José Maria Silva

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito dos Idosos.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa/Especialidade: Teoria e Prática de Redação.

SILVA, J. M. . SEMANA JURÍDICA 2014.2 UNIVERSO. 2014. (Exposição).

SILVA, J. M. . II CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO CIVIL. 2009. (Congresso).

SILVA, J. M. . Direitos fundamentais da Pessoa Idosa. 2009. (Exposição).

SILVA, J. M. . CURSO DE DIREITO DO IDOSO. 2009. (Exposição).

I Colegiado de Presidentes de Comissões dos Direitos do Idoso.Envelhecimento ativo. 2017. (Encontro).

Mini-curso de Direito das Sucessões.Direito de Sucessão dos Cônjuge Sobrevivente. 2011. (Outra).

Os impactos da emenda 66/2010 sobre o direito de família.A união estável após a emenda constitucional 66/2010. 2011. (Seminário).

CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO DE FAMÍLIA. Direito das Sucessões. 2009. (Congresso).

II CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO CIVIL. A teoria das redes contratuais no contexto jurídico brasileiro. 2009. (Congresso).

UNIVERSIDADE NÃO TEM IDADE.Direitos fundamentais da pessoa idosa. 2009. (Oficina).

I CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO CIVIL. Direito das Sucessões. 2008. (Congresso).

XII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. 2008. (Congresso).

3a Mostra de Pesquisa Pós-graduação Extensão UNICAP.Alimentos Ressarcitórios. 2002. (Outra).

2a Mostra Pesquisa Pós-graduação Extensão UNICAP.A Irrepetibilidade dos Alimentos. 2001. (Outra).

SILVA, J. M.. Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.. O inadimplemento na compra e venda de imóveis residenciais urbanos como consequência da omissão contratutal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.. A efetivação do direito de moradia nos centros urbanos pela usucapião especial individual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.. F.D. (Luís Fernando Dias).Diferença entre dano moral, assédio moral e assédio sexual nas relações de trabalho e o dever de indenizar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.. A proteção do direito à imagem e os conflitos com outros direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; LIRA, R. A. V.. A guarda compartilhada como forma de proteção ao desenvolvimento e ao convívio da criança com pais separados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; LIRA, R. A. V.. Concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente com os descendentes do falecido em casos de filiação híbridaa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, C. A.. Curatela do idoso destinada à gerência patrimonial. 2016.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, C. A.; SANTANA, BIANCA QUITÉRIA DE MOURA. As diferenças entre o direito sucessório do cônjuge e do companheiro. 2016.

OLIVEIRA, C. A.;SILVA, J. M.; SANTANA, BIANCA QUITÉRIA DE MOURA. A família contemporânea e as relações jurídicas que envolvem os animais de companhia. 2016.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, C. A.; SANTANA, BIANCA QUITÉRIA DE MOURA. A mediação como mecanismo extrajudicial viável à restauração das relações familiares. 2016.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, C. A.; SANTANA, BIANCA QUITÉRIA DE MOURA. Resolução alternativa dos conflitos no código de processo civil de 2015. 2016.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, C. A.. Guarda compartilhada como possível solução dos conflitos nas relações familiares. 2016.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, C. A.; SANTANA, BIANCA QUITÉRIA DE MOURA. Constelação familiar direito sistêmico na solução de conflitos. 2016.

OLIVEIRA, C. A.;SILVA, J. M.; SANTANA, BIANCA QUITÉRIA DE MOURA. Separação obrigatória de bens no casamento de idosos: uma violação à autonomia da vontade. 2016.

OLIVEIRA, C. A.;SILVA, J. M.. Respnsabilidade civil por abandono afetivo. 2015.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, C. A.. Da possibilidade de supressão do patronímico em decorrência do abandono. 2015.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, C. A.. Deficiências modenas da prisão civil do devedor de alimentos. 2015.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, C. A.. Direito sucessório do filho concebido por meio de inseminação artificial homóloga post mortem. 2015.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, C. A.. Do usucapião familiar: análise, críticas e controvérsias. 2015.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, C. A.. Técnicas de reprodução humana assisitida: o direito à intimidade do doador versus o direito à origem genética do concebido. 2015.

OLIVEIRA, C. A.;SILVA, J. M.. Fertilização post mortem e seus efeitos sucessórios: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2015.

OLIVEIRA, C. A.;SILVA, J. M.. O abandono afetivo de pais idosos. 2015.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, C. A.. As consequências jurídicas da multiparentalidade no que tange ao uso do nome e aos alimentos. 2015.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, C. A.. Divórcio liminar: a rápida efetivação de um direito potestativo. 2015.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, C. A.. A paternidade socioafetiva e seus efeitos na obrigação de prestar alimentos aos filhos afetivos. 2015.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, C. A.. Arruda.Alienação parental como forma de desvio da finalidade do poder familiar e o princípio constitucional do melhor interesse da criança. 2015.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, C. A.. A alienação parental e a atuação do poder judiciário. 2015.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, C. A.. de Coimbra Pinto.Alienação parental: uma análise no âmbito do poder judiciário. 2015.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, C. A.. Responsabilidade civil por abandono afetivo inverso. 2015.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, C. A.. O direito sucessório em face da filiação socioafetiva. 2015.

OLIVEIRA, C. A.;SILVA, J. M.. O acesso à educação das crianças e dos adolescentes com deficiência à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2015.

OLIVEIRA, C. A.;SILVA, J. M.. A inconstitucionalidade do programa "mais médicos". 2015.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. Direito do idoso à saúde prestada pela iniciativa privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. Abandono afetivo de pais idosos e a possibilidade de reparação civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. A Lei nacional da adoção: sua aplicabilidade e consequências positivas e negativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo nas relações entre pais e filhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. União estável poliafetiva: paradigma desta relação familiar concernente aos impedimentos legais e morais em detrimento da afetividade e do princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. A filiação socioafetiva e os efeitos jurídicos da multiparentalidade no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. Filiação socioafetiva e o direito sucessório do enteado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. Lei de alimentos gravídicos: a sua restituição quando pagos indevidamente por quem não era o verdadeiro pai.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; LIMA NETO, J. G. A.. Direito sucessório do companheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; LIMA NETO, J. G. A.. A irrepetibilidade dos alimentos à luz da flexibilização, ou não, do princípio regente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; LIMA NETO, J. G. A.. Alienação parental: aspectos jurídicos e evolução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; LIMA NETO, J. G. A.. A irrepetibilidade dos alimentos à luz da flexibilização, ou não, do princípio regente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; LIMA NETO, J. G. A.. Responsabilidade civil do condutor do veículo automotor sob a égide da teoria do risco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; LIMA NETO, J. G. A.. A possibilidade de extensão do benefício da licença-maternidade nos casos de adoção por casais homoafetivos masculinos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; LIMA NETO, J. G. A.. Reparação por dano moral quanto ao abandono afetivo dos filhos na relação com os pais idosos à luz do Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; LIMA NETO, J. G. A.. A sonegação de afeto como causa à responsabilização civil por dano moral nas relações paterno-filiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. Relacionamentos entre os direitos autorais e o ambiente de rede no sistema jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. Gestação de substituição no Judiciário brasileiro - o direito dos pais encomendantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. Casamento entre pessoas do mesmo sexo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. Da possibilidade de concessão da licença-paternidade nos moldes da licença-maternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. Advíncula.O reconhecimento da família paralela para fins de Direito Previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. O afeto criador de parentesco e consequente direitos patrimoniais: o direito de filhos socioafetivos não reconhecidos judicialmente de herdarem legitimamente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. Discriminação do companheiro em relação ao cônjuge na sucessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. Autoridade parental em famílias recompostas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. Da cláusula do contrato de plano de saúde que limita despesas com tratamento médico-hospitalar - abusividade do fornecedor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. O instituto da mediação interdisciplinar como método alternativo de solução de conflitos na guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. Autoridade parental em famílias recompostas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. Planejamento patrimonial e sucessório no holding familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. Políticas públicas como instrumento de aperfeiçoamento dos direitos dos idosos: ação do Estado brasileiro de direito em prol da erradicação da invisibilidade pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. A imunidade tributária dos correios em relação à cobrança do imposto sobre serviço nas atividades que não integram o monopólio postal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. Abstravização do controle difuso de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. Cavalcanti.A prática do "overbooking" e a responsabilidade civil das empresas de companhia aérea. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. Publicidade enganosa e abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. A responsabilidade civil e a reparação no Direito Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. O direito dos filhos à convivência familiar no caso de ruptura da sociedade conjugal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. Filiação socioafetiva versus filiação biológica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. A sucessão do companheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. A possibilidade jurídica da adoção por pares homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. Registro civil de nomes exóticos e a subjetividade do caráter vexatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. Da necessidade de ponderação na aplicação da responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial (teoria do desamor). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. Reprodução assistida post mortem e o direito das sucessões: uma análise com base nos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. O embrião excedentário: sua despersonificação humana e seu destino científico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; OLIVEIRA, Alessandra P. G.. dos Santos.A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; DANTAS, A. F.. Investigação de paternidade socioafetiva e sua sobreposição à verdade biológica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; DANTAS, A. F.. Inseminação post mortem: sucessão e filiação, a discrepância na legislação pátria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; DANTAS, A. F.. Execução de alimentos: inovações por vir com a aprovação do Pl nº 8.046/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; DANTAS, A. F.. Instituto da guarda compartilhada na perspectiva da inibição a uma possível alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; DANTAS, A. F.. A vulnerabilidade da criança indígena no sistema jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; DANTAS, A. F.. Alteração de nome vexatório: a importância da análise da existência do dano moral para o julgamento do pedido de alteração do nome vexatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; DANTAS, A. F.; SUASSUNA, C. C. A.. Meio ambiente e o Direito Ambiental: princípios e mecanismos de participação popular nos estudos de impacto ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; SANTOS, M. L. R. V.. O direito fundamental às técnicas de reprodução assistida: o casal homoafetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; SANTOS, M. L. R. V.. A dissolução da sociedade conjugal e a partilha de quotas da sociedade limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; SANTOS, M. L. R. V.. A hipervulnerabilidade do idoso nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; SANTOS, M. L. R. V.. As políticas públicas destinadas ao idoso no município de Recife. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; SANTOS, M. L. R. V.. Reprodução humana assistida heteróloga: direito ao anonimato do doador versus direito à identidade genética da pessoa gerada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; SANTOS, M. L. R. V.. Sucessão do companheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; SANTOS, M. L. R. V.. A má prestação do serviço público de fornecimento de água pela compesa e a suspenção do pagamento da tarifa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; SANTOS, M. L. R. V.. Legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; SANTOS, M. L. R. V.. Aplicabilidade da tutela antecipada em sede de Juizado Especial Cível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; SANTOS, M. L. R. V.. Judicialização das políticas públicas de saúde relativas ao fornecimento de medicamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; SANTOS, M. L. R. V.. Impacto do licenciamento ambiental no desenvolvimento dos empreendimentos de energia hidroelétrica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; SANTOS, M. L. R. V.. O descumprimento do dever de convivência familiar e indenização por danos à responsabilidade do filho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; SANTOS, M. L. R. V.. Fim da família reconstituída: o direito do enteado menor a alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; SANTOS, M. L. R. V.. Responsabilidade civil no abandono afetivo: a monetarização do afeto não consentido ao filho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; SANTOS, M. L. R. V.. Vulnerabilidade e cuidado das crianças e adolescentes nas relações homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; SANTOS, M. L. R. V.. Amar é faculdade, cuidar é dever: a responsabilidade civil proveniente do abandono afetivo paterno-filial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; SANTOS, M. L. R. V.. Sucessão causa mortis e sua repercussão no contrato de seguro de vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.. A tutela jurídica e a dignidade do idoso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; MONTEIRO, R. A.. (In)constitucionalidade da sucessão do companheiro (a). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; MONTEIRO, R. A.. O novo divórcio à luz do artigo 226, § 6º da Constituição Federal alterado pela Emenda constitucional nº66 de 2010 - fim da separação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; MONTEIRO, R. A.; PEREIRA, M. A.; BANDEIRA, L. A. M.. A rigidez do processo de adoção internacional no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; BANDEIRA, L. A. M.; PEREIRA, M. A.. Adoção à brasileira e a impossibilidade de desconstituição do vínculo socioafetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; MONTEIRO, R. A.; PEREIRA, M. A.. O direito real da habitação para o companheiro sobrevivente na sucessão causa mortis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; MONTEIRO, R. A.; PEREIRA, M. A.. A paternidade socioafetiva e ao obrigação alimentar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; BANDEIRA, L. A. M.; PEREIRA, M. A.. Alienação parental: abordagem jurídica e consequências ao menor abandonado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; BANDEIRA, L. A. M.; PEREIRA, M. A.. A evolução do conceito jurídico do poder familiar no Brasil e suas implicações no Direito Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; LIMA, J. R. G.; PEREIRA, M. A.. A responsabilidade civil das entidades de prática desportiva em face do Estatuto do Torcedor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; LIMA, J. R. G.; PEREIRA, M. A.. Responsabilidade civil pré-contratual: a ruptura das negociações contratuais e o dever de indenizar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; LIMA, J. R. G.; PEREIRA, M. A.. A responsabilidade civil aplicada no estudo da teoria da perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; BANDEIRA, L. A. M.; PEREIRA, M. A.. Reconhecimento da possibilidade jurídica do casamento homoafetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; LIMA, J. R. G.; BANDEIRA, L. A. M.. Punitive damages: possibilidades da indenização punitiva no Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; LIMA, J. R. G.; BANDEIRA, L. A. M.. A litigância de má´fé no Código de Processo Civil e a responsabilidade solidária do advogado. 2011 - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; LIMA, J. R. G.; BANDEIRA, L. A. M.. A responsabilidade civil do shopping Center por danos ocorridos em seu estacionamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; LIMA, J. R. G.; BANDEIRA, L. A. M.. O direito real de habitação e usufruto n sucessão causa mortis do companheiro sobrevivente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; LIMA, J. R. G.. Direito à convivência familiar: o caráter paradoxal na medida protetiva de acolhimento institucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; LIMA, J. R. G.. A convalidação da adoção à brasileira em sede de ação negatória de paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; LIMA, J. R. G.. Alimentos decorrentes do parentesco por afinidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; LIMA, J. R. G.. O direito do idoso à prestação alimentícia com caráter solidário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; BANDEIRA, L. A. M.; LIMA, J. R. G.. Responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo causado aos filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; BANDEIRA, L. A. M.; LIMA, J. R. G.. A guarda compartilhada como forma de inibir a síndrome da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; BANDEIRA, L. A. M.; LIMA, J. R. G.. Alienação parental e suas consequências jurídicas, psicológicas e sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; BANDEIRA, L. A. M.; LIMA, J. R. G.. Eutanásia: o direito de morrer com dignidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; BANDEIRA, L. A. M.; LIMA, J. R. G.. O dever do credor de mitigar o próprio prejuízo: fundamentos jurídicos para aplicação do duty to mitigate the loss no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; LIMA, J. R. G.. A adoção por casais homoafetivos diante da nova concepção de família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; LIMA, J. R. G.. Alienação parental: responsabilidade civil do alienante perante o genitor alienado paterno. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; LIMA, J. R. G.. Emenda constitucional nº66/2010: o fim da separação?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; LIMA, J. R. G.. Impossibilidade jurídica da desconstituição do registro de nascimento sob o fundamento do vínculo biológico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; SOUZA, M. G.; PESSOA, A. C.. A Responsabilidade Civil do Estado em Relação ao Idoso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, J. M.; SOUZA, M. G.. Adoção de menores por pares homoafetivos face ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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