Eric Emerson Arruda

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

ARRUDA, E. E. . Semana Jurídica. 2019. (Outro).

ARRUDA, E. E. . Semana Jurídica. 2018. (Outro).

ARRUDA, E. E. . Simpósio Código de Processo Civil Lei nº 13.105/15. 2017. (Outro).

Palestra: Estudos em Tanatologia.Estudos em Tanatologia. 2024. (Encontro).

Debate Aprendizagem em Cidadania.Debate Aprendizagem em Cidadania. 2019. (Outra).

Temas Atuais de Processo Civil.Temas Atuais de Processo Civil. 2019. (Outra).

Drogas e Álcool no Meio Social e no Ambiente de Trabalho.Drogas e Álcool no Meio Social e no Ambiente de Trabalho. 2018. (Outra).

Temas Relevantes de Direito Constitucional.Temas Relevantes de Direito Constitucional. 2018. (Outra).

Uma Vida em Solidariedade.Uma Vida em Solidariedade. 2018. (Outra).

Segurança, Tecnologia, Inovação e Tendência.Segurança, Tecnologia, Inovação e Tendência. 2017. (Outra).

SIPAT - Anhanguera de Valinhos.Drogas e Tabagismo. 2017. (Outra).

III Júri Simulado.O Tribunal do grande júri. 2016. (Outra).

Por Dentro da Segurança.Por Dentro da Segurança. 2016. (Outra).

Congresso de Direito Penal e Processo Penal. 2015. (Congresso).

II Cine debate - "Seven - Os Sete Crimes Capitais".Cena do crime. 2015. (Outra).

O novo Código de Processo Civil.Recursos. 2015. (Outra).

Cine debate - "Tese Sobre um Homicídio".Os vários aspectos do crime de homicídio. 2014. (Outra).

I jornada de perícias criminais e Medicina Legal. 2014. (Outra).

I Tribunal do Grande Júri orientado.Procedimento do Tribunal do Júri. 2014. (Outra).

Palestra: Cem anos do início da Primeira Grande Guerra Mundial, mas, afinal de contas, existe um Direito Internacional de Guerra?.Cem anos do início da Primeira Grande Guerra Mundial, mas, afinal de contas, existe um Direito Internacional de Guerra?. 2014. (Outra).

Palestra: Direito Penal do Inimigo.Direito Penal do Inimigo. 2014. (Encontro).

A emenda do Divórcio e as suas consequências. 2010. (Outra).

A nova lei do inquilinato. 2010. (Outra).

II Congresso Estadual de Direito de Família e Sucessões da OAB SP. 2010. (Congresso).

Seminário sobre Drogas. 2010. (Seminário).

Alienação Fiducária de Veículos. 2009. (Outra).

Aspectos polêmicos do Cumprimento da Sentença. 2009. (Outra).

Aspectos polêmicos e atuais no Cumprimento de Sentença. 2009. (Outra).

Aspectos práticos da Lei 9009/95 e 11.101/05 - Provas na audiência. 2009. (Outra).

Aspectos práticos do Direito das Sucessões e Partilha de Bens. 2009. (Outra).

Aspectos práticos do recurso de Agravo no Processo Civil. 2009. (Outra).

Aspectos Processuais na Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2009. (Outra).

Cáculo Trabalhista. 2009. (Outra).

Dano Moral entre cônjuges. 2009. (Outra).

Direito de Família - Execução de Alimentos de acordo com a reforma do CPC. 2009. (Outra).

Direito do Consumidor. 2009. (Outra).

Embargos à Execução e Impugnação à Execução de Título Judicial. 2009. (Outra).

Família e Sucessões no novo Código Civil. 2009. (Outra).

I Congresso de Direito Imobiliário. 2009. (Congresso).

Introdução ao Direito Tributário Consultivo e Contencioso. 2009. (Outra).

Medida Cautelar e Tutela Antecipada - Conceitos, diferenças, utilização e procedimento. 2009. (Outra).

O Tribunal do Júri e suas alterações. 2009. (Outra).

Questões atuais do Código de Defesa do Consumidor. 2009. (Seminário).

Recursos no Processo Civil. 2009. (Outra).

Simpósio Jurídico Psicossocial Criminal. 2009. (Simpósio).

Simpósio sobre Execução Penal e Sistema Carcerário. 2009. (Simpósio).

Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Outra).

Reforma do Tribunal do Júri. 2008. (Outra).

Bioética e Biotecnologia - para onde vamos?. 2004. (Outra).

