Eliud José Pinto da Costa

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

COSTA, Eliud José Pinto da . I Congresso Maranhense de Direito Tributário. 2008. (Congresso).

COSTA, Eliud José Pinto da . II Congresso Maranhense de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

1 Congresso Internacional de Direito Constitucional em São Luís. O Sistema de Repartição Tributária no Brasil. 2011. (Congresso).

A defesa da ordem tributária: o papel do Estado.Os direitos e deveres do Estado e do contriuinte. 2010. (Seminário).

A defesa da ordem Tributária: o papel do Estado.A ordem tributária estadual. 2010. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

Direito Tributário e Desenvolvimento.Direito Tributário e Desenvolvimento. 2009. (Outra).

II Simpósio São Luís de Direito Constitucional.A Contextualização Histórica dos Sistemas Tributários Brasileiros. 2009. (Simpósio).

IV Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. ICMS ? Guerra Fiscal e Reforma Tributária: Os Princípios de Origem, Misto e de Destino e seus Efeitos Tributários. 2009. (Congresso).

II Congresso Maranhense de Estudos Tributários. O Perfil Constitucional do ICMS. 2008. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário. Reforma tributária e o ICMS nas operações interestaduais. Tomada de crédito entre origem e destino. Os problemas decorrentes da guerra fiscal.. 2008. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Pacto Fiscal, ordem Econômica e Justiça Social. 2008. (Congresso).

2° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. O Conceito de Tributo Na Constituição e na Lei. 2007. (Congresso).

II Congresso Maranhense de Estudos Tributários. Direito Tributário. 2006. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

A função dos princípios jurídicos no Direito Tributário.A função dos princípios jurídicos no Direito Tributário. 2005. (Outra).

A importância dos princípios constitucionais tributários no direito brasileiro.A importância dos princípios constitucionais tributários no direito brasileiro. 2005. (Outra).

Semana Jurídica da Faculdade São Luís.A importância dos princípios constitucionais tributários no direito brasileiro. 2005. (Outra).

Semana Jurídica do CEST.A função dos princípios jurídicos no Direito Tributário. 2005. (Outra).

1ª Jornada de Estudos do Processo Administrativo Fiscal do Maranhão.Processo Administrativo Fiscal do Maranhão. 2003. (Outra).

Emprendedorismo. 2003. (Seminário).

Estratégias e instrumentos de fomento ao cumprimento da obrigação tributária. 2003. (Outra).

Evento do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão.O ICMS e suas perspectivas. 2003. (Outra).

O ICMS e suas novas perspectivas.O ICMS e suas novas perspectivas. 2003. (Outra).

Reforma Tributária. Aspectos Relevantes ao ICMS.Reforma Tributária. 2003. (Outra).

Substituição tributária: as recentes decisões do STF. 2003. (Outra).

O novo Código Civil ? Perspectivas. 2002. (Outra).

102ª reunião CONFAZ.A Lei Complementar 104/01. 2001. (Outra).

Seminário Internacional de Administração Tributária, Políticas de Incremento de Arrecadação do Imposto Sobre o Consumo.A Lei Complementar n. 104/01 ? A permissão às Administrações Estaduais para desconsiderar, com o fim de demonstrar a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, os atos ou negócios jurídicos. 2001. (Seminário).

I CONGRESSO DAS AMÉRICAS DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2000. (Congresso).

Reforma Financeira.Reforma Financeira - Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Outra).

Seminário de Fiscalização Tributária.Fiscalização Tributária. 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE COMÉRCIO EXTERIOR E TRIBUTAÇÃO. 2000. (Seminário).

Comemoração dos 80 anos do Curso de Direito.Reforma Tributária. 1998. (Outra).

Semana do Economista.Reforma Tributária. 1995. (Outra).

Reforma Fiscal.Sigilo Bancário e Fiscal. 1993. (Seminário).

Seminário sobre Direito Alternativo.Direito Alternativo. 1992. (Seminário).

MONTEIRO, M. S. L.; BARROS, R. F. M.;COSTA, Eliud José Pinto da. O ICMS Ecológico no Estado do Piauí. 2012. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Piauí.

