Camila Rabelo de Matos Silva Arruda

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Organizações Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Teoria Antropológica.

ARRUDA, CAMILA ; RODRIGUES, A. B. O. ; Fernandes, Vladimir Chaves . REANIMA UVA. 2025. (Outro).

ARRUDA, C. R. M. S. . II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2021. (Congresso).

ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA ; MATOS, E. T. A. R. ; GUEDES, M. P. ; CHALFUN, M. ; VASCONCELOS, P. E. A. ; NOGUEIRA, R. W. L. . 1 Simpósio de Direito, Econômia, Política e Tecnologia. 2018. (Outro).

ARRUDA, C. R. M. S. ; SILVA, L. R. M. ; CHALFUN, M. ; Caldas, D. O. M. . I Simpósio Internacional em Direito, Economia Política e Tecnologia. 2018. (Outro).

ARRUDA, C. R. M. S. ; CHALFUN, M. ; Caldas, D. O. M. ; SILVA, L. R. M. . A crise do Estado do Rio de Janeiro e a intervenção federal. 2018. (Outro).

ARRUDA, C. R. M. S. ; Caldas, D. O. M. ; CHALFUN, M. ; SILVA, L. R. M. . Refugiados. 2018. (Outro).

ARRUDA, C. R. M. S. ; SILVA, L. R. M. ; Caldas, D. O. M. ; CHALFUN, M. . Quiz ENADE. 2018. (Outro).

ARRUDA, C. R. M. S. ; CHALFUN, M. ; SILVA, L. R. M. ; Caldas, D. O. M. . "Bico do Policial Militar - Trabalho informal e suas consequências jurídicas. 2018. (Outro).

ARRUDA, C. R. M. S. ; Caldas, D. O. M. ; CHALFUN, M. ; SILVA, L. R. M. . Juri Simulado. 2018. (Outro).

ARRUDA, C. R. M. S. ; Caldas, D. O. M. ; CHALFUN, M. ; SILVA, L. R. M. . Tempo é dinheiro - um debate sobre a vida no cárcere e a violação dos Direitos Humanos. 2018. (Outro).

ARRUDA, C. R. M. S. ; CHALFUN, M. ; Caldas, D. O. M. ; SILVA, L. R. M. . Direitos LGBT e o STF. 2018. (Outro).

ARRUDA, C. R. M. S. ; Caldas, D. O. M. ; CHALFUN, M. ; SILVA, L. R. M. . Exibição do documentário. 2018. (Outro).

ARRUDA, C. R. M. S. ; CHALFUN, M. ; Caldas, D. O. M. ; SILVA, L. R. M. . Juri Simulado Direito UVA. 2018. (Outro).

ARRUDA, C. R. M. S. ; CHALFUN, M. ; Caldas, D. O. M. ; SILVA, L. R. M. . Oficina ENADE. 2018. (Outro).

ARRUDA, C. R. M. S. ; CHALFUN, M. ; Caldas, D. O. M. ; SILVA, L. R. M. . Auto de resistência. 2018. (Outro).

ARRUDA, C. R. M. S. ; CHALFUN, M. ; Caldas, D. O. M. ; SILVA, L. R. M. . 30 anos de Constituição. 2018. (Outro).

ARRUDA, C. R. M. S. ; Caldas, D. O. M. ; CHALFUN, M. ; SILVA, L. R. M. . I Jornada de Constitucionalismo Latino Americano. 2018. (Outro).

ARRUDA, C. R. M. S. ; SILVA, L. R. M. ; CHALFUN, M. ; Caldas, D. O. M. . O Diretito Internacional e suas violações. 2018. (Outro).

ARRUDA, C. R. M. S. ; CHALFUN, M. ; Caldas, D. O. M. ; SILVA, L. R. M. . I Jornada Científica do Direito. 2018. (Outro).

ARRUDA, C. R. M. S. ; CHALFUN, M. ; Caldas, D. O. M. ; SILVA, L. R. M. . Aulão do ENADE. 2018. (Outro).

ARRUDA, C. R. M. S. ; CARNEIRO, C. P. . Efetividade de Direitos: uma abordagem multidisciplinar. 2017. (Outro).

ARRUDA, CAMILA . Jornada do Meio Ambiente. 2017. (Outro).

ARRUDA, C. R. M. S. . Alumini Direito UVA. 2017. (Outro).

ARRUDA, C. R. M. S. . II JORNADA CIENTÍFICA DE DIREITO. 2017. (Outro).

BORGES, L. M. O. ; ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA . II Jornada do Meio Ambiente. 2017. (Outro).

ARRUDA, C. R. M. S. ; MEDEIROS, B. R. . XIII Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho - XIII JUTRA. 2016. (Congresso).

ARRUDA, C. R. M. S. ; CARNEIRO, C. P. . I Jornada Científica de Direito. 2016. (Outro).

Abril pela segurança do paciente: Segurança materna, neonatal e pediátrica. 2025. (Simpósio).

CAPACITA COREN - INTERPRETAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. 2025. (Outra).

XI Seminário Internacional de Direitos Humanos.VIVER OU MORRER: ASPECTOS ÉTICOS DA MORTE DIGNA. 2025. (Seminário).

3 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MEDICO. 2024. (Congresso).

SEMANA DE ENFERMAGEM. 2024. (Seminário).

X SEMINARIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.O IMPACTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA: O AUMENTO DE NOTIFICAÇÕES DE DOENÇAS SAZONAIS AO LONGO DO ANO?. 2024. (Seminário).

AÇÃO OUTUBRO ROSA. PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA. 2023. (Exposição).

O CENÁRIO DAS BEATS ESPORTIVAS. 2023. (Outra).

IV Seminário Internacional sobre Democracia, Cuidadania y Estado de Derecho.O sistema de informação ao cidadão como efetivação do direito fundamental a informação. 2022. (Seminário).

IV Seminário Internacional sobre Democracia, Cuidadania y Estado de Derecho.A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADOS E O PAPEL DA ACNUR. 2022. (Seminário).

IV Seminário Internacional sobre Democracia, Cuidadania y Estado de Derecho.A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO POVO CIGANO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DESTE GRUPO MINORITÁRIO. 2022. (Seminário).

OFICINA CLIMA EM TODOS OS CURSOS. 2022. (Oficina).

II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2021. (Congresso).

II SEMANA JURÍDICA INTERCAMPI UVA.OS IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES DAS LEIS NAS POLÍTICAS DA RIOPREVIDÊNCIA. 2021. (Outra).

I Encontro Virtual do CONPEDI. 2020. (Encontro).

II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadania y Estado de Derecho.O impacto ambiental do descarte irregular de medicamentos. 2020. (Seminário).

II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadania y Estado de Derecho.Os impactos sociais da reforma da previdência na vida dos idosos e portadores de doenças graves. 2020. (Seminário).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2019. (Encontro).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.A efetivação dos direitos humanos face as crises econômicas. 2019. (Encontro).

23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Estudo de caso dos lixçoes do Estado do Rio de Janeiro e o Princípio da vedação do retrocesso. 2018. (Congresso).

23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A municipalização do licenciamento ambiental de Arraial do Cabo. 2018. (Congresso).

23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A avaliação do Programa dos Consórcios Municipais para a implantação da coleta voluntária de resíduos da construção civil e demolição nos Municípios da Baixada Fluminense: Estaudo de caso. 2018. (Congresso).

23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Avaliação da Municipalização do licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro. 2018. (Congresso).

Atualidades: Ética, Mídia e Cidadania.A importância da ética no desenvolvimento das relações sociais e o impacto da comunicação junto a sociedade. 2018. (Encontro).

Iº Encontro Científico de Produção e Ética em Pesquisa. 2018. (Encontro).

Palestra:A proteção humanitária aos refugiados e a legislação brasileira.A proteção humanitária aos refugiados e a legislação brasileira. 2018. (Encontro).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Intervenção humanitária em Francisco de Vitória: sua atualidade e relevância. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. A imunidaade tributária dos templos religiosos: a proteção da Constituição de 1988. 2018. (Congresso).

XXVII COngresso Nacional do CONPEDI. O preço da água e o valor da vida. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.KANT-FOUCALT: Alteração do conhecimento moderno para o pós moderno. 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.ASPECTOS JURÍDICOS DO REGALISMO NO BRASIL IMPERIAL. 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.REDE SOLIDÁRIA DE CATADORES: A União como geradora de renda e trabalho. 2018. (Encontro).

22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda Pós 2015 na formação das Políticas públicas Brasileira. 2017. (Congresso).

22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Analise dos Resíduos provenientes de Experimentos com animais de laboratóris de Instituição de Ensino Superior. 2017. (Congresso).

Ciclo de capacitação continuada- curso de Direito: Qual é a sua questão. 2017. (Oficina).

Congresso de Direito - CONIDIR. Animais e veículo de tração: aspectos de proteção animal, ambiental e humana. 2017. (Congresso).

Congresso de Direito - CONIDIR. A cidade como direito ou mercadoria: o imbróglio jurídico do novo século. 2017. (Congresso).

I Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.A Inserção Social dos catadores de Residuos Sólidos e suas famílias através da implantação da rede solidária de catadores. 2017. (Encontro).

II Simpósio de Ciências do Meio Ambiente.O Princípio do não retrocesso no caso dos lixões do Estado do Rio de Janeiro. 2017. (Simpósio).

VII Encontro Internacional do CONPEDI. www.compedi.org.br. 2017. (Congresso).

VII Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.Aspectos de proteção animal, ambiental e humana: animais e veículos de tração. 2017. (Seminário).

VII Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.As Universidades Privadas no Brasil: o longo caminho. 2017. (Seminário).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.A Efetividade do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro como Órgão Auxiliar do Controle Social. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.A Democracia Concreta e as Minorias. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.A Liberdade religiosa: Base densificadora da sociedade. 2017. (Encontro).

11 Conferencia da ANAMMA. 2016. (Seminário).

6º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.ASPECTOS RELEVANTES DAS AUDITORIAS AMBIENTAIS NOS MUNICÍPIOS. 2016. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa UNESA - Ilha do Governador.O ICMS VERDE como incetivo de novas práticas ambientais. 2016. (Seminário).

I Seminário de Políticas Públicas Ambientais.Práticas Plurais do TCE-RJ em Auditorias Ambientais. 2016. (Seminário).

I Seminário de Políticas Públicas Ambientais.PROPOSTA DE USO DO QR CODE E DO RFID PARA O MONITORAMENTO E CONTROLE DE ACESSO A FLORESTA DA TIJUCA. 2016. (Seminário).

I Seminário Internacional de DIreito e Trabalho.A IMPORTÂNCIA SOCIOAMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DA REDE SOLIDÁRIA DE CATADORES. 2016. (Seminário).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. A IMPORTÂNCIA SOCIOAMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DA REDE SOLIDÁRIA DE CATADORES. 2016. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito - CONIDIR. Adoção de Boas Práticas Ambientais pelos Municípios. 2016. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito - CONIDIR. ANALISAR A ATUAL SITUAÇÃO DA GESTÃO DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO NA BAIXADA FLUMINENSE/RJ. 2016. (Congresso).

IV Seminario Internacional de Direito - SEMIDI.O exercício da cidadania na utilização dos ecopontos pelas comunidades. 2016. (Seminário).

Jornada de Atividades Complementares do EAD.Responsabilidade Civil nos Negocios Imobiliários. 2016. (Simpósio).

Jornada de Negócios Imobiliários.Licenciamento AMbiental de Empreendimentos Imobiliários. 2016. (Simpósio).

Jornada de Negócios Imobiliários.Planejamento Urbano: Uma ponte para o futuro. 2016. (Simpósio).

Seminário Nacional de Logistica Reversa. 2016. (Seminário).

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. As Minorias e a Densificação Democrática. 2016. (Congresso).

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Envelhecer com Dignidade: Direito Fundamental X Proteção do Estado. 2016. (Congresso).

WORKSHOP Aplicando Elementos de Metodologia da Pesquisa. 2016. (Outra).

WORKSHOP Como elaborar um poster para eventos científicos. 2016. (Oficina).

WORKSHOP Ensinando a tabular posteres ou mapear questoes jurídicas. 2016. (Oficina).

Projeto Tardes do Saber 2013 - Recursos Hidricos. 2015. (Encontro).

Projeto Tardes do Saber 2013 - Meio Ambiente. 2013. (Encontro).

I Forum Estadual de Gestão Ambiental da Administração Pública 2008 - Experiências desenvolvidas pelos Municípios. 2008. (Seminário).

AGENDA AMBIENTAL TCE/RJ.PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DO TCE/RJ. 2007. (Outra).

Palestra sobre Encaminhamento de atos Unilaterais, bilaterais e multilaterais, à luz da Deliberações TCE nº 244/07 e 245/07. 2007. (Encontro).

