Paulo Cardoso de Oliveira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de . Coordenação das Comemorações dos 25 anos do TRF/1ª Região. 2013. (Outro).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO E ADM. PÚBLICA. 2013. (Seminário).

IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2011. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL - CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. (Seminário).

XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2008. (Congresso).

Palestra Inaugural do Curso Ordem Jurídica e Ministério Público 2006 proferida pelo Professor Celso Antônio Bandeira de Mello no. 2006. (Outra).

Propriedade Intelectual: Marcas, Patentes e Direitos Autorais. 2006. (Encontro).

SEMINÁRIO: LEI N 8112/90 - REGIME JURÍDICO ÚNICO. 1994. (Seminário).

VI CICLO DE CONFERÊNCIAS SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DF. 1994. (Outra).

VI CICLO DE CONFERÊNCIAS SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DF. 1994. (Outra).

VI CICLO DE CONFERÊNCIAS SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DF. 1994. (Outra).

I Jornada de Atualizção de Chefes de Delegacia da PRF.Plano de Cargos e Salários da PRF. 1993. (Outra).

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. CRIAÇÃO DO DIREITO PELO TCU NO EXAME E NA INTERPRETAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: POSSIBILIDADES. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DOS CONTRATOS) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. PRISÕES CAUTELARES NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. DUMPING E SEUS EFEITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A APLICABILIDADE DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E A CONCEPÇÃO DA VIDA COMO MOEDA DE TROCA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. CICLO COMPLETO DE POLÍCIAS MITIGADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MOMENTO DO PARTO: UMA PERSPECTIVA JURIDICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. TENDÊNCIA DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: LIMITES PRINCIPIOLÓGICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O SINDICATO E O PODER DO ESTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. TRABALHO REDUZIDO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. DECLARAÇÃO DE CARTAGENA E A IMIGRAÇÃO DE HAITIANOS PARA O BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. DA RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA DE ESTÉTICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A DISSIMULAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO ATRAVÉS DA PESSOA JURÍDICA: "PEJOTIZAÇÃO" DA RELAÇÃO LABORAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. DA POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO REGIDO PELA CLT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A ARBITRAGEM COMO POSSIBILIDADE NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. MEDIAÇÃO FAMILIAR: UM MECANISMO VIÁVEL E CAPAZ COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. NEGATIVA DO INSS NA RENOVAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA E A POSSIBILIDADE DA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DA LEI N. 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A EXCEPCIONALIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR E A APLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO AO SUPOSTO PAI EM DECORRÊNCIA DE CONDENAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO NO ÂMBITO DA LEI N. 12.850/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: LEI N. 13.137/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO: TAXA OU TARIFA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS PELA LEI N. 11.343/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. SIMBOLISMO JURÍDICO DA LEI DO FEMINICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA COMO ATIVIDADE MEIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE NO SERVIÇO PÚBLICO: REGRA ÚNICA NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO NO BRASIL DEVIDO À EMBRIAGUEZ NO VOLANTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA E SUA APLICAÇÃO À FAMÍLIA HOMOAFETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A NOVA LEI DE GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A INEFICÁCIA DO CARÁTER PEDAGÓGICO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE RELATIVA AOS PRESOS AUTUADOS EM FLAGRANTE POR TRÁFICO DE ENTORPECENTES NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A TRANSFORMAÇÃO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E SEUS IMPACTOS NA PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O DIREITO DE VISITA DOS AVÓS AOS NETOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. MULTIPARENTALIDADE: A INVISIBILIDADE LEGAL DAS FAMÍLIAS RECOMPOSTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: OS DESAFIOS DA ERRADICAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. ADOÇÃO UNILATERAL: MELHOR INTERESSE DO ADOTADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A ALIENAÇÃO PARENTAL NA GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. REFUGIADOS E O PRINCIPIO DA NÃO DEVOLUÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. DA CONSTITUCIONALIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FACE DO PRINCIPIO DA PROTEÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NOS RELACIONAMENTOS ENTRE CASAIS DO SEXO FEMININO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. CARACTERÍSTICAS DA CULTURA PATRIARCAL: A NECESSIDADE HISTÓRICA DA TIPIFICAÇÃO DO FEMINICIDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. DANO MORAL E SUA QUANTIFICAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: TUTELA E PROIBIÇÕES DO ESTADO NO CENÁRIO SOCAIL ATUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. DANO AMBIENTAL: A ATUAÇÃO/OMISSÃO DO ESTADO NA APLICAÇÃO DA LEI N. 7.802/1989 - LEI DO AGROTÓXICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. DANO MORAL DECORRENTE DA MORA SALARIAL E DO ASSÉDIO MORAL COM SUAS CONSEQUÊNCIAS PSICOLOGICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O DANO MORAL E A SUA REPARAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O MARCO REGULATÓRIO DA MÍDIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. TERCEIRO SETOR E EDUCAÇÃO: A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO EFICIENTE NA EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. MARCO CIVIL DA INTERNET (LEI N. 12.965/14): RESPONSABILIDADE CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O ENSINO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO ENSINO BÁSICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. INEFICÁCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM SUA FINALIDADE RESSOCIALIZADORA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO: REMISSÃO DA PENA PELO TRABALHO E A DIFICULDADE DE REINSERÇÃO SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A QUANTIFICAÇÃO PECUNIÁRIA DA REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A ESTABILIDADE DO EMPREGADO PÚBLICO REGIDO PELA CLT NA FORMA INTERPRETADA PELA OJ N. 247/2007 DA SDI-1 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. MANIPULAÇÃO E DISCRIMINAÇÃO DE GENES: O DEBATE ÉTICO JURISDICIONAL E A SEGREGAÇÃO DAS PESSOAS EM RAZÃO DA PADRONIZAÇÃO QUALITATIVA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A PRIVATIZAÇÃO DO SITEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: DIGNIDADE DO PRESO E REINSERÇÃO SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS DOS CONSELHOS DE SENTENÇA FRENTE AO INSTITUTO DA REVISÃO CRIMINAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. DANO MORAL COLETIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO EM FACE DAS PRÁTICAS DE DUMPING SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. COLABORAÇÃ PREMIADA: LEI N. 12.850/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. LEI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) E A POSSÍVEL APLICABILIDADE DO ARTIGO 89 DA LEI N. 9.099/1995 - LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. DO HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE A HOMICÍDIO QUALIFICADO POR FEMINICÍDIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. DO DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL POR TRAVESTIS E PESSOAS TRANSEXUAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. LEI 9.433 DE 1997: A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E A PROTEÇÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL POR MEIO DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HOMÓLOGA PÓSTUMA E O DIREITO SUCESSÓRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. REFLEXÕES E CONSIDERAÇÕES SOBRE A REDUÇÃO DA IDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. UMA ANÁLISE SOBRE AS VANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTAS NA LEI N 8.666/93. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. ORTOTANÁSIA: O DIREITO À MORTE DIGNA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O JULGAMENTO DO TCU PELA IRREGULARIDADE DE CONTAS E A DISPENSA DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR BAIXA MATERIALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: A BUSCA PELA EFICIÊNCIA EM OPOSIÇÃO À LEI N 8.666/93. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. POSSIBILIDADE DA LEGITIMAÇÃO DA "ADOÇÃO À BRASILEIRA" EM ADOÇÃO LEGAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE MAGISTRADO: PUNIÇÃO OU PRÊMIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A DESCONSIDERAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A TRIBUTAÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL EM ÁREA URBANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E O FUTURO DA RECORRIBILIDADE EXTRAORDINÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. ABRANGÊNCIA E CARACTERÍSTICAS DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ASPECTOS TEÓRICOS E NORMATIVOS DO PARQUET AUXILIAR DAS CORTES DE CONTAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA ÀS COTAS DE CONCURSO PÚBLICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: uma análise à luz do direito positivo, do direito comparado e de propostas de emenda à constituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E OS EFEITOS PENAIS DECORRENTES DE RESOLUÇÃO DE AGÊNCIA REGULADORA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA APLICADO COMO LIMITAÇÃO AO PODER DE TRIBUTAR DOS ESTADOS POR MEIO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA DO ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. CONTROLE JUDICIAL DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. CONFIGURAÇÃO DE PENA DE CARÁTER PERPÉTUO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: a demissão prevista no parágrafo único do art. 137 da Lei n. 8.112/1990. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. LEI N. 10.559/2002: anistia política, aposentadoria excepcional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A INCIDÊNCIA E A CLASSIFICAÇÃO DOS ENCARGOS DO DECRETO-LEI 1.025/69 NA FALÊNCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. PROGRAMA DE LENIÊNCIA BRASILEIRO: a competência do CADE no que se refere ao acordo de leniêencia na perspectiva de seus efeitos na esfera criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A UTILIZAÇÃO INDISCRIMINADA DO SITEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. ABORDAGEM DO NOVO ICMS SOB A ÓTICA DA PEC 233/1008 E DA RESOLUÇÃO 01/2003 DO SENADO FEDERAL: uma possível solução para a guerra fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL PARA INSTITUIR IMPOSTOS SOBRE TEMPLO DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA CONCRETIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A INCIDÊNCIA DO TETO REMUNERATÓRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: a acumulação de pensão com remuneração de atividade ou proventos de aposentadoria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO NAS RODOVIAS INTERESTADUAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS DE SEUS AGENTES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: EFEITOS PARA OS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. DA LEGALIDADE DA ANTECIPAÇÃ DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS- ITBI POR ATO INTERVIVOS ANTES DO ACONTECIMENTO DO FATO GERADOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. DA CONSTITUCIONALIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS DE COTAS RACIAIS FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA PROPORCIONALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL EM FAVOR DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O TRIBUTO ECOLÓGICO (ICMS) COMO MEIO JURÍDICO À PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA BIODIVERSIDADE AMBIENTAL NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A TRANSPARÊNCIA SOBRE OS CONTEMPLADOS PELA RENÚNCIA FISCAL E O APRIMORAMENTO DA CIDADANIA TRIBUTÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. INCIDÊNCIA DE ISS E ICMS SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARES E SUAS LICENÇAS DE UTILIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A COISA JULGADA TRIBUTÁRIA INCONSTITUCIONAL: uma análise crítica acerca do alcançe da decisão declaratória de inconstitucionalidade no processo judicial tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A EFICÁCIA DA EXTRAFISCALIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL: a imperiosidade de alteração na Lei n 9.393/1996 para seu alcance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. DA CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA ELEITORAL DE LISTA FECHADA PARTIDÁRIA PARA CARGOS PROPORCIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA VS EXECUÇÃO FISCAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO COMO CONDIÇÃO PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: os impactos na efetiva prestação jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. DO CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS À PARTE SUBMETIDA À FISCALIZAÇÃO FUNDADA EM SUSPEITA DE UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A NORMA GERAL ANTIELISIVA E O ORDENAMENTO PÁTRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E SUA APLICAÇÃO AOS IMPOSTOS INDIRETOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: Apuração da responsabilidade tributária dos representantes legais de pessoas jurídicas de Direito Privado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. OS LIMITES DA GUERRA FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO PAÍS COM BASE NOS PRINCÍPIOS RELATIVOS AO ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. OS ÓRGÃOS DE CONTROLE ADMINISTRATIVO NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O ALCANCE DOS EFEITOS DA SANÇÃO DO ART. 87,INC. III, DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS: UMA CONQUISTA HISTÓRICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. CONTRATOS DE CONCESSÃO E PARTILHA DE PRODUÇÃO DO PETRÓLEO: NOVO REGIME (MISTO). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. CONTROLE ESTATAL DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO TERCEIRO SETOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONSTITUCIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. UMA ANÁÇISE JURÍDICA SOBRE O QUINTO CONSTITUCIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A COBRANÇA DO ICMS NAS VENDAS PELA INTERNET: GUERRA FISCAL GERADA ENTRE OS ESTADOS POR ESSA NOVA MODALIDADE NO MERCADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. DIREITO À EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUA EFICÁCIA NA ATUALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO AO DESCAMINHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. IPVA: INSTRUMENTO DE COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O MEIO AMBIENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS DIRETORES/ADMINISTRADORES DE SOCIEDADE ANÔNIMA: TRATAMENTO LEGAL E DOUTRINÁRIO. APLICABILIDADE DO ART. 124 DO CTN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. LEGITIMIDADE DA CLÁUSULA GERAL ANTIELISIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A REPERCUSSÃO SOCIAL E ACADÊMICA DOS NÚCLEOS DE PRÁTICAS JURÍDICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O STATUS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A INCIDÊNCIA DO CDC NOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E SEUS PARTICIPANTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES RELIGIOSAS: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A RESERVA DO POSSÍVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. CARACTERÍSTICAS E PRINCIPAIS EFEITOS DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE EM VISTA DA EQUALIZAÇÃO FISCAL E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. LIMITES DA ARUAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO PREVISTA NO ART. 67 DA LEI N 8.666/93 EM FACE DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. DIREITO ÀINFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL: ANÁLISE DO MODELO NORMATIVO DE PORTUGAL À LUZ DO DIREITO COMPARADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AGENTES PÚBLICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS: SUA EFICÁCIA NO ÂMBITO FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA: DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS ÀS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. INCLUSÃO SOCIAL DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS: DA NORMATIZAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. PRISÃO ESPECIAL: ANÁLISE ANTROPOLÓGICA E ATUAL DO INSTITUTO NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: ÊNFASE NO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA E A JUSTIÇA FISCAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. INELEGIBILIDADE POR VIDA PREGRESSA NEGATIVA: DA RETROATIVIDADE DA LEI ELEITORAL EM CONFORMIDADE COM O PRINCÍPIO DA MORALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. Contingenciamento dos Recursos do Fundo Penitenciário Nacional: uso indevido das receitas do fundo para fins de pagamento dos encargos da dívida pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: da legitimidade e dos limites da atuação do Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM FACE DAS PEQUENAS E MICROEMPRESAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. REPETIÇÃO DE INDÉBITO DOS TRIBUTOS INDIRETOS: legitimidade ativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. ANENCEFALIA E A VISÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Direitos e Garantias Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. PANORAMA E PERSPECTIVAS DA APLICAÇÃO DA LEI N 12.232 NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE NO SETOR PÚBLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. SIGILO FISCAL: possibilidade de utilização de informações fiscais no âmbito do processo administrativo disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A QUESTÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DAS PATENTES PIPELINE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. CONTRATO TEMPORÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: estabilidade provisória da gestante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: considerações sobre seu desuso no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. OCONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE SOBRE A PRODUÇÃO NORMATIVA DO DIDTRITO FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. GUERRA FISCAL: da constitucionalidade das leis e dos atos normativos que concedem unilateralmente benefícios relativos ao ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. LICITAÇÃO: o princípio da eficiência da Administração Pública o poder dever do gestor público e o sistema de registro de preços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO ELISÃO FISCAL NA BUSCA DE EVITAR A EVASÃO FISCAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E CONTRATO DE GESTÃO: análise da constitucionalidade da Lei n 9.637/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. DA DIFICULDADE DO AGENTE DE TRÂNSITO EM APLICAR A "LEI SECA". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO: direito positivo, jurisprudência e projetos de lei. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. Responsabilidade objetiva do Estado em Face de Terceiros: ação regressiva contra o agente causador do dano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O controle Judicial da Proporcionalidade e Razoabilidade dos Atos Administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A AÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL NO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE EM SEDE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. UMA NOVA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE TERCEIRIZAÇÃO: ASPECTOS DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA TERCEIIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A TERCEIRIZAÇÃO DO OBJETO NOS CONVÊNIOS DE REPASSE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. DA POSSIBILIDADE DE NORMAS INFRALEGAIS INOVAREM NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NA SINDICÂNCIA PUNITIVA E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. CONTROLE JUDICIAL DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. DIREITO AUTORAL E O DOMÍNIO PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. PARTICIPAÇÃO EXTRAORDINÁRIA (CARONA) EM PREGÃO ELETRÔNICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O MINISTÉRIO PÚBLICO É UM QUARTO PODER?