ELENICE RIBEIRO NUNES DOS SANTOS

Doutoranda em Jurisdição Constitucional e Novos Direitos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Universidade Federal da Bahia e doutoranda pelo Programa de Doctorado en Ciencias Jurídicas y Políticas da Universidade Pablo de Olavide - Sevilla/Espanha Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia e mestrado em Direito Público, com área de concentração em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo . Membra do NESP - Núcleo de Estudos sobre Sanção Penal. Professora de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Bolsista Capes Print UFBA - (Doutorado Sanduiche) selecionada para instância de investigação na Universidade Pablo de Olavide- Sevilla/Espanha .Tem experiência nas seguintes áreas: Direito Constitucional, Direitos Humanos e Criminologia. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1504-3930

Informações coletadas do Lattes em 22/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito

2023 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Título: ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E ESPANHA SOBRE A TUTELA COLETIVA DAS LIBERDADES E O ENCARCERAMENTO DE MÃES DE CRIANÇAS
Orientador: em Universidad Pablo de Olavide ( Juana Del Carpio Delgado)
com Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Doutorado em andamento em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Políticas

2022 - Atual

Universidad Pablo de Olavide
Título: MÃES, CRIANÇAS E ENCARCERAMENTO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O IMPACTO DO HABEAS CORPUS COLETIVO 143.641/SP NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
Orientador: em Universidad Pablo de Olavide ( Juana Del Carpio Delgado)
com Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado.

Doutorado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Direito

2019 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

1997 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Princípio de proteção aos direitos adquiridos em face da Constituição Federal de 1988, Ano de Obtenção: 2000
Maria Garcia.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Segurança jurídica; Direito adquirido; Princípios constitucionais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Estado. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social.

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Federal da Bahia

Formação complementar

2020 - 2020

Curso de Moodle Instrumental para Professores. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Redes Sociais e Novas Tecnologias. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário Jorge Amado, UNIJORGE, Brasil.

2010 - 2010

FORMAÇÃO DE INSTRUTORES. (Carga horária: 40h). , Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia, UCS, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Formação Para Delegados da Polícia Civil. (Carga horária: 520h). , Academia de Polícia Civil da Bahia, ACADEPOL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Participação em eventos

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. DEMOCRACIA , EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. 2018. (Congresso).

9 Interculte.O Mandado de Injunção e a Criminalização de Condutas. 2014. (Outra).

Mosta de Projetos 2014.1.A Ciência Política nos Clássicos. 2014. (Outra).

Mosta de Projetos 2014.2.A Ciência Politica e o Lúdico. 2014. (Outra).

Semana Jurídica Flávia Piovesan.Direito de Participação, Formação Cidadã e Voto Obrigatório. 2014. (Outra).

Semana Jurídica Unijorge.Súmulas Vinculantes e o Princípio do Livre Convencimento do Juiz. 2014. (Outra).

XIV - Encontro Estadual de Direitos Humanos. Direitos de Participação, Formação Cidadã e Voto Obrigatório. 2014. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

Hermenêutica Constitucional. 2010. (Outra).

Conferência Noções Básicas de Contratações Públicas. 2009. (Outra).

Semana do Conhecimento da Faculdade De Artes Ciências e Tecnologias.Imunidade Parlamentar. 2008. (Encontro).

Programa de Capacitação Docente. 2007. (Oficina).

I Simpósio Baiano de Direitos Humanos.O Acesso à Justiça e a Efetivação dos Direitos Humanos. 2004. (Simpósio).

Reunião Técnica da Agência de Certificação Ocupacional.Reunião Técnica da Agência de Certificação Ocupacional. 2004. (Outra).

Forum Social Mundial. 2003. (Outra).

Oficina de Planejamento do Curso de Direito. 2003. (Oficina).

Forum Leste-Nordeste da Associa;áo Médica Brasileira.Participação na qualidade de palestrante da mesa redonda Estratégias de ações político insitucionais para criar ou mudar a lei: aspectos jurídicos: Legitimidade da intervenção das entidades médicas.. 2002. (Outra).