BRANCO, P. H. V. B. C.;ARRUDA, C. R. M. S.; GOUVEA, C. B.. O LAWFARE NO BRASIL: A PERCEPÇÃO PRÁTICA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CALDAS, D. O. M.; CHALFUN, M.. Condomínio: revisão histórica, comentários sobre a legislação brasileira e protuguesa e considerações sobre instrumentos de governança e dispute board resolution. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University.

BRANCO, P. H. V. B. C.;ARRUDA, C. R. M. S.; GOUVEA, C. B.. O LAWFARE NO BRASIL: A PERCEPÇÃO PRÁTICA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RABELO DE MATOS SILVA ARRUDA, CAMILA; BOTELHO, L. G. C.; PITTA, L. T.. A INEFICÁCIA DA ATUAL POLÍTICA DE COMBATE AS DROGAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA; VELOSO, C. S. A.; Tomás, N. G.. As parcerias público-privadas no âmbito do sistema prisional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; VELOSO, C. S. A.; Tomás, N. G.. O impacto ambiental da utilização de recursos naturais pelas empresas de cosméticos no Brasil.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Tomás, N. G.; ALMEIJEIRA, C. V.. A arbitragem internacional após a lei 9.307 de 1996 o confronto da ordem pública e da autonomia das partes. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; MATOS, E. T. A. R.; BORGES, F DE O. O impacto da reforma tributária no direito pátrio. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; MATOS, E. T. A. R.; BORGES, F DE O. Uma análise histórica sobre internação compulsória e a reforma psiquiátrica e a luta antimanicomial.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; MATOS, E. T. A. R.; BORGES, F DE O. A relação entre a ausência do nome do pai e a prática de atos infracionais por adolescentes.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; MATOS, E. T. A. R.; BORGES, F DE O. O direito à castração: uma análise do problema do abandono de filhotes em vias públicas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; MATOS, E. T. A. R.; BORGES, F DE O. A proteção a criança e ao adolescente: responsabilidade civil na era digital.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; MATOS, E. T. A. R.; BORGES, F DE O. A Efetividade das medidas protetivas de urgência da violência contra a mulher na Lei Maria da Penha.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; MATOS, E. T. A. R.; BORGES, F DE O. A evolução do IPTU e os desafios da planta genérica de valores. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; MATOS, E. T. A. R.; BORGES, F DE O. Violência doméstica: perspectivas sobre a descriminalização das ações reativas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Tomás, N. G.; ALMEIJEIRA, C. V.. Representação Feminina Na Política: Uma Análise Da Efetividade Da Implementação Da Cota De Gênero Eleitoral E Da Eficácia Das Sanções Aplicadas Às Fraudes. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

TOMAS, N. G. B.;ARRUDA, C. R. M. S.; VELOSO, C. S. A.. Violência Obstétrica, Uma Ofensa Aos Direitos E A Dignidade Das Mulheres. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; TOMAS, N. G. B.; ALMEIJEIRA, C. V.. Lei das cotas para pessoas com deficiência: caminhos para a inclusão e igualdade no mercado de trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA; TOMAS, N. G. B.; ALMEIJEIRA, C. V.. Medida Socioeducativa De Internação: Os Entraves Da Efetiva Ressocialização No Rio De Janeiro.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA; TOMAS, N. G. B.; ALMEIJEIRA, C. V.. Adoção À Brasileira: Tutela X Adoção E Seus Efeitos Práticos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

TOMAS, N. G. B.; VELOSO, C. S. A.;ARRUDA, CAMILA. Direitos Fundamentais De Crianças E Adolescentes Diante Dos Avanços Tecnológicos: Regulação E Compromissos De Autorregulação No Ambiente Digital. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA; TOMAS, N. G. B.; ALMEIJEIRA, C. V.. FASHION LAW: MODA PARA QUEM? UM PANORAMA SOBRE AS INDÚSTRIAS DA MODA BRASILEIRA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA; MIGUEL, C. E. A.; SANTOS, V. T.. A Eficácia Da Nova Lei De Licitações E Contratos Administrativos (Lei Nº 14.133/2021) Na Promoção Da Eficiência Na Administração Pública. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA; MIGUEL, C. E. A.; SANTOS, V. T.. A Questão Da Pena De Morte No Brasil: Um Ensaio Jurídico Sobre A Atuação Policial Nas Favelas Do Rio De Janeiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA; MIGUEL, C. E. A.; SANTOS, V. T.. As Fraudes Nos Empréstimos Consignados: Um Olhar Para O Público Idoso. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

PAULISTANO, L.;ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA; ALMEIJEIRA, C. V.. O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA: OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES EM CASOS DE FILIAÇÃO POR SOCIOAFETIVIDADE E O ENTENDIMENTO DO STF NO TEMA 622. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

MIGUEL, C. E. A.;ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA; SANTOS, V. T.. JUSTIÇA CLIMÁTICA E DIREITO INTERNACIONAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

MIGUEL, C. E. A.;ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA; SANTOS, V. T.. IMPACTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DE MUDANÇAS NOS PERCENTUAIS REMUNERATÓRIOS DOS CURSOS DE ALTOS ESTUDOS DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BOTELHO, L. G. C.; SANNA, F. Justiça Negocial: uma análise crítica acerca do acordo de não persecução penal - ANPP. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BOTELHO, L. G. C.; SANNA, F. Sistema Prisional brasileiro: as violações aos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BOTELHO, L. G. C.; SANNA, F. SOberania territorial: o conflito entre o poder estatal e as facções criminosas pelo domínio da comunidades do Rio de Janeiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BOTELHO, L. G. C.; SANNA, F. O sistema carcerário brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; MIGUEL, C. E. A.; COSENZA, F. O. S. R.. FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS COMO REMÉDIO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

MIGUEL, C. E. A.; COSENZA, F. O. S. R.;ARRUDA, C. R. M. S.. O DIÁLOGO COMPETITIVO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; MIGUEL, C. E. A.; COSENZA, F. O. S. R.. A IMPLANTAÇÃO DO JUÍZO DAS GARANTIAS PELA LEI Nº 13.964 DE 2019: UMA ALTERNATIVA PARA O FORTALECIMENTO DO SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO E DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; RASGA, M. F.; SANNA, F. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DAS MULHERES À LUZ DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; RASGA, M. F.; SANNA, F. ASPECTOS RELEVANTES DO ABANDONO INVERSO E A PROTEÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; RASGA, M. F.; SANNA, F. A POBREZA MENSTRUAL COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA HUMANITÁRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; RASGA, M. F.; SANNA, F. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: MAS UM EXEMPLO DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CALDAS, D. O. M.; Tomás, N. G.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO CONTEXTO DA MULTIPARENTALIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CALDAS, D. O. M.; TOMAS, N. G. B.. O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DA DIGNIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CALDAS, D. O. M.; TOMAS, N. G. B.. APOSTAS ESPORTIVAS ? A URGÊNCIA DE SUA REGULAMENTAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CALDAS, D. O. M.; TOMAS, N. G. B.. EUTANÁSIA: DIREITO À MORTE DIGNA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CALDAS, D. O. M.; TOMAS, N. G. B.. A IMPORTÂNCIA DA TRIBUTAÇÃO DE EMBARCAÇÕES E AERONAVES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; VALIM, M.; MATOS, E. T. A. R.. DIVERGÊNCIAS E CONTRADIÇÕES NA COBRANÇA DO IPVA: EXPLORANDO AS INCONSISTENCIAS E OS CONFLITOS DO IMPOSTO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; VALIM, M.; MATOS, E. T. A. R.. A VIOLAÇÃO DO INSS AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; VALIM, M.; MATOS, E. T. A. R.. UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A EFICIÊNCIA DO DIREITO BRASILEIRO MODERNO NO COMBATE DA PATOLOGIA SOCIAL DENOMINADA CORRUPÇÃO POLÍTICA NO PAÍS.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; VALIM, M.; MATOS, E. T. A. R.. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA MULHER TRANSEXUAL NO SISTEMA CARCERÁRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, F DE O; SANTOS, V. T.. DESCONSTRUINDO A VIOLÊNCIA: A UTILIZAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA POR MEIO DOS GRUPOS REFLEXIVOS PARA HOMENS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, F DE O; SANTOS, V. T.. O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A REFORMA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, F DE O; SANTOS, V. T.. ERRO ESCUSÁVEL NA MODALIDADE DE SEGURADO FACULTATIVO BAIXA RENDA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA; BORGES, L. M.; Tomás, N. G.. O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA NO AMBITO DAS RELIGIÕES QUE FAZEM USO DO RITUAL DE PLANTAS PSICOTROPICAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA; MATOS, E. T. A. R.; Tomás, N. G.. A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA DIGNIDADE DOS ANIMASI NÃO HUMANOS COMO PARTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA; MATOS, E. T. A. R.; Tomás, N. G.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DEMOCRACIA E CULTURA DO CANCELAMENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA. SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL (SAP): UMA ANALISE DA TEORIA NORTE-AMERICANA SOB A OTICA DO DIREITO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA; RASGA, M. F.; Caldas, D. O. M.. ABUSO DE AUTORIDADE NO RIO DE JANEIRO: UM PROBLEMA QUE ULTRAPASSA DECADAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA; BORGES, L. M. O.; CONZENZA, F. O.. A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA: O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR DE MATERIAL GENÉTICO VERSUS O DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA; BORGES, L. M. O.; CONZENZA, F. O.. A MULHER NA POLICIA MILITAR: AS DIFICULDADES NO ENFRENTAMENTO DE UM SISTEMA HIERARQUICO MASCULINO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA; BORGES, L. M. O.; CONZENZA, F. O.. O ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA; BORGES, L. M. O.; CONZENZA, F. O.. O DESMODERADO USO DA LINGUAGEM JURIDICA COMO OBSTÁCULO PARA A EFETIVA APLICAÇÃO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DE ACESSO A JUSTIÇÃ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA; BORGES, L. M. O.; PITTA, L. T.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE E A INEFICIÊNCIA DO ESTADO NOS DIFEITOS FUNDAMENTAIS E A VIOLAÇÃO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADES HUMANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M.; CONZENZA, F. O.. A EVOLUÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS QUANTO AO CRIME DE ESTUPRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA; BORGES, L. M.. SUBREGISTRO DE NASCIMENTO E BUSCA A ERRADICAÇAO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA; Caldas, D. O. M.; MATOS, E. T. A. R.. AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CALDAS, D. O. M.; MATOS, E. T. A. R.. OS IMPACTOS DO DISCURSO DO ODIO DAS REDES SOCIAIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA; CALDAS, D. O. M.; MATOS, E. T. A. R.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO INQUERITO DAS FAKE NEWS INQUERITO N 4781. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA; MIGUEL, C. E. A.; BORGES, F.. AS CONTROVERSIAS JURIDICAS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM RELAÇÃO AO DISCURSO DO ODIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA; MIGUEL, C. E. A.; BORGES, F.. O CONFLITO DO DIREITO A VIDA OU LIBERDADE INDIVIDUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA; MIGUEL, C. E. A.; BORGES, F.. A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO GARANTIDOR DA EFETIVAÇÃO DOS PRINCIPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA; FARIA, R. L.; Tomás, N. G.. DIREITO DE GÊNERO COMO UMA EVOLUÇÃO DA MULHER NO CONTEXTO SOCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; FARIA, R. L.; Tomás, N. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE DESABAMENTOS DE PREDIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA; FARIA, R. L.; TOMAS, N. G. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS EMPREGADORES NOS ACIDENTES DE TRABALHO DE ALTURA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA; FARIA, R. L.; Tomás, N. G.. ASSEIDO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO COMO VIOLADOR DOS DIREITOS TRABALHISTAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA; BORGES, L. M. O.; BOTELHO, L. G. C.. A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA SOCIEDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA; BORGES, L. M. O.; BOTELHO, L. G. C.. O TRIBUNAL DE JURI, SUAS PARTICULARIDADES E CONTROVERSIAS, INFLUENCIA DA MIDIA EM SEU FUNCIONAMENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; BOTELHO, L. G. C.. AS DIFICULDADES DAS COMUNIDADES LGBTQIA NO ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Caldas, D. O. M.;ARRUDA, C. R. M. S.; TOMAS, N. G. B.. CAPITALISMO TARDIO, NEOLIBERALISMO E A REFORMA TRABALHISTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Caldas, D. O. M.;ARRUDA, C. R. M. S.; TOMAS, N. G. B.. O PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO UMA ARMA CONTRA A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESIDIOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Caldas, D. O. M.;ARRUDA, C. R. M. S.; TOMAS, N. G. B.. SAF- SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Caldas, D. O. M.;ARRUDA, C. R. M. S.; TOMAS, N. G. B.. A DIFICULDADE EM DIFERENCIAR AS INTITULADAS "MULAS" DOS TRAFICANTES NO TRÁFICO PRIVILEGIADO A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Caldas, D. O. M.; TOMAS, N. G. B.;ARRUDA, C. R. M. S.. A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NA ÁREA DE SEURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Caldas, D. O. M.;ARRUDA, C. R. M. S.; GUIMARAES, A. C. N. S.. A ERA DOS DADOS: OS SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A SUA APLICABILIDADE NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, LETICIA MARIA DE OLIVEIRA; GUIMARAES, A. C. N. S.. A (IM) POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS ENTREGADORES DE APLICATIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, LETICIA MARIA DE OLIVEIRA; GUIMARAES, A. C. N. S.. HATE SPEECH E FAKE NEWS: OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS CONSEQUÊNCIAS DA INTOLERÂNCIA E DESINFORMAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; GUIMARAES, A. C. N. S.. A ERA DOS DADOS OS SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Tomás, N. G.. O ESTADO COMO GARANTIDOR DO DIREITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR AS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS POR MEIO DE TÉCNICOS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; MATOS, E. T. A. R.; RASGA, M.. OS CIGANOS E A LUTA POR DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; MATOS, E. T. A. R.; RASGA, M. F.. GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; MATOS, E. T. A. R.; RASGA, M. F.. BIOPIRATARIA E A IMPORTÂNCIA DAS PATENTES QUE UTILIZAM O PATRIMÔNIO GENÁTICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; MATOS, E. T. A. R.; RASGA, M. F.. BIOPIRATARIA E A IMPORTÂNCIA DAS PATENTES QUE UTILIZAM O PATRIMÔNIO GENÁTICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; MATOS, E. T. A. R.; RASGA, M. F.. O USO E ABUSO DAS CULTURAS FAVELADAS EM FACE PARALELO DO RIO DE JANEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; MATOS, E. T. A. R.; RASGA, M. F.. O ADVENTO DA LEI MARIA DA PENHA PARA O COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; TOMAS, N. G. B.; MATOS, E. T. A. R.. O ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; TOMAS, N. G. B.; MATOS, E. T. A. R.. POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIASEM O TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA CONDENÁTORIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; VALIM, M.; RASGA, M. F.. PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS TATUADORES E A REPRODUÇÃO DAS SUAS OBRAS DE ARTE EM JOGOS VIRTUAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

