Athus José Lobato Fernandez

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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61ª Semana Jurídica da Unaerp - Prof. Dr. Sebastião Sérgio da Silveira. 2009. (Congresso).

60ª Semana Jurídica da Unaerp. 2008. (Congresso).

59ª Semana Jurídica da Unaerp - Profa. Elmara Lucia de Oliveira Bonini Corauci. 2007. (Congresso).

58ª Semana Jurídica da Unaerp - Prof. Justino de Figueiredo Neto. 2006. (Congresso).

FERNANDEZ, Athus J. L.. Contratos relacionais e a preservação do equilíbrio contratual consciente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

FERNANDEZ, Athus J. L.. Aborto: o conflito entre a saúde pública e os direitos do nascituro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

FERNANDEZ, Athus J. L.. Educação inclusiva: um direito fundamental da criança com deficiência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

FERNANDEZ, Athus J. L.. A conciliação como método adequado na solução de conflitos com vista a paz social e o acesso à justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

FERNANDEZ, Athus J. L.. Estupro de vulnerável: a vulnerabilidade dos menores de catorze anos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

FERNANDEZ, Athus J. L.. Crimes de maus-tratos aos animais e a lei n 14.064 de 2020: animais como sujeitos de direitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

FERNANDEZ, Athus J. L.. A Flexibilização das Leis Trabalhistas e seus reflexos na indenização de dano moral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

FERNANDEZ, Athus J. L.. A excepcionalidade e provisoriedade do acolhimento institucional como medida de proteção à criança e ao adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

FERNANDEZ, Athus J. L.. Responsabilidade civil extrapatrimonial na tragédia ambiental em Mariana/Minas Gerais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

FERNANDEZ, Athus J. L.. Responsabilidade civil por erro médico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

FERNANDEZ, Athus J. L.. A responsabilidade civil por abandono afetivo parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

FERNANDEZ, Athus J. L.. Alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

FERNANDEZ, Athus J. L.. O regime de teletrabalho à luz da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

FERNANDEZ, Athus J. L.. Alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

FERNANDEZ, Athus J. L.. A concessão do salário maternidade na gestação substitutiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

FERNANDEZ, Athus J. L.. Acidente de trabalho e responsabilidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

FERNANDEZ, Athus J. L.. Segurança, saúde, trabalho e higiene dos trabalhadores rurais. Nr 31 e dano social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

FERNANDEZ, Athus J. L.. Horas in itinere e a supressão mediante acordo coletivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

FERNANDEZ, Athus J. L.. O trabalho escravo infantil e suas consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

FERNANDEZ, Athus J. L.. Licenciamento ambiental no tratamento de esgoto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

FERNANDEZ, Athus J. L.. Tutela jurídica ao meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

Ciberpedofilia e a necessidade de políticas públicas para prevenção; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

A responsabilidade do empregador no dano existencial causado em ambiente laboral; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

A saúde mental do empregado em home office em tempos de pandemia e a responsabilidade do empregador; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

A responsabilidade do empregador em casos de acidente no regime de teletrabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

Os impactos da flexibilização da legislação trabalhista sobre a atividade profissional do motorista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

Uberização: a precarização e vulnerabilidade dos trabalhadores por aplicativo em tempos de pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

Os meios que comprovam o dano existencial no direito trabalhista segundo entendimento do tribunal regional do trabalho da 15ª região; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

Uberização e precarização do trabalho perante a governança cibernética; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

O dano existencial nas relações de emprego; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

A recusa vacinal injustificada como hipótese de rescisão contratual por justa causa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

A uberização do trabalho frente à pandemia de covid-19 no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

A lei geral de proteção de dados e seus impactos na relação de trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

Os impactos do compliance nas relações de trabalho à luz da LGPD; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

Precarização do trabalho e os impactos da covid 19 nas relações trabalhistas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

Métodos de solução alternativa de conflitos como instrumento de acesso à justiça do trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

