Marluce Falcão de Oliveira
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Maceió (bacharelado - 1991) e especializaçao em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Alagoas (2001). Execre a docência no ensino superior, ministrando as disciplinas de Direito Processual Penal, direito penal e Direitos Humanos nas FACULDADES: CESMAC-FADIMA, FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE MACEIÓ - FAMA e FAL-ESTÁCIO DE SÁ. É professora conteudista e pesquisadora da disciplina Educação em Direitos Humanos, no curso de pós-graduação a distância na Universidade Federal de Alagoas - UFAL (EAD). É Promotora de Justiça Criminal do Ministério Público Estadual, com atuação no Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas, marcando firme atuação em defesa dos Direitos Humanos como Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público de Alagoas. Possuindo formação em Doutrina de Inteligência pela ABIN - Agência Brasileira de Inteligência. Atua como Conselheira dos Conselhos Estaduais de Defesa dos Direitos Humanos e do Conselho Estadual de Proteção à Vítimas e Testemunhas - PROVITA-AL , sendo membro do Comitê Estadual de Combate à Tortura. Tem especialmente experiência na área do Direito Constitucional, Penal, Processo Penal e Educação em Direitos Humanos. Profere palestras em eventos jurídicos.
Informações coletadas do Lattes em 07/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Formação complementar
2015 - 2015
CRIMINALIDADE ORGANIZADA. (Carga horária: 40h). , ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, ESMP/SP, Brasil.
2008 - 2008
APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL. (Carga horária: 12h). , ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS, ESMP, Brasil.
2007 - 2007
PSICOLOGIA FORENSE. (Carga horária: 12h). , DENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALA, CEFAF, Brasil.
2007 - 2007
PSICOLOGIA FORENSE. (Carga horária: 12h). , DENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALA, CEFAF, Brasil.
2005 - 2005
CICLO DE ESTUDOS DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS DE INTE. (Carga horária: 70h). , ESCOLA DE INTELIGÊNCIA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA, ABIN, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Participação em eventos
I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 3001. (Congresso).
WORKSHOP EM CAPACITAÇÃO DE RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.PROJETO DIREITOS HUMANOS EM PAUTA. 2017. (Outra).
II Seminário de Direito Constitucional e Penal.A Reforma Processual: um novo olhar às vítimas de crimes. 2009. (Seminário).
3º CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS. 2008. (Congresso).
6º Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - ENEME.Guerra de Valores: Polícia X Direitos Humanos. 2008. (Encontro).
I SEMINÁRIO DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DO TURISMO.ENFRENTAMENTO AO TURISMO SEXUAL. 2008. (Seminário).
Seminário de Direito Crítico.A mulher inserida no crime. 2008. (Seminário).
Seminario do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.O necessário enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado de Alagoas. 2008. (Seminário).
SEMINÁRIO VITIMOLOGIA E DIREITOS HUMANOS EM DEBATE.OS DIREITOS DA VÍTIMA NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSUAL PENAL. 2008. (Seminário).
I SEMINÁRIO DE APERFEIÇOAMENTO DO PROFISSIONAL DO TURISMO - GUIAS DE TURISMO, AGENTES RECEPTIVOS E PONTOS DE APOIO.TURISMO LEGAL. 2007. (Seminário).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS. 2007. (Seminário).
SEMINÁRIO DE ATUALIDADE JURÍDICA.A DIVERSIDADE NO MUNDO JURÍDICO. 2007. (Seminário).
2º CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS. 2006. (Congresso).
BRASIL FORENSE 2006: X CONGRESSO BRASILEIRO DE ÉTICA MÉDICA, VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE ODONTOLOGIA LEGAL, VI SEMANA ALAGOANA DE ÉTICA, BIOÉTICA E DIREITO MÉDICO E DO FÓRUM ACADÊMICO DE MEDICINA LEGAL, ODONTOLOGIA LEGAL E ÉTICA. Protocolo de Perícias de Conjunção e Verificação de Ato Libidinoso. 2006. (Congresso).
Curso de capacitação e treinamento para o combate à lavagem de dinheiro. 2006. (Outra).
SEMINÁRIO DE APERFEIÇOAMENTO DO PROFISSIONAL DO TURISMO.EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O TRÁFICO DE DROGAS. 2006. (Seminário).
A CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO NORDESTE. 2004. (Congresso).
I SEMINÁRIO ALAGOANO DE CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA. 2002. (Seminário).
VI ENCONTRO NACIIONAL DE TRIBUNAIS DO JÚRI. 2001. (Encontro).
ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2000. (Encontro).
Participação em bancas
OLIVEIRA, M. F.. A QUESTÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANÁLISE DA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL DA PRISÃO COM BASE NO CLAMOR PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ.
OLIVEIRA, M. F.. NOVO TRATAMENTO DADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS A LUZ DA LEI Nº 11.343/2006: DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ.
OLIVEIRA, M. F.. LEIM MARIA DA PENHA UMA ANÁLISE CRÍTICA DA QUESTÃO DOS SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA EE O MITO DA EFETIVIDADE EM PREVINIR DELITOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ.
OLIVEIRA, M. F.. O MINISTÉRIO PÚBLICO PRESIDINDO A INVESTIGAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ.
OLIVEIRA, M. F.. O TRATAMENTO DADO ÀS PROVAS ILÍCITAS PELA LEI 11.690/2008: ANÁLISE CRÍTICA DO §1º ARTIGO 157, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ.
OLIVEIRA, M. F.. O direito ao trabalho dos reeducandos nas penitenciárias no município de Maceió. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ.
OLIVEIRA, M. F.. A eficácia do uso da videoconferência no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ.
OLIVEIRA, M. F.. Tribunal do Júri: uma contraposição ao conselho de sentença leigo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ.
OLIVEIRA, M. F.. CAVALCANTE.PENAS ALTERNATIVAS: FORMA DE RECUPERAR O PEQUENO DELINQUENTE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.
Orientou
Reforma Processual Penal: uma análise quanto aos aspectos vitimológicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ; Orientador: Marluce Falcão de Oliveira;
A efetividade das Medias Sócio-educativas em Maceió; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ; Orientador: Marluce Falcão de Oliveira;
Aplicação das penas restritivas de direito do Código Penal como possível solução para a ressocialização e desafogamento do sistema prisional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ; Orientador: Marluce Falcão de Oliveira;
Aplicação do dolo eventual frente aos crimes de trânsito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ; Orientador: Marluce Falcão de Oliveira;
Qual a melhor alternativa para os condutores de motocicletas: será o uso do capacete ou não para impedir a criminalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ; Orientador: Marluce Falcão de Oliveira;
Outras produções
OLIVEIRA, M. F. . I ENCONTRO ESTADUAL DE PROMOTORES DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA - Mesa Redonda: Defesa dos Direitos à Educação e à Saúde. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
OLIVEIRA, M. F. . CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS. 2016. .
OLIVEIRA, M. F. . CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS. 2014. .
OLIVEIRA, M. F. . FUNDAMENTOS POLÍTICO-EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS ? EDH. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigo).
Prêmios
2009
COMENDA NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA, GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS.
2009
MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL, GOVERSO DO ESTADO DE ALAGOAS.
2008
CIDADÃ HONORÁRIA DE MACEIÓ-AL, CÂMARA DE VEREADORES DE MACEIÓ-AL.
2006
HONORÁVEIS E INSÍGNES SERVIÇOS A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO COMABTE AO TRÁFICO DE PESSOAS, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.
2005
NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público Estadual, Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos. , Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, nº 79, Poço, 57025-400 - Maceio, AL - Brasil, Telefone: (82) 21223574, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Universidade Federal de AlagoasVínculo: professor pesquisador, Enquadramento Funcional: contrato temporário
Outras informações:
Professor conteudista e pesquisador do Curso de Pós-graduação em Educação em Direitos Humanos a Distância - EAD.
2006 - Atual
Faculdade de MaceióVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor Titular da Disciplina Direito Processual Penal. Conferencista no Congresso de Direito Contemporâneo/2007
2006 - Atual
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de MaceióVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 16
Outras informações:
anterior denominação - FACULDADE DE DIREITO DE MACEIÓ- FAMA
2002 - 2005
FACULDADE TECNOLÓGICA DE ALAGOASVínculo: Empregatício, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações:
Curso de Gestão Pública Gestão de Cooperativas Curso de Comércio Exterior Curso de Gestão Financeira
Atividades
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01/2003 - 07/2005
Ensino, Gestão Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito e Direito Tributário
2001 - 2008
Centro de Ciências Jurídicas de MaceióVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Outras informações:
Pedido de Demisão - motiado por prioridade funcional junto ao MInistério Público de Alagoas.
Atividades
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07/2001
Ensino, DIREITO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL, PARTE FLEXÍVEL VII
-
01/2001
Ensino, DIREITO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, PARTE FLEXÍVEL VII - REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS JURÍDICOS, DIREITO PROCESSUAL PENAL
1996 - Atual
Ministério Publico EstadualVínculo: FUNCIONÁRIO PÚBLICO EFETIVO, Enquadramento Funcional: PROMOTORA DE JUSTIÇA, Carga horária: 40
Outras informações:
Promotora de Justiça de 3ª Entrância Titular da Promotoria de Justiça Coletiva Criminal da Capital - Maceió/Al Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos
Atividades
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01/2005
Direção e administração, Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, .,Cargo ou função, Coordenação do NDDH.
Criando um monitoramento
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