Fábio Porto Esteves
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1996). Mestre em Direito do Trabalho pelo Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (2018). Especialista em Direito Processual Civil pela ESA OAB/PE (2010). Advogado militante, atua no contencioso e na esfera consultiva, assessora pessoas físicas e jurídicas nas áreas de direito do trabalho, direito coletivo do trabalho, direito civil e direito do consumidor. Professor universitário em graduação e pós-graduação nas disciplinas de prática trabalhista, direito individual e coletivo do trabalho, direito processual do trabalho e direito processual civil. Diretor-geral da Editora OAB/PE. Ex-Diretor tesoureiro da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes - ESA/OAB. Ex-Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Pernambuco. Ex-Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem. Membro da ANNEP - Associação Norte Nordeste dos Professores de Processo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro do Instituto Ítalo Brasileiro de Direito do Trabalho. Autor de artigos científicos, capítulos de livros e dos livros: "O Direito coletivo do trabalho na sociedade contemporânea: a crise do sindicalismo e os novos movimentos sociais" e "Manual de Direito Processual do Trabalho: teoria geral. princípios, fase de conhecimento, execução e ações especiais", ambos publicados pela Editora Thoth.
Informações coletadas do Lattes em 07/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado interrompido em 2016 em Direito
2012 - Atual
Universidad de Buenos Aires
Título: A negociação coletiva como forma de efetivação das garantias constituicionais dos obreiros. Uma visão binacional
Orientador: Viridiana Aloi Ruiz (provisória)
Ano de interrupção: 2016
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Universidade Federal de Pernambuco
Título: O SINDICALISMO E OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS: A ARTICULAÇÃO DOS MOVIMENTOS DE NATUREZA PROPRIAMENTE SINDICAL E OS DEMAIS MOVIMENTOS LIBERTARIOS DE NATUREZA EMANCIPATORIA
Orientador: EVERALDO GASPAR LOPES DE ANDRADE
, Ano de Obtenção: 2018.
Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2009 - 2011
Escola Superior de Advocacia Rui Antunes
Título: A PERDA DE EFICÁCIA DAS ASTREINTES EM RAZÃO DA REDUÇÃO DO VALOR EM GRAU DE RECURSO
Especialização em prepratório da magistratura
1997 - 1999
Escola Superior da Magistratura
Título: Sem exigência
Formação complementar
2025 - 2025
Gestão de Riscos Corporativos. (Carga horária: 2h). , EDUCARE UNIVERSIDADE CORPORATIVA, EDUCARE, Brasil.
2025 - 2025
Aprender na Extensão: currículos inovadores com impacto social. (Carga horária: 4h). , Educare Tecnologia da Informação, EDUCARE, Brasil.
2025 - 2025
Programa de Formação Socioemocional: Criatividade, Produtividade, Inteligên. (Carga horária: 3h). , EDUCARE UNIVERSIDADE CORPORATIVA, EDUCARE, Brasil.
2025 - 2025
Programa de Formação Socioemocional: Criatividade, Produtividade, Inteligên. (Carga horária: 72h). , EDUCARE UNIVERSIDADE CORPORATIVA, EDUCARE, Brasil.
2025 - 2025
Programa de Formação Socioemocional: Autoconhecimento, Empatia, Autogestão. (Carga horária: 48h). , EDUCARE UNIVERSIDADE CORPORATIVA, EDUCARE, Brasil.
2024 - 2024
NR-01 Programa de gerenciamento de risco. (Carga horária: 2h). , EDUCARE UNIVERSIDADE CORPORATIVA, EDUCARE, Brasil.
2023 - 2023
Capacitação para Tutores EAD do Ensino Digital Wyden. (Carga horária: 3h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADES NORDESTE - UNIFANOR WYDEN, UNIFANOR, Brasil.
2023 - 2023
Aprender na Extensão: currículos inovadores com impacto social. (Carga horária: 4h). , Educare Tecnologia da Informação, EDUCARE, Brasil.
2022 - 2022
JORNADA AURA TEAMS. (Carga horária: 12h). , EDUCARE UNIVERSIDADE CORPORATIVA, EDUCARE, Brasil.
2021 - 2021
Accountability. (Carga horária: 2h). , EDUCARE UNIVERSIDADE CORPORATIVA, EDUCARE, Brasil.
2021 - 2021
lei Geral de Proteção de Dados - LGDP. (Carga horária: 10h). , EDUCARE UNIVERSIDADE CORPORATIVA, EDUCARE, Brasil.
2021 - 2021
Comportamento Organizacional - Liderança, Poder e Autoridade. (Carga horária: 10h). , EDUCARE UNIVERSIDADE CORPORATIVA, EDUCARE, Brasil.
2021 - 2021
Treinamento de Compliance. (Carga horária: 5h). , EDUCARE UNIVERSIDADE CORPORATIVA, EDUCARE, Brasil.
2021 - 2021
Código de Ética e Conduta. Compliance.. (Carga horária: 2h). , EDUCARE UNIVERSIDADE CORPORATIVA, EDUCARE, Brasil.
2020 - 2020
LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. (Carga horária: 2h). , UDEMY CURSOS ON LINE, UDEMY, Brasil.
2020 - 2020
Treinamento de Retorno Gradual Colaboradores COVID - 19. (Carga horária: 1h). , EDUCARE UNIVERSIDADE CORPORATIVA, EDUCARE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito processual do trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
ESTEVES, F. P. . III Congresso Pernambucano da Advocacia Trabalhista. 2022. (Congresso).
Participação em eventos
ANNEP EM TESES. 2025. (Seminário).
Congresso ANNEP e os 10 anos do CPC. 2025. (Congresso).
