Leandro Ayres França
Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, com Pós-Doutorado pelo mesmo programa. Coordenador do Grupo de Estudos em Criminologias Contemporâneas (GECC/CRIMLAB). Professor de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal (UNISC). Professor da Escola do Serviço Penitenciário (ESP/SUSEPE). Visiting Research Fellow (University of Reading). Agente penitenciário (SUSEPE/RS). - Mas o que lhe importa, de verdade: cafés, bons romances e passeios com os cães (Spike, Amélie e Baunilha).
Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Criminais
2013 - 2017
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Criminologias cyber
Ruth Maria Chittó Gauer. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Criminologia; Tecnologia; Ciberespaço; Atuante; Cybercrime.
Mestrado em Ciências Criminais
2011 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Genealogia da Tanatopolítica, suas Maquetes Contemporâneas e os Reflexos Jurídicos no Horizonte Biopolítico desenvolvido pela Medicina Moderna
, Ano de Obtenção: 2013.José Carlos Moreira da Silva Filho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Biopolítica; Tanatopolítica; Economia da Morte; Medicina; Sistema Penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Graduação em Direito
2002 - 2007
Centro Universitário Curitiba
Título: A expansão do direito penal do inimigo e o fenômeno da satanização do não-cidadão
Orientador: Alexandre Knopfholz
Pós-doutorado
2018 - 2019
Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2009 - 2009
Extensão universitária em Perícia em Psicologia Forense. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Psicopatologia Forense: Teoria e Prática. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Teatro em Quatro Atos - Produção e Campo de Trabal. (Carga horária: 3h). , Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Teatro em Quatro Atos - Dramaturgia e Encenação. (Carga horária: 3h). , Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Teatro em Quatro Atos - Iluminação e Mídias para o. (Carga horária: 3h). , Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Latim
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Organização de eventos
FRANÇA, Leandro Ayres. ; FONTES, J. A. ; QUEVEDO, J. V. ; BRAGA, R. Z. . Técnicas de Neutralização: uma teoria da delinquência. 2018. (Outro).
FRANÇA, Leandro Ayres. ; SCHEFFER, G. K. . I Jornada de Direito Animal ? Diálogos Transdisciplinares. 2018. (Congresso).
FRANÇA, Leandro Ayres. . Semana Acadêmica da Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul. 2016. (Outro).
FRANÇA, Leandro Ayres. . 5º Congresso Internacional de Ciências Criminais e XIV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do !TEC/RS. 2014. (Congresso).
FRANÇA, Leandro Ayres. . Lançamento do Livro "Tipo: Inimigo" e Palestras com os Autores. 2011. (Outro).
FRANÇA, Leandro Ayres. . Referendo em Debate: um diálogo sobre o desarmamento. 2005. (Outro).
Participação em eventos
27º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Indivíduo algorítmico. 2021. (Seminário).
2º Congresso de Ciências Criminais na Sociedade Contemporânea. Quebra genérica de sigilo de dados informáticos e estado de vigilância. 2020. (Congresso).
2º Congresso de Ciências Criminais na Sociedade Contemporânea. Coordenador do GT ? Criminologias Contemporâneas. 2020. (Congresso).
XI Congresso Internacional da ABraSD ? Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2020. (Congresso).
XI Congresso Internacional da ABraSD ? Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. GP 17 - Sociedade Brasileira e Crimes de Ódio. 2020. (Congresso).
25º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Pornografia de vingança. 2019. (Seminário).
Congresso Estadual do IBCCRIM ? I Mostra Científica do Laboratório do IBCCRIM no Rio Grande do Sul. Congresso Estadual do IBCCRIM ? I Mostra Científica do Laboratório do IBCCRIM no Rio Grande do Sul. 2019. (Congresso).
Laboratório de Ciências Criminais.Criminologias Cyber. 2019. (Outra).
Café na UFCSPA.Reflexões sobre ?As Marcas do Cárcere?. 2018. (Outra).
New Perspectives in Brazilian Criminology.Projeto Vazou: research on non-consensual sharing of intimate images in Brazil. 2018. (Outra).
The Society of Captives Today: Celebrating the 60th Anniversary. 2018. (Congresso).
Crime and Punishment in Brazil.Crime and Punishment in Brazil. 2017. (Outra).
Fórum Anual de Docentes Estácio 2017.Projeto de Leitura. 2017. (Outra).
Fórum Anual de Docentes Estácio 2017. 2017. (Outra).
IV Seminário Internacional do Curso de Direito, VII Ciclo de Egressos e XII Cine Qua Non ? Direitos Humanos, Justiça e Cidadania.Tanatopolíticas. 2017. (Seminário).
17º Salão de Iniciação Científica da PUCRS.17º Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2016. (Outra).
Semana Acadêmica da Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.Grupo de Trabalho: Criminologia. 2016. (Outra).
XIII Semana Acadêmica do Curso de Direito da Estácio RS.Conferências proferidas pelos professores Me. Felipe Cardoso Moreira de Oliveira e Dr. Amilton Bueno de Carvalho. 2015. (Outra).
5º Congresso Internacional de Ciências Criminais e XIV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do !TEC/RS. Presidente de Mesa na Conferência Plenária ?Neurociências e Direito Penal?, proferida pelo Prof. Dr. Eduardo Demetrio Crespo. 2014. (Congresso).
5º Congresso Internacional de Ciências Criminais e XIV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do !TEC/RS. Coordenador do Grupo de Trabalho ?Massas e Redes: Sociedade, Cultura e Comunicação Contemporâneas?. 2014. (Congresso).
Curso de Extensão de Direito Penal Econômico Transnacional.Crimes de Colarinho Branco. 2013. (Outra).
Congresso Internacional História, Memória e Justiça. 2011. (Congresso).
Direito de Acesso Consular e Pena de Morte nos Estados Unidos. 2011. (Outra).
Lançamento do Livro "Tipo: Inimigo".Quando o dia raiou sem pedir licença: a responsabilização internacional do Estado brasileiro pelos atos cometidos contra seus inimigos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975). 2011. (Outra).
Princípios do Processo Penal Alemão como Garantias Constitucionais. 2011. (Outra).
XVI Curso de Introdução à Bioética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. 2011. (Outra).
Aborto no Contexto da Liberdade Religiosa - OAB-PR. 2010. (Outra).
I Fórum de Direito à Saúde. 2010. (Outra).
Fórum sobre Pedofilia e Pornografia Infanto Juvenil na Internet. 2009. (Outra).
III Semana de Extensão do Centro Universitário Curitiba.Módulo III: O fenômeno da satanização do não-cidadão (a construção do inimigo penal). 2009. (Seminário).
III Semana de Extensão do Centro Universitário Curitiba.Módulo II: Direito penal do inimigo. 2009. (Seminário).
III Semana de Extensão do Centro Universitário Curitiba.Módulo I: A revolução do paradigma do direito penal (da sociedade industrial à sociedade de risco). 2009. (Seminário).
Seminário Nacional da Lei de Execução Penal. 2009. (Seminário).
13º Seminário Internacional de Direito Penal do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCRIM. 2007. (Seminário).
Livro em Cena III. 2006. (Encontro).
1ª Palestra Extraordinária de Direito Administrativo. 2005. (Outra).
Ciclo de Palestras sobre as Novas Fronteiras do Direito Penal. 2005. (Outra).
O Silêncio dos Intelectuais: cultura e pensamento em tempos de incerteza. 2005. (Seminário).
Primeira Semana do Pensamento Crítico do Direito. 2005. (Seminário).
Congresso Internacional do Medo. 2004. (Congresso).
I Seminário de Biodireito e Bioética. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
FRANÇA, Leandro Ayres.GLOECKNER, R. J.; SOHNGEN, C. B. C.. A criminalização do negacionismo histórico e a (im)possibilidade de resguardo da memória através da norma penal. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.GLOECKNER, R. J.AMARAL, A. J.. O movimento abolicionista da escravatura e a manutenção da linguagem colonial: pressupostos para uma criminologia brasileira. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
GLOECKNER, R. J.FRANÇA, Leandro Ayres.AZEVEDO, R. G.. Homicídios revestidos de legalidade: uma análise do discurso oficial acerca da violência policial na cidade de Porto Alegre no período de 2005 a 2010. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.PAMPLONA, A. H. K. H.. Ressocialização dos presos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.PAMPLONA, A. H. K. H.. A população transexual/travesti no sistema prisional brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.PAMPLONA, A. H. K. H.. Reflexos do artigo 36 da Nova Lei de Abuso de Autoridade quanto à penhora on-line. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. A Lei 12.850: A importância da ação controlada no combate à criminalidade organizada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Falsas memórias testemunhais no âmbito do processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. A eficácia jurídica das medidas socioeducativas impostas aos menores que praticam ato infracional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.;SOUZA, G. A. D.. A jurimetria como instrumento de mensuração e análise dos Habeas Corpus impetrados em favor dos acusados no crime de Feminicídio no Tribunal de Justiça do RS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Crimes cibernéticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Justiça restaurativa na área penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Quais os impactos da aplicação da Lei 13.718 nos casos de importunação sexual e pornografia de vingança?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Audiência de custódia: uma forma de controle judicial da prisão em flagrante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Admissibilidade de provas ilícitas no direito processual penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. As sanções cabíveis contra o Estado pelo descumprimento das diretrizes básicas de tratamento dos presos provisórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. O porte ilegal de arma de fogo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. A descriminalização das casas de prostituição à luz do princípio da adequação social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. A execução provisória da pena privativa de liberdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Tráfico de órgãos inter vivos: análise do bem jurídico penal e princípio da dignidade da pessoa humanal e princípio da dignidade da pessoa humana. 2018.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Crimes cibernéticos e a Lei nº 12.965/14 - Marco Civil da Internet. 2018.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Controle e fiscalização de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha: serviços especializados da Secretaria de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. O dever de guarda e sigilo de senhas e acesso às informações, pelos policiais militares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Aspectos específicos da legítima defesa quando utilizada pelo policial militar como excludente de ilicitude. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. O terrorismo de organizações criminosas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Crimes cibernéticos e direito penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. A arbitrariedade da alteração legislativa em norma penal por veto total de artigo de lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. O tratamento dado pelo ordenamento jurídico brasileiro ao porte de armas brancas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.;DIVAN, G. A.. Análise Crítica do Sistema APAC operante no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.;AVILA, G. N.. Falsas memórias e o estereótipo do criminoso: análise da sugestionabilidade no processo penal à luz da teoria do etiquetamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Direito penal do inimigo e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Pornografia de vingança (revenge porn) e a legislação brasileira aplicável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. A dissonância dos julgados nas infrações cometidas por adolescentes inseridos no narcotráfico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Maria da Penha: sociedade, justiça e mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Acusação falsa de abuso sexual infantil: uma breve análise das consequências ao acusado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Aplicação das normas permissivas na ação do grupo de operações especiais na neutralização do perpetrador em ocorrências de crise. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Legítima defesa policial: o uso de tecnologias não letais nos movimentos sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Falsas memórias no reconhecimento fotográfico em fase inquisitorial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Aplicação do princípio da insignificância no crime de dano simples. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Pena privativa de liberdade: o limite legal de 30 anos e seus reflexos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Lei 13.491/2017: alterações necessárias no Código Penal Militar e um novo vigor para a justiça castrense. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Prova testemunhal no inquérito policial: da prova testemunhal como elemento da investigação preliminar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.;CONSTANTINO, L. S.. Aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho: progresso na jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.CONSTANTINO, L. S.; CARVALHO, M. L. R.. Os impactos das falsas memórias na prova testemunhal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.CONSTANTINO, L. S.; CARVALHO, M. L. R.. A infiltração de agentes em organizações criminosas como meio de obtenção de provas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.CONSTANTINO, L. S.; CARVALHO, M. L. R.. As medidas cautelares do art. 319 do CPP e sua aplicabilidade no Processo Penal Militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.CONSTANTINO, L. S.; CARVALHO, M. L. R.. A (im)possibilidade do autor do crime de estupro requerer a participação familiar após o cumprimento da sanção criminal no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.; TOMASESWKY, R.. A aplicação do habeas corpus como sanção no processo disciplinar militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.; TOMASESWKY, R.. O valor probatório do depoimento especial como política de redução de danos às vítimas de estupro de vulnerável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.; TOMASESWKY, R.. A ineficácia das medidas protetivas na lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.; TOMASESWKY, R.. As paridades de armas nas ações penais públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.; RUSSOWSKY, I.. A aplicação das penas restritivas de direitos e a descriminalização de algumas drogas como forma de reduzir a superlotação do Presídio Central de Porto Alegre e a violência urbana provocada pelo narcotráfico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.; RUSSOWSKY, I.. A efetivação das medidas sócio-educativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.;CONSTANTINO, L. S.. Ineficácia das penas no tocante a reparação à vítima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.;CONSTANTINO, L. S.. A (i)legalidade e a (in)eficácia da criminalização da interrupção voluntária da gravidez: uma análise do ponto de vista social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. O arresto e a hipoteca legal no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. A Lei Maria da Penha e a (in)eficácia das medidas de proteção à mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. A medida de segurança: sanção perpétua?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CONCEICAO, M. M.; CARVALHO, M. L. R.. Audiência de custódia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CONCEICAO, M. M.; CARVALHO, M. L. R.. Remição na Justiça Militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CONCEICAO, M. M.; CARVALHO, M. L. R.. As medidas cautelares alternativas ao cárcere. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CONCEICAO, M. M.; CARVALHO, M. L. R.. A (des)proporcionalidade das penas nos crimes de corrupção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CONCEICAO, M. M.; CARVALHO, M. L. R.. Reiteração e reincidência como paradoxos no atual processo penal: breve análise sobre a aplicação de medidas cautelares alternativas ao cárcere após o advento da Lei 12.403/11. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CONCEICAO, M. M.; CARVALHO, M. L. R.. Aspectos gerais sobre os limites da interceptação telefônica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CONCEICAO, M. M.; VOLPATO, M. G.. A entrega de brasileiro nato e o Tribunal Penal Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Orientou
A hipótese da privatização do sistema penitenciário brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leandro Ayres França;
O valor probatório do inquérito policial respeitando o devido processo legal, sob a perspectiva dos preceitos fundamentais da Constituição Federal de 1988; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leandro Ayres França;
O encarceramento sob a ótica da Penitenciária Feminina do Paraná - PFP; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leandro Ayres França;
Ressocialização dos presos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Leandro Ayres França;
A população transexual/travesti no sistema prisional brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Leandro Ayres França;
Reflexos do artigo 36 da Nova Lei de Abuso de Autoridade quanto à penhora on-line; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Leandro Ayres França;
Produções bibliográficas
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KRONHARDT SCHEFFER, GISELE ; AYRES FRANÇA, LEANDRO ; DA SILVA GUEDES, ANDRÉ FELIPE . Animal abuse: Profile of the offender, typology of violence and forms of control. Derecho Animal. Forum of Animal Law Studies , v. 12, p. 6-23, 2021.
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FRANÇA, Leandro Ayres. . How international should International Criminology be?. International Criminology , v. 1, p. 1, 2021.
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FRANÇA, Leandro Ayres. ; ABREU, C. A. F. . Algorithm-driven populism: An introduction. Archiwum Kryminologii , v. 1, p. 1, 2021.
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FRANÇA, Leandro Ayres. ; ARTUSO, A. R. . As Marcas do Cárcere: 5 anos. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE) , v. 26, p. 1000-1005, 2021.
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FRANÇA, Leandro Ayres. ; QUEVEDO, J. V. ; FONTES, J. A. ; SEGATTO, A. J. S. ; ABREU, C. A. F. ; SANTOS, D. R. ; VIEIRA, L. R. . Projeto Vazou: pesquisa sobre o vazamento não consentido de imagens íntimas no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 169, p. 231-270, 2020.
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FRANÇA, Leandro Ayres. ; QUEVEDO, J. V. . Project Leaked: Research on Non-Consensual sharing of Intimate Images in Brazil. International Journal of Cyber Criminology , v. 14, p. 1-28, 2020.
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FRANÇA, Leandro Ayres. ; GIORGI, A. . Regresso ao nada: sobrevivência urbana depois do encarceramento em massa. Porto Alegre: Instituto Tolerância, 2015. (Tradução/Artigo).
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FRANÇA, Leandro Ayres. ; GIORGI, A. . Regresso ao nada #1: arranje um trabalho, qualquer trabalho. Porto Alegre: Instituto Tolerância, 2015. (Tradução/Artigo).
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FRANÇA, Leandro Ayres. ; GIORGI, A. . Regresso ao nada #2: os pobres trabalhadores. Porto Alegre: Instituto Tolerância, 2015. (Tradução/Artigo).
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GARLAND, David ; FRANÇA, Leandro Ayres. . O que significa escrever uma 'história do presente'? A abordagem genealógica de Foucault explicada. Curitiba: FAE Centro Universitário, 2015. (Tradução/Artigo).
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GIORGI, A. ; FRANÇA, Leandro Ayres. . Regresso ao nada #3: lar, doce lar. Porto Alegre: Instituto Tolerância, 2015. (Tradução/Artigo).
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CARLEN, Pat ; FRANÇA, Leandro Ayres. . Contra o Evangelismo na Criminologia Acadêmica: pela Criminologia como uma Arte Científica. Curitiba: FAE Centro Universitário, 2014. (Tradução/Artigo).
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CORSETTI, M. C. ; FRANÇA, Leandro Ayres. . Insider trading: illegal trading in stock market with material non-public information in Brazil. Padova: CEDAM/Wolters Kluwer, 2014. (Tradução/Artigo).
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SIMON, Jonathan ; FRANÇA, Leandro Ayres. . Punição e as tecnologias políticas do corpo. PORTO ALEGRE: EDIPUCRS, 2013. (Tradução/Artigo).
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Outras produções
FRANÇA, Leandro Ayres. . Santos barra venda de camisas com estampas que podem fazer alusão a crimes. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FRANÇA, Leandro Ayres. ; BUSATO, P. C. . Paulo César Busato. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FRANÇA, Leandro Ayres. . Pesquisa monitora registros de vazamento de conteúdo íntimo nas redes sociais. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FRANÇA, Leandro Ayres. . Os problemas de quem tem conteúdo íntimo vazado. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FRANÇA, Leandro Ayres. . Projeto Vazou. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FRANÇA, Leandro Ayres. . Encontro com Fátima Bernardes. 2018.
FRANÇA, Leandro Ayres. . Projeto Vazou. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FRANÇA, Leandro Ayres. . Cibercrimes: criminologia e o 'pornô de vingança'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FRANÇA, Leandro Ayres. . Projeto Vazou: estudo detalha vazamento de imagens íntimas na internet. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FRANÇA, Leandro Ayres. . [Projeto Vazou]. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FRANÇA, Leandro Ayres. ; RIGON, B. S. ; SILVEIRA, F. L. . Imagens do cárcere. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FRANÇA, Leandro Ayres. . Bloqueio do uso do WhatsApp. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FRANÇA, Leandro Ayres. ; SEIFRIZ, G. L. P. . Redução da Maioridade Penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FRANÇA, Leandro Ayres. ; MASIERO, C. M. . Redução da Maioridade Penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FRANÇA, Leandro Ayres. . As Marcas do Cárcere. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FRANÇA, Leandro Ayres. ; CORSETTI, M. C. . Do inimigo do direito penal ao direito penal do inimigo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FRANÇA, Leandro Ayres. ; ALDÉ, L. . A sedução dos bandidos: de Lampião a Leonardo Pareja, o que nos atrai nesses fora da lei?. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Projetos de pesquisa
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2008 - Atual
Grupo de pesquisa: Modernas Tendências do Sistema Criminal, Descrição: O Grupo de Estudos e Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal reúne professores e pesquisadores vinculados a várias instituições de ensino e alunos de graduação do curso de Direito da FAE - Centro Universitário Franciscano ? Curitiba, em reuniões periódicas em que se debate e se analisa as variadas tendências do controle social penal exercido no campo do Direito Penal, do Processo Penal e da Criminologia. Para tanto, se debate rotineiramente ? mediante reuniões mensais ? tendências legislativas, direito comparado e fundamentos teóricos das ciências correlatas aos objetos de estudo. Trata-se de um grupo aberto, no qual são admitidos todos aqueles que se interessarem pela temática debatida. O Grupo, que funciona tem atividades realizadas nas dependências do Centro Universitário Franciscano há cerca de um ano, está em fase final de produção do primeiro número de uma revista científica, em obediência aos moldes do Qualis A, do CNPq, de periodicidade semestral. A referida revista conta com publicações de artigos derivados das reuniões do Grupo, bem como colaborações de renomados professores, tanto brasileiros quanto estrangeiros, que constituem referências em suas áreas de atuação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leandro Ayres França - Integrante / Paulo César Busato - Coordenador.
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2002 - 2003
Núcleo de Estudos, Descrição: Sob orientação do Prof. Sérgio Luiz Lacerda, no período de setembro de 2002 a agosto de 2003, totalizando 570 horas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leandro Ayres França - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2018
Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil, categoria Ensaio de Literatura e Humanidades, Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre.
2017
Homenagem pela excelência no resultado alcançado no Índice de Produtividade em Pesquisa na Graduação (IPPGR), em 2016, Estácio.
2017
Finalista do 59º Prêmio Jabuti, categoria Direito, Câmara Brasileira do Livro.
2015
Edital nº 11/2015, do Fundo de Apoio à Produção Artística e Cultural (Fumproarte), Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre.
2015
Menção Honrosa no concurso Prêmio AJURIS de Direitos Humanos ? João Abílio Rosa ? Categoria Boas Práticas ? Edição 2015, Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS.
2010
Sócio efetivo do Centro de Letras do Paraná, Centro de Letras do Paraná.
2007
Concurso Literário Cidade de Curitiba 1ª edição ? Novela, Fundação Cultural de Curitiba.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Superintendência dos Serviços Penitenciários, Assessoria Jurídica do Gabinete do Superintendente. , Avenida Sertório, 1988, Navegantes, 91020000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 982061310
Experiência profissional
2011 - 2011
Eduardo Campos Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Áreas de atuação: Direitos Humanos e Direito Penal.
Página eletrônica: http://www.eduardocamposadv.com.br/
2008 - 2010
Tesserolli & França AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 36
2008 - 2010
FAE Centro UniversitárioVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Participante
2005 - 2008
Instituto MecenasVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio-fundador e Diretor
Outras informações:
Instituto de produção e promoção de arte e cultura.
2004 - 2009
Banco do Brasil - Direção GeralVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Bancário, Carga horária: 30
2004 - 2004
JURUÁ EDITORAVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2003 - 2004
Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2003 - 2003
Zênite Consultoria em Direito AdministrativoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2015 - 2020
Faculdade Estácio do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2019 - 2019
University of EdinburghVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visitante
Outras informações:
Desenvolvimento de pesquisa sobre a relação entre as tecnologias de Big Data e a Criminologia, sob a orientação do Professor Dr. Richard Jones.
2020 - Atual
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2021 - 2022
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto
2019 - Atual
Universidade FeevaleVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação
2022 - Atual
University of ReadingVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Research Fellow
2021 - Atual
Superintendência dos Serviços PenitenciáriosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente penitenciário
2021 - Atual
Superintendência dos Serviços PenitenciáriosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor da Escola do Serviço Penitenciário
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Confirma a exclusão?