Angelo Gamba Prata de Carvalho
Advogado. Professor voluntário na Universidade de Brasília. Professor da pós-graduação em Direito Digital do UniCEUB e da pós-graduação em Direito e Economia dos Sistemas Agroindustriais do IBDA. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Vice-líder do Grupo de Estudos Constituição, Empresa e Mercado (GECEM/UnB). Em publicações científicas, utiliza, preferencialmente, a grafia Angelo Prata de Carvalho.
Informações coletadas do Lattes em 05/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2020 - 2023
Universidade de Brasília, UnB
Título: Contratos atípicos no direito empresarial: A atipicidade contratual entre contratos socialmente típicos e novos negócios
Orientador: Ana de Oliveira Frazão
Coorientador: Paula Andrea Forgioni.
Mestrado em Direito
2018 - 2019
Universidade de Brasília, UnB
Título: Controle empresarial externo: a definição da política financeira como critério para a identificação do controle
, Ano de Obtenção: 2019.Ana de Oliveira Frazão.
Especialização em Especialização em Direito Civil
2018 - 2019
Graduação em Direito
2013 - 2017
Universidade de Brasília, UnB
Título: Os contratos híbridos como formas de organização jurídica do poder econômico
Orientador: Ana de Oliveira Frazão
Curso técnico/profissionalizante em Curso técnico em informática
2010 - 2012
Formação complementar
2020 - 2020
Direito do Saneamento Básico ? Fundamentos Jurídicos e o Novo Marco Legal. (Carga horária: 20h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2018 - 2018
Treinamento em Sustentação Oral e Inquirição de Testemunha em Arbitragens. (Carga horária: 3h). , Trench, Rossi e Watanabe, TRW, Brasil.
2016 - 2016
Curso Geral de Propriedade Intelectual - DL101PBR. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2015 - 2015
Argumentação Jurídica e Direito Contemporânero - Curso com Manuel Atienza. (Carga horária: 15h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2014 - 2014
MOOC Ciência Política - Veduca. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2014 - 2014
MOOC Ética - Veduca. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2014 - 2014
Sovereignty and Property - Curso com M.Koskenniemi. (Carga horária: 15h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2013 - 2013
Introduction do Philosophy (Coursera). (Carga horária: 30h). , University of Edinburgh, EDINBURGH, Escócia.
2011 - 2011
Introduction to Artificial Intelligence (Coursera). (Carga horária: 60h). , Stanford University, STANFORD, Estados Unidos.
2007 - 2007
Design Gráfico. (Carga horária: 120h). , Escolas Elite Ltda., EE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Organização de eventos
PRATA DE CARVALHO, A. G. . Membro da Comissão de Certificação da III FICE. 2011. (Outro).
Participação em eventos
10 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Caminhos para a efetividade da LGPD. 2022. (Congresso).
II WiCade.II WICADE. 2022. (Outra).
7 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2017. (Congresso).
I Simpósio do Grupo de Pesquisa em Retórica, Argumentação e Juridicidades.O argumento de autoridade no Supremo Tribunal Federal: Uma análise retórica em perspectiva histórica. 2017. (Simpósio).
2ª Competição Regional Centro-Oeste Preparatória à Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz. Membro de equipe competidora. 2016. (Olimpíada).
6 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2016. (Congresso).
8th CPR LATAM - Communication Policy Research Conference. As patentes essenciais a padrões tecnológicos no direito brasileiro. 2016. (Congresso).
I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios.Autor de propostas de enunciados. 2016. (Encontro).
21 Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília. O crime de subversão e sua aplicação pelo STF sob a Constituição de 1967/1969: uma análise argumentativa em perspectiva histórica. 2015. (Congresso).
I Fórum de ProICs.A recepção da Tópica ciceroniana em Theodor Viehweg. 2015. (Seminário).
I Seminário de Direito Comercial - IDP. 2015. (Seminário).
Os desafios da judicialização da defesa da concorrência, da regulação e do comércio internacional. 2015. (Seminário).
VII Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal.Membro da Comissão de Obrigações e Contratos. 2015. (Encontro).
XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2015. (Congresso).
Congresso Internacional - Problemas Jurídicos e Constitucionais da Sociedade Mundial. 2013. (Congresso).
II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica. Apresentação da banda Los Antedeguemons. 2012. (Congresso).
IV FICE.A Importância das Redes Sociais no Aprendizado de Línguas Estrangeiras. 2012. (Outra).
