Marcus Lívio Gomes

Marcus Lívio Gomes é Associate Research Fellow at University of London (Institute of Advanced Legal Studies). Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha. Advogado Tributarista. Juiz Federal aposentado do Tribunal Regional Federal da 2 Região. Ex-Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Ex-Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado de Minas Gerais.

Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Tributário

2006 - 2009

Universidad Complutense de Madrid
Título: Instrumentos para la unificación de criterio administrativo en materia tributaria
Orientador: Pedro Manuel Herrera Molina

Mestrado em Estudios de Derecho Financiero (Parte General)

2005 - 2006

Universidad Complutense de Madrid
Título: Instrumentos para la unificación de criterio administrativo en materia tributaria en los procedimientos de revisión administrativa, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Pedro Manuel Herrera Molina

Aperfeiçoamento em Curso de Formação de Auditor-Fiscal da RFB

1996 - 1996

Escola de Administração Fazendária
Título: Sem monografia. Avaliação mediante prova final. Ano de finalização: 1996

Graduação em Direito

1997 - 1999

Universidade Federal do Maranhão
Título: O termo inicial do prazo de decadência na legislação tributária

Graduação interrompida em 1996 em Direito

1993 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Ano de interrupção: 1996

Graduação em Engenharia Mecânica

1986 - 1989

Escola Naval

Pós-doutorado

2016 - 2018

Pós-Doutorado. , University of London, UL, Inglaterra. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2014 - 2014

Pós-Doutorado. , Institute for Austrian and International Tax Law at WU Wien, WU, Austria. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Tributário.

Organização de eventos

GOMES, M. L. . "Seminário - Atualização do Código Civil Brasileiro" promovido pela ENFAM e Instituto JC. 2024. (Congresso).

GOMES, Marcus Lívio . Debates sobre Questões Ambientais Nacionais e Internacionais. Conhecendo o ambiente sociecológico do Estado do Rio de Janeiro. Programa de visitas de Magistrados europeus à EMERJ. 2023. (Outro).

GOMES, Marcus Lívio ; DOURADO, A. P. . A Litigância Tributária no Brasil e Portugal: Diagnóstico Final e Perspectivas Futuras. 2023. (Outro).

GOMES, Marcus Lívio . IV New Trends in the Common Law. 2023. (Outro).

GOMES, Marcus Lívio . III NEW TRENDS IN THE COMMON LAW. 2022. (Outro).

GOMES, Marcus Lívio ; MADEIRA, D. P. ; LAZZARI, J. B. . I Jornada de Direito Tributário. 2022. (Outro).

GOMES, Marcus Lívio . II New Trends in the Common Law. 2019. (Outro).

GOMES, Marcus Lívio ; OLIVEIRA, F. M. . V Seminario CARF de Direito Teibutario e Aduaneiro. 2019. (Outro).

GOMES, Marcus Lívio . New Trends in the Common Law: Precedent, Taxation and Regulation. 2018. (Outro).

GOMES, Marcus Lívio . II International Legal Meeting - Workshop Brazil and the United Kingdom. 2018. (Outro).

GOMES, Marcus Lívio . IV Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. 2018. (Outro).

GOMES, Marcus Lívio . Estudo de Casos do Curso "Novas Tendências no Direito Processual". 2018. (Outro).

MURAYAMA, J. ; GOMES, Marcus Lívio . Tributação Setorial - Novas Tecnologias. 2017. (Outro).

GOMES, Marcus Lívio . University of London (IALS/SAS) - Visiting Fellowship Program Round Table 1. 2017. (Outro).

GOMES, Marcus Lívio . University of London (IALS/SAS) - Visiting Fellowship Program Round Table 2. 2017. (Outro).

GOMES, Marcus Lívio ; BAKER, P. ; ILARRAZ, M. ; MATTHEWS, T. ; ARNOLD, L. . Globalisation, Fair Taxation and Tax Multilateralism: the BEPS approach. 2017. (Outro).

GOMES, Marcus Lívio . III Seminario CARF de Direito Tributario e Aduaneiro. 2017. (Outro).

GOMES, M. L. ; ROCHA, Sérgio André ; RIBEIRO, Ricardo Lodi ; LESSA, D. M. ; CATAO, Marcos André Vinhas ; GOMES, Marcus Lívio . A regulação e a tributação como fatores indutores do desenvolvimento econômico. 2016. (Outro).

GOMES, Marcus Lívio ; ROCHA, Sérgio André ; CATAO, Marcos André Vinhas ; MOREIRA, A. M. ; TORRES, H. T. ; SCHOUERI, L. E. ; PIRES, Adilson Rodrigues . II SEMINÁRIO CARF DE DIRIETO TRIBUTÁRIO. 2016. (Outro).

GOMES, Marcus Lívio ; MURAYAMA, J. . Seminário Tributação Setorial: Novas Tecnologias. 2016. (Outro).

GOMES, Marcus Lívio ; ALVES, Raquel de Andrade Vieira ; FERREIRA, Richard Edward Dotoli Teixeira Ferreira . Curso de Aperfeiçoamento e Especialização para Magistrados Federais. 2014. (Outro).

GOMES, Marcus Lívio ; CATAO, Marcos André Vinhas . Curso de Fiscalidad Internacional Latinoamericana. 2013. (Outro).

GOMES, Marcus Lívio . Curso de Aperfeiçoamento e Especialização para Magistrados Federais. 2013. (Outro).

GOMES, Marcus Lívio ; CATAO, Marcos André Vinhas . Curso de Fiscalidad Internacional Latinoamericana. 2012. (Outro).

GOMES, Marcus Lívio . Ciclo de Debates de Direito Tributário. 2011. (Outro).

GOMES, Marcus Lívio . Ciclo de Debates de Direito Tributário. 2010. (Outro).

GOMES, Marcus Lívio . Ciclo de Debates de Direito Tributário. 2009. (Outro).

GOMES, Marcus Lívio . II Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2007. (Congresso).

GOMES, Marcus Lívio . I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

Participação em eventos

Mesa Redonda: "Questões Regulatórias e seus impactos tributários.Aspectos regulatórios que geram impactos relevantes na tributação.. 2025. (Outra).

Reforma Tributária e o Futuro do Contencioso Administrativo e Judicial:Propostas para uma Justiça Fiscal.Contencioso Judicial Tributário na Reforma Tributária. 2025. (Outra).

Seminário Internacional Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional.O Contencioso Administrativo e Judicial e a Reforma Tributária. 2025. (Seminário).

"Congresso Reforma Tributária - Repercussões Práticas" promovido pela CIESP. Talk sobre Os Impactos da Reforma nos Setores da Indústria e nos Setores com Atividades voltadas para Indústria ? Propostas para LC. 2024. (Congresso).

"X Congresso Internacional de Direito Tributário" promovido pelo IETRE, OAB-PR, ESA. Processos estruturais e direito tributário. 2024. (Congresso).

2º Simpósio de Direito Maritimo:Regulação -Informação-Estudo.Reforma Tributária e Regimes Aduaneiros. 2024. (Simpósio).

Curso sobre a Reforma Tributária para Magistrados do TRF2.Regimes Aduaneiros Especiais. 2024. (Outra).

I Congresso Internacional de Derecho Procesal Tributário Brasil/Espãna/Portugal. La Reforma Procesal Tributária Brasilenã. 2024. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direito Comparado - Brasil e Itália.Direito Constitucional e os Novos Princípios Tributários : A Influência da Emenda Constitucional 132/2023 na Tributação sobre o Consumo e a Tributação sobre o consumo nos Estados-Membros da União Européia. 2024. (Seminário).

Reforma Tributária e seus reflexos na Economia do Mar.Repetro. 2024. (Seminário).

Seminário em homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres.Princípios Tributários após a EC N° 132. 2024. (Seminário).

X Seminário do CARF de Direito Tributário e Aduaneiro.O contencioso administrativo e a Reforma Tributária. 2024. (Seminário).

XXI Congresso Nacional de Estudos Aduaneiros - Reforma Tributária Brasileira:Valores e Contravalores. Permuta de Informações entre entes federados fornecidos por instituições financeiras.. 2024. (Congresso).

8ª Jornadas de Debates sobre o contencioso Tributário - Administrativo e Judicial : Controvérsias Tri Tributárias, Litigância e Força Normativa dos PRedecentes - Alternativas para a segurança jurídica e consequencias da Reforma Tributária. Litigância Tributária, força normativa dos precedentes e reforma do processo tributário - reflexões acerca da litigiosidade e do contencioso tributário no Brasil. 2023. (Congresso).

Ciclo de Palestras: A Pauta Tributária do STF em 2023.CIDE Royalties. 2023. (Seminário).

