Eudes Teotônio Rodrigues
Advogado. Especialista em Direito Tributário. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduando em Medicina.
Informações coletadas do Lattes em 12/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2014 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Responsabilidade Civil do Estado na Concessão de Benefício Fiscal Ilegal, Ano de Obtenção: 2016
Flávio Couto Bernardes.Palavras-chave: ICMS; Benefício Fiscal; Declaração de Inconstitucionalidade; Niklas Luhmann; Teoria dos Sistemas Sociais; Proteção da Confiança.
Especialização em Direito Tributário
2014 - 2014
S B I
Título: A PROTEÇÃO DA CONFIANÇA NA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE BENEFÍCIO FISCAL: O CASO DO ICMS
Graduação em Direito
2007 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A (In)Constitucionalidade do Regulamento Disciplinar do Exército
Orientador: Luiz Augusto Lima Ávila
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
XV Congresso Nacional de Direito Tributário. 2011. (Congresso).
Participação em bancas
SOARES, C. H.; SANTOS, R. A. M. A.;RODRIGUES, E. T.. Blindagem Patromonial para Evitar a Fraude à Execução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
AVILA, L. A. L.; ANDRADE, G. S.;RODRIGUES, E. T.. A Internação Compulsória como Efetivação da Dignidade Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
AVILA, L. A. L.; ANDRADE, G. S.;RODRIGUES, E. T.. A Possibilidade Jurídica do Deferimento de Alimentos Avoengos no Brasil: uma questão hermenêutica sobre direitos das crianças e dos adolescentes em face dos direitos dos idosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
AVILA, L. A. L.; ANDRADE, G. S.;RODRIGUES, E. T.. A Possibilidade Jurídica de Atuação do Defensor Público como Curador Especial da Criança e do Adolescente Especificamente no Processo de Destituição da Autoridade Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
AVILA, L. A. L.; ANDRADE, G. S.;RODRIGUES, E. T.. Igualdade, Liberdade e Integridade no Pensamento de Ronald Dworkin e sua Adequação ao Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GERSTEIN, P. C.; MACEDO, J. S.;RODRIGUES, E. T.. Aplicação do Direito Estrangeiro pelo Juiz nacional: da aplicação, das provas, dos recursos e limitações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RODRIGUES, E. T.; GERSTEIN, P. C.; MACEDO, J. S.. Judicialização da Saúde: demandas ao poder judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RODRIGUES, E. T.; GERSTEIN, P. C.; MACEDO, J. S.. A Intervenção Humanitária Efetivada pela ONU: uma contraposição entre a soberania nacional e a proteção dos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RODRIGUES, E. T.; DUTRA, A. A. G.; CARVALHO, R. J.. O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos como Alternativa de Redução da Desigualdade Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RODRIGUES, E. T.; DUTRA, A. A. G.; CARVALHO, R. J.. Incidência do ISSQN sobre as Locações de Bens Móveis com Fornecimento de Mão-de-Obra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RODRIGUES, E. T.; ZANARDI, E. A. C.; FERREIRA, C. O.. O Sistema de Proteção ao Adolescente Criado pela Lei Federal 8.069/90 e a Análise Crítica das Medidas Sócio-Educativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RODRIGUES, E. T.; FERREIRA, C. O.; ZANARDI, E. A. C.. Crimes Informáticos: tipificação e imputação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RODRIGUES, E. T.; ZANARDI, E. A. C.; FERREIRA, C. O.. Reincidência Criminal e sua Análise à Luz dos Princípios Constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RODRIGUES, E. T.; ZANARDI, E. A. C.; OLIVEIRA, R. F.. O Papel da Vítima no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RODRIGUES, E. T.; ZANARDI, E. A. C.; OLIVEIRA, R. F.. A Não Culpabilidade na Transação Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Produções bibliográficas
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RODRIGUES, E. T. ; COELHO, A. P. C. . A Responsabilidade Objetiva do Estado na Concessão de Benefício Fiscal de ICMS Declarado Inconstitucional. Jus Navigandi , v. Ano 19, p. 1, 2014.
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COELHO, A. P. C. ; RODRIGUES, E. T. . ?Execução Criminal: importância de constar os números de processos, anteriores, na carta de execução criminal de Contagem /MG para vinculação de mandados de prisão. PERCURSO ACADÊMICO , v. 2, p. 51-72, 2012.
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RODRIGUES, E. T. ; SANTOS, A. O. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO DANO NUCLEAR E RADIOLÓGICO. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida; Rosangela Lunardelli Cavallazzi. (Org.). A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO DANO NUCLEAR E RADIOLÓGICO. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 282-309.
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RODRIGUES, E. T. ; SANTOS, A. O. . A Responsabilidade Civil do Estado pelo Dano Nuclear e Radiológico. In: Edimur Ferreira de Faria; Simone Letícia Severo e Sousa. (Org.). Responsabilidade Civil do Estado no Ordenamento Jurídico Atual. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2014, v. 1, p. 301-328.
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RODRIGUES, E. T. ; MARQUES, M. A. F. . OS ?ROLEZINHOS? VISTOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: Luciano Mariz Maia; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo; Lucas Gonçalves da Silva. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia I. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. , p. 324-381.
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RODRIGUES, E. T. . A (In)Constitucionalidade do Regulamento Disciplinar do Exército. In: 19º Seminário de Iniciação Científica, 2011, Belo Horizonte. 19º Seminário de Iniciação Científica. Belo Horizonte: Puc Minas, 2011. v. 1.
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RODRIGUES, E. T. ; MARQUES, M. A. F. . OS ?ROLEZINHOS? VISTOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, E. T. ; SANTOS, A. O. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO DANO NUCLEAR E RADIOLÓGICO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, E. T. . Mandado de Segurança. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, E. T. . Ações do Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, E. T. . Teoria Geral do Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, E. T. . 19º Seminário de Iniciação Científica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Moreira, Lage, Rodrigues e Tavares Advogados. , Av. Sinfrônio Brochado, nº 624, sala 302, Barreiro de Baixo, 30640000 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 30757202
Experiência profissional
2012 - 2015
Moreira, Lage, Rodrigues e Tavares AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
2004 - 2010
4ª Companhia de Comunicações, 4ª CIA COMVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 3º Sargento, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2020 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 14
2016 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Previdenciário (noite), Direito Financeiro (Noite), Legislação Aplicada à Informática (Noite) e Direito (curso de Gestão Financeira - noite).
Atividades
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02/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Internacional Privado
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02/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Direito Financeiro e Finanças Públicas, Direito Administrativo II, Direito Ambiental, Legislação Aplicada à Informática
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