III FICE.A Importância das Redes Sociais no Aprendizado de Línguas Estrangeiras. 2011. (Outra).
II FIICE.A Monetização da Internet. 2010. (Outra).
Participação em bancas
FRAZAO, A. O.; RIVERA, A. A. L. M. N.;PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA. A ausência de ficha técnica nas plataformas de streaming como uma violação ao direito moral conexo ao crédito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
FRAZAO, A. O.; FUJIMOTO, M. T.;PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA. A QUEBRA DE PATENTE PARA VACINAS CONTRA COVID-19 NO BRASIL: estudo sobre apossibilidade de aplicação do art. 2 da Lei n. 14.200/2021 à luz dos princípios da função socialda propriedade e do interesse social com base na experiência nacional pretérita do casoEfavirenz.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
MELO, L. M. M. C.;PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA; FUJIMOTO, M. T.. Obrigacao de divulgar fato relevante: o papel da business judgment rule. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA; BARROS, J. P. L.; BRITO, D. P.. Responsabilidade civil na proteção de dados pessoais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
MORAES, D. M.;PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA; MAIA FILHO, M. S.. O direito à saúde e a influência das patentes: Estudo sobre a resposta aohiv/aids. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
MELO, L. M. M. C.; RIVERA, A. A. L. M. N.;PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA. Corrupção e Arbitragem Internacional: A Prova de Atos Ilícitos e os Efeitos na Arbitragem. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
FRAZAO, A. O.PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA; LAGE, F. C.. A relação entre o uso ético da inteligência artificial e a discriminação algorítmica: Um estudo a partir do caso amazon.com.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
LAGE, F. C.;PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA; SILVA, R. Z. M. N.. Processamento de Linguagem Natural, Segurança Jurídica e Uniformidade da Jurisprudência:Um estudo sobre a viabilidade da aplicação de técnicas de Processamento de LinguagemNatural na identi fi cação de divergências jurisprudenciais.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
FRAZAO, A. O.PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA; MELO, L. M. M. C.. Plataformas digitais, concorrência e democracia: Um estudo de caso acercados padrões de comunidade do facebook sobre conteúdos políticos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
FRAZAO, A. O.PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA; JUNQUILHO, T. A.. Criptoativos: contribuicoes internacionais ao Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
ARANHA, M. I.;PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA; CHAVES, R. B. S.. REGIMES DE EMPREITADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA MATRIZ DE RISCO E DAS RESPONSABILIDADES IMPUTADAS À CONTRATADA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
FRAZAO, A. O.PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA; MENDES, L. S.; WIMMER, M.. O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DISPONÍVEIS PUBLICAMENTE E OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI GERALDE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
ARANHA, M. I.;PRATA DE CARVALHO, A. G.; CHAVES, R. B. S.; VIEIRA, V. L. R.. Sham Lobby no Brasil: Uma análise sobre o possível enquadramento concorrencial do lobby anticompetitivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
OLIVEIRA, A. F.; JUNQUILHO, T. A.;PRATA DE CARVALHO, A. G.. Sociedades Limitadas Intuitu Personae: Institutos e boas práticas societárias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
JUNQUILHO, T. A.;PRATA DE CARVALHO, A. G.; BARROS, J. P. L.. A (in)existência de presunção de esforço comum na aplicação da súmula 377 do STF: Um estudo da evolução jurisprudencial dos tribunais superirores.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
PEIXOTO, F. H.;PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBAFRAZAO, A. O.. Recuperação judicial e arbitragem: Compatibilidade e o conflito de competênciaentre o juizo arbitral e o juizo recuperacional.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
FRAZAO, A. O.PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA; MELO, L. M. M. C.. Regime juridico bancário das empresas públicas. o caso das sociedades deeconomia mista em regime concorrencial e a problemática do art. 164 3 daconstituição.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
ARANHA, M. I.; TRINDADE, A. D. C.; VIEIRA, V. L. R.;PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA. A instituição da análise de impacto regulatório no brasil: Um estudo baseado nateoria tegulatória do interesse público.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
DE CARVALHO, ANGELO GAMBA PRATAFRAZAO, Ana; JUNQUILHO, T. A.. Análise do conflito entre o direito de acesso à informação e o segredo de negócio no registro brasileiro de agrotóxicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