Combate à alta litigiosidade tributária.Projetos de Lei da Reforma do Processo Tributário. 2023. (Seminário).

Debates sobre Questões Ambientais Nacionais e Internacionais. Conhecendo o ambiente sociecológico do Estado do Rio de Janeiro. Programa de visitas de Magistrados europeus à EMERJ.O Ambiente socioecológico do Estado do Rio de Janeiro. 2023. (Encontro).

Fifteenth meeting of the Task Force on Access to Justice under the Aarhus Convention.Sirenejud - Brazilian Judiciary toll for environmental law suits. 2023. (Encontro).

Grupo de Trabalho ?Projeto CNJ/FGV?.Comparação do PL de arbritagem elaborado pela comissão de juristas vs. o substitutivo apresentado pela Clínica da FGV. 2023. (Encontro).

II Congresso Internacional Direito Tributário IAT. A Reforma do Processo Tributário. 2023. (Congresso).

Seminário Migalhas - Coisa Julgada em matéria tributária: próximos ps passos do debate.Temas 881 e 885 da Jurisprudência do STF. 2023. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. O Brasil precisa de uma Reforma Processual Tributária?. 2023. (Congresso).

XI Fórum Jurídico de Lisboa. A atuação jurisdicional no combate à lavagem de bens e capitais relacionada a crimes ambientais. 2023. (Congresso).

XI Fórum Jurídico de Lisboa. Aspectos Tributários da Recuperação Judicial. 2023. (Congresso).

XXVIII Seminário de Verão da Universidade de Coimbra.Medidas Protetivas: Critérios, Efeitos e Duração. 2023. (Seminário).

XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. A Reforma do Processo Tributário. O Processo Administrativo Tributário Federal. 2023. (Congresso).

6° Fórum Nacional de Conciliação e Mediação.Conciliação e Mediação em Matéria Tributária. 2022. (Oficina).

Congresso de Direito Tributário da OAB DF: O Novo Contencioso Tributário - Problemática e Soluções. Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários. 2022. (Congresso).

Grupo de Pesquisa Observatório da Macrolitigância Fiscal (OMF/IDF).O futuro de Processo Administrativo Fiscal. 2022. (Outra).

III Congresso Internacional de Arbitragem Tributária. O futuro da Arbitragem Tributária no Brasil. 2022. (Congresso).

III NEW TRENDS IN THE COMMON LAW.Brazilian Judiciary Digital Transformation. Programme Justice 4.0. Programme Cartório Digital. 2022. (Outra).

III NEW TRENDS IN THE COMMON LAW.International Tax - BEPS 2.0Pillar 2. 2022. (Outra).

Justiça 4.0.Justiça 4.0. 2022. (Oficina).

The Transformative Power of Law: Addressing Global Environmental Challenges. Judicial Dialogue: The Role of Courts in Bringing Abot Systematic Change?. 2022. (Congresso).

XIX Congresso Nacional de Estudos Tributários - As Conquistas Comunicacionais no Direito Tributário Ato Atual. O PL N. 2483/2022 e a reforma do Processo Administrativo Tributário Federal. 2022. (Congresso).

XXXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Comentários sobre os Projetos de Lei da Reforma do Processo Tributário do senado Federal de 2022. 2022. (Congresso).

Curzo Avanzado sobre Litigacion Tributaria y protección de los derechos de los contribuyentes en la Unión Europea y Latinoamérica..Litigacion Tributaria en Brasil. 2021. (Outra).

III Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030.Indexação da Tabela Processual Unificada aos ODS. 2021. (Encontro).

III Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030. Laboratório de Inovação e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - LIODS. 2021. (Olimpíada).

Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação da ENFAM.Disciplina Governança e Gestão Estratégica no Poder Judiciário (GGE). 2021. (Outra).

Seminário Internacional sobre Mediação Tributária.Diagnóstico do Contencioso Tributário Judicial e Administrativo. 2021. (Seminário).

VII Seminário CARF de Direito Tributario e Aduaneiro.Diagnóstico do Contencioso Tributário Judicial e Administrativo. 2021. (Seminário).

I Fórum sobre Direito e Tecnologia do CIAPJ/FGV.Inteligência artificial aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário. 2020. (Outra).

V Congresso de Direito Internacional Tributário da ABDF. Pillars 1 & 2 and Tax Treaties: Lessons for Treaty Amendments Based on Brazilian Case Law. 2020. (Congresso).

VI Seminário CARF.Precedentes dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária. 2020. (Seminário).

II New Trends in the Common Law.New Taxation Rules for the ?Digital? Economy? Normative Principles, user participation, multi sided business models, data. Short Term Solutions: Aims and Effects. what have been the impacts?. 2019. (Seminário).

Argumentação Jurídica e Solução de Controvérsias Tributárias.Os reflexos e aplicabilidade da ação 14 do BEPS. 2018. (Seminário).

Curso "Novas Tendências no Direito Processual".Facilitador de Estudos de Casos. 2018. (Oficina).

IV Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro.Teoria do Propósito Negocial: Aspectos Domésticos e Internacionais. 2018. (Seminário).

New Trends in the Common Law: Precedent, Taxation and Regulation.The Principal Purpose Test in the Multilateral Convention. 2018. (Seminário).

The 13th Annual GREIT Conference.Implementation of the Principle Purpose Test Rule. 2018. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. O Instrumento Multilateral. 2018. (Congresso).

XXII Congresso Internacional de Direito Tributário. Multilateral Instrument and the BEPS Project from OCED. 2018. (Congresso).

XXX Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. El Principal Purpose Test in the Multilateral Instrument. 2018. (Congresso).

globalisation, Fair Taxation and Tax Multilateralism: the BEPS approach.The Principal Purpose Test in the Multilateral Instrument: practical approach. 2017. (Encontro).

III Seminario CARF de Direito Tributario e Aduaneiro. Os impactos das Acoes do BEPS. 2017. (Congresso).

Joint HMT, HMRC, and IFA meeting.Implementation of the Multilateral Instrument - what will it mean in practice?. 2017. (Encontro).

A regulação e a tributação como fatores indutores do desenvolvimento econômico.A Tributação Internacional na era Pós-BEPS: Soluções Globais e peculiaridades de países desenvolvidos (União Europeia). 2016. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direito Financeiro. O Direito Financeiro na recente Jurisprudência do STF. 2016. (Congresso).

II Seminário CARF de Direito Tributário.Transparência Fiscal Internacional - Normas CFC. 2016. (Seminário).

Seminário Tributação Setorial: Novas Tecnologias.Tributação Internacional das Novas Tecnologias. Action Plan 1 do Base Erosion and Profit Shifting. 2016. (Seminário).

XX Congresso Internacional de Direito Tributário. Controvérsias Clássicas do CTN: Sigilo Fiscal. 2016. (Congresso).

Congresso de Ética Fiscal.Planejamento tributário no cenário internacional e o Projeto Base Erosion and Profit Shifiting-BEPS da OCDE. 2015. (Seminário).

XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. A multa isolada para as compensações consideradas não homologadas e não declaradas. 2015. (Congresso).

XXVIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario.Seminário 7: Aceso a la Justicia Tributaria en Paises Miembros del ILADT. 2015. (Seminário).

6º Encontro Regional LatinoAmericano - IFA 2014.La Linea entre la planificación fiscaly La Elusión abusiva - 1.ER Foro Latino Americano de Jueces Tributários. 2014. (Outra).

Fórum Contribuições Previdenciárias - Coordenador.Contribuições Previdenciárias. 2014. (Outra).

Fórum Contribuições Previdenciárias - Moderador.Contribuições Previdenciarias. 2014. (Outra).

Fórum Contribuições Previdenciárias - Palestrante.Contribuições Previdenciárias. 2014. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. A importação de serviços no âmbito federal. Tributação do IRRF, CIDE e PIS/COFINS. Regulamentação do BACEN e INPI. Tratados para evitar a dupla Tributação internacional da renda. 2014. (Congresso).

II Simpósio Letaci Supremo em Foco - Palestrante.O Comportamento das Instituições da Faculdade Nacional de Direito -UFRJ. 2014. (Simpósio).

Seminário Questões Controvertidas no CARF - ´Moderador de Painel.Questões Controvertidas no CARF. 2014. (Seminário).

Seminário Questões Controvertidas no CARF - Coordenador.Questões Controvertidas no CARF. 2014. (Seminário).

Seminário Questões Controvertidas no CARF - Presidente de Painel.Questões Controvertidas no CARF. 2014. (Seminário).

Curso de Fiscalidad Internacional Latinoamericana.Tributación de cánones (regalías), royalties y servicios técnicos. Conflictos entre el pais de la fuente y el de residencia. Patent box y otros regímenes similares. 2013. (Oficina).