Os impactos da tecnologia sobre os trabalhadores invisíveis; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

Um gênero de assédio moral e psicológico vertical no campo do vínculo trabalhista chamado mobbing; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

A morosidade da justiça do trabalho e a cessão de crédito trabalhista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

A responsabilidade do empregador no caso de acidentes de trajeto; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

O trabalho infantil no Brasil: Uma breve análise do cenário pós pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

Aplicabilidade dos benefícios previdenciários para as pessoas transexuais: o direito de receber aposentadoria por tempo de contribuição de acordo com o gênero adotado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

As mudanças oriundas da Lei Complementar 150/15 e sua aplicabilidade nas negociações laborais do empregado doméstico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

O teletrabalho e a responsabilidade civil do empregador em casos de acidente de trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

Análise do vínculo empregatício em aplicativos de transporte de passageiros no Direito do Trabalho brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

Entregadores de aplicativo: a relação trabalhista entre os entregadores e as empresas de entrega por aplicativo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

O dano existencial no Direito do Trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

Os impactos da reforma trabalhista na atuação sindical; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

Homeschooling: Flexibilização do direito à educação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

Assédio moral nas relações de trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

A negociação coletiva como forma de flexibilização dos direitos trabalhistas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

Adicionais de insalubridade e periculosidade: possibilidade de cumulação nas ações judiciais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

Honorários periciais no âmbito trabalhista e a restrição ao acesso à justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

A depressão no ambiente de trabalho dos profissionais de enfermagem e suas repercussões jurídicas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

O avanço e o desenvolvimento da tecnologia nos escritórios de demandas massificadas: novos desafios e adequações na profissão jurídica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

Os desafios da reinserção do preso ao trabalho de trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

Responsabilidade civil do fornecedor ? o comércio eletrônico e a proteção do consumidor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

A evolução da proteção jurídica conferida ao trabalhador doméstico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

O aumento da informalidade nas relações de trabalho doméstico após a edição da Lei Complementar 150/2015; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

A proteção de dados pessoais e o direito ao esquecimento à luz do Marco Civil da Internet; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

Efeitos da Lei Complementar 150/2015 sobre a categoria doméstica: O ônus da prova; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

O teletrabalho como forma de facilitação da pessoa com deficiência no mercado de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

Impulsos da sociedade moderna perante a prostração do direito do trabalho: a relação laboral existente entre motoristas e uber; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

O princípio da proteção à luz da reforma trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

Os honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho: princípios norteadores e a aplicabilidade aos beneficiários da justiça gratuita; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

A evolução histórica dos direitos trabalhistas do empregado doméstico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

Terceirização trabalhista: Lei 13; 429/17 e a precarização dos direitos do trabalhador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

O princípio da proteção e o acesso à jurisdição à luz da reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

A aplicabilidade da mediação e conciliação nos conflitos trabalhista à luz do novo CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

Acidente de trabalho: benefícios acidentários e a perspectiva de mudança para a realidade trabalhista brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

Assédio moral nas relações trabalhistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

Trabalho escravo e a dignidade do trabalhador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

O ônus da prova da jornada de trabalho do empregado doméstico à luz da Lei Complementar 150/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

Insalubridade e periculosidade e a cumulação dos pedidos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

A relação entre o trabalho escravo e a omissão do Estado na fiscalização dos contratos de trabalho terceirizados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

A atual situação do empregado doméstico com o advento da Lei Complementar 150/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

O benefício da prestação continuada da assistência social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

Plano de demissão voluntária e seus efeitos na quitação do contrato de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

Flexibilização das leis trabalhistas: reflexões sobre a terceirização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

A estabilidade provisória na rescisão contratual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Athus José Lobato Fernandez;

FERNANDEZ, Athus J. L. . Encontro Empresarial. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, Athus J. L. . Jornal A Cidade. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, Athus J. L. . OAB na TV. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, Athus J. L. . Os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).