Jaligson Carlos Ferreira Leite

Possui graduação em DIREITO pela UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS VI - SOUSA -PB (2000) e Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - CAMPUS III- SOUSA - PB (2006),tendo sido Professor Substituto das referidas instituições.É Analista Judiciário do TRE-PB. Foi Professor da Faculdade Maurício de Nassau das disciplinas Direito Empresarial I,Direito Empresarial II, Direito Penal I, Direito Penal II,Direito Penal III ,Direito Penal IV e Introdução ao Estudo do Direito.Lecionou a disciplina Direito Empresarial no MBA - Gestão Empresarial oferecido pela FMNCG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal,Direito Empresarial e Direito Eleitoral.

Informações coletadas do Lattes em 17/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2003 - 2006

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - CAMPUS III- SOUSA-PB
Título: Análise histórica do mecanismo arbitral e sua utilização como meio supranacional resolutivo de conflitos internacionais.
Orientador: Maria Zélia Ribeiro

Graduação em DIREITO

1996 - 2000

Universidade Federal da Paraíba

Formação complementar

2025 - 2025

Como trabalhar e colaborar On-line. (Carga horária: 6h). , ESCOLA NACIONA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Noções básicas de atendimento ao cidadão. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PARA TODOS. (Carga horária: 24h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Desvendando a Inteligência Artificial na Administração Pública. (Carga horária: 25h). , ESCOLA NACIONA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

ILÍCITOS ELEITORAIS. (Carga horária: 9h). , CAPACITAÇÃO NACIONAL - EJEs, CENEJES, Brasil.

2024 - 2024

LINGUAGEM SIMPLES. (Carga horária: 8h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, TRE-PB, Brasil.

2024 - 2024

DESINFORMAÇÃO,INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS NOVOS DESAFIOS DA JUSTIÇA ELEITO. (Carga horária: 12h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, TRE-PB, Brasil.

2023 - 2023

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TSE. (Carga horária: 10h). , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, TSE, Brasil.

2023 - 2023

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. (Carga horária: 50h). , CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA, CENEDI, Brasil.

2023 - 2023

GESTÃO AMBIENTAL. (Carga horária: 50h). , CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA, CENEDI, Brasil.

2023 - 2023

CURSO DE CHATGPT. (Carga horária: 10h). , PRIME CURSOS DO BRASIL, PRIME, Brasil.

2023 - 2023

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO. (Carga horária: 4h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, TRE-PB, Brasil.

2023 - 2023

PRÁTICAS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. (Carga horária: 9h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, TRE-PB, Brasil.

2022 - 2022

ATUALIDADES DE PROCESSO PENAL 2022. (Carga horária: 10h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, TRE, Brasil.

2022 - 2022

TREINAMENTO PARA MESÁRIOS 2022 - PARA MULTIPLICADORES. (Carga horária: 10h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, TRE-PB, Brasil.

2022 - 2022

ANÁLISE DE CONTAS. (Carga horária: 16h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, TRE-PB, Brasil.

2022 - 2022

ADMINISTRAÇÃO DA EAD. (Carga horária: 60h). , CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA, CENEDI, Brasil.

2022 - 2022

ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO. (Carga horária: 40h). , CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA, CENEDI, Brasil.

2021 - 2021

A LGPD e seus impactos no processo eleitoral.. (Carga horária: 8h). , ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA., EJE-TRE/BA, Brasil.

2021 - 2021

DIREITO ELEITORAL DIGITAL -DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. (Carga horária: 12h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, TRE, Brasil.

2021 - 2021

RECURSOS HUMANOS. (Carga horária: 70h). , CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA, CENEDI, Brasil.

2021 - 2021

CHEFIA E LIDERANÇA. (Carga horária: 50h). , CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA, CENEDI, Brasil.

2021 - 2021

2 º FÓRUM NACIONAL DE CHEFES DE CARTÓRIO. (Carga horária: 10h). , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, TSE, Brasil.

2019 - 2019

ATENDIMENTO AO PÚBLICO. (Carga horária: 15h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, TRE, Brasil.

2019 - 2019

NIVELAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO - TURMA 2. (Carga horária: 24h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, TRE, Brasil.

2019 - 2019

TÉCNICAS PARA FALAR EM PÚBLICO. (Carga horária: 60h). , CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA, CENEDI, Brasil.