ARRUDA, E. E.; MELCHERT, C. R. M.; CORREA, F. S.. Proteção Integral da Criança e do Adolescente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; MELCHERT, C. R. M.; CORREA, F. S.. Feminicídio: Violência Contra Mulher. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; MELCHERT, C. R. M.; CORREA, F. S.. A Evolução dos Direitos Trabalhistas Visando a Qualidade de Vida do Ser Humano: Os Impactos da Consolidação das Leis Trabalhistas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; MELCHERT, C. R. M.; CORREA, F. S.. Tentativa da Revogação da Lei de Alienação Parental. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; MELCHERT, C. R. M.; CORREA, F. S.. A Sucessão Hereditária como Reflexo das Transformações na Estrutura Familiar Brasileira. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; MELCHERT, C. R. M.; CORREA, F. S.. Alienação Parental: Tipos de Alienação Parental. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos; MASI, R. P.. A Penhorabilidade do Único Bem Imóvel da Família e seu Impacto em Contrato de Locação Comercial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos; MASI, R. P.. O Papel do Poder Judiciário Diante os Caso de Alienação Parental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos; MASI, R. P.. Psicopatologia Forense: Responsabilidade Penal em Crimes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos; MASI, R. P.. Crimes Cibernéticos Sexuais no Brasil ? A Exposição a Danos íntimos da Vítima a Conduta e a Adequação do Direito Penal Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos; MASI, R. P.. Direito de Imagem na Era Digital. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos; MASI, R. P.. O Acordo de Não Persecução Penal e suas Facetas Legislativas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos; MASI, R. P.. Aplicação do ?Diálogo Competitivo? na Administração Pública. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos; MASI, R. P.. A Redução da Maioridade Penal: Uma Análise Doutrinária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos; MASI, R. P.. O Crime de Feminicídio e a Violência Contra a Mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos; MASI, R. P.. Casamento e União: O Mais Antigo Contrato Celebrado pela Sociedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos; MASI, R. P.. A Guarda Compartilhada de Animais (Pets). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos; MASI, R. P.. Tribunal do Júri: Uma Análise Doutrinária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos; MASI, R. P.. Habitação Vertical: Convivência de Moradia em Edifícios de Apartamentos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos; MASI, R. P.. Aborto: Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; GALLO, V. A.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos. Legitimidade Política e Execução Fiscal na Justiça Federal Brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; GALLO, V. A.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos. Recuperação Judicial - Preservação da Empresa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; GALLO, V. A.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos. Aspectos da Licença-Maternidade no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; GALLO, V. A.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos. Violência Doméstica: O Combate à Violência Doméstica e a Importância da Aplicação Lei Maria da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; GALLO, V. A.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos. A Defesa dos Direitos e Dignidade dos Animais não Humanos: A Responsabilização Penal da Pessoa Física por Maus-Tratos aos Animais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; KUESTER, P. C.; BUENO, E. C.. Limitações do Servidor Público em Período Eleitoral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BUENO, E. C.; KUESTER, P. C.. A Inconstitucionalidade da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública: As Controvérsias de seu Caráter Contributivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BUENO, E. C.; KUESTER, P. C.. Direito e Tecnologia Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BUENO, E. C.; KUESTER, P. C.. Reforma Trabalhista e o Direito da Mulher: Avanço ou Retrocesso?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BUENO, E. C.; KUESTER, P. C.. A Falta de Proteção para as Denúncias de Violência Contra a Mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; MASI, R. P.; BUENO, E. C.. Considerações Sobre a Distinção entre Servidão e Passagem Forçada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BUENO, E. C.; MASI, R. P.. Psicopatia Versus Medida de Segurança. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BUENO, E. C.; MASI, R. P.. Dos Direitos e Garantias Fundamentais e das Cláusulas Pétreas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BUENO, E. C.; MASI, R. P.. Alienação Parental no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BUENO, E. C.; MASI, R. P.. Lei Geral de Proteção de Dados e os Impactos no E-Commerce. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos; BUENO, E. C.. Tribunal do Júri: A Soberania dos Vereditos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BUENO, E. C.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos. Crimes Digitais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BUENO, E. C.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos. Dos Crimes do Direito do Consumidor e Relações de Consumo: Ordenamento Jurídico e Punibilidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BUENO, E. C.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos. A Adoção Frente ao Casamento Homoafetivo no Direito Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BUENO, E. C.; KUESTER, P. C.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BUENO, E. C.; KUESTER, P. C.. Crimes na Reprodução Humana Assistida: O Entendimento Jurídico da Legislação Pertinente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BUENO, E. C.; KUESTER, P. C.. A Expressão de Propaganda na Lei de Propriedade Industrial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BUENO, E. C.; KUESTER, P. C.. Direito Ambiental: A Importância da Aplicabilidade das Leis de Educação Ambiental no Ensino. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BUENO, E. C.; KUESTER, P. C.. Atuação e Importância do Advogado na Metodologia de Arbitragem. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BUENO, E. C.; KUESTER, P. C.. Liberdade de Expressão e Fake News no Estado Democrático de Direito Brasileiro: Do Direito Fundamento ao Crime em um Clique. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BUENO, E. C.; KUESTER, P. C.. Alienação Parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; KUESTER, P. C.; BUENO, E. C.. Transação Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BUENO, E. C.; KUESTER, P. C.. Alienação Parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BUENO, E. C.; KUESTER, P. C.. A Psicopatologia no Sistema Penal Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BUENO, E. C.; KUESTER, P. C.. A Desarmonia entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: Caso Vladimir Herzog. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BUENO, E. C.; KUESTER, P. C.. Estupro de Vulnerável: Presunção de Vulnerabilidade em Menores de 14 Anos e Maiores de 12 Anos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BUENO, E. C.; KUESTER, P. C.. Segurança da Informação: Lei Geral Proteção Dados Pessoais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BUENO, E. C.; KUESTER, P. C.. A Lei de Adoção para Casais Homoafetivos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; GALLO, V. A.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos. Alienação Parental à Luz do Direito Brasileiro e a Responsabilidade Civil do Alienante. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; GALLO, V. A.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos. Alienação Parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; GALLO, V. A.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos. O Impacto da Pandemia na Vida Financeira dos Transportadores Escolares. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; GALLO, V. A.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos. Punibilidade dos Autores de Crimes de Trânsito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; GALLO, V. A.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos. A Mediação como Alternativa para a Resolução de Conflitos e sua Eficácia na Prestação Jurisdicional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; GALLO, V. A.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos. Divórcio: Efeitos Jurídicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; GALLO, V. A.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos. Alienação Parental e os Reflexos Causados na Guarda Compartilhada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; KUESTER, P. C.; MASI, R. P.. Direito Ambiental e suas Vertentes nas Demais Disciplinas - Direito Constitucional, Direito Civil e Direitos Humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; KUESTER, P. C.; MASI, R. P.. Regularização Fundiária nos Dias de Hoje. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; KUESTER, P. C.; MASI, R. P.. A Precariedade no Sistema Prisional Brasileiro: O Dever de Ressocialização e Respeito à Dignidade da Pessoa Humana CF/88. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; KUESTER, P. C.; MASI, R. P.. Assédio e Dano Moral no Ambiente Empresarial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; KUESTER, P. C.; MASI, R. P.. Feminicídio e Violência Contra as Mulheres. 2021.

