Fábio Porto Esteves

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1996). Mestre em Direito do Trabalho pelo Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (2018). Especialista em Direito Processual Civil pela ESA OAB/PE (2010). Advogado militante, atua no contencioso e na esfera consultiva, assessora pessoas físicas e jurídicas nas áreas de direito do trabalho, direito coletivo do trabalho, direito civil e direito do consumidor. Professor universitário em graduação e pós-graduação nas disciplinas de prática trabalhista, direito individual e coletivo do trabalho, direito processual do trabalho e direito processual civil. Diretor-geral da Editora OAB/PE. Ex-Diretor tesoureiro da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes - ESA/OAB. Ex-Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Pernambuco. Ex-Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem. Membro da ANNEP - Associação Norte Nordeste dos Professores de Processo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro do Instituto Ítalo Brasileiro de Direito do Trabalho. Autor de artigos científicos, capítulos de livros e dos livros: "O Direito coletivo do trabalho na sociedade contemporânea: a crise do sindicalismo e os novos movimentos sociais" e "Manual de Direito Processual do Trabalho: teoria geral. princípios, fase de conhecimento, execução e ações especiais", ambos publicados pela Editora Thoth.

Informações coletadas do Lattes em 07/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2016 em Direito

2012 - Atual

Universidad de Buenos Aires
Título: A negociação coletiva como forma de efetivação das garantias constituicionais dos obreiros. Uma visão binacional
Orientador: Viridiana Aloi Ruiz (provisória)
Ano de interrupção: 2016

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O SINDICALISMO E OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS: A ARTICULAÇÃO DOS MOVIMENTOS DE NATUREZA PROPRIAMENTE SINDICAL E OS DEMAIS MOVIMENTOS LIBERTARIOS DE NATUREZA EMANCIPATORIA
Orientador: EVERALDO GASPAR LOPES DE ANDRADE
, Ano de Obtenção: 2018.

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2009 - 2011

Escola Superior de Advocacia Rui Antunes
Título: A PERDA DE EFICÁCIA DAS ASTREINTES EM RAZÃO DA REDUÇÃO DO VALOR EM GRAU DE RECURSO

Especialização em prepratório da magistratura

1997 - 1999

Escola Superior da Magistratura
Título: Sem exigência

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Federal de Pernambuco

Formação complementar

2025 - 2025

Gestão de Riscos Corporativos. (Carga horária: 2h). , EDUCARE UNIVERSIDADE CORPORATIVA, EDUCARE, Brasil.

2025 - 2025

Aprender na Extensão: currículos inovadores com impacto social. (Carga horária: 4h). , Educare Tecnologia da Informação, EDUCARE, Brasil.

2025 - 2025

Programa de Formação Socioemocional: Criatividade, Produtividade, Inteligên. (Carga horária: 3h). , EDUCARE UNIVERSIDADE CORPORATIVA, EDUCARE, Brasil.

2025 - 2025

Programa de Formação Socioemocional: Criatividade, Produtividade, Inteligên. (Carga horária: 72h). , EDUCARE UNIVERSIDADE CORPORATIVA, EDUCARE, Brasil.

2025 - 2025

Programa de Formação Socioemocional: Autoconhecimento, Empatia, Autogestão. (Carga horária: 48h). , EDUCARE UNIVERSIDADE CORPORATIVA, EDUCARE, Brasil.

2024 - 2024

NR-01 Programa de gerenciamento de risco. (Carga horária: 2h). , EDUCARE UNIVERSIDADE CORPORATIVA, EDUCARE, Brasil.

2023 - 2023

Capacitação para Tutores EAD do Ensino Digital Wyden. (Carga horária: 3h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADES NORDESTE - UNIFANOR WYDEN, UNIFANOR, Brasil.

2023 - 2023

Aprender na Extensão: currículos inovadores com impacto social. (Carga horária: 4h). , Educare Tecnologia da Informação, EDUCARE, Brasil.

2022 - 2022

JORNADA AURA TEAMS. (Carga horária: 12h). , EDUCARE UNIVERSIDADE CORPORATIVA, EDUCARE, Brasil.

2021 - 2021

Accountability. (Carga horária: 2h). , EDUCARE UNIVERSIDADE CORPORATIVA, EDUCARE, Brasil.

2021 - 2021

lei Geral de Proteção de Dados - LGDP. (Carga horária: 10h). , EDUCARE UNIVERSIDADE CORPORATIVA, EDUCARE, Brasil.

2021 - 2021

Comportamento Organizacional - Liderança, Poder e Autoridade. (Carga horária: 10h). , EDUCARE UNIVERSIDADE CORPORATIVA, EDUCARE, Brasil.

2021 - 2021

Treinamento de Compliance. (Carga horária: 5h). , EDUCARE UNIVERSIDADE CORPORATIVA, EDUCARE, Brasil.

2021 - 2021

Código de Ética e Conduta. Compliance.. (Carga horária: 2h). , EDUCARE UNIVERSIDADE CORPORATIVA, EDUCARE, Brasil.

2020 - 2020

LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. (Carga horária: 2h). , UDEMY CURSOS ON LINE, UDEMY, Brasil.

2020 - 2020

Treinamento de Retorno Gradual Colaboradores COVID - 19. (Carga horária: 1h). , EDUCARE UNIVERSIDADE CORPORATIVA, EDUCARE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito processual do trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

ESTEVES, F. P. . III Congresso Pernambucano da Advocacia Trabalhista. 2022. (Congresso).

Participação em eventos

ANNEP EM TESES. 2025. (Seminário).

Congresso ANNEP e os 10 anos do CPC. 2025. (Congresso).

SEMANA INTERDISCIPLINAR FACEN.instrumentos de efetividade da execução: IDPJ e medidas executivas atípicas. 2025. (Seminário).

SEMANA INTERDISCIPLINAR FACEN.A interdisciplinaridade entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho: convergências contratuais entre o CC e a CLT. 2025. (Seminário).

Siminário de Compliance em Saúde. 2024. (Seminário).

V Congresso Trabalhista - Conexão Jurídica TrabPrev. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2024. (Congresso).

24ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA ADVOCACIA BRASILEIRA. 2023. (Congresso).

Congresso Pernambucano de Educação Jurídica: qualidade no ensino superior como direito fundamental. Repercussões laborais do docente. 2023. (Congresso).

Encontro anual da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo. 2023. (Encontro).

IV Congresso Trabalhista de Pernambuco. Recurso de Embargos no TST. Estratégias e técnicas. 2023. (Congresso).

Semana de Prática Jurídica - Escola Superior de Advocacia.Medidas executivas atípicas no Processo do Trabalho. 2023. (Seminário).

III Congresso Trabalhista de Pernambuco. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho. 2022. (Congresso).

Semana de Prática Jurídica - Escola Superior de Advocacia.Medidas executivas atípicas no processo do trabalho. 2022. (Seminário).

A Covid - 19 e os desafios para a ressignificação do sindicalismo contemporâneo.A Covid - 19 e os desafios para a ressignificação do sindicalismo contemporâneo. 2021. (Simpósio).