2019 - 2019

ETIQUETA , COMPORTAMENTO E POSTURA PROFISSIONAL. (Carga horária: 40h). , CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA, CENEDI, Brasil.

2019 - 2019

BROFFICE.ORG WRITER BÁSICO. (Carga horária: 30h). , CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA, CENEDI, Brasil.

2018 - 2018

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS. (Carga horária: 60h). , CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA, CENEDI, Brasil.

2018 - 2018

CURSO DE INTERNET. (Carga horária: 20h). , CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA, CENEDI, Brasil.

2017 - 2017

GESTÃO DE PROCESSOS. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, TRE, Brasil.

2017 - 2017

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DESTAQUE DAS PRINCIPAIS NOVIDADES. (Carga horária: 16h). , CERS CORPORATIVO, CERS, Brasil.

2017 - 2017

CURSO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC/2015.. (Carga horária: 4h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, TRE, Brasil.

2017 - 2017

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. (Carga horária: 40h). , CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA, CENEDI, Brasil.

2017 - 2017

ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA. (Carga horária: 60h). , CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA, CENEDI, Brasil.

2016 - 2016

ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA - ELEIÇÕES 2016. (Carga horária: 8h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, TRE, Brasil.

2015 - 2015

O LÍDER MODERNO. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, TRE, Brasil.

2014 - 2014

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (PARCERIA SENADO/UFMG). (Carga horária: 12h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2014 - 2014

DE ACORDO COM O NOVO ACORDO. (Carga horária: 10h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2014 - 2014

LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS L8112/90. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

CONHECENDO O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO - TURMA 04. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2014 - 2014

GESTÃO ESTRATÉGICA COM FOCO NA ADM.PÚBLIICA. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Desenvolvimento de Equipes. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2014 - 2014

CURSO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, TRE, Brasil.

2014 - 2014

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL - TURMA 03. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2014 - 2014

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 5h). , FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, FGV, Brasil.

2013 - 2013

"SOCIALIZAÇÃO DE DOCENTES". (Carga horária: 15h). , Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande, FMN/CG, Brasil.

2013 - 2013

NOVAS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 3h). , Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande, FMN/CG, Brasil.

2013 - 2013

ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2013 - 2013

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2013 - 2013

FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2013 - 2013

EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2013 - 2013

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, TRE-PB, Brasil.

2011 - 2011

I FÓRUM DAS ZONAS ELEITORAIS. (Carga horária: 16h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, TRE-PB, Brasil.

2010 - 2010

PROPAGANDA ELEITORAL. (Carga horária: 8h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, TRE-PB, Brasil.

2009 - 2009

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO E PROC. ELEITORAL. (Carga horária: 16h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, TRE-PB, Brasil.

2009 - 2009

EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO. (Carga horária: 16h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, TRE-PB, Brasil.

2007 - 2007

PRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIAS. (Carga horária: 8h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, TRE-PB, Brasil.

2006 - 2006

WORKSHOP DE COMPETÊNCIA INTERPESSOAL. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, TRE-PB, Brasil.

1998 - 1998

RESPONSABILIDADE CIVIL. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

1995 - 1995

INTRODUÇÃO À HERMENÊUTICA. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

1995 - 1995

INQUISIÇÃO MODERNA. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Participação em eventos

I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL NO SÉCULO XXI: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2014. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Digital. Era da Internet e os Reflexos Jurídicos na Sociedade Contemporânea.. 2013. (Congresso).

PROJETO DE ATIVIDADE E EXTENSÃO. PEDOFILIA E INTERNET : OS PERIGOS DA REDE. 2013. (Congresso).

I FÓRUM DAS ZONAS ELEITORAIS. 2011. (Outra).

Treinamento de Capacitação Profissional no TRE-PB. 2005. (Outra).

56ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC.DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: AVANÇOS E RETROCESSOS NO CAMPO TRABALHISTA. 2004. (Outra).

55ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC.TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2003. (Outra).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. LIBERDADEINDIVIDUAL VERSUS A AÇÃO DO ESTADO. 2002. (Congresso).

X ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB.SOBERANIA NACIONAL EM FACE DA GLOBALIZAÇÃO - ASPECTOS GERAIS E ANÃLISE DOS RISCOS ESTRUTURAIS. 2002. (Encontro).

II SEMANA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.DIREITO PENAL. 2000. (Outra).

CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO CIVIL. 1999. (Congresso).

I ENCONTRO JURÍDICO DO CCJS "DIREITO E GLOBALIZAÇÃO.A FALÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO SISTEMA JURÍDICO PÁTRIO. 1999. (Outra).

SEMINÁRIO DE EXTENÇÃO : "DIREITO E SOCIEDADE". 1998. (Seminário).

X SIMPÓSIO NACIONAL- DESAFIOS DO 3º MILÊNIO. 1998. (Simpósio).

ATIVIDADE DE EXTENSÃO. 1997. (Outra).

III CONGRESSO DOS ADVOGADOS DA PARAÍBA. 1997. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE DIREITO PRIVADO. 1997. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO. 1997. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Emilly Rayany Fernandes da Silva

LEITE, J. C. F.. "Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha: Medida Protetiva de Frequência a Centro de Educação e Reabilitação do Agressor".. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - CAMPINA GRANDE - PB.

Aluno: Tarcísio Assis da Silva

LEITE, J. C. F.. "Análise do Sistema Pátrio de Aplicação de Pena e a neficácia da Ressocialização". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - CAMPINA GRANDE - PB.

Aluno: Suellen Diniz de Souza

LEITE, J. C. F.. "A crise nos sistemas carcerários da atualidade e a ausência da sociedade organizada na reinserção do preso". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - CAMPINA GRANDE - PB.

Aluno: Josenildo Sousa de Almeida

LEITE, J. C. F.. "Audiência de Custódia, Eficácia do Pacto São Jose da Costa e Rica no Brasil : Garantia dos direitos fundamentais do preso frente à ausência de legislação infraconstitucional".. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - CAMPINA GRANDE - PB.

Aluno: Washington Patrício de Araújo

LEITE, J. C. F.. "O sensacionalismo midiático frente às garantias processuais penais".. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - CAMPINA GRANDE - PB.

Aluno: Rafaela Olivera Araújo

LEITE, J. C. F.. "O Poder Paralelo do Crime : A intervenção social do crime organizado no estado Brasileiro". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - CAMPINA GRANDE - PB.

Aluno: Elayne Keylla Grangeiro Carneiro

LEITE, J. C. F.. "A eficácia da Lei 11.340/2006 no amparo e proteção ás vítimas de violência doméstica e familiar".. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - CAMPINA GRANDE - PB.

Aluno: Ramonna Ludmila Gonçalves Sobreira

LEITE, J. C. F.. "Aborto versus mídia na ótica feminista". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - CAMPINA GRANDE - PB.

LEITE, J. C. F.. COMISSÃO DE SELEÇÃO DE MONITORIA DO PROJETO "A INTERDISCIPLINARIEDADE DO ENSINO NO CCJS" NA DISCIPLINA DE DIREITO PENAL I. 2003. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - CAMPUS III- SOUSA-PB.

LEITE, J. C. F.. COMISSÃO DE SELEÇÃO DE MONITORIA DO PROJETO " A INTERDISCIPLINARIEDADE DO ENSINO NO CCJS" NA DISCIPLINA DE DIREITO PENAL II. 2003. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - CAMPUS III- SOUSA-PB.

LEITE, J. C. F.. BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - DISCIPLINA: DIREITO PENAL, REGIME DE TRABALHO T-20.. 2003. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - CAMPUS III- SOUSA-PB.

LEITE, J. C. F.. BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, REGIME DE TRABALHO T-40.. 2003. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - CAMPUS III- SOUSA-PB.

LEITE, J. C. F.. COMISSÃO DE SELEÇÃO DE MONITORIA DO PROJETO " A INTERDISCIPLINARIEDADE DO ENSINO NO CCJS" NA DISCIPLINA DIREITO PENAL I DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E PRÁTICA JURÍDICA. 2002. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - CAMPUS III- SOUSA-PB.