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E A JUSTA INDENIZAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. DESAPROPRIAÇÃO CONFISCATÓRIA DO IMÓVEL RURALPARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A Lei Complementar n 123/06: Estatuto Nacional da Microempresae Empresa de Pequeno Porte e o Direito de Preferência no âmbito do Pregão Eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A PROBIDADE ADMINISTRATIVA E A MORALIDADE PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO, CONSIDERADA A VIDA PREGRESSA DO CANDIDATO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. NECESSIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA DISPENSA DO EMPREGADO PÚBLICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A TÉCNICA E PREÇO COMO TIPO DE LICITAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. PAD - PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO: POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA VÍCIOS E FALHAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. INCONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO DE GESTÃO COMPARTILHADA NO ÂMBITO DAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O CARÁTER CONTRATUAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO NA ÓTICA DO FEDERALISMO COOPERATIVO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E AS EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E A SÚMULA STJ 343. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A EFICÁCIA DO PARECER PRÉVIO DO TCU ACERCA DAS CONTAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. Bauer.A nova competência da Justiça do Trabalho implementada pela Emenda Constitucional n 45/2004.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de; KRAUSE, ISABELA; TAQUARY, ENEIDA. DEPORTAÇÃO DE ESTRANGEIRO EM SITUAÇÃO ILEGAL NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. OS ATOS ADMINISTRATIVOS E SEU CONTROLE PELO PODER JUDICIÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O conflito entre o Direito Adquirido e o Poder Constituinte Derivado nas reformas previdenciárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. Controle Judicial dos Atos Administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. Ampla Defesa e Contraditório no Processo Administrativo Disciplinar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. Propriedade dos bens vinculados a concessões extintas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. Aplicação do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União ao Distrito Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O Princípio Constitucional da Igualdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. Responsabilidade do Estado nos danos causados pelos concessionários de serviços públicos aos cidadãos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A aplicação do Processo Administrativo Disciplinar nas empresas públicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O controle da legalidade dos exames psicológicos em concursos públicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A ordem legal e constitucional do estado brasileiro frente ao Pacto de San José da Costa Rica e ao Pacto dos Direitos Civis e Políticos - Descumprimento de obrigação contratual e prisão por dívida.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. O imposto de renda das pessoas físicas e a aplicação do critério da progressividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. Flexibilização das condições de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A modernização do sistema tributário e o imposto único.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A imprevisão nos contratos administrativos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. A teoria da despropriação indireta.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. Codificação do Direito Administrativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. Pregão - A nova modalidade de licitação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. Responsabilidade Civil do Estado nos atos praticados pelas Agências Reguladoras. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. Embargos de Declaração no Processo Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. Turma Recursal da Prova Institucional. 2011. UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HOMÓLOGA PÓSTUMA E O DIREITO SUCESSÓRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS X DIREITO DE MORADIA URBANA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO ANTE O PRINCÍPIO IGUALITÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DA CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO N; 175/2013 DO CNJ NOS CASAMENTOS HOMOAFETIVOS: REFLEXOS NAS LEIS PREVIDENCIÁRIAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO "CARONA" NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DIREITO CONSTITUCIONAL DE MORADIA: DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

