Eduardo Slywitch Cavalcanti

Inglês

Compreende Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Agrário.

SEMANA CULTURAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA PUC GO. A TRIBUTAÇÃO SOBRE O TABELIÃO E O OFICIAL REGISTRADOR FRENTE AO REGIME DE DELEGAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2013. (Congresso).

MANCHADO, K. D. S.;CAVALCANTI, E. S.. Aspectos legais da utilização de organismos geneticamente modificados na agricultura brasileire. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

BARREIRA, P. A.;CAVALCANTI, E. S.. A cultura da cana-de-açúcar: limites do esforço humano e suas consequências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

BARREIRA, P. A.;CAVALCANTI, E. S.. Aplicação dos Princípios Constitucionais e Administrativo na norma de Processo Administrativo Disciplinar no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

F S Claudia Glenia;CAVALCANTI, E. S.. Implicações Jurídicas e Sócio-Ambientais da Construção da Barragem do Ribeirão João Leite. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

F S Claudia Glenia;CAVALCANTI, E. S.. A aplicabilidade das obrigações acessórias para reconhecer o tributo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Diferenciação na Concorrência Sucessória entre o Companheiro e o Cônjuge no Direito Sucessório; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Mandado de Segurança contra ato jurisdicional: viabilidade de sua utilização como sucedâneo recursal em sede de Juizados Especiais; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Democracia Direta: a participação popular no Estado Democrático de Direito; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

A função social do contrato perante o Código Civil; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

A proteção e a defesa do Direito das Crianças à convivência familiar e comunitária: Os Agentes de Proteção perante o Estatuto da Criança e do Adolescente "Anjos da Guarda"; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

O contrato de trabalho do emprego doméstico; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Controle Judicial dos Atos Administrativos; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais: os fatos geradores e come evitá-los; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

A portabilidade da telefonia a luz do Código de Defesa do Consumidor; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Outorga Conjugal: questões polêmicas sobre sua configuração e exigência; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Da aplicabilidade do instituto da transação penal com previsibilidade legal no artigo 76 da Lei 9099/95; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Drogas: Tratamento Legislativo ao Usuário de Entorpecentes; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Emrpesa Individual de Responsabilida de Limitada: um estudo sobre as vantagens e desvantagens da nova lei; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Poluição e Revitalização dis Córregos Botafogo e Capim Puba do Município de Goiânia; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eduardo Slywitch Cavalcanti;

AS DISPARIDADES NA CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eduardo Slywitch Cavalcanti;

GUARDA COMPARTILHADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eduardo Slywitch Cavalcanti;

OUTORGA CONJUGAL: QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE SUA CONFIGURAÇÃO E EXIGÊNCIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eduardo Slywitch Cavalcanti;

O CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eduardo Slywitch Cavalcanti;

ACIDENTE DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS: OS FATOS GERADORES E COMO EVITÁ-LOS; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eduardo Slywitch Cavalcanti;

DROGAS: TRATAMENTO LEGISLATIVO AO USUÁRIO DE ENTORPECENTES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eduardo Slywitch Cavalcanti;

A INEFICÁCIA PENAL DOS CRIMES AMBIENTAIS: O DESMATAMENTO DA CAATINGA NO OESTE BAIANO O CASO DE RIACHO DE SANTANA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eduardo Slywitch Cavalcanti;

A PORTABILIDADE DA TELEFONIA A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eduardo Slywitch Cavalcanti;

EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPEONSABILIDADE LIMITADA, UM ESTUDO SOBRE AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA NOVA LEI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eduardo Slywitch Cavalcanti;

O FIM DA SEPARAÇÃO JUDICIAL: A NOVA EMENDA CONSTITUCIONAL N; 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eduardo Slywitch Cavalcanti;

A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO PERANTE O CÓDIGO CIVIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eduardo Slywitch Cavalcanti;

ANÁLISE CRÍTICA DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eduardo Slywitch Cavalcanti;

Imunidade Parlamentar: Reais Limites de sua Proteção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eduardo Slywitch Cavalcanti;

Democracia Direta: A participação popular no Estado de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eduardo Slywitch Cavalcanti;