VALIM, M.; RASGA, M. F.;ARRUDA, C. R. M. S.. A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DE DADOS NA GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DA PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DA LGPD NA QUESTÃO DO TRATAMENTO DE DAOS SENSÍVEIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; VALIM, M.; RASGA, M. F.. FATORES QUE AFASTAM AS MULHERES VÍTIMAS DOS MEIOS DE PROEÇÃO DO ESTADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M.; TOMAS, N. G. B.. OS FATORES QUE AFASTAM AS MULHERES DA JUSTIÇA EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M.; Tomás, N. G.. O ABANDONO AFETIVO DO IDOSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; TOMAS, N. G. B.; BORGES, L. M.. A SUPERLOTAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FRENTE AO DIREITO DE RESSOCIALIZAÇÃO: UMA VISÃO SOBRE A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, F.; MIGUEL, C. E. A.. DEIXADOS PARA MORRER: A PERCEPÇÃO DA MISTANÁSIA NO CONTEXTO DA COVID 19 NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA; MIGUEL, C. E. A.; BORGES, F.. A NECESSIDADE DO AMPARO JURÍDICO AOS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; MIGUEL, C. E. A.. O IMPACTO DA REFOARMA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO COMBATE À CORRUPÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, F DE O; MIGUEL, C. E. A.. A INCIDÊNCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS SOBRE A OPERAÇÃO COM CRIPTOMOEDAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; MIGUEL, C. E. A.; BORGES, F DE O. GUERRA FISCAL NO ICMS: SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; MIGUEL, C. E. A.; BORGES, F DE O. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS SUCESSORIOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, F DE O; MATOS, E. T. A. R.. O ATIVISMO JUDICIAL E A INSEGURANÇA JURÍDICA: A COALISÃO ENTRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A DEMOCRACIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; MATOS, E. T. A. R.. OS MOVIMENTOS SOCIAIS E A ORIGEM DE LEIS ANTIDISCRIMINAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, F DE O; MATOS, E. T. A. R.. ANISTIA À LUZDA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, F DE O; MATOS, E. T. A. R.. A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FACE DO ECA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CALDAS, D. O. M.; BORGES, F DE O. EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA MENOR: RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DA PROTEÇÃO DO MENOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CALDAS, D. O. M.; BORGES, F DE O. A SOMBRA DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA URGÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS SANITÁRIAS EM DECORRÊNCIA DAS CRISES PANDÊMICAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; GUIMARAES, A. C. N. S.. HATE SPEECH E FAKE NEWS: OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS CONSEQUÊNCIAS DA INTOLERÂNCIA E DESINFORMAÇÃO NO CONTEMPORÂNEA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; MIGUEL, C. E. A.; MACIEL, A. S.. VIOLÊNCIA SEXUAL E EMOCIONAL NA RELAÇÃO CONJUGAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; MIGUEL, C. E. A.; MACIEL, A. S.. A MATERNIDADE COMPULSÓRIA NO BRASIL: AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CAUSADAS PELAS LEIS QUE TRATAM DO ABORTO E DAS CIRURGIAS DE ESTERILIZAÇÃO FEREM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; MACIEL, A. S.; MIGUEL, C. E. A.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER GESTANTE E PARTURIENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; MACIEL, A. S.; MIGUEL, C. E. A.. O DESASTRE DA BARRAGEM DE MARIANA: UMA ANÁLISE SOBRE A TRÍPLICE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E O IMPACTO SOCIOECONÔMICO NA COMUNIDADE PESQUEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Lyra, J. A.; PAULISTANO, L. C. S.. Os Direitos das pessoas com visão monocular. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Tomás, N. G.. ASPECTOS SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Tomás, N. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE DANO AMBIENTAL POR DERRAMAMENTO DE ÓLEO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Tomás, N. G.. AS RESPONSABILIDADES DO ESTADO EM RELAÇÃO ÀS DIFICULDADES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA GERADA PELA PANDEMIA DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Tomás, N. G.. ADOÇÃO INTERNACIONAL: UM AMOR QUE TRANSCENDE FRONTEIRAS. 2021.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Tomás, N. G.. A EFETIVA REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Tomás, N. G.. UMA ANÁLISE DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA ANS E A DISCUSSÃO ACERCA DO SEU CARÁTER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

CALDAS, D. O. M.; TEIXEIRA, R. C.;ARRUDA, C. R. M. S.. O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

CALDAS, D. O. M.;ARRUDA, C. R. M. S.; TEIXEIRA, R. C.. TRIBUTAÇÃO 4.0 ? O NOVO MÉTODO DE TRIBUTAÇÃO EM RELAÇÃO A ATUALIDADE SOCIO-ECONÔMICA E ERA DIGITAL NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

CALDAS, D. O. M.;ARRUDA, C. R. M. S.; TEIXEIRA, R. C.. AS INADEQUAÇÕES NA COBRANÇA DA TCDL E DA TAP PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

CALDAS, D. O. M.;ARRUDA, C. R. M. S.; TEIXEIRA, R. C.. ESTUDO DA PRESCRIÇÃO NAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

CALDAS, D. O. M.;ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.. A  INCOMPATIBILIDADE ENTRE O REGIME DEMOCRÁTICO DE DIREITO E AS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS RADICAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

CALDAS, D. O. M.;ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M.. O USO DO NAPALM DURANTE A GUERRA DO VIETNÃ E SUA INFLUÊNCIA NA EVOLUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

CALDAS, D. O. M.;ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.. OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; COSENZA, F. O. S. R.; Tomás, N. G.. O DIREITO À SAÚDE PARA A PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CALDAS, D. O. M.; CORREA, A.. A (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CALDAS, D. O. M.; CORREA, A.. SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CALDAS, D. O. M.; Lyra, J. A.. PREVENÇÃO E COMBATE À CRIMINALIDADE DOS JOVENS ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CALDAS, D. O. M.; Lyra, J. A.. A DISTINÇÃO ENTRE O DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NO HOMICÍDIO PRATICADO NO TRÂNSITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; TEIXEIRA, R. C.; BORGES, L. M. O.. A APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA PANDEMIA DO COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; RASGA, M. F.. DIREITO À SAÚDE PREVENTIVA E A (IN)EFICÁCIA DO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; RASGA, M. F.; BORGES, L. M. O.. A IRREVERSIBILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA NA SAÚDE SUPLEMENTAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; RASGA, M. F.. COVID-19 NO BRASIL: OS REFLEXOS DA NECROPOLÍTICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; RASGA, M. F.. MATERNIDADE NO CÁRCERE: O NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO E DOS ACORDOS INTERNACIONAIS NOS SISTEMAS CARCERÁRIOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; RASGA, M. F.; BORGES, L. M. O.. A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS E A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; RASGA, M. F.. OS IMPACTOS DA POBREZA NO BRASIL E A MÁ DISTRIBUIÇÃO DE RENDA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; RASGA, M. F.; BORGES, L. M. O.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET DIANTE DA LEI 13.709/2018. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; TEIXEIRA, R. C.; BORGES, L. M. O.. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NAS LICITAÇÕES DE ENGENHARIA: UM ESTUDO DE CASO DA CONTRATAÇÃO N⁰ 016/2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

MIGUEL, C. E. A.; QUINTANILHA, E. A. M.;ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA. O DIREITO À MORTE DIGNA DOS PACIENTES TERMINAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; RASGA, M. F.; BORGES, F.. A CLASSIFICAÇÃO DOS ANIMAIS COMO BENS PELO CÓDIGO CIVIL: UM ESTUDO JURÍDICO AO ENQUADRAMENTO DO DIREITO CIVIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; RASGA, M. F.; BORGES, F.. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; RASGA, M. F.; BORGES, F.. SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RITUAIS RELIGIOSOS:O CONFLITO ENTRE O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA E O DIREITO À VIDA ANIMAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; MIGUEL, C. E. A.. AS RESPONSABILIDADES E OS IMPACTOS DA CRISE HÍDRICA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; MIGUEL, C. E. A.; BORGES, L. M. O.. O DIREITO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS: A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO EM SUJEITOS DE DIREITOS PARA A PRESERVAÇÃO DA SUA DIGNIDADE.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; MIGUEL, C. E. A.; BORGES, L. M. O.. OS REFLEXOS DA INTERDIÇÃO NA VIDA DA PESSOA IDOSA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Tomás, N. G.; BORGES, L. M. O.. BEM DE FAMILIA: (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO DO ÚNICO IMOVEL DO FIADOR LOCATÍCIO E A IMPOSSIBILIDADE DE SE VALER DO INSTITUTO PROTETOR.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