Reprodução Humana Assistida. 2002. (Seminário).

Semana do Calouro.Palestra Conhecendo e Pensando a Unime proferida na Semana de abertura de aulas da Faculdade de Ciências Jurídicas da União Metropolitana de Educação e Cultura.. 2002. (Outra).

III Curso de Direito Ambiental.Professora Convidada do III Curso de Direito Ambiental. 2001. (Outra).

51ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência.Presidência da sessão de Direito na reunião de pesquisadores realizada anualmente pela Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência.. 1999. (Outra).

Congresso Portugal Brasil ano 2000. 1999. (Congresso).

Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Encontro).

II Congresso Regional de Educação. Minicurso: Os direitos humanos e os excluídos ministrado no II Congresso Regional de Educação.. 1999. (Congresso).

II Congresso Regional de Educação. Congresso reunindo educadores para discussão de temas relacionados a educação em todos os níveis. 1999. (Congresso).

IV Jornada de formação democrática. 1999. (Outra).

XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1999. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Os dez anos da Constituição.. 1998. (Congresso).

II Seminário Regional dos Cursos Jurídicos - Elevação de qualidade e avaliação. 1993. (Seminário).

I Curso de Lógica Jurídica. 1991. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ivan Barbuda Ferreira Motta

PRADO, A. R. M.SANTOS, E. R. N.; THAIZE DE CARVALHO. DUPLO FILTRO DE RESISTENCIA: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA FRENTE AOS AUTOS DE RESISTENCIA DA PMBA EM 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: LEONARDO ALCÂNTARA BURGOS

Elmir Duclerc;SANTOS, E. R. N.; VASCONCELOS, J.. A TENSÃO, SUBSTANCIALIDADE E FORMALISMO NO IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEF: UM ESFORÇO DE APROXIMAÇÃO CONCEITUAL NA INTERFACE DO DIREITO-POLÍTICA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luciana Soares Neres Rosa de Carvalho

FÁBIO PERIANDRO;SANTOS, E. R. N.. DISCURSO DE ÓDIO E ISLAMOFOBIA: QUANDO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO GERA OPRESSÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Victor Luiz Correia Nunes

PRADO, A. R. M.SANTOS, E. R. N.. A INEFICÁCIA DA PROIBIÇÃO LEGAL DO ABORTO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Paulo Henrique Vaz de Castro

GABRIEL MARQUES;SANTOS, E. R. N.; LAÍSE GUIMARÃES. ADMINISTER A PRO IURIS! UMA ANÁLISE DAS TENDÊNCIAS DE REFORMA GESTIONÁRIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SEUS IMPACTOS NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2017.

Aluno: Mathias de Oliveira Santos

PRADO, A. R. M.SANTOS, E. R. N.. Concurso Aparente de Normas Penais: Uma reflexão acerca da possibilidade de aplicação do instituto da consunção à associação criminosa e a outros tipos penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Débora Moreno de Moura Oliveira

PRADO, A. R. M.SANTOS, E. R. N.; Juliana Pinheiro Damasceno e Santos. Mulheres e Penas Alternativas: A inadequação da Pena Privativa de Liberdade em um Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Jeanne Maria Lopes de Carvalho

PRADO, A. R. M.; Roberto Almeida Borges;SANTOS, E. R. N.. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado frente aos princípios e garantias constitucionais. 2007.

SANTOS, E. R. N.; TOURINHO, R.; CARNEIRO NETO, D.. PROCESSO SELETIVO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2018. Faculdade de Direito da UFBA.

FRANCA, M. N. B.; BACELAR, T.;SANTOS, E. R. N.. PROCESSO SELETIVO PROFESSOR DE DIREITO PENAL. 2018. Faculdade de Direito da UFBA.

Orientou

Jônatas Scheibe Meira

O Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: Análise Jurídico Normativa das Condenações por Tortura e desaparecimento forçado no período da ditadura militar; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Elenice Ribeiro Nunes dos Santos;

Thaís Santos e Santos

O Tratamento conferido às mulheres no sistema prisional e aplicação das regras de Bangkok; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidades) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Elenice Ribeiro Nunes dos Santos;

Aline Souza Silva

Crianças E Adolescentes Em Situação De Risco Pessoal E A Necessidade De Concretização Dos Direitos Infanto-Juvenis; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidades) - Faculdade de Direito da UFBA; Orientador: Elenice Ribeiro Nunes dos Santos;

Elis Araujo Dias Santos Meira

Direitos Humanos e Saúde : O Papel Do Ministério Público Na Dispensação De Medicamentos Pela Rede Pública - A Atuação Da 11ª Promotoria De Justiça De Vitória Da Conquista; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidades) - Faculdade de Direito da UFBA; Orientador: Elenice Ribeiro Nunes dos Santos;

Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo

O Encarceramento Em Massa De Mulheres No Brasil Com O Advento Da Lei De Drogas E A (Des) Estrutura Do Estado; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidades) - Faculdade de Direito da UFBA; Orientador: Elenice Ribeiro Nunes dos Santos;

Luciene Rosa dos Santos

Auto De Resistência: A Mulher Negra Mãe Como Vítima Direta; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidades) - Faculdade de Direito da UFBA; Orientador: Elenice Ribeiro Nunes dos Santos;

Luise Queiroz Matos Ladeia

Educação De Crianças Residentes Na Zona Rural No Entorno Do Município De Wagner/BA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidades) - Faculdade de Direito da UFBA; Orientador: Elenice Ribeiro Nunes dos Santos;

Nilza Ribeiro Soares Tavares

O Direito à Saúde e o Programa Mais Médicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Elenice Ribeiro Nunes dos Santos;

Everton Luis dos Santos Silva

O Papel do Estado e dos Manifestantes no Exercício do Direito de Manifestação e o Respeito à Libercade de Locomoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Elenice Ribeiro Nunes dos Santos;

Agenildes Santos Tavares

A LDB/96 sob a perspectiva da educação inclusiva; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Elenice Ribeiro Nunes dos Santos;

Lorena Carvalho Damásio

Balcaõ de Justiça e Cidadania: A experiência do bairro de Castelo Branco na realização de acordo nas ações de divórcio; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Elenice Ribeiro Nunes dos Santos;

Letícia Guerra

Registro Civil dos Transexuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Elenice Ribeiro Nunes dos Santos;

Gedeval Quadros Neto

O atleta em formação e a bolsa aprendizagem: incompatibilidade vertical por violação constitucional à proteção especial do adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Elenice Ribeiro Nunes dos Santos;

Ana Angélica Morais dos Santos

Princípios Constitucionais: Anotações acerca de sua relevância no Direito Contemporâneo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Elenice Ribeiro Nunes dos Santos;

Neusa Conceição Santos Soares

A Dignidade da Pessoa Humana Prevista na Lei de Execução Penal e sua Aplicabiidade nos Presídios Baianos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Elenice Ribeiro Nunes dos Santos;

Produções bibliográficas

SANTOS, E. R. N. ; PRADO, A. R. M. . Execução antecipada da pena: uma análise do posicionamento do STF à luz dos modelos de constitucionalismo garantista e principialista. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 47, p. 1-29, 2024.
HOLANDA, C. O. ; SILVA, S. S. ; SANTOS, E. R. N. . Ações afirmativas em prol da participação feminina nos cargos públicos eletivos no brasil: um estudo sobre impactos, conquistas, empecilhos e incentivos. Revista Populus , v. 14, p. 57-88, 2023.
SANTOS, E. R. N. ; PRADO, A. R. M. . Saúde Da População Prisional e Política de Encarceramento em Contexto de Pandemia: entre a vida e a morte. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 176-2021, p. 153-180, 2021.
SANTOS, E. R. N. . Comentários Às ADI?S 6.586/DF E 6.587/DF. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1032, p. 334-340, 2021.
SANTOS, T. S. ; SANTOS, E. R. N. . O Tratamento Conferido às Mulheres no Sistema Prisional e Aplicação Das Regras De Bangkok para a Proteção da Maternidade. Opará - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação , v. 8, p. 1, 2020.
SANTOS, E. R. N. . Direitos humanos fundamentais:eficácia e aplicabilidade. Revista da APG (PUCSP) , São Paulo/SP, v. 17, p. 117-139, 1999.
SANTOS, E. R. N. . A norma programática e a sua linguagem. Cidadania e Justiça , Ituiutaba/MG, v. 02, p. 39-46, 1998.
SANTOS, E. R. N. . Mulheres e o Judiciário: uma Relação Marcada por Estereótipos de Gênero e Raça. In: HENRIQUES, Marcos Ribeiro; GUERREIRO, Ana.. (Org.). GÉNERO E CULTURA PRISIONAL: PASSADO, PRESENTE E FUTURO DIREITOS HUMANOS E VIDAS LGBTQIA+ EM CONTEXTO PRISIONAL. 1ed.Coimbra: Editora JusXXI, 2022, v. 1, p. 41-51.
SANTOS, E. R. N. . Controles Sociais e Encarceramento Feminino No Brasil. In: Alessandra Rapacci M. Prado;Daniel Fonseca Fernandes;Ney Menezes de Oliveira Filho. (Org.). Retratos do sistema penal: política de drogas e discurso jurídico. 1ed.Salvador: Eduneb, 2020, v. 1, p. 68-75.
SANTOS, E. R. N. . Democracia, Evolução Dos Direitos Humanos E Controle De Constitucionalidade no Brasil. In: Gabriel Marques Dias da Cuz. (Org.). Estudos de Controle de Constitucionalidade vol.2. 1ed.Campo Grande: Instituto Brasileiro de Pesquisa Jurídica, 2019, v. 02, p. 68-96.
SANTOS, E. R. N. . Democracia, Evolução dos Direitos Humanos e Controle de Constitucionalidade. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA, 2018, SALVADOR. XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA - CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA II. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2018. p. 227-244.
SANTOS, E. R. N. . Women and the judiciary: A relationship marked by gender and race stereotypes. In: II SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE GÉNERO E CULTURA PRISIONAL Será a prisão democrática?, 2020, Coimbra. Proceedings Book of the International Symposium on Gender and Prison Culture. Coimbra: Edições JUX.XXI, 2020. v. 1. p. 41-42.
PRADO, A. R. M. ; ARAUJO, M. A. ; SANTOS, E. R. N. . Sistema prisional e redução de danos: a necessidade de ações afirmativas para a população carcerária. In: Congresso da UFBA - 70 anos, 2016, Salvador/BA. Congresso da UFBA - 70 anos. Salvador/BA: EDUFba, 2016.
SANTOS, E. R. N. . O Acesso à segurança e a porteção sos profissionais responsáveis pelas investigaçoes policiais no Mercosul.. In: Reunião anual da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência, 1999, Porto Alegre. Anais da 51ªReunião anual da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência, 1999.
SANTOS, E. R. N. . A Faculdade de Direito nos seus Cem Anos. In: XII Seminário Estudantil de Pesquisa, 1993, SALVADOR. Resumos do XII Seminário Estudantil de Pesquisa - 20 e 21 de julho de 1993. Salvador/BA, 1993. v. único. p. 151-151.
SANTOS, E. R. N. ; PRADO, A. R. M. . Sistema Penal Brasileo: Entre La Ley Y El Albedrio. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, E. R. N. ; PRADO, A. R. M. ; AMARAL, M. V. ; MACHADO, M. R. . A Pandemia e a tutela coletiva das Liberdades. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, E. R. N. . ADPF n. 347 y el Estado de Cosas Inconstitucionales en Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, E. R. N. . A Constitucionalidade da Vacinação Obrigatória. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, E. R. N. . A Pandemia e a saúde nas Instituições Penitenciárias: disposições legais adotadas no Brasil e na Espanha. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, E. R. N. . ?O Controle de Constitucionalidade e o Direito à saúde das pessoas em situação de cárcere?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, E. R. N. . Sistema Prisional, Necropolítica e a Garantia de Direitos no contexto da Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, E. R. N. . Sistema Penal, Necropolitica E Garantia De Direitos Em Tempos de Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, E. R. N. . MULHERES E O JUDICIÁRIO: UMA RELAÇÃO MARCADA POR ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO E RAÇA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, E. R. N. . ?Constitucionalismo Pluralista?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, E. R. N. . Democracia , Autoritarismo e Pandemia?.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, E. R. N. . Mandado de Injunção 4733 e Criminalização da Homofobia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, E. R. N. . A Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, E. R. N. . Democracia, Evolução dos Direitos Humanos e Controle de Constitucionalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, E. R. N. . A responsabilidade do Presidente da República. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PRADO, A. R. M. ; OLIVEIRA, I M S ; SODRE, M. C. C. ; SANTOS, E. R. N. . A Saúde do Preso e o Ambiente Prisional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PRADO, A. R. M. ; ARAUJO, M. A. ; SANTOS, E. R. N. . Sistema prisional e redução de danos: a necessidade de ações afirmativas para a população carcerária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, E. R. N. . Direitos de Participação, Formação Cidadã e Voto Obrigatório. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, E. R. N. . O Mandado de Injunção e a Criminalização de Condutas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, E. R. N. . Súmulas Vinculantes e o Princípio do Livre Convencimento do Juiz. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, E. R. N. . Violação dos Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, E. R. N. . Imunidade Parlamentar. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, E. R. N. . Conhecendo e Pensando a Unime. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, E. R. N. . Estratégias de Ações Político Institucionais para Criar ou Mudar a Lei. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, E. R. N. . O Acesso a Segurança e a Proteção aos Profissionais Responsáveis pelas Investigações Policiais no Mercosul. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, E. R. N. . A Faculdade de Direito nos seus 100 anos. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

SANTOS, E. R. N. . Garantias constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise crítica a partir dos modelos de constitucionalismo principialista e garantista.. 2018. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

A Mulher e o Tráfico de Drogas: uma análise da relação entre os controles sociais, encarceramento feminino e tráfico de drogas, Descrição: O objetivo geral desta pesquisa é estudar as causas do crescimento do número de encarceradas e porque a maioria das mulheres, historicamente reprimidas e socialmente controladas, ingressa no sistema prisional com condenações relacionadas ao tráfico de drogas. Os objetivos específicos são: Estudar a relação entre controles sociais formais e informais em relação as mulheres; Verificar qual o conceito de igualdade utilizado no sistema criminal brasileiro; Explicar o motivo do aumento significativo da população carcerária feminina nos últimos anos; Verificar a existência de relação entre a politica de combate às drogas adotada pelo Estado brasileiro e o aumento da população carcerária feminina. Verificar a relação entre o envolvimento com o tráfico ilícito de entorpecentes e os papeis culturalmente atribuídos à mulher pela sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elenice Ribeiro Nunes dos Santos - Coordenador.
2018 - 2019

Democracia, Direitos Humanos e Encarceramento Feminino, Descrição: Democracia, Direitos Humanos e Encarceramento Feminino: um estudo de direito comparado sobre o encarceramento feminino.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elenice Ribeiro Nunes dos Santos - Coordenador.
2016 - 2018

Garantias constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise crítica a partir dos modelos de constitucionalismo principialista e garantista., Descrição: O objetivo desse trabalho é analisar de forma crítica a jurisprudência do Supremo Tribunal, relacionada as garantias constitucionais, a partir do ano de 2014, com ênfase nas decisões sobre remédios constitucionais e Princípio do Devido Processo Legal, a partir do modelo de constitucionalismo principialista de Zagrebelsky e do modelo de constitucionalismo garantista de Ferrajoli. Dentre os objetivos específicos podem ser elencados: ? Avaliar qual dos modelos se aproxima mais da posição adotada pelo Supremo Tribunal Federal; ? Verificar se a jurisprudência sofreria alteração com a adoção de um modelo ou de outro; ? Analisar o nível de proteção das garantias constitucionais a partir da análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elenice Ribeiro Nunes dos Santos - Coordenador.
1992 - 1993

A Faculdade de Direito nos seus 100 anos, Descrição: A pesquisa trata da estrutura formal e informal da Faculdade de Direito da UFBA e sua repercussão na qualidade de ensino.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Elenice Ribeiro Nunes dos Santos - Coordenador / Maria Auxiliadora Minahim - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito. , Rua da Paz, Graça, 40150140 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 32839045

Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora Assistente de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia

1992 - 1993

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/UFBA. Carga horária total - 960 (novecentos e sessenta) horas Orientadora - Profa. Dra. Maria Auxiliadora Minahim

Atividades

08/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
01/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
04/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Ciência Política, Direitos Fundamentais
07/2019 - 03/2020
Ensino, Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidades, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIR C26 - TCCI, DIR C27 TCCII
04/2016 - 01/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito da UFBA.,Linhas de pesquisa

1995 - 1996

Governo do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia, Carga horária: 40

Atividades

10/1995 - 05/1996
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, Delegacia do Município de Maragogipe.,Serviço realizado, Presidência de inquéritos e administração da Delegacia municipal.

1993 - 1995

Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Juidiciário, Carga horária: 40

Atividades

10/1993 - 04/1995
Serviços técnicos especializados , 3ª Junta de Conciliação e Julgamento de Camaçari/BA.,Serviço realizado, Atendimento à advogados; Elaboração de cálculos em processos de execução.; Elaboração de minuta de despachos em processos de execução.

1998 - 2000

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

Outras informações:
Bolsista do CAPES no Programa de Estudo Pós-Graduados em Direito , nível Mestrado. Título da Dissertação : O Princípio do Respeito aos Direitos Adquiridos em face da Constituição Federal de 1988.

Atividades

03/1998 - 03/2000
Pesquisa e desenvolvimento, Pontifica Universidade Católica de São Paulo.,Linhas de pesquisa

2011 - 2012

Governo da Bahia - Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Especial, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração de decisões em processos de licitação, contratos e convênios. Orientação aos setores sobre instrução processual e problemas relacionados a licitações, contratos e convênios. Elaboração de minutas de projeto de lei e decreto.

2009 - 2011

Governo da Bahia - Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração de despachos e decisões em processos de licitação, contratos e convênios. Orientação aos diversos setores sobre instrução processual e problemas relacionados a licitações, contratos e convênios.

Atividades

08/2010 - 10/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor.,Cargo ou função, Conselheira.
01/2009 - 08/2011
Serviços técnicos especializados , Governo do Estado da Bahia, SJCDH - Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.,Serviço realizado, Assessoria na área de Licitações, Contratos e Convênios. Confecção de pareceres, despachos, minutas, apostilas, aditivos e termos relacionados à materia.

2004 - 2009

Academia Baiana de Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Atividades

08/2004 - 02/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2008 - 2009

Sociedade Brasileira de Educação Empresarial Ltda.

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

2007 - 2008

Sociedade Brasileira de Educação Empresarial Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso, Carga horária: 40

2006 - 2007

Sociedade Brasileira de Educação Empresarial Ltda.

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

Atividades

07/2008 - 02/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
12/2007 - 07/2008
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito.
12/2007 - 07/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.
08/2006 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2009 - 2009

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 30

Outras informações:
Pós Graduação em Contabilidade Pública - Disciplina Direito Administrativo

2008 - 2008

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 10

Outras informações:
Pós Graduação em Direito Médico - 10h de aula sobre Direito Médico e Controle de Constitucionalidade

2006 - 2006

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Pós Graduação em Contabilidade Pública - Disciplina Direito Administrativo