COSTA, Eliud José Pinto da. Orçamento Participativo: o processo de Implementação em São Luís. 2009. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Embriões Excedentários: a problemática da sua utilização ao ponto de vista jurídico e alternativas para essa questão no Estado brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Controle Judicial das Políticas Públicas em São Luís-Ma: uma visão Al-ternativa para Efetivar Direitos Fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Os Juizados Especiais Federais Itinerantes como Instrumento de Acesso a Justiça ? Uma Visão da Seccional do Maranhão. 2008. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RAMOS, E. M. B.. Direitos e Financiamentos do Sistema de Saúde no Federalismo Brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; VELOSO, R. C.;COSTA, Eliud José Pinto da. Justiça Social e Tributação: Análise da eficácia do princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro à luz das decisões do STF. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

BELLO FILHO, N.; VELOSO, R. C.;COSTA, Eliud José Pinto da. A mudança de jurisprudência no (e pelo) STF. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, R. C.; BELLO FILHO, N.;COSTA, Eliud José Pinto da. Limites da democracia participativa no projeto de lei de iniciativa popular pelos direitos fundamentais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da; GUIMARAES, C. A. G.; SILVA, Dimas Salustiano. Crimes Eleitorais: tipificação e processo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da; GUIMARAES, C. A. G.; SILVA, Dimas Salustiano. Crimes Eleitorais: tipificação e processo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Estudos sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da; ERICEIRA, J. B.. O Sigilo Fiscal e o Direito à Informação na Era do Conhecimento. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Cândido Mendes do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. O Processo e o Procedimento no Contencioso Administrativo Fiscal do Maranhão: uma análise à luz do Código Tributário do Estado do Maranhão. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Cândido Mendes do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. A Ética como Instrumento de Melhoria do Trabalho na Administração Tributária. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Cândido Mendes do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Comércio Informal em São Luís e Falsificação de Produtos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Cândido Mendes do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. A Importância das Micro e Pequenas Empresas para o Crescimento Sócio-econômico do Estado do Maranhão. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Cândido Mendes do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Crédito Tributário e seu Parcelamento. 2005 - Faculdade Cândido Mendes do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Atividade Probatória do Juiz. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Cândido Mendes do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; Márcia Haydée Porto de Carvalho.;COSTA, Eliud José Pinto da. Pacto Federativo: Rediscutindo o Fundo de Participação dos Estados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Denisson Gonçalves Cheves; RODRIGUES, E. L. M.;COSTA, Eliud José Pinto da. O Princípio da Seletividade no IPI como efetivação da justiça distributiva. 2019 - UFMA - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da; Isadora Moraes Diniz. A ilegalidade da falta de critérios objetivos no exame psicotécnico no edital para concurso da Polícia Civil de Estado do Maranhão (Edital n 1 SSP/MA de dezembro de 2017). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RODRIGUES, E. L. M.;COSTA, Eliud José Pinto da; FRANCA, L. G.. O processo licitatório e a responsabilidade do parecerista jurídico no âmbito da Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RODRIGUES, E. L. M.; FRANCA, L. G.;COSTA, Eliud José Pinto da. O STF e o julgamento das contas do prefeito ordenador de despesas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da; CAMPOS FILHO, R. N. S.; MONTENEGRO, V. M. P.. Guerra Fiscal: A ineficácia da Lei do ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MENDES, M. C. M.;COSTA, Eliud José Pinto da; CAMPOS FILHO, R. N. S.. O novo paradigma da legislação previdenciária a partir da lei complementar n 150/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MENDES, M. C. M.;COSTA, Eliud José Pinto da; CAMPOS FILHO, R. N. S.. Desaposentação no regime geral da previdência social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da; CAMARAO, F. C.; CAMPOS FILHO, R. N. S.. Relações de Trabalho no âmbito do desporto profissional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da; MONTENEGRO, V. M. P.; CAMPOS FILHO, R. N. S.. Mecanismos de defesa do contribuinte à execução fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da; RODRIGUES, E. L. M.; MONTENEGRO, V. M. P.. Reforma do pacto federativo: adequação constitucional, equilíbrio financeiro e estabilidade institucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. A nova contabilidade pública e o princípio da transparência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da; CAMARAO, F. C.; RODRIGUES, E. L. M.. Financiamento Empresarial de Campanhas Eleitorais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da; RODRIGUES, E. L. M.; SOUSA, M. T. C.. A proteção internacional dos direitos humanos dos refugiados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, Marcelo de Carvalo;COSTA, Eliud José Pinto da; CAMPOS FILHO, R. N. S.. Aplicação do princípio do não confisco na apreensão de veículo automotor pelo não pagamento do IPVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da; FURTADO, J. R. C.. Regime diferenciado de contratações públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. A transparência na gestão pública e a Lei Complementar n 131 como instrumento de contrile social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da; José de Ribamar Caldas Furtado. O caráter do orçamento público autorizativo ou impositivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. A Prevenção no Contexto do Controle Externo Exercido pelo Tribunal de Contas da União. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FURTADO, J. R. C.;COSTA, Eliud José Pinto da; CAMARAO, F. C.. Direito de petição como Mecanismo de Controle Social de Contas Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Um Estudo da modernização tributária maranhense à luz das obrigações tributárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, Eliud José Pinto da. Documento de Autenticação de Notas Fiscais para Órgão Público. Um instrumento de implementação dos direitos fundamentais dos princípios da eficiência e da isonomia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, Eliud José Pinto da. Licitação na Modalidade de Pregão: sua aplicação na Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Transformação do Orçamento Autorizativo em Impositivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Abono de Permanência: Uma análise à luz do 4° do art. 40 da Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. A Progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano: análise da constitucionalidade do art. 156, 1° da Constituição Federal, à luz dos princípios da capacidade contributiva e da função social da propriedade. 2007 - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. O Plano Diretor de São Luís (Lei n° 4.669/06) como Instrumento de Garantia da Função Social da propriedade Urbana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Abordagem Jurídica da Sonegação Tributária na Indústria de babaçu no Ma-ranhão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, Eliud José Pinto da. ICMS sobre Prestação de Serviço de Provimento de Acesso à Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Santa Terezinha.