DE CARVALHO, ANGELO GAMBA PRATA; ARANHA, M. I.; ALVARES, J. G.. Regulação e internet das coisas: ecossistema dos objetos inteligentes e arquitetura normativa do direito digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
PRATA DE CARVALHO, A. G.FRAZAO, Ana; LINDOSO, M. C. B.; CARRIJO, A.. O PARADIGMA CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO E AS SOLUÇÕES OFERECIDAS PELO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO DIANTE DO DESEQUILIBRIO CONTRATUAL SUPERVENIENTE.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
ATHAYDE, Amanda;PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA; BARBOSA, Izabella M. P.. Impactos do big data e da lei geral de proteção de dados nas análises antitruste. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
BARROS, J. P. L.;PRATA DE CARVALHO, A. G.; PEIXOTO, F. H.. Infância na era digital: Responsabilidade civil no acesso de crianças brasileiras à publicidade veiculada no Youtube. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
PRATA DE CARVALHO, A. G.; MORAES, D. M.; GALVAO, J. O. L.; BRANCO, P. G. G.. Subsidiariedade da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisdição constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBAARAS, A. A. B.; GOBBO, L. O.. A licitude antitruste do financiamento de litígio contra concorrente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Orientou
Os limites da vigilância estatal impostos pela privacidade: o caso do sistema Pegasus; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Angelo Gamba Prata de Carvalho;
Os produtos ?inspired?: violações à propriedade intelectual sob a perspectiva do Direito da Moda; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Angelo Gamba Prata de Carvalho;
Economia movida a dados e o controle de estruturas: Uma análise comparativa dasexperiências brasileira e europeia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Angelo Gamba Prata de Carvalho;
AQUISIÇÕES DE STARTUPS POR EMPRESAS DOMINANTES EM MERCADOS DIGITAIS; NOVAS LACUNAS NO CONTROLE DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO ?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Angelo Gamba Prata de Carvalho;
DESDOBRAMENTOS JURIDICOS DA REGULAÇÃO DE DRONES NO BRASIL, OS PERIGOS DO SEU USO PELO ESTADO E A NECESSIDADE DE EQUACIONAMENTO DE DIREITOS COM BASE NA ANALISE DE 3 CASOS CONCRETOS DOS ESTADOS UNIDOS; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Angelo Gamba Prata de Carvalho;
A MANIPULAÇÃO DE PREÇOS POR INICIATIVA COLETIVA NO MERCADO DE CAPITAIS À LUZ DAS BASES REGULATÓRIAS BRASILEIRAS: REFLEXÕES A PARTIR DO CASO GAMESTOP; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Angelo Gamba Prata de Carvalho;
Os contratos de aluguel por temporada à luz dos novos modelos de economia compartilhada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Angelo Gamba Prata de Carvalho;
Compliance no agronegócio: o selo mais integridade do ministério da agricultura,pecuária e abastecimento como iniciativa de fomento a práticas esg; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Angelo Gamba Prata de Carvalho;
Domínio das Big Techs nos mercados ditiais e killer acquisitions; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Angelo Gamba Prata de Carvalho;
PERMUTA EM INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: PERMUTA EM SENTIDO ESTRITO E COMPRA E VENDA COM DAÇÃO EM PAGAMENTO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Angelo Gamba Prata de Carvalho;
O FINANCIAMENTO DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL E A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DO CRÉDITO NOVO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Angelo Gamba Prata de Carvalho;
O uso da mediação na resolução adequada de disputas empresariais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Angelo Gamba Prata de Carvalho;
O conflito de interesses nas sociedades de economia mista à luz da Lei n 13; 303/2016; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Angelo Gamba Prata de Carvalho;
O papel dos gigantes da internet como gatekeepers no direito da concorrência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Angelo Gamba Prata de Carvalho;
Benefícios da tecnologia no judiciário: Adaptação para a era digital e o papel da inteligência artificial na magistratura; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Angelo Gamba Prata de Carvalho;
Produções bibliográficas
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PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA . O ABUSO DE DIREITO DE AÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO - CONTORNOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DO ASSÉDIO PROCESSUAL A PARTIR DA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL 1.817.845. REVISTA DE PROCESSO , v. 319/2021, p. 339-357, 2021.
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PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA . O CONTROLE EMPRESARIAL EXTERNO NO DIREITO DA CONCORRÊNCIA. REVISTA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA - RDC , v. 9, p. 1-18, 2021.
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PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA . O aval na cédula de produto rural. Revista de Direito Recuperacional e Empresa , v. 11, p. 1-15, 2019.
