Antonio Cecilio Moreira Pires

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

PIRES, A. C. M. ; MESSA, A. F. ; PIRES, L. R. G. M. ; CAMILLO, C. E. N. ; SOUZA, E. E. P. ; RICHTER, B. . I Competição Internacional de Direito Público. 2020. (Concurso).

PIRES, A. C. M. ; PIRES, L. R. G. M. . Curso Cidades irregulares, regularização fundiária urbana. 2018. (Outro).

PIRES, A. C. M. . Esquenta OAB, ministrando aula da disciplina Direito Administrativo. 2016. (Outro).

PIRES, A. C. M. ; PIRES, L. R. G. M. ; STEIN, A. C. ; HOFFMANN, A. L. ; FERREIRA, A. ; LEAO, R. R. . Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável. 2015. (Outro).

PIRES, A. C. M. ; PIRES, L. R. G. M. . 1 Encontro de Direito Administrativo Contemporâneo e os Desafios da Mobilidade Urbana. 2015. (Congresso).

PIRES, A. C. M. ; PIRES, L. R. G. M. . 1 Encontro de Direito Administrativo Contemporâneo e os Desafios da Mobilidade Urbana. 2015. (Congresso).

PIRES, A. C. M. ; PIRES, L. R. G. M. ; SEO, H. N. K. . Encontro de Mobilidade Urbana- Emob. Da cidade real para a cidade ideal. 2014. (Outro).

Cidades Sustentáveis e Neutralidade Climática: O Lugar da Inovação e da Ciência?.Contratações Públicas e Técnologia. 2023. (Seminário).

OBSERVATÓRIO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.Observatório das Contratações Públicas. 2023. (Outra).

1ª Semana Jurídica da Faculdade de embu das Artes.Princípio do Planejamento na Licitação. 2021. (Seminário).

Combate a corrupção e ao crime organizado.A corrupção nas Licitações Públicas. 2021. (Encontro).

DIREITO, ÉTICA E TECNOLOGIA: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS.Combate da Corrupção. 2021. (Outra).

3.ª Edição dos Diálogos Luso-Brasileiros Desafios do Direito no Século XXI,.Contratações Públicas em tempos de COVID-19. 2020. (Seminário).

9 congresso de direito da UEL e simpósio luso brasileiro de direito. Contratações Públicas em tempos de COVID-19. 2020. (Congresso).

A Regulação Sobre Proteção de Dados Pessoais e Impacto nas Administrações Públicas. O Pregão Eletrônico no Brasil - percepções. 2020. (Congresso).

SMART CITIES E COVID-19.Direito, Tecnologia e COVID-19. 2020. (Outra).

CIDADES INTELIGENTES, HUMANAS, SUSTENTÁVEIS E A NOVA AGENDA URBANA. Contratação de startups. 2019. (Congresso).

Conferência Ibero -brasileira de energia. Meio ambiente,Mobilidade, Eletromobilidade, um plano de incentivo para o Brasil. 2019. (Congresso).

Congresso Luso Brasileiro Sobre Transparência. Transparência nas Licitações Públicas. 2019. (Congresso).

Desafios da Corporete Governance nas Empresas Públicas.empresa Pública, Public Procurament e Concorrência. 2019. (Encontro).

o E-TEC 2019 . WORK IN PROGRESS FOLLOW-UP INTERNATIONAL WORKSHOP.Terceiro Setor. 2019. (Simpósio).

WORK IN PROGRESS FOLLOW-UP. Os desafios das contratações de novas tecnologias do direito à saúde. 2019. (Congresso).

1 Simpósio Luso Brasileiro de Direito Público-Governança,Corrupçao e Compliancence.Corrupção na Administração Pública. 2018. (Simpósio).

5ª Conferência Anual Urban Law. Municipal Autonomy Crisis in the Face of the Metropolitan Fact: Legal or Political Issue?. 2018. (Congresso).

5ª Conferencia Urba Law. ? GENTRIFICAÇÃO VS. MORADIA ACESSÍVEL: É possível ter mudanças reais e positivas em um bairro sem o deslocamento dos residentes de baixa renda?. 2018. (Congresso).

65 anos a Faculdade de Direito mackenzie.Formando de 1989. 2018. (Outra).

65 Anos da Faculdade Direito.Simulação de Audiência Pública da Câmara Municipal de São Paulo. 2018. (Encontro).

Democracia Econômica e responsabilidade social nas sociedades tecnológicas. A lei brasileira anticorrupção. 2018. (Congresso).

Governação Corporativa e Corrupção. As novas formas de governança na Administração Pública. 2018. (Congresso).

Encontro sobre Tecnologia e Inovação na Mobilidade Urbana Sustentável ? MackCidade: direito e espaço urbano.Estruturação da contratação e suas dificuldades. 2017. (Encontro).

forum connected Smart Cities.Desenvolvimento das Cidade Inteligentes e Conectadas no Brasil. 2017. (Encontro).

I Painel de Direito Administrativo.As Sanções Administrativas nas Licitações e nos Contratos Administrativos. 2017. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO: INSERÇÃO DO DIREITO URBANÍSTICO NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE. 2017. (Congresso).

Smart Cities - cidades do Futuro no Brasil.Desenvolvimento das Cidades Inteligentes e Conectadas no Brasil. 2017. (Encontro).

Workshop of the International Research group on Law & Uban space.A jurisprudence of the city?. 2017. (Seminário).

Workshop of the International Research group on Law & Uban space.A jurisprudence of the city?. 2017. (Seminário).

XI Semana de Preparação Pedagógica. 2017. (Outra).

Jornada sobre Direito Administrativo.A licitação na Sociedade Brasileira Contemporânea do Direito Administrativo Brasileiro. 2016. (Outra).

Conpedi - XXIV Encontro nacional - Direito Constituição e Cidadania.A necessidade de Superação do Modelo Tradicionalista no Ensino Jurídico. A Experiência do Grupo de Estudos em Direito Adminsitrativo. 2015. (Encontro).

PROJETO ESQUENTA OAB.Direito Administrativo com foco na 1 fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2015. (Outra).

Projeto Saber Universitário da Justiça e Cidadania a Serviço do Futuro. 2015. (Outra).

XXVI encontro Nacional do Conpedi. A Necessidade da Superação do Modelo Tradicional no Ensino Jurídico: A experiência do Grupo de Estudos em Direito Administrativo. 2015. (Congresso).

TranspQuip Latin America 2014 - Seminário de Licitações e Contratos Administrativos com abordagem de aspectos polêmicos das Licitações, contratos administrativos e co concessões de Serviços Públicos.Uma Perspectiva das Contratações Públicas. 2014. (Seminário).

Palestra na OAB/SP - Tatuapé.Advocacia no Campo do Direito Administrativo. 2007. (Encontro).

Palestra proferida na PUCSP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Licitações e Contratos na Administração Pública. 2007. (Exposição).

Palestra na Universidade do Estado de São Paulo UNESP.Contrato Administrativo. 2005. (Seminário).

Palestra proferida na Universidade Federal do Mato Grosso.Contratos Públicos. 2005. (Outra).

Palestra no Instituto EXORD.A atuação do Advogado Administrativista. 2004. (Outra).

Palestra para os Superintendentes e diretores da Universidade do Estado de São Paulo - UNESP.As Licitações de Obras na Administração Direta. 2002. (Outra).

Curso de Licitações para Procuradores do INSS.Contratos e alienação de bens públicos. 2001. (Outra).

Palestra na Faculdade Metropolitanas Unidas - FMU.Controle da Administração pelo Administrado. 2001. (Outra).

Palestra na Universidade Paulista - UNIP.Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade. 2001. (Outra).

Seminário promovido pela RCC.A Lei de Licitaçõese a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).

