Filipe Matos Benevides

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), pós-graduado (lato sensu) em Direito e Relações Internacionais pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e em Direito Tributário pela Estácio/ CERS. Colaborador da revista online Direito Diário (http://direitodiario.com.br/).

Informações coletadas do Lattes em 07/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Tributário

2016 - 2018

Estácio/CERS
Título: O PAPEL DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO NA ECONOMIA GLOBALIZADA: ANÁLISE DOS ASPECTOS EXTRAFISCAIS E SUA LIGAÇÃO COM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS BRASILEIRAS

Especialização em Direito e Relações Internacionais

2015 - 2017

Universidade de Fortaleza
Título: A importância do imposto de importação no desenvolvimento nacional
Orientador: Paulo César Torres Rodrigues

Graduação em Direito

2009 - 2015

Universidade de Fortaleza
Título: Direito e Literatura: A origem dos Direitos Humanos na Júlia ou a Nova Heloísa de Jean-Jacques Rousseau
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho

Graduação interrompida em 2013 em Filosofia

2012 - interrompida

Universidade Estadual do Ceará
Ano de interrupção: 2013

Formação complementar

2016 -

Língua francesa. , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

2011 -

Línguas Estrangeiras. , Centro de Línguas Estrangeiras do Ceará, CLEC, Brasil.

2017 - 2017

O Mar e o Porto no Direito Aplicado. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2015 - 2015

English. (Carga horária: 15h). , EC english school, EC, Canadá.

2013 - 2014

Alemão. (Carga horária: 60h). , Casa de Cultura Alemã UFC, CCA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Participação em eventos

As Repercussões do Direito do Consumidor na Seara Econômica. 2012. (Outra).

II Congresso Jurídico Sobralense. 2011. (Congresso).

Produções bibliográficas

BENEVIDES, F. M. ; THOMAZ, B. V. ; RODRIGUES, P. C. T. . O PAPEL DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO NA ECONOMIA GLOBALIZADA: ANÁLISE DOS ASPECTOS EXTRAFISCAIS E SUA LIGAÇÃO COM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS BRASILEIRAS. In: Mariana Gomes de Freitas Damasceno; Daniel Araújo Barbosa; Jacqueline Rios Fonteles Albuquerque. (Org.). Comércio internacional : uma visão estratégica. 1ed.Fortaleza: CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ, 2018, v. 1, p. 217-232.
BENEVIDES, F. M. ; THOMAZ, B. V. ; SABOYA DE QUEIROZ, A. G. . ASPECTOS DA ADOÇÃO DA ARBITRAGEM COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL. In: DENISE SALLES; ICARO LEITE; DOUGLAS DE CASTRO; SIMONE LIMA; DANIEL ROMAGUERA. (Org.). Direito Internacional, Comunidade e Relações internacionais. 1ed.Rio de Janeiro: EDITORA MULTIFOCO, 2017, v. 1, p. 11-24.
BENEVIDES, F. M. . O Princípio da Legalidade Tributária (art. 150, I da CF/88 e arts.3 e 97, I e II do CTN). Direito Diário, Fortaleza, 21 abr. 2017.
BENEVIDES, F. M. . O que é o Plano Diretor de uma cidade?. Direito Diário, Fortaleza, 21 fev. 2017.
BENEVIDES, F. M. . Diferenças entre o asilado e o refugiado no ordenamento jurídico brasileiro. Direito Diário.
BENEVIDES, F. M. ; THOMAZ, B. V. ; CUNHA FILHO, F. H. . A Fundamentação da metafísica dos costumes de Immanuel Kant e o princípio da dignidade da pessoa humana. In: Encontros Científicos 2016 UNIFOR, 2016, Fortaleza. XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2016.
BENEVIDES, F. M. ; SOARES, D. B. . As Veias Abertas da América Latina de Eduardo Galeano e a união dos países do cone sul. In: Encontros Científicos UNIFOR 2016, 2016, Fortaleza. XVI - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2016.
BENEVIDES, F. M. . O dumping social e suas consequencias sociais. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX encontro de iniciação à pesquisa, 2014.
BENEVIDES, F. M. . 'Da quota mínima para menores aprendizes previsto no art. 429 da CLT em caso de trabalho Insalubre. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Analisa, quanto ao mérito e à forma, os processos de que o Conselheiro seja relator, auxilia na elaboração de relatórios e dos votos do Conselheiro, bem como dos acórdãos, resoluções, despachos singulares e pareceres, pesquisa doutrina e jurisprudência, recebe e encaminha processos no Sistema de Acompanhamento Processual - SAP.

2013 - 2013

Fórum Clóvis Beviláqua

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estagiou na 3ª Vara de Família. Auxiliava na preparação dos expedientes e elaboração dos despachos.

2013 - 2013

Fórum Clóvis Beviláqua

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estagiou na 6ª Vara Cível. Auxiliava tanto no balcão de atendimento, quanto nas demais atividades internas.