SEMANA INTERDISCIPLINAR FACEN.instrumentos de efetividade da execução: IDPJ e medidas executivas atípicas. 2025. (Seminário).
SEMANA INTERDISCIPLINAR FACEN.A interdisciplinaridade entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho: convergências contratuais entre o CC e a CLT. 2025. (Seminário).
Siminário de Compliance em Saúde. 2024. (Seminário).
V Congresso Trabalhista - Conexão Jurídica TrabPrev. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2024. (Congresso).
24ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA ADVOCACIA BRASILEIRA. 2023. (Congresso).
Congresso Pernambucano de Educação Jurídica: qualidade no ensino superior como direito fundamental. Repercussões laborais do docente. 2023. (Congresso).
Encontro anual da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo. 2023. (Encontro).
IV Congresso Trabalhista de Pernambuco. Recurso de Embargos no TST. Estratégias e técnicas. 2023. (Congresso).
Semana de Prática Jurídica - Escola Superior de Advocacia.Medidas executivas atípicas no Processo do Trabalho. 2023. (Seminário).
III Congresso Trabalhista de Pernambuco. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho. 2022. (Congresso).
Semana de Prática Jurídica - Escola Superior de Advocacia.Medidas executivas atípicas no processo do trabalho. 2022. (Seminário).
A Covid - 19 e os desafios para a ressignificação do sindicalismo contemporâneo.A Covid - 19 e os desafios para a ressignificação do sindicalismo contemporâneo. 2021. (Simpósio).
Grupo de Pesquisa DITRA - Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea, da Universidade de Pernambuco - UPE.A Covid-19 e os desafios para a ressignificação do sindicalismo contemporâneo. 2021. (Encontro).
II Colóquio Internacional (Brasil) (França) - II Mostra Científica Online.Grupo de Pesquisa em Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea - DITRA (UPE/CNPq). 2021. (Seminário).
OS CINCO ANOS DE VIGÊNCIA DO CPC 2015. 2021. (Congresso).
Propostas e Inovações Legislativas em Debate. 2021. (Encontro).
XVI Semana Nacional de Conciliação 2021.Mediação empresarial nas relações de trabalho e nos contratos administrativos. 2021. (Seminário).
Congresso 5 Anos do Código de Processo Civil - ANNEP. 2020. (Congresso).
Congresso Centenário Calmon de Passos - ANNEP. 2020. (Congresso).
CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL - PROCESSO, ALTERAÇÃO CULTURAL E OS NOVOS DESAFIOS DA ADVOCACIA. 2020. (Congresso).
I SEMINÁRIO ON LINE DE PROCESSO CIVIL DA MATA SUL DE PERNAMBUCO. 2020. (Seminário).
O mundo está ao contrário e ninguém reparou: o colapso civilizatório no contexto da democracia liberal. 2020. (Seminário).
PROCESSO CIVIL EM DEBATE - 1º Encontro Virtual ABPC/ANNEP. 2020. (Congresso).
XII SIGA-ME TRABALHISTA - EFEITOS DA COVID-19 NO DIREITO DO TRABALHO,.A uberização do trabalho pós-pandemia: empreendedorismo ou precarização. 2020. (Seminário).
Congresso de Direito e Novas Tecnologias. A mudança da Realidade Trabalhista com a Revolução Informacional. 2019. (Congresso).
I Colóquio Internacional Brasil-México: Crítica ao desenvolvimento?Respeito ao meio ambiente, solidariedade e inclusão socia. 2019. (Congresso).
I Colóquio Internacional Brasil-México: Crítica ao desenvolvimento?Respeito ao meio ambiente, solidariedade e inclusão socia. -DIREITOS TRABALHISTAS, CRISE, MIGRAÇÃO E PREVENÇÃO AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRÁFICO DE PESSOAS.. 2019. (Congresso).
I SIMPÓSIO INTERATIVO DE DIREITO.A Exceção de Incompetência Territorial na Reforma Trabalhista. 2019. (Seminário).
Minicurso de extensão TJC - Trabalho, Justiça e Cidadania. 2019. (Seminário).
1º CONGRESSO JABOATONENSE DE DIREITO PROCESSUAL. OS REFLEXOS DO CPC/2015 NO PROCESSO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 39 DO TST. 2018. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Processo Civil e Constitucional. Reflexões Críticas sobre o uso de intervenção Federal. 2018. (Congresso).
Curso sobre Reforma Trabalhista.Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).
I Seminário Estácio Recife de Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdencário.Alterações no contrato de trabalho a partir da edição da Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. As implicações do Novo CPC no Processo Constitucional. 2016. (Congresso).
II CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Professor homenageado. 2016. (Congresso).
II CONGRESSO REGIONAL DO IBCJS. Os impactos do NCPC no Processo do Trabalho. 2016. (Congresso).
I Semana do Advogado do diretório acadêmico Tobias Barreto.Os impactos do NCPC no Processo do Trabalho. 2016. (Seminário).
AULA PÚBLICA SOBRE TERCEIRIZAÇÃO.A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. 2015. (Outra).
Conferência Estadual dos Advogados - OAB/PE. 2015. (Congresso).
I Fórum de Direito Processual de Garanhus.A nova sistemática dos recursos trabalhista - Uma análise da Lei 13.015/14. 2015. (Seminário).
Semana do Jovem Advogado - OAB/PE.Como se inciar na advocacia trabalhista. 2015. (Seminário).
Curso Intensivo para Doutorado. 2013. (Outra).
Curso Intensivo para Doutorado. 2012. (Outra).
Curso Intensivo para Doutorado. 2012. (Outra).
Participação em bancas
ESTEVES, FABIO PORTO; VERISSIMO, A.; Rosane Pereira. Reclamação pré-processual trabalhista: dissolução de conflitos da atualidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.