NOHARA, I. P.; NASCIMENTO NETO, J. O.;PIRES, A. C. M.; ANDRADE, J. M. A.;PIRES, L. R. G. M.MARRARA, T.. Fomento à Cultura:Impactos da Subvenção na realização das Políticas Culturais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NOHARA, I. P.; NASCIMENTO NETO, J. O.;PIRES, A. C. M.; PETIAN, A.. Cotratos de Gestão: Uma análise do modelo a Luz da Reforma do Estado e do Modelo Gerencial da Gestão Pública do Terceiro Setor. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NOHARA, I. P.;PIRES, A. C. M.GROTTI, D. A. M.. Limites Jurídicos do Poder Punitivo Estatal no âmbito das Contratações Públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BAGNOLI, V.; NOHARA, I. P.; LUIS, A. S. O.;PIRES, A. C. M.; ANDRADE, J. M. A.. Análise de Constitucionalidade da Regulamentação do Regime Licitatório das Entidades Estatais que exploram Atividade Econômica Estabelecido pela Lei Federal n 13/303/2016. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NOHARA, I. P.;PIRES, A. C. M.GROTTI, D. A. M.. Limites Jurídicos do Poder Punitivo Estatal no âmbito das Contratações Públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MEYER, S. R.; CUNHA, A. L.;PIRES, A. C. M.. Educação Jurídica Convergente para uma sociedade sustentável. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Universidade Nove de Julho.