Temas Atuais de Contencioso Tributário: Homenagem ao Ministro Luiz Fux.Protocolo ICMS/CONFAZ Nº 21/2011. 2013. (Seminário).

XIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. O efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal. 2013. (Congresso).

32º Reunião do Forum Permanente de Direito Tributário - EMERJ.Execução Administrativa e Transação Fiscal. 2012. (Seminário).

Ciclo de Palestras LAFEP: Direito e Processo - Rodada 2012/01.Questões controvertidas sobre prescrição e decadência tributárias na Justiça Federal. 2012. (Seminário).

Curso de Fiscalidad Internacional Latinoamericana.Mutual Agreement Procedure - MAP. 2012. (Oficina).

Curso sobre Planejamento Tributário e Tributação Internacional.Resolução de Conflitos.Direito Interno.Transação Tributária. Procedimento Amigável.Critérios de Uniformização da Orientação Administrativa. Direito Comparado. 2012. (Oficina).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Jurisprudencia tributária e segurança: do Estado da Legalidade tributária ao Estado dos precedentes. 2012. (Congresso).

XXVI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. (Congresso).

A execução fiscal no Direito Comparado. Perspectivas brasileira, espanhola e portuguesa.Perspectivas do Projeto de Lei n.º 5.080/2009 na Execução Fiscal brasileira. 2011. (Oficina).

Aspectos internacionales de la planificación y la elusión fiscal.Las controversias en el CDI Brasil España. 2011. (Seminário).

Aspectos internacionales de la planificación y la elusión fiscal.Aspectos internacionales de la planificación y la elusión fiscal. 2011. (Oficina).

Ciclo de Debates de Direito Tributário.A proteção da confiança do contribuinte. 2011. (Seminário).

Ciclo de Debates de Direito Tributário.Direito Tributário - 6º Encontro. 2011. (Seminário).

Curso de Tributação Internacional.Procedimento amigável, arbitragem e transação no Direito Tributário Internacional. 2011. (Oficina).

As novas perspectivas da cobrança da dívida ativa no Brasil.O PL 5080/09 e o PLP 469/09 e a polêmica Execução Fiscal Administrativa. 2010. (Seminário).

Ciclo de Debates Tributários.A responsabilidade tributária no CTN. Reinterpretação jurisprudencial ou Atualização normativa?. 2008. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Estudos Fiscais. A reforma da Execução Fiscal no Brasil. 2008. (Congresso).

Processo Administrativo Fiscal - Desafios atuais e novos rumos da jurisdição administrativa.Limites da revisão do lançamento tributário. Modalidades de responsabilidade tributária. Sujeição passiva tributária. Responsabilidade tributária dos sócios no âmbito do processo administrativo tributário. Limites à fixação de responsabilidade tributária.. 2008. (Seminário).

Programa de Estudos Avançados - Fatores para o desenvolvimento sustentável do Estado do Rio de Janeiro.Tributação e Finanças - Reforma Tributária e a Tributação do Petróleo e Gás. 2008. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Novo regime da execucao fiscal. 2007. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. A Lei Complementar nº 118/2005. 2005. (Congresso).

A reforma tributária de 2003/2004.Anterioridade Mitigada. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: I Jen Huang

GOMES, Marcus Lívio; OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de; CURI, B. M. M.. Os desafios da mediação tributária no âmbito federal como instrumento para a redução do contencioso tributário. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GOMES, Marcus Lívio; ROCHA, Sérgio André; FELIX, T. P.. Transação Tributária em Diálogo: Da experimentação Federativa à Harmonização Pós-Reforma.. 2025.

Aluno: Ariel do Prado Möller

GOMES, Marcus Lívio; ABRAHAM, M.; CONTI, J. M.. O papel do poder judiciário no controle do orçamento público. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula Braga Saunders

GOMES, Marcus Lívio; ROCHA, Sérgio André; BARRETO, P. A.. O Pilar 2 e seus possíveis efeitos nos cenários internacional e brasileiro. 2023.

Aluno: Rachel Delvechio da Cunha

GOMES, Marcus Lívio; CAMPOS, C. A. A.; GRUPENMACHER, B. T.. Health Taxes: Uma Manifestação Regulatória e Paternalista dos Tributos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renan do Nascimento Couto

GOMES, Marcus Lívio; OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de; PISCITELLI, T. S.. Tributação das criptomoedas: A influência do direito monetário para uma tributação além do imposto de renda por ganho de capital. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Pacheco Cruz Silva

CORREIA NETO, C. B.; FARIA, L. A. G.; BEVILACQUA, L.;GOMES, Marcus Lívio. Transação Tributária Federal: Análise de Impacto Legislativo da Lei n. 13.988/2020. 2022. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Paulo Vitor Gouvea Soares

GOMES, Marcus Lívio; ABRAHAM, M.; SIQUEIRA, V. H. P.. Transação Tributária Federal: Análise de Impacto Legislativo da Lei n. 13.988/2020. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Perisson Lopes de Andrade

ROLIM, Joao Dacio; BIANCO, J. F.;GOMES, Marcus Lívio. Limites hermeneuticos e constitucionais, no Brasil, para a aplicação da regra do Principal Purpose Test - PPT (Ação 6 do Projeto BEPS da OCDE). 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Michell Przepiorka Vieira

FLAVIO NETO, L.; BIANCO, J. F.;GOMES, M. L.. THE ROLE OF FOREIGN COURT DECISIONS IN THE INTERPRETATION OF TAX TREATIES IN THE BRAZILIAN JUDICIAL PRACTICE. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Leonardo Rocha Hammoud

GOMES, Marcus Lívio; ROCHA, Sérgio André; TORRES, H. T.. Arbitragem tributaria - a experiencia portuguesa e a realidade brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Baltazar Müller

GOMES, Marcus Lívio; ROCHA, Sérgio André; BIFANO, E. P.. IFRS e tributação: uma análise sobre a influência da Nova Contabilidade sobre a tributação estadual e municipal à luz do CPC 47. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Della Vittoria

GOMES, Marcus Lívio; POLIZELLI, V. B.; RODRIGUES, C. B. L. T.. Cooperação Administrativa para a Cobrança Extraterritorial de Tributos: Uma Demanda do Estado Fiscal. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Raposo Franco

GOMES, Marcus Lívio; OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de; MANEIRA, E.. A tributação Regulatória das Telecomunicaçōes. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Érico de Carvalho Pimentel

GOMES, Marcus Lívio; ABRAHAM, M.; CATARINO, J. R.. Equilibrio Fiscal na perspectiva da justiça intergeracional de John Rawls. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Cunha Santos Pinheiro

GOMES, Marcus Lívio; RIBEIRO, Ricardo Lodi; AVILA, M. L.. As alterações promovidas pela Lei n. 12.973/2014 na tributação dos lucros das sociedades controladas e coligadas residentes no exterior (Transparencia Fiscal Internacional versus Limitacao dos Investimentos das empresas brasileiras no exterior). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávio Eduardo Silva de Carvalho

GOMES, Marcus Lívio; CAMPOS, C. A. A.; AVILA, M. L.. O sistema constitucional tributario e as decisoes do STF sobre contribuicoes tributarias - estudos de casos para uma metodica constitucional mais coerente. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Débora Ottoni Uébe Mansur

GOMES, Marcus Lívio; ABRAHAM, M.; AVILA, M. L.. A desvinculacao de Receitas da Uniao: um estudo sobre suas (in)constitucionalidades. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: CLAUDIO SOARES DA SILVA CALISTO

GOMES, Marcus Lívio; ABRAHAM, M.; AVILA, M. L.. O retributo: um indicador para o controle social dos gastos publicos. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Benelli Corrêa

GOMES, Marcus Lívio; RIBEIRO, Ricardo Lodi; GOMES, B. X.. O criterio economico e a incidencia do ICMS entre estabelecimentos do mesmo titular: reflexoes sobre o pacto federativo e a nao cumulatividade. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lyvia de Moura Amaral Serpa

GOMES, Marcus Lívio; QUEIROZ, Luís César Souza; MANEIRA, E.. Modelo cooperativo de interpretação da legislação tributária: uma proposta de prevenção de litígios entre físico e contribuintes. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Victor Ferreira Bastos

GOMES, Marcus Lívio; VALADAO, M. A. P.; CORREIA NETO, C. B.. O Controle Difuso de Constitucionalidade Como Elemento de Harmonização e Integração do Sistema Tributário Nacional. 2016.

Aluno: Matatias Lucas Lopes Parente

GOMES, Marcus Lívio; RIBEIRO, M. R. S.; PEREIRA, J. E. A.; KOWARSKI, C. M. B. B. C.. O engajamento do Brasil na regulação internacional dos investimentos estrangeiros: repercussões sobre o regime de partilha de produção para a exploração e produção de petróleo e gás natural". 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eugenio Pacceli de Morais Bomtempo

GOMES, Marcus Lívio; VALADAO, M. A. P.; TABAK, B. M.. Juridicidade e Eficiência Econômica das Imunidades Eletrônicas:Livros,Fonogramas e Videogramas musicais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Mauricio Saraiva de Abreu Chagas

GOMES, Marcus Lívio; MOREIRA, A. M.; SPAGNOL, W. B.; BATISTA JUNIOR, O. A.. Normas Tributárias na Execução de Politicas Públicas:Uma opção pelo Estado Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Janssen Hiroshi Murayama

ROCHA, Sérgio André; MOREIRA, A. M.;GOMES, Marcus Lívio. O conceito de insumo na contribuição ao PIS e na CONFINS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Luis Castro Rodriguez

GOMES, Marcus Lívio; ROCHA, Sérgio André; SEIXAS FILHO, A. P.. A efetivação judicial do Direito Fundamental à saúde e o orçamento público. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Pietro Antonelli

GOMES, Marcus Lívio. Correção Legislativa da Jurisprudência. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Aristóteles de Queiroz Câmara

TORRES, H. T.;GOMES, Marcus Lívio; ANDRADE, J. M. A.; PISCITELLI, T. S.; MOREIRA, A. M.; CAVALCANTE, D. L.. Progressividade Tributária: igualdade e distribuição de encargos. 2024. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Aline Cardoso de Faria

GOMES, Marcus Lívio; ABRAHAM, M.; RIBEIRO, Ricardo Lodi; FELIX, T. P.; BERNARDES, F. C.; FONSECA, R. C. S.. O Direito Financeiro como instrumento de consolidação do Estado Democrático face à coexistência de normas fiscais que restringem os direitos sociais. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado Finanças Públicas e Tributação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Donovan Maza Lessa

GOMES, Marcus Lívio; CAMPOS, C. A. A.; QUEIROZ, Luís César Souza; MANEIRA, E.; BARRETO, P. A.. O Critério Quantitativo das taxas. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Kertez Renault Pinto

GOMES, Marcus Lívio; RIBEIRO, Ricardo Lodi; OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de; GODOI, M. S.; VALADAO, M. A. P.; GRECO, M. A.. Os Desafios da Alocação da Competência Tributária em Âmbito Internacional na Economia Digital. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado Finanças Públicas e Tributação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Richard Edward Dotoli Teixeira Ferreira

GOMES, Marcus Lívio; CAMPOS, C. A. A.; ABRAHAM, M.; VELLOSO, Andrei Pitten; ANDRADE, J. M. A.. Política Fiscal Tributária e a Crise de 2008: a efetividade como método jurídico-econômico de avaliação. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcio Ladeira Ávila

GOMES, Marcus Lívio; PIRES, Adilson Rodrigues; RIBEIRO, M. R. S.; SILVEIRA, P. A. C. V.; BERNARDES, F. C.. Para uma Nova Hermenêutica do Direito Tributário Internacional. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Micaela Dominguez Dutra

GOMES, Marcus Lívio; RIBEIRO, Ricardo Lodi. As deduções fundamentais no Imposto de Renda da Pessoa Física. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcio Ladeira Ávila

PIRES, Adilson Rodrigues; RIBEIRO, M. R. S.;GOMES, Marcus Lívio. Para uma Nova Hermenêutica do Direito Tributário Internacional. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renan do Nascimento Couto

GOMES, Marcus Lívio; OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de; CORTEZ, T. M.; PISCITELLI, T. S.. Regulação de Criptomoedas: Uma análise Tributária a partir da Perspectiva desse ativo como moeda estrangeira. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo de Souza Pacheco Cruz Silva

GOMES, Marcus Lívio; CORREIA NETO, C. B.; FARIA, G.; BEVILACQUA, L.. Transação Tributária: Análise de impacto legislativo na desjudicialização e na capacidade arrecadatória da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Receita Federal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento.

Aluno: Paulo Vitor Gouvea Soares

GOMES, Marcus Lívio; ABRAHAM, M.; ROCHA, Sérgio André. Imunidade tributária religiosa: fundamento, extensão e concretização. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: CLAUDIO SOARES DA SILVA CALISTO

CAMPOS, C. A. A.; ABRAHAM, M.;GOMES, Marcus Lívio. GASTOS PÚBLICOS EM PRESTAÇÕES SOCIAIS BÁSICAS: UM RETRATO DOS DIREITOS PRESTACIONAIS DO BRASIL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Débora Ottoni Uébe Mansur

GOMES, Marcus Lívio; ABRAHAM, M.; CAMPOS, C. A. A.. AS INCONSTITUCIONALIDADES DA DRU. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maurine Morgan Pimentel Feitosa

GOMES, Marcus Lívio; OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de. O CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE O ICMS E O ISS NAS NOVAS TECNOLOGIAS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Benelli Corrêa

GOMES, Marcus Lívio; RIBEIRO, Ricardo Lodi. O critério econômico e a incidência do ICMS entre estabelecimentos do mesmo titular: reflexões sobre o pacto federativo e a não cumulatividade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávio Eduardo Silva de Carvalho

GOMES, Marcus Lívio; QUEIROZ, L. C. S.. O sistema constitucional tributário e as decisões do STF sobre contribuições sociais - estudo de casos para uma metódica mais coerente. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Janssen Hiroshi Murayama

ROCHA, Sérgio André; MOREIRA, A. M.;GOMES, Marcus Lívio. O conceito de insumo na contribuição ao PIS e na CONFINS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Luis Castro Rodriguez

ROCHA, Sérgio André;GOMES, Marcus Lívio; SEIXAS FILHO, A. P.. A efetivação judicial do Direito Fundamental à saúde e o orçamento público. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Elizabete Rosa de Mello

GOMES, Marcus Lívio; SLAIBI FILHO, N.; CRETTON, R. A.. O princípio da Boa-Fé no Direito Tributário. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para a Magistratura) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Romilson de Almeida Volotão Junior

GOMES, Marcus Lívio; CANEN, D.; COUTO, R.; HUBACK, K.. Tributação da comercialização de software a luz da jurisprudência do STF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Rocha dos Santos

GOMES, Marcus Lívio; CANEN, D.; HUBACK, K.; COUTO, R.. Imposto de Renda e Criptomoedas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ANDREI CABRAL FERREIRA DE SOUZA CUNHA

GOMES, Marcus Lívio; ALVES, R. A. V.; FLEMING, J. C.. Os Desafios Fiscais do Empreendedor Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Stefano Viana Bousquet

GOMES, Marcus Lívio. O Mandado de Segurança em Direito Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Marcela Barbosa Perrota Cavalcanti

GOMES, Marcus Lívio; SCHMIDT, G.; COSTA, L.. A imunidade das entidades beneficentes de assistência social de acordo com a jurisprudência do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Joanna Esch

GOMES, Marcus Lívio; COSTA, L.; ROCHA, M.. A participação nos Lucros ou Resultados e as Contribuições Previdenciárias: uma análise da Jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Stefano Viana Bousquet

GOMES, Marcus Lívio; MURAYAMA, J.; VIANNA, L.. Vedação á tutela de urgência tributária na nova Lei do Mandado de Segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: João Rafael L

GOMES, Marcus Lívio; QUEIROZ, L. C. S.; SILVA, C. A.. Gândara de Carvalho.A razoável duração do Processo Administrativo Tributário: por uma limitação temporal à execução do crédito tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GOMES, Marcus Lívio; GRUPENMACHER, B. T.; MELO, L. G. G.; LOPES, M. S.. Vestutas lembranças e memórias: contributos e com os tributos na Casa de Afonso Pena - Memorial Descritivo. 2024. Universidade Federal de Minas Gerais.

GOMES, Marcus Lívio; VICENTE, P. M.; BARRETTO, P. M. T.; SIMAS, E. E.; QUEIROZ, W.. Concurso Público para Delegado de Polícia da Carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal. 2004. Núcleo de Computacao Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GOMES, Marcus Lívio; ABRAHAM, M.; QUEIROZ, L. C. S.. Membro Efetivo Banca Examinadora Processo Seletivo Mestrado. 2018. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GOMES, Marcus Lívio; RIBEIRO, Ricardo Lodi; QUEIROZ, L. C. S.; ROCHA, Sérgio André; OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de. Membro Efetivo Banca Examinadora Processo Seletivo Doutorado. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GOMES, Marcus Lívio. Membro Efetivo Banca Examinadora Processo Seletivo Doutorado. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GOMES, Marcus Lívio. Comitê de Avaliação, Seleção e Acompanhamento de Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CSC). 2015. Ministério da Fazenda.

RIBEIRO, Ricardo Lodi;GOMES, Marcus Lívio. Membro Efetivo Banca Examinadora Processo Seletivo Doutorado. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís César Souza; RIBEIRO, Ricardo Lodi; ROCHA, Sérgio André; PIRES, Adilson Rodrigues;GOMES, Marcus Lívio. Membro Efetivo Banca Examinadora Processo Seletivo Doutorado. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís César Souza; RIBEIRO, Ricardo Lodi; ROCHA, Sérgio André;GOMES, Marcus Lívio; OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de. Membro Suplente Banca Examinadora Processo Seletivo Mestrado. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

Nathália de Souza Feitosa

Imposto Seletivo na Reforma Tributária do Consumo (EC 132); Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da UERJ; (Orientador);

José Guilherme Costa

Imposto Seletivo e Combustíveis na Reforma Tributária sobre o Consumo; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da UERJ; (Orientador);

I Jen Huang

Métodos Adequados de Soluções de Conflitos no Direito Tributário; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Kerlly Huback Bragança

Deslegalizacao Tributária; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Ana Paula Saunders

Regras CFC e o Pilar 2 do Projeto BEPS; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcus Lívio Gomes;

Renan do Nascimento Couto

Aspectos regulatórios e tributários das criptomoedas; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcus Lívio Gomes;

Marilia da Silva Cavagni

Aspectos Tributários de um Initial Coin Offering (ICO) de acordo com a legislação internacional; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcus Lívio Gomes;

Fernando Raposo Franco

A Tributação Regulatória das Telecomunicaçōes; 2018; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcus Lívio Gomes;

Constantino Antonio Zangui

Desafios da Neutralidade e seus Reflexos com as Leis nº 11; 638/2007 e a 12; 973/2014 no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcus Lívio Gomes;

Flávio Eduardo Carvalho

Custeio da Seguridade Social; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcus Lívio Gomes;

Vanessa Benelli Corrêa

A incidência de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcus Lívio Gomes;

Renata Cunha S

Pinheiro; A Lei n; 12; 973 e a Tributação de Lucros no Exterior; 2017; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcus Lívio Gomes;

Fernando Raposo Franco

A Tributação Regulatória das Telecomunicaçōes; 2016; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcus Lívio Gomes;

Aline Cardoso de Faria

O Direito Financeiro como instrumento de consolidação do Estado Democrático de Direito face à coexistência de normas fiscais que restringem os direitos sociais; 2023; Tese (Doutorado em Doutorado Finanças Públicas e Tributação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcus Lívio Gomes;

Donovan Mazza Lessa

O aspecto quantitativo das taxas; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcus Lívio Gomes;

Richard Edward Dotoli Teixeira Ferreira

Política Fiscal Tributária e a Crise de 2008: a efetividade como método jurídico-econômico de avaliação; 2018; Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcus Lívio Gomes;

Vanessa Benelli Corrêa

ICMS e ISS no cenario da economia digital: análise a luz do critério jurídico-econômico e da interpretação evolutiva; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado Finanças Públicas e Tributação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcus Lívio Gomes;

Paula Abreu

Tax Policy in International Taxation; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado Finanças Públicas e Tributação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcus Lívio Gomes;

Renata Bilhim

Planejamento Tributário no CARF; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado Finanças Públicas e Tributação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcus Lívio Gomes;

Richard Edward Dotoli Teixeira Ferreira

A intervenção do Estado na economia e o controle dos fluxos econômicos internacionais através da trbutação; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcus Lívio Gomes;

Márcio Ladeira Ávila

Para uma nova hermenêutica do Direito Tributário Internacional; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Marcus Lívio Gomes;

Ricardo Marozzi Gregório

2015; Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Marcus Lívio Gomes;

Damaris Di Donato Ferreira

Tributação e regimes aduaneiros especiais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcus Lívio Gomes;

Luã Maia Torres Corrêa de Mello

Federalismo e guerra fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcus Lívio Gomes;

Mariana Abreu Souza dos Santos

Os limites do planejamento tributário legitimo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcus Lívio Gomes;

Matheus Sena Ferreira da Cunha

Meios alternativos de cobranças de tributos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcus Lívio Gomes;

Junior Lopes da Cruz

Creditamento do PIs e COFINS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcus Lívio Gomes;

Andrei Guerra Cabral Ferreira de Sousa Cunha

Os Desafios Fiscais do Empreendedor Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcus Lívio Gomes;

Edgard Rafael Raulino de Almeida

A legitimidade da cobrança do ITCMD em procedimentos necessários causa Mortis sobre planos de previdência privada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcus Lívio Gomes;

Junior da Cruz Lopes

Contribuições Sociais ao PIS/PASEP e á COFINS:Análise de seus Aspectos e Polêmicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcus Lívio Gomes;

Matheus Sena Ferreira da Cunha

A progressividade Fiscal do IPTU e do ICMS á luz do principio da capacidade contributiva e a reforma igualitária no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcus Lívio Gomes;

Junior da Cruz Lopes

Imunidade Tributária do livro eletrônico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcus Lívio Gomes;

Stefano Viana Bousquet

Vedação à Tutela de Urgência Tributária na nova Lei do Mandado de Segurança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Marcus Lívio Gomes;

