Fernando Otaviano Melo Jardim

Advogado e Ex-Ex-Professor Substituto da Universidade Federal do Maranhão, das disciplinas de Processo Civil. Analista de Relações Governamentais da Eneva. Ex-Chefe da Procuradoria Jurídica da Companhia de Saneamento do Estado do Maranhão.Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão(UFMA); ex-Bolsista do Programa de Educação Tutorial(PET-Direito-UFMA). Realizou mobilidade acadêmica na Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2011. Pós-graduado em Direito Tributário pela Rede de Ensino LFG/Universidade Anhanguera(2014).Pós-graduado em Direito Ambiental Universidade Universidade Federal do Paraná (UFPR) (2015)

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário

2013 - 2014

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO CONTROLE DIFUSO DO STF EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: Análise das modificações da jurisprudência do STF e o Princípio da Segurança Jurídica

Graduação em Direito

2007 - 2013

Universidade Federal do Maranhão
Título: MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: REPERCUSSÕES NAS RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS PROTEGIDAS PELA COISA JULGADA
Orientador: Profº Drº Eliud José da Costa Pinto
Bolsista do(a): Programa de Educação Tutorial, PET, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

Centro Educacional Montessoriano

Formação complementar

2015 - 2015

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DO PARANÁ, ESMAFE/PR, Brasil.

2011 - 2011

Escola de Altos Estudos- Curso Economia e Direito. (Carga horária: 36h). , Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR, CEJUR, Brasil.

2007 - 2010

Francês. (Carga horária: 360h). , Aliança Francesa, AF, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Atualização em Processo Constitucional. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

JARDIM, F. O. M. ; Isadora Diniz ; BEZERRA ; Diogo Diniz ; RAMOS ; BARBOSA RAMOS ; Lindoso . II Simpósio São Luis de Direito Constitucional- Interpretação Constitucional nos 21 anos de Vigência da Lei fundamental Brasileira. 2010. (Congresso).

JARDIM, F. O. M. ; BARBOSA RAMOS . Primeira Jornada Científica do CCSo-UFMA. 2010. (Congresso).

Isadora Diniz ; JARDIM, F. O. M. ; RAMOS . VIII ENAPET São Luis/2009- Políticas Públicas e Sustentabilidade no Contexto da Educação Tutorial. 2009. (Congresso).

JARDIM, F. O. M. ; Isadora Diniz ; RAMOS ; SENA, Jaqueline Prazeres de. . Colóquios de Direito Contemporâneo. Direitos fundamentais: questãode Poder e Justiça?. 2009. (Congresso).

JARDIM, F. O. M. ; BEZERRA ; Isadora Diniz ; RAMOS . Curso de Atualização em Processo Constitucional Braileiro. 2008. (Outro).

JARDIM, F. O. M. ; Isadora Diniz ; RAMOS ; Thiago Allison . Colóquios de Direito Contemporâneo: o valor da constituição. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

I Congresso Internacional do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça o. 2012. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2012. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2012. (Congresso).

"Teoria do Direito: O Direito interrogado e a resposta jurisprudencialista" com o Profº António Castanheira Neves. 2011. (Seminário).

Coloboração Premida- ministrada por Deltan M. Dallagnol. 2011. (Seminário).

Curso de Economia e Direito "Escola de Altos Estudos" com o Profº Drº António J. Avelãs Nunes. 2011. (Outra).

Seminário Ensino do Direito Processual. 2011. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de História do Direito. 2011. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. 2010. (Congresso).

8º Congresso Internacional de Direito Constitucional- Federalismo e Separação de Poderes. O Estado Democrático de Direito e a Internvenção Federal. 2010. (Congresso).

IV Congressso Nacional de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

Primeira Jornada Científica do CCSo-UFMA.Os limites da argumentação na Prática Jurídica: uma análise do direito à liberdade de expressão. 2010. (Seminário).

Quinta Jurídica: Argumentação - Drº Inocêncio M. Côelho. 2010. (Seminário).

Colóquios de Direito Contemporâneo- Direitos fundamentais: questão de Poder ou de Jusiça?. 2009. (Seminário).

Direitos Humanos e a Lei Maria da Penha- Quinta Jurídica-OAB. 2009. (Seminário).

Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais- "Por uma efetividade jurídica e social". 2009. (Congresso).

Simpósio São Luis de Direito Constitucional- Interpretação Constitucional nos 21 anos de Vigência da Lei Fundamental Brasileira. 2009. (Simpósio).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

VIII ENAPET São Luis/2009- Políticas Públicas e Sustentabilidade no Contexto da Educação Tutorial. 2009. (Encontro).

3ª Mostra Científica Cultural de Biblioteconomia.Análise Jurídica da ADI nº 3510 o que tem por alvo o art. 5º da Lei 11.105 sob a ótica da Nova retórica de Chäim Perelman. 2008. (Simpósio).

Colóquios de Direito Contemporâneo: o valor da Constituição. 2008. (Seminário).

Encontro Nacional de Direito Processual Civil. 2008. (Encontro).

2º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional- 19 anos de compromisso de Constituição Federal: compromissos e perpectiv para o futuro. 2007. (Congresso).

Seminário Maranhense de Direito à Mradia- Uma questão de dignidade humana. 2007. (Seminário).

Produções bibliográficas

JARDIM, F. O. M. . A súmula vinculante e os efeitos das decisões do STF. In: 61ª SBPC, 2009, Manaus-AM. Anais da 61ª SBPC, 2009.
JARDIM, F. O. M. . Divergência Jurisprudencial: influências do Common Law e da nova retórica de Perelman na busca da segurança jurídica.. Cadernos de Pesquisa , 2011.
JARDIM, F. O. M. . O Estado Democrático de Direito e a Internvenção Federal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
JARDIM, F. O. M. . Divergência Jurisprudencial: influências do Common Law e da nova retórica de Perelman na busca da segurança jurídica.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
JARDIM, F. O. M. ; , Samile Sekeff ; BEZERRA . Os limites da argumentação na Prática Jurídica: uma análise do direito à liberdade de expressão. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
JARDIM, F. O. M. ; Lindoso . Direitos dos Cidadãos e Cidadãs: onde buscar justiça?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS ; JARDIM, F. O. M. ; Isadora Diniz . A Evolução da Ideia de Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JARDIM, F. O. M. ; SENA, Jaqueline Prazeres de. . A súmula vinculante e os efeitos da s decisões do STF. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
JARDIM, F. O. M. . INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA COMO TÉCINICA DE AFIRMAÇÃO DOS PRECEDENTES E A EFETIVIDADE PROCESSUAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
JARDIM, F. O. M. . Projeto Escola Legal - Direitos Fundamentais da Criança e do Adolecente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
JARDIM, F. O. M. . Análise Jurídica da ADI nº 3510 o que tem por alvo o art. 5º da Lei 11.105 sob a ótica da Nova retórica de Chäim Perelman. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Thiago Allison ; JARDIM, F. O. M. . O direito fundamental à segurança pública e a política pública desenvolvida pelo programa nacional de sgurança com cidadania. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
JARDIM, F. O. M. . Análise Jurídica da ADI nº 3510 o que tem por alvo o art. 5º da Lei 11.105 sob a ótica da Nova retórica de Chäim Perelman. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
JARDIM, F. O. M. . Projeto Escola Legal - Direitos Fundamentais da Criança e do Adolecente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Prêmios

2015

MELHORES DOCENTES 2015.1 DO CURSO DE DIREITO UFMA, CENTRO ACDÊMICO 1º DE MAIO.

2010

Honra ao mérito- Seminário de Iniciação Científica da UFMA, PIBIC-CNPq; PROEN-UFMA.

2010

10 Melhores Artigos- 8º Congresso intenacional de Direito Constitucional, EBEC-Escola Braileira de Estudos constiucionais.