SHEYLA YVETTE CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO

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Produções bibliográficas

• CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, SHEYLA YVETTE . As circunstâncias personalidade e conduta no Artigo 59 do Código Penal Brasileiro. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 22, p. 34-51, 2022.

• CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, SHEYLA YVETTE . MEDIDA CAUTELA NO MS 37.760/DF E O PAMPRINCÍPIO DA COLEGIOALIDADE: UM ESTUDO BREVE.. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 16, p. 37-49, 2021.

• CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, SHEYLA YVETTE . A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E A NÃO APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA ÁREA TRIBUTÁRIA. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 24, p. 173-202, 2020.

• CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, SHEYLA YVETTE . A reposnsabilidade tributária e a não aplicação da teoria da desconsideração dapersonalidade jurídica na área tributária. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 24, p. 173-202, 2020.

• CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, SHEYLA YVETTE . As decisões teratológicas no processo de execução fiscal: o juiz revogador da lei. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 141, p. 225, 2019.

• CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, SHEYLA YVETTE . Das possibilidades Hermenêutico-filosóficas para a Sociologia contemporânea. PRINCÍPIOS (UFRN. IMPRESSO) , v. 26, p. 277-300, 2019.

• CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, SHEYLA YVETTE . OS PRECEDENTES NO NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: RESPEITO À FUNDAMENTAÇÃO DEMOCRÁTICA.. REVISTA LIBERTAS , v. 4, p. 101-132, 2018.

• COUTINHO, S. Y. C. R. . As tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário: Permissões e vedações legais.. Revista de Estudos Tributários , v. 20, p. 85-107, 2017.

• COUTINHO, S. Y. C. R. . O art. 135, III, do CTN e o CPC/2015: o Direito Tributário ancorado na Principiologia de Robert Alexy. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 132, p. 2017, 2017.

• COUTINHO, S. Y. C. R. . As Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência no Processo Tributário: Permissões e Vedações Legais. Repertório de Jurisprudência - IOB , v. nº 1, p. 531, 2017.

• CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, SHEYLA YVETTE . A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA QUESTÃO DE HERMENÊUTICA.. Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica , v. 3, p. 61, 2017.

• CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, SHEYLA YVETTE . As tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário_ permissões e vedações legais. Repertório de Jurisprudência - IOB , v. 13, p. 531-540, 2017.

• COUTINHO, S. Y. C. R. . Cabimento da exceção de pré-executividade e da objeção de não-executividade nas execuções fiscais com o advento do Código de Processo Civil de 2015.. Revista de Estudos Tributários , v. 19, p. 43-60, 2016.

• CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, SHEYLA YVETTE . Os Princípios no Direito Constitucional Brasileiro: Diretrizes de Regulação a Partir dos Trabalhos de Ronald Dworkin e Hans-Georg Gadamer. Teorias do Direito e Realismo Jurídico , v. 2, p. 148-218, 2016.

• COUTINHO, S. Y. C. R. . O HUMANISMO NA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA: PARA ALÉM DO SÓCIOPOLÍTICO- ECONÔMICO. Revista FIDES , v. 01, p. 316-330, 2015.

• COUTINHO, S. Y. C. R. . UMA LEITURA HEIDEGGERIANA DO ZARATUSTRA NIETZSCHIANO. COGNITIO-ESTUDOS (PUC-SP. ONLINE) , v. 12, p. 25-38, 2015.

• COUTINHO, S. Y. C. R. . O novo CPC e a superação do empoderamento judicial?. Âmbito Jurídico , v. 139, p. 20, 2015.

• CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, SHEYLA YVETTE . COLETÂNEA DOS TRABALHOS PREMIADOS NO CONCURSO DE REDAÇÃO PARA PROFESSORES 2004. 01. ed. RIO DE JANEIRO: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, 2004. v. 1. 224p .

• CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, SHEYLA YVETTE . A hermenêutica filosófica e a dimensão ontológica da compreensão.. In: Junot Cornélio Matos; Aparecido de Oliveira Lima.. (Org.). Educação e filosofia: perspectivas de um pensar militante.. 01ed.São Carlos: Pedro & João Editores., 2022, v. , p. 55-71.

• COUTINHO, S. Y. C. R. . As Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência no Processo Tributário: Permissões e Vedações Legais. In: Teresa Arruda Alvim; Fredie didier Jr.. (Org.). DOUTRINAS ESSENCIAIS NOVO PROCESSO CIVIL: TUTELA PROVISÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA /TUTELA DE EVIDÊNCIA. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais: Thomson Reuters do Brasil., 2018, v. III, p. 81-.