ATIVISMO JUDICIAL E A TUTELA DO MEIO-AMBIENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

LEI DE GREVE (LEI N; 7; 783/89: APLICABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

ANÁLISE DO INSTITUTO DO TOMBAMENTO: FUNÇÃO SOCIAL E INDENIZAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

O SISTEMA DE CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU - SOBRE O SISTEMA SEBRAE E A PRESTAÇÃO DE CONTAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

CONSTITUCIONALIDADE DA ATUAÇÃO DO TCU SOBRE AS PARTICIPAÇÕES MINORITÁRIAS DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA EM SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DO CABIMENTO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO EM TERRAS PÚBLICAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E OS PRESOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DE BALA PERDIDA, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

A TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES E A AMPLA DEFESA: análise de recursos administrativos do DETRAN/DF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

CONVICÇÕES RELIGIOSAS E AUTONOMIA DA VONTADE DO MENOR: a recusa de transfusão de sangue; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES: A BIUSCA PELA EFICIÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS E AS CONTROVÉRSIAS DO NOVO REGIME; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DA CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS DO CNJ E DO CNMP QUE REGULAMENTAM OS REQUISITOS PARA O INGRESSO NAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DA NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO NA DISPENSA DO EMPREGADO PÚBLICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PELA MODALIDADE PREGÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO PARA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

ANÁLISE DOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

LIMITES À IMPRECRITIBILIDADE DA AÇÃO DE RESSARCIMENTO COM BASE NO ART; 37, 5 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

AÇÕES AFIRMATIVAS: ABORDAGEM À LUZ DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NAS CONDENAÇÕES COM RECONHECIMENTO DA COCULPABILIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

A LIMITAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FACE DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

APLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS A EMPRESAS ESTATAIS EXERCENTES DE ATIVIDADE ECONÔMICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

OS ASPECTOS JURÍDICOS DO INSTITUTO DO "CARONA" NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DA COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO IBAMA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO PARTICULAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DA CONSTITUCIONALIDADE DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EM FACE DA VEDAÇÃO À PREFERÊNCIA DE MARCA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COMO INSTRUMENTO DE MELHORIA NA QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NA ÁREA DE SAÚDE NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS CONTROVERSOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA FRENTE AO INSTITUTO DA ESTABILIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DA POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS: ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL EM MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

LIMITES À NORMATIZAÇÃO DE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO: A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS SINGULARES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

ORÇAMENTO IMPOSITIVO: IMPLICAÇÕES DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

O ATIVISMO JUDICIAL E A PEC 33/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DE ATUAÇÃO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

A RELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DE VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E O TERMO DE REFERÊNCIA NO PREGÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

NATUREZA DELITIVA DO ARTIGO 89 DA LEI 8666/93; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO RAZOABILIDADE E A DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO: LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E DIGNIDADE A PESSOA HUMANA - RESP 1286466/RS; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

O MANDADO DE INJUNÇÃO E A EFICÁCIA DE SUAS DECISÕES; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO POR MEIO DA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA : CISÃO , FUSÃO E INCORPORAÇÃO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

A CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO 184/2013 DO CONSELHO NACIONALDE JUSTIÇA; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DA CONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 137 DA LEI N 8; 112/90; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: PRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE RESSARCIMENTO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO BRASIL: O CONFLITO APARENTE DE COMPETÊNCIAS ENTRE O TCU E O CONGRESSO NACIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: a influência de Peter Häberle nas audiências públicas do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS: uma abordagem sobre a sua constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL COMO CRITÉRIO DE PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

O DIREITO À SAÚDE EM FACE DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

CONTROLE JUDICIAL DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS PROFERIDAS PELO CADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: as ações cominatórias para fornecimento de medicamentos de alto custo e o ativismo judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

A IRREVERSIBILIDADE DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

PORTARIA N; 255 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2008, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E OS LIMITES DO PODER REGULAMENTAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DEFENSORIA PÚBLICA: da legitimidade para a promoção de Ação Civil Pública; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E O DIREITO À INTIMIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

PONDERAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA EFICIÊNCIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PELA ADMINISTRAÇÃO: o dever de licitar em face das peculiaridades da advocacia; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DA CONSTITUCIONALIDADE DA DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART; 137 DA LEI N; 8; 112/90; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

LICITAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: do critério de sustentabilidade e sua consonância com os princípios da economicidade, proporcionalidade e competiitividade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

ORÇAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO: análise do modelo de orçamento impositivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DA ADEQUABILIDADE DA LEI N; 7; 783/89 À GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

O PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO COMO CONDIÇÃO PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

Responsabilidade Pública pela demora na entrega da prestação jurisdicional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

A CORRUPÇÃO COMO VIOLADORA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

ADICIONAL DE PENOSIDADE À LUZ DO PODER REGULAMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: DA EFICÁCIA DO ART; 71 DA LEI N 8; 112/90; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FRENTE À RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

CONTRATAÇÃO DIRETA: Inexigibilidade e Dispensa de Licitação na Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

TRÁFICO DE PESSOAS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E DE TRATADOS INTERNACIONAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

PODER REGULAMENTAR: A EMENDA CONSTITUCIONAL N 32 E A NATUREZA JURÍDICA DO DECRETO AUTÔNOMO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS CONSTITUCIONAIS: Anãliselegislativa sobre a problemática de aplicação da Lei Complementar n 140/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

VIDA PREGRESSA COMO OBSTÁCULO À ELEGIBILIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

APLICABILIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PREVISTO NA LEI N 8; 112/90 AO SERVIDOR PÚBLICO CELETISTA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 71, 1, DA LEI N 8; 666/93 ÀLUZ DA OMISSÃO ESTATAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

EXPANSÃO JUDICIAL: A participação mais ampla do Judiciário na concretização de valores e fins constitucionais através do ativismo judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DA OBRIGATORIEDADE DE ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA COMO CONDIÇÃO PARA A IMPETRAÇÃO DE HABEAS DATA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS BRASILEIRAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL: O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA DIANTE DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DA APLICABILIDADE DA LEI N 7; 793/89 AO DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DIREITO SOCIAL À SAÚDE: DAS DECISÕES JUDICIAIS QUE DETERMINAM AO ESTADO FORNECER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E DE JUSTIÇA SOCIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DIREITO SOCIAL À SAÚDE: ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE AO MÍNIMO EXISTENCIAL E À RESERVA DO POSSÍVEL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

CONFRONTO DE LEI N 12; 462/2011 COM O REGIME DE LICITAÇÕES PREVISTO NA LEI N 8,666/93 E A VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS LICITATÓRIOS CONSTITUCIONAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

CONTROLE CONSTITUCIONAL CONCENTRADO: LEGITIMAÇÃO ATIVA DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DA UNIÃO PARA PROVOCAR A JURISDIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

PODER REGULAMENTAR: DA LEGALIDADE DO DECRETO N 5; 741/2006 QUE REGULAMENTA A LEI N 9; 712/98; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

A LICITAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL: ANÁLISE TEÓRICA SOBRE A ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI N 12; 349/2010 NO CAPUT DO ART; 3 DA LEI N 8; 666/93; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DIREITO DE AUTOR: DO IMPACTO DA ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART; 46 DA LEI N 9; 610/98 PELO PROJETO DE LEI N 1; 513/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DA CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREVISTO NA LEI N; 12; 463/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA: OS REFLEXOS DO PENSAMENTO DE PETER HABERLE NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

A MODERNA TENDÊNCIA DE ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO ÀS VÍTIMAS DOS CRIMES COMETIDOS PELOS PRESOS QUE RECEBERAM O BENEFÍCIO DA SAÍDA TEMPORÁRIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

INDEPENDÊNCIA TÉCNICA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: APRIMORAMENTO DA PROPOSTA DE INDICAÇÃO DE SEUS DIRIGENTES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DA EDIÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE MATÉRIA OBJETO DE VETO NÃO APRECIADO PELO CONGRESSO NACIONAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DA APLICAÇÃO RETROATIVA DA LEI N 135/2010 FRENTE AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E SUA CONSTITUCIONALIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELO CADE PARA A CONFIGURAÇÃO DE CARTEL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

O FIM DA CLÁSSICA SEPARAÇÃO ENTRE O SISTEMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO E O CONCENTRADO NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

USUCAPÍÃO DE BENS PÚBLICOS: POSSIBILIDADE QUANDO O ESTADO NÃO ATRIBUI FUNÇÃO SOCIAL À PROPRIEDADE - ASPECTOS EM TORNO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