Tanaka, S. Y. K.PIRES, A. C. M.; SANTOS, M. W. B.. Regulação do Mercado de Infraestrutura: O Equilíbrio Econômico Financeiro e seus reflexos sobre a Política e Economia. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Fabiano Del Masso;PIRES, A. C. M.; RODRIGUES, L. G. F.. Relações Contratuais Assimétricas e Poder Econômico: Um Estudo sobre a Hipossuficiência das pequenas Empresas do Mercado. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; NOHARA, I. P.; ESTEFAM, F. F.. DISRUPCOES TECNOLOGICAS E PLASTICIDADE DOS MODELOS NAS FRONTEIRAS DA REGULACAO. 2023.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. E. P.;PIRES, L. R. G. M.. ANALISE SOBRE A INFRAESTRUTURA DAS PRACAS PUBLICAS NA CIDADE DE SAO PAULO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.; SOUZA, E. E. P.. OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NA NOVA LEI DE LICITACOES (LEI No 14133/2021): UMA FERRAMENTA CONTEMPORANEA NO COMBATE A CORRUPCAO NA ADMINISTRACAO PUBLICA composta pelos(as) avaliadores(as) Prof(a) ANTONIO CECILIO MOREIRA PIRES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. E. P.;PIRES, L. R. G. M.. A PROBLEMATICA DA OCUPACAO IRREGULAR DE AREAS PROTEGIDAS E A REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA COMO ALTERNATIVA PARA UMA MORADIA DIGNA E DENTRO DOS PARAMETROS LEGAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. E. P.;PIRES, L. R. G. M.. MOBILIDADE URBANA, INOVACAO E JUSTICA: DESAFIOS ENFRENTADOS NA IMPLEMENTACAO DE APLICATIVOS DE MOBILIDADE EM TERRITORIO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; STEVANATO, E. P.;PIRES, L. R. G. M.. A ARQUITETURA HOSTIL COMO OFENSA AO DIREITO A CIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; STEVANATO, E. P.;PIRES, L. R. G. M.. CORRUPCAO E O DESVIRTUAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATORIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. E. P.;PIRES, L. R. G. M.. MATRIZ DE RISCOS E A FORMACAO DO PRECO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.. Organizações sociais de saúde no Estado de São Paulo: um panorama atualizado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.. Organizações sociais de saúde no Estado de São Paulo: um panorama atualizado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOUZA, E. E. P.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. Instrumento da operação urbana consorciada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOUZA, E. E. P.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. O princípio da reserva do possível e o direito à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOUZA, E. P.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. Licenciamento ambiental e a aferição de conformidade do uso e ocupação do solo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOUZA, E. P.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. Procedimento licitatório: princípios, vertentes e análise crítica acerca da aplicabilidade da lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOUZA, E. P.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. Função social da propriedade em consonância com o direito urbanístico e o direito à cidade: aspectos morfológicos nas linhas do ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOUZA, E. P.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. Poder de polícia sanitário e a proibição do tabagismo eletrônico no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PADIN, C. F.; GIANCOLI, B.;PIRES, A. C. M.. Dumping: uma prática nefasta ao mercado e à sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PADIN, C. F.; GIANCOLI, B.;PIRES, A. C. M.. Portas lógicas de origem: do conceito das portas lógicas ao posicionamento da jurisprudência diante do esgotamento da antiga rede IPV4. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PADIN, C. F.; GIANCOLI, B.;PIRES, A. C. M.. Troca de e-mails e mensagens eletrônicas como forma de contrato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PADIN, C. F.; GIANCOLI, B.;PIRES, A. C. M.. Responsabilidade civil nos contratos de adesão à luz dos princípios contratuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PADIN, C. F.; GIANCOLI, B.;PIRES, A. C. M.. Aspectos da inteligência artificial aplicada ao direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; STEVANATO, E. P.;PIRES, L. R. G. M.. O limite de bloqueio de bens em ações de improbidade administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. E. P.;PIRES, L. R. G. M.. O uso da arbitragem como meio de solução de conflitos no âmbito da administração pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. E. P.;PIRES, L. R. G. M.. Letícia Sobral de Araújo Lei 13.303/2016 - Estatuto jurídico das empresas estatais: uma análise da norma e de seu procedimento licitatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. E. P.;PIRES, L. R. G. M.. Ativismo judicial: controle e implementação de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. E. P.;PIRES, L. R. G. M.. O elemento subjetivo dos atos de improbidade administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. E. P.;PIRES, L. R. G. M.. A eficiência da administração pública em suas tomadas de decisões. Uma análise sobre a justificativa e motivações na aquisição de merendas escolares. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MENEZES, D. F. N.; RAIMO, V. B. S.;PIRES, A. C. M.. A eficiência da administração pública em suas tomadas de decisões. Uma análise sobre a justificativa e motivações na aquisição de merendas escolares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. E. P.;PIRES, L. R. G. M.. ?BITCOIN: ANÁLISE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NA CRIPTOMOEDA?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. E. P.;PIRES, L. R. G. M.. A regulação do transporte coletivo por ônibus na região metropolitana de São Paulo: uma análise das tarifas e seu impacto na renda dos passageiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. E. P.;PIRES, L. R. G. M.. Responsabilidade objetiva na lei 12.846/13. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. E. P.;PIRES, L. R. G. M.. Preço na licitação: um breve estudo Eduardo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. E. P.;PIRES, L. R. G. M.. Direito urbanístico: a efetivação do direito a moradia na cidade de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. E. P.;PIRES, L. R. G. M.. A discricionariedade do administrador público na escolha das formas de delegação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. E. P.;PIRES, L. R. G. M.. O foro por prerrogativa de função e a improbidade administrativa: aplicação das cortes superiores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. E. P.;PIRES, L. R. G. M.. Mobilidade urbana sustentável: políticas públicas em relação à mobilidade ativa na cidade de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. E. P.;PIRES, L. R. G. M.. Da natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental: uma análise quanto à evolução jurisprudencial e seus reflexos na aplicabilidade do direito ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. E. P.;PIRES, L. R. G. M.. A recuperação da mais-valia urbanística por meio da contribuição de melhoria como instrumento de financiamento das cidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. E. P.;PIRES, L. R. G. M.. Licitação como instrumento para a prática da corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.; SANTOS, L. D. P.. O advogado no processo administrativo disciplinar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. E. P.; PARZIALE, A. R.. Processo administrativo sancionador na agência nacional de transportes terrestres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. E. P.; PARZIALE, A. R.. Lei anticorrupção - uma perspectiva por meio da teoria dos jogos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. E. P.; ESCOBAR, M. R.. Uma releitura da lei de improbidade administrativa quanto às pessoas jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. E. P.; PARZIALE, A. R.. Preceitos e considerações ao serviço público de televisão aberta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. E. P.; PARZIALE, A. R.. As restrições ao acesso à informação pública: análise das normas que regulamentam o direito fundamental ao acesso à informação pública e crítica da sua aplicação pelo poder executivo estadual paulista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. E. P.; OSORIO, C. W.. Serviço público na região metropolitana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. E. P.; OSORIO, C. W.. O conflito de competência entre estados-membros e municípios no âmbito do saneamento básico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. E. P.; OSORIO, C. W.. O patrocínio direto e indireto perante a administração pública para instauração de licitação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. E. P.; OSORIO, C. W.. Moradia digna ao vulnerável: desafios e possibilidades proteção ao vulnerável na desocupação de terras públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. E. P.; OSORIO, C. W.. A era da empresa limpa: as práticas de compliance e governança corporativa nas empresas privadas no Brasil e a sua responsabilidade objetiva em crimes de corrupção à luz da lei n 12.846 de 1 de agosto de 2013 (lei anticorrupção). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOUZA, E. E. P.; REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.. Rodovias, desenvolvimento e o meio ambiente: uma correlação entre direito administrativo e ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PADIN, C. F.; GIANCOLI, B.;PIRES, A. C. M.. Papel das instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT'S) no ecossistema das startups a partir da lei n 13.243 de 11 de janeiro de 2016 (lei de inovação). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PADIN, C. F.; GIANCOLI, B.;PIRES, A. C. M.. Publicidade enganosa ou erro, análise de precedentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GIANCOLI, B.; REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.. A desigualdade regional sob a ótica atual do direito positivo brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REBELO, F. C. J. M.; REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.. Responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SAAD, M. S. S.;PIERSON, L. C. C.PIRES, A. C. M.. O advento da lei 13.257/2016 e a importância da sua aplicabilidade no instituto da prisão domiciliar para presas gestantes e com filhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SAAD, M. S. S.;PIERSON, L. C. C.PIRES, A. C. M.. A guarda compartilhada como instrumento de promoção da igualdade de gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SAAD, M. S. S.;PIERSON, L. C. C.PIRES, A. C. M.. Medida de segurança: uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SAAD, M. S. S.;PIERSON, L. C. C.PIRES, A. C. M.. Desinternação progressiva: a alta progressiva como meio de reabilitação social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SAAD, M. S. S.;PIERSON, L. C. C.PIRES, A. C. M.. Em defesa da sociedade: pedofilia, medida de segurança e castração química. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SAAD, M. S. S.;PIERSON, L. C. C.PIRES, A. C. M.. O estatuto da pessoa com deficiência e o novo instituto da curatela. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARNIO, T. C.; ALMEIDA, M. C. L.;PIRES, A. C. M.. Responsabilidade civil em face dos danos ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARNIO, T. C.; ALMEIDA, M. C. L.;PIRES, A. C. M.. O agravamento do risco como excludente de cobertura no contrato de seguro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SAAD, M. S. S.;PIERSON, L. C. C.PIRES, A. C. M.. Violência Doméstica: (in)eficâcia da medida protetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. P.; REIGOTA, J. M. S.. Rodovias, desenvolvimento e o meio ambiente: uma correlação entre direito administrativo e ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. P.; REIGOTA, J. M. S.. Poder sancionatório da aneel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. P.; REIGOTA, J. M. S.. A declaração de inidoneidade e a suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pública e seus efeitos em grupos econômicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. P.; REIGOTA, J. M. S.. Contraditório e ampla defesa no estado de São Paulo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.; SANTOS, L. D. P.. Os limites da discricionariedade da administração pública nas questões consideradas sigilosas: Acesso à informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.; SANTOS, L. D. P.. Ativismo do judiciário: O caso eculizumab. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; OSORIO, C. W.; REIGOTA, J. M. S.. Exploração indireta de áreas portuárias à luz da novel lei dos portos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; OSORIO, C. W.; REIGOTA, J. M. S.. Abuso de poder no procedimento licitatório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; SCAVONE JUNIOR, L. A.; ALMEIDA, M. C. L.. Princípio do interesse público nas decisões judiciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; BASTOS, F. L.; REIGOTA, J. M. S.. A contratação integrada no RDC (lei n° 12.462/11). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; GIANNATTASIO, A. R. C.; REIGOTA, J. M. S.. Uma análise do procedimento licitatório sob a ótica do Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; BASTOS, F. L.; REIGOTA, J. M. S.. Hipóteses de indenização nas limitações administrativas ao direito de propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; BASTOS, F. L.; REIGOTA, J. M. S.. Responsabilidade civil do Estado decorrente dos atos do poder. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; BASTOS, F. L.; REIGOTA, J. M. S.. A indisponibilidade de bens no contexto da improbidade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BURGARELLI, A.;PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.. A constitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Tanaka, S. Y. K.PIRES, A. C. M.; BASTOS, F. L.. Responsabilidade civil do estado por ato legislativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, C. S.;PIRES, A. C. M.; RODRIGUES, G. A.. Cabimento de indenização em decorrência de demarcação de terras indígenas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.; BURGARELLI, A.;PIRES, A. C. M.. Alterações no processo licitatório para os grandes eventos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.; BURGARELLI, A.;PIRES, A. C. M.. Responsabilidade extracontratual do estado por atos legislativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.; BURGARELLI, A.;PIRES, A. C. M.. Otto Bachof e as normas constitucionais originárias "Inconstitucionais". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.; BURGARELLI, A.;PIRES, A. C. M.. Responsabilidade objetiva das prestadoras de serviço público, incluindo usuários e terceiros: pacificação do entendimento do supremo tribunal federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.; BURGARELLI, A.;PIRES, A. C. M.. Parcerias públicoprivadas no Direito Administrativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.; BURGARELLI, A.;PIRES, A. C. M.. Livre iniciativa e controle de preços pelo Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.; BURGARELLI, A.;PIRES, A. C. M.. Da dispensa do contrato de licitação em caso de emergência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.; BURGARELLI, A.;PIRES, A. C. M.. A coexistência das agências reguladoras e do conselho administrativo de defesa econômica no estado Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.; BARBOSA, S. M.. O alcance da declaração de inidoneidade e da suspensão temporária do direito de licitar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCAVONE JUNIOR, L. A.;PIRES, A. C. M.; ALMEIDA, M. C. L.. Questões controversas sobre a sucessão do cônjuge e do companheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, M. C. L.;PIRES, A. C. M.; ALMEIDA, W. C.. Sociedade em conta de participação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, M. C. L.;PIRES, A. C. M.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Direito de Corretagem imobiliária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, M. C. L.;PIRES, A. C. M.