BORGES, L. M. O.; Tomás, N. G.;ARRUDA, C. R. M. S.. HERANÇA SOCIOAFETIVA: QUESTÕES SUBJETIVAS DESENVOLVIDAS E SEU TRAMENTO NO ÂMBITO JURÍDICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Tomás, N. G.. OS DESAFIOS JURÍDICOS E SOCIAIS NO COMBATE À ESCRAVIDÃO MODERNA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; VALIM, M.. O INQUÉRITO 4781 E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M.; VALIM, M.. O PAPEL DO HABEAS DATA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; VELOSO, C. S. A.; RASGA, M. F.. TELETRABALHO NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; VELOSO, C. S. A.; RASGA, M. F.. POSSIBILIDADE DE REMIÇÃO DA PENA NOS CASOS DE SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; VELOSO, C. S. A.; RASGA, M. F.. O ASSÉDIO MORAL DOS ESTAGIÁRIOS NOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; VELOSO, C. S. A.; RASGA, M. F.. PENSÃO ALIMENTICIA VITALÍCIA PARA PESSOA COM DEFICIENCIA E A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Tomás, N. G.; MALLET, J. V. S.. O PACOTE 'ANTICRIME' E O LIMBO CRIADO EM RELAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO E OS MOTIVOS PARA SUAS QUATRO SUSPENSÕES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Tomás, N. G.; MALLET, J. V. S.. CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR E DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DO TRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; TOMAS, N. G. B.; MALLET, J. V. S.. AS ESCOLHAS SELETIVAS NO MOMENTO DA ADOÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; TOMAS, N. G. B.; MALLET, J. V. S.. ANÁLISE DO TRIBUNAL DE JURI E OBICES DE UM PROJETO DE VIRTUALIZAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; FARIA, R. L.; BORGES, L. M. O.. MENORIDADES PENAIS E CAPACIDADE CIVIL: A PARADOXAL COEXISTÊNCIA DESSES INSTITUTOS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; FARIA, R. L.. O INFLUENCIADOR DIGITAL NA SOCIEDADE DE CONSUMO: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DE INFLUENCIADORES DIGITAIS EM RELAÇÃO AOS PRODUTOS E SERVIÇOS DIVULGADOS NO INSTAGRAM. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; FARIA, R. L.. FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: A VULNERABILIDADE DOS INTEGRANTES E A LUTA CONTRA O RETROCESSO SOCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; FARIA, R. L.. PSICOPATIA NO BANCO DOS RÉUS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M.; FARIA, R. L.. A NECESSIDADE DE REVISÃO DO INSTITUTO JURÍDICO DA LEGÍTIMA DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; FARIA, R. L.. O CENÁRIO ATUAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS FRENTE AO CRIME DE AMEAÇA: DA DENÚNCIA AO FEMINICÍDIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; QUINTANILHA, E. A. M.; MIGUEL, C. E. A.. O DIREITO À MORTE DIGNA DOS PACIENTES TERMINAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; QUINTANILHA, E. A. M.; MIGUEL, C. E. A.. A INFLUÊNCIA DE FATORES SOCIAIS NO COMETIMENTO DE CRIMES POR JOVENS INFRATORES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CALDAS, D. O. M.; COSENZA, F. O. S. R.. A UTILIZAÇÃO DO TELETRABALHO NA PANDEMIA DA COVID 19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.; COSENZA, F. O. S. R.. DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA VIOLÊNCIA HOMOTRANSFÓBICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CALDAS, D. O. M.; COSENZA, F. O. S. R.. ABUSO DE GÊNERO: AS TRAVESTIS NAS PENITENCIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CALDAS, D. O. M.; COSENZA, F. O. S. R.. A INFLUÊNCIA DA ERA DIGITIAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CALDAS, D. O. M.; COSENZA, F. O. S. R.. O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL NA HIPÓTESE DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CALDAS, D. O. M.; TOMAS, N. G. B.. COTAS RACIAIS COMO INSTITUTO DE DIREITOS HUMANOS FRENTE À DISCRIMINAÇÃO POSITIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

CALDAS, D. O. M.;ARRUDA, C. R. M. S.; TOMAS, N. G. B.. A TEORIA DOS JOGOS APLICADA AO PROCESSO PENAL E OS INSTITUTOS DESPENALIZADORES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

CALDAS, D. O. M.;ARRUDA, C. R. M. S.; TOMAS, N. G. B.. O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÓRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

CALDAS, D. O. M.;ARRUDA, C. R. M. S.; TOMAS, N. G. B.. RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS: PROPOSTA DE CUMPRIMENTO DE PENA DIFERENCIADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CONZENZA, F. O.; Tomás, N. G.. A ressocialização e sua problemática nas medidas socioeducativas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Tomás, N. G.; CONZENZA, F. O.. A violência obstétrica como violação dos Direitos Fundamentais da mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; VELOSO, C. S. A.; VILLAR, L. P. G.. Direito Penal do inimigo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; VELOSO, C. S. A.; VILLAR, L. P. G.. A maternidade e suas consequências nas relações trabalhistas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; VELOSO, C. S. A.; VILLAR, L. P. G.. A constitucionalidade da Lei 12.850/13. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; VELOSO, C. S. A.; VILLAR, L. P. G.. Psicopatia e o Direito Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; VELOSO, C. S. A.; VILLAR, L. P. G.. A inconstitucionalidade do fundo orçamentário temporário - FOT. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Tomás, N. G.. O Princípio da bagatela e seu caminho no Direito Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Tomás, N. G.. Medica Legal na persecução criminal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Tomás, N. G.. Violação dos Direitos Humanos na esfera penal: análise do erro judiciário considerando dados sobre o encarceramento no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Tomás, N. G.. A publicidade enganosa no ramo alimentício e se silencioso dano aos consumidores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Tomás, N. G.. A desarmonia entre o Direito Internacional Público e o Direito Interno Brasileiro: os tratados em face da Lei interna. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; RAMOS, L. T.. Fast fashion e a necessidade de uma moda sustentável. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; CONZENZA, F. O.. Quando o amor se torna ódio: alienação parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; CONZENZA, F. O.. As vantagens da aplicabilidade da convenção de Montreal nas demandas de transporte aéreo internacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; CONZENZA, F. O.. Abandono afetivo reverso como pressuposto de exclusão sucessória. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; COSENZA, F. O. S. R.. Adoção no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; COSENZA, F. O. S. R.. Violência obstétrica: uma análise ao gênero feminino e a consequente violação à dignidade das parturientes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; COSENZA, F. O. S. R.. Os Direitos Fundamentais da população LGBTIQ+ e a criminalização da homotransfobia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; COSENZA, F. O. S. R.. O dever dos filhos maiores para com os pais idosos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; COSENZA, F. O. S. R.. O devido processo legal na avaliação das cotas raciais em concurso público. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; TEIXEIRA, R. C.. A violência psicológica contra a mulher nas relações intrafamiliares. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; TEIXEIRA, R. C.. Cárcere feminino: um olhar humanizado perante o esquecimento da mulher presa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; TEIXEIRA, R. C.. A aplicabilidade da qualificadora do feminicídio quando a vítima for uma mulher transexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; TEIXEIRA, R. C.. Insconstitucionalidade do IISQN na base de incidência das contribuições aos PIS e à COFINS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; TEIXEIRA, R. C.. A psicopatia no âmbito do Direito Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; TEIXEIRA, R. C.. A Lei 11.343/2006 e seus impactos na superlotação carcerária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; TEIXEIRA, R. C.. Análise do Artigo 16 Parágrafo 1 da Lei de execuções fiscais frente aos princípios constitucionais e eventual hipossuficiência do contribuinte. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; TEIXEIRA, R. C.. Análise ao Sistema Tributário Brasileiro e suas consequências econômicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; TEIXEIRA, R. C.. A tributação das plataformas de streaming no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.; Lyra, J. A.. Direito de imagem x Direito de arena: o enquadramento dos árbitros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.; Lyra, J. A.. Fraude no ICMS sobre combustíveis em operações interestaduais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.; Lyra, J. A.. As controvérsias da biografia não autorizada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.; Lyra, J. A.. A relevância do compliance na contratação com a Administração Pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.; Lyra, J. A.. Parentalidade socioafetiva - A relevância do afeto nas relações familiares a partir dos provimentos 63/2017 e 83/2019 do CNJ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.; Lyra, J. A.. O crime de insider trading no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.; RASGA, M. F.. O Conflito aparente entre normas constitucionais: direito à imagem e o direito à informação jornalística. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.; RASGA, M. F.. A insconstitucionalidade da aplicação da multa isolada de 50% sobre o valor referente à compensação não homologada pela Receita Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.; RASGA, M. F.. A crise no sistema prisional brasileiro e a ressocialização do sentenciado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; RASGA, M. F.; Caldas, D. O. M.. O reconhecimento da paternidade socioafetiva e suas consequências jurídicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; RASGA, M. F.; Caldas, D. O. M.. A falha na proteção das unidades de conservação pela ausência do plano de manejo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; RASGA, M. F.; Tomás, N. G.. Direito dois animais abandonados e a omissão do poder público. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; RASGA, M. F.; Tomás, N. G.. T.O.I.: Impactos no Direito Consumerista e suas consequências ao Judiciário Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; RASGA, M. F.; Tomás, N. G.. A subjetividade na análise dos critérios do benefício de prestação continuada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Tomás, N. G.; RASGA, M. F.. A aplicação teoria da perda de uma chance no sistema jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; RASGA, M. F.; Tomás, N. G.. Violência nas escolas: ausência dos direitos dos professores em relação à falta de penalização dos alunos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design Gráfico) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; SILVA, L. R. M.; ECCARD, A. F. C.. O direito dos animais no Brasil e a necessidade de um sistema protetivo eficiente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.; BORGES, L. M. O.. A transformação dos clubes de futebol brasileiro em clube empresa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.; BORGES, L. M. O.. A evolução e as vantagens do instituto da arbitragem para resolução de conflitos judiciais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Tomás, N. G.. A responsabilidade internacional nos danos ambientais e uma breve análise da questão da sustentabilidade no setor aeronáutico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Tomás, N. G.. A (im) possibilidade da usucapião de bens públicos na legislação brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Tomás, N. G.; BOTELHO, L. G. C.. Alienação parental e os impactos na criança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Tomás, N. G.; BOTELHO, L. G. C.. O inquérito policial no sistema normativo pátrio e os princípios do contraditório e da ampla defesa à luz da doutrina. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Tomás, N. G.; BOTELHO, L. G. C.. O psicopata frente ao Direito Penal Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Tomás, N. G.. A Humanização da gestante no sistema penitenciário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Tomás, N. G.. Violações de direitos das gentes em operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Tomás, N. G.. O feminicídio como consequência dos relacionamentos abusivos e a ineficácia das medidas protetivas de urgência no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Lyra, J. A.; Tomás, N. G.. O perdão judicial na apropriação indébita previdenciária à luz dos princípios penais da legalidade, proporcionalidade e igualdade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Lyra, J. A.; Tomás, N. G.. O teletrabalho home office e as consequências do advento da reforma trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Lyra, J. A.; Tomás, N. G.. O Direito do trabalho feminino: do surgimento a constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Lyra, J. A.; Tomás, N. G.. As condições das mulheres encarceradas no período da gestação e do aleitamento no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Tomás, N. G.; VILLAR, L.. Alienação e transmissibilidade dos bens digitais no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; VILLAR, L.; Tomás, N. G.. As cláusulas indenizatórias e compensatórias no contrato de trabalho do atleta profissional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; VILLAR, L.; Tomás, N. G.. Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo paterno filial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Tomás, N. G.; VILLAR, L. P. G.. A teoria do desvio produtivo do consumidor como forma de reparação pela perda do tempo vital do consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; VILLAR, L. P. G.; Tomás, N. G.. O uso do nudge nas medidas governamentais como um mecanismo de combate ao trabalho em condição análoga à de escravo contemporâneo urbano no âmbito das indústrias têxtil do Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BOTELHO, L. G. C.; Miguens, M.. Teletrabalho como possibilidade de remição da pena privativa de liberdade e ressocialização do apenado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Miguens, M.; BOTELHO, L. G. C.. Detenta e mãe: a realidade que não é contada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Miguens, M.; BOTELHO, L. G. C.. O sistema carcerário como depósito dos transgressores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Miguens, M.; BOTELHO, L. G. C.. A seletividade penal no âmbito da Lei de Drogas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Lyra, J. A.; NEVES, F. H. C.. As criptomoedas devem ser regulamentadas no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.; MOTTA, L. P.. Além das salas: educação para socializar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Caldas, D. O. M.; MOTTA, L. P.;ARRUDA, C. R. M. S.. A prisão domiciliar para gestantes e mães de crianças menores de 12 anos: estudo acerca da efetividade do marco legal da primeira infância - Lei 13257/16. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.; MOTTA, L. P.. A influência da crise econômica nos processos de falência e recuperação judicial no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.; MOTTA, L. P.. Aspectos Ambientais do Licenciamento Ambiental: relação jurídica entre BOB Ambiental e o Muicípio de Belford Roxo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.; MOTTA, L. P.. Imunidae Tributária dos templos de qualquer culto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.; MOTTA, L. P.. Alienação parental: um ato advindo da dissolução conjugal Lei 12318/10. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.; MOTTA, L. P.. A repercução da Síndrome de Burnout nas relações de trabalho contemporâneas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.; MOTTA, L. P.. A teoria do desvio produtivo do consumidor: o reconhecimento do dano temporal nas relações consumeristas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.; MOTTA, L. P.. Prestação de alimentos entre familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.; MOTTA, L. P.. Assédio Moral na relação de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Caldas, D. O. M.. Violência no sistema de saúde brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Tomás, N. G.. Direito ao esquecimento como proteção à dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; PAULISTANO, L.. Direito ao esquecimento: da origem histórica a aplicabilidade na sociedade da informação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; VELOSO, C. S. A.. Projeto de Lei 93/17: os avanços ou retrocessos para os estagiários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Tomás, N. G.; BORGES, L. M. O.. Publicidade enganosa no E-commerce. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Tomás, N. G.. A distribuição de verbas realizadas nas Leis de incentivo à cultura. 2019.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Tomás, N. G.. A necessidade de preservar o meio ambeinte em decorrência da utilização de produtos plásticos de uso rápido. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