LEITE, J. C. F.. COMISSÃO DE SELEÇÃO DE MONITORIA DO PROJETO 'A INTERDISCIPLINARIEDADE DO ENSINO NO CCJS" NA DISCIPLINA DIREITO PENAL II DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E PRÁTICA JURÍDICA. 2002. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

LEITE, J. C. F.. COMISSÃO DE SELEÇÃO DE MONITORIA DO PROJETO 'A INTERDISCIPLINARIEDADE DO ENSINO NO CCJS" NAS DISCIPLINAS DIREITO PENAL I E II DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E PRÁTICA JURÍDICA. 2002. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

LEITE, J. C. F.. COMISSÃO DE SELEÇÃO DE MONITORIA DO PROJETO 'A INTERDISCIPLINARIEDADE DO ENSINO NO CCJS NA DISCIPLINA DIREITO PENAL III DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E PRÁTICA JURÍDICA. 2002. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

LEITE, J. C. F.. COMISSÃO DE SELEÇÃO DE MONITORIA DO PROJETO 'A INTERDISCIPLINARIEDADE DO ENSINO NO CCJSNA DISCIPLINA DIREITO PENAL IV. 2002. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

LEITE, J. C. F.. COMISSÃO DE SELEÇÃO DE MONITORIA DO PROJETO 'A INTERDISCIPLINARIEDADE DO ENSINO NO CCJS NAS DISCIPLINAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II. 2002. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

LEITE, J. C. F.. COMISSÃO DE SELEÇÃO DE MONITORIA DO PROJETO 'A INTERDISCIPLINARIEDADE DO ENSINO NO CCJS NA DISCIPLINA DIREITO ROMANO I DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS BÁSICOS E DIREITO PRIVADO. 2002. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Orientou

Elysson Bruno do Nascimento Travassos

LIBERDADE RELIGIOSA : A IMUNIDADE DOS ECLESIÁSTICOS DO NEOPENTECOSTALISMO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AO ESTELIONATO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - CAMPINA GRANDE - PB; Orientador: Jaligson Carlos Ferreira Leite;

Fábio dos Santos Pereira

O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA : UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO CORRELATA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - CAMPINA GRANDE - PB; Orientador: Jaligson Carlos Ferreira Leite;

ALYSSON YVO DE OLIVEIRA GUEDES

DELAÇÃO PREMIADA : UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA E SEUS REFLEXOS NA OPERAÇÃO LAVA JATO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - CAMPINA GRANDE - PB; Orientador: Jaligson Carlos Ferreira Leite;

Dorinete Gomes de Oliveira

A ANALOGIA IN BONAM PARTEM POR PARTE DA JURISPRUDÊNCIA PARA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSEXUAIS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - CAMPINA GRANDE - PB; Orientador: Jaligson Carlos Ferreira Leite;

Kaic Alves Rocha Duarte

"A inefica´cia do Estatuto do Desarmamento na retenção da criminalidade : A necessidade de sua reestruturação"; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - CAMPINA GRANDE - PB; Orientador: Jaligson Carlos Ferreira Leite;

Monique Andrade Holanda

; "A crise da Execução Penal no Brasil : Os resquícios da anterior vingança privada na contemporaneidade"; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - CAMPINA GRANDE - PB; Orientador: Jaligson Carlos Ferreira Leite;

Mychael de Melo Lopes

"Estudo da evolução do combate a violência contra a mulher com ênfase na Lei 13; 104/2015 - Lei do Feminicídio"; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Jaligson Carlos Ferreira Leite;

Aiane Aldênia da Silva

ABORTO - DIREITO OU CRIME ?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - CAMPINA GRANDE - PB; Orientador: Jaligson Carlos Ferreira Leite;

Fernanda Ribeiro Leite

A influência da mídia nas decisões no Tribunal do Júri: especialmente no que toca a formação de juízo de valor dos jurados e seus efeitos na pratica processual penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - CAMPINA GRANDE - PB; Orientador: Jaligson Carlos Ferreira Leite;

GILMARA ÂNGELA DAS NEVES SANTOS

FEMINICÍDIO COMO CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA DO HOMICÍDIO: O DIREITO PENAL PODE SER INSTRUMENTO NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - CAMPINA GRANDE - PB; Orientador: Jaligson Carlos Ferreira Leite;

ANNE GRACYELLE DA SILVA SOUSA

AS PROPAGANDAS ELEITORAIS E SUAS TRANSFORMAÇÕES ACERCA DA LEI 13; 165/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - CAMPINA GRANDE - PB; Orientador: Jaligson Carlos Ferreira Leite;

JOSÉ AMARO PINTO

ASPECTOS PROCESSUAIS SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - CAMPINA GRANDE - PB; Orientador: Jaligson Carlos Ferreira Leite;