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Incorporação imobiliária: Estudo do atual cenário imobiliário Brasileiro à luz do código de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BURGARELLI, A.;PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.. A tutela do acionista minoritário na incorporação de ações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BURGARELLI, A.;PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.. A utilização da EIRELI como Holding. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCAVONE JUNIOR, L. A.;PIRES, A. C. M.; ALMEIDA, M. C. L.. Os princípios processuais constitucionais na arbitragem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, M. C. L.;PIRES, A. C. M.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. O direito real de superfície no ordenamento Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, M. C. L.;PIRES, A. C. M.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Aspectos do penhor adrícola e do penhor pecuário e a importancia da cédula de produto rural no agronegócio Brasileiro: Perpestivas no século XXI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, M. C. L.;PIRES, A. C. M.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Incorporação imobiliária: Estudo do atual cenário imobiliário Brasileiro à luz do código de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.; BURGARELLI, A.;PIRES, A. C. M.. Alterações no processo licitatório para os grandes eventos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.; BURGARELLI, A.;PIRES, A. C. M.. Intervenção estatal das agências reguladoras nas concessionárias de serviço público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.; BURGARELLI, A.;PIRES, A. C. M.. As Garantias aos Financiadores nas Parcerias PúblicoPrivadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.; BURGARELLI, A.;PIRES, A. C. M.. O poder normativo da anvisa e a proibição de emagrecedores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.; BURGARELLI, A.;PIRES, A. C. M.. Livre iniciativa e controle de preços pelo Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.; BURGARELLI, A.;PIRES, A. C. M.. Da dispensa do contrato de licitação em caso de emergência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.; BURGARELLI, A.;PIRES, A. C. M.. Desvio de finalidade na função administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.; BURGARELLI, A.;PIRES, A. C. M.. O princípio da eficiência no estado gerencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.;PIRES, L. R. G. M.. Poder discricionário e sua limitação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Fúlvia Helena de Góia; REIGOTA, J. M. S.. Arbitragem nos contratos administrativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Fúlvia Helena de Góia;PIRES, L. R. G. M.. A moldura jurídica do plano diretor: Condicionantes e aplicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Fúlvia Helena de Góia; REIGOTA, J. M. S.. Políticas públicas na àrea da saúde com ênfase na aquisição de medicamentos pelo estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Fúlvia Helena de Góia; REIGOTA, J. M. S.. O Procedimento Administrativo da Desapropriação por Utilidade Pública à Luz do Decreto-Lei N 3.365/41. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Fúlvia Helena de Góia; REIGOTA, J. M. S.. Agências reguladora e suas características. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Fúlvia Helena de Góia; REIGOTA, J. M. S.. Conama enquanto agência reguladora. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. A influência religiosa na constituição e manutenção do estado democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. Função Social da Propriedade: A desapropriação da propriedade urbana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. A proteção da fauna e o tráfico de animais silvestres. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. A responsabilidade civil das empresas responsáveis por dejetos em trajetos marítimos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. A improbidade administrativa sob o enfoque principiológico basilar da Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, L. R. G. M.PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.. O controle judicial dos atos administrativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, L. R. G. M.PIRES, A. C. M.; Paoli. Responsabilidade Civil Extracontratual Do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA, S. M.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. Atuação do "Amicus curiae" em instância ordinárias nos casos não previstos em lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA, S. M.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. Eficácia das garantias aos direitos autorais na internet e nos meios digitais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA, S. M.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. Direito à educação e adolescência: Impressões e desafios para o pleno desenvolvimento humano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA, S. M.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. O crepúsculo da razão: Direitos Humanos no Século XXI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BASTOS, F. L.; BRITO, A. A. C.;PIRES, A. C. M.. Proibição dos cigarros aromatizados: Competência da anvisa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BASTOS, F. L.; BRITO, A. A. C.;PIRES, A. C. M.. Lavagem de dinehiro com relação aos princípios contitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOUZA, P. B.;PIRES, A. C. M.. Intervenção judicial nas politicas publicas: reflexos na gestão de saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOUZA, P. B.;PIRES, A. C. M.. Dispensa do prazo de carência nos contratos de plano de saúde para tratamento urgente e eficácia horizontal do direito fundamental social à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CHIMENTI, R. C.;PIRES, A. C. M.. Desconstituição de negócios jurídicos e planejamento tributário: considerações sobre parágrafo único do art. 116 do código tributário nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CHIMENTI, R. C.;PIRES, A. C. M.. Tributação "em nuvem". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.;PIRES, A. C. M.. Reforma agrária como meio de desenvolvimento da zona rural no brasi. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.;PIRES, A. C. M.. A faixa de fronteira sob a ótica do desenvolvimento e da segurança nacional e aspectos gerais do procedimentos de ratificação de imóveis rurais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.;PIRES, A. C. M.. Retrocessão e sua origem jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ZOCRATTO, S. S.;PIRES, A. C. M.. Análises iniciais do instituto da antecipação de tutela à luz do novo código de processo civil, lei n° 13.105/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Fúlvia Helena de Góia;PIRES, A. C. M.. Principio da legalidade e a (in)constitucionalidade das contribuições sociais aos conselhos profissionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Fúlvia Helena de Góia;PIRES, A. C. M.. Compensação forçada de precatórios com débitos e as garantias fundamentais e direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Fúlvia Helena de Góia;PIRES, A. C. M.. A função social do tributo e o imposto sobre grandes fortunas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Fúlvia Helena de Góia;PIRES, A. C. M.. Decadência do direito de crédito do fisco: antecipação do prazo quando realizada medida preparatória do lançamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Fúlvia Helena de Góia;PIRES, A. C. M.. A perspectiva do planejamento tributário no brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BORTOLAI JUNIOR, O.;PIRES, A. C. M.. A natureza jurídica dos embargos de declaração. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BORTOLAI JUNIOR, O.;PIRES, A. C. M.. Embargos de declaração com atribuição de efeitos infringentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Fúlvia Helena de Góia;PIRES, A. C. M.; OSORIO, C. W.. O conflito entre os princípios da eficiência e da legalidade na administração. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Fúlvia Helena de Góia; OSORIO, C. W.;PIRES, A. C. M.. Alteração unlilateral em contrato de concessão pela administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Fúlvia Helena de Góia; OSORIO, C. W.;PIRES, A. C. M.. Licitação sustentavel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Fúlvia Helena de Góia; OSORIO, C. W.;PIRES, A. C. M.. A concessão patrocinada e os benefícios para o interesse público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BASTOS, F. L.; REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.. A incidência do código de desefa do consumidor dos serviços públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BASTOS, F. L.; REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.. A imprescritibilidade da ação de ressarcimento ao erário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BASTOS, F. L.; REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.. Aplicação do código de defesa do consumidor ao serviço de transporte aéreo regular de passageiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BASTOS, F. L.; REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.. As ciclovias como um dis condicionates de mobilidade urbana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BASTOS, F. L.; REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.. A aplicação da arbitragem nos contratos administrativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BASTOS, F. L.; REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.. A participação das sociedades cooperativas nas licitações públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Fúlvia Helena de Góia;PIRES, A. C. M.. O cometimento de ato de improbidade administrativa em desrespeito à lei de responsabilidade fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, W. C.;PIRES, A. C. M.; ALMEIDA, M. C. L.. A Distinção Do Matrimonio E Da União Estável Na Sucessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, W. C.;PIRES, A. C. M.; ALMEIDA, M. C. L.. Aspéctos Inovadores Da Emenda Constitucional N 66 De 14 De Julho De 2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, W. C.;PIRES, A. C. M.; ALMEIDA, M. C. L.. Eireli - Da Promulgação Da Lei N 12.441/2011 E A Atual Situação Da Eireli No Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, M. C. L.;PIRES, A. C. M.; ALMEIDA, W. C.. A Teoria Da Onerosidade Execessiva Do Contrato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, M. C. L.;PIRES, A. C. M.; ALMEIDA, W. C.. Contratos Agrários E A Aplicabilidade Da Teoria Da Imprevião. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, M. C. L.;PIRES, A. C. M.; ALMEIDA, W. C.. Aquisição De Imóveis Rurais Por Empresa Brasileira De Capital Estrangeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, M. C. L.;PIRES, A. C. M.; ALMEIDA, W. C.. As Alterações Da Lei N 12.112 De 2009, E A Locação Built To Suit. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GIANCOLI, B.;PIRES, A. C. M.; THEOPHILO NETO, R.. O Seguro De Garantia Estendida: Aspectos Do Instituto E Questões Controvertidas No Tribunais Pátrios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Paoli;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. Segurança Jurídica Como Fator Gerador De Indenização: A Hipótese De Restrição De Direitos Pelo Cancelamento De Licença Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. Educação Como Ferramenta de Efetivação Dos Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. Serviço De Táxi: Não Se Enquadra No Conceito De Serviço Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. A Inconstitucionalidade/Ilegitimidade Da Lei De Anistia (Lei N 6.683/79). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. Da Imunidade Tributária Da Maçonaria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. Probidade Administrativa: Um Estudo Abrangente Do Tema. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. Estudo De Impacto Ambiental: Instrumento Jurídico De Proteção Ao Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. A Regulação Da Publicidade De Medicamentos No Brasil Pela Anvisa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. Das Responsabilidade No Direito Ambiental - A Responsabilidade Civil Pelo Dano Ambiental No Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, L. R. G. M.PIRES, A. C. M.; Paoli. Improbidade Administrativa: Comprovação Do Elemento Subjetivo Da Conduta Do Agente Como Requisito Necessário À Configuração Do Ato De Improbidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, L. R. G. M.PIRES, A. C. M.; Fúlvia Helena de Góia. O Regime Jurídico Dos Bens Das Sociedades De Economia Mista Prestadoras De Serviço Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, L. R. G. M.PIRES, A. C. M.; Fúlvia Helena de Góia. Arbitragem Em Contratos Administrativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, L. R. G. M.PIRES, A. C. M.; Paoli. A Desapropriação À Luz Da Política Urbana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA, S. M.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. A Indústria De Cosmético E O Desenvolvimento Sustentável: Caso Natura. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA, S. M.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. Empresas Em Recuperação Judicial E A Possibilidade De Participação Em Licitações Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MESSA, A. F.;PIRES, A. C. M.; CINTRA, R. A. S.. Estatuto Das Reuniões E Manifestações Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BASTOS, F. L.;PIRES, A. C. M.; BRITO, A. A. C.. O Procedimento Voluntário E Contencioso Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos: Comissão E Corte Interamericana De Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BASTOS, F. L.;PIRES, A. C. M.; BRITO, A. A. C.. O Julgamento Em Guantánamo Dos Acusados Do 11 De Setembro À Luz Do Direito Internacional Humanitário Do Direito Internacional Dos Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Fúlvia Helena de Góia;PIRES, L. R. G. M.. Responsabilidade Civil Do Estado Por Omissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Paoli;PIRES, L. R. G. M.. Responsabilidade Civil Das Concessionárias De Serviço Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Paoli;PIRES, L. R. G. M.. A Prova Emprestada Nos Processos Administrativos De Investigação De Cartel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Paoli;PIRES, L. R. G. M.. Ampla Defesa E Contraditório Nas Licitações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Fúlvia Helena de Góia;PIRES, L. R. G. M.. Os Mecanismos De Proteção Dos Direitos Humanos No Direito Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; GURGEL, F. P. A.;PIRES, L. R. G. M.. O Papel Das Agências Reguladoras Na Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; GURGEL, F. P. A.;PIRES, L. R. G. M.. Formação Do Direito Subsaariano. A Integração Entre Direito Costumeiro, Religião E Norma. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; GURGEL, F. P. A.;PIRES, L. R. G. M.. Respnsabilidade Administrativa Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; GURGEL, F. P. A.;PIRES, L. R. G. M.. O G-4 E A Reforma Do Conselho De Segurança Das Nações Unidas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. Responsabilidade civil do estado, por conta de degradação do meio ambiente, em consequência do não exercício do poder de polícia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. Estatuto da cidade, plano diretor municipal e as operações urbanas consorciadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. As parcerias público-privadas, e sua compatibilidade com a ordem jurídica nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, L. R. G. M.PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.. Agências reguladoras: A função de regulação e o princípio da eficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, L. R. G. M.PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.. O regime jurídico dos portos secos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.. Paternidade biológica VS. Paternidade Scioafetivs: o afeto como ditame da relação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.. A ação civil pública nas relações de consumo - defesa dos interesses da coletividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.. Cidadania indígena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.. Colisão de direito fundamentais: liberdades de comunicação e inviolabilidade do direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.. A eutanásia à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.. A resolução n 245 do CONTRAN e a responsabilidade civil do Estado segundo os princípios do código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.. Terrorismo de estado e direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDREUCCI, A. C. P. T.