Cintia Nogueira de Lima

Mestre em Direito Ambiental e sustentabilidade pela ESDHC de Belo Horizonte - MG. Graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos de Belo Horizonte - MG. Professora de Direito Ambiental e Direito Constitucional no Centro de Ensino Superior de São Gotardo - MG. Professora de Direito Constitucional e Ciência Política na FAEP - Faculdade de Educação de Patos de Minas. Professora de Direito Constitucional e Direito Ambiental na FPM - Faculdade Patos de Minas, nas áreas de pós graduação e curso preparatório para concursos. Coordenadora do NPJ/Carmo do Paranaíba do Centro de Ensino Superior de São Gotardo - MG. Advogada com atuação nas áreas de Direito Ambiental e Contratos no Escritório Mírian Gontijo Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

2012 - 2014

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: A autonomia dos Municípios e o Estatuto das Cidades,Ano de Obtenção: 2014
Maraluce Maria Custódio.Coorientador: João Batista Moreira Pinto. Palavras-chave: Estatudo das Cidades; Plano Diretor; Cidades Sustentáveis.Grande área: OutrosSetores de atividade: Educação.

Graduação em Direito

2000 - 2005

Faculdades Milton Campos
Título: A Transposição do Rio São Francisco - Aspectos Jurídicos
Orientador: Leonardo Estrela Marinho

Formação complementar

2019 - 2019

Métodos Para Escrever um Artigo Científico. (Carga horária: 12h). , FACULDADE PATOS DE MINAS, FPM, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Direito Previdenciário. (Carga horária: 20h). , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

2015 - 2015

Atualização Profissional. (Carga horária: 250h). , Supremo Concursos, SUPREMO, Brasil.

2013 - 2013

Arbitragem. (Carga horária: 5h). , CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, CAMARB, Brasil.

2010 - 2010

Auditoria de Gestão Ambiental. (Carga horária: 24h). , Bureau Veritas Sociedade Classificadora e Certificadora, BV, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Diretrizes Jurídicas. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito Milton Campos, FDMC, Brasil.

2002 - 2002

Informática. (Carga horária: 36h). , Bit Company, BIT, Brasil.

2002 - 2002

Novo Código Civil Brasileiro. (Carga horária: 15h). , Instituto dos Advogados de Minas Gerais, IA, Brasil.

2002 - 2002

Mercado de Capitais. (Carga horária: 8h). , Associação Brasileira dos Analistas do Mercado de Capitais, ABAMEC, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Reflexão Hermenêutica sobre Dogmatismo Penal. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito Milton Campos, FDMC, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Jusfilosofia em debate. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito Milton Campos, FDMC, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Tribunal Penal Internacional. , Faculdade de Direito Milton Campos, FDMC, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Responsabilidade Civil no Transporte. , Faculdade de Direito Milton Campos, FDMC, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em O direito e a reconstrução pragmática. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito Milton Campos, FDMC, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Filosofia do direito. (Carga horária: 24h). , Faculdade de Direito Milton Campos, FDMC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucional..

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Ambientais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Participação em eventos

Curso de Direito Previdenciário. 2015. (Congresso).

Orientou

Maria Rosilene de Moraes

A INTEGRAÇÃO VERTICAL COMO MODALIDADE DE CONTRATO DE AGRONEGÓCIO BRASILEIRO; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; (Orientador);

HARUMY NOMURA DIAS

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; (Orientador);

Aline Couto de Araújo

A TUTELA AMBIENTAL E O CRIME DE MAUS TRATOS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Cíntia Nogueira de Lima;

Ana Cristina Borges Pereira de Souza

A legislação ambiental na preservação do trichecus manatus na Costa dos Corais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Cíntia Nogueira de Lima;

Carlos Eduardo Coutinho Magalhaes

Polícia Militar e Sociedade: Segurança Cidadã; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Cíntia Nogueira de Lima;

Produções bibliográficas

VALLE, Cíntia Nogueira Lima ; CAIXETA, J. A. ; CARDOSO, M. L. . CÓDIGO FLORESTAL COMENTADO - MANUAL JURÍDICO E APLICAÇÃO PRÁTICA. 1. ed. LONDRINA: THOT, 2020. v. 01. 271p .
CUSTODIO, M. M. ; VALLE, Cíntia Nogueira Lima . ENERGIA RENOVÁVEL, ENERGIA ALTERNATIVA E ENERGIA LIMPA: BREVE ESTUDO SOBRE A DIFERENCIAÇÀO DOS CONCEITOS. Energia e Direito: perspectivas para um diálogo de sustentabilidade. 1ed. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
NOGUEIRA LIMA, Cíntia ; MELO, K. S. . ARTICULAÇÕES ENTRE O DIREITO À EDUCAÇÃO E O CURRÍCULO: UMA NOVA PERSPECTIVA NO CONTEXTO ESCOLAR. In: Júlio Alves Caixeta Júnior. (Org.). DIÁLOGOS SOBRE A EDUCAÇÃO - fundamentos teóricos e políticas públicas em uma perspectiva multidiciplinar na educação.. 1ed.Londrina/PR: THOTH, 2021, v. I, p. 31-40.
VALLE, Cíntia Nogueira Lima . MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS DE ALTO CUSTO E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO. DOM TOTAL, https://domtotal.com/noticia/1, 19 jun. 2019.
VALLE, Cíntia Nogueira Lima . O Carnaval das Licitações. Dom Total, http://domtotal.com/noticias/d, 15 mar. 2016.
VALLE, Cíntia Nogueira Lima . Aposentados ativos no mercado de trabalho são obrigados a contribuir com a Previdência?. Dom Total.
NOGUEIRA LIMA, Cíntia ; VAZ JUNIOR, R. ; ASSAFIM, J. M. L. . Seminário Jurídico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NOGUEIRA LIMA, Cíntia . Novas perspectivas do Direito Coletivo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALLE, Cíntia Nogueira Lima . MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALLE, Cíntia Nogueira Lima . DIREITO AMBIENTAL E AGRONEGÓCIO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
VALLE, Cíntia Nogueira Lima . MOSTRA DE PRÁTICAS EM SEGURANÇA DO TRABALHO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALLE, Cíntia Nogueira Lima ; CAIXETA, J. A. ; FONSECA, S. A. M. . ASPECTOS JURÍDICOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, LICENCIAMENTO E CRISES AMBIENTAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NOGUEIRA LIMA, Cíntia . Tutela Processual do Meio Ambiente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VALLE, Cíntia Nogueira Lima . I CIDADANIA EM AÇÃO EM AÇÃO NPJ/CESG CARMO DO PARANAÍBA - MG. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VALLE, Cíntia Nogueira Lima . O Novo Código Florestal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALLE, Cíntia Nogueira Lima . Erro Médico e os Aspectos Jurídicos da Atuação do Profissional da Saúde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALLE, Cíntia Nogueira Lima . Prevenção do Erro Médico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALLE, Cíntia Nogueira Lima . XIV SIPAT. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALLE, Cíntia Nogueira Lima . Dia Mundia da Água. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

VALLE, C. N. L. . Tutela Processual do Meio Ambiente. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

Programa de Inclusão e Educação Previdenciária e Apoio Comunitário, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (35) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cíntia Nogueira de Lima - Integrante / Dinorá Carla de Oliveira Fernandes - Coordenador.

Prêmios

2018

Colaboradora do Cidadania em Ação de Carmo do Paranaíba/MG., CEJUSC - TJMG.

2015

Professora Homenageada, OAB/MG e Escola Superior de Advocacia.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2017

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professora substituta Faculdade Milton Campos

2016 - 2018

Papini Lacerda Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8

2012 - 2013

Papini Lacerda Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Coordenadora de Direito Ambiental, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação em assessoria nas áreas de direito ambiental, administrativo e imobiliário nos âmbitos: preventivo, administrativo e contencioso. Análise de demandas judiciais. Preparação, elaboração, ajuizamento, apresentação de defesa e acompanhamento integral de ações. Atuação como palestrante para empresas. Captação de clientes e reuniões de apresentação dos produtos oferecidos pelo escritório. Ambiental: Auditora interna com experiência em identificação de requisitos legais nos processos de qualidade e certificação em meio ambiente ? ISO. Avaliação de aspectos jurídicos da análise e gerenciamento de riscos e passivos. Desenvolvimento e formatação de estrutura legal para implantação de políticas internas e sistemas de gestão ambiental. Elaboração de recursos administrativos e judiciais. Acompanhamento de inquéritos, ações civis públicas, ações populares e autos de infração. Acompanhamento de processos, acordos e Termo de Ajustamento de Conduta nos órgãos administrativos. Licitações: Suporte geral em licitações, acompanhamento de licitações em tempo real, revisão de editais, recursos administrativos e medidas judiciais. Imobiliário: Elaboração de pareceres sobre temas relacionados à atividade imobiliária. Atuação junto aos órgãos administrativos e cartórios. Defesas de autuações. Elaboração, análise, revisão e ajustes de contratos e acordos, visando à adequação de tais instrumentos à legislação imobiliária vigente.

2012 - 2012

Escritório de Advocacia Schaper e Andrade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Coordenadora de Direito Ambiental, Carga horária: 44

Outras informações:
Coordenação da área cível-ambiental, coordenação de prazos e pauta externa da área trabalhista. Atuação em assessoria ambiental e cível, preventiva e contenciosa. Realização de audiências cíveis e trabalhistas nos Estados do Espírito Santo, Bahia e Maranhão. Atuação como palestrante em matéria ambiental para sindicatos de agronegócios. Ambiental e cível: Elaboração de pareceres sobre temas gerais do Direito relacionados à atividade cível e ambiental. Elaboração, análise, revisão e ajustes de contratos e acordos, notificações extrajudiciais. Análise de demandas judiciais. Preparação, elaboração, ajuizamento, apresentação de defesa e acompanhamento integral de ações.

2010 - 2011

ADVOGADA AUTONOMA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Autônoma, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação como advogada em assessoria em direito ambiental, administrativo e imobiliário, nas esferas administrativa e contenciosa. Auditoria interna com experiência em identificação de requisitos legais nos processos de qualidade e certificação em meio ambiente e qualidade. Elaboração de pareceres sobre temas gerais do Direito relacionados à atividade imobiliária e ambiental. Elaboração, análise, revisão e ajustes de contratos e acordos, visando à adequação de tais instrumentos à legislação vigente. Análise de demandas judiciais. Preparação, elaboração, ajuizamento, apresentação de defesa e acompanhamento integral de ações.

2008 - 2010

COFERPA - Comércio de Ferro e Aço

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Departamento Jurídico, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação em assessoria jurídica interna, análise de demandas judiciais, acompanhamento integral de ações do jurídico terceirizado. Implementação de advocacia preventiva adequada à legislação empresarial, ambiental e trabalhista. Gerenciamento de riscos e passivos. Desenvolvimento e formatação de uma estrutura legal, para implantação de políticas internas e sistemas de gestão. Elaboração, análise, revisão e ajustes de contratos e acordos, visando à adequação de tais instrumentos à legislação vigente.

2007 - 2007

Tostes e Coimbra Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Ambiental e Cível, Carga horária: 44

Outras informações:
Contratos: Atuação como advogada no setor consultivo para revisão e elaboração de contratos na área empresarial, notificações judiciais e extrajudiciais. Ambiental e Cível: Elaboração de análises e pareceres na área consultiva cível e ambiental. Elaboração de peças processuais de 1° e 2° Instâncias na área cível. Elaboração de defesas ambientais na área contenciosa. Licitação: Elaboração e Impugnação de Editais de Licitação na área do direito administrativo.

2018 - Atual

Escritório de Advocacia Mirian Gontijo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada De Direito Ambiental

2006 - 2007

Escritório de Advocacia Mirian Gontijo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Ambiental, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação como advogada na área de direito ambiental, contencioso, administrativo e preventivo. Elaboração de peças processuais, acompanhamento de negociações, elaboração de contratos, pareceres consultivos na área ambiental. Atuação como palestrante em eventos como dia Mundial da Água na cidade de Vazante-MG e palestras de conscientização sobre segurança do trabalho e prevenção ambiental na cidade de Patos de Minas/MG, setor empresarial.

2017 - Atual

Centro de Ensino Superior de São Gotardo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

2018 - 2019

Centro de Ensino Superior de São Gotardo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 6

Outras informações:
Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica de Carmo do Paranaíba.

2019 - 2020

ADVICE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Legislação, Carga horária: 1

2020 - Atual

Faculdade de Educação de Patos de Minas

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professora de Ciência Política, Carga horária: 4

2020 - Atual

FACULDADE PATOS DE MINAS

Vínculo: Professora Contratada, Enquadramento Funcional: Professora Pós Graduação e Cursinho, Carga horária: 4

Outras informações:
Contratação semestral, por módulos.