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PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA . Os contratos associativos no direito do agronegócio: perspectivas atuais sobre os contratos agrários à luz da teoria dos contratos relacionais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO (IMPRESSO) , v. 2, p. 85-112, 2019.
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PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA ; BENVINDO, J. Z. . Os -imperativos da revolução de março- e a fundamentação da ditadura. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 9, p. 113-145, 2018.
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PRATA DE CARVALHO, A. G. . Os contratos associativos no direito da concorrência brasileiro. Revista de Concorrência e Regulação , v. 9, p. 241-246, 2018.
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PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA . OS EFEITOS DOS EXCLUSIVE MARKETING RIGHTS SOBRE A CONCORRÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE O MECANISMO PREVISTO NO ACORDO TRIPS E O CASO ELI LILLY.. REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNB , v. 14, p. 41-58, 2018.
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PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA . Transmissão causa mortis de direitos de propriedade intelectual. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 18, p. 191-210, 2017.
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PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA . A sociologia do poder como método de análise do direito societário: Contribuições da sociologia econômica para o estudo dp fenômeno empresarial. In: Elvino de Carvalho Mendonça; Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça; Marcos André Mattos de Lima. (Org.). A vez da Academia - Pesquisa em Direito e Economia. 1ed.Brasília: Web Advocacy, 2022, v. 1, p. 9-38.
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PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA . O califa está de olho no decote dela: as implicações do caso Alibaba para a concorrência em mercados digitais.. Web Advocacy, Brasília, p. 1 - 3, 06 jul. 2022.
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DE CARVALHO, ANGELO GAMBA PRATA . Entre Eros e Tanatos: da ordem econômica constitucional à morte do antitruste.. Web Advocacy, Brasília, p. 1 - 5, 02 fev. 2022.
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PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA . Sham litigation e a importância do desenvolvimento de parâmetros para o abuso de petição no direito brasileiro.. Web Advocacy, Brasília, p. 1 - 5, 06 dez. 2021.
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PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA . O controle empresarial externo no Direito da Concorrência. Web Advocacy, 15 jun. 2021.
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PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA ; ROESLER, C. R. . O argumento de autoridade no STF: uma análise retória. Revista Bonijuris, Curitiba, 01 fev. 2021.
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PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA . O uso da inteligência artificial no mundo jurídico - Limites e perspectivas - parte 1. Jota, 16 jun. 2017.
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PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA ; FRAZAO, Ana . Cade precisa urgentemente fazer análise antitruste no caso da THC2. Conjur.
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PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA ; BOAVENTURA, V. . Os seguros contra riscos cibernéticos e sua extensão em tempos de pandemia. CryptoID.
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DE CARVALHO, ANGELO GAMBA PRATA . Os fundos de aval fraterno na MP do agronegócio. Jota.
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PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA ; BOAVENTURA, V. . Seguro aquícola ou cabeça de bacalhau?. Jota.
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PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA . O uso da inteligência artificial no mundo jurídico ? II. Riscos, cautelas e possibilidades. Jota.
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PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA ; FRAZAO, A. O. . A LGPD e a necessidade de adequação emergencial das estruturas empresariais. Jota.
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PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA . Quosque tandem Robert Bork abutere patientia nostra?. Web Advocacy, Brasília.
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PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA . Onde as formas e as nações não encerram nenhum exemplo: por uma abordagem do Direito da Concorrência que parta dos países em desenvolvimento.. Web Advocacy, Brasília.
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PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA . Benjamin Shieber e os mitos fundadores do Direito da Concorrência brasileiro.. Web Advocacy, Brasília.
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PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA . O controle empresarial externo no Direito da Concorrência.. Web Advocacy, Brasília.
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PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA . Os ventos do norte não movem moinhos? O Direito da Concorrência brasileiro diante das transformações do Antitruste norte-americano.. Web Advocacy, Brasília.
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PRATA DE CARVALHO, A. G. . As patentes essenciais a padrões tecnológicos no direito brasileiro. In: 8th Communication Policy Research Conference, 2016, Cancun - MEX. Communication Policy Research Latin America. Cancun - MEX: Americas Information and Communications Research Network, 2016. v. 10. p. 71-78.
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PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA . O argumento de autoridade no Supremo Tribunal Federal: uma análise retórica em perspectiva histórica. In: 22 Congresso de IC da UnB e 13 do DF, 2016, Brasília. Anais do 22 Congresso de IC da UnB e 13 do DF. Brasília: UnB, 2016. v. 1. p. 94-94.