PAULISTANO, L. C. S.;ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.. A legitimidade da ação dos agentes de segurança das concessionárias SUPERVIA e METRÔRIO na retirada de vendedores ambulantes de suas composições. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

PAULISTANO, L. C. S.;ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.. Impunidade e seletividade nos crimes do colarinho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

PAULISTANO, L. C. S.;ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.. Direito de sepultar os mortos: antiguidade e presente que se encontram em uma ausência de desfecho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CHALFUN, M.; Tomás, N. G.. Exploração animal em prol do entretenimento humano: uma análise jurídica e ética sobre os direitos dos animais X a manifestação cultural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Tomás, N. G.; CHALFUN, M.. O uso das práticas colaborativas como forma de preservar a estrutura familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Tomás, N. G.; CHALFUN, M.. A legetimidade dos direitos dos animais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CHALFUN, M.; Tomás, N. G.. Aplicação da responsabilidade civil frente aos novos meios de comunicação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CHALFUN, M.; Tomás, N. G.. Perda de uma chance^a confusão jurídica devido a ausência de norma regulamentadora. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.; BORGES, L. M. O.. Uma breve análise do projeto familiar família acolhedora. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

VELOSO, C. S. A.; VILLAR, L. P. G.;ARRUDA, C. R. M. S.. As mulheres no mercado de trabalho brasileiro: os Direitos Trabalhistas e o exercício da dupla jornada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

VELOSO, C. S. A.; VILLAR, L. P. G.;ARRUDA, C. R. M. S.. A ineficácia do Direito Penal como forma de proteção da mulher no crime de feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

VELOSO, C. S. A.; VILLAR, L. P. G.;ARRUDA, C. R. M. S.. Honorários de sucumbência na área trabalhista para beneficiários da Justiça Gratuita: uma violação ao príncipio do acesso à Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

VELOSO, C. S. A.; VILLAR, L. P. G.;ARRUDA, C. R. M. S.. O Trabalho análogo ao escravo de imigrantes nas indústrias têsteis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

VELOSO, C. S. A.; VILLAR, L. P. G.;ARRUDA, C. R. M. S.. A arbitragem do Direito Individual do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

VELOSO, C. S. A.; VILLAR, L. P. G.;ARRUDA, C. R. M. S.. Uberização: Pejotização nas relações trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Tomás, N. G.; Caldas, D. O. M.. Consentimento do informado na relação médico paciente viabilidade da ortotanásia no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Tomás, N. G.; BORGES, L. M. O.. Violência de Gênero - efetividade das Leis protetivas à mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Tomás, N. G.; CHALFUN, M.. Alienação Parental: seus aspectos jurídicos e sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Tomás, N. G.. As violações dos tratados internacionais no encarceramento feminino. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Tomás, N. G.; CHALFUN, M.. Ordem Jurídica e Cárcere: maternidade, gestação e família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Tomás, N. G.; CHALFUN, M.. Violência Obstétrica e o racismo institucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Tomás, N. G.; Caldas, D. O. M.. O superendividamento de clubes de futebol, a má administração dos clubes e como isso se relaciona com o direito de superfície no esporte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Ajouz, I.; TEIXEIRA, R. C.. Limitações constitucionais ao poder de tributar como cláusulas pétreas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Caldas, D. O. M.. ICMS Ecológico como instrumento de proteção ambiental no Estado do Rio de Janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Caldas, D. O. M.. REFIS e os impactos das constantes concessões frente ao orçamento público da União. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Caldas, D. O. M.. Tráfico Internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; OLIVEN, L. R. A.; Caldas, D. O. M.. Paternidade socioafetiva e suas consequências jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BOTELHO, L. G. C.; MIGUENS, M. S.. O impacto da política sobre drogas e as suas consequências para o banco dos réus. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BOTELHO, L. G. C.; MIGUENS, M. S.. O impacto da Lei de drogas no sistema carcerário feminino. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BOTELHO, L. G. C.; MIGUENS, M. S.. Indulto: suas limitações e a utilização como política criminal para reduzir a população carcerária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BOTELHO, L. G. C.; MIGUENS, M. S.. A subjetividae na diferença entre usuário e traficante de drogas e as consequências nos bancos dos réus. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BOTELHO, L. G. C.; VELOSO, C. S. A.. O fenômeno das falsas memórias e sua inferência no processo penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; FARIA, R. L.; VELOSO, C. S. A.. A mitigação do superendividamento no atual cenário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CHALFUN, M.; Tomás, N. G.. Feminicídio, uma reflexão sobre a eficácia das medidas protetivas e preventivas prevista na Lei 11.340/2006. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CHALFUN, M.; Tomás, N. G.. A questão da segurança pública e os direitos humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CHALFUN, M.; Tomás, N. G.. Os impactos da publicidade infantil e os limites legais brasileiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CHALFUN, M.; Tomás, N. G.. Adoção à Brasileira e Punilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CHALFUN, M.; Tomás, N. G.. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; VILLAR, L. P. G.; VELOSO, C. S. A.. As mudanças sociais das empregadas domésticas após a Lei COmplementar 150 de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; VILLAR, L. P. G.; VELOSO, C. S. A.. Responsabilização penal das pessoas jurídicas por crime ambiental: uma abordagem frente à jurisprudência do STF e ao senso de impunidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; VILLAR, L. P. G.; VELOSO, C. S. A.. Alimentos gravídicos e a possibilidade de concessão nas relações homoafetivas femininas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; VILLAR, L. P. G.; VELOSO, C. S. A.. Os impactos do relacionamento abusivo na vida da mulher X a proteção do Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; VILLAR, L. P. G.; VELOSO, C. S. A.. ICMS declarado, mas não pago: controvérsia entre a uniformização da jurisprudência e a doutrina acerca da criminalização dessa conduta. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; VILLAR, L. P. G.; VELOSO, C. S. A.. A violência doméstica contra a mulher dentro do casamento: a insuficiência da medida protetiva à luz da Lei 11.340/06. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; VILLAR, L. P. G.; VELOSO, C. S. A.. A expansão do poder paralelo das milícias no Estado do Rio de Janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; VELOSO, C. S. A.; VILLAR, L. P. G.. REVENGE PORN: A criminalização da pornografia de revanche. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; VILLAR, L. P. G.; VELOSO, C. S. A.. A violência contra a mulher sob a ótica dos treze anos da Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; VELOSO, C. S. A.. A violência contra a mulher no âmbito familiar e a ineficácia das medidas protetivas da Lei 11.340/06. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; VELOSO, C. S. A.. O encarceramento feminino: os desafios de uma invisibilidade social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; VELOSO, C. S. A.. Internação como forma de tratamento para usuários de crack. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; VELOSO, C. S. A.. A exclusão sucessória do gerdeiro necessário nos casos de abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; ARAUJO, J. F.. Os retrocessos trazidos pela Lei 13.467 de 13 de julho de 2017 e a ameaça de extinção da Justiça do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; ARAUJO, J. F.. Consumidores hipervulneráveis: a pessoa com deficiência física, auditiva e visual como consumidora no mercado carioca. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; VELOSO, C. S. A.. A Tutela dos direitos civis fundamentais do deficiente intelectual no mercado de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; PAULISTANO, L. C. S.. O planejamento familiar no Brasil e a inconstitucionalidade dos requisitos para esterilização voluntária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LUSSAC, R. L.;ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA; CHALFUN, M.. Do particular ao público: os conflitos entre o direito à intimidade e o direito à informação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LUSSAC, R. L.;ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA; CHALFUN, M.. Responsabilidade Civil por danos ao meio ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LUSSAC, R. L.;ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA; CHALFUN, M.. A evolução dos sistemas punitivos à luz dos Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LUSSAC, R. L.;ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA; CHALFUN, M.. Intervenção do Poder Judiciário na tomada de decisões administrativas discricionárias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LUSSAC, R. L.;ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA; CHALFUN, M.. O incentivo da Lei 12.846/2013 ao compliase como mecanismo de prevenção e combate à corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LUSSAC, R. L.;ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA; CHALFUN, M.. A restrição de liberdade do louco infrator. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

VALIM, M.; RASGA, M.;ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA. Incidência do imposto sobre produtos industrializados das mercadorias destinadas ao mercado interno que são roubadas ou furtadas em vias públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Tomás, N. G.; BORGES, L. M. O.;ARRUDA, C. R. M. S.. A criminalização do aborto no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; FIGUEIRA, H. L. M.. Direito ao esquecimento na internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; FIGUEIRA, H. L. M.. Uma análise das disputas fiscais entre os entes da Federação e de suas consequências econômicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; ECCARD, A. F. C.; Miguens, M.. A responsabilidade penal médica nos casos de violência obstétrica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Miguens, M. N.; Tomás, N. G.. Entre a criminalização e a descriminalização do aborto: impactos na vida das mulheres. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Tomás, N. G.. Reajuste por sinistralidade nos contratos coletivos de plano de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Tomás, N. G.. A responsabilidade civil na educação paterno filial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Lyra, J. A.. Educação como direito fundamental: cotas nas Universidades Públicas Brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, LETICIA MARIA DE OLIVEIRA; PAULISTANO, L. C. S.. Paixão no Banco dos Réus. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.; Ajouz, I.. Aspectos jurídicos e psicológicos da devolução de infantes adotados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.; BORGES, L. M. O.. A licitação pública como instrumento de regulação econômica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.; BORGES, L. M. O.. Trabalho escravo no Brasil Contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.; CHALFUN, M.. Direito dos animais e direito ambiental: perspectivas conjunta e autônomas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Caldas, D. O. M.. O dano moral nas relações de trabalho: uma análise do instituto e das alterações promovidas pela Lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; PAULISTANO, L. C. S.. O Consitutcionalismo normativo, o fenomeno das mutações constitucionais e os tribunais como poder constituinte permanente e iluminista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.; BORGES, L. M. O.. A análise da Lei Penal nos crimes de feminicídio íntimo no Brasil derivados de relacionamento abusivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Tomás, N. G.. A proteção internacional dos refugiados e o sistema brasileiro de concessão de refúgio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Miguens, M. N.. Mães no cárcere: a violação da dignidade da mulher no sistema prisional e maternidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Miguens, M. N.. A absolvição no Tribunal do Júri e a competência constitucional do Conselho de Sentença para julgar crimes dolosos contra a vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; FIGUEIRA, H. L. M.. Análise dos critérios de arrecadação e distribuição no Brasil pelo ECAD. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; FIGUEIRA, H. L. M.. Publicidade Abusiva infantil: a publicidade violando os direitos da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Cavalli, R. S.. Violência obstétrica: uma transgressão aos direitos fundamentais da mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Cavalli, R. S.. O deasarmamento e seu controle social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Caldas, D. O. M.; Delgado, F. S.. Agigantamento do Poder judiciário no Brasil: um comparativo do custo da Justiça no âmbito internacional e o paradoxo existente relacionado ao princípio da celelridade processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; Tomás, N. G.. A inoperabilidade da proposta do IGF no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.; SANTOS, V. T.. O Direito Internacional dos refugiados e a aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; SANTOS, V. T.; Caldas, D. O. M.. Aspectos Jurídicos da morte digna. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CHALFUN, M.; Caldas, D. O. M.. O direito ao esquecimento em relação a liberdade de expressão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; SILVA, L. R. M.; ECCARD, A. F. C.. Medida de segurança e o seu caráter perpétuo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; SILVA, L. R. M.; ECCARD, A. F. C.. Prevenção e eliminação da violência obstétrica no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; SILVA, L. R. M.; ECCARD, A. F. C.. Famílias modernizadas: constituição de relações socioafetivas, suas possibilidades jurídicas e direito ao nome. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; SILVA, L. R. M.; ECCARD, A. F. C.. A guarda compartilhada obrigatória e o princípio do melhor interesse da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

BORGES, L. M. O.; FISCILETI, R.;ARRUDA, C. R. M. S.. Delação Premiada e sua aplicabilidade no Direito Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