Grupo de Pesquisa DITRA - Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea, da Universidade de Pernambuco - UPE.A Covid-19 e os desafios para a ressignificação do sindicalismo contemporâneo. 2021. (Encontro).

II Colóquio Internacional (Brasil) (França) - II Mostra Científica Online.Grupo de Pesquisa em Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea - DITRA (UPE/CNPq). 2021. (Seminário).

OS CINCO ANOS DE VIGÊNCIA DO CPC 2015. 2021. (Congresso).

Propostas e Inovações Legislativas em Debate. 2021. (Encontro).

XVI Semana Nacional de Conciliação 2021.Mediação empresarial nas relações de trabalho e nos contratos administrativos. 2021. (Seminário).

Congresso 5 Anos do Código de Processo Civil - ANNEP. 2020. (Congresso).

Congresso Centenário Calmon de Passos - ANNEP. 2020. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL - PROCESSO, ALTERAÇÃO CULTURAL E OS NOVOS DESAFIOS DA ADVOCACIA. 2020. (Congresso).

I SEMINÁRIO ON LINE DE PROCESSO CIVIL DA MATA SUL DE PERNAMBUCO. 2020. (Seminário).

O mundo está ao contrário e ninguém reparou: o colapso civilizatório no contexto da democracia liberal. 2020. (Seminário).

PROCESSO CIVIL EM DEBATE - 1º Encontro Virtual ABPC/ANNEP. 2020. (Congresso).

XII SIGA-ME TRABALHISTA - EFEITOS DA COVID-19 NO DIREITO DO TRABALHO,.A uberização do trabalho pós-pandemia: empreendedorismo ou precarização. 2020. (Seminário).

Congresso de Direito e Novas Tecnologias. A mudança da Realidade Trabalhista com a Revolução Informacional. 2019. (Congresso).

I Colóquio Internacional Brasil-México: Crítica ao desenvolvimento?Respeito ao meio ambiente, solidariedade e inclusão socia. 2019. (Congresso).

I Colóquio Internacional Brasil-México: Crítica ao desenvolvimento?Respeito ao meio ambiente, solidariedade e inclusão socia. -DIREITOS TRABALHISTAS, CRISE, MIGRAÇÃO E PREVENÇÃO AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRÁFICO DE PESSOAS.. 2019. (Congresso).

I SIMPÓSIO INTERATIVO DE DIREITO.A Exceção de Incompetência Territorial na Reforma Trabalhista. 2019. (Seminário).

Minicurso de extensão TJC - Trabalho, Justiça e Cidadania. 2019. (Seminário).

1º CONGRESSO JABOATONENSE DE DIREITO PROCESSUAL. OS REFLEXOS DO CPC/2015 NO PROCESSO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 39 DO TST. 2018. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Processo Civil e Constitucional. Reflexões Críticas sobre o uso de intervenção Federal. 2018. (Congresso).

Curso sobre Reforma Trabalhista.Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

I Seminário Estácio Recife de Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdencário.Alterações no contrato de trabalho a partir da edição da Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. As implicações do Novo CPC no Processo Constitucional. 2016. (Congresso).

II CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Professor homenageado. 2016. (Congresso).

II CONGRESSO REGIONAL DO IBCJS. Os impactos do NCPC no Processo do Trabalho. 2016. (Congresso).

I Semana do Advogado do diretório acadêmico Tobias Barreto.Os impactos do NCPC no Processo do Trabalho. 2016. (Seminário).

AULA PÚBLICA SOBRE TERCEIRIZAÇÃO.A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. 2015. (Outra).

Conferência Estadual dos Advogados - OAB/PE. 2015. (Congresso).

I Fórum de Direito Processual de Garanhus.A nova sistemática dos recursos trabalhista - Uma análise da Lei 13.015/14. 2015. (Seminário).

Semana do Jovem Advogado - OAB/PE.Como se inciar na advocacia trabalhista. 2015. (Seminário).

Curso Intensivo para Doutorado. 2013. (Outra).

Curso Intensivo para Doutorado. 2012. (Outra).

Curso Intensivo para Doutorado. 2012. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Mayara Mirelly Morais de Siqueira

ESTEVES, FABIO PORTO; VERISSIMO, A.; Rosane Pereira. Reclamação pré-processual trabalhista: dissolução de conflitos da atualidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Diego Parcelle Nemézio de Vasconcelos

ESTEVES, FABIO PORTO; VERISSIMO, A.; Rosane Pereira. Benefícios de incapacidade: morosidade da perícia médica e a sua real eficácia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Nathalya Thomaz Menino da Silva

ESTEVES, FABIO PORTO; VERISSIMO, A.; Rosane Pereira. Evolução das mulheres no mercado de trabalho: uma abordagem acerca dos direitos das mulheres após a reforma trabalhista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Anderson Rodolfo Lopes da Silva

ESTEVES, FABIO PORTO; VERISSIMO, A.; Rosane Pereira. Assédio moral no ambiente de trabalho: compliance trabalhisa como instrumento de prevenção ao assédio moral. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Tonivaldo Martins Silva

ESTEVES, FABIO PORTO; VERISSIMO, A.; Rosane Pereira. Reforma trabalhista promovida pela Lei nº 13.467/2017: coibição do excesso de direito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Reginey Carla Siqueira Campos

FÁBIO PORTO ESTEVES; BARROCA, N. G.; PEREIRA, D. M.. Vozes do silêncio: a violência psicológica contra a mulher e suas consequências. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Mayara Rayane Rodrigues Salles

FÁBIO PORTO ESTEVES; VERISSIMO, A.; Rosane Pereira. Natureza do vínculo dos prestadores de serviços contratados pelo munícipio para programas de execução custeados pela União. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Lucas Vinicius Gomes Lampreia do Nascimentos

FÁBIO PORTO ESTEVES; VERISSIMO, A.; Rosane Pereira. A crise orçamentária dos Estados e a concretização das políticas públicas constitucionais pós-pandemia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Emanoel Barros Ramalho da Silva

FÁBIO PORTO ESTEVES; VERISSIMO, A.; Rosane Pereira. Colisão de direitos fundamentais e a utilização do Princípio da Dignidade da pessoa humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Wilton Laureano Ferreira

FÁBIO PORTO ESTEVES; VERISSIMO, A.; Rosane Pereira. A responsabilidade civil do Estado em relação a atos de omissão e desastres ambientais: a correlação com as decisões estruturantes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Tássio Carlos Cabral da Silva

FÁBIO PORTO ESTEVES; VERISSIMO, A.; Rosane Pereira. A batalha de narrativas dos poderes: o risco para a democracia brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: João Victor Bernardino Santana

FÁBIO PORTO ESTEVES; VERISSIMO, A.; Rosane Pereira. O limite da liberdade de expressão sobre imunidade parlamentar material. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: MATEUS GUILHERME DE SOUZA MACAMBIRA

ESTEVES, F. P.; VERISSIMO, A.; CRUCHO, E.. A ?UBERIZAÇÃO? DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UM OLHAR EM DIREÇÃO A DEGRADAÇÃO DOS DIREITOS E ESTABILIDADES LABORAIS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: NANCYELLE DE SALES CARMO

ESTEVES, F. P.; VERISSIMO, A.; CRUCHO, E.. A PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES SOB AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: Um panorama prático das convenções 42, 115 e 170 da OIT.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Ana Maria Ramos da Silva Pereira

ESTEVES, F. P.; VERISSIMO, A.; CRUCHO, E.. UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: tendência a precarização das relações laborais no Século XXI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: DANIEL ABÍLIO AGUIAR DE OLIVEIRA

ESTEVES, F. P.; HOLANDA., J. A. T. A.; HOLANDA, D. A.. A INFORMALIDADE E O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: um estudo de caso acerca das costureiras de Santa Cruz do Capibaribe ? PE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Thainá Silva de Lima

ESTEVES, F. P.. As psicopatias surgidas com o assédio no ambiente de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Laís Isabele Pereira dos Santos

ESTEVES, F. P.. Pensão por morte. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Arthur Ricardo Câmara Araújo

ESTEVES, F. P.. Benefício assistencial - análise e compreensão do requisito econômico na via administrativa e judicial na visão do STF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Paula Cristina da Silva

ESTEVES, F. P.. o home office como opção de trabalho crescente nas organizações e o aumento na quantidade de horas trabalhadas, provocando o esgotamento profissional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Polianne Lorrayne Araújo do Nascimento

ESTEVES, F. P.. A realidade jurídica por trás da terceirização trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Katia Semiramis Ferraz Teixeira

ESTEVES, F. P.. Aspectos relevantes e controversos do Decreto 10.410 de 30 de junho de 2020 da Previdência Social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Marcelly Azevedo da Silva

ESTEVES, F. P.; Felipe Amaro. A inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º da CLT e suas repercussões no âmbito jurisdicional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Daniella Ferreira Alves Valença

ESTEVES, F. P.; Felipe Amaro. Contrato de trabalho intermitente: uma discussão acerca de sua (in)constitucionalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: - Camila Maiara da Silva Alcântara

ESTEVES, F. P.; Eduardo Lessa. A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Maria Júlia Alves da Silva

ESTEVES, F. P.; Tieta de Andrade Bitu. Limitações imposta pela reforma trabalhista à luz do acidente de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Rafael Amorim de Souza Costa

ESTEVES, F. P.; Tieta de Andrade Bitu. Contrato de trabalho intermitente e sua violação aos princípios trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Simone de Oliveira Silva

ESTEVES, F. P.; Tieta de Andrade Bitu. Direito da mulher no mercado de trabalho: disparidade salarial entre gêneros. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Vitória Gabriele Ferreira Caetano

ESTEVES, F. P.; Tieta de Andrade Bitu. A suspensão do contrato e redução da jornada de trabalho com o adventos do programa emergencial de manutenção do emprego e renda no estado de Pernambuco. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Camilla Mirelly da Silva Oliveira

ESTEVES, F. P.; Tieta de Andrade Bitu. Poliamor: aspectos conceituais e seus efeitos no direito previdenciário.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Gigiane de Albuquerque Mendes

ESTEVES, F. P.; Tieta de Andrade Bitu. Uberização do trabalho e os direito trabalhistas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Anderson Cesar Ferreira Chagas

ESTEVES, F. P.; Renata Andrade; VERISSIMO, A.. A UBERIZAÇÃO DO EMPREGO SOB O CONCEITO DA PARASSUBORDINAÇÃO E OS SEUS RESPECTIVOS DESDOBRAMENTOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: JULYANNA MARY BEZERRA INÁCIO

ESTEVES, F. P.; Renata Andrade; VERISSIMO, A.. PEJOTIFICAÇÃO E OS EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA NA CONSTRUÇÃO CIVIL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Rafaela Nóbrega de Souza Leal

ESTEVES, F. P.; Renata Andrade; VERISSIMO, A.. As novas configurações de trabalho através de aplicativos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Rogério Rodrigues da Silva Filho

ESTEVES, F. P.; Renata Andrade; VERISSIMO, A.. O regime de teletrabalho na pandemia: suas consequências na qualidade de vida dos empregados e empregadores.. 2021 - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: THIAGO ARAGÃO DE LIRA E SILVA

ESTEVES, F. P.; Renata Andrade; VERISSIMO, A.. ASPECTOS JURÍDICO-TRABALHISTA DO COMPETIDOR DE ESPORTS NO BRASIL: SUAS DIFERENÇAS AOS OUTROS TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO E SEU REGIME JURÍDICO APLICÁVEL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Nathalia Oliveira Andrade da Rocha

ESTEVES, F. P.; Eduardo Lessa. As (Des) vantagens do novo acordo entre empregador e empregado na extinção do contrato de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Daniele de Farias Santos

ESTEVES, F. P.; Eduardo Lessa. O teletrabalho e a responsabilização do empregador nos acidentes de trabalho do teletrabalhador. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: SUZANA DE OLIVEIRA DE CARVALHO CATARINO

ESTEVES, F. P.; Eduardo Lessa. BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: entre os direitos fundamentais e a miserabilidade como critério e as fases do processo administrativo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Maria Lucywagna de Souza Figueira

ESTEVES, F. P.; Eduardo Lessa. OS REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA NA HOMOLOGAÇÃO SINDICAL ADVINDOS DAS RESCISÕES CONTRATUAIS, À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: - PAULA FERNANDA ALVES DO REGO BARROS MARTINS FERNANDES

ESTEVES, F. P.; Eduardo Lessa. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: DANIELA DA SILVA ARRUDA

ESTEVES, F. P.; Eduardo Lessa. O AVANÇO DA ADOÇÃO DE FILHOS POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL E A EVOLUÇÃO FAMILIAR NO ÂMBITO JURÍDICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Deyvison Pacheco da Silva

ESTEVES, F. P.; Eduardo Lessa. O NOME COMO DIREITO DA PERSONALIDADE DAS PESSOAS NATURAIS E TRANS E AS POSSIBILIDADES DE RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Adeilsa Laurene de Lima

Renata Andrade; VERISSIMO, A.;ESTEVES, F. P.. O papel da Defensoria Pública nos acordos extrajudiciais no direito de família: análise da efetividade e celeridade à luz do CPC/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Bruno José Ribeiro Bezerra

ESTEVES, F. P.; Renata Andrade; VERISSIMO, A.. implicações do ativismo judicial: análise à luz do princípio da separação dos poderes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Gabriela da Silva Neves

ESTEVES, F. P.; Renata Andrade; VERISSIMO, A.. Abandono afetivo: breves considerações acerca da aplicação da constelação familiar como medida alternativa dentro da responsabilidade civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Mylena Vitória dos Santos

ESTEVES, F. P.; Renata Andrade. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Érika Vanessa Soares de Lima

ESTEVES, F. P.; Renata Andrade; NASCIMENTO, K. G.. O vilipêndio do tempo como categoria lesiva nos atendimentos de call center. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Lígia Patrícia de Carvalho Neto

ESTEVES, F. P.; Renata Andrade. Como atribuir responsabilização civil ao Estado decorrente da morosidade do Poder Judiciário em julgar os processos?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Julyana Rodrigues Batista

ESTEVES, F. P.; Renata Andrade; VERISSIMO, A.. Responsabilidade civil: o dano moral nos casos de violência obstetra. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.

Aluno: Henrique Tepedino Penha

ESTEVES, F. P.. Reforma do Código de Processo Cvil: o avança ou retrocesso, da aplicabilidade subsidiária no processo trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Alanna Kellys Barbosa Azevedo

ESTEVES, F. P.. As implicações decorrentes da flexibilização do direito do trabalho no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Juliana Silva dos Santos

ESTEVES, F. P.. A regulamentação dos profissioanais do sexo diante da dignidade da pessoa humana: uma visão de seus direitos trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Jaqueline da Silva Maciel Bezerra

ESTEVES, F. P.. Trabalhador portuário avulso na modalidade de estivador nos portos de Pernambuco: a automatização em razão da Lei 12.815/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Renan Souza de Melo

ESTEVES, F. P.. Dano moral na relação de trabalho: uma abordagem jurisprudencial da natureza jurídica da reparação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Ângela Rosário Pereira Leão

ESTEVES, F. P.. A greve ambiental como direito fundamental social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Lucas Vieira de Araújo

ESTEVES, F. P.. Terceirização no direito do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Tiago Luna Almeira

ESTEVES, F. P.. Empregado doméstico: requisitos da relação de emprego doméstico à luz da Constituição Federal de 1988 e aspectos relevantes da Lei Complementar 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Jonas de Farias Santiago

ESTEVES, F. P.. Modernização dos portos e seus efeitos na relação de trabalho portuário avulso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Heloísa Medeiros Barbosa

ESTEVES, F. P.. Da (in)aplicabilidade da prescrição intercorrente no direito trabalhista brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Bruno Cesar Melo da Paz

ESTEVES, F. P.. Assédio moral: uma breve visão crítica face ao fator de desumanização do empregado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Rafael Quintino Araújo

ESTEVES, F. P.. A responsabilidade do Estado nos contratos de serviços terceirizados nos termos da Súmula 331 do TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Edson José Araújo Pereira

ESTEVES, F. P.. Crise do sindicalismo no Brasil e as estabilidades sindicais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Filipe José de Melo Brito

ESTEVES, F. P.. a instituição do salão parceiro e do profissional parceiro: o desafio da regulamentação das relações de trabalho encontrados nos salões de beleza à luz do projeto de lei 5230/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Jéssica de Fátima Souza da Silva

ESTEVES, F. P.. a síndorme de Burnout nos profissionais da advocacia: como caracterizar uma doença mascarada pelo estresse. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Flávia Gomes da Silva

ESTEVES, F. P.. Da inclusão de portadores de deficiência no mercado de trabalho: o problema da aplicabilidade da lei nº 231/1991. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Cícero Pereira de Souza

ESTEVES, F. P.. Responsabilidade do Estado na omissão de alguns direitos dos agentes públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Francisco José Lumba de Oliveira

ESTEVES, F. P.. Confronto entre o modelo de liberdade sindical no Brasil e o normatizado pela OIT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Anna Maria Nogueira Paulino

ESTEVES, F. P.. A terceirização da atividade-fim e a sua afronta direta aos princípios constitucionais da proporcionalidade e proteção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Hélida Priscila Gomes da Silva

ESTEVES, F. P.. Assédio moral e formação profissional: um estudo sobre os prejuízos e danos causados aos estagiários de direito nos escritórios de advocacia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: José Francisco de Lima Filho

ESTEVES, F. P.. A atividade musical como efetivo posto de trrabalho e sua regulamentação: da obrigatoriedade do registro na ordem dos músicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Marcos Antônio Buarque Vilanova de Albuquerque

ESTEVES, F. P.. Direito à desconexão dos gerentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Mayrton Otoni de Oliveira Rodovalho

ESTEVES, F. P.. O desuso do jus postulandi no processo judicial eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Orientou

Mayara Mirelly Morais de Siqueira

Reclamação pré-processual trabalhista: dissolução de conflitos da atualidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Diego Parcelle Nemézio de Vasconcelos

Benefícios de incapacidade: morosidade da perícia médica e a sua real eficácia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Nathalya Thomaz Menino da Silva

Evolução das mulheres no mercado de trabalho: uma abordagem acerca dos direitos das mulheres após a reforma trabalhista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Anderson Rodolfo Lopes da Silva

Assédio moral no ambiente de trabalho: compliance trabalhisa como instrumento de prevenção ao assédio moral; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Tonivaldo Marins Silva

Reforma trabalhista promovida pela Lei nº 13; 467/2017: coibição do excesso de direito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;

NANCYELLE DE SALES CARMO

A PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES SOB AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: Um panorama prático das convenções 42,115,139 e 170 da OIT; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Pablo Rafael dos Santos Rufino

A ?UBERIZAÇÃO? DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UM OLHAR EM DIREÇÃO A DEGRADAÇÃO DOS DIREITOS E ESTABILIDADES LABORAIS; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Maria Isabel Tenório Bezerra Silva

A situação jurídica da mulher no mercado de trabalho pós-pandemia da COVID-19; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Lucas Ari dos Santos

Negócios Jurídicos Processuais no Âmbito do Processo do Trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;

RAFAEL JOSÉ DA SILVA

Sistema multiportas na solução de conflitos nos processos trabalhistas em tempos de pandemia da COVID 19; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Ana Paula Santos da Silva

A pandemia da covid 19: uma análise da jornada de trabalho das mulheres em teletrabalho e consequentemente o desenvolvimento da síndrome de burnout no Brasil; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Maria Camila de Alcântara Santos

Terceirização: Implicações para o trabalhador terceirizado; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Philippe Matheus Alexandre Barbosa

Uberização: Uma Análise da Insegurança Jurídica Oriunda da Nova Tendência da Prestação de Serviços de Forma Autônoma a Luz do Posicionamento do Tribunal de Superior do Trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Wila Carla dos Santos Silva

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA POR AUTORIZAÇÃO COLETIVA EM ASSEMBLÉIA SINDICAL: UMA ANÁLISE JURISPRUDÊNCIAL, DOUTRINÁRIA E LEGISLATIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Victor dos Santos de Oliveira

Informalidade e desemprego na era digital: Uma análise dos trabalhadores da feira da Sulanca de Caruaru-PE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Alexandre Carlos Gouveia Holanda Silva

A REFORMA TRABALHISTA: flexibilidade ou precarização do Direito do Trabalho?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Maria Luiza de Almeida Sales

UBERIZAÇÃO E ORGANIZAÇÕES COLETIVAS: O DIREITO DE RESISTÊNCIA DA CLASSE OPERÁRIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Marcus Luiz Galvão Veloso do Nascimento

Um estudo sobre o fim da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Áurea Lúcia Silva Duque Alves

Taxatividade: uma discussão cerca das decisões sobre o manejo do agravo de instrumento à luz do artigo 1; 015 do Código de Processo Civil de 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Roberto Toledo Pessoa

A aplicação cumulativa dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma possibilidade regida pela Constituição e pelo direito do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Rosélia Maria Alves da Silva

A terceirização e a precarização das condições de trabalho: uma abordagem à luz da dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Lucas Arcoverde da Silva

A aplicação subsidiária do Código de Processo Civil no processo do do trabalho e suas lacunas: o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no direito processual do trabalho à luz do novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Évenis Bianca Soares dos Santos

A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: um ponto de vista minoritário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Aderbal José da Silva Júnior

Trabalho infantil artístico: uma análise acerca da adequação das participações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Alberto Patrício do Nascimento

A aplicação subsidiária do Código de Processo Civil no processo do do trabalho: o princípio da cooperação e dua (in)aplicabilidade ao processo do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Kléber Moisés Veloso da Silva

A estabilidade provisória do empregado acidentado: a insegurança jurídica decorrente do fenômeno do limbo trabalhista/pervidenciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Umaracy Florêncio da Costa

O dumping social x assédio moral: suas consequências diante das relações trabalhistas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Carlos Cassimiro Maciel

Contrato de estágio como meio fraudulento de burlar a relação de emprego; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Andrezza dos Santos Reis

Assédio moral: a necessidade de dispositivo legal na Consolidação das Leis do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Sylmara Lucio Silvestre

As medidas do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho infantil no Brasil e as dificuldades quanto a sua erradicação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Andrea Cristina Vieira dos Santos

O exercício da advocacia diante da fraude na contratação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Leticia Maria Davi de Souza

Direito de Greve: o confronto entre o direito fundamental do trabalhador e o princípio de continuidade dos serviços essenciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Karina Angelica Monteiro da Costa

O dano existencial no direito do trabalho: desafios ao seu adequado reconhecimento ante a individualidade e a liberdade do emprego; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Angélica Thatiany Trajano de Lima

Redes sociais e suas repercussões no direito do trabalho: evidenciando a influência das redes sociais nas demissões por justa causa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Maria Cecília Freitas Gomes

Assédio moral no ambiente de trabalho: os estudos das consequências advindas do sujeito ativo e passivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Rebeca Bezerra Coelho

O Jus postulandi na Justiça do Trabalho: o sistema PJE observa o princípio do irrestrito acesso à justiça?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Keity Oliveira e Silva

A prescrição quinquenal na vigência do contrato de trabalho: a hipossuficiência do empregado frente ao poder hierárquico do empregador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Maria Celeste Ferraz de Magalhães

Terceirização: uma análise crítica sobre a precarização dos direito traballhistas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Andrea Christine de Aguiar Coutinho

Conselho Macional de Justiça: órgão de controle externo do Poder Judiciário em face da ADIN 3; 367/DF, no que tange ao princípio da separação dos poderes; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Mirella Leal Campos

Depressão no ambiente do trabalho e sua característica como doença ocupacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Nelson Erminio Ribeiro Neto

Adicionais de insalubridade e periculosidade: (im)possibilidade de cumulativa dos adicionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

TEREZA NEUMA BARROS GOMES DA SILVA

JUSTIÇA MILITAR E A PERSPECTIVA DE APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DA LEI 9; 099/1995; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Aline de Sá Ferraz Moura Maniçoba

Dos efeitos da inexistência de legislação específica para regulamentar a terceirização de mão de obra - aplicação da súmula nº 331 do TST; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Flávia Gonçalves Menino de Oliveira Milet

Contrato de Trabalho Especial: o labor do aprendiz como fator de empregabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Mírian Gomes das Neves

Jornada móvel variável e dua ilegalidade: trabalhador submetido à carga horária difusa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Jéssica Soares da Silva

O instituto do Jus postulandi na Justiça do Trabalho com o surgimento do processo judicial eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Bruna Ferreira de Lima Silva

Escravidão Contemporânea e possibilidades jurídicas de combate: mão de obra brasileira em condições análogas à escravidão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Camilla Linson Ulisses Pereira

Dumping Social e possibilidade da concessão de ofício de indenizações decorrentes de danos coletivos no âmbito da Justiça do Trabalho brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Thaís Thirley Pimenta de Castro Coutinho

Contrato de trabalho e os direitos trabalhistas do jogador de futebol menor púbere e impúbere; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

João Felipe Valença Cordeiro

Contribuição sindical compulsória e sua relação com o principio da liberdade sindical; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Ilkerson Calebe Fideles Brandão

O Jus postulandi e a discussão do PJE na Justiça do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Danielle Martins Simões Alvim

Assédio moral nas relações trabalhistas: um estudo sobre a dificuldade de sua comprovação em juízo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Gleice Rodrigues de Moura Santos

Execução trabalhista: um estudo sobre a inaplicabilidade do art; 475-J do CPC na execução trabalhista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Ilka Maria Alves Nunes

Dumping social: do conceito à devida aplicabilidade na justiça do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Achilles Lins Neto

Como doenças psicossomáticas podem afetar o trabalho doméstico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Rayssa Godoy Régis e Silva

A mitigação do poder normativo da Justiça do Trabalho com o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004: Uma análise do possível retrocesso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Desirre de Freitas Wanderley

Proteção ao trabalhador portador de deficiência: um estudo sobre a eficácia das normas jurídicas no âmbito laboral brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Maria Eduarda Cordeiro de Melo

Arbitragem do Direito do Trabalho: análise da possibilidade da arbitragem nos dissídios individuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Andreina Maria de Queiroz da Silva

Aplicação subsidiária do art; 475-J do CPC no Processo do Trabalho: as divergências doutrinárias e jurisprudenciais quanto a possibilidade e eficácia na execução trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Cecília Vasconcelos Almeida

A estabilidade provisória e dos direitos do empregado portador do vírus HIV no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Andressa Brito Pacheco

A constitucionalidade da penhora on line no processo do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Boanerges Ferreira da Silva neto

Responsabilidade civil do empregador em face do acidente de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Carlos Nonato de Araújo Belo

Princípio da Proteção ao Trabalhador: relação jurídica trabalhista versus relação jurídica previdenciária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Claudinere Silva de Arruda

A prova no processo do trabalho: inaplicabilidade do princípio in dubio pro operario na fase probatória; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Débora Eveline de Medeiros Souza

Possibilidade de prisão civil nas dívidas trabalhistas tendo esta natureza alimentar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Delson de Menezes F

Pires Filho; Prescrição de ofício da seara trabalhista: limites da extesão do princípio da primazia do interesse do trabalhador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Edilene Rodrigues da Silva

A citação do processo trabalhista: um estudo à luz dos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Eloá Karoline de Araújo Pereira

A prisão civil de natureza alimentar: do inadimplemento voluntário e inescusável de dívida trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;

EULER EMANUEL PIMENTEL DE OLIVEIRA

A conciliação da Justiça do Trabalho: garantia ou flexibilização de direitos?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Frederico Augusto Costa Silva

Direitos do autor e relação trabalhista: possibilidade de indenização ao empregado por invenção de softhare quando esa nao é atividade fim da empresa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;

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Gravidez concebida no curso do aviso prévio trabalhado não gera estabilidade provisória; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Jaime Ygor Pimentel de Santana

Liberdade sindical: análise acerca da não ratificação pelo Brasilva da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Hallyana Gomes Bezerra

O direito de greve do servidor público e o uso da Lei 7; 783/89, solução ou medida paliativa?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Pâmela Filgueira de Castro

Do controle da jornada de trabalho e o novo registro do ponto eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Igredy Lins Silva de Oliveira

Direito à privacidade do empregado na perspectiva do correio eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Erton Ramon de Arruda Ferreira

Subordinação estrutural no contrato uber; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Fabio Porto Esteves;

Produções bibliográficas

  • FÁBIO PORTO ESTEVES ; Renata Andrade . Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho: a responsabilidade do sócio e do sócio retirante pelos débitos trabalhistas. Revista Fórum Trabalhista , v. I, p. 47-65, 2026.

  • FÁBIO PORTO ESTEVES . Medidas executivas atípicas no Processo do Trabalho: uma análise da interpretação do art. 139, inciso V, do CPC, através da jurisprudência do TST e do STJ. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 118, p. 5, 2024.

  • ESTEVES, F. P. . 80 anos da CLT e o mundo do trabalho na era pós-moderna: o paradigma clássico da subordinação jurídica e as relações de trabalho disruptivas nas empresas-plataforma.. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 06, p. 684-684, 2023.

  • ESTEVES, F. P. . Ônus da prova no processo do trabalho: a teoria da distribuição dinâmica e sua aplicação prática. Critérios e casuística. Revista Fórum Trabalhista - RFT , v. 48, p. 09-458, 2023.

  • ESTEVES, FÁBIO PORTO . Medidas Executivas Atípicas no Processo do Trabalho: A Interpretação do Art. 139, Inciso IV, do CPC, à Luz da Jurisprudência do TST e do STJ e sob A Ótica do Princípio da Efetividade da Execução. Revista ANNEP de Direito Processual , v. 4, p. 45-61, 2023.

  • ESTEVES, F. P. . A incidência do art. 486 da CLT na pandemia do coronavírus e sua (in) aplicabilidade nas rescisões contratuais trabalhistas. Revista Fórum Trabalhista - RFT , v. 11, p. 71, 2022.

  • ESTEVES, F. P. . MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E SUA (IN)APLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE EXECUTIVA À LUZ DO CPC E DA JURISPRUDÊNCIA DO TST E DO STJ.. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 8, p. 932-1200, 2022.

  • ESTEVES, F. P. ; DANGELO, I. B. M. . A Covid-19 e os desafios para a ressignificação do sindicalismo contemporâneo. Revista Eletrônica Espaço Acadêmico (Online) , v. 20, p. 01-112, 2021.

  • ESTEVES, F. P. . A sociedade do desenvolvimento e a crise do sindicalismo contemporâneo. Revista Eletrônica Espaço Acadêmico (Online) , v. v. 19, p. 81-90, 2020.

  • ESTEVES, F. P. ; DANGELO, I. B. M. . A sociedade do desenvolvimento e a crise do sindicalismo contemporâneo. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 84, p. 261-384, 2020.

  • ESTEVES, F. P. . Dos sistemas quanto à base territorial dos sindicatos e a limitação do seu número: a democratização do modelo brasileiro e o avanço do sindicalismo. Revista Fórum Trabalhista - RFT , v. 9, p. 35-47, 2020.

  • ESTEVES, F. P. ; Renata Andrade . A incongruência do modelo sindical na Constituição Federal de 1988 em torno da unicidade sindical versus pluralidade sindical: proposta para a democratização do sistema brasileiro e o avanço do sindicalismo. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 84, p. 10-1401, 2020.

  • ESTEVES, F. P. . O novo Código de Processo Civil e seu impacto no Processo do Trabalho: breve análise de seus dispositivos e a autonomia do Processo do Trabalho. ADVOCATUS , v. 10, p. 5-22, 2017.

  • ESTEVES, F. P. . O novo Código de Processo Civil e seu impacto no processo do trabalho: breve análise de seus dispositivos e a autonomia do direito processual do trabalho. Revista Fórum Trabalhista - RFT , v. 000023, p. 110-132, 2016.

  • ESTEVES, F. P. ; GALINDO, Cleusy Araújo ; MELLO, Daniel ; FEITOSA NETO, I. . JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA VERSUS UNIÃO FEDERAL: DA EXEUCUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. Revista Científica Intr@ciência , v. 1, p. 12-280, 2013.

  • FÁBIO PORTO ESTEVES . MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: TEORIA GERAL DO PROCESSO, PRINCÍPIOS, FASE DE CONHECIMENTO, EXECUÇÃO E AÇÕES ESPECIAIS. 1. ed. Londrina: Thoth Editora, 2024. v. 1. 470p .

  • ESTEVES, F. P. ; DANGELO, I. B. M. . DEMOCRACIA, SINDICALISMO E JUSTIÇA SOCIAL - PARÂMETROS ESTRUTURAIS E DESAFIOS NO SÉCULO XXI. 1ª. ed. Salvador: Editora JusPodivum, 2022. v. 1. 1008p .

  • ESTEVES, F. P. . O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: A CRISE DO SINDICALISMO E OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS. 1ª. ed. Londrina/PR: Editora Thoth, 2022. v. 1. 182p .

  • ESTEVES, F. P. . Trabalho Reformas e Pandemia: Modificações da legislação trabalhista diante de desafios estruturais. 1ª. ed. São Paulo: Tirant Brasil, 2021. v. 1. 231p .

  • ESTEVES, F. P. ; DANGELO, I. B. M. ; COSTA, E. B. M. . Direito e Contemporaneidade. Volume 2: Estudos, interdisciplinaridade e perspectivas. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2020. v. II. 303p .

  • ESTEVES, FABIO PORTO . Ainda sobre a aplicação das medidas executivas no processo do trabalho: os poderes do juiz e a efetividade da execução na jurisprudência brasileira. In: Marília Gabriela de Araújo Melo Pereira de Lira. Pedro Dias de Oliveira Netto. (Org.). Estudos práticos sobre o Direito do Trabalho e Previdênciário. 2ed.São Paulo: Dialética, 2024, v. , p. 37-68.

  • ESTEVES, FABIO PORTO . ?Lá e de novo outra vez?: Medidas executivas atípicas como garantia da efetividade processual dos Direitos do trabalhor. Editora OAB Digital, Pernambuco, 17 set. 2025.

  • ESTEVES, F. P. . Salário Mínimo e sua política de aumentos. Folha de Pernambuco, 04 dez. 2018.

  • ESTEVES, F. P. . A crise do sindicalismo atual. Articulação dos movimentos de natureza propriamente sindical e os demais movimentos libertários de natureza emancipatória. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ESTEVES, F. P. . OS IMPACTOS DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO: UMA ABORDAGEM À LUZ DA AUTONOMIA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ESTEVES, F. P. ; DANGELO, I. B. M. . GT I - Direitos Trabalhistas,crises, migrações, prevenção ao trabalho escravo e tráfico de pessoas. (Coordenação de Comunicações Orais). 2019 (CONGRESSO).

Outras produções

ESTEVES, F. P. . Doenças ocupacionais - LER/DORT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ESTEVES, F. P. . O benefício emergencial criado pela MP 936/2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ESTEVES, F. P. . As mudanças no contrato de trabalho e a MP 927/2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ESTEVES, F. P. . O uso abusivo de aparelho celular e redes sociais no ambiente de trabalho. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ESTEVES, F. P. . Auxílio doença previdenciário. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ESTEVES, F. P. . Um ano da Reforma Trabalhista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ESTEVES, F. P. . Uso de redes sociais na dispensa por justa causa. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ESTEVES, F. P. . Debate sobre as eleições presidenciais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ESTEVES, F. P. . A política de aumentos do salário mínimo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ESTEVES, F. P. . O fim do Ministério do Trabalho. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ESTEVES, F. P. . Os adicionais de insalubridade e periculosidade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ESTEVES, F. P. . As eleições presidenciais de 2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ESTEVES, F. P. . O primeiro ano da Reforma Trabalhista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ESTEVES, F. P. . MP caduca e gera insegurança jurídica. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ESTEVES, F. P. . Medida Provisória 808. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ESTEVES, F. P. . Terceirização já em vigor. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ESTEVES, F. P. . Reforma trabalhista em debate. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ESTEVES, F. P. . Violência a jornalistas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ESTEVES, F. P. . Reforma Trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ESTEVES, F. P. . Reforma Trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ESTEVES, F. P. . Seguro Desemprego. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ESTEVES, F. P. . Decisão Judicial. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ESTEVES, FABIO PORTO . MÉTODOS DE TOMADA DE DECISÕES. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Acadêmico Teórico Conceitual).

FÁBIO PORTO ESTEVES . Elaboração de 3 questões de Fase Postulatória de direito processual do trabalho. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questão).

FÁBIO PORTO ESTEVES . Elaboração de 1 questão de Competência e Processo. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questão).

FÁBIO PORTO ESTEVES . Elaboração de 2 questões de Reparação de danos do direito do trabalho. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questão).

FÁBIO PORTO ESTEVES . Elaboração de 4 questões de Processo de Conhecimento: fase inciai. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questão).

FÁBIO PORTO ESTEVES . Elaboração de questões de Fundamentos de Direito Processual Conteporâsneo. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questão).

FÁBIO PORTO ESTEVES . Elaboração de 3 questões de teoria geral de direito processual do trabalho. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questão).

FÁBIO PORTO ESTEVES . Elaboração de 2 questões de CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO E SUAS GARANTIAS. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questão).

FÁBIO PORTO ESTEVES . Elaboração de 2 questões de Estudos de Casos de Carreira e Empreendedorismo. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questão).

FÁBIO PORTO ESTEVES . Elaboração de 3 questões de CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO E SUAS GARANTIAS. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questão).

FÁBIO PORTO ESTEVES . Elaboração de 1 questão de Direito Coletivo do Trabalho. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questão).

FÁBIO PORTO ESTEVES . Elaboração de 3 questões de Ordem dos Processos nos Tribunais. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questão).

FÁBIO PORTO ESTEVES . Elaboração de 53 questões de Estudos de Casos em Carreira e Empreededorismo. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questão).

FÁBIO PORTO ESTEVES . Elaboração de 2 questões de RESPONSABILIDADE CIVIL TRABALHISTA. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questão).

FÁBIO PORTO ESTEVES . Cadastro 5 questões de TEORIA GERAL DO PROCESSO DO TRABALHO. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questão).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    SOCIEDADE E TRABALHO, Descrição: O Grupo de Pesquisa e Extensão tem como objetivo geral investigar os impactos que as novas formas de trabalho surgidas na sociedade contemporânea, com uso da tecnologia, proporcionam aos indivíduos e às organizações. Com base neste objetivo, realizará estudos voltados a atender os seguintes objetivos específicos: analisar a natureza jurídica das relações de trabalho surgidas na sociedade contemporânea, com uso da tecnologia e sua relação com a dignidade do trabalhador e a Liberdade econômica; Perceber os impactos do processo de ?Uberização? sobre o trabalho das mulheres e Analisar as consequências da Uberização para a subjetividade do trabalhador. Por fim, para atender a tais objetivos, pretende-se realizar estudo de forma interdisciplinar, especialmente entre o Direito, Sociologia e Psicologia, relativo aos impactos da tecnologia nas relações de trabalho, por se tratar de assunto atual e primordial para os sujeitos e para sociedade, buscando-se novas alternativas que proporcionem garantias legais e psicossociais aos sujeitos envolvidos nas relações de trabalho... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Fabio Porto Esteves - Integrante / VERA LUCIA DA SILVA CABRAL - Integrante / Kilma Galindo do Nascimento - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Direito do Trabalho na Filosofia e na Teoria Social Cri#769;tica, Descrição: Pesquisar a partir de bibliografia atualizada e multidisciplinar e por meio das evide#770;ncias empi#769;ricas e anali#769;ticas produzidas pela teoria social cri#769;tica que o Pleno Emprego, base de sustentac#807;a#771;o do Estado do Bem Estar de raiz keynesiana, na#771;o e#769; mais o ethos fundamental da convive#770;ncia das pessoas em sociedade, nem tampouco a categoria ou pressuposto para desencadear proposic#807;o#771;es teo#769;ricas no campo dos chamados direitos sociais ou dos direitos humanos. Na era do chamado Desemprego Estrutural, da desproletarizac#807;a#771;o da classe que vive do trabalho, da desregulamentac#807;a#771;o e da reestruturac#807;a#771;o produtiva, rompeuse o elo que dava sustentac#807;a#771;o ao Estado Provide#770;ncia, ou seja, o trabalho de longo prazo, que permitiu a constituic#807;a#771;o de uma sociedade esta#769;vel, em que os direitos sociais eram previsi#769;veis e de larga durac#807;a#771;o. Se o domi#769;nio global e#769;, agora, do capitalismo financeiro, improdutivo; se a reestruturac#807;a#771;o produtiva desencadeia a precarizac#807;a#771;o do trabalho humano; se ao lado do emprego de longa durac#807;a#771;o ? minoria aparecem infinitas alternativas de trabalho e renda desprovidas de protec#807;a#771;o trabalhista; se, ao lado dessas disfunc#807;o#771;es, surgem ainda o desemprego estrutural, como manter os sistemas tradicionais de protec#807;a#771;o do trabalho da classe que vive do trabalho, base da estrutura sindical que esta#769; em crise? Este grupo destinase a formar pesquisadores e produzir trabalhos cienti#769;ficos, a partir de uma perspectiva multidisciplinar e que reúne pesquisadores dos campos juri#769;dico, sociolo#769;gico, psicolo#769;gico, da histo#769;ria, cie#770;ncia poli#769;tica, dentre outros ramos das chamadas ciências sociais ou culturais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabio Porto Esteves - Coordenador / Everaldo Gaspar Lopes de Andrade - Integrante / Carlo Benito Cosentino Filho - Integrante.

Prêmios

2025

Professor Homenageado, Centro Universitário Estácio do Recife.

2025

Láurea de agradecimento pelo trabalho na Editora OAB, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. Secional Pernambuco.

2024

Destaque na docência, Centro Universitário do Vale do Ipojuca - UNIFAVIP.

2024

Contribuição à Advocacia Pernambucana, Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes - ESA/PE.

2024

Moção de Aplausos, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. Secional Pernambuco.

2023

Professor homenageado, Centro Universitário do Vale do Ipojuca - UNIFAVIP.

2023

Professor homenageado, Centro Universitário Estácio do Recife.

2023

Destaque na docência, Centro Universitário do Vale do Ipojuca - UNIFAVIP.

2022

Professor homenageado, Centro Universitário do Vale do Ipojuca - UNIFAVIP.

2021

Láurea de Agradecimento, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2021

Moção de Aplausos pelos serviços prestados como Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/PE., Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pernambuco.

2021

Moção de Aplausos pelos serviços prestados como Conselheiro Seccional da OAB/PE, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pernambuco.

2019

Professor homenageado. Patrono da turma, Centro Universitário Maurício de Nassau.

2019

Professor homenageado, Centro Universitário Maurício de Nassau.

2018

Moção de Aplauso, Ordem dos Advogados do Brasil.

2018

Voto de aplauso, Câmara Municipal do Recife.

2018

Professor homenageado. Patrono da turma Fábio Porto Esteves, Centro Universitário Maurício de Nassau.

2018

Professor homenageado, Centro Universitário Maurício de Nassau.

2018

Professor homenageado, Centro Universitário Maurício de Nassau.

2017

Professor homenageado, Centro Universitário Maurício de Nassau.

2017

Professor homenageado, Centro Universitário Maurício de Nassau.

2017

Professor homenageado, Centro Universitário Maurício de Nassau.

2016

Professor homenageado, Escola Superior de Advocacia da OAB - PE.

2015

Professor homenageado, Centro Universitário Maurício de Nassau.

2014

Professor homenageado, Centro Universitário Maurício de Nassau.

2013

Professor homenageado, Centro Universitário Maurício de Nassau.

2012

Professor homenageado, Faculdade Maurício de Nassau.

2012

Professor homenageado, Faculdade Maurício de Nassau.

2010

Professor homenageado, Faculdade Maurício de Nassau.

2010

Professor homenageado, Faculdade Maurício de Nassau.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Estácio do Recife. , Rua Padre Bernadino Pessoa, 512, Boa Viagem, 51020210 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 40036767, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - 2018

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno do PPGD da FDR/UFPE, Carga horária: 6

Outras informações:
Mestrado em Direito do Trabalho concluído com aprovação da dissertação em janeiro de 2018

2019 - Atual

Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIR

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor horista

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista.

2017 - Atual

Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIR

Vínculo: Professor de Pós graduação, Enquadramento Funcional: professor de pós graduação

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Pós Graduação

2023 - Atual

Centro Univeristário Vale do Ipojuca

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor conteudista de EAD, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor conteudista responsável por produzir textos para a disciplina de Mediação de conflitos no Direito Processo Civil.

2019 - Atual

Centro Univeristário Vale do Ipojuca

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor de Direito do trabalho. Direito Processual do Trabalho; Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento e Recursos e Execução no Processo Civil. Processo do Trabalho. Prática trabalhista. Direito do Trabalho. Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC. Tutor de Ensino à distância - EAD, dos curso de Ciências Contábeis e administração, na disciplina de Legislação Trabalhista e Previdenciária, desde fevereiro de 2021 Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.

2010 - 2020

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 21

Outras informações:
Professor das disciplinas de Prática Trabalhista IV, Direito Processual do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e orientador de monografias. Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE. Professor e conteudista de EAD.

2025 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito do Trabalho, Carga horária: 6

Outras informações:
Membro efetivo da Comissão de Direito do Trabalho, da seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

2025 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor da Editora da OAB/PE, Carga horária: 6

Outras informações:
Vice Diretor-Geral da Editora da OAB, Seccional Pernambuco.

2010 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: INSTITUCIONAL, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO ESTADUAL

Outras informações:
Vice-Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição - CSI

2016 - 2018

Escola Superior de Advocacia Rui Antunes

Vínculo: DIRETOR, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO GERAL

2013 - 2018

Faculdade dos Guararapes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da pós graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

2018 - 2020

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Processual do Trabalho

2012 - 2014

Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas de Prática Trabalhista, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil.

2010 - 2011

ATF cursos jurídicos

Vínculo: Vínculo: Prestação de seviços, Enquadramento Funcional: Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento, Carga horária: 8

Outras informações:
Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico de pós-graduação, Carga horária: 8

2012 - Atual

ESCOLA DE ADVOCACIA RUI ANTUNES

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

2017 - 2019

UNIJURIS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de curso preparatório à OAB

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Processual do Trabalho no curso preparatório ao Exame de Ordem.

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Conselheiro Estadual, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Exame de Ordem

Outras informações:
Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, da seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil

2019 - Atual

Jus21 cursos on line

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor da pós graduação lato sensu em Direito Processual do Trabalho.

2022 - 2024

Escola Superior de Advocacia Rui Antunes

Vínculo: Diretor Tesoureiro, Enquadramento Funcional: Diretor Tesoureiro, Carga horária: 5

Outras informações:
Diretor Tesoureiro da Escola Superior de Advocacia Rui Antunes. Nomeado pela diretoria da Seccional da OAB Pernambuco e referendado pelo Conselho Pleno da instituição em janeiro de 2022.

2025 - Atual

Faculdade Central do Recife

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da graduação em Direito, Carga horária: 6

2021 - Atual

Faculdade Central do Recife

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor da Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, nas disciplinas de Teoria Geral do Processo do Trabalho; Processo do Trabalho II; Direito do Trabalho I e Direito do Trabalho II

2020 - Atual

Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

2024 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

2025 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE PERNAMBUCO

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Diretor geral da Editora da OAB/PE, Carga horária: 6

Outras informações:
Diretor Geral da Editora OAB Pernambuco, responsável pela publicação de livros, artigos e coletâneas da comunidade jurídica, especialmente destinada à advocacia pernambucana.