ARRUDA, E. E.; KUESTER, P. C.; MASI, R. P.. A Constituição da Mora nas Ações de Busca e Apreensão de Veículo em Alienação Fiduciária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; KUESTER, P. C.; MASI, R. P.. Homologação de Acordo Extrajudicial na Justiça do Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; MASI, R. P.; KUESTER, P. C.. Regimes Matrimoniais: Espécies de Regimes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; KUESTER, P. C.; MASI, R. P.. Direito ao Esquecimento na Internet: Enfoque na Dignidade Humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; KUESTER, P. C.; MASI, R. P.. Abandono Afetivo e a Responsabilidade Civil Indenizatória. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; KUESTER, P. C.; MASI, R. P.. Adoção de Crianças Especiais - À Luz da Legislação Brasileira. 2020.

ARRUDA, E. E.; KUESTER, P. C.; MASI, R. P.. Estupro de Vulnerável: Presunção de Vulnerabilidade em Menores de 14 Anos e Maiores de 12 Anos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; KUESTER, P. C.; MASI, R. P.. Boa-Fé Objetiva como Componente de Harmonização das Relações de Consumo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; KUESTER, P. C.; MASI, R. P.. Estupro de Vulnerável. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; KUESTER, P. C.; GALLO, V. A.. A Arbitragem como Meio de Solução para os Conflitos Empresariais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; KUESTER, P. C.; GALLO, V. A.. A Criminalização do Usuário de Drogas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; GALLO, V. A.; KUESTER, P. C.. A Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; GALLO, V. A.; KUESTER, P. C.. Direitos Humanos: E o Sistema Penitenciário Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; GALLO, V. A.; KUESTER, P. C.. Inteligência Emocional Aplicada ao Direito e Seus Desdobramentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; GALLO, V. A.; KUESTER, P. C.. Enriquecimento Injustificado dos Danos Morais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; GALLO, V. A.; KUESTER, P. C.. Crimes de Licitação em Administração Pública Fraude em Licitação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos; BUENO, E. C.. Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - A Lei Maria da Penha em uma Análise Jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BUENO, E. C.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos. Recuperação e Falência Empresarial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BUENO, E. C.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos. A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha a Casos Homoafetivos e Vítimas Masculinas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BUENO, E. C.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos. Intervenção Estatal Durante o Surto de Covid-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BUENO, E. C.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos. Práticas Abusivas: Aplicação e Conceituação do Código do Consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BUENO, E. C.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos. Divórcio: Efeitos Jurídicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BUENO, E. C.; SANTOS, Luzia do Socorro Silva dos. O O Ativismo Judicial na Concretização de Direitos Fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

PADOVANNI, D. W.; THOMAZ, P. C. M.;ARRUDA, E. E.. Ciberguerra: A Nova Modalidade de Guerra do Século XXI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

PADOVANNI, D. W.; THOMAZ, P. C. M.;ARRUDA, E. E.. A Proteção dos Recursos Hídricos no Brasil: Crimes Ambientais - Poluição da Àgua. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

PADOVANNI, D. W.; THOMAZ, P. C. M.;ARRUDA, E. E.. O Crime Organizado e o Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; REIS, T. L.; OLIVEIRA, G.. Crimes Hediondos: Aspectos Relevantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; REIS, T. L.; OLIVEIRA, G.. Tanatologia Forense. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

ARRUDA, E. E.; REIS, T. L.; OLIVEIRA, G.. Crimes de Trânsito: Embriaguez aos Volante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos.

KYK, A. A. S.; MORAES, R. C. N.;ARRUDA, E. E.. Armas Próprias, Impróprias, Brancas e de Fogo: Diferenciação Terminológica Necessária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

MORAES, R. C. N.; KYK, A. A. S.;ARRUDA, E. E.. Condôminio Antissocial Frente ao Condomínio Edifício. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

ARRUDA, E. E.; MORAES, R. C. N.; KYK, A. A. S.. dos Santos.Esteroides Anabolizantes: Problema Humano, Social e Legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

ARRUDA, E. E.; MORAES, R. C. N.; KYK, A. A. S.. de Melo.Responsabilidade Civil Médica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

ARRUDA, E. E.; MOLINO, F. B.; SOARES, A. F. J.. O Terrorismo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

MESQUITA, M. R.;ARRUDA, E. E.; LUCCA, G. C.. Licitação Pública e os Tipos de Pregões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

ARRUDA, E. E.; OLIVEIRA, G. F.; REIS, T. L.. Mídia e o seu Poder de Influência no Processo Judicial Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

MORAES, R. C. N.;ARRUDA, E. E.; LUCCA, G. C.. Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de Valinhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

BIASI, L. F. B.;ARRUDA, E. E.; LUCCA, G. C.. A Efetivação do Direito Social à Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

BITTENCOURT, C. M.;ARRUDA, E. E.; LUCCA, G. C.. A Constitucionalidade do Artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

ARRUDA, E. E.; VICENTINI, M. T.; VECCHIO, M. C.. Latrocínio no Direito Comparado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

VECCHIO, M. C.;ARRUDA, E. E.; VICENTINI, M. T.. Possibilidade de Alteração do Prenome e do Genêro Sexual de Pessoas Transexuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BIASI, L. F. B.; LAPOLLA, L. C. B.. A Inimputabilidade do Menor e a Redução da Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

LAPOLLA, L. C. B.;ARRUDA, E. E.; BIASI, L. F. B.. A União Homoafetiva como Entidade Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

REIS, T. L.;ARRUDA, E. E.; LUCCA, G. C.. Progressividade do IPTU. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

MESQUITA, M. R.; LUCCA, G. C.;ARRUDA, E. E.. Aspectos Fáticos e Legais do Trabalho Infantil no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

ARRUDA, E. E.; LUCCA, G. C.; MESQUITA, M. R.. Poder de Polícia e Taxa de Alvará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BRUGNOLLI, J. C.; MORAES, R. C. N.. O Consumidor como Vítima na Relação de Consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

MORAES, R. C. N.; BRUGNOLLI, J. C.;ARRUDA, E. E.. Banco de Horas e a sua Inconstitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

ARRUDA, E. E.; MORAES, R. C. N.; BRUGNOLLI, J. C.. Inexigibilidade: Uma Exceção na Lei de Licitações Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

