Daniel Gomes de Miranda

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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MIRANDA, D. G. ; MATIAS, J. L. N. ; VIANA, E. M. . II Congresso Jurisdictio - O Novo CPC em Debate. 2012. (Congresso).

MIRANDA, D. G. ; MATIAS, J. L. N. ; VIANA, E. M. ; MATIAS, D. C. P. . I Congresso Jurisdictio - A Fazenda Pública em Juízo. 2011. (Congresso).

MIRANDA, D. G. ; MATIAS, João Luis Nogueira ; BELCHIOR, G. P. N. ; WACHOWICZ, M. . III Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e III Encontro Temático do Projeto Casadinho. 2010. (Outro).

MIRANDA, D. G. ; MATIAS, João Luis Nogueira ; BELCHIOR, G. P. N. . XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

WACHOWICZ, M. ; MIRANDA, D. G. ; MATIAS, João Luis Nogueira ; BELCHIOR, G. P. N. . IV Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e IV Encontro Temático do Projeto Casadinho. 2010. (Outro).

MIRANDA, D. G. . I Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e I Encontro Temático do Projeto Casadinho. 2009. (Outro).

MIRANDA, D. G. . Direito de Família e Sucessões: A Teoria na Prática. 2005. (Congresso).

Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil. Os negócios processuais no novo CPC brasileiro. 2016. (Congresso).

VII Forum Permanente de Processualistas Civis.Grupo: Negócios Processuais. 2016. (Encontro).

VI Forum Permanente de Processualistas Civis.Grupo: Negócios Processuais. 2015. (Encontro).

Grandes Encontros Jurídicos FAP.O Princípio da Cooperação no Projeto do Novo CPC. 2014. (Simpósio).

III Forum Permanente de Processualistas Civis.Grupo: Negócios Processuais. 2014. (Encontro).

IV Forum Permanente de Processualistas Civis.Grupo: Negócios Processuais. 2014. (Encontro).

Perspectivas para o Novo Código de Processo Civil.As Linhas do NCPC. 2014. (Seminário).

11ª Semana do Direito. Projeto do Novo Código de Processo Civil: Discussões sobre as Inovações no Processo de Conhecimento. 2013. (Congresso).

Congresso Pontes de Miranda e o Direito Procesual. 2013. (Congresso).

II Forum Permanente de Processualistas Civis.Grupo: Tutela Provisória. 2013. (Encontro).

V Encontro Anual da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. 2013. (Encontro).

IV Encontro Anual da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEPNEP. 2012. (Encontro).

I Congresso Jurisdictio - A Fazenda Pública em Juízo. 2011. (Congresso).

III Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e III Encontro Temático do Projeto Casadinho.A Função Social dos Bens Públicos. 2010. (Simpósio).

IV Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e IV Encontro Temático do Projeto Casadinho. 2010. (Simpósio).

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congresso).

Ciclo de Palestras: Profissões Jurídicas e Principais Ramos do Direito.Ramo do Direito: Direito Civil. 2009. (Seminário).

II Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e II Encontro Temático do Projeto Casadinho (UFC-UFSC)..O que se deve entender por Função Social da Empresa?. 2009. (Simpósio).

I Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e I Encontro Temático do Projeto Casadinho (UFC-UFSC). 2009. (Simpósio).

Seminário Comemorativo dos 150 Anos de Clóvis Beviláqua.A Atualidade da Doutrina de Clóvis Beviláqua. 2009. (Seminário).

Congresso Franco-brasileiro de Direito Constitucional. "Justiça Social no Século XXI: Altrnativas Jurídicas". 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do Conpedi. Modos de Constitucionalização do Direito Privado. 2008. (Congresso).

I Congresso Cearense de Direito Processual Civil. 2006. (Congresso).

Direito de Família e Sucessões: A Teoria na Prática. 2005. (Seminário).

IV Encontro Nacional de Advogados em Início de Carreira. 2005. (Seminário).

A Nova Fisionomia Jurídica da Empresa. 2004. (Seminário).

Curso de Responsabilidade Civil. 2004. (Outra).

Filosofia e Constituição. 2004. (Seminário).

Capacitação em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular. 2003. (Outra).

Congresso Brasil 2003 ? 15 anos da Constituição de 1988. 2003. (Congresso).

Direitos Fundamentais. 2003. (Outra).

Grandes Nomes, Grandes Debates 2003. 2003. (Seminário).

Processo Constitucional em Discussão. 2003. (Seminário).

Caju: 5 Anos, Muitos Frutos. 2002. (Seminário).

Estado: Democracia, Constituição e Cidadania. 2002. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

Novas Reformas do Código de Processo Civil Brasileiro. 2002. (Outra).

Seminário de Direito Constitucional. 2002. (Seminário).

XVI ERED ? Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

BEDAQUE, J. R. S.;VIANA, J. V.; SALLES, C. A. de; BONIZZI, M. J. M.; ROHRMANN, C. A.;MIRANDA, D. G.. Aperfeiçoamento da Técnica Processual nos Direitos Individuais Homogêneos. 2021 - Faculdade de Direito da USP.

MIRANDA, D. G.; AGRELLO, A. P.; CARVALHO, P. R. M.. Impenhorabilidade do salário em execuções trabalhistas: análise à luz dos direitos fundamentais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade 7 de Setembro.

MIRANDA, D. G.; NASCIMENTO, F. A. S.; MENDONCA, M. L. C. A.. O processo administrativo licitatório no pregão eletrônico: análise à luz da legislação federal e do estado do ceará. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade 7 de Setembro.

CAMPOS, G. M.;MIRANDA, D. G.; BRAGA, Z. H.. Aplicação do princípio da proporcionalidade nas sanções disciplinares da lei 8.112/90. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

CARVALHO, P. R. M.;MIRANDA, D. G.; AGRELLO, A. P.. A influência das redes sociais e e-mails corporativos na produção probatória no processo do trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade 7 de Setembro.

LARGURA FILHO, A. C.;MIRANDA, D. G.; VIANA, E. M.. A constitucionalidade do interrogatório por videoconferência analisado sob o prisma do princípio da proporcionalidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

LIMA, F. A. N.;MIRANDA, D. G.; HOLANDA, F. C. C.. Meios alternativos de resolução de conflitos e o novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

MIRANDA, D. G.; SYLVESTRE, F. Z.; SOUZA, D. B.. Arbitragem no Brasil: viabilidade de utilização no Direito de Família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

MIRANDA, D. G.; VIANA, E. M.; VALENTE, D. B. F.. Análise do tratamento adequado aos conflitos de família à luz do novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

MIRANDA, D. G.; VIANA, E. M.; LIMA, F. A. N.. A fundamentação da decisão judicial e os precedentes judiciais no novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

MIRANDA, D. G.; VIANA, E. M.; LIMA, F. A. N.. Mediação nos conflitos intrafamiliares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

MIRANDA, D. G.; VIANA, E. M.; LIMA, F. A. N.. O princípio do contraditório no precedente obrigatório - uma análise à luz do novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

MIRANDA, D. G.; VIANA, E. M.; LIMA, F. A. N.. Direcionamento da multa coercitiva ao agente público no descumprimento de ordem judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

MIRANDA, D. G.; VIANA, E. M.; LIMA, F. A. N.. O financiamento de campanha política e o julgamento da ADI 4650. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

MIRANDA, D. G.; VIANA, E. M.; VALENTE, D. B. F.. O novo Código de Processo Civil nas Execuções Fiscais: uma análise de seus impactos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

MIRANDA, D. G.; MOTA, R. G.; VIANA, E. M.. Distribuição Dinâmica do ônus da prova no Projeto do novo CPC: Um Instrumento de Efetivação do Contraditório Material. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

MIRANDA, D. G.; OLIVEIRA, M. G.; CARRA, B. L. C.. Análise do Princípio da Cooperação Processual: Um Estudo Sobre o Pensamento de Daniel Mitidiero e Fredie Didier Junior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

MIRANDA, D. G.; OLIVEIRA, M. G.; SIQUEIRA, M. S.. Uma Análise sobre a Penhora Salarial como Forma de Efetivação da Prestação Jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

MIRANDA, D. G.; CARRA, B. L. C.; SYLVESTRE, F. Z.. A Obsolescência das Excludentes de Responsabilidade dos Bancos e a Indústria do Dano Moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

LIMA, F. A. N.;MIRANDA, D. G.; CHAVES, J. V. T.. Uma Análise sobre o Princípio da Cooperação Processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

LIMA, F. A. N.;MIRANDA, D. G.; SYLVESTRE, F. Z.. A Ruptura da Isonomia Processual causada pelo Jus postulandi. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

VIANA, E. M.;MIRANDA, D. G.; CARRA, B. L. C.. Suspensão de Segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

MOTA, R. G.;MIRANDA, D. G.; FARIAS, R. B. L.. Santos.Teoria Geral da Prova e a Perícia no Crime de Infanticídio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

LIMA, F. A. N.;MIRANDA, D. G.; LIMA, G. M.. A Responsabilidade por erro médico no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

LIMA, F. A. N.;MIRANDA, D. G.; LIMA, G. M.. O Ministério Público do Ceará no Combate às Propagandas Eleitorais Irregulares de 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CAMPOS, G. M.;MIRANDA, D. G.; FILGUEIRAS, T. A.. Poder de Polícia das Agências Reguladoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, J. V. T.;MIRANDA, D. G.; NEGOCIO, R. V.. Sampaio.Virtualização Processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

AGRELLO, A. P.;MIRANDA, D. G.; LIMA, F. A. N.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

FARIAS, R. B. L.;MIRANDA, D. G.; CARRA, B. L. C.. Guerra Fiscal e os Sistemas de Controle. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

LIMA, F. A. N.;MIRANDA, D. G.; NEGOCIO, R. V.. A Perda do Mandato dos Deputados Federais em Decorrência da Condenação Penal no Julgamento da Ação Penal 470. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

LIMA, F. A. N.;MIRANDA, D. G.; VIANA, E. M.. Vieira Junior.A lei da Ficha Limpa e seus aspectos constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

LIMA, F. A. N.;MIRANDA, D. G.; VIANA, E. M.. Os Paradigmas do Novo CPC e o Incidente de Resoluções Contencioso de Massa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

LIMA, F. A. N.;MIRANDA, D. G.; VIANA, E. M.. Inelegibilidade por rejeição de contas pelos Tribunais de Contas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES NETO, R. N.;MIRANDA, D. G.; AGRELLO, A. P.. O direito do idoso a luz do estatuto do idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

AGRELLO, A. P.;MIRANDA, D. G.; NEGOCIO, R. V.. A sucessão Testamentária do Cônjuge. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, J. V. T.;MIRANDA, D. G.; NEGOCIO, R. V.. A Nova Lei da Guarda Compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

LIMA, F. A. N.;MIRANDA, D. G.; VALE, I. P.. A Função do Ministério Público em Relação à Lei da Ficha Limpa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

AGRELLO, A. P.;MIRANDA, D. G.; PINHEIRO FILHO, P. J. N.. Acidente de Trabalho na Indústria da Construção Civil e a Responsabilidade Objetiva do Empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

VIANA, E. M.;MIRANDA, D. G.; AGRELLO, A. P.. Aspectos das Demandas Repetitivas no Novo CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

MOREIRA, C. M. S.;MIRANDA, D. G.; NEGOCIO, R. V.. Efeitos Sucessórios da Fecundação Post Mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

MIRANDA, D. G.; CAMPOS, G. M.; FARIAS, R. B. L.. A legitimidade do locatário pra impugnar judicialmente o IPTU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

FARIAS, R. B. L.;MIRANDA, D. G.; CAMPOS, G. M.. A legitimidade do locatário para impugnar judicialmente o IPTU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

AGRELLO, A. P.;MIRANDA, D. G.; CHAVES NETO, R. N.. Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CAMPOS, Juliana Cristine Diniz;MIRANDA, D. G.; FERREIRA, I. M.. Adoção de Embrião e nascituro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

AGRELLO, A. P.;MIRANDA, D. G.; CHAVES, A. T. G. C.. Risco de desenvolvimento e a responsabilidade civil pelos danos estéticos causados por produtos e serviços ao consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

AGRELLO, A. P.;MIRANDA, D. G.; SIQUEIRA, M. S.. A insolvência do devedor de alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

MIRANDA, D. G.; MACEDO, D.;VIANA, J. V.. A participação do analfabeto no processo eleitoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MIRANDA, D. G.; ROCHA, F. L. X.; TALEIRES, J. S.. A aplicabilidade e efetividade do direito à educação e o desenvolvimento nacional e do município de Fortaleza. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MIRANDA, D. G.; BARROSO, F. R.; MOREIRA, C. M. S.. ECA: medida sócioeducativa de internação aplicada a adolescentes em Fortaleza-CE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

MIRANDA, D. G.; CHAVES, A. T. G. C.; FILGUEIRAS, T. A.. O Bullying e a possibilidade de responsabilização das instituições de ensino privadas à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

MIRANDA, D. G.; CARRA, D. S. V.; MACEDO, J. L. M.. Aspectos previdenciários da união estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

MIRANDA, D. G.; CAMPOS, N. L. B.; BEZERRA, I. C. O.. Supressão dos direitos políticos por condenação criminal - uma análise dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

OLIVEIRA, D. B.;MIRANDA, D. G.; NEGOCIO, R. V.. Família e responsabilidade civil: da controvérsia sobre a possibilidade de indenização por abandono afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

MACHADO, R. R.;MIRANDA, D. G.; CAMPOS, Juliana Cristine Diniz. Licitações e a Lei Complementar 123/06: Aplicação do Direito de Preferência no Pregão Eletrônico, seu impacto nos certames e para a sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

BARROSO, F. R.;MIRANDA, D. G.; MOREIRA, C. M. S.. O caráter sancionatório da medida sócio-educativa de internação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CAMPOS, N. L. B.;MIRANDA, D. G.; BEZERRA, I. C. O.. A supressão dos direitos políticos por condenação criminal: uma análise dos Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, J. V. T.;MIRANDA, D. G.; AGRELLO, A. P.. O divórcio no Sistema Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CABRAL, Gustavo César Machado; FERRAZ, Fernando Basto;MIRANDA, D. G.. Delação premiada: regramento legislativo e entendimento juridprudencial no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MIRANDA, D. G.; MACEDO FILHO, Francisco de Araújo; LEITÃO, André Studart. Regime próprio de previdência após o advento da Emenda Constitucional n 41/03. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MIRANDA, D. G.VIANA, J. V.; MACEDO, D.. O regime de liminar na nova lei do Mandado de Segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

LEITÃO, André Studart;MIRANDA, D. G.; GOMES, F. L.. O instituto da desaposentação: aspectos jurídicos relevantes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CABRAL, Gustavo César Machado; MACEDO, D.;MIRANDA, D. G.. Da constitucionalização simbólica ao ativismo judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CABRAL, Gustavo César Machado; MACEDO, D.;MIRANDA, D. G.. Modulação de efeitos nas sentenças declaratórias de inconstitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CABRAL, Gustavo César Machado; TRIGUEIRO FILHO, Machidovel;MIRANDA, D. G.. Direito à nomeação dos candidatos aprovados em concurso público e divergências jurisprudenciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CABRAL, Gustavo César Machado; MACEDO FILHO, Francisco de Araújo;MIRANDA, D. G.. A possibilidade de apropriação de créditos de PIS e COFINS sobre aquisição de produtos sujeitos à alíquota zero. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CABRAL, Gustavo César Machado;MIRANDA, D. G.; BARREIRA, Maria José Fontenelle. Tratamento jurídico do companheiro nas relações familiares e sucessórias no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ARAGAO, Francisco Paulo Brandão;MIRANDA, D. G.; PINTO, J. A.. O sistema de solução de controvérsias do Mercosul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO FILHO, Francisco de Araújo;MIRANDA, D. G.; CAVALCANTE, D. L.. Educação Fiscal: o papel do programa "Sua Nota Vale Dinheiro" no Estado do Ceará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MATIAS, João Luis Nogueira;MIRANDA, D. G.; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Acesso à biodiversidade e propriedade intelectual: perspectivas lançadas pelo TRIPS, pela CDB e pela CF/88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO FILHO, Francisco de Araújo;MIRANDA, D. G.; SANTOS, Luiz Eduardo dos. O inquérito policial e o princípio constitucional do contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.;MIRANDA, D. G.VIANA, J. V.. O papel da jurisprudência na admissibilidade recursal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MIRANDA, D. G.; MATIAS, João Luis Nogueira; RODRIGUES, F. L. L.. Créditos trabalhistas na falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

LEITÃO, André Studart; MACEDO FILHO, Francisco de Araújo;MIRANDA, D. G.. Reeprcussões da crise econômico-financeira nas entidades fechadas de previdência privada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MATIAS, J. L. N.;MIRANDA, D. G.; MORAES, G. O.. Da intervenção do estado brasileiro no âmbito do direito concorrencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CASTELO BRANCO, J. S. N.;MIRANDA, D. G.; MORAES, G. O.. O mandado de injunção como instrumento garantidor do direito de greve dos servidores públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

FALCÃO, R. B.;MIRANDA, D. G.; AGUIAR, C. B. M . D.. A família como instrumento de dignidade da pessoa humana: estudo sobre a mediação familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CASTELO BRANCO, J. S. N.;MIRANDA, D. G.; SANTOS, Luiz Eduardo dos. A proibição do comportamento contraditório - aplicabilidade ao direito processual civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ARRUDA, S. M.; ARAÚJO, F. R. F.;MIRANDA, D. G.. Direito penal mínimo versus direito penal máximo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MIRANDA, D. G.; CABRAL, Gustavo César Machado; WEYNE, Bruno Cunha. Medidas protetivas às crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual comercial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MIRANDA, D. G.; MACEDO FILHO, Francisco de Araújo; MONTEIRO, Renato Leite. A incidência do ICMS na venda do software standart por meio do comércio eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MIRANDA, D. G.; PINTO, J. A.; MARQUES JUNIOR, William Paiva. Aprovação em concurso público e direito público subjetivo à nomeação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CABRAL, Gustavo César Machado; CAMPOS, Juliana Cristine Diniz;MIRANDA, D. G.. Os efeitos modificativos dos embargos de declaração e o princípio do contraditório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CABRAL, Gustavo César Machado;MIRANDA, D. G.; BARREIRA, Maria José Fontenelle. A dignidade da pessoa humana nas relações obrigacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

PINTO, J. A.; MATIAS, João Luis Nogueira;MIRANDA, D. G.. Aspectos do conflito entre nome de domínio e marca. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MIRANDA, D. G.; TEMÓTEO, Wagneriana Lima; TRIGUEIRO FILHO, Machidovel. Aprendizagem Profissional na Lei Pelé. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MIRANDA, D. G.; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; CESAR, Raquel Coelho Lenz. A Limitação do Direito de Propriedade Decorrente da Declaração de Utilidade Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MATIAS, João Luis Nogueira;MIRANDA, D. G.; MELO JUNIOR, Regnoberto Marques de. Sociedade em Conta de Participação: Um Método Alternativo de Investimento e Capitalização de Empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MIRANDA, D. G.; ARAGAO, Francisco Paulo Brandão; PESSOA, Emanuel de Abreu. Os centros Offshore como instrumento de planejamento tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MIRANDA, D. G.; HISSA, Miguel Rocha Nasser; FERRAZ, Fernando Basto. O princípio da proibição de retrocesso social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MIRANDA, D. G.VIANA, J. V.; ALBUQUERQUE, A. R.. Da Exigibilidade do Prequestionamento para Interposição dos Recursos Especial e Extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MIRANDA, D. G.VIANA, J. V.; SOUSA, José Péricles Pereira de. Suspensão de Liminar e de Sentença nas Ações Movidas Contra o Poder Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MIRANDA, D. G.; MELO JUNIOR, Regnoberto Marques de; BENTEMÜLLER, Rodrigo Parente Paiva. Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MIRANDA, D. G.; FERREIRA, Emanuel de Melo; FROTA, Henrique Botelho. A Vinculação dos Particulares a Direitos Fundamentais no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MIRANDA, D. G.; CAMPOS, Juliana Cristine Diniz; MATIAS, João Luis Nogueira. Aspectos Processuais da Falência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MIRANDA, D. G.; FROTA, Henrique Botelho; LIMA, Humberto Antônio Barbosa. Cláusula Hardship: um Instrumento de Conservação dos Contratos Internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MIRANDA, D. G.; LIMA, Francisco Gérson Marques de; CABRAL, Gustavo César Machado. Restrição do Direito Fundamental à Liberdade no Contrato de Emprego: Limites e Efeitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MIRANDA, D. G.; CARVALHO NETO, Abimael Clementino Ferreira de; RÔLA, José Alberto. Verificação e Habilitação de Créditos na Lei de Falências e Recuperações de Empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MIRANDA, D. G.; MATIAS, João Luis Nogueira; FALCÃO, Raimundo Bezerra. A Função Social da Propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MIRANDA, D. G.; MATIAS, João Luis Nogueira; CABRAL, Gustavo César Machado. Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MIRANDA, D. G.; LIMA, Raimundo Nonato de; GOSSON, Agostinho. Interceptação telefônica nas investigações policiais: conflito entre o direito ao sigilo telefônico e a função social da empresa jornalística. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Universidade Federal do Ceará.

MIRANDA, D. G.; REBOUÇAS, Sérgio Bruno Araújo; ALBUQUERQUE, José Cândido Lustosa Bittencourt de. Súmulas Vinculantes: Limites e Aplicabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; ALBUQUERQUE, A. R.;MIRANDA, D. G.. Suspensão de Segurança: Natureza Jurídica e Aspectos Gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ARRUDA, J.M.; LOPES FILHO, J. M.;MIRANDA, D. G.. Representação e Participação: Mecanismos e Instrumentos Institucionais de Efetivação da Soberania Popular. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

PINTO, J. A.;MIRANDA, D. G.; FERRAZ, D. S.. Controle Jurisdicional no Ato Administrativo Discricionário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MIRANDA, D. G.; SANTOS, Luiz Eduardo dos; VERAS, Janilson de Morais. Os Aspectos Penais e Procesuais Penais na Nova Lei de Falências e Recuperações de Empresas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MIRANDA, D. G.; ALBUQUERQUE, Paulo Antônio Menezes de; CAVALCANTE NETO, Francisco das Chagas. Análise Crítica do Sistema Carcerário Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MIRANDA, D. G.; BRIZZI, Carla Caldas Fontenele; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da. A Incompatibilidade da Utilização de Células-Tronco Embrionárias Para o Fim de Pesquisa e Terapia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, A. R.;MIRANDA, D. G.; CARVALHO, R. M.. Renúncia de Alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, A. R.;MIRANDA, D. G.; CARVALHO, R. M.. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, A. R.;MIRANDA, D. G.; CARVALHO, R. M.. A Cláusula Penal e o Inadimplemento das Obrigações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MELO JUNIOR, Regnoberto Marques de;MIRANDA, D. G.; GONCALVES, F. J. M.. IV Encontro de Pesquisa - V Semana do Direito da UFC. 2010. Universidade Federal do Ceará.

MIRANDA, D. G.; FERRAZ, D. S.; CAMPOS, Juliana Cristine Diniz. II Encontro de Iniciação à Pesquisa da Faculdade de Direito da UFC. 2008. Universidade Federal do Ceará.

EC 62/2009 e o os precatórios na visão do STF; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Daniel Gomes de Miranda;

Arbitragem no Brasil: viabilidade de utilização no Direito de Família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Daniel Gomes de Miranda;

Análise do tratamento adequado aos conflitos de família à luz do novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Daniel Gomes de Miranda;

O princípio do contraditório no precedente obrigatório - uma análise à luz do novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Daniel Gomes de Miranda;

Mediação nos conflitos intrafamiliares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Daniel Gomes de Miranda;

A fundamentação da decisão judicial e os precedentes judiciais no novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Daniel Gomes de Miranda;

A Tutela de Urgência no Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Daniel Gomes de Miranda;

Negócios Processuais no Novo CPC brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Daniel Gomes de Miranda;

Uma Análise sobre a Penhora Salarial como Forma de Efetivação da Prestação Jurisdicional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Daniel Gomes de Miranda;

A Obsolescência das Excludentes de Responsabilidade dos Bancos e a Indústria do Dano Moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Daniel Gomes de Miranda;

Distribuição Dinâmica do ônus da prova no Projeto do novo CPC: Um Instrumento de Efetivação do Contraditório Material; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Daniel Gomes de Miranda;

Análise do Princípio da Cooperação Processual: Um Estudo Sobre o Pensamento de Daniel Mitidiero e Fredie Didier Junior; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Daniel Gomes de Miranda;

Delação premiada: regramento legislativo e entendimento juridprudencial no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Daniel Gomes de Miranda;

Da constitucionalização simbólica ao ativismo judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Daniel Gomes de Miranda;

Modulação de efeitos nas sentenças declaratórias de inconstitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Daniel Gomes de Miranda;

Direito à nomeação dos candidatos aprovados em concurso público e divergências jurisprudenciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Daniel Gomes de Miranda;

Tratamento jurídico do companheiro nas relações familiares e sucessórias no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Daniel Gomes de Miranda;

Medidas protetivas às crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual comercial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Daniel Gomes de Miranda;

Interceptação telefônica nas investigações policiais: conflito entre o direito ao sigilo telefônico e a função social da empresa jornalística; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comunicação Social) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Daniel Gomes de Miranda;

Verificação de Habilitação dos Créditos na Lei de Falências e Recuperações de Empresas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Daniel Gomes de Miranda;

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Daniel Gomes de Miranda;

A Cláusula de Hardship: um Instrumento de Conservação dos Contratos Internacionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Daniel Gomes de Miranda;

A insolvência no direito romano; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Daniel Gomes de Miranda;

MIRANDA, D. G. . Parecerista da Revista Jurídica da FA7. 2016.

MIRANDA, D. G. . Formação de Precedentes Obrigatórios. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MIRANDA, D. G. . Recursos Cíveis. 2015. .

MIRANDA, D. G. . Novo Processo Civil Brasileiro - Teoria Geral e Processo de Conhecimento. 2015. .

MIRANDA, D. G. . Novo Processo Civil Brasileiro - Processos nos Tribunais. 2015. .

MIRANDA, D. G. . Novo Processo Civil Brasileiro - Teoria Geral e Processo de Conhecimento. 2015. .

MIRANDA, D. G. . Sistema Processual Civil do Juizado Especial Federal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MIRANDA, D. G. . Novo Processo Civil Brasileiro - Teoria Geral e Processo de Conhecimento. 2014. .

MIRANDA, D. G. . Apelação Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MIRANDA, D. G. . Constitucionalização do Direito Privado e Função Social no Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MIRANDA, D. G. . Alimentos: Ação Cabível, Critérios de Mensuração e Entendimentos da Jurisprudência. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2010

1 Lugar em Concurso Público para seleção de Professor Substituto do Departamento de Direito Privado, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

2008

1 Lugar em Concurso Público para seleção de Professor Substituto do Departamento de Direito Privado, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

2005

Distinção Acadêmica Magna Cum Lauda, Universidade Federal do Ceará.