ESTEVES, FABIO PORTO; VERISSIMO, A.; Rosane Pereira. Benefícios de incapacidade: morosidade da perícia médica e a sua real eficácia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.
ESTEVES, FABIO PORTO; VERISSIMO, A.; Rosane Pereira. Evolução das mulheres no mercado de trabalho: uma abordagem acerca dos direitos das mulheres após a reforma trabalhista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.
ESTEVES, FABIO PORTO; VERISSIMO, A.; Rosane Pereira. Assédio moral no ambiente de trabalho: compliance trabalhisa como instrumento de prevenção ao assédio moral. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.
ESTEVES, FABIO PORTO; VERISSIMO, A.; Rosane Pereira. Reforma trabalhista promovida pela Lei nº 13.467/2017: coibição do excesso de direito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.
FÁBIO PORTO ESTEVES; BARROCA, N. G.; PEREIRA, D. M.. Vozes do silêncio: a violência psicológica contra a mulher e suas consequências. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.
FÁBIO PORTO ESTEVES; VERISSIMO, A.; Rosane Pereira. Natureza do vínculo dos prestadores de serviços contratados pelo munícipio para programas de execução custeados pela União. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.
FÁBIO PORTO ESTEVES; VERISSIMO, A.; Rosane Pereira. A crise orçamentária dos Estados e a concretização das políticas públicas constitucionais pós-pandemia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.
FÁBIO PORTO ESTEVES; VERISSIMO, A.; Rosane Pereira. Colisão de direitos fundamentais e a utilização do Princípio da Dignidade da pessoa humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.
FÁBIO PORTO ESTEVES; VERISSIMO, A.; Rosane Pereira. A responsabilidade civil do Estado em relação a atos de omissão e desastres ambientais: a correlação com as decisões estruturantes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.
FÁBIO PORTO ESTEVES; VERISSIMO, A.; Rosane Pereira. A batalha de narrativas dos poderes: o risco para a democracia brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.
FÁBIO PORTO ESTEVES; VERISSIMO, A.; Rosane Pereira. O limite da liberdade de expressão sobre imunidade parlamentar material. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.
ESTEVES, F. P.; VERISSIMO, A.; CRUCHO, E.. A ?UBERIZAÇÃO? DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UM OLHAR EM DIREÇÃO A DEGRADAÇÃO DOS DIREITOS E ESTABILIDADES LABORAIS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.
ESTEVES, F. P.; VERISSIMO, A.; CRUCHO, E.. A PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES SOB AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: Um panorama prático das convenções 42, 115 e 170 da OIT.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.
ESTEVES, F. P.; VERISSIMO, A.; CRUCHO, E.. UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: tendência a precarização das relações laborais no Século XXI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.
ESTEVES, F. P.; HOLANDA., J. A. T. A.; HOLANDA, D. A.. A INFORMALIDADE E O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: um estudo de caso acerca das costureiras de Santa Cruz do Capibaribe ? PE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.
ESTEVES, F. P.. As psicopatias surgidas com o assédio no ambiente de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
ESTEVES, F. P.. Pensão por morte. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
ESTEVES, F. P.. Benefício assistencial - análise e compreensão do requisito econômico na via administrativa e judicial na visão do STF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
ESTEVES, F. P.. o home office como opção de trabalho crescente nas organizações e o aumento na quantidade de horas trabalhadas, provocando o esgotamento profissional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
ESTEVES, F. P.. A realidade jurídica por trás da terceirização trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
ESTEVES, F. P.. Aspectos relevantes e controversos do Decreto 10.410 de 30 de junho de 2020 da Previdência Social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
ESTEVES, F. P.; Felipe Amaro. A inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º da CLT e suas repercussões no âmbito jurisdicional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
ESTEVES, F. P.; Felipe Amaro. Contrato de trabalho intermitente: uma discussão acerca de sua (in)constitucionalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
ESTEVES, F. P.; Eduardo Lessa. A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
ESTEVES, F. P.; Tieta de Andrade Bitu. Limitações imposta pela reforma trabalhista à luz do acidente de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
ESTEVES, F. P.; Tieta de Andrade Bitu. Contrato de trabalho intermitente e sua violação aos princípios trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
ESTEVES, F. P.; Tieta de Andrade Bitu. Direito da mulher no mercado de trabalho: disparidade salarial entre gêneros. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
ESTEVES, F. P.; Tieta de Andrade Bitu. A suspensão do contrato e redução da jornada de trabalho com o adventos do programa emergencial de manutenção do emprego e renda no estado de Pernambuco. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
ESTEVES, F. P.; Tieta de Andrade Bitu. Poliamor: aspectos conceituais e seus efeitos no direito previdenciário.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
ESTEVES, F. P.; Tieta de Andrade Bitu. Uberização do trabalho e os direito trabalhistas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
ESTEVES, F. P.; Renata Andrade; VERISSIMO, A.. A UBERIZAÇÃO DO EMPREGO SOB O CONCEITO DA PARASSUBORDINAÇÃO E OS SEUS RESPECTIVOS DESDOBRAMENTOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.
ESTEVES, F. P.; Renata Andrade; VERISSIMO, A.. PEJOTIFICAÇÃO E OS EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA NA CONSTRUÇÃO CIVIL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.
ESTEVES, F. P.; Renata Andrade; VERISSIMO, A.. As novas configurações de trabalho através de aplicativos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.
ESTEVES, F. P.; Renata Andrade; VERISSIMO, A.. O regime de teletrabalho na pandemia: suas consequências na qualidade de vida dos empregados e empregadores.. 2021 - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.
ESTEVES, F. P.; Renata Andrade; VERISSIMO, A.. ASPECTOS JURÍDICO-TRABALHISTA DO COMPETIDOR DE ESPORTS NO BRASIL: SUAS DIFERENÇAS AOS OUTROS TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO E SEU REGIME JURÍDICO APLICÁVEL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.
ESTEVES, F. P.; Eduardo Lessa. As (Des) vantagens do novo acordo entre empregador e empregado na extinção do contrato de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
ESTEVES, F. P.; Eduardo Lessa. O teletrabalho e a responsabilização do empregador nos acidentes de trabalho do teletrabalhador. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
ESTEVES, F. P.; Eduardo Lessa. BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: entre os direitos fundamentais e a miserabilidade como critério e as fases do processo administrativo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
ESTEVES, F. P.; Eduardo Lessa. OS REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA NA HOMOLOGAÇÃO SINDICAL ADVINDOS DAS RESCISÕES CONTRATUAIS, À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
ESTEVES, F. P.; Eduardo Lessa. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
ESTEVES, F. P.; Eduardo Lessa. O AVANÇO DA ADOÇÃO DE FILHOS POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL E A EVOLUÇÃO FAMILIAR NO ÂMBITO JURÍDICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
ESTEVES, F. P.; Eduardo Lessa. O NOME COMO DIREITO DA PERSONALIDADE DAS PESSOAS NATURAIS E TRANS E AS POSSIBILIDADES DE RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
Renata Andrade; VERISSIMO, A.;ESTEVES, F. P.. O papel da Defensoria Pública nos acordos extrajudiciais no direito de família: análise da efetividade e celeridade à luz do CPC/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.
ESTEVES, F. P.; Renata Andrade; VERISSIMO, A.. implicações do ativismo judicial: análise à luz do princípio da separação dos poderes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.
ESTEVES, F. P.; Renata Andrade; VERISSIMO, A.. Abandono afetivo: breves considerações acerca da aplicação da constelação familiar como medida alternativa dentro da responsabilidade civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.
ESTEVES, F. P.; Renata Andrade. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.
ESTEVES, F. P.; Renata Andrade; NASCIMENTO, K. G.. O vilipêndio do tempo como categoria lesiva nos atendimentos de call center. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.
ESTEVES, F. P.; Renata Andrade. Como atribuir responsabilização civil ao Estado decorrente da morosidade do Poder Judiciário em julgar os processos?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.
ESTEVES, F. P.; Renata Andrade; VERISSIMO, A.. Responsabilidade civil: o dano moral nos casos de violência obstetra. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.
ESTEVES, F. P.. Reforma do Código de Processo Cvil: o avança ou retrocesso, da aplicabilidade subsidiária no processo trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
ESTEVES, F. P.. As implicações decorrentes da flexibilização do direito do trabalho no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
ESTEVES, F. P.. A regulamentação dos profissioanais do sexo diante da dignidade da pessoa humana: uma visão de seus direitos trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
ESTEVES, F. P.. Trabalhador portuário avulso na modalidade de estivador nos portos de Pernambuco: a automatização em razão da Lei 12.815/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
ESTEVES, F. P.. Dano moral na relação de trabalho: uma abordagem jurisprudencial da natureza jurídica da reparação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
ESTEVES, F. P.. A greve ambiental como direito fundamental social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
ESTEVES, F. P.. Terceirização no direito do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
ESTEVES, F. P.. Empregado doméstico: requisitos da relação de emprego doméstico à luz da Constituição Federal de 1988 e aspectos relevantes da Lei Complementar 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
ESTEVES, F. P.. Modernização dos portos e seus efeitos na relação de trabalho portuário avulso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
ESTEVES, F. P.. Da (in)aplicabilidade da prescrição intercorrente no direito trabalhista brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
ESTEVES, F. P.. Assédio moral: uma breve visão crítica face ao fator de desumanização do empregado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
ESTEVES, F. P.. A responsabilidade do Estado nos contratos de serviços terceirizados nos termos da Súmula 331 do TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
ESTEVES, F. P.. Crise do sindicalismo no Brasil e as estabilidades sindicais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
ESTEVES, F. P.. a instituição do salão parceiro e do profissional parceiro: o desafio da regulamentação das relações de trabalho encontrados nos salões de beleza à luz do projeto de lei 5230/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
ESTEVES, F. P.. a síndorme de Burnout nos profissionais da advocacia: como caracterizar uma doença mascarada pelo estresse. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
ESTEVES, F. P.. Da inclusão de portadores de deficiência no mercado de trabalho: o problema da aplicabilidade da lei nº 231/1991. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
ESTEVES, F. P.. Responsabilidade do Estado na omissão de alguns direitos dos agentes públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
ESTEVES, F. P.. Confronto entre o modelo de liberdade sindical no Brasil e o normatizado pela OIT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
ESTEVES, F. P.. A terceirização da atividade-fim e a sua afronta direta aos princípios constitucionais da proporcionalidade e proteção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
ESTEVES, F. P.. Assédio moral e formação profissional: um estudo sobre os prejuízos e danos causados aos estagiários de direito nos escritórios de advocacia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
ESTEVES, F. P.. A atividade musical como efetivo posto de trrabalho e sua regulamentação: da obrigatoriedade do registro na ordem dos músicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
ESTEVES, F. P.. Direito à desconexão dos gerentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
ESTEVES, F. P.. O desuso do jus postulandi no processo judicial eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
Orientou
Reclamação pré-processual trabalhista: dissolução de conflitos da atualidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Benefícios de incapacidade: morosidade da perícia médica e a sua real eficácia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Evolução das mulheres no mercado de trabalho: uma abordagem acerca dos direitos das mulheres após a reforma trabalhista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Assédio moral no ambiente de trabalho: compliance trabalhisa como instrumento de prevenção ao assédio moral; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Reforma trabalhista promovida pela Lei nº 13; 467/2017: coibição do excesso de direito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;
A PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES SOB AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: Um panorama prático das convenções 42,115,139 e 170 da OIT; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;
A ?UBERIZAÇÃO? DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UM OLHAR EM DIREÇÃO A DEGRADAÇÃO DOS DIREITOS E ESTABILIDADES LABORAIS; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;
A situação jurídica da mulher no mercado de trabalho pós-pandemia da COVID-19; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Negócios Jurídicos Processuais no Âmbito do Processo do Trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Sistema multiportas na solução de conflitos nos processos trabalhistas em tempos de pandemia da COVID 19; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;
A pandemia da covid 19: uma análise da jornada de trabalho das mulheres em teletrabalho e consequentemente o desenvolvimento da síndrome de burnout no Brasil; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Terceirização: Implicações para o trabalhador terceirizado; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Uberização: Uma Análise da Insegurança Jurídica Oriunda da Nova Tendência da Prestação de Serviços de Forma Autônoma a Luz do Posicionamento do Tribunal de Superior do Trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA POR AUTORIZAÇÃO COLETIVA EM ASSEMBLÉIA SINDICAL: UMA ANÁLISE JURISPRUDÊNCIAL, DOUTRINÁRIA E LEGISLATIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Informalidade e desemprego na era digital: Uma análise dos trabalhadores da feira da Sulanca de Caruaru-PE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;
A REFORMA TRABALHISTA: flexibilidade ou precarização do Direito do Trabalho?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;
UBERIZAÇÃO E ORGANIZAÇÕES COLETIVAS: O DIREITO DE RESISTÊNCIA DA CLASSE OPERÁRIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Um estudo sobre o fim da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Taxatividade: uma discussão cerca das decisões sobre o manejo do agravo de instrumento à luz do artigo 1; 015 do Código de Processo Civil de 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;
A aplicação cumulativa dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma possibilidade regida pela Constituição e pelo direito do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
A terceirização e a precarização das condições de trabalho: uma abordagem à luz da dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;
A aplicação subsidiária do Código de Processo Civil no processo do do trabalho e suas lacunas: o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no direito processual do trabalho à luz do novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: um ponto de vista minoritário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Trabalho infantil artístico: uma análise acerca da adequação das participações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
A aplicação subsidiária do Código de Processo Civil no processo do do trabalho: o princípio da cooperação e dua (in)aplicabilidade ao processo do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
A estabilidade provisória do empregado acidentado: a insegurança jurídica decorrente do fenômeno do limbo trabalhista/pervidenciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
O dumping social x assédio moral: suas consequências diante das relações trabalhistas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Contrato de estágio como meio fraudulento de burlar a relação de emprego; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Assédio moral: a necessidade de dispositivo legal na Consolidação das Leis do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
As medidas do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho infantil no Brasil e as dificuldades quanto a sua erradicação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
O exercício da advocacia diante da fraude na contratação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Direito de Greve: o confronto entre o direito fundamental do trabalhador e o princípio de continuidade dos serviços essenciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
O dano existencial no direito do trabalho: desafios ao seu adequado reconhecimento ante a individualidade e a liberdade do emprego; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Redes sociais e suas repercussões no direito do trabalho: evidenciando a influência das redes sociais nas demissões por justa causa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Assédio moral no ambiente de trabalho: os estudos das consequências advindas do sujeito ativo e passivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
O Jus postulandi na Justiça do Trabalho: o sistema PJE observa o princípio do irrestrito acesso à justiça?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
A prescrição quinquenal na vigência do contrato de trabalho: a hipossuficiência do empregado frente ao poder hierárquico do empregador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Terceirização: uma análise crítica sobre a precarização dos direito traballhistas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Conselho Macional de Justiça: órgão de controle externo do Poder Judiciário em face da ADIN 3; 367/DF, no que tange ao princípio da separação dos poderes; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Depressão no ambiente do trabalho e sua característica como doença ocupacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Adicionais de insalubridade e periculosidade: (im)possibilidade de cumulativa dos adicionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
JUSTIÇA MILITAR E A PERSPECTIVA DE APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DA LEI 9; 099/1995; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Dos efeitos da inexistência de legislação específica para regulamentar a terceirização de mão de obra - aplicação da súmula nº 331 do TST; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Contrato de Trabalho Especial: o labor do aprendiz como fator de empregabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Jornada móvel variável e dua ilegalidade: trabalhador submetido à carga horária difusa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
O instituto do Jus postulandi na Justiça do Trabalho com o surgimento do processo judicial eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Escravidão Contemporânea e possibilidades jurídicas de combate: mão de obra brasileira em condições análogas à escravidão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Dumping Social e possibilidade da concessão de ofício de indenizações decorrentes de danos coletivos no âmbito da Justiça do Trabalho brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Contrato de trabalho e os direitos trabalhistas do jogador de futebol menor púbere e impúbere; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Contribuição sindical compulsória e sua relação com o principio da liberdade sindical; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
O Jus postulandi e a discussão do PJE na Justiça do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Assédio moral nas relações trabalhistas: um estudo sobre a dificuldade de sua comprovação em juízo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Execução trabalhista: um estudo sobre a inaplicabilidade do art; 475-J do CPC na execução trabalhista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Dumping social: do conceito à devida aplicabilidade na justiça do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Como doenças psicossomáticas podem afetar o trabalho doméstico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
A mitigação do poder normativo da Justiça do Trabalho com o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004: Uma análise do possível retrocesso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Proteção ao trabalhador portador de deficiência: um estudo sobre a eficácia das normas jurídicas no âmbito laboral brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Arbitragem do Direito do Trabalho: análise da possibilidade da arbitragem nos dissídios individuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Aplicação subsidiária do art; 475-J do CPC no Processo do Trabalho: as divergências doutrinárias e jurisprudenciais quanto a possibilidade e eficácia na execução trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
A estabilidade provisória e dos direitos do empregado portador do vírus HIV no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;
A constitucionalidade da penhora on line no processo do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Responsabilidade civil do empregador em face do acidente de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Princípio da Proteção ao Trabalhador: relação jurídica trabalhista versus relação jurídica previdenciária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;
A prova no processo do trabalho: inaplicabilidade do princípio in dubio pro operario na fase probatória; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Possibilidade de prisão civil nas dívidas trabalhistas tendo esta natureza alimentar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Pires Filho; Prescrição de ofício da seara trabalhista: limites da extesão do princípio da primazia do interesse do trabalhador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;
A citação do processo trabalhista: um estudo à luz dos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;
A prisão civil de natureza alimentar: do inadimplemento voluntário e inescusável de dívida trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;
A conciliação da Justiça do Trabalho: garantia ou flexibilização de direitos?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Direitos do autor e relação trabalhista: possibilidade de indenização ao empregado por invenção de softhare quando esa nao é atividade fim da empresa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Gravidez concebida no curso do aviso prévio trabalhado não gera estabilidade provisória; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Liberdade sindical: análise acerca da não ratificação pelo Brasilva da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;
O direito de greve do servidor público e o uso da Lei 7; 783/89, solução ou medida paliativa?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Do controle da jornada de trabalho e o novo registro do ponto eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Direito à privacidade do empregado na perspectiva do correio eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Subordinação estrutural no contrato uber; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Fabio Porto Esteves;
Produções bibliográficas
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FÁBIO PORTO ESTEVES ; Renata Andrade . Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho: a responsabilidade do sócio e do sócio retirante pelos débitos trabalhistas. Revista Fórum Trabalhista , v. I, p. 47-65, 2026.
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FÁBIO PORTO ESTEVES . Medidas executivas atípicas no Processo do Trabalho: uma análise da interpretação do art. 139, inciso V, do CPC, através da jurisprudência do TST e do STJ. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 118, p. 5, 2024.
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ESTEVES, F. P. ; Renata Andrade . A incongruência do modelo sindical na Constituição Federal de 1988 em torno da unicidade sindical versus pluralidade sindical: proposta para a democratização do sistema brasileiro e o avanço do sindicalismo. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 84, p. 10-1401, 2020.
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ESTEVES, F. P. . O novo Código de Processo Civil e seu impacto no processo do trabalho: breve análise de seus dispositivos e a autonomia do direito processual do trabalho. Revista Fórum Trabalhista - RFT , v. 000023, p. 110-132, 2016.
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ESTEVES, F. P. . A crise do sindicalismo atual. Articulação dos movimentos de natureza propriamente sindical e os demais movimentos libertários de natureza emancipatória. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ESTEVES, F. P. . OS IMPACTOS DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO: UMA ABORDAGEM À LUZ DA AUTONOMIA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ESTEVES, F. P. ; DANGELO, I. B. M. . GT I - Direitos Trabalhistas,crises, migrações, prevenção ao trabalho escravo e tráfico de pessoas. (Coordenação de Comunicações Orais). 2019 (CONGRESSO).
Outras produções
ESTEVES, F. P. . Doenças ocupacionais - LER/DORT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ESTEVES, F. P. . O benefício emergencial criado pela MP 936/2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ESTEVES, F. P. . As mudanças no contrato de trabalho e a MP 927/2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ESTEVES, F. P. . O uso abusivo de aparelho celular e redes sociais no ambiente de trabalho. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ESTEVES, F. P. . Auxílio doença previdenciário. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ESTEVES, F. P. . Um ano da Reforma Trabalhista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ESTEVES, F. P. . Uso de redes sociais na dispensa por justa causa. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ESTEVES, F. P. . Debate sobre as eleições presidenciais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ESTEVES, F. P. . A política de aumentos do salário mínimo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ESTEVES, F. P. . O fim do Ministério do Trabalho. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ESTEVES, F. P. . Os adicionais de insalubridade e periculosidade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ESTEVES, F. P. . As eleições presidenciais de 2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ESTEVES, F. P. . O primeiro ano da Reforma Trabalhista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ESTEVES, F. P. . MP caduca e gera insegurança jurídica. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ESTEVES, F. P. . Medida Provisória 808. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ESTEVES, F. P. . Terceirização já em vigor. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ESTEVES, F. P. . Reforma trabalhista em debate. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ESTEVES, F. P. . Violência a jornalistas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ESTEVES, F. P. . Reforma Trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ESTEVES, F. P. . Reforma Trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ESTEVES, F. P. . Seguro Desemprego. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ESTEVES, F. P. . Decisão Judicial. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ESTEVES, FABIO PORTO . MÉTODOS DE TOMADA DE DECISÕES. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Acadêmico Teórico Conceitual).
FÁBIO PORTO ESTEVES . Elaboração de 3 questões de Fase Postulatória de direito processual do trabalho. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questão).
FÁBIO PORTO ESTEVES . Elaboração de 1 questão de Competência e Processo. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questão).
FÁBIO PORTO ESTEVES . Elaboração de 2 questões de Reparação de danos do direito do trabalho. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questão).
FÁBIO PORTO ESTEVES . Elaboração de 4 questões de Processo de Conhecimento: fase inciai. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questão).
FÁBIO PORTO ESTEVES . Elaboração de questões de Fundamentos de Direito Processual Conteporâsneo. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questão).
FÁBIO PORTO ESTEVES . Elaboração de 3 questões de teoria geral de direito processual do trabalho. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questão).
FÁBIO PORTO ESTEVES . Elaboração de 2 questões de CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO E SUAS GARANTIAS. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questão).
FÁBIO PORTO ESTEVES . Elaboração de 2 questões de Estudos de Casos de Carreira e Empreendedorismo. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questão).
FÁBIO PORTO ESTEVES . Elaboração de 3 questões de CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO E SUAS GARANTIAS. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questão).
FÁBIO PORTO ESTEVES . Elaboração de 1 questão de Direito Coletivo do Trabalho. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questão).
FÁBIO PORTO ESTEVES . Elaboração de 3 questões de Ordem dos Processos nos Tribunais. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questão).
FÁBIO PORTO ESTEVES . Elaboração de 53 questões de Estudos de Casos em Carreira e Empreededorismo. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questão).
FÁBIO PORTO ESTEVES . Elaboração de 2 questões de RESPONSABILIDADE CIVIL TRABALHISTA. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questão).
FÁBIO PORTO ESTEVES . Cadastro 5 questões de TEORIA GERAL DO PROCESSO DO TRABALHO. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questão).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
SOCIEDADE E TRABALHO, Descrição: O Grupo de Pesquisa e Extensão tem como objetivo geral investigar os impactos que as novas formas de trabalho surgidas na sociedade contemporânea, com uso da tecnologia, proporcionam aos indivíduos e às organizações. Com base neste objetivo, realizará estudos voltados a atender os seguintes objetivos específicos: analisar a natureza jurídica das relações de trabalho surgidas na sociedade contemporânea, com uso da tecnologia e sua relação com a dignidade do trabalhador e a Liberdade econômica; Perceber os impactos do processo de ?Uberização? sobre o trabalho das mulheres e Analisar as consequências da Uberização para a subjetividade do trabalhador. Por fim, para atender a tais objetivos, pretende-se realizar estudo de forma interdisciplinar, especialmente entre o Direito, Sociologia e Psicologia, relativo aos impactos da tecnologia nas relações de trabalho, por se tratar de assunto atual e primordial para os sujeitos e para sociedade, buscando-se novas alternativas que proporcionem garantias legais e psicossociais aos sujeitos envolvidos nas relações de trabalho... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Fabio Porto Esteves - Integrante / VERA LUCIA DA SILVA CABRAL - Integrante / Kilma Galindo do Nascimento - Coordenador.
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2016 - Atual
Direito do Trabalho na Filosofia e na Teoria Social Cri#769;tica, Descrição: Pesquisar a partir de bibliografia atualizada e multidisciplinar e por meio das evide#770;ncias empi#769;ricas e anali#769;ticas produzidas pela teoria social cri#769;tica que o Pleno Emprego, base de sustentac#807;a#771;o do Estado do Bem Estar de raiz keynesiana, na#771;o e#769; mais o ethos fundamental da convive#770;ncia das pessoas em sociedade, nem tampouco a categoria ou pressuposto para desencadear proposic#807;o#771;es teo#769;ricas no campo dos chamados direitos sociais ou dos direitos humanos. Na era do chamado Desemprego Estrutural, da desproletarizac#807;a#771;o da classe que vive do trabalho, da desregulamentac#807;a#771;o e da reestruturac#807;a#771;o produtiva, rompeuse o elo que dava sustentac#807;a#771;o ao Estado Provide#770;ncia, ou seja, o trabalho de longo prazo, que permitiu a constituic#807;a#771;o de uma sociedade esta#769;vel, em que os direitos sociais eram previsi#769;veis e de larga durac#807;a#771;o. Se o domi#769;nio global e#769;, agora, do capitalismo financeiro, improdutivo; se a reestruturac#807;a#771;o produtiva desencadeia a precarizac#807;a#771;o do trabalho humano; se ao lado do emprego de longa durac#807;a#771;o ? minoria aparecem infinitas alternativas de trabalho e renda desprovidas de protec#807;a#771;o trabalhista; se, ao lado dessas disfunc#807;o#771;es, surgem ainda o desemprego estrutural, como manter os sistemas tradicionais de protec#807;a#771;o do trabalho da classe que vive do trabalho, base da estrutura sindical que esta#769; em crise? Este grupo destinase a formar pesquisadores e produzir trabalhos cienti#769;ficos, a partir de uma perspectiva multidisciplinar e que reúne pesquisadores dos campos juri#769;dico, sociolo#769;gico, psicolo#769;gico, da histo#769;ria, cie#770;ncia poli#769;tica, dentre outros ramos das chamadas ciências sociais ou culturais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabio Porto Esteves - Coordenador / Everaldo Gaspar Lopes de Andrade - Integrante / Carlo Benito Cosentino Filho - Integrante.
Prêmios
2025
Professor Homenageado, Centro Universitário Estácio do Recife.
2025
Láurea de agradecimento pelo trabalho na Editora OAB, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. Secional Pernambuco.
2024
Destaque na docência, Centro Universitário do Vale do Ipojuca - UNIFAVIP.
2024
Contribuição à Advocacia Pernambucana, Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes - ESA/PE.
2024
Moção de Aplausos, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. Secional Pernambuco.
2023
Professor homenageado, Centro Universitário do Vale do Ipojuca - UNIFAVIP.
2023
Professor homenageado, Centro Universitário Estácio do Recife.
2023
Destaque na docência, Centro Universitário do Vale do Ipojuca - UNIFAVIP.
2022
Professor homenageado, Centro Universitário do Vale do Ipojuca - UNIFAVIP.
2021
Láurea de Agradecimento, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
2021
Moção de Aplausos pelos serviços prestados como Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/PE., Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pernambuco.
2021
Moção de Aplausos pelos serviços prestados como Conselheiro Seccional da OAB/PE, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pernambuco.
2019
Professor homenageado. Patrono da turma, Centro Universitário Maurício de Nassau.
2019
Professor homenageado, Centro Universitário Maurício de Nassau.
2018
Moção de Aplauso, Ordem dos Advogados do Brasil.
2018
Voto de aplauso, Câmara Municipal do Recife.
2018
Professor homenageado. Patrono da turma Fábio Porto Esteves, Centro Universitário Maurício de Nassau.
2018
Professor homenageado, Centro Universitário Maurício de Nassau.
2018
Professor homenageado, Centro Universitário Maurício de Nassau.
2017
Professor homenageado, Centro Universitário Maurício de Nassau.
2017
Professor homenageado, Centro Universitário Maurício de Nassau.
2017
Professor homenageado, Centro Universitário Maurício de Nassau.
2016
Professor homenageado, Escola Superior de Advocacia da OAB - PE.
2015
Professor homenageado, Centro Universitário Maurício de Nassau.
2014
Professor homenageado, Centro Universitário Maurício de Nassau.
2013
Professor homenageado, Centro Universitário Maurício de Nassau.
2012
Professor homenageado, Faculdade Maurício de Nassau.
2012
Professor homenageado, Faculdade Maurício de Nassau.
2010
Professor homenageado, Faculdade Maurício de Nassau.
2010
Professor homenageado, Faculdade Maurício de Nassau.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Estácio do Recife. , Rua Padre Bernadino Pessoa, 512, Boa Viagem, 51020210 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 40036767, URL da Homepage:
Experiência profissional
2016 - 2018
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno do PPGD da FDR/UFPE, Carga horária: 6
Outras informações:
Mestrado em Direito do Trabalho concluído com aprovação da dissertação em janeiro de 2018
2019 - Atual
Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIRVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor horista
Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista.
2017 - Atual
Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIRVínculo: Professor de Pós graduação, Enquadramento Funcional: professor de pós graduação
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Pós Graduação
2023 - Atual
Centro Univeristário Vale do IpojucaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor conteudista de EAD, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor conteudista responsável por produzir textos para a disciplina de Mediação de conflitos no Direito Processo Civil.
2019 - Atual
Centro Univeristário Vale do IpojucaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor de Direito do trabalho. Direito Processual do Trabalho; Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento e Recursos e Execução no Processo Civil. Processo do Trabalho. Prática trabalhista. Direito do Trabalho. Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC.
Tutor de Ensino à distância - EAD, dos curso de Ciências Contábeis e administração, na disciplina de Legislação Trabalhista e Previdenciária, desde fevereiro de 2021
Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
2010 - 2020
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 21
Outras informações:
Professor das disciplinas de Prática Trabalhista IV, Direito Processual do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e orientador de monografias.
Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
Professor e conteudista de EAD.
2025 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito do Trabalho, Carga horária: 6
Outras informações:
Membro efetivo da Comissão de Direito do Trabalho, da seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
2025 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor da Editora da OAB/PE, Carga horária: 6
Outras informações:
Vice Diretor-Geral da Editora da OAB, Seccional Pernambuco.
2010 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional PernambucoVínculo: INSTITUCIONAL, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO ESTADUAL
Outras informações:
Vice-Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição - CSI
2016 - 2018
Escola Superior de Advocacia Rui AntunesVínculo: DIRETOR, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO GERAL
2013 - 2018
Faculdade dos GuararapesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da pós graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
2018 - 2020
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação
Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Processual do Trabalho
2012 - 2014
Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São FranciscoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor das disciplinas de Prática Trabalhista, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil.
2010 - 2011
ATF cursos jurídicosVínculo: Vínculo: Prestação de seviços, Enquadramento Funcional: Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento, Carga horária: 8
Outras informações:
Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico de pós-graduação, Carga horária: 8
2012 - Atual
ESCOLA DE ADVOCACIA RUI ANTUNESVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
2017 - 2019
UNIJURISVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de curso preparatório à OAB
Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Processual do Trabalho no curso preparatório ao Exame de Ordem.
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Conselheiro Estadual, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Exame de Ordem
Outras informações:
Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, da seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil
2019 - Atual
Jus21 cursos on lineVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor da pós graduação lato sensu em Direito Processual do Trabalho.
2022 - 2024
Escola Superior de Advocacia Rui AntunesVínculo: Diretor Tesoureiro, Enquadramento Funcional: Diretor Tesoureiro, Carga horária: 5
Outras informações:
Diretor Tesoureiro da Escola Superior de Advocacia Rui Antunes. Nomeado pela diretoria da Seccional da OAB Pernambuco e referendado pelo Conselho Pleno da instituição em janeiro de 2022.
2025 - Atual
Faculdade Central do RecifeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da graduação em Direito, Carga horária: 6
2021 - Atual
Faculdade Central do RecifeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor da Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, nas disciplinas de Teoria Geral do Processo do Trabalho; Processo do Trabalho II; Direito do Trabalho I e Direito do Trabalho II
2020 - Atual
Associação Norte e Nordeste de Professores de ProcessoVínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo
2024 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito ProcessualVínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.
2025 - Atual
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE PERNAMBUCOVínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Diretor geral da Editora da OAB/PE, Carga horária: 6
Outras informações:
Diretor Geral da Editora OAB Pernambuco, responsável pela publicação de livros, artigos e coletâneas da comunidade jurídica, especialmente destinada à advocacia pernambucana.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fábio Porto Esteves e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?