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. O princípio da indisponibilidade do interesse público e o interesse particular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDREUCCI, A. C. P. T.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. As atribuições do chefe do poder executivo no processo legislativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDREUCCI, A. C. P. T.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. Responsabilidade civil do Estado por atos legisletivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDREUCCI, A. C. P. T.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. Regularização urbana de interesse social - processos políticos e gestão habitacional no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. Mediação nos conflitos societários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. Os contratos de seguro e a sua função social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. Responsabilidade civil entre cônjuges. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. A onerosidade do fiador em face do locatário no inciso VII, art. 3 da lei n 8.009/90, alterada pela lei n 8.245/91. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. O dano moral e a AIDS na relçao entre os cônjuges. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. A inconstitucionalidade do artigo 1.641, inciso II do código civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. Alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. O instituto do bem de familia no direito civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. Considerações sobre o direito de imagem, o direito de arena e a Lei Pelé. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. Infração ao dever de fidelidade no casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. Do direito dos conviventes nas uniões homoafetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. As principais alterações trazidas pela lei 12.112, de 09 de dezembro de 2009, com ênfase nas locações não residenciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; FIORIN, R. P.;PIRES, L. R. G. M.. O desfazimento da licitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; FIORIN, R. P.;PIRES, L. R. G. M.. Aspectos jurídicos da concessão administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.; REIGOTA, J. M. S.. A apreciação do ato administrativo discriminário pelo judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, L. R. G. M.PIRES, A. C. M.; FIORIN, R. P.. Solução de conflitos entre a administração pública e o particular perante o juízo arbitral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, L. R. G. M.PIRES, A. C. M.; FIORIN, R. P.. Função social da micro e pequena empresa (MPE). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, L. R. G. M.PIRES, A. C. M.; FIORIN, R. P.. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; FIORIN, R. P.;PIRES, L. R. G. M.. O direito administrativo, e a estabilização e o crescimento econômico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; FIORIN, R. P.;PIRES, L. R. G. M.. A "reformatio in pejus" no processo administrativo à luz da lei 9.784 de l999. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; FIORIN, R. P.;PIRES, L. R. G. M.. Controle jurisdicional dos atos administrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.; REIGOTA, J. M. S.. A atuação do Estado empresário na ordem econômica brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.; REIGOTA, J. M. S.. Os condicionantes para a concessão patrocinada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.; REIGOTA, J. M. S.. A ocorrência de vívios no procedimento licitatórios e sua solução jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.; REIGOTA, J. M. S.. O principio da eficiência e o servidor público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.; REIGOTA, J. M. S.. Desapropriação para fins de política urbana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDREUCCI, A. C. P. T.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. Regularização urbana de interesse social - processos políticos e gestão habitacional no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDREUCCI, A. C. P. T.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. O princípio da indisponibilidade do interesse público e o interesse particular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANDREUCCI, A. C. P. T.;PIRES, A. C. M.PIRES, L. R. G. M.. As atribuições do chefe do poder executivo no processo legislativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, L. R. G. M.; Paoli;PIRES, A. C. M.. Responsabilidade civil do fornecedor em casos de acidentes de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, L. R. G. M.; Paoli;PIRES, A. C. M.. Responsabilidade civil decorrente da interrupção da prestação de serviços públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, L. R. G. M.; Paoli;PIRES, A. C. M.. Licitação e sua inexigibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.. Pregão:celeridade a serviço da eficiência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.. Aspectos relevantes do poder de policia e a atuação do banco central do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.. Sanções administrativas no direito de licitar e contratar com a administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.. A efetividade no controle legisletivo da administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.. Limitações administrativas ao direito de propriedade à luz do estatuto da cidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.. Os limites do poder discricionário da administração pública no caso da licitação dispensável para compra de equipamentos bélicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.. A aplicabilidade da lei do processo administrativo federal nas rescisões de contrato administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.. A arbitragem nos contratos de concessão das pacerias público-privadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Paoli;PIRES, L. R. G. M.. A função social da propriedade pública urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Paoli;PIRES, L. R. G. M.. Atos administrativos à luz da semiótica jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, L. R. G. M.PIRES, A. C. M.; Paoli. ANS: Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Tanaka, S. Y. K.; Souza Alvim;PIRES, A. C. M.. Responsabilidade objetiva de concessionárias de serviço público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Tanaka, S. Y. K.; Souza Alvim;PIRES, A. C. M.. Desapropriação de bens públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Corrêa. N. F. P.; REIGOTA, J. M. S.. A inconstitucionalidade das garantias ofertáveis pelo poder público nos contratos de parceira público-privado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.. Aspectos jurídicos da função social da propriedade e do plano diretor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.. O controle jurisdicional do ato administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.. A desapropriação-sanção como instrumento concretizador da função social da propriedade urbana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.. Responsabilidade do estado por atos legislativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.. A desapropriação e a função social da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.. Limites de atuação das agências reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.; SCALQUETTE, R. A.. Acidente de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.; SCALQUETTE, R. A.. Efetividade da corte interamericana de direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.. A eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais relativas à proteção ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.; Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.. Sistema brasileiro de defesa da concorrência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.; Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.; Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.. A responsabilidade do Estado frente a deficiência de fiscalização das atividades degradadoras do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. Licença de uso de imagem e peculiaridade do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. Os reflexos da Lei Pelé na vida do atleta profissional de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. A justiça desportiva no Brasil: formas de soluções de conflitos desportivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. A aplicação do dano moral à pessoa jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. O contrato individual de trabalho do atleta profissional de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. Os efeitos da união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. Limites normativos à autonomia privada no contrato de união estável: aspectos da sucessão causa mortis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. A aplicabilidade da cláusula penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Corrêa. N. F. P.; ALMEIDA, M. C. L.;PIRES, A. C. M.. A responsabilidade objetiva do Estado brasileiro por danos causados por seus agentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Tanaka, S. Y. K.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. Limites do tribunal de contas na função de controle externo do gasto público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Tatiana Penharrubia Fagundes;PIRES, A. C. M.; ZOCRATTO, S. S.. A mutação informal do artigo 52, inciso X, da constituição federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Tatiana Penharrubia Fagundes;PIRES, A. C. M.; ZOCRATTO, S. S.. A publicidade abusiva e enganosa nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.. O interesse público como limite da rescisão unilateral do contrato administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.. Aspectos jurídicos do processo de desapropriação para fins de reforma agrária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.. O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.. O princípio da eficiência como sustentáculo jurídico para a melhoria das agências reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.. Maternidade e presídios femininos: princípio da dignidade humana e proteção à criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.. A função social da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.. Limites materiais ao poder constituinte derivado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. A atuação do ministério público no estatuto da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. Do ?quantum? da reparação do dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. A homologação da sentença arbitral estrangeira no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. Responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos pelo abandono psicológico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. União estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. Gênero e as diferentes formas de tratamento pela ciência jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. Responsabilidade civil pré-contratual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. A entidade familiar homoafetiva e o reconhecimento dos direitos dela decorrentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. Responsabilidade civil dos sócios ? evolução e aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.; Paoli. Meios de punição de agentes políticos por atos de improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.; Paoli. Danos ambientais: responsabilidade civil do Estado decorrente de sua omissão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.; Paoli. O diplomata: uma análise a partir do direito administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Corrêa. N. F. P.;Tanaka, S. Y. K.. A responsabilidade civil da administração pública nas concessões de transporte público terrestre. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Corrêa. N. F. P.;Tanaka, S. Y. K.. Responsabilidade civil das concessionárias de serviço públicos rodoviários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Corrêa. N. F. P.;Tanaka, S. Y. K.. O contraditório e a ampla defesa no desfazimento da licitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Corrêa. N. F. P.;Tanaka, S. Y. K.. Imunidades tributárias no âmbito das fundações públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.; Corrêa. N. F. P.. A competência normativa da agência nacional de vigilância sanitária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.; Corrêa. N. F. P.. O contraditório e a ampla defesa no desfazimento da licitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.;PIRES, A. C. M.. Aborto no Brasil: questões morais e a dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.;PIRES, A. C. M.. Hábeas data: efetividade do direito de informação do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.;PIRES, A. C. M.. Ações afirmativas: contribuição à analise sobre os modelos de cotas no ensino superior brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.;PIRES, A. C. M.. Os instrumentos previstos na constituição federal de combate a omissão legislativa do Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.. O princípio da reserva do possível e a eficácia dos direitos sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.. A defensoria pública no Brasil: aspectos político-jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.. A tutela constitucional da propriedade e a desapropriação para reforma agrária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.. Incentivos Fiscais com finalidade de interesse público cultura e Lei Rouanet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.. O acesso à cultura como expressão de direito fundamental a partir da constituição federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.. A função do ministério público na defesa dos interesses difusos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.. A cidadania plena do filho de brasileiro nascido no estrangeiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.; Corrêa. N. F. P.. Responsabilidade civil do Estado por atos judiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.; Corrêa. N. F. P.. Concessão dos serviços de radiodifusão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.; Corrêa. N. F. P.. Parcerias público-privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.; Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.. As concessões no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.; Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.. Contratos administrativos e o direito de indenizar ao particular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. Fundo de investimento em direitos creditórios ("FIDC") no mercado financeiro e de capitais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. O direito de imagem e de arena de atletas profissionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.;PIRES, A. C. M.. As publicidades lesivas ao consumidor sob a perspectiva da lei n 8.078, de 11/09/90. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.; Paoli. O poder de polícia e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. 2008.

Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.. Poder de polícia: proporcionalidade e abuso de poder à luz dos princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.; Paoli. O princípio da eficiência na administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.; Paoli. Responsabilidade do Estado pela prestação de serviço público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Tanaka, S. Y. K.; REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.. Diferença existente entre o instituto da concessão e da parceria público-privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.. Limites do controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.. Arbitragem nas parcerias público-privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.. Responsabilidade civil decorrente da concessão administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.. Aspectos jurídicos da concessão patrocinada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.; COSTA, C. M.. A ampla defesa e o contraditório no processo administrativo como garantias do estado democrático de direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Corrêa. N. F. P.; Guilherme, L. F. do V. de A.. O panorama jurídico das subcontratações e cessões do contrato administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Corrêa. N. F. P.; Guilherme, L. F. do V. de A.. O pregão eletrônico e o princípio da eficiência no âmbito da administração pública federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Corrêa. N. F. P.; Guilherme, L. F. do V. de A.. A arbitragem no contrato administrativo de concessão de energia elétrica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Corrêa. N. F. P.; Guilherme, L. F. do V. de A.. Arbitragem nos contratos de concessão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Corrêa. N. F. P.; Guilherme, L. F. do V. de A.. As condicionantes para implantação da OSCIP(Organização da sociedade civil de interesse público). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.; Corrêa. N. F. P.; REIGOTA, J. M. S.. A aplicabilidade do procedimento licitatório simplificado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.;PIRES, A. C. M.. Direitos humanos, a igualdade e a lei Maria da Penha: uma visão histórico-constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.;PIRES, A. C. M.. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle incidental exercida pelo STF sob a perspectiva da teoria da nulidade das normas inconstitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.;PIRES, A. C. M.. União homoafetiva: análise dos impedimentos e legais e doutrinários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.;PIRES, A. C. M.. A tutela do patrimônio histórico e cultural brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.;PIRES, A. C. M.. Constituição, bem-estar social e a nova ordem mundial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.;PIRES, A. C. M.. A inclusão digital, um direito fundamental atípico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.;PIRES, A. C. M.. Proteção dos direitos humanos, tratados internacionais e a inserção no direito interno brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.;PIRES, A. C. M.. A relativização do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.;PIRES, A. C. M.. Competências constitucionais do conselho nacional de justiça e do conselho nacional do Ministério Público no Estado social e democrático de direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.;PIRES, A. C. M.. As imunidades e as garantias asseguradas aos membros dos três poderes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.; Paoli;PIRES, A. C. M.. Competência, poderes e limitações às comissões parlamentares de inquérito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.; Paoli;PIRES, A. C. M.. Da possibilidade de interrupção dos serviços públicos considerados essenciais, prestados mediante concessão, permissão e autorização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.; Corrêa. N. F. P.. Arbitragem nos contratos administrativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.; Corrêa. N. F. P.. Os contratos de adesão no serviço móvel pessoal sob a égide da regulamentação da Anatel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.; Guilherme, L. F. do V. de A.. Aspectos contratuais das parcerias público-privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Tatiana Penharrubia Fagundes; SCALQUETE, A. C. S.;PIRES, A. C. M.. Interrupção dos serviços públicos essenciais pelo inadimplemento do consumidor-usuário sob a égide do código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Tatiana Penharrubia Fagundes; SCALQUETE, A. C. S.;PIRES, A. C. M.. A natureza e a eficácia dos tratados e convenções internacionais que versam sobre direitos humanos, com o advento da emenda constitucional n 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Tatiana Penharrubia Fagundes; SCALQUETE, A. C. S.;PIRES, A. C. M.. O direito à privacidade do consumidor: banco de dados e cadastros de consumidores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Tatiana Penharrubia Fagundes; SCALQUETTE, R. A.;PIRES, A. C. M.. Efeitos de declaração de inconstitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Tatiana Penharrubia Fagundes; SCALQUETE, A. C. S.;PIRES, A. C. M.. Instrumentos de defesa face às omissões legislativas inconstitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Tatiana Penharrubia Fagundes; SCALQUETE, A. C. S.;PIRES, A. C. M.. Os riscos e vantagens da parceria público privada no quadro sócio-econômico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Tatiana Penharrubia Fagundes;PIRES, A. C. M.; SCALQUETTE, R. A.. Os riscos e vantagens da parceria público privada no quadro sócio-econômico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.. Responsabilidade na concessão de serviços públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.. A exceção do contrato não cumprido na concessão de serviço público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.;PIRES, A. C. M.. A arbitragem nos contratos da administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.;PIRES, A. C. M.. A FIFA e sua jurisdição no âmbito da justiça desportiva brasileira e internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.;PIRES, A. C. M.. Arbitragem-sentença arbitral - Lei n 9.307 de 23/09/96. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.;PIRES, A. C. M.. A criminalização da publicidade enganosa pelo código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.;PIRES, A. C. M.. A convenção de arbitragem e seus efeitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.;PIRES, A. C. M.. Leite.O direito de imagem na constituição federal e no código civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.. O direito urbanístico e a gestão democrática das cidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Tanaka, S. Y. K.PIRES, A. C. M.. A utilização das parcerias público privadas no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Tanaka, S. Y. K.PIRES, A. C. M.. Improbidade Administrativa: Aplicabilidade e eficácia da lei 8429/92 no contexto político-administrativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.. A Lei de Improbidade Administrativa como forma de controle dos atos administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.. Barros.A inconstitucionalidade de privatização das praias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.. A desapropriação sem o devido processo expropriatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.;PIRES, A. C. M.. Regulamentação publicitária no Brasil: da publicidade enganosa da publicidade abusiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.;PIRES, A. C. M.. Cláusula penal nos contratos do atleta profissional de futebol. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.;PIRES, A. C. M.. Responsabilidade Civil por perda de uma chance. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.;PIRES, A. C. M.. Moraes.As inovações da legislação do desporto e o direito de arena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.;PIRES, A. C. M.. Nascimento.Adoção internacional - direitos e responsabilidades fa família adotante e do adotado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.;PIRES, A. C. M.. Responsabilidade civil nos empreendimentos potencialmente poluidores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.. A responsabilidade civil das concessionárias de serviço público nos casos de culpa concorrente da vítima. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.. O princípio do ?PACTA SUNT SERVANDA? no âmbito dos contratos individuais de assistência médica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Tanaka, S. Y. K.PIRES, A. C. M.. Responsabilidade extracontratual das concessionárias de serviços públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Tanaka, S. Y. K.PIRES, A. C. M.. A não-cumulatividade do PIS e da COFINS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Tanaka, S. Y. K.PIRES, A. C. M.. Excesso de formalismo nas licitações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.. A flexibilização do procedimento licitatório das parcerias público-privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.. As inovações trazidas pela lei 11.079 de 30 de dezembro de 2004 às concessões de serviços e obras.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.. Responsabilidade civil das concessionárias de telefonia.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.. Legalidade da Interrupção do Serviço Essencial, fornecimento de Água, por falta de pagamento de tarifa.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEDREIRA, C. A.;PIRES, A. C. M.. A discricionariedade como concretizadora da função administrativa do estado.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.. Monteiro Mendes.O assédio moral na administração pública do município de São Paulo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.. A licitação na modalidade de Pregão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.. Lunelli.Imissão prévia e justa indenização: reflexos no cumprimento dos precatórios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.Tanaka, S. Y. K.. Direito das Águas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, A. C. M.Tanaka, S. Y. K.. Limites do Poder Discricionário da Administração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.. F. Jarra.Sociedade civil organizada e participação popular no controle da administração pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MESSA, A. F.;PIRES, A. C. M.. O oculto fato imprevisível endógeno no contrato administrativo e a teoria da imprevisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REIGOTA, J. M. S.;PIRES, A. C. M.. Araujo.Poder judiciário e ministério público em defesa dos direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.. Ferreira.O Reexame Jurisdicional de Mérito do Ato Administrativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.. O Sistema de Registro de Preços. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.. C. de Melo.Procedimentos no sistema da corregedoria da polícia civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.. R. De Menezes.A Viabilidade das Parcerias Publico-Privadas frente às Licitações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.. O Dever de o Estado Custear o Trabalho da AIDS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Matins, A. Antero;PIRES, A. C. M.. Organizações Sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme, L. F. do V. de A.;PIRES, A. C. M.. Exploração da Imagem do Atleta Profissional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.. Restrições do Estado sobre a propriedade privada: a desapropriação em razão do não cumprimento da função social da propriedade urbana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.. Os princípios constitucionais administrativos e a modalidade de licitação pregão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.. Usucapião coletiva como forma de efetivação da justiça social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.. Aspectos legais do sigilo médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.. A responsabilidade civil patrimonial extracontratual do Estado diante das ações do movimento sem terra (MST). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.. Desapropriação - justa indenização e limitação dos honorários advocatícios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Corrêa. N. F. P.;PIRES, A. C. M.. O corte de energia elétrica por falta de pagamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Cessão difuciária de direitos creditórios oriundos de contratos administrativos; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