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PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA . O crime de subversão e sua aplicação pelo STF sob a Constituição de 1967/1969: uma análise argumentativa em perspectiva histórica. In: 21° Congresso de IC da UnB e 12° do Distrito Federal - 2015, 2015, Brasília. Anais do 21° Congresso de IC da UnB e 12° do Distrito Federal - 2015. Brasília: UnB, 2015. v. 1. p. 177-177.
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DE CARVALHO, ANGELO GAMBA PRATA . Argumento de autoridade no Supremo Tribunal Federal: uma perspectiva histórica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE CARVALHO, ANGELO GAMBA PRATA . Patentes de invenção no agronegócio. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA . Aspectos dogmaticos de los contratos hibridos: A partir y más alla del Derecho de los contratos y del derecho de las sociedades.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
PRATA DE CARVALHO, A. G. . Acusados de atos de vandalismo de 8 de janeiro pagarão por prejuízos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PRATA DE CARVALHO, A. G. . Saiba como se proteger de prejuízos durante a fase de liquidações do comércio. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PRATA DE CARVALHO, A. G. . Ibaneis Rocha está à espera de uma decisão de Alexandre de Moraes. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
DE CARVALHO, ANGELO GAMBA PRATA . Resoluções Eleições 2020: Propaganda Eleitoral. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
DE CARVALHO, ANGELO GAMBA PRATA . Recall: apenas 3% dos produtos com defeito são trocados no Brasil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
DE CARVALHO, ANGELO GAMBA PRATA . TSE rejeita contas de deputado federal. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
DE CARVALHO, ANGELO GAMBA PRATA . MP investiga doação suspeita de coach ao MDB em Brasília. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
DE CARVALHO, ANGELO GAMBA PRATA . STJ nega pedido de usucapião no valor de R$ 167 milhões. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PRATA DE CARVALHO, ANGELO GAMBA ; FRAZAO, Ana . Programa diálogos: privacidade e internet. 2016.
DE CARVALHO, ANGELO GAMBA PRATA . PUC-RJ - Mercado de Capitais. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DE CARVALHO, ANGELO GAMBA PRATA . PUC-RJ - Agentes Empresariais e IA. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DE CARVALHO, ANGELO GAMBA PRATA . IBDA - Concorrência e Condutas Antitruste. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DE CARVALHO, ANGELO GAMBA PRATA . IBDA - Proteção de Dados e Compliance nas Cadeias Agroindustriais. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DE CARVALHO, ANGELO GAMBA PRATA . Crimes digitais. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Comissão Técnico-Cientifíca).
DE CARVALHO, ANGELO GAMBA PRATA . Direito dos contratos e litígios contratuais. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Comissão Técnico-Cientifíca).
DE CARVALHO, ANGELO GAMBA PRATA . Estado, sociedade e direito. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Comissão Técnico-Cientifíca).
DE CARVALHO, ANGELO GAMBA PRATA . Direito das empresas em dificuldade. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Comissão Técnico-Cientifíca).
DE CARVALHO, ANGELO GAMBA PRATA . Remoção de conteúdo na internet. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Comissão Técnico-Cientifíca).
DE CARVALHO, ANGELO GAMBA PRATA . Crédito rural e formas de financiamento no setor agrícola, prática processual consumerista e análise de jurisprudência. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Comissão Técnico-Cientifíca).
DE CARVALHO, ANGELO GAMBA PRATA . Rito processual e execução no agronegócio. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Comissão Técnico-Cientifíca).
DE CARVALHO, ANGELO GAMBA PRATA . Estratégia e gestão das relações governamentais. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Comissão Técnico-Cientifíca).
DE CARVALHO, ANGELO GAMBA PRATA . Responsabilidade dos provedores de internet. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DE CARVALHO, ANGELO GAMBA PRATA . Erro judiciário em matéria penal. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Comissão Técnico-Cientifíca).
DE CARVALHO, ANGELO GAMBA PRATA . Processo decisório no poder legislativo. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Comissão Técnico-Cientifíca).
DE CARVALHO, ANGELO GAMBA PRATA . Direito do trabalho contemporâneo. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Comissão Técnico-Cientifíca).
DE CARVALHO, ANGELO GAMBA PRATA . Erro judiciário em matéria penal. 2022. (Comissão Técnico-Cientifíca).