MORAES, R. C. N.; BRUGNOLLI, J. C.;ARRUDA, E. E.. A incorporação, Fusão e Cisão de Empresas em Face de suas Alterações Estruturais e suas Consequências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

MORAES, R. C. N.;ARRUDA, E. E.; BRUGNOLLI, J. C.. Estabilidade da Gestante no Contrato por Tempo Determinado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

BRUGNOLLI, J. C.;ARRUDA, E. E.; MORAES, R. C. N.. Assédio Moral: Anomia e a Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

MORAES, R. C. N.; BRUGNOLLI, J. C.;ARRUDA, E. E.. Zanetti.Dano Moral nos Acidentes de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

BIASI, L. F. B.;ARRUDA, E. E.; OLIVEIRA, G.. Guerra Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

BIASI, L. F. B.;ARRUDA, E. E.; OLIVEIRA, G.. O Poder Público Arrecadador e as Injustiças. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

ARRUDA, E. E.; BIASI, L. F. B.; OLIVEIRA, G.. Ação de Busca e Apreensão na Alienação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

ARRUDA, E. E.; OLIVEIRA, G.; BIASI, L. F. B.. Estupro de Vunerável: Principais Discussões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

ARRUDA, E. E.; LUCCA, G. C.; PASSOS, G.. Tribunal Penal Internacional: História, Formação e Contradição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

VECCHIO, M. C.;ARRUDA, E. E.; PASSOS, G.. Alimentos Gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

VECCHIO, M. C.;ARRUDA, E. E.; PASSOS, G.. Crimes Cibernéticos Contra a Honra e a Lei 12.737/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

MORAIS, R. C.;ARRUDA, E. E.; OLIVEIRA, G. F.. A Aplicação do Artigo 475-J do CPC na Execução Trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

MORAIS, R. C.;ARRUDA, E. E.; OLIVEIRA, G. F.. A Judicialização das Políticas Públicas de Distribuição de Medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

OLIVEIRA, G. F.; MORAIS, R. C.;ARRUDA, E. E.. A Lei de Execução Penal e a sua Efetiva Aplicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

MESQUITA, M. R.; ALVES, M. F.;ARRUDA, E. E.. O Inimputável e a sua Responsabilização Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

ARRUDA, E. E.; MESQUITA, M. R.; ALVES, M. F.. Aspectos Legais da Aposentadoria Especial - Estudo dos Professores do Ensino Público e Privado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

MESQUITA, M. R.; ALVES, M. F.;ARRUDA, E. E.. Uma análise do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

MESQUITA, M. R.;ARRUDA, E. E.; ALVES, M. F.. A Caracterização do Vínculo Empregatício na Venda Direta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

LUCCA, G. C.;ARRUDA, E. E.; MESQUITA, M. R.. Do Delito de Estupro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

O aborto: problema ou solução? A lei e o cristianismo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos; Orientador: Eric Emerson Arruda;

Psicopatia à luz do direito criminal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos; Orientador: Eric Emerson Arruda;

A conduta causadora de acidentes de trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos; Orientador: Eric Emerson Arruda;

Tribunal do Júri: Princípios constitucionais e procedimentos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos; Orientador: Eric Emerson Arruda;

Polícia Judiciária Militar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos; Orientador: Eric Emerson Arruda;

Maconha: uma análise multidisciplinar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos; Orientador: Eric Emerson Arruda;

Redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos; Orientador: Eric Emerson Arruda;

Homicídio Passional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos; Orientador: Eric Emerson Arruda;

ARRUDA, E. E. . Corrupção Passiva e Ativa. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2023

Melhor Professor do Curso de Direito, Anhanguera Educacional.

2023

Mérito Acadêmico: Excelente Desempenho na Gestão do Engajamento Acadêmico, Anhanguera Educacional.

2022

Melhor Atuação de Coordenação, Anhanguera Educacional.

2022

Melhor IQC (Índice de Qualidade do Curso), Anhanguera Educacional.

2019

Voto de Congratulações e Reconhecimento, Câmara Municipal de Valinhos.

2018

Melhor Coordenador de Curso, Anhanguera Educacional.

2017

Melhor Docente do Curso de Direito, Anhanguera Educacional.

2016

Melhor Docente do Curso de Direito, Anhanguera Educacional.

2015

Melhor Docente do Curso de Direito, Anhanguera Educacional.

2014

Certificação de 98,55% de Satisfação Discente ao Núcleo de Prática Jurídica - NPJ, Anhanguera Educacional.

2011

Láurea de Homenagem, Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção Vinhedo.