• COUTINHO, S. Y. C. R. . O ARTIGO 135, INCISO III, DO CTN À LUZ DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO CPC/2015. In: Sérgio Henriques Zandona Freitas; André Cordeiro Leal; Rafhael Frattari; Wilson Engelmann. (Org.). JURISDIÇÃO E TÉCNICA PROCEDIMENTAL. 01ed.Belo Horizonte: Editora D?Plácido, 2016, v. 06, p. 11-44.

• COUTINHO, S. Y. C. R. . OS PRINCÍPIOS NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: DIRETRIZES DE REGULAÇÃO A PARTIR DOS TRABALHOS DE RONALD DWORKIN E HANS-GEORG GADAMER.. In: Lorena de Melo Freitas; Maria Oderlânia Torquato Leite. (Org.). Teorias do direito e realismo jurídico. 01ed.Brasília: , 2016, v. , p. 198-218.

• COUTINHO, S. Y. C. R. . DO MAQUIAVELISMO NAS DECISÕES JUDICIAIS: OS LADOS DA MOEDA.. In: Lorena de Melo Freita;, Maria Oderlânia Torquato Leite. (Org.). Teorias do direito e realismo jurídico. 01ed.: , 2016, v. 01, p. 180-200.

• COUTINHO, S. Y. C. R. . DO MAQUIAVELISMO NAS DECISÕES JUDICIAIS: OS LADOS DA MOEDA. In: V Encontro Internacional do CONPEDI, realizado na Universidade da República do Uruguai, 2016, Montevidéu/Uruguai. TEORIAS DO DIREITO E REALISMO JURÍDICO, 2016.

• COUTINHO, S. Y. C. R. . OS PRINCÍPIOS NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: DIRETRIZES DE REGULAÇÃO A PARTIR DOS TRABALHOS DE RONALD DWORKIN E HANS-GEORG GADAMER. In: XXV Encontro do CONPEDI, realizado na Universidade de Brasília ? UnB, em Brasília/DF, 2016, BRASÍLIA. TEORIAS DO DIREITO E REALISMO JURÍDICO, 2016.

• COUTINHO, S. Y. C. R. . Hermenêutica & Educação: Quando os olhares de Paulo Freire e Hans Georg Gadamer entrecruzam-se. In: V Colóquio Internacional Paulo Freire, 2005, Recife/PE - Brasil. Anais do V Colóquio Internacional Paulo Freire, 2005.

• COUTINHO, S. Y. C. R. . As possibilidades hermenêuticas do currículo: Uma leitura a partir da hermenêutica. In: II Colóquio Internacional - Políticas e Práticas Curriculares, 2005, João Pessoa/PB. Anais do II Colóquio Internacional - Políticas e Práticas Curriculares, 2005.

• COUTINHO, S. Y. C. R. ; ROHR, F . A META EDUCATIVA PARA A FILOSOFIA DE HANS-GEORG GADAMER. In: XVII EPENN Encontro de Pesquisa Educacional do Norte e Nordeste, 2005, Belém. The Brazilian Network of Science for Education, 2005. v. 1. p. 1-10.

• COUTINHO, S. Y. C. R. . Uma leitura heideggeriana do Zaratustra nietzschiano. In: XIX Encontros Nietzsche, 2005, São Paulo. Anais do XIX Encontros Nietzsche, 2005.

• COUTINHO, S. Y. C. R. . Uma conversação possível: Hans Georg Gadamer & L. S. Vygotsky; Hans-Georg Gadame & Gérard Vergnaud; Hans GEorg Gadamer & Jean Piaget. In: Encontro Nordestino em Aquisição de Linguagem, 2005, Recife/PE. Anais do Encontro Nordestino em Aquisição de Linguagem, 2005.

• CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, SHEYLA YVETTE . Medida Cautelar no MS 37 760 DF e o Pamprincípio da Colegialidade um estudo breve. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , 2021.

• CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, SHEYLA YVETTE . OS PRECEDENTES NO NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: RESPEITO À FUNDAMENTAÇÃO DEMOCRÁTICA.. REVISTA LIBERTAS , 2019.

• CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, SHEYLA YVETTE . REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COUTINHO, S. Y. C. R. . O PROFISSIONAL DO DIREITO E O MERCADO DE TRABALHO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, SHEYLA YVETTE . ?Reforma da Previdência?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COUTINHO, S. Y. C. R. . OS PRINCÍPIOS NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: DIRETRIZES DE REGULAÇÃO A PARTIR DOS TRABALHOS DE RONALD DWORKIN E HANS-GEORG GADAMER.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COUTINHO, S. Y. C. R. . OS PRINCÍPIOS NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: DIRETRIZES DE REGULAÇÃO A PARTIR DOS TRABALHOS DE RONALD DWORKIN E HANS-GEORG GADAMER. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COUTINHO, S. Y. C. R. . VI CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COUTINHO, S. Y. C. R. . DO MAQUIAVELISMO NAS DECISÕES JUDICIAIS: OS LADOS DA MOEDA.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COUTINHO, S. Y. C. R. . Linguagem e Ontologia na Filosofia de Hans-Georg Gadamer. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• COUTINHO, S. Y. C. R. . MINICURSO 'AS CONTRIBUIÇÕES DA FILOSOFIA HERMENÊUTICA PARA A TEORIA DA EDUCAÇÃO: ALGUNS PRESSUPOSTOS TEÓRICOS SOBRE AS POSSIBILIDADES DE UM TRABALHO HERMENÊUTICO EM SAL DE AULA'. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COUTINHO, S. Y. C. R. . AS POSSIBILIDADES HERMENÊUTICAS DO CURRÍCULO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• COUTINHO, S. Y. C. R. . UMA CONVERSAÇÃO POSSÍVEL: GADAMER & L.S. VYGOTSKY; GADAMER; GERARD VERGNAUD E GADAMER E JEAN PIAGET. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• COUTINHO, S. Y. C. R. . A META EDUCATIVA PARA A FILOSOFIA DE HANS-GEORG GADAMER. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• COUTINHO, S. Y. C. R. . A POESIA QUE NÓS SOMOS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, SHEYLA YVETTE . Citação na Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR: Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR: DA GARANTIA DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS AINDA NÃO EXECUTADOS E A CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA 2019 (REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA E/OU DOUTRINA.).

• CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, SHEYLA YVETTE . BIBLIOGRAFIAS SELECIONADAS STJ NOVO CPC. BRASÍLIA: STJ, 2018 (REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA E/OU DOUTRINA).

• CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, SHEYLA YVETTE . Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO _ AG 50062066320184040000 5006206-63.2018.4.04.0000 2018 (REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA E/OU DOUTRINA.).

• CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, SHEYLA YVETTE . Citação em Artigo extraído de Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 2018 (REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA E/OU DOUTRINA).

• CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, SHEYLA YVETTE . Sumários Correntes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.. RIO GRANDE DO SUL: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DEPARTAM, 2017 (REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA E/OU DOUTRINA).

• CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, SHEYLA YVETTE . ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BIBLIOTECA DA EMERJ/TJ. Rio de Janeiro: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 2017 (REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA E/OU DOUTRINA).

• CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, SHEYLA YVETTE . Sumários Correntes: Ministério Público do Estado do Paraná. Paraná: Ministério Público do Estado do Paraná., 2017 (REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA E/OU DOUTRINA).

• CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, SHEYLA YVETTE . Coleção Catálogo Coletivo - SENADO FEDERAL.. BRASÍLIA.: SENADO FEDERAL, 2017 (REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA E/OU DOUTRINA.).

• CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, SHEYLA YVETTE . Citação na Revista de Direito da Empresa e dos Negócios: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL PDF Nórton Luís Benites. 2017 (REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA E/OU DOUTRINA.).

• CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, SHEYLA YVETTE . Citação na Revista UNICURITIBA: PORQUE ERA NECESSÁRIO ACABAR COM O LIVRE CONVENCIMENTO NO NOVO CPC? 2016 (REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA E/OU DOUTRINA.).

• CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, SHEYLA YVETTE . Citação em TCC: ANÁLISE DA DISCRICIONARIEDADE ORIUNDA DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2016 (REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA E/OU DOUTRINA).

• COUTINHO, S. Y. C. R. . Poesia que nós somos: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS.. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Letras & Folha Dirigida, 2004 (Texto filosófico publicado em Concurso de Redação para Professores ? 2004.).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  PARECERISTA NA REVISTA OLHARES PLURAIS, Descrição: ANALISAR ARTIGO, SUBMETIDOS À REVISTA. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho - Coordenador.

Prêmios