DE CARVALHO, ANGELO GAMBA PRATA . Remoção de conteúdo na internet. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DE CARVALHO, ANGELO GAMBA PRATA . Redes Socais e fake news. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Modernização Político-Normativa - Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, Descrição: sta pesquisa e inovação tem por objetivo geral o estudo da modernização político-normativa do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Considera-se SeAC como sendo o ?serviço de telecomunicações de interesse coletivo prestado no regime privado, cuja recepção é condicionada à contratação remunerada por assinantes e destinado à distribuição de conteúdos audiovisuais na forma de pacotes, de canais nas modalidades avulsa de programação e avulsa de conteúdo programado e de canais de distribuição obrigatória, por meio de tecnologias, processos, meios eletrônicos e protocolos de comunicação quaisquer?, segundo o inciso XXIII, do art. 2, da Lei n 12.485, de 12 de setembro de 2011. Os objetivos especí#64257;cos da pesquisa e inovação são os de implementação de estudo de como países relevantes têm tratado o tema, análise do mercado de VOD no Brasil, e avaliação e revisão de seu marco normativo e sua regulamentação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Angelo Gamba Prata de Carvalho - Integrante / Murilo César Ramos - Coordenador / Fernando Paulino de Oliveira - Integrante / Nélia del Bianco - Integrante / Érico Gonçalves da Silveira - Integrante.
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2021 - Atual
Modernização do Marco Político-Normativo da Radiofusão no Brasil, Descrição: Objetivo Geral: O projeto de pesquisa e inovação tem por objetivo geral o estudo da modernização político-normativa da radiodifusão no Brasil. - Específicos: a) Identificar os temas do setor de radiodifusão, sonora e de sons e imagens, que merecem revisão normativa para modernização da radiodifusão brasileira; b) Estudar a experiência internacional considerada relevante para modernização das normas sobre radiodifusão brasileira; c) Propor alterações normativas de índole constitucional, legal e infralegal daí decorrentes; d) Aprofundar os temas, compilar e consolidar a normatização setorial, atualizar a prática institucional brasileira, e aplicar metodologia do neo-institucionalismo jurídico para desenho de consolidação da normatização primária e secundária de radiodifusão brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Angelo Gamba Prata de Carvalho - Coordenador / Murilo César Ramos - Integrante / Fernando Paulino de Oliveira - Integrante / Nélia del Bianco - Integrante / Carlos Eduardo Machado da Costa Esch - Integrante / Elton Pinheiro Bruno - Integrante / Marcus Augustus Martins - Integrante / Mara Karina Silva - Integrante.
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2020 - 2021
Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Regulação Responsiva no Setor Aéreo Brasileiro, Descrição: O projeto de pesquisa e inovação tem por objetivo geral identificar contribuições da teoria da regulação responsiva, em suas várias vertentes, para a atuação regulatória da Anac. Os objetivos específicos da pesquisa e inovação estão voltados a elucidar modelos regulatórios apropriados ao setor de aviação civil. Trata-se de pesquisa e inovação de escol de identificação e propositura de relação entre modelos regulatórios responsivos e a fiscalização da aviação civil no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Angelo Gamba Prata de Carvalho - Coordenador / Ana de Oliveira Frazão - Integrante / Jorge Octávio Lavocat Galvão - Integrante / Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Integrante / Othon de Azevedo Lopes - Integrante.
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2018 - 2021
Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Regulação apoiada em Incentivos na Fiscalização Regulatória de Telecomunicações, Descrição: O projeto de pesquisa e inovação tem por objetivo geral identificar contribuições de teorias jurídicas e econômicas da regulação, suportadas por análises da área tecnológica, para a fiscalização regulatória da ANATEL. Os objetivos específicos da pesquisa e inovação estão voltados a elucidar modelos regulatórios apropriados à fiscalização regulatória na Agência Nacional de Telecomunicações. Trata-se de pesquisa e inovação de escol de identificação e propositura de teorias jurídicas e econômicas da regulação, com aporte de análises técnicas na regulação de fiscalização das telecomunicações no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Angelo Gamba Prata de Carvalho - Coordenador / Ana de Oliveira Frazão - Integrante / Jorge Octávio Lavocat Galvão - Integrante / Laura Schertel Mendes - Integrante / Murilo César Ramos - Integrante / Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Integrante / Othon de Azevedo Lopes - Integrante / Alexandre Kehrig Veronese Aguiar - Integrante / Luis Fernando Ramos Molinaro - Integrante / Humberto Abdalla Junior - Integrante / André Luis Rossi de Oliveira - Integrante / César Costa Mattos - Integrante / Paulo Henrique Portela de Carvalho - Integrante / Paulo César Coutinho - Integrante / José Leite Pereira Filho - Integrante.
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2013 - 2014
Argumentação Judicial e Controle Racional: o "Estado da Arte" da Justificação das Decisões Judiciais nos Tribunais Superiores Brasileiros, Descrição: Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido no âmbito do Programa Jovens Talentos para a Ciência, sob orientação da Profa. Dra. Claudia Rosane Roesler. A pesquisa individual "A trajetória da Teoria da Argumentação Jurídica no pensamento ocidental" teve como objetivo compreender o desenvolvimento da Teoria da Argumentação Jurídica no pensamento ocidental, desde a Antiguidade Clássica até os trabalhos de autores contemporâneos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Angelo Gamba Prata de Carvalho - Coordenador / Claudia Rosane Roesler - Integrante.
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2013 - 2013
QUEM É SUSPEITO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante, Descrição: ensando a Segurança Pública 2ª Edição (Convocação 001/2012), Carta Acordo n 24302, organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD e Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça SENASP. Projeto BRA/04/029- Segurança Cidadã Segurança Pública e Questões Raciais Pesquisa QUEM É SUSPEITO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Angelo Gamba Prata de Carvalho - Integrante / Rafael de Deus Garcia - Integrante / Evandro Charles Piza Duarte - Coordenador / Janaína Penalva - Integrante / Marina Lacerda e Silva - Integrante / Katie Arguello - Integrante.
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2011 - 2012
A Importância das Redes Sociais no Aprendizado de Línguas Estrangeiras, Descrição: Descrição: Com o advento das tecnologias da informação, torna-se imprescindível o aprendizado de novas línguas. Com o auxílio de meios práticos como as redes sociais para a transmissão deste tipo de conhecimento, o processo torna-se prazeroso para ambos os lados da relação de ensino-aprendizagem. Assim, questiona-se a eficácia destas mídias em proporcionar esta experiência e, além disso, de influenciar no intercâmbio cultural entre usuários. O presente projeto tem como objetivo identificar as implicações que o uso das redes sociais traz para o aprendizado de novas línguas aos alunos do Instituto Federal Catarinense Campus Camboriú. Para tal, foi necessária a realização de uma pesquisa bibliográfica para definir rede social , além de uma pesquisa quanti-qualitativa através de questionários mistos aplicados aos alunos dos segundos anos dos cursos de Informática, Turismo e Hospitalidade e Agropecuária (turmas de 2010). Um questionário misto também foi realizado com as professoras de línguas estrangeiras do instituto, para analisar de que forma estas utilizam tais ambientes como ferramenta de ensino. A partir da análise dos dados coletados, constatou-se que a maioria dos entrevistados utiliza redes sociais. Entretanto, não é comum o uso destas tecnologias para o aprendizado de línguas. Os mesmos concordam que haveria um grande déficit de atenção na ocasião do uso das redes para o aprendizado de línguas que, aliado à infraestrutura precária, dificultaria a implantação deste modelo. Embora haja problemas, identificou-se a possibilidade do uso destas ferramentas numa prática extraclasse, havendo um embasamento teórico em sala, visto que a rede social será uma extensão da classe... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Angelo Gamba Prata de Carvalho - Integrante / Mateus Cichelero da Silva - Integrante / Luciana Colussi - Coordenador / Andrea Cristina Gomes Monteiro - Integrante., Financiador(es): Instituto Federal Catarinense - Bolsa.
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2010 - 2010
A Monetização da Internet, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Angelo Gamba Prata de Carvalho - Integrante / Mateus Cichelero da Silva - Integrante / José Luiz Ungericht Júnior - Coordenador.
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2010 - Atual
Constituição, Empresa e Mercado, Descrição: Descrição: O projeto tem por objetivo compreender a empresa diante dos ditames constitucionais e das exigências do mercado. Assim, a ênfase das discussões e das pesquisas dizem respeito à ordem econômica constitucional e às relações entre direito e economia. Há também grande preocupação relacionada à compreensão da arquitetura jurídica dos mercados, o que inclui o estudo sobre as possibilidades e instrumentos de intervenção do Estado no mercado e a sua conveniência e eficácia, os instrumentos não coercitivos (soft law, cooperação, estímulo, etc), os instrumentos não estatais, diante da globalização e da lex mercatoria, bem como a integração entre mercados de produtos e serviços, mercados de capitais e mercados financeiros.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Angelo Gamba Prata de Carvalho - Integrante / Ana de Oliveira Frazão - Coordenador.
Prêmios
2017
Vencedor do Concurso de Monografias Jurídicas Direito e Internet , Categoria Graduação, com a monografia "Defesa da concorrência e inteligência artificial", Instituto Brasiliense de Direito Público.
2017
Prêmio Mario e Inah Barros - Categoria Profissional, 6 Congresso de Direito Empresarial da Bahia / UNIFACS - Universidade de Salvador.
2016
Membro da equipe vencedora da 2ª Competição Regional Centro-Oeste Preparatória à Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz, OAB/DF.
2016
Prêmio Mario e Inah de Barros - Categoria Estudante, 5 Congresso de Direito Empresarial da Bahia / UNIFACS - Universidade de Salvador.
2016
Membro da dupla vencedora do I Torneio Interinstitucional de Debates, Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.
2011
2 Lugar na categoria em grupo do I Torneio de Robocode, Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
2011
3 lugar na categoria Face-to-Face do I Torneio de Robocode, Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Ana Frazão AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2018 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 10
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Econômico, Direito dos Contratos, Direito das Obrigações, Direito Comercial 1
2016 - 2017
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de iniciação científica, Carga horária: 20
Outras informações:
Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, do CNPq, desenvolvendo o plano de trabalho de título "Contratos híbridos de transferência de tecnologia", sob orientação da Profª Dra. Ana Frazão.
2015 - 2016
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20
Outras informações:
Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, do CNPq, desenvolvendo o plano de trabalho de título "O argumento de autoridade no Supremo Tribunal Federal: uma análise retórica em perspectiva histórica", inserido no projeto de pesquisa "Argumentação Judicial em perspectiva histórica: a construção dos padrões formais de justificação das decisões nos tribunais superiores do Brasil", sob orientação da Profª Dra. Claudia Rosane Roesler.
2015 - 2016
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Assistente de pesquisa, Enquadramento Funcional: Assistente de pesquisa da ProfªDra Ana Frazão, Carga horária: 20
2014 - 2015
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20
Outras informações:
Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, do CNPq, desenvolvendo o plano de trabalho de título "O crime de subversão e sua aplicação pelo STF sob a Constituição de 1967/1969: uma análise argumentativa em perspectiva histórica", inserido no projeto de pesquisa "Argumentação Judicial em perspectiva histórica: a construção dos padrões formais de justificação das decisões nos tribunais superiores do Brasil", sob orientação da Profª Dra. Claudia Rosane Roesler.
2013 - 2014
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Programa Jovens Talentos para a Ciência-CAPES
Outras informações:
Bolsista do Programa Jovens Talentos para a Ciência, da CAPES, desenvolvendo o plano de trabalho de título "A trajetória da Teoria da Argumentação Jurídica no pensamento ocidental", inserido no projeto de pesquisa "Argumentação Judicial e Controle Racional: o ?estado da arte? da justificação das decisões judiciais nos tribunais superiores brasileiros", sob orientação da Profª Dra. Claudia Rosane Roesler.
2018 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Empresarial, Carga horária: 0
2018 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito do Agronegócio, Carga horária: 0
2016 - 2017
Gustavo Tepedino AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2015 - 2015
Conselho Administrativo de Defesa EconômicaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Atividades
-
04/2015 - 08/2015
Estágios , Conselho Administrativo de Defesa Econômica.,Estágio realizado, Estágio no Gabinete da Conselheira Ana Frazão.
2011 - 2012
Instituto Federal Catarinense, IF-CatarinenseVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica Jr.
Atividades
-
02/2012 - 11/2012
Estágios , Campus Camboriú.,Estágio realizado, Estágio interno de 276h no Laboratório de Hardware do IFC-Campus Camboriú.
2021 - Atual
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DO AGRONEGÓCIOVínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito e Economia dos Sistemas Agroindustriais, ministrando a disciplina Concorrência, Tecnologia e Agronegócio.
2021 - Atual
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito Digital, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Remoção de Conteúdo na Internet; Redes Sociais e Fake News
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Angelo Gamba Prata de Carvalho e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?