Produções bibliográficas

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GOMES, Marcus Lívio . Posibilidades y límites de las tasas ambientales. Especial referencia a las tasas por la prestación de servicios en las normativas española y brasileña. In: Gomes, Marcus Livio et al. (Org.). Cadernos de Debates Tributários. Tema: Aspectos controvertidos do CTN. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 25-56.
GOMES, Marcus Lívio . O Princípio da Seguranca Jurídica no Direito Tributário e a unidade de critério através da Interpretação Administrativa dos órgaos de revisão administrativa no Brasil e na Espanha. In: Rocha, Sérgio André. (Org.). Processo Administrativo Tributário. Estudos em homenagem ao professor Aurélio Pitanga Seixas Filho. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. 1, p. 462-498.
GOMES, Marcus Lívio . A Lei Complementar n.º 118, de 09 de fevereiro de 2005, e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justica sobre o prazo na repetição do indébito dos tributos sujeitos a lancamento por homologação. In: Portella, André. (Org.). Direito Público Contemporâneo. Estudos em homenagem ao professor Carlos Valder do Nascimento. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2007, v. 1, p. 273-292.
GOMES, Marcus Lívio . El Principio de la Territorialidad, el Principio de la Fuente y el Principio del Pago. La Tributación de los servicios internacionales prestados por no residentes sin Establecimiento Permanente. Análisis de las nomativas española y brasileña. In: Pires, Adilson Rodrigues, Taveira Tôrres, Heleno. (Org.). Princípios de Direito Financeiro e Tributário. Estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. 1ªed.Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. 1, p. 891-929.
GOMES, Marcus Lívio . O valor da segurança jurídica e o princípio da anterioridade tributária à luz da Emenda Constitucional n.º 42, de 19/12/03. Revista Direito em foco/Impetus, Rio de Janeiro, p. 89 - 96, 31 mar. 2004.
GOMES, M. L. ; CANEN, D. . Multilateral Instrument - Brazil Branch reporter. In: IFA 71 Congress, 2020, Cancun - online. IFA Cahiers, 2020.
GOMES, Marcus Lívio . Dispute resolution procedures in international tax matters: Brazil Branch Reporter. In: International Fiscal Association 2016 Madrid Congress, 2016, Madrid. Cahiers de droit fiscal international. Rotterdam: Sdu Uitgevers, 2016. v. 101. p. 81-82.
GOMES, Marcus Lívio ; FERRAZ, D. . Perspectiva Brasilena Sobre los Medios de Impugnacion Tributaria. In: XXIX Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, 2016, Bolivia. Brazilian Report. Bolivia: Instituto Boliviano de Derecho Tributario, 2016. v. 1. p. 150-196.
GOMES, Marcus Lívio . La Línea entre la planificación fiscaly La Elusión abusiva - 1 ER. Forolatino americano de Jueces Tributários. In: 6º Encontro Regional Latinoamericano - IFA 2014, 2014, Santa Cruz de La Sierra. Memoriais del 6º Encuentro Tributário Regional Latinoamericano IFA 2014. Santa Cruz - Bolivia: Talleres Gráficos Bona Nova, 2014. v. 1.
GOMES, Marcus Lívio . La interpretación judicial de los convenios de doble imposición y la tributación de los servicios sin transferencia de tecnología prestados por no residentes sin establecimento permanente en Brasil. In: 5º Encuentro Tributario Regional Latinoamericano IFA 2013, 2013, Ciudad de México. Memorias del 5º Encuentro Tributario Regional Latinoamericano IFA 2013. México: THOMSON REUTERS/DOFISCAL, 2013. v. 1. p. 1-306.
GOMES, Marcus Lívio . El Principio de la territorialidade, el principio de la fuente y el principio del pago. La tributación de los servicios internacionales prestados por no residentes sin establecimento permanente. Análisi de las normativas española y brasileña. In: XXVI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT, 2012, Santiago de Compostela. Memorias de las XXVI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT. Madrid: Thonson-Aranzadi, 2012. v. 1. p. 1-1000.
GOMES, Marcus Lívio . A Elisão Fiscal e os meios para evitá-la. In: Memórias de las XXIV Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, 2008, Venezuela. Tema 1 - La Elusión Fiscal y los medios para evitarla. Caracas: Asociación Venezuelana de Derecho Tributario - AVDT, 2008. p. 231-268.
GOMES, M. L. ; GOMES, Marcus Lívio . Tributação de Novas Tecnologias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, M. L. . VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, M. L. . I Webinário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOMES, M. L. . I Online Seminar ? International Tax ?Taxation of Dividends?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOMES, M. L. . VI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOMES, M. L. . 1º Fórum sobre Direito e Tecnologia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOMES, M. L. . V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOMES, M. L. ; GOMES, Marcus Lívio . Seminário Direito Financeiro e Tributário na Atualidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOMES, M. L. ; GOMES, Marcus Lívio . Tributaçao de Controladas e Coligadas. Lei 12.973/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, Marcus Lívio . Temas de Repercussão Geral no STF em Matéria Tributária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, Marcus Lívio . Análise Crítica da Jurisprudência do STF em Matéria Tributária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, Marcus Lívio . Tributação do Biodiesel. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOMES, Marcus Lívio . Jurisdição Constitucional Tributárias e a sistemática da Repercussão Geral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, Marcus Lívio . Responsabilidade Tributária. Dissolução Irregular como infração à Lei. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOMES, Marcus Lívio . Contribuições Previdenciárias. Contribuições sobre a Receita Bruta. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOMES, Marcus Lívio . A nova tributação de lucros no exterior. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOMES, Marcus Lívio . Planejamento Tributário. Propósito Negocial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TAI, L. Y. L. ; VASCONCELOS, B. F. M. ; SILVA, D. S. S. ; CARLOTTI, D. P. N. ; ALVIM, L. A. R. ; GOMES, Marcus Lívio . Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário Brasileiro. Brasília, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
GOMES, Marcus Lívio ; CANEN, D. ; MAGALHAES, T. D. . Global Tax Governance: External Limitations to the Taxing (and Non-Taxing) Power in the Post-Modern Period. Amsterdan: Kluwer Law International - Intertax, 2021 (Revisão de Literatura).
GOMES, Marcus Lívio ; TAVARES, N. . International Taxation, Fiscalidad Internacional, Fernando Serrano Antón (editor) 7th Edition, CEF. Holanda: Intertax, 2020 (Revisão de Literatura).
GOMES, M. L. ; TAVARES, N. . Tarcísio Diniz Magalhães, Critical Theory of International Tax Law, Teoria Crítica Do Direito Tributário Internacional, Letramento, 2020. Holanda: Intertax, 2020 (Revisão de Literatura).
GOMES, M. L. ; CANEN, D. . Tarcísio Diniz Magalhães, Global Tax Governance: External Limitations to the Taxing (and Non-Taxing) Power in the Post-Modern Period, Governança Tributária Global Limitações Externas ao Poder de Tributar (e de Não Tributar) na Pós-Modernidade, Arraes Editores, 2016. Holanda: Intertax, 2020 (Revisão de Literatura).
GOMES, M. L. ; TAVARES, N. . Literature Review: Jonathan Barros Vita, BEPS 2.0, Digital Services Tax ? DST and the Perspectives in the Brazilian Law, Digital Services Tax ? DST e Perspectivas no Direito Brasileiro, Construtivismo Lógico-Semântico e os Diálogos entre Teoria e Prática, P. de Barros Carvalho (editor), Noeses, 2019. Holanda: Intertax, 2020 (Revisão de Literatura).
GOMES, Marcus Lívio . Tax Sovereignty in the BEPS Era. Amsterdam: Kluwer Law International BV, 2018 (Revisão de Literatura).
GOMES, Marcus Lívio . The Contemporany International Tax System from the Perspective of Developing Countries: A Critical Analysis. Amsterdam: Kluwer Law International BV, 2018 (Revisão de Literatura).
GOMES, Marcus Lívio ; MANSUR, D. O. U. . A Global Analysis of Tax Treaty Disputes. Brasília: Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário - RDIET, 2018 (Revisão de Literatura).
GOMES, Marcus Lívio ; PELAYO, M. L. H. ; NAVAS, A. T. . Derecho Tributario Iberoamericano: a la luz de la version 2015 del MCTCIAT. Alphen aan den Rijn: Kluwer Law International, 2018 (Revisão de Literatura).
GOMES, Marcus Lívio ; PIMENTEL, M. M. . O conflito de competência entre o ICMS e o ISS: um estudo de casos na era da Internet. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
GOMES, Marcus Lívio ; ILARRAZ, M. . Debatendo New Trends in the Common Law: Precedent, Taxation, Regulation. Brasília, Distrito Federal, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
GOMES, Marcus Lívio ; CORREA, V. B. . ICMS entre Estabelecimentos do Mesmo Titular - Circulação Econômica & Não Cumulatividade. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
GOMES, Marcus Lívio ; GREGORIO, R. M. . Preços de transferência das transações internacionais: incidência e reajuste das bases de cálculo dos tributos sobre lucros. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
PEREIRA, F. S. L. ; GOMES, Marcus Lívio . Resolucao de Demandas Repetitivas, Acoes Coletivas e Precedentes Judiciais. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
MURAYAMA, J. ; GOMES, Marcus Lívio . O conceito de insumo no PIS/COFINS. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
GOMES, Marcus Lívio . Apostila de Prática Jurídica IV - Direito Processual Tributário. 3ª ed.. Rio de Janeiro: FGVDireitoRio, 2011 (Apostila).

Outras produções

GOMES, Marcus Lívio ; CABRAL, T. N. X. ; CANEN, D. ; CRUZ, E. S. P. ; NETTO, M. T. M. . Sistematização do Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário. 2022. (Relatório de pesquisa).

GOMES, Marcus Lívio ; CABRAL, T. N. X. ; CRUZ, E. S. P. . Sistematização do Diagnóstico do Contencioso Tributário Nacional. 2022. (Relatório de pesquisa).

GOMES, Marcus Lívio . A Influência do Direito Internacional perante o Exercício da Função Jurisdicional na Justiça Federal. 2020. .

GOMES, Marcus Lívio . Ciclo de Capacitação para Gabinetes de Ministros - ICMS:elementos constitucionais,doutrina,jurisprudência do STF e discussão de casos. 2014. .

GOMES, Marcus Lívio . Ciclo de Capacitação para Gabinete de Ministros (Contribuições Especiais). 2014. .

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

Justiça Fiscal e Gênero, Descrição: O Grupo de Extensão Justiça Fiscal e Gênero tem como objetivo o desenvolvimento de pesquisas direcionadas ao exame das distorções socioeconômicas entre homens e mulheres sob a perspectiva da Justiça Fiscal. Os estudos visam abordar a desigualdade de gênero produzida pelas normas tributárias e orçamentárias brasileiras com o fito de mensurar e indicar alternativas para reduzir as disparidades do sistema tributário pátrio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcus Lívio Gomes - Coordenador / Aline Cardoso de Faria - Integrante.
2022 - Atual

Reforma do Processo Tributário Administrativo e Judicial Brasileiro, Descrição: A formação deste grupo objetiva elaborar anteprojetos de proposições legislativas que dinamizem, unifiquem e modernizem o processo tributário administrativo e judicial nacional. O trabalho será dividido em 06 (seis) distintas temáticas,(1) Lei de Custas do Poder Judiciário Federal: normas gerais sobre a cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, e o controle de sua arrecadação; (2) Decreto 70.235/72: propostas de revisão; (3) Lei de Execução Fiscal: propostas de revisão; (4) Normas Gerais de Autocomposição Tributária: proposta de normas gerais sobre a solução consensual da controvérsia, estimulando a negociação, a conciliação, a mediação ou a transação tributária, extensível à seara extrajudicial e, (5) Normas Gerais de Processo Administrativo Tributário para inclusão no CTN: Princípios e Diretrizes. Conceitos. Fases. Duplo grau e, (6) Processo de Consulta Fiscal, via proposta de lei ordinária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcus Lívio Gomes - Coordenador / Talita Pimenta Felix - Integrante / Eduardo Sousa Pacheco Cruz - Integrante / Marília da Silva Cavagni - Integrante / Ana Paula Dourado - Integrante / Claudia Marchetti da Silva - Integrante / Jamile Santana Mothé - Integrante / Marcelo John Cota de Araújo Filho - Integrante / Gabriel Henrique Dias de Sousa - Integrante / Luciano Gonçalves Faria Júnior - Integrante / Caio Leonardo Corralo Tornincasa - Integrante / Victor de Sousa Tricanico Soares - Integrante / ⁠Isabella Dotta Machado - Integrante / Karina Karatman Abreu de Oliveira - Integrante.
2022 - Atual

Contencioso Administrativo e Judicial (NEF FGV SP), Descrição: Grupo de Pesquisa do Núcleo de Estudos fiscais (NEF) da FGV SP. Partindo de situações-problemas, desafios do dia a dia, e competências necessárias para enfrentar questões da prática jurisdicional.: Analisar contenciosos tributários de modo mais preciso, adequado e célere, por meio do conhecimento adquirido com os estudos, de modo a realizar o apropriado tratamento dos conflitos e promover o pertinente acesso à justiça, de forma a permitir que os aplicadores do direito atuem como agentes qualificados na promoção da mudança cultural na relação tributária e na promoção de uma nova agenda.Objetiva que os aplicadores do direito desenvolvam especificamente as seguintes habilidades:1.Analisar os dados oficiais para entender onde estão os gargalos do fluxo processual tributário.2.Identificar as causas do contencioso tributário explicitadas nos Diagnósticos Judicial e Administrativo Tributários elaborados pelo CNJ-INSPER e BID-ABJ-SRF.3.Apontar ideias para atuar em alinhamento com o CNJ na implementação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, instituída pela Resolução CNJ n. 471/2022.5.Propor melhorias aos projetos de lei propostos pela Comissão Juristas do Senado Federal para a Reforma do Contencioso Tributário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (12) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Marcus Lívio Gomes - Coordenador / Eurico Marcos Diniz de Santi - Integrante.
2018 - Atual

Direito Tributário Internacional: Projeto BEPS (OCDE/G20), Descrição: Associate Research Fellow at Institute of Advanced Legal Studies (SAS/University of London). Research Proposal: Comparative Tax Law with emphasis on International Taxation. ?Is the BEPS Action Plan the principle of the end or the end of the principle of the International Tax Systems as we know it?? This research project has as an objective the analysis of how International Taxation will work after the release of BEPS Action Plan, taking into consideration if the OECD will update the principles of International Taxation or if it will develop a new International Tax System where the power of taxation (source taxation x residence taxation) will be taken into consideration. Another objective is to verify if a tax system based in the principle of source instead of the principle of residence is a plausible solution for the problems identified in the BEPS Action Plan. This is due to the fact that most countries do not open the financial effects of double tax treaties which means that it is not possible to calculate how much revenue is being given up by the contracting States. In this sense, the principle of source taxation seems to be a useful tool to combat the distortions pointed out by the BEPS Action Plan, as this system obliges the consideration of where, in the production chain, value was actually aggregated, independently of the real or artificial location of who is earning the revenue and also takes into consideration the consumer market. Moreover, what can be noticed is that the BEPS Action Plan aims to face the growing difficulties to detect and tax the links in the production chain where the more value was added and, consequently, where the biggest portion of revenue is located, independently of the practices which lead to a revenue subject to tax to be segregated from the activities that lead to obtaining this revenue, without focusing on the source vs residence conflict. Most of the BEPS proposals focus on corrections to the traditional International Tax instruments developed by the OECD, such as to redefine and to strength Transfer Pricing rules (actions 8, 9, 10 and 13), to redefine the rules to prevent artificial avoidance of Permanent Establishment (action 7), to redefine the rules concerning interest deduction and to neutralize the effects of hybrid financial instruments (actions 2 and 4) and to reinforce the use of anti-abuse rules such as LOB - Limitation on Benefits Clauses (action 6). Other measures continue previous proposals in order to establish qualifying rules that are less formal such as the emphasis on substance over form (actions 5 and 11), to prevent treaty abuse (action 6) and to combat aggressive tax planning (action 12). Only two innovative initiatives can be seen at the Project, with regard to the absence or insufficiency of principles and traditional rules on International Tax, such as the taxation of digital economy (action 1) and a possible multilateral treaty to be implemented (action 15). Taking into consideration the international consensus regarding the need to combat prejudicial tax competition and, what brings more concern, States competing to attract direct foreign investment or States competing to offer their Multinational Enterprises the lowest possible tax burden, such analysis is particularly actual and relevant. In this sense, some alternatives should be analyzed such as the Diverted Tax Profit recently approved in the UK and the principle of source, to be implemented worldwide. Finally, to deepen the concepts of tax morality, tax avoidance, tax evasion and tax planning in the course of the process of globalization of the world economy, wondering how fiscal multilateralism will correlate with the international treaties to avoid double taxation of the income and the fiscal sovereignty of the countries.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) Doutorado: (4) . , Integrantes: Marcus Lívio Gomes - Coordenador / Vanessa Benelli Corrêa - Integrante / Donovan Mazza Lessa - Integrante / Renata Cunha Santos Pinheiro - Integrante / Renata da Silveira Bilhim - Integrante / Marília da Silva Cavagni - Integrante.
2016 - 2018

Direito Tributação Internacional, Descrição: Pós-Doutorado no Institute of Advanced Legal Study (School of Advanced Studies/University of London). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (5) . , Integrantes: Marcus Lívio Gomes - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 25
2014 - 2016

Tributação Setorial, Descrição: A linha de pesquisa tem como objeto o Convênio de Cooperação celebrado entre a UERJ e a VALE S/A e será desenvolvida como matéria a ser oferecida no mestrado e doutorado, semestralmente, com tema relacionado à Tributação Setorial (Mineração, Telecomunicações e Petróleo e Gás), como disciplina da grade da Área de Concentração CIDADANIA, ESTADO e GLOBALIZAÇÃO, Linha de Pesquisa FINANÇAS PÚBLICAS, TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, a cargo dos coordenadores representantes da FDUERJ e demais docentes, como suporte acadêmico ao projeto como um todo. Durante o período de duração do convênio, os profissionais indicados pela VALE S/A participarão de pelo menos 04 Workshops anuais na Faculdade de Direito da UERJ e/ou em local e hora indicado por esta conveniada, correlacionados às linhas de pesquisa. As reuniões poderão realizar-se nos mesmos dias das disciplinas de apoio oferecidas na grade da pós-graduação, conforme o item anterior, como atividades complementares a estas. Nas reuniões haverá a exposição dos pesquisadores sobre os resultados das pesquisas obtidos durante o período e que caminhos cada um está percorrendo para chegar aos seus respectivos objetivos ou a possível descoberta de caminhos melhores para o estudo desejado. Nestas reuniões, a VALE poderá apresentar casos concretos, correlacionados ou não aos objetos das pesquisas em debate. Esta conveniada poderá promover a distribuição de textos para leitura prévia, de forma a subsidiar os workshops. Os pesquisadores da cátedra oferecerão disciplinas eletivas na pós-graduação correlacionadas às linhas de pesquisas do projeto, orientados pelos representantes da FDUERJ no convênio, de forma a complementar a grade curricular do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ com temas de interesses dos professores coordenadores do projeto e da VALE. As disciplinas eletivas visarão aprofundar o ensino das disciplinas correlacionadas ao objeto da Cátedra. Será realizado um seminário por ano, em local a ser definido pelas instituições conveniadas, com objeto e tema correlacionados às linhas de pesquisa do projeto, bem como outras que sejam de interesse da VALE em face de suas atividades empresariais e problemas econômicos e/ou jurídicos conjunturais. Serão editadas publicações científicas anuais para a apresentação dos trabalhos e resultados das linhas de pesquisa, workshops e seminários decorrentes do projeto, ao longo do convênio. Serão fornecidas bolsas de estudo aos pesquisadores/alunos que ingressarem no projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcus Lívio Gomes - Coordenador / Ricardo Lodi Ribeiro - Integrante / Richard Edward Dotoli Teixeira Ferreira - Integrante / Junior da Cruz Lopes - Integrante / Marcio Martins Muniz Rodrigues - Integrante / Vanessa Benelli Corrêa - Integrante / Flávio Eduardo Carvalho - Integrante / Donovan Mazza Lessa - Integrante / Renata Cunha Santos Pinheiro - Integrante / Raquel de Andrade Vieira Alves - Integrante / Gabriel Gervason Resende - Integrante., Financiador(es): VALE S/A - Outra., Número de produções C, T & A: 14
2013 - 2016