COSTA, Eliud José Pinto da. Danos Morais Decorrentes das Relações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Análise do Cabimento da Tutela Antecipada na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Ação de impugnação de mandato eletivo em face de abuso de poder acadêmico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. O processo administrativo disciplinar de exclusão na polícia militar do Maranhão e a nova ordem constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Da natureza tributária da contribuição dos afiliados da OAB para o custeio de suas atividades e da inconstitucionalidade dos arts. 46 e 58, inc. IX da Lei 8.906/94. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Análise sobre a natureza jurídica da cobrança feita no estacionamento rotativo público de São Luís tipo faixa azul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. A importância da segurança jurídica na apuração do imposto de renda: conceito de renda e de disponibilidade econômica e jurídca das pessoas físicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. A carga tributária brasileira e seu efeito confiscatório: violação ao princípio do não-confisco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Controle jurisdicional dos atos administrativos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Estudo dos aspectos sócioeconômico e cultural e jurídico da violência contra a mulher. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Compensação de Créditos Tributários sujeitos a Lançamento por homologação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Juizados informais de Pequenas causas - atuação em São Luís. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FRANCA, L. G.;COSTA, Eliud José Pinto da; VELOSO, R. C.. Promoção da Profª Cláudia Maria da Costa Gonçalves para prof Associado I - UFMA. 2014. Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Avaliação de estágio probatório da profª Mônica Teresa Costa Sousa. 2011.

COSTA, Eliud José Pinto da. Promoção do Prof. Fernando Belfort para prof Associado I - UFMA. 2010. Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Promoção do Prof. Paulo Roberto Barbosa Ramos para prof Associado I - UFMA. 2010.

COSTA, Eliud José Pinto da. Avaliação de Estágio Probatório de Professor. 2009. Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Comissão para análise de inscrições de candidatos a concurso para ingresso na carreira de Professor de Direito da UFMA. 2008. Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Comissão para análise de inscrições de candidatos a concurso para ingresso na carreira de professor de Direito da UFMA. 2008. Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Comissão Examinadora do Concurso Público para Provimento de Cargo da Carreira do Magistério Superior. 2008. Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Colegiado do Curso de Direito. 2008. Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Conselho Editorial da Revista de Administração Fazendária. 2006. Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário.