A Alteração dos Contratos Regidos pela Lei n 12; 462/11; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Uma Crítica ao Procedimento Licitatório para Outorga de Serviços Públicos de Radiodifusão; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Responsabilidade penal prática de infração administrativa ambiental; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Cláusula de compensação pela formação de atletas - Análise dos regulamentos Fifa e da legislação nacional; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

O decreto n 5504 e seus reflexos na gestão jurídica administratativa na ONG Operação Amazônia Nativa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D; Adm e Administração Publica) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

O princípio do contraditório e da ampla defesa nos processos administrativos disciplinares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Acordo de leniência na lei 12; 846/2013: ato administrativo vinculado ou discricionário da administração pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

A aplicação do princípio da proporcionalidade na sanção de suspensão temporária, nos termos do artigo 87, inciso III, da lei 8666/1993; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

A responsabilidade civil do estado no âmbito da segurança pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

O limite de bloqueio de bens em ações de improbidade administrativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

A união entre COSIP e PPP como ferramenta para a modernização, eficientização e ampliação do sistema de iluminação pública dos municípios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

O uso da arbitragem como meio de solução de conflitos no âmbito da administração pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Lei 13; 303/2016 - Estatuto jurídico das empresas estatais: uma análise da norma e de seu procedimento licitatório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

A reforma da administração pública seus efeitos nos princípios públicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Ativismo judicial: controle e implementação de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

O elemento subjetivo dos atos de improbidade administrativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

A inelegibilidade do agente público por ato de improbidade administrativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Processo administrativo sancionador na agência nacional de transportes terrestres; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Lei anticorrupção - uma perspectiva por meio da teoria dos jogos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Uma releitura da lei de improbidade administrativa quanto às pessoas jurídicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Preceitos e considerações ao serviço público de televisão aberta; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

As restrições ao acesso à informação pública: análise das normas que regulamentam o direito fundamental ao acesso à informação pública e crítica da sua aplicação pelo poder executivo estadual paulista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Serviço público na região metropolitana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

O conflito de competência entre estados-membros e municípios no âmbito do saneamento básico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

O patrocínio direto e indireto perante a administração pública para instauração de licitação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Moradia digna ao vulnerável: desafios e possibilidades proteção ao vulnerável na desocupação de terras públicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

A era da empresa limpa: as práticas de compliance e governança corporativa nas empresas privadas no Brasil e a sua responsabilidade objetiva em crimes de corrupção à luz da lei n 12; 846 de 1 de agosto de 2013 (lei anticorrupção); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Rodovias, desenvolvimento e o meio ambiente: uma correlação entre direito administrativo e ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Poder sancionatório da aneel; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

A declaração de inidoneidade e a suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pública e seus efeitos em grupos econômicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Contraditório e ampla defesa no estado de São Paulo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

A desconsideração da personalidade jurídica nos paramentros da lei anticorrupção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Omissão no serviço público rodoviário: A responsabilidade civil do estado na prestação de seu serviço; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Abuso de poder na administração pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

A arbitragem nos contratos administrativos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Fraudes em licitações: Um panorama de conceitos, práticas e controle; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

A desconsideração da personlidade jurídica nos casos de fraude em licitação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Análise e efeitos da aplicação do princípio do julgamento objetivo às licitações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Aspectos polêmicos do tombamento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Exploração indireta de áreas portuárias à luz da novel lei dos portos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Abuso de poder no procedimento licitatório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

A omissão do administrador no contexto da reserva do possível; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Tribunal de contas do estado de São Paulo e o poder geral de cautela; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

; A aplicabilidade da arbitragem nos contratos de concessão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Contrato de concessão e o serviço público ferroviário adequado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

O interesse público no contexto do princípio da legalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Estudo de direito comparado Brasil-Coreia: Evolução histórica do direito de telecomunicações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Uma digressão sobre a responsabilidade civil do estado culminando com a epidemia do Zika vírus; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Princípio do interesse público nas decisões judiciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

A contratação integrada no RDC (lei n° 12; 462/11); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Uma análise do procedimento licitatório sob a ótica do Direito Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Hipóteses de indenização nas limitações administrativas ao direito de propriedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Hipóteses de indenização nas limitações administrativas ao direito de propriedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Responsabilidade civil do Estado decorrente dos atos do poder legislativo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

A indisponibilidade de bens no contexto da improbidade administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Arbitragem nos contratos administrativos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

A moldura jurídica do plano diretor: Condicionantes e aplicação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Políticas públicas na àrea da saúde com ênfase na aquisição de medicamentos pelo estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

O Procedimento Administrativo da Desapropriação por Utilidade Pública à Luz do Decreto-Lei N 3; 365/41; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Agências reguladora e suas características; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Conama enquanto agência reguladora; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

O conflito entre os princípios da eficiência e da legalidade na administração; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Alteração unlilateral em contrato de concessão pela administração pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Licitação sustentave; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

A concessão patrocinada e os benefícios para o interesse público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