INCIDÊNCIA DE CONTROLE JUDICIAL SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO NA ATUAL DEMOCRACIA: LEGITIMIDADE E LIMITES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

UMA EXEGESE DO ART; 1, 3, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO SOB O PRISMA DA TEORIA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

A EXIGÊNCIA DE ESTATURA MÍNIMA COMO CRITÉRIO DE ADMISSÃO AOS CARGOS PÚBLICOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

O EFEITO TRANSCENDENTE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTROLE DIFUSO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

LEI COMPLEMENTAR 135/2010 (LEI DA FICHA LIMPA): SEGURANÇA JURÍDICA X MORALIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

POLÍTICAS PÚBLICAS NO DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DO ATIVISMO JUDICIAL E DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

O PODER DISCIPLINAR DO CNJ E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DA CONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

CLÁUSULAS PÉTREAS E A CRIAÇÃO DE NOVOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

RE 363; 852/MG A NEGATIVA DE MODULAÇÃO DE EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O FUNRURAL: uma análise acerca do pedido de concessão de efeitos prospectivos em favor da Fazenda Pública; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS À LUZ DE PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS APLICÁVEIS AO EXERCÍCIO DO MANDATO ELETIVO: UMA ANÁLISE DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

LEI DA ANISTIA: a legalidade de sua aplicação aos agentes repressores da Guerrilha do Araguaia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

O PENSAMENTO DE PETER HÄBERLE APLICADO AO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO dO DECRETO N 2; 745: uma análise da delegação legislativa e da deslegalização à luz do Poder Regulamentar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO: a atual aplicabilidade do art; 52, inc; X, da Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

A CONTRIBUIÇÃO DE HAURIOU À CONSTITUIÇÃO DE 1988 NO TOCANTE À MORALIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DOS LIMITES DO CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E MORALIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

O DIREITO SOCIAL À MORADIA E A RESERVA DO POSSÍVEL:Lei n 11; 977/2009 "Programa Minha Casa Minha Vida"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

AUDIÊNCIA PÚBLICA N 4: refexos no Supremo Tribunal Federal a partir do julgamento da Suspensão de Tutela Antecipada n 175; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: Art; 52, inc; X, da Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DAS VANTAGENS DO PREGÃO ELETRÔNICO E DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO N 5; 450/2005; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA POR INTERMÉDIO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal em controle abstrato sobre a coisa julgada material nos processos em decisão inter partes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

DO PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO NA APRECIAÇÃO DE CONFLITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

O DIREITO À SAÚDE À LUZ DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

LIMITES AO PODER REGULAMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: da legalidade do artigo 8 do Decreto 3; 931/2001, frente ao artigo 15 da Lei 8; 666/93; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

Responsabilidade civil extracontratual do Estado: análise do caso Morro do Bumba; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

Contratos Administrativos: alterações em decorrência da CPMF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

Bens das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista: públicos ou privados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

O credor e a impossibilidade da prisão civil do depositário infiel; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

Agências Reguladoras: dos limites à normatização; a organização; ; 2002; 30 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

Da responsabilidade objetiva por omissão das entidades componentes do sistema nacional de tânsito nos dansos causados aos cidadãos; 2001; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

Pregão : nova modalidade de licitação : aspectos relevantes; 2001; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Paulo Cardoso de Oliveira;

OLIVEIRA, Paulo Cardoso de . PROGRAMA ACADEMIA. 2012 (PROGRAMA JURÍDICO CULTURAL).

2012

PROFESSOR HOMENAGEADO, FORMANDOS DIREITO SEGUNDO SEMESTRE 2012 DIURNO.

2011

PROFESSOR HOMENAGEADO, CURSO DE DIREITO UDF.

2007

PROFESSOR HOMENAGEADO, CURSO DE DIREITO UDF.

2004

PATRONO, FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO AEUDF 1 SEMESTRE DE 2004.

2004

PROFESSOR HOMENAGEADO, CURSO DE DIREITO UDF.

2003

PARANINFO, FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO AEUDF - 2 semestre 2003.

1999

PARANINFO, FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DA AEUDF - 2 SEMESTRE 1999.