COSTA, Eliud José Pinto da. Comissão de Avaliação para progressão funcional dos professores do departamento de Direito da UFMA. 2005. Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Comissão examinadora para seleção de professor de Direito da UFMA. 2004. Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Comissão examinadora para seleção de monitor de direito da UFMA. 2002. Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Comissão examinadora para seleção de monitor de direito da UFMA. 2002. Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Comissão editorial da Revista de Direito da UFMA. 1999. Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Comissão examinadora para seleção de professor de Direito da UFMA. 1999. Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da. Comissão examinadora para seleção de professor de Direito da UFMA. 1996. Universidade Federal do Maranhão.

A importância da arrecadação do ISSQN para o Município de São Luís e os possíveis impactos da reforma tributária na receita fiscal neste município; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

O instituto da denúncia espontânea; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: progressividade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria e Controladoria) - Universidade Ceuma; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

ICMS: Nulidade do Lançamento; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Cândido Mendes do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Uma Análise do Processo de Arrecadação do ICMS no Estado do Maranhão: o caso da redução de multa oriunda de descumprimento da obrigação acessória imposta ao contribuinte paga no prazo de até trinta dias; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Cândido Mendes do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Aspectos Fiscais do ICMS, com enfoque para a Evasão Fiscal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Cândido Mendes do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

O ICMS e a Extinção do seu Crédito pelo Instituto da Prescrição; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Cândido Mendes do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Contribuição de Melhoria como Instrumento de Justiça Fiscal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Cândido Mendes do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A Lei 7; 325/98 à Luz dos Princípios Constitucionais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Cândido Mendes do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Parcelamento do Crédito Tributário à Luz da Legislação Maranhense; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Cândido Mendes do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

O Sistema tributário Brasileiro e a Constitucionalidade da inclusão do IPI na Base de Cálculo do ICMS na Substituição Tributária; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Cândido Mendes do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

O Diferimento do ICMS nas Operações de Saída de Mercadorias; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Cândido Mendes do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Reforma Sindical; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Viabilidade da Isenção do ICMS para Microempresas Maranhenses; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Cândido Mendes do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Auditoria do ICMS nos Serviços de Telecomunicações; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Cândido Mendes do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A Importância da Auditoria Interna na gestão das Empresas; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Cândido Mendes do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A Redistribuição do ICMS aos Municípios: o Critério da Territorialidade do Valor Adicionado; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Cândido Mendes do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Papeis de Trabalho e Levantamentos Fiscais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Cândido Mendes do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Imposto sobre grandes fortunas: uma análise sobre sua aplicabilidade frente à vedação ao bis in idem; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Conflito entre tratados internacionais em matéria tributária e a legislação interna; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Exclusão do icms da base de cálculo do pis e cofins e restituição do indébito tributário; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Inconstitucionalidade na inserção do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Regime do simples nacional e apuração de ICMS: um exame da eficácia do princípio da não-cumulatividade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Protesto de certidão de dívida ativa pela Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão: uma discussão sobre os impactos tributários, políticos, administrativos e empresariais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Recurso Extraordinário - RE 574; 706; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

ICMS Mercantil Importação: inconstitucionalidade espaço temporal sob a ótica da EC 33/2001 e da LC 87/96; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A extrafiscalidade do imposto sobre a importação como fator de desenvolvimento econômico nacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Criminalização da conduta de omissão de recolhimento de ICMS próprio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Crimes contra a ordem tributária: uma análise da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Da Remoção Veicular por inadimplemento do IPVA no Estado do Maranhão e o carater de inconstitucionalidade de seu cumprimento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Processo Administrativo Fiscal como garantia constitucional insuprimível; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Indisponibilidade e Penhora de valores por meio eletrônico na execução fiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Ação de improbidade administrativa: condições, procedimentos e prescrição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

(In) Constitucionalidade da vinculação da expedição do CRLV ao pagamento do IPVA: meio coercitivo indireto de cobrança do crédito tributário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Crimes contra a ordem tributária: uma análise do panorama maranhense, no último quinquênio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A aplicabilidade de imunidade recíproca sod brns sfetados à concessão do serviço público de energia elétrica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A legalidade tributária na instituição de tributos: análise do decreto 9; 101/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

(In)constitucionalidade da vinculação da expedição do CRLV ao pagamento do IPVA: meio coercitivo indireto de cobrança do tributo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A Ação de execução fiscal em face do novo CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Aspectos polêmicos gerados pelo ICMS nas operações e prestações destinadas a consumidor final; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Mecanismos de defesa do contribuinte diante da execução fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A possibilidade de quebra do sigilo bancário pelo fisco sem autorização judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Competência tributária: o caso do ISS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Limitações constitucionais ao poder de tributar: análise da legislação maranhense disciplinadora do IPVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A imunidade recíproca das empresas estatais segundo a Jurisprudência do STF: o caso da ECT; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Contribuição de melhoria, efetividade possível; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A incidência do ICMS sobre a importação por consumidor final, não contribuinte do imposto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Aspectos controvertidos da forma de aplicação do instituto da exceção de pré-executividade em âmbito tributário à luz do TJMA; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A responsabilidade tributária do Município em face do não recolhimento das contribuições previdenciárias pelo Poder Legislativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A extinção da punibilidade em crimes contra a ordem tributária através da extinção do crédito tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A incidência do ISS na atividade notarial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Lei municipal 5; 392/10 à luz do princípio do não confisco; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Convênio do ICMS 38/12; Isenção do ICMS e a acessibilidade de pessoas com deficiência no Maranhão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade em sede de controle difuso no STF em matéria tributária: repercussão nas relações tributárias protegidas pela coisa julgada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Coisa julgada das sentenças nas relações tributárias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Justiça como equidade: influência no direito tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Atualização da base de cálculo do IPTU em respeito ao princípio da anterioridade: sobre a constitucionalidade da lei municipal 5; 392/10; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Ação civil pública em matéria tributária: limites e possibilidades de sua aplicação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Progressividade fiscal do IPTU: constitucionalidade e questões controvertidas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Os limites constitucionais para a concessão dos efeitos do ICMS em relação á parcela dos Municípios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A incidência do ICMS nas operações interestaduais no e-commerce; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Concessões de benefícios fiscais no âmbito do ICMS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Imunidade tributária do livro eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

O regime de substituição tributária progressiva no âmbito do ICMS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Medida Provisória em Matéria Tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A eficácia temporal diferida no controle concentrado de Constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Tributação do ICMS no comércio eletrônico em operações interestaduais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A Tributação nos Serviços de Provimento de Acesso à Internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

O papel do Conselho Nacional de Política Fazendária no Ord; Juríd; Bras; E Guerra Fiscal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

O IPTU e a Aplicação da Progressividade Extrafiscal como Garantia da Função Social da Propriedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A extafiscalidade do tributo: um instrumento de proteção e sustentabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A incidência do ISS sobre o leasing de veículos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Tratamento Jurídico Tributário Conferido às Farmácias de manipulação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Considerações acerca da elisão e da evasão fiscal a partir de uma prático-constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Tributação no comércio eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Extraficalidade no direito tributário brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Estudos sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

O Conceito de Tributo e as Espécies Tributárias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

O ICMS e a Guerra Fiscal: Instabilidade do pacto Federativo ? uma Realidade Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Transferência a Terceiros do Crédito do ICMS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

O Princípio da Capacidade Contributiva no Imposto de Renda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Possibilidade de Extensão da Pensão por Morte Previdenciária para Estudantes Universitários: uma análise acerca da perda da qualidade de dependente aos 21 anos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

O Mandado de Segurança como meio Processual adequado para a Declaração do Direito à Compensação no âmbito dos Tributos Federais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A Seletividade do IPI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Inconstitucionalidade da Contribuição de Iluminação Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A Natureza Jurídica do Pedágio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A Desconsideração da personalidade Jurídica Motivada pelo Descumprimento de Obrigações Tributárias dos Sócios-Administradores das Sociedades Ltda; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Contribuição de Melhoria: uma análise jurídica-política; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Aferição da natureza Específica da Constribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Aspectos Controversos acerca da Responsabilidade dos Sócios e Adminis-tradores de Pessoas Jurídicas de Direito Privado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Substituição Tributária Para Frente no ICMS Mercantil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Imposto de renda: descumprimento do princípio da isonomia e do critério de progressividade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Classificação da Prática de Tortura por Agentes Públicos como ato de Im-probidade Administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Desconsideração da personalidade Jurídica no Direito Tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

O Instituto da Decadência e seu Efeito de Fazer Perecer para o Estado o Direito Subjetivo Quanto ao lançamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A Contribuição à Seguridade Social: Natureza Jurídica da Contribuição à Se-guridade Social sob a Óptica do Direito Tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A Decretação ?Ex Ofício?da prescrição Intercorrente da Ação de Cobrança do Crédito Tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Confissão de Dívida Tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A natureza jurídica da contribuição dos afiliados da OAB; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A importância da Segurança Jurídica na apuração do Imposto de Renda; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Análise sobre a natureza jurídica da cobrança feita no estacionamento rotativo público de São Luís Tipo "faixa azul"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A inconstitucionalidade da taxa de coleta de resíduos sólidos instituída pelo Município de São Luís; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A inconstitucionalidade da cobrança antecipada do ICMS no Maranhão, sob o enfoque da Estrutura Jurídica da Norma Tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A progressividade do IPTU na CF de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Competência Tributária: uma reflexão à luz da Constituição de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

O princípio da progressividade no IRPF; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

O ISS e a Tributação dos Profissionais Autônomos face à LC 116-03; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

O Instituto da Decadência Aplicada à extinção do crédito tributário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Contibuição de Iluminação Pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Comércio Eletrônico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Substituição Tributária Progressiva no ICMS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

O princípio do não-confisco e a carga tributária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

ISS e ICMS: uma abordagem jurídica acerca da existência de conflito de competência tributária à luz da Constituição de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

O princípio da capacidade tributária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

As taxas Tributárias à Luz do Direito Constitucional Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A contribuição de melhoria; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A Elisão Tributária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

O Processo e o Procedimento no Contencioso Administrativo Fiscal do Maranhão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

O princípio da Capacidade contributiva e a substituição tributária; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

O ICMS à Luz da Lei Estadual n; 6866/93; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Taxa; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Obrigação Tributária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Limites e Garantias ao Poder de Tributar; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Aspectos da Hipótese de Incidência Tributária; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A Inadequação da Edição de Medida Provisória sobre Medida Provisória; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Análise Jurídica sobre Legalidade ou não dos estabelecimentos Rotativos Públicos tipo Faixa Azul; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Os prinipios Constitucionais Tributários; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Competência Tributária; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Uma contribuição ao Estudo do ICMS; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

O Sistema Tributário Nacional conforme a Constituição Federal de 1988; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

O Instituto Jurídico da Isenção Tributária e suas diretrizes Constitucionais; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Ministério Público Estadual e a Defesa do Patrimônio Público; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Princípios Constitucionais do Direito Tributário; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Crédito Tributário; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Termo Inicial do Prazo de Decadência na Legislação Tributária; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A substituição Tributária do ICMS em Operações Interestaduais: aspectos legais; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Aspectos Constitucionais da Taxa de Iluminação Pública; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Silva; Obrigação Trabalhista; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

O Poder de Tributar do Estado brasileiro à luz do Constitucionalismo vigente; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Sindicância Administrativa; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

P; Coelho; Competência Tributária Municipal; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Licitação: Tomada de Preço à Luz da Lei 8; 666/93; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

B; Neto; Revogação de Anulação de Licitação; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Segurança Jurídica do Contribuinte na Constituição de 1988; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

A Competência Tributária sobre o Prisma Constitucional; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Freitas; ICMS; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Interpretação da Norma Tributária; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Castro Junior; Princípios Administrativos Tributários; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

Obrigação Tributária; 1994; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;

COSTA, Eliud José Pinto da . Prorrogação de benefícios fiscais concedidos pelos Decretos 21.55705 e 21.93406. 2007. (Parecer).

COSTA, Eliud José Pinto da . Diferimento do ICMS nas transferências interestaduais de bens do ativo imobilizado. 2007. (Parecer).

COSTA, Eliud José Pinto da . Antecipação do ICMS nas Operações destinadas a Comerciantes Não-Inscritos. 2006. (Parecer Técnico).

COSTA, Eliud José Pinto da . Crédito Extemporâneo. 2006. (Parecer Técnico).

COSTA, Eliud José Pinto da . A base de cálculo do ICMS na substituição tributária. 2006. (Parecer Técnico).

COSTA, Eliud José Pinto da . As subvenções para investimento na determinação do lucro real. 2006. (Parecer).

COSTA, Eliud José Pinto da . As subvenções para investimento na determinação do lucro real. 2006. (Parecer).

COSTA, Eliud José Pinto da . Competência administrativa para credenciamento de atacadistas. 2006. (Parecer).

COSTA, Eliud José Pinto da . Condições para a fruição de benefícios destinados a atacadistas. 2006. (Paracer).

COSTA, Eliud José Pinto da . Aspectos formais sobre a transferência de créditos do ICMS. 2006. (Parecer).

COSTA, Eliud José Pinto da . Competência judicial e extrajudicial da PGE para representar o Estado. 2006. (Parecer).

COSTA, Eliud José Pinto da . Operações interestaduais com leite. 2006. (Parecer).

COSTA, Eliud José Pinto da . Diferimento nas operações interestaduais para não contribuintes do ICMS. 2006. (Parecer).

COSTA, Eliud José Pinto da . Diferimento do ICMS nas transferências interestaduais de bens do ativo imobilizado. 2006. (Parecer).

COSTA, Eliud José Pinto da . Direito Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, Eliud José Pinto da . Transferência de Créditos acumulados em decorrência de Exportação para o Exterior. 2005. (Parecer Técnico).

COSTA, Eliud José Pinto da . O Ressarcimento nas Operações com Produtos Sujeitos à Substituição Tributária. 2005. (Parecer Técnico).

COSTA, Eliud José Pinto da . Alíquota Diferenciada para Cigarros: Princípio da Seletividade. 2004. (Parecer Técnico).

COSTA, Eliud José Pinto da . Sanção Política: Cancelamento de Inscrição Estadual. 2003. (Parecer Técnico).

COSTA, Eliud José Pinto da . Crédito Presumido. 2000. (Parecer Técnico).

COSTA, Eliud José Pinto da . O ICMS na Prestação de Serviços para OAB. 2000. (Parecer Técnico).

COSTA, Eliud José Pinto da . Cobrança do ICMS referente à Antecipação e ao Diferencial de Alíquotas em operações realizadas por Microempresas. 2000. (Parecer Técnico).

COSTA, Eliud José Pinto da . Vinculação Financeira da Taxa Judiciária. 2000. (Parecer Técnico).

COSTA, Eliud José Pinto da . Taxa do Lixo e da Iluminação Pública. 2000. (Parecer Técnico).

COSTA, Eliud José Pinto da . Taxa de Regulação, Fiscalização E Controle ? TRFC. 2000. (Parecer Técnico).

COSTA, Eliud José Pinto da . Microempresa. 2000. (Parecer Técnico).

COSTA, Eliud José Pinto da . Madeira Bruta e Beneficiada: Legislação Comparada. 2000. (Parecer Técnico).

COSTA, Eliud José Pinto da . Importação do Exterior. 2000. (Parecer Técnico).

COSTA, Eliud José Pinto da . Apreensão de Mercadoria. 2000. (Parecer Técnico).

COSTA, Eliud José Pinto da . Formação Básica para Técnicos em Fiscalização. 1992. .

COSTA, Eliud José Pinto da . Aperfeiçoamento de Exatores. 1992. .

COSTA, Eliud José Pinto da . Curso de Legislação do ICMS. 1991. .

2008

Medalha de Honra ao Mérito por Serviços prestados na área Tributária, Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro do Estado do Maranhão.

2006

Presidente de Honra do 1 Congresso Maranhense de Direito Tributário, Instituto Maranhense de Estudos Tributários.