Rosalice Fidalgo Pinheiro

2015

Pós-Doutorado. , Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Biotecnologia e Direito Civil.

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais/Especialidade: Contratos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Contratos imobiliários.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Biotecnologia e Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Ensino Jurídico.

PINHEIRO, R. F. ; TRAUTWEIN, J. R. D. T. ; TEIXEIRA FILHO, A. C. ; BERGSTEIN, L. G. . O tempo do consumidor e o menosprezo planejado. 2020. (Exposição).

ARAUJO, D. W. ; PINHEIRO, R. F. ; LOPES, F. V. . Tecendo uma pesquisa jurídica com o fio da micro-história. 2019. (Outro).

XAVIER, M. ; PINHEIRO, R. F. ; NASCIMENTO, J. O. . Da Deficiência à Existência: Uma Análise dos Impactos do EPD nas Relações Familiares. 2017. (Outro).

PUGLIESLI, W. S. ; PINHEIRO, R. F. ; NASCIMENTO, J. O. . O Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Novo Código de Processo Civil. 2017. (Outro).

PINHEIRO, R. F. ; NASCIMENTO, J. O. . Mesa do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil e Constituição no EVINCI 2017. 2017. (Exposição).

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RUIZ, F. I. ; PINHEIRO, R. F. . Curso Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2014. (Outro).

CARBALLIDO, M. G. ; PINHEIRO, R. F. ; WANDELLI, L. V. . Pensamiento Crítico en Derechos Humanos: Curso Introductorio. 2014. (Outro).

LIMA, M. M. B. ; PINHEIRO, R. F. . Aula Magna "Cláusula de derrogação e jurisdição constitucional: Poder Legislativo no controle de constitucionalidade. 2014. (Outro).

PINHEIRO, R. F. ; GOMES, E. B. . III Seminário de Integração. 2013. (Outro).

PINHEIRO, R. F. ; SCHIER, P. R. . A implementação dos direitos sociais e seus desafios. 2013. (Outro).

PINHEIRO, R. F. . Biotecnologia e direitos fundamentais. 2013. (Outro).

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PINHEIRO, R. F. ; RAMINA, L. . A Declaração de Schuman e a crise atual da União Europeia. 2013. (Outro).

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PINHEIRO, R. F. ; PRONER, C. ; DULCE, M. J. F. . Minicurso Los derechos humanos ante las escisiones de la globalización. Escision socio-económica versus socio-cultural.. 2013. (Outro).

PINHEIRO, R. F. ; PRONER, C. ; CARBALLIDO, M. G. . Minicurso Los derechos humanos en los procesos de emancipación social, tensiones e desafios: aportes desde el pensamiento critico.. 2013. (Outro).

FACHIN, L. E. ; PINHEIRO, R. F. . Formação Jurídica e Mercado de Trabalho. Encontro Regional da ABEDI - Região Sul e II Seminário de Acesso à Pesquisa e Informação: as Publicações Científicas na Área do Direito.. 2013. (Congresso).

PINHEIRO, R. F. ; MATOS, A. C. H. . Conferência "Reprodução humana assistida e direitos fundamentais" proferida pela Profa. Joyceane Bezerra de Menezes. 2012. (Outro).

PINHEIRO, R. F. ; PRONER, C. . II Seminário de Integração do Programa Pós-gradução em Direito da UniBrasil. 2012. (Outro).

PINHEIRO, R. F. ; MATOS, A. C. H. ; PRONER, C. ; WANDELLI, L. V. . Conferência "Encantos y desencantos de los derechos humanos" proferida pelo Prof. David Sanchez Rubio. 2012. (Outro).

PINHEIRO, R. F. ; DANTAS, F. A. C. ; PRONER, C. . Minicurso "Teoria crítica dos direitos humanos" lecionado pelo Prof. David Sánchez Rubio. 2012. (Outro).

PINHEIRO, R. F. (Org.) ; PINHEIRO, R. F. . O Direito frente ao acesso e exploração de informações genéticas humanas nas pesquisa e na Medicina.. 2011. (Outro).

PINHEIRO, R. F. (Org.) ; PINHEIRO, R. F. . Pensamento Crítico do Direito Civil.. 2011. (Outro).

PINHEIRO, R. F. (Org.) ; PINHEIRO, R. F. . A Defesa do consumidor no contexto da democracia: uma aproximação Luso-Brasileira.. 2011. (Outro).

PINHEIRO, R. F. ; PRONER, C. . "Duvidas Frequentes sobre Publicações (Periodícos Jurídicos e Qualis Livros) e Preenchimento do Currículo Lattes. 2011. (Exposição).

PINHEIRO, R. F. . I Seminário Ítalo-Brasileiro: Inovações Reulatórias em Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade e VI Evento de Iniciação Científica (Painel Núcleo de Pesquisa em Direito Civil e Constituição). 2011. (Congresso).

PINHEIRO, R. F. ; MATOS, A. C. H. . Aula Magna do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil: "Normas constitucionais e direito civil". 2010. (Outro).

PINHEIRO, R. F. ; GOMES, E. B. . Palestra "Entendendo a responsabilidade méidica, odontológica e hospitalar na atualidade". 2010. (Outro).

PINHEIRO, R. F. ; PRONER, C. ; MATOS, A. C. H. ; FACHIN, L. E. ; GEDIEL, J. A. P. ; RIBEIRO, M.C.P. . O Direito Contemporâneo em Debate - Seminário em homenagem à Professora Rosário Valpuesta. 2010. (Congresso).

PINHEIRO, R. F. ; FERREIRA, F. B. ; CONRADO, M. . Direitos Fudamentais e sustentabilidade (V Evento de iniciação científica da UniBrasil). 2010. (Outro).

PINHEIRO, R. F. . "UFPR: Cursos e Profissões - uma feira de ideias para o seu futuro".. 2010. (Outro).

PINHEIRO, R. F. ; FACHIN, L. E. ; SCHULMAN, G. ; BOTH, L. G. . Diálogos entre Direito e Antropologia: primeiras aproximações interdisciplinares. 2009. (Congresso).

PINHEIRO, R. F. ; BOTH, L. G. ; GOMES, E. B. . "Estado, mercado e propriedade intelectual no contexto de sustentabilidade da economia de informação". 2009. (Outro).

PINHEIRO, R. F. . I Jornada de Direito Civil - Constitucional. 2006. (Congresso).

Ciclo de Palestras Virtuais da Escola de Magistratura do Paraná. Boa-fé objetiva e inadimplemento contratual. 2020. (Exposição).

IX Agendas de Direito Civil-Constitucional. A proibição de discriminação no contrato. 2020. (Congresso).

VII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia. A crise da Covid-19 e a pessoa com deficiência no Brasil: uma relativização do modelo social de direitos humanos e o necessário diálogo de proteação. 2020. (Congresso).

XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. A crise da Covid-19 e a pessoa com deficiência: acesso e discriminação nos cuidados à saúde. 2020. (Congresso).

XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. A discriminação da pessoa com deficiência nos contratos: da invisibilidade à proteção. 2020. (Congresso).

IX Seminário de Integração.Discriminação no Direito Privado. 2019. (Seminário).

V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Pessoa, consumo e mercado. 2017. (Congresso).

VI Seminário de Integração do Programa de Mestrado em Direito.Publicações científicas. 2016. (Seminário).

XIV Encontro dos grupos de pesquisa em Direito Civil UFPR, UERJ, UFPE e USP.Proibição de discriminação da pessoa com deficiência no contrato. 2016. (Encontro).

Corps et psychisme dans le droit et le pratiques sociales contemportaines. 2015. (Seminário).

I Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. Princípio da Eficiência, Serviço Público e Direitos Fundamentais. 2015. (Congresso).

III Encontro Internacionalização do CONPEDI: Madrid. Participação, Democracia, Cidadania na Perspectiva do Direito Iberoamericano. O percurso teórico do princípio da boa-fé e sua recepção jurisprudencial no direito civil brasileiro. 2015. (Congresso).

La dignité humaine en droit de la santé. 2015. (Congresso).

Le sujet de droit en question dans la biopolithique contemporaine. 2015. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. A proibição de discriminação nos contratos e a pessoa com deficiência. 2015. (Congresso).

V Seminário de Integração do Programa de Mestrado do UniBrasil.Atividades complementares. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso do CONPEDI. O dano ao projeto de vida e sua autonomia em face do dano moral. 2015. (Congresso).

I Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais.DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONSTITUCIONALISMO LATINO- AMERICANO: EXPERIÊNCIAS COMPARADAS DA ARGENTINA, BRASIL, CHILE E PERU.. 2014. (Encontro).

IV Seminário de Integração do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil Uni.Núcleos de pesquisa do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil. 2014. (Seminário).

Iª Jornada de Formação de Professores do Ensino Superior da UFPR. 2014. (Congresso).

Aula Magna.A implementação dos direitos sociais e seus desafios. 2013. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Civil. Obrigações e contratos: da matéria codificada às concepções práticas atuais. O princípio da boa-fé na jurisprudência brasileira. 2013. (Congresso).

Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional (UFPE- UFPR - UERJ_.Ensino Jurídico e Novas Metodologias. 2013. (Encontro).

Formação Jurídica e Mercado de Trabalho.Palestra de abertura: Formação Jurídica e Mercado de Trabalho. 2013. (Encontro).

II Congresso Internacional Jurídico. Direito - Tribunais - Democracia.. Contrato e direitos fundamentais. 2013. (Congresso).

III Seminário de Integração.Avaliação da Pós-Graduação e Atividades Complementares. 2013. (Seminário).

III Seminário de Integração.III Seminário de Integração. 2013. (Outra).

II Virada Acadêmica.A discriminação nos contratos de consumo. 2013. (Seminário).

I Jornada Internacional de Direito Empresarial e Cidadania. 2013. (Encontro).

I Seminário de Linhas de Pesquisa em Direitos Fundamentais.As diretrizes da pesquisa nos programas de pós-graduação. 2013. (Seminário).

Encantos y Desencantos de los Derechos Humanos. 2012. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão e I Congresso Internacional de Direito Econômico , Socioambiental e Democracia: Novas Tendências da Tecnologia Digitais. Direitos da personalidade em face das novas tecnologias. 2012. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Atividade empresarial e desenvolvimento sustentável. 2012. (Congresso).

I Seminário de debataes dos projetos de pesquisa do Núcleo dePesquisa em Direito Civil e Constituição.Debate de projetos de pesquisa. 2012. (Encontro).

I Seminário sobre acesso à pesquisa e informação: novas tecnologias e os periódicos eletrônicos na área de ciências sociais e direito to. 2012. (Seminário).

Jornada Acadêmica 2012/2 Instrumentos de avaliação institucional : análise crítica. 2012. (Seminário).

Seminário Constitucionalismo na América Latina. 2012. (Seminário).

VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. O autor entre o ser e o ter: caminhando para a repersonalização. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. O contrato de consumo e a defesa do consumidor: um "ponto de encontro de direitos fundamentais". 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Entre o "nó" e o "ninho": notas sobre a usucapião familiar em face do direito fundamental à moradia. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

"Duvidas Frequentes sobre Publicações (Periodícos Jurídicos e Qualis Livros) e Preenchimento. 2011. (Outra).

"Jornada Acadêmica 2011/1".. 2011. (Outra).

Diversidad y ciudadanía: una aproximación desde el pensamiento feminista. 2011. (Outra).

II Seminário de Integração.Avaliação da Pós-Graduação e Atividades Complementares. 2011. (Seminário).

I Seminário de Integração.Pontuação do Programa e Coleta/CAPES.. 2011. (Seminário).

I Seminário Ítalo-Brasileiro: Inovações Reulatórias em Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade e VI Evento de Iniciação Científica (Painel Núcleo de Direito Civil e Constituição). Painel Núcleo de Pesquisa em Direito Civil e Constituição. 2011. (Congresso).

IV Vozes do Direito Contemporâneo - Eixo: Dogmática Jurídica Crítica..IV Vozes do Direito COntemporâneo - Eixo: Dogmática Jurídica Crítica.. 2011. (Outra).

IX Encontro UERJ - UFPR - Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil..Painel: Interpretação na Metodologia Civil-Constitucional. 2011. (Outra).

O Direito frente ao acesso e exploração de informações genéticas humanas na pesquisa e na Medicina..O Direito frente ao acesso e exploração de informações genéticas humanas na pesquisa e na Medicina.. 2011. (Outra).

Pensamento Crítico do Direito Civil..Os Direitos da Personalidade na Constituição e na Jurisprudência Constitucional Portuguesas.. 2011. (Outra).

VII Semana de Extensão - Diálogo entre Saberes..Contratos de consumo: "um ponto de encontro de direitos dundamentais"?. 2011. (Outra).

V Painel de Direito do Consumidor da OAB/PR.Dano moral em contratos de planos de saúde. 2011. (Outra).

XIX Seminário de Iniciação Científica da PUCPR..XIX Seminário de Iniciação Científica da PUCPR.. 2011. (Seminário).

XX Encontro Nacional CONPEDI. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. A Hipervulnerabilidade e os direitos fundamentais do consumidor idoso no direito Brasileiro. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI (Oficina de periódicos). 2011. (Congresso).

Aula magna proferida pelo Prof. Dr. Gustavo Tepedino.Normas constitucionais e direito civil. 2010. (Outra).

Direito contemporâneo em debate - Semináiro em homenagem à Professora Rosário Valpuesta.Direito contemporâneo em debate. 2010. (Seminário).

Palestra proferida pela Profª Dra. Hildegard Tagesell Giostri.Entendendo a responsabilidade méidca, odontológica e hospitalar na atualidade. 2010. (Outra).

V Evento de iniciação científica da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil.Direitos fundamentais e sustentabilidade (debatedora). 2010. (Outra).

VIII Encontro dos grupos de pesquisa em direito civil da UFPR e UERJ.Debatedora do painel de ensino jurídico, método e pesquisa. 2010. (Encontro).

VI Semana da Extensão - pluralidade e integração do Unicuritiba.A boa-fé objetiva e os limites da responsabilidade contratual. 2010. (Outra).

V Semana de Extensão - diversidade e criatividade (UNICURITIBA).Contrato e direitos fundamentais. 2010. (Outra).

Diálogos entre Direito e Antropologia: primeiras aproximações interdisciplinares. Notas sobre o objeto contratual em face da biotecnologia a partir do "Ensaio sobre a Dádiva". 2009. (Congresso).

Encontro estadual de professores do curso de Direito.Pesquisa e ensino do Direito. 2009. (Encontro).

I Encontro Pedagógico do UNICURITIBA. 2009. (Encontro).

III Semana de Extensão do UNICURITIBA: direitos humanos e sustentabilidade.Jorandas de direito civil contemporâneo: "apresentação inerinstitucional de pesquisas do Projeto Virada de Copérnico". 2009. (Outra).

Jornadas de direito civil contemporâneo: "apresentação interinstitucional de pesquisas do Projeto Virada de Copérnico.As "fórmulas mágicas" da boa-fé: um cenário de transferências culturais na jurisprudência brasileira. 2009. (Outra).

Semana Acadêmica da CARB.Contrato e Direitos Fundamentais. 2009. (Simpósio).

VII Encontro UERJ- UFPR. Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.Relações patrimoniais X Situações existenciais. 2009. (Encontro).

VI Semana Acadêmica da Faculdade Estácio Radial Curitiba.Contrato e Direitos Fundamentais. 2009. (Simpósio).

XVIII Encontro nacional do CONPEDI. 2009. (Encontro).

XVIII Encontro nacional do CONPEDI.Dissipando o "mal construído" no Direito: a pesquisa como princípio educativo no ensino jurídico. 2009. (Encontro).

20 anos da Constituição (UniBrasil). Painel Civil Constitucional. 2008. (Congresso).

20 anos da Constituição (Universidade Positivo). Contrato e direitos fundamentais. 2008. (Congresso).

A Cosntitucionalização do Direito Civil - de cidadão a consumidor.Contrato e direitos fundamentais. 2008. (Seminário).

Direito e Democracia (FAPAR). Contrato e direitos fundamentais. 2008. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná. O "mínimo existencial" no contrato: contornos de uma tensão valorativa entre pessoa e mercado. 2008. (Congresso).

I Fórum de Extensão e Pesquisa do Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco. Pesquisa e Direito. 2008. (Congresso).

I Fórum sobre Sociedades de Consumo e Direito. O princípio da boa-fé no direito do consumidor: uma abordagem comparatista entre Brasil e Argentina. 2008. (Congresso).

III Evento de Iniciação Científica do Curso de Direito da UniBrasil.Apresentação do Projeto de Pesquisa "Virada de Copérnico". 2008. (Oficina).

II Semana de Extensão (Centro Universitário Curitiba).Os princípios contratuais e a nova perspectiva de repersonalização do direito contratual. 2008. (Outra).

I Semana de Extensão - Cidadania, saberes e transformações.A tutela externa do crédito e a função social do contrato: possibilidades do caso "Zeca Pagodinho". 2008. (Outra).

Por uma noção de sociedade de informação (PUC-PR).A bioinformação como bem jurídico: da presença do mercado à tutela da pessoa na sociedade da informação. 2008. (Simpósio).

XVII Congresso Nacional do Conpedi. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do Conpedi. Contrato e democracia: contornos de uma tensão valorativa entre pessoa e mercado. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do Conpedi. Cessão da posição contratual na perspectiva do direito brasileiro contemporâneo: em busca da compreensão da relação jurídica obrigacional. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório do CONPEDI.O "mínimo existencial" no contrato: desenhando a autonomia contratual em face dos direitos fundamentais sociais. 2008. (Encontro).

XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. 2008. (Encontro).

Segundo Evento de Iniciação Científica da UniBrasil.O direito à moradia e o STF: um estudo de caso acerca da impenhorabilidade do bem de família do fiador. 2007. (Outra).

Semana de Direito Civil do Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco.O direito à moradia e o STF: um estudo de caso acerca da impenhorabilidade do bem de família do fiador. 2007. (Outra).

I Jornada de Direito Civil-Constitucional.O percurso teórico da boa-fé e sua recepção jurisprudencial no direito brasileiro. 2006. (Simpósio).

Primeiro Evento de Iniciação Científica - Direito Unibrasil.A tutela externa do crédito e a função social do contrato: possibilidades do caso Zeca Pagodinho. 2006. (Oficina).

V Encontro UFPR-UERJ. Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil.Um perfil problematizante na formação do jurista: o estudo de casos no ensino do direito civil. 2006. (Encontro).

Evento Científico da Unibrasil.A boa-fé objetiva no direito contratual brasileiro. 2005. (Oficina).

III Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O princípio da boa-fé no Direito Comparado. Uma abordagem nas relações de consumo no Brasil e na Argentina. 2005. (Congresso).

I Encontro dos Grupos Institucionais de Pesquisa Diálogos-UFPR e Perfis- UERJ.Grupo temático sobre Ensino Jurídico. 2001. (Encontro).

II Encontro dos Grupos Institucionais de Pesquisa Diálogos-UFPR e Perfis- UERJ.Grupo temático sobre Ensino Jurídico. 2001. (Encontro).

Encontro regional do CONPEDI. 1997. (Encontro).

Reforma do Aparelho do Estado. 1997. (Simpósio).

Simpósio de Bioética e Biodireito. 1997. (Simpósio).

I Congresso da Revista Genesis de Direito do Trabalho. 1993. (Congresso).

Extensão Universitária em Cidadania no Brasil. 1992. (Outra).

Extensão Universitária em II Semana de Direito Civil. 1992. (Outra).

CORTIANO JUNIOR, E.; BERBERI, M. A.; SCHIER, P. R.;PINHEIRO, R. F.. Como ser esquecido no ambiente digital brasileiro: esboço de critérios para o exercício do direito ao esquecimento como meio de proteção ao corpo eletrônico. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

CORRÊA, A. E.; BERBERI, M. A.; CABRAL, R. F. L.;PINHEIRO, R. F.. A digitalização do corpo humano para fins de investigação criminal e os direitos fundamentais em jogo. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

XAVIER, M.; BERBERI, M. A.;PINHEIRO, R. F.. A efetividade da guarda compartilhada após a Lei 13.058/2014 em face do direito fundamental à convivência familiar e o melhor interesse dos filhos. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MEIRELLES, J. M. L.; MALISKA, M. A.;PINHEIRO, R. F.. Educação inclusiva: a acessibilidade da pessoa com deficiência no ambiente educacional. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BARBOSA, C. M.;PINHEIRO, R. F.; MALISKA, M. A.. Direito fundamental à identidade e mulheres: desvelamento constitucional - alteridade enquanto realização democrática da multiplicidade do viver. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

CONRADO, M.; BERBERI, M. A.;PINHEIRO, R. F.. O contrato de repartição de benefícios e os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: uma análise a partir da Lei 13.123 de 2015. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

CONRADO, M.PINHEIRO, R. F.; BERBERI, M. A.. O direito à escolha de morrer com dignidade sob a perspectiva da autonomia privada. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SILVA, M. A.; BERBERI, M. A.;PINHEIRO, R. F.. Planejamento sucessório: ressignificação da autonomia privada e as restrições aos direitos fundamentais. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

LIMA, C. B.; SA, P. P.;PINHEIRO, R. F.. Algumas reflexões sobre o custo econômico da política criminal de drogas na cidade de Curitiba-PR. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

EFING, A.C.; MEIRELLES, J. M. L.;PINHEIRO, R. F.. Análise da responsabilidade civil extrapatrimonial na tutela do consumo de alimentos geneticamente modificados. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; LUPI, A. L. P. B.; SILVA, M. A.. A boa-fé objetiva nos contratos de seguro de vida: uma análise de decisões judiciais. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

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REIS, C.; SILVA, M. A.;PINHEIRO, R. F.. Inadimplemento contratual empresarial e os instrumentos jurídicos para preservação do contrato. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.; FREITAS, V. P.; MEIRELLES, J. M. L.. Os impactos econômico-financeiros da judicialização da saúde no Estado de Rondônia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; LIMA, S. M. M.; OLIVEIRA, F. C.. A responsabilidade patrimonial dos sócios na perspectiva histórica das sociedades anônimas e de responsabilidade limitada. Transformações e reflexos no direito brasileiro.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.; SANCHES, M. A.; MEIRELLES, J. M. L.. Violência obstétrica sob o enfoque da autonomia. 2017. Dissertação (Mestrado em BIOÉTICA) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MATOS, A. C. H.;PINHEIRO, R. F.BOTH, L. G.. O itinerário das novas famílias sob a ótica do STF: um estudo a partir dos fundamentos do acórdão que julgou a ADPF n 132/RJ e a ADI n 4.277/DF. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SA, M. F. F.; MEIRELLES, J. M. L.;BOTH, L. G.PINHEIRO, R. F.. O direito à diferença e a pessoa com deficiência: uma ruptura no regime das incapacidades. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; MARANHÃO, C.; SILVA, M. A.. Aplicação da função social e da boa-fé objetiva nos contratos e na jurisprudência do TJPR. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

GUNTHER, L. E.; WANDELLI, L. V.;BOTH, L. G.PINHEIRO, R. F.. O direito fundamental à liberdade de expressão do trabalhador e o direito de despedida: quando trabalhar é expressar-se. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SILVA, M. A.;PINHEIRO, R. F.; TONIN, M. M.;BOTH, L. G.. Do conflito ao acesso à justiça pelos caminhos da mediação. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PEZZELLLA, M. C. C.;BOTH, L. G.; TONIN, M. M.;PINHEIRO, R. F.. A discriminação do idoso nos contratos de plano de saúde. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; RIBEIRO, M. C. P.; GONCALVEZ, O. O.. Análise econômica do direito aplicada ao contrato de seguro de automóvel e os efeitos econômicos e sociais da fraude. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; MARANHÃO, C.; OLIVEIRA, F. C.; KFOURI NETO, M.. A função social da empresa hospitalar e a efetivação do direito à saúde. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.; GÜNTER, L.E.; SILVA, M. A.. Atividade empresarial mercadológica e a regulação da publicidade dirigida ao público infantil: tensões entre mercado e cidadania. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.; FREITAS, R. S.; MARCO, C. M.; PEZZELLLA, M. C. C.. Direito ao esquecimento e sociedade da informação: liberdade de expressão e direitos da personalidade no ciberespaço. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

GEDIEL, J. A. P.; OLIVEIRA, F. C.;BOTH, L. G.PINHEIRO, R. F.. Direitos fundamentais e responsabilidade civil: a autonomia conceitual do dano ao projeto de vida no direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; MEIRELLES, J. M. L.; GOZZO, D.;BOTH, L. G.. Direitos fundamentais e ortotanásia: entre a saúde e a autonomia do paciente terminal. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; SILVA, M. A.; KROETZ, M. C. A.; MALISKA, M. A.. O direito fundamental à saúde e o contrato de assistência privada à saúde: a essencialidade do bem contratado. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MATOS, A. C. H.; CHEURI, V. K.;PINHEIRO, R. F.. A tutela dos direitos fundamentais das mulheres na reprodução humana assistida no Brasil: autonomia existencial e condição feminina. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; MEIRELLES, J. M. L.; WINTER, L. A. C.. As informações genéticas e o direito fundamental do trabalho: a discriminação e o consentimento livre e esclarecido. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; WINTER, L. A. C.; MEIRELLES, J. M. L.. Ambiente de trabalho e doenças ocupacionais: a prevenção como meio de proteção jurídica da qualidade de vida do trabalhador. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; EFING, A.C.; MATOS, A. C. H.. A proibição de discriminação nos contratos de consumo e o direito fundamental à defesa do consumidor. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; MATOS, A. C. H.; SCHIOCCHET, T.. Reprodução humana assistida e a atuação dos conselhos de medicina na perspectiva civil-constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; OLIVEIRA, F. C.; DANTAS, F. A. C.. Função social da propriedade urbana e o desenvolvimento das cidades: as cidades como palco de efetivação dos direitos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; SILVA, M. A.; OLIVEIRA, F. C.. A tutela jurídica do superendividamento na perspectiva do consumo sustentável. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; MEIRELLES, J. M. L.; SCHIOCCHET, T.. A tutela patrimonial da família centrada nos direitos fundamentais e o patrimônio mínimo. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; DANTAS, F. A. C.; MATOS, A. C. H.. Função social das terras tradicionalmente ocupadas: perspectivas constitucionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; CORTIANO JUNIOR, E.;PIANOVSKI RUZYK, C. E.. O princípio da solidariedade e a coexistência de direitos fundamentais no direito de família brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

POP, C.;PINHEIRO, R. F.; OLIVEIRA, F. C.; Daniel. Atonomia privada e boa-fé objetiva nas relações empresariais: reflexos na contratação.. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Os Paradigmas da justiça social como referencial teórico da responsabilidade social empresarial.. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

LEONARDO, R. X.;PINHEIRO, R. F.; Sérgio. Direito de resposta. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR.

GEDIEL, J. A. P.PINHEIRO, R. F.; LEONARDO, R. X.. Alimentos gravídicos e proteção integral da pessoa.. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR.

NALIN, P. R. R.; CORTIANO JUNIOR, E.;PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade pré-contratual: o dano extrapatrimonial e a expectativa de efetivação do contrato.. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR.

PINHEIRO, R. F.; LEONARDO, R. X.; SCHIER, P. R.. A hipervulnerabilidade e os direitos fundamentais do consumidor idoso no direito brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; MATOS, A. C. H.; OLIVEIRA, F. C.. Funções sociais das propriedades e democracia: a realização de direitos fundamentais nas situações proprietárias. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; BESSA, F. L. B. N.; EFING, A.C.. Consumo consciente e responsabilidade socioambiental estatal. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GEDIEL, J. A. P.; WACHOWICZ, M.;PINHEIRO, R. F.; PRONER, C.. Direitos fundamentais mitigados: em busca de um novo direito de autor. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

OLIVEIRA, F. C.; MATOS, A. C. H.;PINHEIRO, R. F.. A autonomia privada em face da eficácia dos direitos fundamentais no contrato. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; SCHIER, P. R.; DOTTI, R.. Novas dimensões do direito fundamental à intimidade a partir da Constituição Federal de 1988: uma leitura sob a perspectiva civil-constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

FACHIN, L. E.; MATOS, A. C. H.;PINHEIRO, R. F.. Símbolos e mitos no Código de Defesa do Consumidor: uma análise discursiva. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; MALISKA, M. A.; SCHIER, P. R.. Novas dimensões do direito fundamental à intimidade a partir da Constituição Federal de 1988: uma leitura sob a perspectiva civil-constitucional (Banca de qualificação). 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; CORTIANO JUNIOR, E.; LEONARDO, R. X.. Direito à própria imagem e sua proteção jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; POP, C.; OLIVEIRA, F. C.. O alcance das obrigações empresariais decorrentes das normas ISO. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.; SHIMA, W. T.; OLIVEIRA, F. C.. A função social e a gestão empresarial no modelo econômico neoliberal. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

GEDIEL, J. A. P.PINHEIRO, R. F.; CORTIANO JUNIOR, E.. Uma leitura da contemporaneidade contratual: lesão, cláusula de hardship e a conservação do contrato. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; GELAIN, I. L.; CORREA, R. C.; SCHIER, P. R.; LORENZETTO, B.. O projeto de vida estendido da pessoa com deficiência: um diálogo com Machado de Assis. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

CORTIANO JUNIOR, E.;PINHEIRO, R. F.; GUILHERMINO, E. B.; SILVA, A. B.; KANAYAMA, R. L.. As novas perspectivas multitudinárias para as relações para as relações de pertencimento: a relativização da racionalidade proprietária na era do acesso. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; PUGLIESLI, W. S.;XAVIER, M.; FISCHER, O. C.; CORREA, R. C.; KANAYAMA, R. L.. Os desafios dos ritos da tomada de decisão apoiada: do judicial ao extrajudicial no exercício de direitos da pessoa com deficiência. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SCHIOCCHET, T.; SOUZA, C. A. P.; MULHOLLAND, C. S.; CLARO, R. B.;PINHEIRO, R. F.. Tecnologias blockchain ao direito autoral na música: governança tecnológica e tutela de direitos no ambiente digital. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.GEDIEL, J. A. P.; BRANDENBURG, A.; KNECHTEL, M. R.; WANDERLEY, M. N. B.. Sistemas participativos de garantia: os sujeitos da ruralidade e seus direitos na sustentabilidade socioambiental. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.

GEDIEL, J. A. P.FACHIN, L. E.; CORTIANO JUNIOR, E.;PINHEIRO, R. F.; SANTOS, L. G.. O corpo digitalizado: bancos de dados genéticos e sua regulação jurídica. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; PUGLIESE, W. S.; CORREA, R. C.; MALISKA, M. A.. Tomada de decisão apoiada judicial e extrajudicial: instrumento jurídico eficaz para o exercício de direitos pela pessoa com deficiência. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

FACHIN, L. E.PINHEIRO, R. F.; CORTIANO JUNIOR, E.. Os bancos de dados genéticos humanos e a regulação jurídica do corpo digitalizado. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

GEDIEL, J. A. P.; CORTIANO JUNIOR, E.;PINHEIRO, R. F.. Liberdade(s) como função: contribuição crítica para uma nova fundamentação da dimensão funcional do Direito Civil brasileiro. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; SCHIER, A. C. R.; BRASIL, B. D.; SCHIER, P. R.. Da lei anti-manicomial ao tratamento da pessoa com deficiência ante as políticas públicas existentes. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

CORRÊA, A. E.; CABRAL, R. F. L.;PINHEIRO, R. F.. A digitalização do corpo para investigação criminal e os direitos fundamentais em jogo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

CORTIANO JUNIOR, E.; BERBERI, M. A.; SCHIER, P. R.;PINHEIRO, R. F.. O reconhecimento do direito ao esquecimento no ambiente digital como um direito fundamental da personalidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

CORTIANO JUNIOR, E.; BERBERI, M. A.; SCHIER, P. R.;PINHEIRO, R. F.. O reconhecimento do direito ao esquecimento no ambiente digital como um direito fundamental da personalidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BARBOSA, C. M.;PINHEIRO, R. F.; MALISKA, M.. Direito fundamental à identidade e mulheres: desvelamento constitucional - alteridade enquanto realização democrática da multiplicidade do viver. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BATISTA, F. R.; JANINI, T. C.;PINHEIRO, R. F.; MALISKA, M. A.. O direito fundamental à negociação coletiva em xeque: o recurso ao controle de convencionalidade frente à tendente individualização dos conflitos trabalhistas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SILVA, M. A.; LUPPI, A. L. B.;PINHEIRO, R. F.. A boa-fé objetiva nos contratos de seguro de vida: uma análise econômica das decisões judiciais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

SILVA, M. A.; BERBERI, M. A.;PINHEIRO, R. F.. Planejamento sucessório: da renovação da autonomia privada à efetivação dos direitos fundamentais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

CONRADO, M.PINHEIRO, R. F.; BERBERI, M. A.. O direito a escolha de morrer: uma análise da não regulamentação da eutanásia no direito brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

CONRADO, M.; BERBERI, M. A.;PINHEIRO, R. F.. O contrato de repartição de benefícios e os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: entre direitos fundamentais e mercado. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

XAVIER, M.; BERBERI, M. A.;PINHEIRO, R. F.. A guarda compartilhada e a alienação parental em face do direito fundamental à convivência famiiliar. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

REIS, C.; SILVA, M. A.;PINHEIRO, R. F.. Inadimplemento contratual empresarial e os instrumentos jurídicos para preservação do contrato. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.; LIMA, S. M. M.; OLIVEIRA, F. C.. Pressupostos da dinâmica de responsabilização dos sócios das sociedades anônimas e limitadas. As transformações no costume de limitar a responsabilidade patrimonial do sócio e seus reflexos no direito societário brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.; MARANHÃO, C.; SILVA, M. A.. Desdobramento da função social e da boa-fé objetiva nos contratos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Paulo Roberto; PUGLIESLI, W. S.;PINHEIRO, R. F.. O dano moral na responsabilidade contratual. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SILVA, M. A.; PEREIRA, A. L. P.;PINHEIRO, R. F.. Ética empresarial e compliance vivo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

GUARIZA, N. M.;PINHEIRO, R. F.BOTH, L. G.. A diversidade sexual e o controle do Estado: limites da intervenção estatal nas questões de liberdade sexual no contexto escolar. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

GUARIZA, N. M.;PINHEIRO, R. F.BOTH, L. G.. O princípio da igualdade e o tratamento jurídico das discriminações positivas entre gêneros no direito do trabalho. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; PEREIRA, A. L. P.; MALISKA, M. A.. O princípio do pluralismo e reconhecimento de novos arranjos familiares perante o ordenamento jurídico brasileiro: as famílias simultâneas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PUGLIESLI, W. S.;BOTH, L. G.PINHEIRO, R. F.. A informação como direito fundamental e a hipervulnerabilidade do consumidor. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; GUNTHER, L. E.; SILVA, M. A.. Atividade empresarial mercadológica e a regulação da publicidade dirigida ao público infantil: tensões entre mercado e cidadania. 2016.

MEIRELLES, J. M. L.;BOTH, L. G.PINHEIRO, R. F.. O direito à diferença e a pessoa com deficiência: uma ruptura no regime das incapacidades. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.BOTH, L. G.; WANDELLI, L. V.. Tutela do direito fundamental à liberdade de expressão do trabalhador. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; SANCHES, M. A.; MEIRELLES, J. M. L.. Violência obstétrica: uma análise à luz da Bioética e dos Direitos Humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Bioética) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINHEIRO, R. F.BOTH, L. G.; MALISKA, M. A.. O Pluralismo Jurídico Comunitário-Participativo de Wolkmer e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. O Caso Boliviano.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; TONIN, M. M.;BOTH, L. G.. Acesso à Justiça e o Poder Judiciário em Crise, Soluções e Obstáculos no Âmbito do Direito de Família. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.BOTH, L. G.; GOMES, E. B.. A Jurisdição Constitucional e a Efetividade dos Direitos Humanos nas Relações Privadas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.BOTH, L. G.; TONIN, M. M.. A discriminação do idoso nos contratos de plano de saúde. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; WANDELLI, L. V.; SZNELWAR, L. I.. O dano existencial decorrente da violação ao direito fundamental ao trabalho. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; SCHIER, P. R.;BOTH, L. G.. A convivência familiar como direito fundamental e o abandono moral como lesão. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; MATOS, A. C. H.; KROETZ, M. C. A.. A essencialidade do bem e a eficácia do direito fundamental à saúde em contratos de planos de saúde. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; MATOS, A. C. H.; BARBOZA, E. Q.. Do direito fundamental da mulher a ter filhos por meio de reprodução humana assistida. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; MALISKA, M.; TONIN, M.. Políticas preparatórias para o desligamento do adolescente nas instituições de acolhimento - cooperação entre Estado e Sociedade Civil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; FACHIN, M. G.; Sérgio. Liberdade de expressão e acesso à informação: direitos fundamentais em rede. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; MATOS, A. C. H.; FACHIN, M. G.; SANTOS, L. P. G.. A Lei Maria da Penha e sua aplicação nos novos modelos de família: ampliação ou redução de direitos fundamentais?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; EFING, A.C.; SILVA, M. A.. A proibição de discriminação nos contratos de consumo e o direito fundamental à defesa do consumidor. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; MATOS, A. C. H.; CARBONERA, S.. Tutela patrimonial da família centrada nos direitos fundamentais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; DANTAS, F. A. C.; OLIVEIRA, F. C.. As funções sociais das propriedades urbanas e o plano diretor da cidade de Curitiba: a realização do direito fundamental à moradia. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; MATOS, A. C. H.; BARBOZA, E. Q.. Aspectos polêmicos da reprodução humana assistida: do social ao direito. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; MATOS, A. C. H.; MALISKA, M.. Constituição e pluralismo: a materialização do princípio da igualdade num mundo de estigmas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; PRONER, C.; GOMES, E. B.; WANDELLI, L. V.. A proteção à saúde e meio ambiente em face dos riscos da utilização do amianto crisotila no Brasil. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; OLIVEIRA, F. C.; POP, C.. A tutela jurídica do superendividamento na perspectiva do consumo sustentável. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

POP, C.;PINHEIRO, R. F.; OLIVEIRA, F. C.. Liberdade contratual no âmbito da atividade empresarial. 2011.

MATOS, A. C. H.;PINHEIRO, R. F.PIANOVSKI RUZYK, C. E.. Função social da propriedade imobiliária rural: Perspectivas constitucional. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MATOS, A. C. H.;PINHEIRO, R. F.PIANOVSKI RUZYK, C. E.. A Constitucionalização das novas entidades familiares no Brasil: Desafios para o direito de família contemporâneo (Banca de Qualificação).. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.PIANOVSKI RUZYK, C. E.; SCHIER, P. R.. O Direito de solidariedade nas relações das famílias. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; SCHIER, P. R.; MATOS, A. C. H.. Os contornos da autonomia privada em face da eficácia horizontal dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MATOS, A. C. H.; SCHIER, P. R.;PINHEIRO, R. F.. A efetividade da moradia pelo princípio da função social da propriedade pelo viés do solidarismo. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

LEONARDO, R. X.; SCHIER, P. R.;PINHEIRO, R. F.. A hipervulnerabilidade e direitos fundamentais do idoso nas relações de consumo. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; OLIVEIRA, F. C.; GÜNTER, L.E.. O fundamento da justiça igualitária na correlação entre direitos fundamentais e responsabilidade social empresarial. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.; PRONER, C.; MARRAFON, M.. Democracia e inclusão tecnológica: um novo direito de autor como instrumento de acesso à cultura. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; SHIMA, W. T.; OLIVEIRA, F. C.. A função social e a gestão empresarial no modelo econômico neoliberal. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Smart Contracts: uma revolução no direito contratual?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.. A responsabilidade dos provedores de pesquisa quanto à desindexação de conteúdo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.. O princípio da boa-fé nos contratos: uma análise sobre o dever jurisprudencial de renegociar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.. A revisão do contrato built to suit. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.. A (in)observância do método bifásico na fixação de indenizações por danos morais em ações consumeristas: uma análise de precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.. A aplicação da boa-fé objetiva aos contratos de mútuo de bitcoin com finalidade especulativa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.. A expansão da responsabilidade civil e alguns dos seus novos filtros. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

BARBOSA, A. S.;PINHEIRO, R. F.; SCHIOCCHET, T.. Fatores jurídicos limitantes ao uso irrestrito do CRISPR: uma análise do direito público à responsabilidade civil no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PIANOVSKI RUZYK, C. E.ISAGUIRRE, K.PINHEIRO, R. F.. Dano biológico: uma análise comparativa entre o direito italiano e o direito brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

KROETZ, M. C. A.;PINHEIRO, R. F.PIANOVSKI RUZYK, C. E.. Adequação do dano ao projeto de vida no direito civil brasileiro: desafios e potencialidades. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

KROETZ, M. C. A.;PINHEIRO, R. F.PIANOVSKI RUZYK, C. E.. Microtransações como contratos eletrônicos de licença. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.XAVIER, M.; KROETZ, M. C. A.. Cláusula de renegociação: um caminho para a prevenção de litígios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

NALIN, P. R. R.;PINHEIRO, R. F.PIANOVSKI RUZYK, C. E.. A boa-fé na convenção das nações unidas sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias (CISG). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

CORTIANO JUNIOR, E.;PINHEIRO, R. F.PIANOVSKI RUZYK, C. E.. O direito à autodeterminação informativa no ordenamento brasileiro e os instrumentos legais para sua efetivação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PIANOVSKI RUZYK, C. E.PINHEIRO, R. F.; KROETZ, M. C. A.. Dano moral e sanção civil: a aplicação da função punitiva da responsabilidade civil no direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

TRAUTWEIN, J. R. D. T.; SCHRAMM, J. K. A.;PINHEIRO, R. F.. A bioinformação nos contratos de seguro e a proteção dos dados pessoais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; BARBOSA, E. F.; LOPES, F. V.. O reconhecimento jurídico dos contratos de gaveta. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MATOS, A. C. H.; MEDAGLIA, I. P.;PINHEIRO, R. F.. A violência doméstica e a condição feminina: uma análise do acórdão do Recurso Especial n 1.675.874-MS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

BONAMIGO, H. F.;PINHEIRO, R. F.; Paulo Roberto. Fundamentos para a modulação judicial do princípio contratual "pacta sunt servanda" nos contratos de adesão bancários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

SZNIAWSKI, E.;ISAGUIRRE, K.PINHEIRO, R. F.. Da desconsideração do cessionário à desconsideração do direito à moradia: uma análise do posicionamento do STJ sobre contratos de gaveta no Sistema Financeiro da Habitação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.CONRADO, M.; FRANCO, C. J. O.. Encontro entre o consumidor e o fornecedor: a necessidade de fortalecimento dos Procon's a partir dos resultados de uma ação extensionista da UFPR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; MATOS, A. C. H.;PIANOVSKI RUZYK, C. E.. A negativação do crédito e o direito fundamental aos alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; SCHOEMBAKLA, C. E. D.; MORKING, F. A.. A tutela do nascituro na jurisprudência brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; CORTIANO JUNIOR, E.;GEDIEL, J. A. P.. Da responsabilidade civil e do dever de indenizar do advogado na perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

KROETZ, M. C. A.;PINHEIRO, R. F.; SZNIAWSKI, E.. A intimidade genética: uma análise sob o enfoque dos direitos de personalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; MATOS, A. C. H.;CONRADO, M.. Homeschooling: análise jurídica do ensino domiciliar no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; NALIN, P. R. R.;PIANOVSKI RUZYK, C. E.. A responsabilidade civil médica pela perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.PIANOVSKI RUZYK, C. E.; CLARO, R. B.. A nova lei de adoção na perspectiva do direito fundamental à convivência familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; KROETZ, M. C. A.; LEONARDO, R. X.. A vida e seu início. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; LEONARDO, R. X.; KROETZ, M. C. A.. A responsabilidade civil por perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; LEONARDO, R. X.; KROETZ, M. C. A.. A usucapião familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; LEONARDO, R. X.; KROETZ, M. C. A.; GONDIM, G.. O papel da jurisprudência na passagem da imprescindibilidade à relativização do registro para a tutela do compromissário comprador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; MATOS, A. C. H.;CONRADO, M.. Licença-paternidade: direito da entidade familiar enquanto desdobramento da igualdade de gênero e da paternidade responsável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; MATOS, A. C. H.;CONRADO, M.. Adoção conjunta por homossexuais à luz da dignidade humana e do melhor interesse da criança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; SILVA JUNIOR, E. P. E.;LAMEIRA, D. M. P.. Conceito de consumidor na jurisprudência brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Práticas abusivas contra idosos na questão do superendividamento, vulnerabilidade, art. 38 - empréstimos consignados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. O princípio da boa-fé no contrato de seguro de vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Fundamentos do dano ambiental e a responsabildade civil: o direito fundamental ao meio ambiente sadio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Cláusulas abusivas em contratos comerciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. O princípio da boa-fé e a função social do contrato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. O ressarcimento do dano moral por contrariedade ao direito fundamental à saúde no contrato de plano de saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.; EIDT, G. J.;GLITZ, F. E. Z.. Direito de arrependimento nos contratos de consumo.. 2010.

PINHEIRO, R. F.. Direito de arrependimento nos contratos de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PIANOVSKI RUZYK, C. E.; SILVA, M. A.;PINHEIRO, R. F.. O retrocesso do artigo 1.790 do Código Civil brasileiro em relação aos direitos sucessórios dos companheiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.PIANOVSKI RUZYK, C. E.; SILVA, M. A.;CONRADO, M.. Direitos fundamentais nas relações jurídico-privadas: a eficácia horizontal e a instrumentalidade do contrato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; TAFURI, J. M.. Para uma releitura da causa na teoria contratual contemporânea brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.; REIS, C.. O valor do amanhã: responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.; BENITEZ, J. L. F.. A aplicação da teoria da aparência nos contratos eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.; BENITEZ, J. L. F.. A ruptura com o princípio da relatividade dos efeitos do contrato nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.; SILVA, M. A.; BERBERI, M. A.. O direito sucessório na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; PONTES, D. R.; AFFORNALLI, M. C.. Usucapião coletiva urbana de bens imóveis: uma declaração de respeito à dignidade da pessoa humana, ao mínimo existencial e a função social da pesse, da propriedade e da cidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.CONRADO, M.; DONEDA, D.. Direito à moradia e o sistema financeiro de habitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.CONRADO, M.; AFFORNALLI, M. C.. A tutela do consumidor e o direito de arrependimento nos contratos eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; BORBA, D. J.; REIS, C.. A adoção internacional e a proteção ao menor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.; TAFURI, J. M.; REIS, C.. Responsabilidade Civil das pessoas jurídicas por danos causados ao Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.ISAGUIRRE, K.; TAFURI, J. M.. Direito das obrigações -tutela externa do crédito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

TONIN, M. M.;COLUCCI, M. G.PINHEIRO, R. F.. As relações homoafetivas e o instituto da adoção: entendimento jurisprudencial brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BORBA, D. J.; BENITEZ, J. L. F.;PINHEIRO, R. F.. A prisão civil do devedor em contrato de alienação fiduciária em garantia à luz dos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BORBA, D. J.; BENITEZ, J. L. F.;PINHEIRO, R. F.. Penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

LOYOLA, L. M. T.; BENITEZ, J. L. F.;PINHEIRO, R. F.. A natureza jurídica dos contratos celebrados em Shopping Centers e a aplicação do código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

CORDEIRO, E. B. de M.;SCHULMAN, G.PINHEIRO, R. F.. Consumidor obeso: nova categoria de consumidor?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.SCHULMAN, G.; CORDEIRO, E. B. de M.. A aplicabilidade da teoria dos contratos conexos na assistência médica privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

GOMES, E. B.;GLITZ, F. E. Z.PINHEIRO, R. F.. Prisão civil do depositário infiel: uma hipótese de colisão de direitos fundamenetais nas relações contratuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PONTES, D. R.; AFFORNALLI, M. C.;PINHEIRO, R. F.. O direito à informação e a saúde do consumidor na publicidade de medicamentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

AFFORNALLI, M. C.; PONTES, D. R.;PINHEIRO, R. F.. A usucapião coletiva como instrumento de função social da propriedade e da posse no Estatuto da Cidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

CARBONERA, S.; SILVA, M. A.;PINHEIRO, R. F.. O direito à identidade biológica dos filhos em relação aos pais na família contemporânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.COLUCCI, M. G.. Os alimentos transgênicos e a tutela do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.; REIS, C.. A responsabilidade civil do farmacêutico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A obrigação alimentar entre os companheiros após a dissolução da união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. O reconhecimento da homoafetividade nas relações sucessórias à luz da igualdade jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. União entre pessoas do mesmo sexo: alguns avanços. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Adoção "Intuito Personae". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. A concorrência sucessória do companheiro no Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade civil por danos causados à imagem do ser humano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade civil do farmacêutico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A responsabilidade civil do cirurgião dentista perante o dever de indenizar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A publicidade no Código de Defesa do Consumidor e a hipossuficiência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Crueldade com animais: aspectos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Abuso de direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A sociedade sustentável na perspectiva constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A tutela da fauna silvestre na legislação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. O gerenciamento do uso da água e o comitê de bacia hidrográfica do Rio Itajaí. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Dos limites e possibilidades da tutela jurídica do nascituro nos casos de dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Guarda compartilhada: direito dos filhos e dever dos pais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. A revisão contratual por onerosidade excessiva superveniente estabelecida pelo CDC sob o aspecto civil-constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. O silêncio como manifestação de vontade nas relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. A violação positiva do contrato como nova hipótese de inadimplemento no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. A violação da boa-fé objetiva pelo comportamento contraditório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. A tutela do e-consumidor no processo de formação dos contratos em meio eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. A tutela do e-consumidor no processo de formação dos contratos em meio eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Do pátrio poder à autoridade parental no direito de família brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Contornos da obrigação alimentar entre avós e netos na família constitucionalizada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A tutela externa do crédito como limite à liberdade de contratar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Os contornos da responsabilidade civil médica após o advento do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A responsabilidade objetiva pela qualidade e segurança dos produtos e serviços. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Os prazos de garantia contra vícios redibitórios contrapondo o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade civil do fornecedor pela veiculação de publicidade enganosa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Principais casos de responsabilidade objetiva no ordenamento jurídico nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A filiação na reprodução assistida e fertilização in vitro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Proteção do direito à moradia a partir da interpretação teleológica das leis que tratam do bem de família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A desapropriação destinada ao cumprimento da função social da propriedade rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: da sociedade de risco ao confronto com a dogmática penal contemporânea. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Abuso do direito nos contratos de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A (im)possibilidade da adoção por casais homossexuais: aspectos jurídicos e psicológicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A responsabilidade civil das empresas fabricantes de cigarro no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A avaliação do dano moral e a relevância de sua prova na fixação do quantum indenizatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Dirieto virtual e ensino jurídico: limites e perspectivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. O princípio da dignidade da pessoa humana e a avaliação do dano moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. A lesão do Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. A revisão contratual fundada na lesão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Alienação Fiduciária em Garantia de bem imóvel: Lei n. 9.514/97. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Interpretação do contrato e a boa-fé objetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Destituição do poder familiar e o princípio do melhor interesse da criança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Os contratos de seguro e a cláusula perfil do segurado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. A tutela da dignidade humana no reconhecimento da família extramatrimonial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. A função social da posse e usucapião rural e urbano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Os contratos eletrônicos e sua eficácia probatória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. A quantificação da indenização do dano moral: limites e possibilidades de seu tarifamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A reserva mental e a tutela da vontade negocial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Contrato de seguro de automóvel com cláusula "perfil do segurado". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Publicidade no Código de Defesa do Consumidor e hipossuficiência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A responsabilidade civil do farmacêutico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade civil aquiliana dos bancos de direito privado na abertura de conta corrente para estelionatários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A fiscalização de constitucionalidade de lei, originalmente inconstitucional, compatível com emenda constitucional superveniente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A responsabilidade civil no âmbito das relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Homologação de sentença de divórcio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Os limites da responsabilidade civil do médico nas atividades intensivas e de pronto socorro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade do estado por omissões na prestação de atividade de segurança pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Condições da ação direta de inconstitucionalidade genérica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Causas de atribuição do efeito suspensivo no recebimento dos embargos à execução especial - Lei 5741/71. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Dever de informação nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Aspectos críticos acerca do fato jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A responsabilidade civil objetiva genérica no código civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Reserva legal florestal, sisleg e seus principais aspectos concernentes à reserva legal florestal no Paraná. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A inaplicabilidade do bis in idem no direito tributário brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Bingos - competência legislativa dos entes da federação à luz da Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A dupla cidadania italiana, a atividade das repartições consulares e os direitos na União Européia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A função social dos shopping centers: questões sobre o novo espaço de socialidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Locação predial e garantias locatícias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Sócioafetividade - um novo modelo de relação paterno-filial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Transplantes: uma visão constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Alguns dos efeitos jurídicos patrimoniais nos relacionamentos homoafetivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. A vinculação dos particulares a direitos fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. A avaliação da mensuração do dano moral nos casos de indenização por morte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A cláusula de decaimento no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A doutrina do adimplemento substancial e sua recepção pelo direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A natureza jurídica da obrigação na ortodontia: de estática à dinâmica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A oponibilidade da hipoteca instituída pela incorporadora ao adquirente de imóvel financiado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A penhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação face à Constituição da República. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Boa-fé objetiva nos contratos bancários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Cláusulas abusivas no contrato de seguro automóvel. 2005 - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Cláusulas exoneratórias nos contratos de prestação de serviços. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Conversão substancial do negócio jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. O conceito de consumidor no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. O controle das cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde e o direito à saúde. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. O dano moral na relação de consumo e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. O pacta sunt servanda e sua relativização como instrumento de justiça contratual substancial no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. O princípio da relatividade dos efeitos do contrato e a função social do contrato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Os bancos de dados e o superendividamento dos consumidores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Princípio da boa-fé como fonte de deveres. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade civil médica na emergência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade civil do médico anestesiologista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade civil médica contratual e a relação jurídica obrigacional dinâmica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade dos planos de assistência à saúde por erro médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. A obrigação alimentar entre ex-companheiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. As cooperativas de trabalho à luz do artigo 442 da CLT em face do princípio da primazia da realidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Sociedade comercial entre cônjuge casado sob o regime de comunhão universal de bens e o novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Direito de marcas e o protocolo de Madri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Direito humano à alimentação e os transgênicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. O instituto da lesão no atual código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A conferência dos prazos previstos no código civil brasileiro e no código de defesa do consumidor quanto aos vícios redibitórios e vícios de qualidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A função social do contrato de trabalho à luz da nova ordem constitucional-civil brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. O dano moral nas relações conjugais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A indenização pela perda de uma chance. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A responsabilidade civil em acidentes de trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A responsabilidade das instituições financeiras nos crimes ambientais em empreendimentos financiados através do sistema nacional de crédito rural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A aplicação do código de defesa do consumidor aos usuários, concessionários e permissionários de serviço público municipal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Agências executivas brasileiras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A invasão da intimidade dos e-consumidores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A culpa na responsabilidade civil contratual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A lesão e o estado de perigo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. O direito ao corpo para a doação de órgãos e a vontade da família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Consumidores especiais e o código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Os conselhos - dos direitos e tutelas - e o terceiro setor no resgate da cidadania da criança e do adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A responsabilidade pré-contratual pela quebra dos deveres acessórios: admissibilidade do direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. As garantias do proprietário no contrato de locação não residencial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Soares Hungria.O dano moral nos contratos de seguro de automóvel. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Repensando as bases da teoria contratual: em busca da concretização da função social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Revisão contratual à luz da boa-fé objetiva: teoria da base negocial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Revisão contratual do leasing pela cobrança antecipada do valor residual garantido. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. O direito constitucional como disciplina obrigatória no ensino médio brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Resilição unilateral nos contratos de distribuição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Evolução histórica das teorias de intervenção do estado no domínio econômico e a atual estrutura de defesa da concorrência no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Factoring - direito de regresso do faturizador face ao faturizado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A possibilidade jurídica e social da adoção de criança e adolescente por homossexuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A violação positiva do contrato e sua aplicação no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. O enriquecimento sem causa e o caráter subsidiário da obrigação de restituir. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Os limites da lesão no Código Civil brasileiro de 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Resolução do compromisso de compra e venda e a devolução do sinal de negócio sob a perspectiva da justiça contratual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade pós-contratual à luz da boa-fé. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A evolução da usucapião no direito material brasiliero: da individual à coletiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINHEIRO, R. F.. O princípio da irrepetibilidade dos alimentos na doutrina e jurisprudência brasilieiras - aspectos do direito material. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Aspectos pelêmicos do contrato de mediação ou corretagem no novo código civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A união estável no novo código civil sob o enfoque do direito civil constitucional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade pré-contratual e o princípio da boa-fé. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Direitos da personalidade: início, teorias e proteção jurídica do nascituro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A boa-fé objetiva como cláusula geral dos contratos no novo código civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Função hermenêutico-integrativa da boa-fé objetiva no novo código civil em face da teoria da confiança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. O direito a alimentos entre ex-companheiros em decorrência da dissolução da união estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos de cartão de crédito não-bancário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A posição do cônjuge sobrevivente na ordem de vocação hereditária: da família "comunidade de sangue" à família "comunidade de afeto". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A posse de estado de filho e a busca pelo equilíbrio das verdades da filiação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Adoção internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Atos de disposição do corpo humano em experimentos científicos nos direitos da personalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Dano moral nas relações de consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade dos pais pelos filhos menores em acidentes de trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade solidária das empresas locadoras de veículos em acidentes de trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A responsabilidade pré-negocial decorrente da ruptura das tratativas preliminares sob a ótica da boa-fé. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINHEIRO, R. F.. Indenização por dano extrapatrimonial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINHEIRO, R. F.. A crise dos paradigmas nas relações contratuais - uma refelxão sobre o desejado perfil da boa-fé como princípio geral do direito realizador da nova justiça contratual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINHEIRO, R. F.. A necessária reformulação da teoria contratual em face do princípio da boa-fé objetiva como paradigma contratual contemporâneo e decadência do voluntarismo jurídicio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINHEIRO, R. F.. Da execução de alimentos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Responsabilidade civil do shopping center à luz do código de defesa do consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Estudo sobre a teoria da imprevisão e a revisão contratual do código de defesa do consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. O comprometimento da renda do mutuário nos contratos de financiamento habitacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Dos efeitos patrimoniais da dissolução do casamento percedido de união estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Uniões estáveis - limites normativos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Mediação nos conflitos de família. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Aspectos gerais da doutrina da proteção integral no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. O princípio da igualdade entre os gêneros na relação jurídica matrimonial e sua efetividade na família constitucionalizada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINHEIRO, R. F.. União homossexual: a problemática de seu amparo legal e os efeitos decorrentes de sua dissolução. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Exceção de pré-executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Os alimentos no direito de família. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Guarda compartilhada de filhos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Princípio constitucional da igualdade entre os gêneros no âmbito do direito de família. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A análise em DNA na investigação de paternidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. A culpa na resonsabilidade civil do médico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINHEIRO, R. F.. União estável: a tutela patrimonial frente às Leis 6971/94 9278/96. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINHEIRO, R. F.XAVIER, M.; OPUSZKA, P. R.. Comissão de homologação de inscrições para o Processo Seletivo n° 23075.074783/2018-27, Edital 011/19- PROGEPE, para seleção de Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, na área de Prática Jurídica em Direito Público, do Núcleo de Prática Jurídica, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. 2019. Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; CORRÊA, A. E.; KOZIKOSKI, S. M.. Comissão de homologação de inscrições do concurso público para a carreira do magistério superior da UFPR, para classe A, adjunto, na área de conhecimento de Direito Processual Civil, Edital 117/17- PROGEPE.. 2017. Universidade Federal do Paraná.

CARBONERA, S.;PINHEIRO, R. F.ISAGUIRRE, K.. Teste seletivo para professor substituto área do Direito SEPT. 2014. Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; CORRÊA, A. E.; MATOS, A. C. H.. Concurso Público para Professor de Direito Civil. 2011. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MUNHOZ, A.; MARANHÃO, C.;GEDIEL, J. A. P.; RIBEIRO, M.C.P.;PINHEIRO, R. F.. Concurso para professor assistente de prática forense cível. 2010. Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; DONEDA, D.; PEREIRA Jr., A. J.. Banca Examinadora do Concurso público de provas e títulos para Magistério Superior da Universidade do Estado do Amazonas (Direito de família, sucessões e da criança e do adolescente). 2008. Universidade do Estado do Amazonas.

PINHEIRO, R. F.; DONEDA, D.; PEREIRA Jr., A. J.. Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Magistério Superior da Universidade do Estado do Amazonas (Teoria geral do direito civil, direito das coisas, posse propriedade e contratos civis). 2008. Universidade do Estado do Amazonas.

PINHEIRO, R. F.; TAVEIRA, A. V. A.; MARTINEZ, M. A. S.. Banca Examinadora do 2 Teste Seletivo/2008 para Docentes da Unioeste. 2008. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

PINHEIRO, R. F.. Banca avaliadora de trabalhos da 13ª SIEPE da UFPR. 2022. Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.. Banca avaliadora de trabalhos da 12ª SIEPE da UFPR. 2021. Universidade Federal do Paraná.

PLACHA, P.;PINHEIRO, R. F.ISAGUIRRE, K.. Comissão da 1ª Etapa de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório. 2021. Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; FACHIN, M. G.; KANAYAMA, R.. Comissão da 1ª Etapa de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório do Professor Dr. Miguel Gualano de Godoy. Portaria 08/2020 SCJ. 2020. Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; MARQUES, A.; LORENZETTO, B.; BERBERI, M. A.; FISCHER, O. C.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Democracia. 2019. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Banca de avaliação de trabalhos da 10ª SIEPE - Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão.. 2018. Universidade Federal do Paraná.

RAMOS, J. G. G.; GABARDO, E.;PINHEIRO, R. F.. Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório (2ª etapa) da Professora DoutoraComissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório (2ª etapa) da Professora Doutora Adriana Espíndola Corrêa. 2017. Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.. 23 Evento de Iniciação Científica e 8 Evento de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Paraná. 2015. Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; FISCHER, O. C.; SCHIER, A. C. R.; PEREIRA, A. L. P.. Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia 2016. 2015. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Processo de Seleção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Tecnológica e Inovação (PIBITI). 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; MATOS, A. C. H.; KROETZ, M. C. A.. Processo Seletivo para o Programa de Iniciação à Docência (PID). 2014. Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.. Processo de Seleção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Tecnológica e Inovação (PIBITI). 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; WANDELLI, L. V.; MALISKA, M. A.; RAMINA, L.. Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil 2014. 2013. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; CORTIANO JUNIOR, E.. Banca de seleção de monitoria do Programa de Iniciação à Docência da Faculdade de Direito da UFPR. 2012. Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; RIOS, R. S.. XX SEMIC Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUCPR. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINHEIRO, R. F.; SCHOEMBAKLA, C. E. D.; TONIN, M. M.. Processo seletivo para professor de Direito Civil. 2012. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; PRONER, C.; GOMES, E. B.; MALISKA, M. A.; FISCHER, O. C.. Processo Seletivo 2013 do Programa de Mestrado em Direitos Fudnamentais e Democracia da UniBrasil. 2012. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Avaliadora da seleção 2011 do programa de educação Tutorial (PET) do Curso de Direito da UniBrasil.. 2011. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.CONRADO, M.. Teste seletivo simplicado para Professor de Direito Civil e Processo Civil. 2011. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Comitê Externo do CNPq no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). 2011. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINHEIRO, R. F.. Banca avaliadora de oficina do V Evento de iniciação científica da UniBrasil. 2010. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; SCHIER, P. R.. Comissão do Processo Seletivo 2011 do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil. 2010. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; MARRAFON, M.; GABARDO, Emerson; WALDRAFF, C.. Comissão e Banca do Processo Seletivo 2010 do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil. 2009. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.BOTH, L. G.; DONEDA, D.;SCHULMAN, G.; CARBONERA, S.; MATOS, A. C. H.; CORRÊA, A. E.; SILVA, E. G.; NEVES, O. P.. Comissão para avaliação de trabalhos do evento "Diálogos entre Direito e Antropologia: primeiras aproximações interdisciplinares". 2009. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

GEDIEL, J. A. P.; CORRÊA, A. E.;PINHEIRO, R. F.. Comissão julgadora para seleção de candidatos ao Estágio de Doutorandos PDEE/CAPES. 2008. Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, R. F.. Banca do Concurso da Monitoria da Disciplina de Direito Civil III. 2007. Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.; GOMES, E. B.; AFFORNALLI, M. C.; NEVES, O. P.. Comissão para indicação e análise de TCC para o Concurso de Monografias Jurídicas. 2007. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.; BORGES, C. R.; FISCHER, O. C.. Comissão e Banca do Processo Seletivo 2008 do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil. 2007. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PINHEIRO, R. F.. Banca do Concurso de Monitoria da Disciplina de Direito Civil III. 2005. Centro Universitário Curitiba.

PINHEIRO, R. F.. Banca do Concurso de Monitoria da Disciplina de Direito Civil III. 2004. Centro Universitário Curitiba.

Superendividamento e hipervulnerabilidade da pessoa idosa nas relações de consumo; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

O dano estético na harmonização facial; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

O contrato no consumo do compartilhamento; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Dano moral in re ipsa; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Contratos conexos no superendividamento; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

O dever de mitigar os próprios danos no superendividamento; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Mínimo existencial no superendividamento; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Superendividamento e condição feminina nas relações de consumo; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

O adimplemento substancial no Superior Tribunal de Justiça; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

A natureza jurídica dos contratos de e-sports; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Usucapião extrajudicial; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Usucapião extrajudicial; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Como ser esquecido no ambiente digital brasileiro: esboço de critérios para o exercício do direito ao esquecimento como meio de proteção ao corpo eletrônico; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A digitalização do corpo humano para fins de investigação criminal e os direitos fundamentais em jogo; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Planejamento sucessório: ressignificação da autonomia privada e as restrições aos direitos fundamentais; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O contrato de repartição de benefícios e os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: uma análise a partir da Lei 13; 123 de 2015; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A efetividade da guarda compartilhada após a Lei 13; 058/2014 em face do direito fundamental à convivência familiar e o melhor interesse dos filhos; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Educação inclusiva: a acessibilidade da pessoa com deficiência no ambiente educacional; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A curatela e o Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A hiperconectividade de crianças e adolescentes; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Compliance e boa-fé objetiva: em direção à violação positiva dos contratos empresariais; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A Função Social da Empresa e a Efetividade Prática da Conduta de Integridade: O Compliance Vivo; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Os direitos fundamentais e a compensação do dano moral na responsabilidade contratual; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O direito à diferença e a pessoa com deficiência: uma ruptura no regime das incapacidades; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A informação como direito fundamental e a hipervulnerabilidade do consumidor; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O direito fundamental à liberdade de expressão do trabalhador e o direito de despedida: quando trabalhar é expressar-se; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A discriminação do idoso nos contratos de plano de saúde; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A proteção dos direitos fundamentais do consumidor superendividado e o mínimo existencial; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Direitos fundamentais e responsabilidade civil: a autonomia conceitual do dano ao projeto de vida no direito brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Direitos fundamentais e ortotanásia: entre a saúde e a autonomia do paciente terminal; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O direito fundamental à saúde e o contrato de assistência privada à saúde: a essencialidade do bem contratado; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Direito fundamental à informação; ressignificando as relações de poder entre o acesso e o excesso; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A proibição de discriminação nos contratos de consumo e o direito fundamental à defesa do consumidor; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A tutela patrimonial da família centrada nos direitos fundamentais e o patrimônio mínimo; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Função social da propriedade urbana e o desenvolvimento das cidades: as cidades como palco de efetivação dos direitos fundamentais; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O princípio da solidariedade e a coexistência de direitos fundamentais no direito de família brasileiro; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Hipervulnerabilidade e direitos fundamentais do consumidor idoso no direito brasileiro; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Funções sociais das propriedades e democracia: a realização de direitos fundamentais nas situações proprietárias; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A autonomia privada em face da eficácia dos direitos fundamentais no contrato; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Tomada de decisão apoiada; 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A pessoa com deficiência e os bens; 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Negócio jurídico e interesse público; 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O princípio da função social do contrato na perspectiva civil-constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Contrato médico-paciente; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O princípio da boa-fé como fundamento para a responsabilidade civil pré-contratual - a quebra das negociações preliminares pelo descumprimento do dever de informação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Responsabilidade pós-contratual; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A inversão do ônus da prova no direito do consumidor perante os Juizados Especiais Cíveis; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A função social da propriedade no Código Civil de 2002: delineando os contornos dos 4 e 5 do artigo 1; 228; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A penhora do bem de família em contratos de locação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Direito da personalidade: o dano moral decorrente da ofensa à dignidade da pessoa humana por discriminação racial e seus efeitos civis; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A abrangência da cláusula geral de boa-fé objetiva; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O abandono da concepção clássica em detrimento à adesão das bases contratuais de fato como subsídio teórico para a edição da Súmula 130 do STJ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Teoria do adimplemento substancial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Resolução de contrato por onerosidade excessiva no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Contornos Constitucionais da responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde decorrentes da restrições diagnósticas e terapêuticas impostas aos profissionais da saúde; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Da ausência: uma releitura sob a perspectiva civil-constitucional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Direitos fundamentais e seu conteúdo nas relações jurídico-privadas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Smart Contracts: uma revolução no direito contratual?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Dano biológico: uma análise comparativa entre o direito italiano e o direito brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Contrato built to suit e revisão contratual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O princípio da boa-fé o dever de negociar nos contratos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A (in)observância do método bifásico na fixação de indenizações por danos morais no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O princípio da boa-fé e os contratos especulativos com criptomoedas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O princípio da boa-fé o dever de negociar nos contratos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Da desconsideração do cessionário à desconsideração do direito à moradia: uma análise do posicionamento do STJ sobre contratos de gaveta no Sistema Financeiro da Habitação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A violência doméstica e a condição feminina: uma análise do acórdão do Recurso Especial n 1; 675; 874-MS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A bioinformação nos contratos de seguro e a proteção dos dados pessoais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O reconhecimento jurídico dos contratos de gaveta; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Os efeitos do distrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta no mercado imobiliário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Dano moral e o novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça na fixação da indenização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

os limites do adimplemento substancial no Superior Tribunal de Justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Função social do direito autoral e propriedade intelectual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Revisão crítica da distinção entre responsabilidade civil extracontratual e contratual no direito civil brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A Súmula 381 do STJ e o direito fundamental à defesa do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A proteção dos consumidores superendividados em face do mínimo existencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Práticas abusivas contra idosos na questão do superendividamento, vulnerabilidade, art; 38 - empréstimos consignados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Conceito de consumidor na jurisprudência brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O ressarcimento do dano moral por contrariedde ao direito fundamental á saúde no contrato de plano de saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O princípio da boa-fé e a função social do contrato; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Cláusulas abusivas em contratos comerciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Fundamentos do dano ambiental e a responsabilidade civil: o direito fundamental ao meio ambiente sadio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Direito de arrependimento nos contratos de consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A ruptura com o princípio da relatividade dos efeitos do contrato nas relações de consumo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A aplicação da teoria da aparência nos contratos eletrônicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O valor do amanhã: responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Para uma releitura da causa na teoria contratual contemporânea brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Direitos fundamentais nas relações jurídico-privadas: a eficácia horizontal e a instrumentalidade do contrato; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A tutela do consumidor e o direito de arrependimento nos contratos eletrônicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Direito à moradia e o sistema financeiro de habitação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

As relações homoafetivas e o instituto da adoção: o entendimento jurisprudencial brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O direito à informação ea saúde do consumidor na publicidade de medicamentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A natureza jurídica dos contratos celebrados em Shopping Centers e a aplicação do código de defesa do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A prisão civil do devedor em contrato de alienação fiduciária em garantia à luz dos direitos fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A usucapião coletiva como instrumento de função social da propriedade e da posse no Estatuto da Cidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Prisão civil do depositário infiel: uma hipótese de colisão de direitos fundamenetais nas relações contratuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O direito à identidade biológica dos filhos em relação aos pais na família contemporânea; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Consumidor obeso: nova categoria de consumidor?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A responsabilidade civil do farmacêutico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Os alimentos transgênicos e a tutela do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Os prazos de garantia contra vícios redibitórios contrapondo o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Violação positiva do contrato como nova hipótese de inadimplemento no direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A revisão contratual por onerosidade excessiva superveniente estabelecida pelo CDC sob o aspecto civil-constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A tutela do e-consumidor no processo de formação dos contratos em meio eletrônicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A violação da boa-fé objetiva pelo comportamento contraditório; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O silêncio como manifestação de vontade nas relações jurídicas de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Os contornos da responsabilidade civil médica após o advento do Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Contornos da obrigação alimentar entre avós e netos na família constitucionalizada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Do pátrio poder à autoridade parental no direito de família brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A tutela externa do crédito como limite à liberdade de contratar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A cláusula de hardship à luz dos princípios do Unidroit; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Publicidade no Código de Defesa do Consumidor e hipossuficiência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A reserva mental e a tutela da vontade negocial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A quantificação da indenização do dano moral: limites e possibilidades de seu tarifamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Contrato de seguro de automóvel com cláusula "perfil do segurado"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Direito virtual e ensino jurídico: limites e perspectivas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O princípio da dignidade da pessoa humana e a avaliação do dano moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A lesão do Código Civil de 2002; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel: Lei n; 9; 514/97; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Interpretação do contrato e a boa-fé objetiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Destituição do poder familiar e o princípio do melhor interesse da criança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Os contratos de seguro e a cláusula perfil do segurado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A função social da posse e usucapião rural e urbano; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Os contratos eletrônicos e sua eficácia probatória; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O dano moral na relação de consumo e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O controle das cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde e o direito à saúde; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Os bancos de dados e o superendividamento dos consumidores; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A doutrina do adimplemento substancial e sua recepção pelo direito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O pacta sunt servanda e sua relativização como instrumento de justiça contratual substancial no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Cláusulas abusivas no contrato de seguro de automóvel; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Responsabilidade civil do médico -anestesiologista; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A avaliação da mesuração do dano moral nos casos de indenização por morte; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Princípío da boa-fé como fonte de deveres; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O conceito de consumidor no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Boa-fé objetiva nos contratos bancários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O abuso do direito nas relações de consumo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Cláusulas exoneratórias nos contratos de prestação de serviços; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Responsabilidade civil médica na emergência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Responsabilidade dos planos de assistência à saúde por erro médico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Responsabilidade civil médica contratual e a relação jurídica obrigacional dinâmica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Conversão substancial do negócio jurídico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A penhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação face à Constituição da República de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A cláusula de decaimento eo Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A oponibilidade da hipoteca instituída pela incorporadora ao adquirente de imóvel financiado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A natureza jurídica da obrigação na ortodontia: de estática à dinâmica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O princípio da relatividade dos efeitos do contrato e a função social do contrato; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A responsabilidade pré-contratual pela quebra dos deveres acessórios: admissibilidade do direito brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Repensando as bases da teoria contratual: em busca da c oncretização da função social; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Revisão contratual à luz da boa-fé objetiva: teoria da base negocial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Soares Hungria; O dano moral nos contratos de seguro de automóvel; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

As garantias do proprietário no contrato de locação não residencial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O enriquecimento sem causa e o caráter subsidiário da obrigação de restituir; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Responsabilidade pós-contratual à luz da boa-fé; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Os limites da lesão no código civil brasileiro de 2002; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A violação positiva do contrato e sua aplicação no direito brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Resolução do compromisso de compra e venda e a devolução do sinal de negócio sob a perspectiva da justiça contratual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A possibilidade jurídica e social da adoção de criança e adolescente por homossexuais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A posse de estado de filho e a busca pelo equilíbrio das verdades da filiação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A posição do cônjuge sobrevivente na ordem de vocação hereditária: da família " comunidade de sangeu" à " família comunidade de afeto"; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Atos de disposição do corpo humano em experimentos científicos e seus reflexos nos direitos da personalidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Adoção Internacional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Responsabilidade dos pais pelos filhos menores em acidentes de trânsito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Responsabilidade solidária das empresas locadoras de veículos em acidentes de trânsito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Dano moral nas relações de consumo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O princípio da igualdade entre os gêneros na relação jurídica matrimonial e sua efetividade na família constituicionalizada; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Aspectos gerais da doutrina da proteção integral no Brasil; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

União estável: a tutela patrimonial frente às Leis 6971/94 e 9278/96; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A culpa na responsabilidade civil do médico; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A boa-fé objetiva e o dever de mitigar os prejuízos próprios; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A boa-fé objetiva no direito pátrio: a aplicação do duty to mitigate the loss pelos tribunais brasileiros; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A bilateralidade do princípio da boa-fé no contrato de seguro pessoal: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Tesouro Nacional; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O princípio da boa-fé na Common law; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O princípio da boa-fé como critério de interpretação dos "Sistemas contratuais" empresariais contemporâneos: os limites da aplicação do artigo 422, do CC, na fase pré-contratual; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A aplicação da boa-fé objetiva nos negócios processuais; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Boa-fé e sua aplicação no direito brasileiro após o novo código civil - como a jurisprudência fundamenta decisões acerca de litígios decorrentes da aplicação do princípio da boa-fé em contratos consumeristas; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O princípio da boa-fé e o adimplemento substancial no Superior Tribunal de Justiça; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O regime jurídico da responsabilidade pré-contratual; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A boa-fé como princípio norteador dos Incidentes de Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O princípio da boa-fé nas relações contratuais: o contrato de seguro e a jurisprudência brasileira; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Da responsabilidade pré-contratual e do dever de informar em contratos de compra e venda de participação societária; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O princípio da boa-fé como mero floreio retórico nos tribunais superiores; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Súmula 609/STJ: a subjetivação da boa-fé na interpretação das cláusulas de exclusão de cobertura securitária em caso de doença preexistente; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O princípio da boa-fé e a teoria da base negocial em contratos civis: um exame do Recurso Especial 1; 321; 614/SP; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A boa-fé objetiva no Direito Público; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

AA boa-fé objetiva no direito consumerista e a ampliação do conceito de consumidor; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A adoção jurisprudencial da função hermenêutica da boa-fé objetiva em contratos interempresariais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O princípio da boa-fé como "mero floreio retórico" nas relações de consumo?; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O princípio da boa-fé em períodos de crise; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A cláusula geral da boa-fé objetiva e a sua leitura à luz dos princípios constitucionais; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O princípio da boa-fé no comércio de criptomoedas; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A boa-fé objetiva no STJ: risco de retrocesso?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O princípio da boa-fé e sua recepção no direito francês; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Contrato de gaveta e o direito à moradia e mercado habitacional: uma análise a partir do Sistema Financeiro da Habitação e do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Proibição da discriminação da pessoa com deficiência no contrato de serviços educacionais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Dano Extrapatrimonial e Responsabilidade Contratual na Incorporação Imobiliária; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a proibição de discriminação: a nova curatela no Direito Privado; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A tomada de decisão apoiada da pessoa com deficiência; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a proibição de discriminação no Direito Privado; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Condição feminina no Programa Minha Casa, Minha Vida; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Análise da locação built to suit no direito brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Tesouro Nacional; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Superendividamento e o mercado habitacional à luz do Direito Civil Contemporâneo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Tesouro Nacional; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Superendividamento e mercado habitacional; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Consumidor obeso: nova categoria de consumidor?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

O direito à informação e a saúde do consumidor na publicidade de medicamentos; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Revisão do contrato e as perdas dos consumidores poupadores; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Responsabilidade pós-contratual; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A proibição do comportamento contraditório no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A cláusula de hardship e sua aplicação nos contratos de direito interno; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A formação dos contratos eletrônicos; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A revisão dos contratos de consumo na perspectiva civil-constitucional; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

A violação positiva do contrato; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa Emergencial de Monitoria - DC049 Consumidor e Relações Interprivadas; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa Emergencial de Monitoria - DC049 Consumidor e Relações Interprivadas; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa Institucional de Monitoria - DC428 Direito Civil D; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa Institucional de Monitoria - DC428 Direito Civil D; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa Institucional de Monitoria - DC428 Direito Civil D; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa Institucional de Monitoria - DC049 Consumidor e Relações Interprivadas; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa Institucional de Monitoria - DC427 Direito Civil C; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa Institucional de Monitoria - DC428 Direito Civil D; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa Institucional de Monitoria - DC049 Consumidor e Relações Interprivadas; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa Institucional de Monitoria - DC428 Direito Civil D; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa Institucional de Monitoria - DC427 Direito Civil C; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa Institucional de Monitoria - DC048 Tópicos de Responsabilidade Civil B; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa Institucional de Monitoria - DC427 Direito Civil C; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa Institucional de Monitoria - DC427 Direito Civil C; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa Institucional de Monitoria - DC427 Direito Civil C; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa Emergencial de Monitoria - DC049 Consumidor e Relações Interprivadas; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa Institucional de Monitoria - DC428 Direito Civil D; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa Emergencial de Monitoria Digital - DC426 Direito Civil B; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa Emergencial de Monitoria Digital - DC049 Consumidor e Relações Interprivadas; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa Emergencial de Monitoria Digital - DC426 Direito Civil B; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa Emergencial de Monitoria Digital - DC049 Consumidor e Relações Interprivadas; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa Emergencial de Monitoria Digital - DC049 Consumidor e Relações Interprivadas; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa de Voluntariado Acadêmico; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa de Voluntariado Acadêmico; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa Emergencial de Monitoria Digital - 1 Período Especial; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa Emergencial de Monitoria Digital - 1 Período Especial; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa de Voluntariado Acadêmico; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa de Voluntariado Acadêmico; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa de Voluntariado Acadêmico; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa de Voluntariado Acadêmico; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Monitoria em Direito Civil IV; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Estágio em Docência em Direito Civil V; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Estágio em Docência em Direito Civil IV; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Monitoria em Direito Civil IV - Contratos; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Estágio em Docência em Direito Civil IV - Contratos; 2019; Orientação de outra natureza; (Programa de Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Estágio em Docência em Direito Civil V - Direitos Reais; 2019; Orientação de outra natureza; (Programa de Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Monitoria em Direito Civil B; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Monitoria em Direito Civil B; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Estágio em Docência; 2017; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Programa de Iniciação à Docência; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Estágio em Docência; 2016; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Estágio em Docência; 2015; Orientação de outra natureza; (Programa de Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Estágio em Docência; 2012; Orientação de outra natureza; (Programa de Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Moinitoria em Direito Civil I, II e IV; 2011; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Monitoria da disciplina de Direito Civil III; 2007; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Supervisão da Monitoria da Disciplina de Direito Civil III; 2006; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Supervisão da Monitoria da Disciplina de Direito Civil III; 2005; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

Supervisão de Monitoria da Disciplina de Direito Civil IV; 2003; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

PINHEIRO, R. F. . Processo de Avaliação de Projetos de Pesquisa do Programa de Iniciação Científica. 2013.

PINHEIRO, R. F. . Parecerista 'ad hoc' Avaliação de artigos científicos do VIII Congresso de Direito Civil. 2022.

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PINHEIRO, R. F. . Parecer 'ad hoc' Revista GV Law. 2013.

PINHEIRO, R. F. . Parecer 'ad hoc' FUNADESP. 2013.

PINHEIRO, R. F. . Parecer para Revista Scientia Iuris ISSN 1415-6490. 2012.

PINHEIRO, R. F. . Parecer Ad Hoc Revista Em Tempo ISSN 1984-7858. 2012.

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PINHEIRO, R. F. . Parecer Ad Hoc para Pensar - Revista de Ciências Jurídicas ISSN 1519-8464. 2012.

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PINHEIRO, R. F. . Parecer Ad Hoc para Revista Direito Empresarial ISSN 1806-910-00015. 2012.

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PINHEIRO, R. F. (Org.) ; PINHEIRO, R. F. . Parecer Ad Hoc para Revista de Direito Empresarial. 2010.

PINHEIRO, R. F. . Parecer para Revista Scientia Iuris ISSN 1415-6490. 2009.

PINHEIRO, R. F. . Parecer técnico-científico para Revista Científica: UNOPAR Científica Ciências Jurídicas e Empresariais. 2008.

PINHEIRO, R. F. . Metodologia da Pesquisa em Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHEIRO, R. F. ; BRAZZALE, F. B. . Direito do Consumidor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHEIRO, R. F. . Direito das Obrigações (Capacitação avançada para assessoramento à Jurisdição Trabalhista). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . A boa-fé no direito civil (Capacitação avançada para assessoramento à Jurisdição Trabalhista). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . A boa fé no direito civil (Curso de Capacitação Avançada para Assessores do TRT PR - turma 1). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . A boa fé no direito civil (Curso de Capacitação Avançada para Assessores do TRT PR - turma 2). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos (Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Direito Civil - Parte geral (Especialização em Direito Civil e Processo Civil). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Teoria geral do contrato - Especialização em Direito Civil e Empresarial (1ª turma). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Teoria Geral do Contrato - Especialização em Direito civil e empresarial (2ª turma). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Direito Civil - Parte geral (Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Teoria Geral dos Contratos (Curso de Especialização em Direito Civil e Empresarial). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Contratos Civis (Curso de Especialização em Direito Civil e Empresarial). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . A boa-fé objetiva e os limites da responsabilidade contratual (Curso de aperfeiçoamento em Temas Atuais de Direito dos Contratos). 2008. .

PINHEIRO, R. F. . Direito Civil II - Obrigações (Curso de aperfeiçoamento em Atualização em Direito). 2008. .

PINHEIRO, R. F. . Direito Civil II - Obrigações (Curso de especialização em Atualização em Direito). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Teoria Geral dos Contratos (Cursto de Especialização em Direito Civil e Empresarial) 1ª turma. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Contratos Civis (Cursto de Especialização em Direito Civil e Empresarial). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Teoria Geral dos Contratos (Cursto de Especialização em Direito Civil e Empresarial) 2ª turma. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Princípios contratuais e a nova perspectiva de repersonalização do direito contratual (Curso de aperfeiçoamento em Temas Atuais de Direito dos Contratos). 2008. .

PINHEIRO, R. F. . Tipos Contratuais e Direitos Fundamentais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHEIRO, R. F. . Teoria geral dos contratos (Curso de Especialização em Direito Civil e Empresarial). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Boa-fé e interpretação dos contratos. Boa-fé e abuso do direito (Curso de aperfeiçoamento em Princípios Contratuais). 2007. .

PINHEIRO, R. F. . Teoria geral dos contratos (Curso de Especialização em Direito Civil e Empresarial). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Apontamentos sobre o contrato de locação residencial (Curso de aperfeiçoamento em Contratos no Código Civil de 2002: o estudo de algumas espécies contratuais). 2007. .

PINHEIRO, R. F. . Fiança e bem de família (Curso de Aperfeiçoamento em Contratos no Código Civil de 2002: o estudo de algumas espécies contratuais). 2007. .

PINHEIRO, R. F. . Controle de cláusulas abusivas e tutela do consumidor (Curso de aperfeiçoamento em Contratos de Consumo). 2007. .

PINHEIRO, R. F. . Boa-fé e interpretação dos contratos de consumo (Curso de Aperfeiçoamento em Contratos de Consumo). 2007. .

PINHEIRO, R. F. . Teoria geral dos contratos (Curso de especialização Direito Civil e Empresarial). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Direito civil-constitucional, direitos fundamentais (perspectivas gerais da constitucionalização do direito civil). Curso de especialização em Direito Constituicional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, R. F. . Curso de Extensão Contratos em Espécie I. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHEIRO, R. F. . Curso de Extensão Contratos em Espécie II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHEIRO, R. F. . Curso de Extensão Contratos em Espécie. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2018

Premiação em 1 lugar de orientação do trabalho "Contrato de gaveta e direito à moradia no mercado habitacional" na 10ª SIEPE, Universidade Federal do Paraná.

2015

Test de connaissance du français 427 points, niveau B2 du CECR, Centre International d'études pédagogiques.

2014

Laureada no Programme d'accueil des chercheurs étrangers à Paris "Research in Paris", Mairie de Paris.

2014

Bolsa estágio sênior no exterior - Processo n 5255-2014/7, CAPES.

2013

AEX - Bolsa do Programa de Auxílio para Participação em Eventos no Exterior, CAPES.

2012

Professora Adjunta de Direito Civil do Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná.

2011

Aprovada em 1 lugar no Concurso para Professor Assistente de Direito Civil do Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná.

2010

Professora Adjunta de Direito do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, Universidade Federal do Paraná.

2009

Aprovada em 1 lugar no Concurso para Professor Assistente de Direito do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, Universidade Federal do Paraná.

2004

Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito, Centro Universitário Curitiba.

2004

Professora Adjunta de Direito Civil do Curso de Direito, Faculdades Integradas do Brasil.

2001

Professora Assistente de Direito Civil do Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2001

Professora Adjunta de Direito Civil da Faculdade de Direito, Centro Universitário Curitiba.