BORGES, L. M. O.;ARRUDA, C. R. M. S.; FISCILETI, R.. Para ALém do Óbvio Democratico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA; BORGES, L. M. O.. Crueldade Contra os animais e o dever de proteção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; FISCILETI, R.. A Discriminação Indireta e seu Impacto nas Liberdades Civis na População Negra do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; FISCILETI, R.. A Responsabilidade Civil nos casos de pornografia de vingança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; FISCILETI, R.. A Moderna Soberania Europeia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; FISCILETI, R.. A Pratica da Pejotização e seus desdobramentos nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; FISCILETI, R.. Mulheres custodiadas e sua invizibilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, CAMILA; BORGES, L. M. O.; FISCILETI, R.. Terrorismo: Uma análise histórica/ sociologica do fenômeno e o Estudo de Caso do Estado Islâmico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RIBEIRO, R.;ARRUDA, C. R. M. S.; CONZENZA, F. O.. Abandono afetivo: a responsabilização na esfera civil, pela ausência do dever de cuidar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; RIBEIRO, R.; CONZENZA, F. O.. O incidente da desconsideração da personalidade jurídica como intervenção de terceiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RIBEIRO, R.;ARRUDA, C. R. M. S.; CONZENZA, F. O.. A Guarda Compartilhada por Imposição Judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RIBEIRO, R.;ARRUDA, C. R. M. S.; CONZENZA, F. O.. A Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RIBEIRO, R.;ARRUDA, C. R. M. S.; CONZENZA, F. O.. Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Satisfativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CHALFUN, M.; PAULISTANO, L.. Adoção no Brasil: Urgência e necessidade de uma revisão procedimental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CHALFUN, M.; SOUSA, T. A.. O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CHALFUN, M.; PAULISTANO, L. C. S.. O instituto do Foro frente ao princípio da isonomia no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CHALFUN, M.; SOUSA, T. A.. Inpeachment Historia, Rito e Precedentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CHALFUN, M.; PAULISTANO, L. C. S.. Os desejos humanos ilimitados e suas implicações na democracia e no direito: existencialismo como instrumento de superação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CHALFUN, M.; PAULISTANO, L. C. S.. O acesso a Justiça gratuita. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CHALFUN, M.; PAULISTANO, L. C. S.. Zoológicos: a realidade por trás das grades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CHALFUN, M.; PAULISTANO, L. C. S.. Linchamento: uma clássica realidade aspectos históricos, sociais e normativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; CHALFUN, M.; PAULISTANO, L. C. S.. Abandono animal: práticas e obrigações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; VELOSO, C. S. A.. Contrato de trabalho na atividade laboral atlética: do amadorismo do atleta proficssional de futebol à era dos superatletas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; VELOSO, C. S. A.. Limites práticos e jurídicos ao poder de tributação em investimentos no estrangeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; OLIVEN, L.. O abandono afetivo de idoso e a possibilidade de deserdação de herdeiros necessários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; VELOSO, C. S. A.. A omissão da sociedade internacional nos crimes de guerra em Angola. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; VELOSO, C. S. A.. Concorrência Desleal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; VELOSO, C. S. A.. A densificação da dignidade da pessoa humana na comunidade LGBT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; CHALFUN, M.. A morte digna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; CHALFUN, M.. Animais de entretenimento e sua proteção legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; VELOSO, C. S. A.. Laicidade e a problemática do ensino religioso em sala de aula brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; FIGUEIRA, H. L. M.. A punição da mulher do apenado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; FIGUEIRA, H. L. M.. Crimes Passionais e feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; CHALFUN, M.. O instituto da delação premiada e sua aplicabilidade na Lei 12.850/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; FIGUEIRA, H. L. M.. A prisão de Parlamentares no Brasil: caso Delcídio do Amaral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; FIGUEIRA, H. L. M.. Ilegalidades da prisão preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; RAMOS, J.; RIBEIRO, R.. Reforma trabalhista - Uma verdadeira ruptura do pacto constitucional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; RAMOS, J.; RIBEIRO, R.. Adicionais de Insalubridade e Periculosidade: Percepção cumulativa sobre a égide da Constituição da Republica de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BASTOS, T.. O superendividamento do consumidor e sua não proteção pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; RIBEIRO, R.; BASTOS, T.. Guerra fiscal do ICMS: fatores de influência e possíveis soluções. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; RIBEIRO, R.; BASTOS, T.. Privacidade das pessoas públicas vs Direito à informação: Parâmetros para ponderação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; RANGEL, F.. O Poder de Polícia e a possibilidade de delegação às pessoas jurídicas de direito privado da Adinistração Pública Indireta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; ECCARD, A. F. C.. A Laicicidade do Estado e o Instituto da Imunidade Tributária dos Templos Religiosos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; ECCARD, A. F. C.. A ruína do sistema carcerário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; ECCARD, A. F. C.. A sucessão na União estável e a Inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; RANGEL, F.. Posse de drogas para consumo próprio no âmbito da Justiça Militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; RANGEL, F.. A Judicialização do Direito à Saúde Pública no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; BARREIROS, A. A.. Globalização Econômica e a crise de representatividade dos Sindicatos Brasileiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; RANGEL, F.. Multiparientalidade e o princípio da afetividade no Direito de Família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; ECCARD, A. F. C.. Indenização de danos morais por abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; ECCARD, A. F. C.. A influência midiática e a interferência que compromete a íntima convicção do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, L. M. O.; RANGEL, F.. Animais no âmbito familiar e o ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.. PROVA ORAL DO II CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO CARGO DE PROCURADOR PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO DE JANEIRO. 2023. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA. AVALIADORA DE RECONHECIMENTO DE CURSO - INEP. 2023. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

ARRUDA, C. R. M. S.. Avaliadora Basis - INEP. 2022. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

ARRUDA, C. R. M. S.. Guia do Estudante Editora Abril. 2018. Editora Abril.

ARRUDA, CAMILA. PARECERISTA DA REVISTA DIREITO EM MOVIMENTO. 2024.

ARRUDA, C. R. M. S.. AVALIAÇÃO DE POSTER/ARTIGO. 2023. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ARRUDA, C. R. M. S.. Avaliadora de bolsas do Programa de Extensão (PROFEX) do UNIFAA. 2021. Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

ARRUDA, C. R. M. S.. Avaliadora de artigo e pôster do III Encontro Virtual do CONPEDI. 2021. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ARRUDA, C. R. M. S.. Avaliadora de artigo e pôster do III Encontro Virtual do CONPEDI. 2021. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ARRUDA, C. R. M. S.. Avaliador de Artigo / Pôster para o III Encontro Virtual do CONPEDI. 2021. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ARRUDA, C. R. M. S.. Avaliadora de artigo e pôster do III Encontro Virtual do CONPEDI. 2021. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ARRUDA, C. R. M. S.. Avaliadora de artigo e pôster do III Encontro Virtual do CONPEDI. 2021. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ARRUDA, C. R. M. S.. AVALIAÇÃO DE ARTIGO/POSTER. 2021. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ARRUDA, C. R. M. S.. AVALIAÇÃO DE ARTIGO/POSTER. 2021. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ARRUDA, C. R. M. S.. AVALIADOR DE ARTIGO/POSTER. 2021. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ARRUDA, C. R. M. S.. AVALIADOR DE ARTIGO/POSTER. 2021. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ARRUDA, C. R. M. S.. AVALIADORA DE ARTIGO OU POSTER NO IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ARRUDA, C. R. M. S.. AVALIADORA DE ARTIGO OU POSTER NO IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021.

ARRUDA, C. R. M. S.. AVALIADORA DE ARTIGO OU POSTER NO IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ARRUDA, C. R. M. S.. AVALIADORA DE ARTIGO OU POSTER NO IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ARRUDA, C. R. M. S.. AVALIADORA DE ARTIGO OU POSTER NO IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ARRUDA, C. R. M. S.. AVALIADOR DE ARTIGO/POSTER. 2021. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ARRUDA, C. R. M. S.. Avaliadora do Congresso Nacional de Direito Ambiental: A tutela do Meio Ambiente Urbano em tempos de Pandemia da COVID 19. 2020. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

ARRUDA, C. R. M. S.. XV Semana de Iniciação Científica. 2018. Universidade Veiga de Almeida.

ARRUDA, C. R. M. S.. II Seminário de Pesquisa da Universidade Veiga de Almeida. 2018. Universidade Veiga de Almeida.

As parcerias público-privadas no âmbito do sistema prisional; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O impacto ambiental da utilização de recursos naturais pelas empresas de cosméticos no Brasil; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A arbitragem internacional após a lei 9; 307 de 1996 o confronto da ordem pública e da autonomia das partes; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O impacto da reforma tributária no direito pátrio; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Uma análise histórica sobre internação compulsória e a reforma psiquiátrica e a luta antimanicomial; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A relação entre a ausência do nome do pai e a prática de atos infracionais por adolescentes; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O direito à castração: uma análise do problema do abandono de filhotes em vias públicas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A proteção a criança e ao adolescente: responsabilidade civil na era digital; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A Efetividade das medidas protetivas de urgência da violência contra a mulher na Lei Maria da Penha; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A evolução do IPTU e os desafios da planta genérica de valores; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Violência doméstica: perspectivas sobre a descriminalização das ações reativas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Representação feminina na política: Uma análise da efetividade da implementação da cota de gênero eleitoral e da eficácia das sanções aplicadas às fraudes; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Violência obstétrica, uma ofensa aos direitos e a dignidade das mulheres; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Lei das cotas para pessoas com deficiência: caminhos para a inclusão e igualdade no mercado de trabalho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Medida Socioeducativa De Internação: Os Entraves Da Efetiva Ressocialização No Rio De Janeiro; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Adoção À Brasileira: Tutela X Adoção E Seus Efeitos Práticos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes diante dos avanços tecnológicos: regulação e compromissos De Autorregulação No Ambiente Digital; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

"A Eficácia Da Nova Lei De Licitações E Contratos Administrativos (Lei Nº 14; 133/2021) Na Promoção Da Eficiência Na Administração Pública"; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A Questão da pena de morte no Brasil: Um ensaio Jurídico sobre a atuação policial nas favelas do Rio de Janeiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

As Fraudes nos Empréstimos Consignados: Um olhar para o público idoso; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS COMO REMÉDIO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O DIÁLOGO COMPETITIVO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

: A IMPLANTAÇÃO DO JUÍZO DAS GARANTIAS PELA LEI Nº 13; 964 DE 2019: UMA ALTERNATIVA PARA O FORTALECIMENTO DO SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO E DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DAS MULHERES À LUZ DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

: ASPECTOS RELEVANTES DO ABANDONO INVERSO E A PROTEÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A POBREZA MENSTRUAL COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA HUMANITÁRIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: MAS UM EXEMPLO DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A IMPORTÂNCIA DA TRIBUTAÇÃO DE EMBARCAÇÕES E AERONAVES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

EUTANÁSIA: DIREITO À MORTE DIGNA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

APOSTAS ESPORTIVAS ? A URGÊNCIA DE SUA REGULAMENTAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DA DIGNIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO CONTEXTO DA MULTIPARENTALIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

DIVERGÊNCIAS E CONTRADIÇÕES NA COBRANÇA DO IPVA: EXPLORANDO AS INCONSISTENCIAS E OS CONFLITOS DO IMPOSTO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A VIOLAÇÃO DO INSS AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A EFICIÊNCIA DO DIREITO BRASILEIRO MODERNO NO COMBATE DA PATOLOGIA SOCIAL DENOMINADA CORRUPÇÃO POLÍTICA NO PAÍS; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA MULHER TRANSEXUAL NO SISTEMA CARCERÁRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

ERRO ESCUSÁVEL NA MODALIDADE DE SEGURADO FACULTATIVO BAIXA RENDA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A REFORMA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

DESCONSTRUINDO A VIOLÊNCIA: A UTILIZAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA POR MEIO DOS GRUPOS REFLEXIVOS PARA HOMENS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA DIGNIDADE DOS ANIMASI NÃO HUMANOS COMO PARTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DEMOCRACIA E CULTURA DO CANCELAMENTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

AS CONTROVERSIS JURIDICAS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM RELAÇÃO AO DISCURSO DO ODIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

EUTANASIA: O CONFLITO DO DIREITO FUNDAMENTAL A VIDA OU LIBERDADE INDIVIDUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO GARANTIDOR DA EFETIVAÇÃO DOS PRINCIPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA SOCIEDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O TRIBUNAL DE JURI, SUAS PARTICULARIDADES E CONTROVERSIAS, INFLUENCIA DA MIDIA EM SEU FUNCIONAMENTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

AS DIFICULDADES DAS COMUNIDADES LGBTQIA NO ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

DIREITO DE GÊNERO COMO UMA EVOLUÇÃO DA MULHER NO CONTEXTO SOCIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE DESABAMENTOS DE PREDIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS EMPREGADORES NOS ACIDENTES EM ALTURA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

ASSEIDO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO COMO VIOLADOR DOS DIREITOS TRABALHISTAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETEROLOGA: O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR DE MATERIAL GENETICO VERSUS O DIREITO A IDENTIDADE GENETICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A MULHER NA POLICIA MILITAR: AS DIFICULDADES NO ENFRENTAMENTO DE UM SISTEMA HIERARQUICO MASCULINO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

SINDORME DA ALIENAÇÃO PARENTAL (SAP): UMA ANALISE DA TEORIA NORTE-AMERICANA SOB A OTICA DO DIREITO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

OS IMPACTOS DO DISCURSO DO ODIO DAS REDES SOCIAIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A INCONSTITCUIONALIDADE DO INQUERITO DA FAKE NEWS:INQUERITO N 4781; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

ABUSO DE AUTORIDADE NO RIO DE JANEIRO: UM PROBLEMA QUE ULTRAPASSA DECADAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA NO AMBITO DAS RELIGIÕES QUE FAZEM USO DO RITUAL DE PLANTAS PSICOTROPICAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A ERA DOS DADOS: OS SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A SUA APLICABILIDADE NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A (IM) POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS ENTREGADORES DE APLICATIVO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O ESTADO COMO GARANTIDOR DO DIREITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR ÂS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS POR MEIO DE TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

OS CIGANOS E A LUTA POR DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

BIOPIRATARIA E A IMPORTÂNCIA DAS PATENTES QUE UTILIZAM O PATRIMÔNIO GENÉTICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O USO E ABUSO DAS CULTURAS FAVELADAS EM FACE DO PODER PARALELO DO RIO DE JANEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O ADVENTO DA LEI MARIA DA PENHA PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O ASSEDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

POSSIBILIDADE DE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA SEM O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS TATUADORES E A REPRODUÇÃO DAS SUAS OBRAS DE ARTE EM JOGOS VIRTUAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DE DADOS NA GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DA PESSOA FÍSICA ATRAVÉS DA LGPD NA QUESTÃO DO TRATAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

FATORES QUE AFASTAM AS MULHERES VÍTIMAS DOS MEIOS DE PROTEÇÃO DO ESTADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

FATORES QUE AFASTAM AS MULHERES DA JUSTIÇA NO CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O ABANDONO AFETIVO DO IDOSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A SUPERLOTAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FRENTE AO DIREITO DE RESSOCIALIZAÇÃO: UMA VISÃO SOBRE A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

DEIXADOS PARA MORRER: A PERCEPÇÃO JUDICIAL DA MISTANÁSIA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A NECESSIDADE DO AMPARO JURÍDICO AOS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O IMPACTO DA REFORMA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO COMBATE A CORRUPÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A INCIDÊNCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS SOBRE OPERAÇÕES COM CRIPTOMOEDAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

GUERRA FISCAL NO ICMS: SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O COMBATE A CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O ATIVISMO JUDICIAL E A (IN) SEGURANÇA JURIDICA: A COALIZÃO ENTRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A DEMOCRACIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

OS MOVIMENTOS SOCIAIS E A ORIGEM DE LEIS ANTIDISCRIMINAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

ANISTIA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

CONRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FACE DO ECA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA O MENOR: RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DA PROTEÇÃO DO MENOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A SOMBRA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA URGÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS SANITÁRIAS EM DECORRÊNCIAS DAS CRISES PANDÊMICAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

HATE SPEECH E FAKE NEWS: OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS CONSEQUÊNCIAS DA INTOLERÂNCIA E DESINFORMAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

VIOLÊNCIA SEXUAL E EMOCIONAL NA RELAÇÃO CONJUGAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A MATERNIDADE COMPULSÓRIA NO BRASIL: AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CAUSADAS PELAS LEIS QUE TRATAM DO ABORTO E DAS CIRURGIAS DE ESTERILIZAÇÃO FEREM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER GESTANTE E PARTURIENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O DESASTRE DA BARRAGEM DE MARIANA: UMA ANÁLISE SOBRE A TRÍPLICE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E O IMPACTO SOCIOECONÔMICO NA COMUNIDADE PESQUEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA PANDEMIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA: A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O SEU AUMENTO NA PANDEMIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O DIREITO À SAÚDE PARA A PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

PREVENÇÃO E COMBATE À CRIMINALIDADE DOS JOVENS ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A DISTINÇÃO ENTRE O DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NO HOMICÍDIO PRATICADO NO TRÂNSITO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA PANDEMIA DO COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

DIREITO À SAÚDE PREVENTIVA E A (IN)EFICÁCIA DO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A IRREVERSIBILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA NA SAÚDE SUPLEMENTAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

COVID-19 NO BRASIL: OS REFLEXOS DA NECROPOLÍTICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

MATERNIDADE NO CÁRCERE: O NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO E DOS ACORDOS INTERNACIONAIS NOS SISTEMAS CARCERÁRIOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS E A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

OS IMPACTOS DA POBREZA NO BRASIL E A MÁ DISTRIBUIÇÃO DE RENDA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET DIANTE DA LEI 13; 709/2018; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NAS LICITAÇÕES DE ENGENHARIA: UM ESTUDO DE CASO DA CONTRATAÇÃO N⁰ 016/2017; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O DIREITO À MORTE DIGNA DOS PACIENTES TERMINAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A CLASSIFICAÇÃO DOS ANIMAIS COMO BENS PELO CÓDIGO CIVIL: UM ESTUDO JURÍDICO AO ENQUADRAMENTO DO DIREITO CIVIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RITUAIS RELIGIOSOS:O CONFLITO ENTRE O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA E O DIREITO À VIDA ANIMAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

AS RESPONSABILIDADES E OS IMPACTOS DA CRISE HÍDRICA NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O DIREITO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS: A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO EM SUJEITOS DE DIREITOS PARA A PRESERVAÇÃO DA SUA DIGNIDADE; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

OS REFLEXOS DA INTERDIÇÃO NA VIDA DA PESSOA IDOSA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

BEM DE FAMILIA: (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO DO ÚNICO IMOVEL DO FIADOR LOCATÍCIO E A IMPOSSIBILIDADE DE SE VALER DO INSTITUTO PROTETOR; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

HERANÇA SOCIOAFETIVA: QUESTÕES SUBJETIVAS DESENVOLVIDAS E SEU TRAMENTO NO ÂMBITO JURÍDICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

OS DESAFIOS JURÍDICOS E SOCIAIS NO COMBATE À ESCRAVIDÃO MODERNA NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O INQUÉRITO 4781 E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O PAPEL DO HABEAS DATA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

TELETRABALHO NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

POSSIBILIDADE DE REMIÇÃO DA PENA NOS CASOS DE SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O ASSÉDIO MORAL DOS ESTAGIÁRIOS NOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

PENSÃO ALIMENTICIA VITALÍCIA PARA PESSOA COM DEFICIENCIA E A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O PACOTE 'ANTICRIME' E O LIMBO CRIADO EM RELAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO E OS MOTIVOS PARA SUAS QUATRO SUSPENSÕES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR E DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DO TRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

AS ESCOLHAS SELETIVAS NO MOMENTO DA ADOÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

ANÁLISE DO TRIBUNAL DE JURI E OBICES DE UM PROJETO DE VIRTUALIZAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O CENÁRIO ATUAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS FRENTE AO CRIME DE AMEAÇA: DA DENÚNCIA AO FEMINICÍDIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A NECESSIDADE DE REVISÃO DO INSTITUTO JURÍDICO DA LEGÍTIMA DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

PSICOPATIA NO BANCO DOS RÉUS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: A VULNERABILIDADE DOS INTEGRANTES E A LUTA CONTRA O RETROCESSO SOCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O INFLUENCIADOR DIGITAL NA SOCIEDADE DE CONSUMO: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DE INFLUENCIADORES DIGITAIS EM RELAÇÃO AOS PRODUTOS E SERVIÇOS DIVULGADOS NO INSTAGRAM; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

MENORIDADES PENAIS E CAPACIDADE CIVIL: A PARADOXAL COEXISTÊNCIA DESSES INSTITUTOS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O DIREITO À MORTE DIGNA DOS PACIENTES TERMINAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A INFLUÊNCIA DE FATORES SOCIAIS NO COMETIMENTO DE CRIMES POR JOVENS INFRATORES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A UTILIZAÇÃO DO TELETRABALHO NA PANDEMIA DA COVID 19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA VIOLÊNCIA HOMOTRANSFÓBICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

ABUSO DE GÊNERO: AS TRAVESTIS NAS PENITENCIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A INFLUÊNCIA DA ERA DIGITIAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL NA HIPÓTESE DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Direito Penal do inimigo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A maternidade e suas consequências nas relações trabalhistas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A constitucionalidade da Lei 12; 850/13; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Psicopatia e o Direito Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A inconstitucionalidade do fundo orçamentário temporário FOT; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A ressocialização e sua problemática nas medidas socioeducativas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A violência obstétrica como violação aos direitos fundamentais da mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O princípio da bagatela e seu caminho no Direito Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Medicina legal na persecução criminal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Violação dos Direitos Humanos na esferal penal: análise do erro judiciário considerando dados sobre o encarceramento no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A publicidade enganosa no ramo alimentício e seu silencioso dano aos consumidores; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A desarmonia entre o Direito Internacional Público e o Direito Interno Brasileiro: os tratados em face da Lei interna; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O crime de insider trading no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Parentalidade socioafetiva - a relevância do afeto nas relações familiares a partir dos provimentos 63/2017 e 83/2019 do CNJ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A relevância do compliance na contratação com a Administração Pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

As controvérsias da biografia não autorizada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Fraude no ICMS sobre combustíveis em operações interestaduais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Direito de Imagem X Direito de Arena: o enquadramento dos árbitros; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

TELETRABALHO COMO REMISSOR DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

DETENTA E MÃE: A REALIDADE QUE NÃO É CONTADA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O SISTEMA CARCERÁRIO COMO DEPÓSITO DOS TRANSGRESSORES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A SELETIVIDADE PENAL NO ÂMBITO DA LEI DE DROGAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

ALIENAÇÃO PARENTAL E OS IMPACTOS NA CRIANÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O INQUÉRITO POLICIAL NO SISTEMA NORMATIVO PÁTRIO E OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA Á LUZ DA DOUTRINA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O PSICOPATA FRENTE AO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A TRANSFORMAÇÃO DOS CLUBES DO FUTEBOL BRASILEIRO EM CLUBE EMPRESA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A EVOLUÇÃO E AS VANTAGENS DO INSTITUTO DA ARBITRAGEM PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O CONFLITO APARENTE ENTRE NORMAS CONSTITUCIONAIS:DIREITO À IMAGEM E O DIREITO À INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

DA (IM) POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A HUMANIZAÇÃO DA GESTANTE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

VIOLAÇÕES DE DIREITOS DAS GENTES EM OPERAÇÕES POLICIAIS NAS COMUNIDADES DO RIO DE JANEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O FEMINICIDIO COMO CONSEQUENCIA DOS RELACIONAMENTOS ABUSIVOS E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

ALIENABILIDADE E TRANSMISSIBILIDADE DOS BENS DIGITAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

AS CLÁUSULAS INDENIZATÓRIAS E COMPENSATÓRIAS NO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO PATERNO FILIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR COMO FORMA DE REPARAÇÃO PELA PERDA DO TEMPO VITAL DO CONSUMIDOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O USO DO NUDGE NAS MEDIDAS GOVERNAMENTAIS COMO UM MECANISMO DE COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO CONTEMPORÂNEO URBANO NO AMBITO DAS INDÚSTRIAS TÊXTIL DO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O PERDÃO JUDICIAL NA APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA À LUZ DOS PRINCÍPIOS PENAIS DA LEGALIDADE, PROPORCIONALIDADE E IGUALDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O TELETRABALHO HOME OFFICE E AS CONSEQUÊNCIAS DO ADVENTO DA REFORMA TRABALHISTA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

DIREITO DO TRABALHO FEMININO: DO SURGIMENTO A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

AS CONDIÇÕES DAS MULHERES ENCARCERADAS NO PERÍODO DA GESTAÇÃO E DO ALEITAMENTO NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

DIREITO DOS ANIMAIS ABANDONADOS E A OMISSÃO DO PODER PÚBLICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

T; O; I; : IMPACTOS NO DIREITO CONSUMERISTA E SUAS CONSEQUÊNCIAS AO JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A SUBJETIVIDADE NA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A APLICAÇÃO TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS: AUSÊNCIA DOS DIREITOS DOS PROFESSORES EM RELAÇÃO À FALTA DE PENALIZAÇÃO DOS ALUNOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O CONFLITO APARENTE ENTRE NORMAS CONSTITUCIONAIS:DIREITO À IMAGEM E O DIREITO À INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DA MULTA ISOLADA DE 50% SOBRE O VALOR REFERENTE À COMPENSAÇÃO NÃO HOMOLOGADA PELA RECEITA FEDERAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A FALHA NA PROTEÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PELA AUSÊNCIA DO PLANO DE MANEJO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

GENOCIDIO NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: O CASO DE RUANDA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE; DIREITO FUNDAMENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O HOMICIDIO DECORRENTE DE DESASTRE AMBIENTAL E S EUSUUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O DESASTRE DE MARIAN; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

EUTANÁSIA: O DIREITO BRASILEIRO E A MORTE DIGNA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DESISTENCIA DA ADOÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A PROTEÇÃOO DADOS PESSOAIS NA INTERNET E SEUS ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A APLICABILIDADE DA LEI DE ABUSO DA AUTORIDADE NOS CASOS DE VIOLÊNCIA POLICIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A necessidade de preservar o meio ambeinte em decorrência da utilização de produtos plásticos de uso rápido; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A distribuição de verbas realizadas nas Leis de incentivo à cultura; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Publicidade enganosa no E-commerce; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Projeto de Lei 93/17: os avanços ou retrocessos para os estagiários; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Direito ao esquecimento da origem histórica à aplicabilidade na sociedade da informação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Direito ao esquecimento como proteção à dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Violência no sistema de saúde brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Perda de uma chance: a confusão jurídica devido a ausência de norma regulamentadora; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Aplicação da responsabildiade civil frente aos novos meios de comunicação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A legitimação dos direitos dos animais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O uso das práticas colaborativas como forma de preservar a estrutura familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Exploração animal em prol do entretenimento humano: uma análise jurídica e ética sobre os direitos dos animais X manifestação cultural; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Uma breve análise do projeto família acolhedora; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Feminicídio no Brasil: o direito penal pode ser instrumento no combate à contra mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Consentimento do informado na relação médico paciente viabilidade da ortotanásia no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Violência de Gênero - efetividade das Leis Protetivas à mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Alienação Parental: seus aspectos jurídicos e sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

As violações dos Tratados Internacionais no encarceramento feminino; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Ordem Jurídica e Cárcere: maternidade, gestação e família; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Violência Obstétrica e o Racismo Institucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O superendividamento de clubes de futebol, a má administração dos clubes e como isso se relaciona com o direito de superfície no esporte; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Limitações Constitucionais ao Poder de tributar como cláusulas pétreas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

ICMS Ecológico como instrumento de proteção ambiental no Estado do Rio de Janeiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

REFIS e os impactod das constantes concessões frente ao orçamento público da União; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Tráfico Internacionall de mulheres para fins de exploração sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Paternidade socioafetiva e suas consequências jurídicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O impacto da política sobre drogas e as suas consequências para o banco dos réus; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O impacto da Lei de drogas no sistema carcerário feminino; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Indulto: suas limitações e a utilização como política criminal para reduzir a população carcerária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A subjetividade na diferença entre usuário e traficante de drogas e as consequências nos bancos dos réus; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O fenômeno das falsas memórias e sua inferência no processo penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A mitigação do superindividamento no atual cenário brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Feminicídio, uma reflexão sobre a eficácia das medidas protetivas e preventivas prevista na Lei 11; 340/2006; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A questão da segurança pública e os direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Os impactos da publicidade infantil e os limites legais brasileiros; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Adoção à brasileira e punibilidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

As mudanças sociais das empregadas domésticas após a Lei Complementar 150 de 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Responsabilização penal das pessoas jurídicas por crime ambiental: uma abordagem frente à jurisprudência do STF e ao senso de impunidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Alimentos gravídicos e a possibilidade de concessão nas relações homoafetivas femininas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Os impactos do relacionamento abusivo na vida da mulher X a proteção do Estado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

ICMS Declarado, mas não pago: controvérsia entre a uniformização da jurisprudência e a doutrina acerca da criminalização dessa conduta; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A violência doméstica contra a mulher dentro do casamento: à luz da Lei 11; 340/06; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A expansão do poder paralelo das milícias no Estado do RIo de Janeiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Revenge Porn: a criminalizão da pronografia de revanche; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A violência contra a mulher sob a ótica dos trezes anos da Lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A violência contra a mulher no âmbito familiar e a ineficácia das medidas protetivas da Lei 11; 340/06; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O encarceramento feminino: os desafios de uma invisibilidade social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Internação como forma de tratamento para usuários de crack; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A exclusão sucessória do herdeiro necessário nos casos de abandono afetivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Os retrocessos trazidos pela Lei 13; 467 de 13 de julho de 2017 e a ameaça de extinção da Justiça do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Consumidores hipervulneráveis: a pessoa com deficiência física, auditiva e visual como consumidora no mercado carioca; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A tutela dos direitos civis fundamentais do deficiente intelectual no mercado de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O planejamento familiar no Brasil e a inconstitucionalidade dos requisitos para esterilização voluntária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O direito ao esquecimento na era digital; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A responsabilidade civil e seus aspectos na responsabilidade civil do Estado na prestação jurisdicional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A efetividade da atividade fiscalizadora nas barragens de mineração: Caso Mariana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A responsabilidade civil por abandono afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A violação dos direitos humanos pela Portaria 158/2016 do Ministério da Saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A reforma trabalhista e a inclusão do teletrabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Superendividamento e a análise da necessidade da tutela jurisdicional do Estado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Análise da configuração do grupo econômico na Justiã do Trabalho antes e após o advento da reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A CONDECINE-TELES e o Serviço por meio de Satélite; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O adolescente em conflito com a Lei: a redução da maioridade penal é a solução; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

O dano material nas relações de trabalho: uma nalise do instituto e das alterações ´promovidas pela Lei 1'3; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Direito dos animais e Direito ambietnal: Perspectivas conjuntas e autônomas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Trabalho escravo no Brasil contemporâneo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A licitação pública como um instrumento de regulação econômica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Os aspectos jurídicos e psicológicos da devolução de infantes adotados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Paixão no banco dos réus; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

educação como Direito Fundamental: cotas nas Universidades Públicas Brasileiras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A responsabilidade civil na educação paterno filial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Reajuste por sinistralidade nos contratos coletivos de plano de saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Entre a criminalidade e a descriminalização do aborto: impactos na vida das mulheres; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A responsabilidade penal médica nos casos de violência obstétrica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Uma análise das disputas fiscais entre os entes da federação e suas consequências econômicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Direito ao esquecimento na Internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A criminalização do aborto no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A Lei do pavilhão e o reconhecimento da hipoteca marítima estrangeira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Criança e adolescente: estupro de vulnerável nas relações familiares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A efetividade da lei da adoção me celeridade dos processos em curso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A violência contra transexuais e o direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Perseguições ao Povo cigano e o direito do rom no Brasil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Perseguições ao povo cigano e o direito do rom no Brasil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Violência obstétrica e a institucionalização da violência de gênero; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Violência obstétrica e a institucionalização da violência de gênero; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Violência obstétrica e a institucionalização da violência de gênero; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Análise da Institucionalização da Violência Obstétrica; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Perseguição ao povo cigano e o direito dos ROM no Brasil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A Responsabilidade do Estado e da Sociedade em face da reabilitação psicossocial dos marginalizados; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

Lima Junior; Os direitos humanos dos idosos em face das atuais Politicas Públicas dos municipios de São Pedro da Aldeia e de Cabo Frio; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

A municipalização do Licenciamento Ambiental da Arraial do Cabo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda;

ARRUDA, C. R. M. S. . Coordenação de GT - Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2020.

ARRUDA, C. R. M. S. . INSTAGRAM LASC UVA. 2023; Tema: COVID 19. (Rede social).

ARRUDA, C. R. M. S. . Canal do Youtube - Camila Arruda. 2020; Tema: Direito. (Rede social).

ARRUDA, C. R. M. S. ; ARRUDA JUNIOR, L. ; BORGES, L. M. O. ; FIGUEIRA, H. L. M. ; COSENZA, F. O. S. R. . DIFUNDI. 2019; Tema: Grupo de Pesquisa Científica autorizado pelo CNPQ que tem por objetivo o desenvolvimento de pesquisa sobre a efetividade dos Direitos Fundamentais em todas as suas dimensões, seguindo a linha de Pesquisa: Direito, Cidadania e suas Garantias. (Site).

ARRUDA, C. R. M. S. . INTERPRETAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARRUDA, CAMILA . DIREITO DO CONSUMIDOR. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ENSINOÀDISTÂNCIA).

ARRUDA, CAMILA . DIREITO DO CONSUMIDOR. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Educação a distância).

ARRUDA, CAMILA . CONHECIMENTOS BANCÁRIOS. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ENSINO À DISTÂNCIA).

ARRUDA, CAMILA . CONHECIMENTOS BANCÁRIOS. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ENSINO À DISTÂNCIA).

ARRUDA, C. R. M. S. . ATENDIMENTO BANCÁRIO. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ENSINO À DISTÂNCIA).

ARRUDA, CAMILA . ATENDIMENTO BANCÁRIO. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Educação a distância).

ARRUDA, C. R. M. S. . ETICA E COMPLIANCE. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ENSINO À DISTÂNCIA).

ARRUDA, C. R. M. S. . ETICA E COMPLIANCE. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Educação a distância).

ARRUDA, CAMILA . CONHECIMENTOS DIGITAIS. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ENSINO À DISTÂNCIA).

ARRUDA, C. R. M. S. . CONHECIMENTOS DIGITAIS. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Educação a distância).

ARRUDA, C. R. M. S. . CONHECIMENTOS DIGITAIS. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ENSINO À DISTÂNCIA).

ARRUDA, C. R. M. S. . Bens e Negócios Jurídicos: Direito Civil Geral. 2021. (Material Didático).

ARRUDA, C. R. M. S. . Direito Constitucional: Jurisdição e Processo Constitucional. 2021. (Material Didático).

ARRUDA, C. R. M. S. . Direito Tributário: processo e procedimento fiscal. 2020. (Material Didático).

ARRUDA, C. R. M. S. . Teoria Geral do Direito e a aplicação nas ODS 5 e 16: Combatendo a violência doméstica. 2020. (Material Didático).

NASCIMENTO, A. J. V. ; HOLLANDA, B. S. ; FLORENCIO, D. C. ; FERNANDES, G. G. S. ; COSTA, J. C. C. ; JANOLIO, L. F. F. ; ALVES, N. R. ; CUNHA, T. R. ; TEIXEIRA, V. A. ; VASCONCELOS, Y. M. ; OLIVEIRA, Y. L. S. ; ARRUDA, C. R. M. S. . Brasil em perspectiva: Direito, Justiça e Sociedadeq. 2019. (Editoração/Livro).

ARRUDA, C. R. M. S. . Introdução ao Direito Administrativo. 2019. (Material Didático).

ARRUDA, C. R. M. S. . Licitações, Contratos e temas de Direito Administrativo. 2019. (Material Didático).

ARRUDA, C. R. M. S. . Conhecendo os Direitos Fundamentais. 2019. (Material Didático).

ARRUDA, C. R. M. S. . Responsabilidade Civil: aspectos legais do instituto Jurídico. 2019. (Material Didático).

ARRUDA, C. R. M. S. . Direito Internacional Público e Provado descomplicado. 2019. (Material Didático).

ARRUDA, CAMILA RABELO DE MATOS SILVA . Direito Ambiental. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Educação a distância).

ARRUDA, C. R. M. S. . ÉTICA E DEONTOLOGIA JURÍDICA. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ENSINO À DISTÂNCIA).

ARRUDA, C. R. M. S. . Lições de Direito Tributario. 2017. (Material Didático).

ARRUDA, C. R. M. S. . História do Direito: Da Pré História a Constituição de 1988. 2017. (Material Didático).

ARRUDA, C. R. M. S. . Ética e Deontologia Jurídica. 2017. (Material Didático).

ARRUDA, C. R. M. S. . Estudos de Direito Ambiental. 2016. (Material Didático).

ARRUDA, C. R. M. S. . Loteamentos. 2016. (Material Didático).

ARRUDA, C. R. M. S. . Estudos Antropológicos. 2016. (Material Didático).

ARRUDA, CAMILA . Manual de Boas Práticas Ambientais para o municípios. 2015. (Manual).

2021

PARANINFA DA TURMA DE DIREITO - TIJUCA E BARRA DA TIJUCA - TURMA 2021.2, UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.

2019

MENÇÃO HONROSA por contribuição acadêmica e desempenho profissional, Universidade Veiga de Almeida.

2017

Aprovada em Processo Seletivo para Doutorado, Universidade Veiga de Almeida - UVA)RJ.

2016

MENÇÃO HONROSA 1º LUGAR pelo trabalho A IMPLANTAÇÃO DA REDE SOLIDÁRIA DE CATADORES COMO GERADOR DE RENDA E TRABALHO, UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - PPGD.

2013

Aprovação em processo seletivo para Mestrado, Universidade Veiga de Almeida.

2011

Menção Honrosa por participação do relatório e do projeto de parecer prévio sobre as contas do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Contas do Estado do Riio de Janeiro - TCE/RJ.

2004

Titulo de Cidadã Belforroxense, Câmara Municipal de Belford Roxo.

1988

Banco do Brasil 180 anos de História, Banco do Brasil.