Atividades

10/2009 - 11/2009
Ensino, Direito Médico Hospitalar, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
10/2008 - 11/2008
Ensino, Direito Médico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Médico e Controle de Constitucionalidade
08/2006 - 12/2006
Ensino, Auditoria Governamental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2004 - 2006

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora da Pós Graduação, Carga horária: 0

Atividades

07/2006 - 07/2006
Ensino, Gestão Estratégica de Pessoas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estado, Relação de Trabalho e Direito Administrativo
03/2006 - 03/2006
Ensino, Gestão Estratégica de Pessoas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
01/2006 - 01/2006
Ensino, Gestão Estratégica de Pessoas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
11/2004 - 12/2004
Ensino, Gestão Governamental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
08/2004 - 08/2004
Ensino, Gestão de Materiais e Logística, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo com foco em processo licitatório

2001 - 2006

União Metropolitana de Educação e Cultura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Mestra

Outras informações:
Disciplinas Direito Constitucional e Ciência Política

2001 - 2004

União Metropolitana de Educação e Cultura

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora da Coordenação, Carga horária: 40

Atividades

08/2001 - 02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional II
08/2001 - 02/2004
Direção e administração, Coordenação, Faculdade de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Vice Coordenadora do Curso de Direito.
10/2003 - 12/2003
Ensino, Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Municipal

2014 - 2016

Associação Brasileira de Educação e Cultura

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor III nível 3, Carga horária: 40

Atividades

02/2014 - 01/2016
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Professora Assistente da Coordenação.
02/2014 - 01/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciências Políticas, Direitos Humanos, Fudamentos da Administração Pública I, Fundamentos da Administração Pública II
02/2014 - 01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
02/2014 - 02/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.

2001 - 2002

FACS S/C

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Atividades

07/2001 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano

2001 - 2002

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 8

Atividades

12/2001 - 01/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Teoria da Constituição

2001 - 2001

Sociedade Tecnopolitana da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Atividades

03/2001 - 08/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano

2001 - 2001

Associação Brasileira de Educação e Cultura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

2000 - 2001

ACADEMIA PAULISTA ANCHIETA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Atividades

04/2000 - 02/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2000 - 2000

Universidade de Marília

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 20

Atividades

02/2000 - 10/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política

1999 - 1999

Secid - Sociedade Educacional da Cidade de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Ensino, Carga horária: 8

Atividades

02/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

1997 - 1999

Sociedade Civil de Educação "Braz Cubas"

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 8

Atividades

02/1997 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Geral, Teoria Geral do Estado e Ciência Política, Direito Constitucional

1992 - 1993

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiáia, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovada em primeiro lugar no Concurso para Estagiário do Ministério Público da Bahia realizado em 1992.

Atividades

12/1992 - 09/1993
Estágios , Ministério Público do Estado da Bahia.,Estágio realizado, Os estagiários passavam por várias áreas nas quais o Ministério Público atua auxiliando os Promotores de Justiça.

1992 - 1992

Serviço de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFBA

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiáia, Carga horária: 20

Atividades

04/1992 - 12/1992
Estágios , SAJU.,Estágio realizado, Estágio realizado na área jurídica - Serviço de assistência judiciária a pessoas carentes.

1992 - 1992

S M Locação de Mão de Obra Ltda.

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na área trabalhista . Atividades: elaboração de peças processuais e acompanhamento de audiências.

1991 - 1992

BANCO ECONOMICO S/A

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na área de contratos bancários com ênfase em contratos de financiamento habitacional.

Atividades

08/1991 - 08/1992
Estágios , Setor de Financiamento Habitacional.,Estágio realizado, Estágio na área de contratos bancários com ênfase em contratos de financiamento habitacional.

2019 - 2020

Superintendência de Educação a Distância

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: DOCENTE ORIENTADOR, Carga horária: 20

Outras informações:
CURSO DA ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EAD EM DIREITOS HUMANOS E CONTEMPORANEIDADE - Orientação na área de Teoria Fundamental dos Direitos Humanos através do moodle.

2009 - 2021

Associação Brasileira de Educação Familiar e Social

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora nivel 8