LAYLLA LORRANNE GONÇALVES BEZERRA DA SILVA

TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL: ANÁLISE DAS AÇÕES DO ESTADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - CAMPINA GRANDE - PB; Orientador: Jaligson Carlos Ferreira Leite;

NAYARA BATISTA DE ARAÚJO

ABORDAGEM DO MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO DE EX PRESIDIÁRIOS QUANTO AO SEU RETORNO AO TRABALHO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - CAMPINA GRANDE - PB; Orientador: Jaligson Carlos Ferreira Leite;

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

DIREITO PENAL III; 2002; Orientação de outra natureza - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jaligson Carlos Ferreira Leite;

Produções bibliográficas

  • LEITE, J. C. F. . Soberania Nacional em face da Globalização - Aspectos Gerais e análise deriscos estruturais. In: X ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, 2002, João Pessoa. ANAIS DO X ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB.

  • LEITE, J. C. F. . CRIME E CASTIGO NAS PRISÕES BRASILEIRAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, J. C. F. . PALESTRA SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, F. B. ; SOUZA, M. J. S. ; LEITE, J. C. F. . Dignidade Humana: Avanços e Retrocessos no Campo Trabalhista. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, F. B. ; LEITE, J. C. F. ; SOUZA, M. J. S. . Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais - Aspectos Políticos e Sociais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEITE, J. C. F. . DIREITO PENAL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, F. B. ; M.J.da S ; LEITE, J. C. F. . Soberania Nacional em face da Globalização- Aspectos Gerais e Análise de Riscos Estruturais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AUTOR, F. B. S. ; SOUZA, M. J. S. ; LEITE, J. C. F. . Liberdade Individual versus a Ação do Estado. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEITE, J. C. F. . A FALÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO SISTEMA JURÍDICO PÁTRIO. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEITE, J. C. F. . APOSTILA DE DIREITO PENAL 2017 (APOSTILA).

  • LEITE, J. C. F. . APOSTILA DE DIREITO PENAL 2016 (APOSTILA).

  • LEITE, J. C. F. . APOSTILA DE DIREITO PENAL 2015 (APOSTILA).

  • LEITE, J. C. F. . APOSTILA DE DIREITO PENAL 2014 (APOSTILA).

  • LEITE, J. C. F. . APOSTILA DE DIREITO PENAL 2013 (APOSTILA).

Outras produções

LEITE, J. C. F. ; MORAIS, N.L.F.(Nathália Loyane Fernandes de) . Responsabilidade penal da pessoa jurídica: evolução  ou retrocesso. 2017; Tema: Responsabilidade penal da pessoa jurídica. (Rede social).

LEITE, J. C. F. . Direito Empresarial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEITE, J. C. F. . APOSTILA DE DIREITO ELEITORAL. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

LEITE, J. C. F. . APOSTILA DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

LEITE, J. C. F. . APOSTILA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

LEITE, J. C. F. . I FESTIVAL LITERÁRIO DE CAJAZEIRAS - CATEGORIA POESIA. 2004 (FESTIVAL LITERÁRIO).

LEITE, J. C. F. . MÉRITO CIRANDA DA CIÊNCIA. 1993 (PROJETO CIRANDA DA CIÊNCIA).

LEITE, J. C. F. . CULTURA E CONSCIENTIZAÇÃO. 1993 (CONCURSO DE REDAÇÃO).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CARTÓRIO ELEITORAL DA 17ª ZONA. , RUA RIO GRANDE DO SUL S/N, LIBERDADE, 58800000 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (83) 21023504

Experiência profissional

2005 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO, Carga horária: 40

2012 - 2017

Faculdade Mauricio de Nassau - Campina Grande - PB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário.

2021 - Atual

CENTRAL PRÓCONCURSOS

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: PROFESSOR HORISTA, Carga horária: 3

2005 - 2016

CENTRAL PRÓCONCURSOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR HORISTA, Carga horária: 6

2005 - 2006

Centro de Estudos da Língua Portuguesa

Vínculo: OUTRO (PROFESSOR HORISTA), Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 5

2002 - 2003

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 40

2002 - 2002

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 40

2022 - Atual

SKY BLUE CURSOS E TREINAMENTOS

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: PROFESSOR HORISTA, Carga horária: 2

2012 - 2013

Conteúdo Concursos

Vínculo: OUTROS, Enquadramento Funcional: PROFESSOR HORISTA, Carga horária: 4