A incidência do código de desefa do consumidor dos serviços públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

A incidência do código de desefa do consumidor dos serviços públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

A imprescritibilidade da ação de ressarcimento ao erário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Aplicação do código de defesa do consumidor ao serviço de transporte aéreo regular de passageiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

As ciclovias como um dis condicionates de mobilidade urbana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

A participação das sociedades cooperativas nas licitações públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

A aplicação da arbitragem nos contratos administrativos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Responsabilidade Civil Do Estado Por Omissão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Responsabilidade Civil Das Concessionárias De Serviço Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

A Prova Emprestada Nos Processos Administrativos De Investigação De Cartel; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Ampla Defesa E Contraditório Nas Licitações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Os Mecanismos De Proteção Dos Direitos Humanos No Direito Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

O Papel Das Agências Reguladoras Na Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Formação Do Direito Subsaariano; A Integração Entre Direito Costumeiro, Religião E Norma; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Respnsabilidade Administrativa Ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

O G-4 E A Reforma Do Conselho De Segurança Das Nações Unidas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Sanções administrativas ? O regime jurídico procedimental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Concessão de serviço público: Interrupção do serviço por inadimplemento de usuário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Limites do exercício do poder de polícia fiscal repressivo da administração pública direta federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

O uso abusivo do poder de polícia da receita federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

A flexibilização do procedimento licitatório das parcerias público-privadas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

As inovações trazidas pela lei 11; 079 de 30 de dezembro de 2004 às concessões de serviços e obras; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Responsabilidade civil das concessionárias de telefonia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Legalidade da Interrupção do Serviço Essencial, fornecimento de Água , por falta de pagamento da tarifa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

A recuperação judicial e os objetivos do processo licitatório; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Abrangência dos efeitos da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração (art; 87, III, lei 8666/1993); 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

A Omissão no Exercício dos Poderes Administrativos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

Poder discricionário e sua limitação; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Cecílio Moreira Pires;

PIRES, A. C. M. ; PIRES, L. R. G. M. . Eletrificação da frota de transporte coletivo. 2019.

PIRES, A. C. M. ; SOUZA, E. P. ; PIRES, L. R. G. M. . Parecer técnico jurídico sobre a concessão de transporte publico do Município de São Paul. 2018.

PIRES, A. C. M. ; STEVANATO, E. P. ; PIRES, L. R. G. M. . Contribuições na PPP de Cidade Inteligente de Juazeiro do Norte.. 2018.

PIRES, A. C. M. ; SOUZA, E. E. P. ; PIRES, L. R. G. M. ; LEAO, R. R. . . ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N 001/2017 Organiza a Política municipal de Prevenção da Corrupção, cria o conselho Municipal de Transparência e controle Social , cria o Fundo Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção e da outras Providências. 2018.

PIRES, A. C. M. . Exército desconhece número de militares envolvidos em desvios de armas e munições. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Não há indenização para carro roubado quando está estacionado na zona azul. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Não há indenização para carro roubado quando está estacionado na zona azul. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . São Bernardo dispensa licitação e renova acordo com empresa investigada pela PF. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . São Bernardo dispensa licitação e renova acordo com empresa investigada pela PF. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . São Bernardo dispensa licitação e renova acordo com empresa investigada pela PF - Lapada Lapada. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . São Bernardo dispensa licitação e renova acordo com empresa investigada pela PF - URGENTE NEWS. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Covas evita definição sobre aumento do funcionalismo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Covas evita definição sobre aumento do funcionalismo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Governo do Estado abriga mais de 8.000 filiados políticos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PIRES, A. C. M. . Governo do Estado abriga mais de 8.000 filiados políticos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PIRES, A. C. M. . Estudantes vão começar ano letivo sem uniforme. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Estudantes vão começar ano letivo sem uniforme. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . 18% dos Comissionados do Governo do Estado têm vínculo Partidário. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PIRES, A. C. M. . 18% dos Comissionados têm Vínculo Partidário. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PIRES, A. C. M. . Projeto Gera Polêmica entre Agências reguladoras. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Projeto Gera Polêmica entre Agências reguladoras. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Falta de Controle sobre Lobby divide especialistas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PIRES, A. C. M. . Falta de Controle sobre Lobby divide especialistas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PIRES, A. C. M. . Por que MP e Defensoria são contra ação de Doria na Cracolândia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Por que MP e Defensoria são contra ação de Doria na Cracolândia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Por que MP e Defensoria são contra ação de Doria na Cracolândia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Os desafios de Parente. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PIRES, A. C. M. . Os desafios de Parente. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Os desafios de Parente. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Projeto quer detalhar contratações de autarquias no Diário Oficial. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Projeto de Lei busca alteração em artigo de Lei referente a diretrizes orçamentárias para uso de recursos financeiros. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Prefeitura explica concurso público. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Prefeitura explica concurso. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Prefeitura deverá demitir até dia 27. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Prefeitura Deverá demitir até dia 27. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Barueri terá 30 mil novos eleitores em 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Manobra livra quase 3 mil de demissão. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Manobra livra quase 3 mil de demissão. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Licitação. 2016.

PIRES, A. C. M. . Barueri terá 30 mil novos eleitores em 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Projeto de expansão das ciclovias custa mais que o triplo do previsto.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . 461 anos e os desafios da capital paulista. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PIRES, A. C. M. ; FIGUEIRA, L. V. . 461 anos e os desafios da capital paulista. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PIRES, A. C. M. ; FIGUEIRA, L. V. . 461 anos e os desafios da capital paulista. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PIRES, A. C. M. ; FIGUEIRA, L. V. . 461 anos e os desafios da capital paulista - Por Antonio Cecílio Pires e Luiz Vicente Figueira. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PIRES, A. C. M. . Comerciantes podem pedir ressarcimento. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Comerciantes prejudicados por obras do BRT Transcarioca e do VLT podem pedir ressarcimento na Justiça. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Comerciantes têm dificuldade até para recorrer à Justiça contra perdas causadas por obras do BRT e do VLT. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Difícil até recorrer à Justiça contra perdas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . O valor das pedaladas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Projeto de expansão das ciclovias custa mais que o triplo do previsto. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Programa Questão de Justiça Ciglioni Comunicações. 2015.

PIRES, A. C. M. . Fabrica de Aditivos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Administração Pública e Copa do Mundo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Vender para a administração pública é boa opção para pequenos e médios empresários. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Assembleia Legislativa Contesta nota sobre Supersalários. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Qual o legado da Copa para a Administração Pública Brasileira?. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PIRES, A. C. M. . Desafiando a lei, sites oficiais omitem dados sobre despesas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PIRES, A. C. M. . Desafiando a lei, sites oficiais omitem dados sobre despesas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PIRES, A. C. M. . Crise da Santa Casa de São Paulo na pauta da eleição. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PIRES, A. C. M. . Capital paulista perde 383 leitos em quatro anos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . PL que altera remuneração de servidores recebe parecer favorável. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, A. C. M. . Licitações atraem as médias ao Certame. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PIRES, A. C. M. . Vender para a administração pública é boa opção para pequenos e médios empresários. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PIRES, A. C. M. . Licitação atrai parcerias entre médias. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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CIGLIONI, H. ; CIGLIONI, W. ; PIRES, A. C. M. . Questão de Justiça. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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PIRES, A. C. M. . Diário do Grande ABC - Sto. André. 2014; Tema: Zona Azul de Diadema terá período de tolerância. (Site).

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PIRES, A. C. M. ; PARZIALE, A. R. ; PIRES, M. G. M. . NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI N 14133/2021). 2023. .

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PIRES, A. C. M. ; PARZIALE, A. ; PIRES, M. G. M. . A Nova Lei de Licitações. 2022. .

PIRES, A. C. M. ; PIRES, M. G. M. ; PARZIALE, A. R. . A nova de Licitação e Contratos Administrativos -NLLC. 2022. .

PIRES, A. C. M. . Licitações Públicas. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Ebook).

PIRES, A. C. M. . Licitações Públicas. 2014. .

PIRES, A. C. M. . Direito Administrativo. 2010. .

PIRES, A. C. M. . Licitações. 2010. .

PIRES, A. C. M. . Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2016

Coordenadoria de Direito Regulatório e Parceria Público Privada, OAB.

2016

Membro de Comissões Especiais para Coordenar o Processo Seletivo Docente, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2011

Láurea do Mérito Docente, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo.