriel Fabre-Magnan, et que le présent projet développera à partir des ouvrages de Marcel Mauss, Essai sur le don, et de Clifford Geertz, Savoir local. L'approche sera interdisciplinaire, et reposera sur les les études des cas et la méthode comparative. La recherche se développera en quatre mois, à partir du 6 mars 2015 et aura pour objectif la publication d?une série de trois articles, l?organisation de deux colloques, la publication d?un ouvrage collectif franco-brésilien, et la préparation d?invitations réciproques d?enseignants et de chercheurs dans le domaine étudié.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2010 - Atual

    Os contratos imobiliários e as novas formas de contratualidade no direito brasileiro, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2008 - 2012

    Sociedade da Informação: Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica, Descrição: Projeto de Cooperação Acadêmica (PROCAD) entre os Programas de Pós-graduação em Direito da UFSC, UNISANTOS, PUC-PR E UNIBRASIL. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2008 - Atual

    Núcleo de Pesquisa em Direito Civil e Constituição, Descrição: O Núcleo de Pesquisa em Direito Civi e Constituição está inserido no Programa de Mestrado em Direito das Faculdades Integradas do Brasil, em Direito Constitucional, com área de concentração em Direitos Fundamentais e Democracia. Partindo da linha de pesquisa "Constituição e Condições Materias da Democracia", congrega pesquisadores e estudantes da Pós-graduação e Graduação em Direito, que desenvolvem Projetos de Pesquisas Individuais, Cursos de Extensão e Projetos de Iniciação Científica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rosalice Fidalgo Pinheiro - Coordenador / Márilia Xavier - Integrante / Ana Carla Harmatiuk Matos - Integrante / Carlos Eduardo Dipp Schoembakla - Integrante / Adriana Espíndola Corrêa - Integrante / Laura Garbini Both - Integrante / Andrea Maria Carneiro Lobo - Integrante / Fernanda Busanello Ferreira - Integrante / Carolina Fontes Vieira - Integrante / Karla Ferreira de Camargo Fischer - Integrante / Marcelo Conrado - Integrante / Paulo Henrique Silveira Robert - Integrante / Felipe Bley Folly - Integrante / Gustavo Juruena Eidt - Integrante / Alessandr Hornung Carneiro - Integrante / Ana Paula Amorim Bahiense - Integrante / Derlayne Detroz - Integrante / Idovilde Fernandes Vaz - Integrante / Sabrina Kompatscher - Integrante., Número de produções C, T & A: 22 / Número de orientações: 14

  • 2007 - 2015

    Direitos Fundamentais e Relações privadas, Descrição: O projeto tem por objetivo investigar a incidência dos direitos fundamentais nas relações jurídico-privadas, no contexto do Estado democrático de direito. Para tanto, toma como ponto de partida o redesenho das relações entre Constituição e Direito Privado, e elege as relações subjetivas existenciais e patrimoniais, suscitadas pelo contrato, propriedade e família, como objeto de estudo. Por conseguinte, indaga-se como os direitos fundamentais estendem sua eficácia às relações privadas, submetendo as categorias da civilística clássica a uma releitura delineada pela constitucionalização do direito civil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2005 - 2008

    NUPECONST - Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional da UniBrasil, Descrição: Propõe a investigação continuada entre as possíveis relações, conexões, interdependências e intercorrências entre a os direitos fundamentais e a teoria da democracia. Definindo os direitos fundamentais como patamar civilizacional insuperável, passa-se a compreender o princípio democrático como pressuposto de organização política legítima, seja no contexto do estado nacional, seja nas demais comunidades políticas supranacionais. Trata-se, fundamentalmente, de área de pesquisa que repercute na sociedade através de pesquisas relativas aos dois pilares do Estado Democrático de Direito, como "plus" que o diferencia do Estado Social que o antecedeu. Assim sendo, sem descurar-se das perspectivas supranacionais dos direitos fundamentais e da democracia, as pesquisas abrem espaço para a investigação sobre as intercorrências desses dois pressupostos tanto no âmbito do Estado Nacional quanto no âmbito do direito implicado pela internacionalização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2005 - 2006

    Autonomia Privada e Estado Democrático de Direito: o contrato na perspectiva civil-constitucional, Descrição: O projeto tem por objetivo delinear o contrato sob a perspectiva civil-constitucional, enfocando seus princípios fundamentais, consagrados na Constituição da República de 1988, e a incidência dos direitos fundamentais nessas relações privadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Rosalice Fidalgo Pinheiro - Coordenador / Thaysa Prado Ricardo dos Santos - Integrante / Melissa Cássia Pereira - Integrante / Mayara Leonardi Gonçalves - Integrante / Carlos Eduardo Dipp Schoembakla - Integrante / Graziela Boabaid Righi - Integrante / Ademir da Silva Barbosa - Integrante / Carlos Giovani Pinto Portugal - Integrante.Número de orientações: 7

  • 1997 - Atual

    Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional (Virada de Copérnico), Descrição: Tomando como vínculo central interinstitucional projetos de pesquisa da UFPR e da UERJ, a perspectiva que define os perfis apreendidos nessa Virada de Copérnico indica a releitura crítica de estatutos fundamentais do Direito e seu respectivo discurso, para compreender a crise e a superação do sistema clássico que se projetou para o contrato, a família e o patrimônio. Apanha como objeto pesquisa em grupo, congregando, a partir de diversas instituições e entidades, professores, doutorandos, mestrandos, graduandos, pesquisadores de várias Faculdades de Direito, numa reflexão de caráter interdisciplinar, no Direito brasileiro e na experiência jurídica comparada, almejando, ao final, produzir textos individuais e coletivos para essa publicação em volume específico, fundados nessa perspectiva de revisita crítica aos institutos clássicos e contemporâneos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

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Prêmios

2015

Test de connaissance du français 427 points, niveau B2 du CECR, Centre International d'études pédagogiques.

2014

Laureada no Programme d'accueil des chercheurs étrangers à Paris "Research in Paris", Mairie de Paris.

2014

Bolsa estágio sênior no exterior - Processo nº 5255-2014/7, CAPES.

2013

AEX - Bolsa do Programa de Auxílio para Participação em Eventos no Exterior, CAPES.

2012

Professora Adjunta de Direito Civil do Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná.

2011

Aprovada em 1º lugar no Concurso para Professor Assistente de Direito Civil do Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná.

2010

Professora Adjunta de Direito do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, Universidade Federal do Paraná.

2009

Aprovada em 1º lugar no Concurso para Professor Assistente de Direito do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, Universidade Federal do Paraná.

2004

Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito, Centro Universitário Curitiba.

2004

Professora Adjunta de Direito Civil do Curso de Direito, Faculdades Integradas do Brasil.

2001

Professora Assistente de Direito Civil do Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2001

Professora Adjunta de Direito Civil da Faculdade de Direito, Centro Universitário Curitiba.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdades do Brasil. , Rua, Konard Adenauer, 442, Tarumã, 82820-540 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33652889, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2011 - 2012

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2001 - Atual

    Faculdades do Brasil

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40

    Atividades

    • 09/2007

      Ensino, Mestrado em Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos fundamentais e relações privadas, Metodologia e teoria crítica dos direitos humanos

    • 08/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Bacharelado em Direito, .,Cargo ou função, Presidente do Conselho de Direito Civil.

    • 06/2006

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito civil-constitucional, direitos fundamentais (Perspectivas gerais da constitucionalização do direito civil)

    • 08/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2005

      Extensão universitária , NUPECONST, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão Tipos Contratuais e Direitos Fundamentais.

    • 02/2004

      Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional, Núcleo de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional.,Atividade realizada, Orientação de trabalho de conclusão de curso.

    • 02/2000

      Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Parte Geral II, Direito Civil I - Parte Geral I, Direito Civil III - Obrigações, Direito Civil IV - Contratos, Introdução Crítica aos Estatutos Fundamentais do Direito Privado

    • 12/2012 - 07/2016

      Direção e administração, Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil, .,Cargo ou função, Coordenadora do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia.

    • 10/2011 - 12/2012

      Direção e administração, Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil, .,Cargo ou função, Vice-coordenadora do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia das Faculdades Integradas do Brasil.

    • 10/2009 - 10/2011

      Direção e administração, Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil, .,Cargo ou função, Co-gerente da Revista Direitos Fundamentais e Democracia ISSN 1982-0496, vinculada ao Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil e classificada no estrato B1 do Qualis/CAPES.

    • 02/2003 - 06/2003

      Outras atividades técnico-científicas , Bacharelado em Direito, Bacharelado em Direito.,Atividade realizada, Monitoria.

  • 2012 - Atual

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 20

  • 2006 - Atual

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador

    Outras informações:
    Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional (Virada de Copérnico)

  • 2010 - 2012

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 06/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Comitê Setorial de Extensão do Setor de Ciências Jurídicas.

    • 03/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Consumidor e relações interprivadas, Direito Civil A , Direito Civil C, Tópicos de Responsabilidade Civil B, Direito Civil E

    • 03/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional (Virada de Copérnico), .,Linhas de pesquisa

    • 03/1997

      Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional (Virada de Copérnico), .,Linhas de pesquisa

    • 08/2011 - 02/2012

      Ensino, Tecnologia em Secretariado Executivo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

    • 07/2011 - 02/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Educação Profissional e Tecnológica, .,Cargo ou função, Suplente da representação do Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários no comitê setoria de extensão.

    • 03/2011 - 02/2012

      Extensão universitária , Setor de Educação Profissional e Tecnológica, .,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão Orientação Prática em Contratos Imobiliários.

    • 02/2011 - 02/2012

      Ensino, Tecnologia em Gestão da Qualidade, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Empresarial

    • 12/2010 - 02/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Educação Profissional e Tecnológica, .,Cargo ou função, Membro da comissão orientadora de estágio do Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários.

    • 12/2010 - 02/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Educação Profissional e Tecnológica, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imoibliários.

    • 09/2010 - 02/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Educação Profissional e Tecnológica, .,Cargo ou função, Membro da comissão de reconhecimento do Cursto Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários.

    • 04/2010 - 02/2012

      Ensino, Tecnologia em Negócios Imobiliários, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Condomínio, Incorporações Imobiliárias e normas gerais de parcelamento do solo urbano, Contratos Imobiliários Atípicos, Direito das Obrigações, Elaboração prática de contratos imobilários, Introdução ao Direito

  • 2015 - 2015

    Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora convidada, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Desenvolveu estágio de Pesquisa Sênior no Centre de Recherche "Droit, Sciences et Techniques", no âmbito da Unité Mixte de Recherche de Droit Comparé de Paris (UMR 8103) de março a julho de 2015, sob a supervisão das Professoras Christine Noiville, Florence Bellivier e Judith Rochfeld, em regime de dedicação exclusiva, como bolsista sênior de pós-doutorado da CAPES n.º 5255-2014-7. Projeto de Pesquisa "Le contrat comme instrument d'accès et exploitation des informations génétiques de l'homme face à la protection des droits fondamentaux - Le cas de l'Amérique latine".

    Atividades

    • 03/2015 - 07/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Unité Mixte de Recherche en Droit Comparé de Paris (UMR 8103), .,Linhas de pesquisa

  • 1999 - 2012

    Faculdades Integradas Curitiba

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Titular, Carga horária: 4

    Atividades

    • 04/2010

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Parte Geral do Direito Civil

    • 02/2005

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitoria.

    • 02/2000

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Orientação de trabalho de conclusão de curso.

    • 09/1999

      Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Teoria geral das obrigações, Direito Civil IX - Direito de Família, Direito do Consumidor

    • 02/2000 - 09/2005

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Supervisora Adjunta de trabalhos de conclusão de curso.

  • 1999 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente Licendiada

    Atividades

    • 08/2006

      Ensino, Direito Civil e Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria geral dos contratos

    • 08/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Setor de Ciências Sociais - Curso de Direito, Setor de Ciências Sociais - Curso de Direito.,Atividade realizada, Orientação de monografia de curso de especilização.

    • 10/1999 - 06/2001

      Outras atividades técnico-científicas , Setor de Ciências Sociais - Curso de Direito, Setor de Ciências Sociais - Curso de Direito.,Atividade realizada, Orientação de trabalho de conclusão de curso.

    • 02/1999 - 06/2001

      Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII - Direitos Reais, Direito Civil VIII - Direitos Reais

  • 2008 - Atual

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Professor pesquisador

  • 2007 - 2008

    Escola Superior de Advocacia

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor

    Atividades

    • 05/2008

      Ensino, Temas Atuais de Direito dos Contratos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, A boa-fé objetiva e os limites da responsabilidade contratual, Princípios contratuais e a nova perspectiva de repersonalização do direito contratual

    • 09/2007

      Ensino, Contratos de consumo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Controle de cláusulas abusivas e tutela do consumidor, Boa-fé e interpretação dos contratos de consumo

    • 09/2007

      Ensino, Contratos no Código Civil de 2002, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Fiança e bem de família, Apontamentos sobre contrato de locação residencial

    • 05/2007

      Ensino, Princípios contratuais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Boa-fé e abuso do direito, Boa-fé e interpretação dos contratos

  • 2008 - 2008

    Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

    Atividades

    • 06/2008

      Ensino, Atualização em Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações

    • 06/2008

      Ensino, Atualização em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações

  • 2007 - Atual

    Faculdade Dom Bosco - Campus Mercês

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho Editorial, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Membro do Corpo Editorial da Revista EOS- Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco

  • 2008 - Atual

    Universidade Norte do Parana

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Ad Hoc, Carga horária: 0

    Atividades

    • 06/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenadoria de Pesquisa, .,Cargo ou função, Membro do Corpo de Consultores Ad Hoc da Revista Científica da UNOPAR.

  • 1999 - 2000

    Centro Universitario Campos de Andrade

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Profesora Assistente, Carga horária: 2

    Atividades

    • 02/1999 - 02/2000

      Ensino, Bacharelado em Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e de Direito Privado