Tributação sobre o Consumo (Tributação Indireta e Tributação sobre o Valor Agregado), Descrição: O projeto tem por objetivo fornecer elementos que permitam a análise e a compreensão da sistemática brasileira da tributação sobre o consumo (indireta), inclusive a tributação através das Contribuições Sociais. Permitir contextualizar a tributação sobre o consumo na União Européia. Permitir a contextualização da tributação sobre consumo no contexto do comércio internacional, analisando-a frente aos dispositivos de tratados internacionais como União Européia, GATT e Mercosul. O Brasil adotou a tributação sobre o valor agregado através da Emenda Constitucional nº 18, em 1965, a qual instituiu o imposto sobre circulação de mercadorias não-cumulativo em nosso ordenamento. Não obstante, o sistema tributário atual convive com sérias distorções e complexidades. Neste sentido, nota-se a multiplicidade de tributos sobre bens e serviços, distribuídos nos três níveis da federação (o IPI, o ICMS, o ISS), inclusive com a adoção das contribuições para o PIS e COFINS, que, por serem cumulativos entre si, não geram créditos recíprocos e, dessa forma, podem ser exigidos sobre a mesma cadeia produtiva. Tal circunstância, por envolver a discriminação constitucional de competências tributárias que materializa o federalismo fiscal brasileiro, não é de fácil solução. Nesse contexto, as propostas para a reforma do sistema tributário brasileiro, como a PEC nº 233 e a proposta do Senador Francisco Dornelles. Assim, torna-se imprescindível o estudo da tributação sobre o consumo no País, à luz do Direito Comparado. Ademais, no atual contexto globalizado, não se pode analisar a conformação e os efeitos da política tributária sem que se atente para as disposições de tratados ou organizações dos quais o Brasil seja parte. Neste sentido, os tratados como o GATT, a OMC, e os acordos regionais como o Mercosul.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcus Lívio Gomes - Coordenador / Junior da Cruz Lopes - Integrante / Marcio Martins Muniz Rodrigues - Integrante / Andriei Guerra C. F. S. Cunha - Integrante / Damaris Di Donato Ferreira - Integrante / Edgar Rafael Raulino de Almeida - Integrante / Luã Maia Torres Correa de Mello - Integrante / Mariana Abreu Souza dos Santos - Integrante / Matheus Sena Ferreira da Cunha - Integrante / Raiza Costa P. da Silva - Integrante / Vanessa Benelli Corrêa - Integrante., Número de produções C, T & A: 9
2013 - 2015

Direito Tributário Comunitário e da Integração, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objetivo o estudo do direito tributário da União Europeia e do Mercosul e a sua influência em relação ao direito tributário de terceiros países, membros e não membros da OCDE, como é o caso do Brasil e alguns dos países do denominado BRICs. Desse modo, o estudo desenvolverá também o objetivo de trazer novas ideias para o desenvolvimento do Direito Tributário brasileiro e do Mercosul. Principalmente após a década de 1980, a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia tem modificado profundamente conceitos do Direito Tributário e do Direito Tributário Internacional que se encontravam, até então, consolidados. Tal circunstância repercute diretamente nos acordos de bitributação celebrados entre os países da Comunidade Europeia e entre estes e terceiros países, os quais também passaram a ser analisados à luz das liberdades fundamentais da União Europeia e dos conceitos do Direito Tributário que compõem a legislação interna de seus países membros. Como se percebe, o estudo destas questões não é de interesse exclusivo dos países europeus, sendo de grande relevância, também, para terceiros países, em especial àqueles que não possuem ainda uma corte de justiça regional. A análise da experiência europeia no que tange à discussão das regras tributárias à luz das liberdades fundamentais é essencial para compreender os parâmetros que a estruturação de um sistema tributário deve obedecer em um ambiente de integração econômica. Outrossim, a influência das liberdades fundamentais nos sistemas tributários dos países europeus deve ser levada em conta ao se negociar tratados tributários e comerciais com estes países, assim como na avaliação do impacto de investimentos internacionais da e para a União Europeia. O operador do direito brasileiro deve compreender, neste caso, no que consistem estas liberdades e qual a extensão das garantias tributárias que tais liberdades assegurariam a um residente no Brasil. Como fruto do projeto, foi lançado o livro GOMES, Marcus Lívio; Veloso. Sistema Constitucional Tributário Dos fundamentos teóricos aos hard cases tributários-Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, com artigos dos alunos que cursaram disciplina Direito Tributário Comunitário em 2013.1.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Marcus Lívio Gomes - Coordenador / Janssen Murayama - Integrante / Gilson Pacheco Bonfim - Integrante / Micaela Dominguez Dutra - Integrante / José Luís Castro Rodriguez - Integrante / Perdro Rodrigues Marques Schittini - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Experiência profissional

1983 - 1996

Escola Naval

Vínculo: Marinha do Brasil, Enquadramento Funcional: Oficial do Corpo de Fuzileiros Navais

1996 - 1997

Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal, Carga horária: 40

1997 - 2001

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal, Carga horária: 40

2001 - 2023

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Vínculo: Juiz Federal, Enquadramento Funcional: Juiz Federal

2001 - 2011

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
De janeiro de 2001 até dezembro de 2011: Professor da Pós-Graduação Lato Senso em Direito Tributário na FGV Direito Rio. De janeiro de 2010 até dezembro de 2011: Professor da Graduação na FGV Direito Rio.

2001 - 2004

S B I

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Professor de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Tributário (Especialização).

2001 - Atual

Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Coordenador de 2001 a 2004.Professor de 2001 até o presente.

2024 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2019 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40

2018 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Associated Research Fellow

2013 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor da Graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Área de Concentração Cidadania Estado e Globalização Linha de Pesquisa Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento.

2003 - 2004

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: professor contratado, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Tributário da Graduação.

Atividades

10/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
03/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
02/2013
Ensino, Direito Tributário, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro I e II, Direito Tributário I e II
02/2013
Ensino, Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Comunitário e da Integração, Tributação do Petróleo, Gás, Derivados e sua Infraestrutura, Tributação Internacional, Tributação Setorial (Petróleo e Gás; Mercado Financeiro, Seguros e Previdência Privada; Telecomunicações; Mineração; Educação), Tributação sobre o Consumo (Tributação Indireta), Tributação do Petróleo e da Mineração e suas respectivas Infraestruturas

2009 - Atual

Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região

Vínculo: Coordenador e Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante

2012 - 2016

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Juiz Auxiliar, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar Gabinete do Ministro Luiz Fux

2018 - Atual

University of London

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Associate Research Fellow

Outras informações:
Associate Research Fellow at Institute of Advanced Legal Studies (IALS) - University of London

2020 - 2022

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Especial de Programas

2022 - 2022

Senado Federal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Relator da Subcomissão de Processo Tributário

Outras informações:
O Senado Federal instaurou, no dia 17 de março de 2022, a Comissão de Juristas, presidida pela Ministra Regina Helena Costa,, Do STJ, com vistas a apresentar anteprojetos de proposições legislativas tendentes a dinamizar, unificar e modernizar o processo administrativo e tributário nacional. O subscritor foi designado Relator da Subcomissão de Reforma do Processo Judicial e Administrativo Tributário.

2022 - Atual

Fundação Getúlio Vargas SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante

Outras informações:
Coordenador Acadêmico do Grupo de Pesquisa do Contencioso Tributário e Administrativo. A formação deste grupo objetiva analisar e propor proposições legislativas que dinamizem, unifiquem e modernizem o processo tributário administrativo e judicial nacional. O trabalho está dividido em 06 (seis) distintas temáticas,(1) Lei de Custas do Poder Judiciário Federal: normas gerais sobre a cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, e o controle de sua arrecadação; (2) Decreto 70.235/72: propostas de revisão; (3) Lei de Execução Fiscal: propostas de revisão; (4) Normas Gerais de Autocomposição Tributária: proposta de normas gerais sobre a solução consensual da controvérsia, estimulando a negociação, a conciliação, a mediação ou a transação tributária, extensível à seara extrajudicial e, (5) Normas Gerais de Processo Administrativo Tributário para inclusão no CTN: Princípios e Diretrizes. Conceitos. Fases. Duplo grau e, (6) Processo de Consulta Fiscal.

Atividades

09/2022
Pesquisa e desenvolvimento, FGV SP.,Linhas de pesquisa

2023 - Atual

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2023 - 2023

Universidade de Lisboa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: