Jackson Cristiano de Oliveira

Outras informações:
Diretor de Proteção Social Básica Gerir e planejar ações, serviços e programas estabelecidos na política de assistência social, no que concerne à Proteção Social Básica. Dirigir ações destinadas ao acompanhamento e monitoramento da rede de serviços governamental e não governamental; Administrar e propor ações estratégias para fortalecer o Cadastro Único como ferramenta de gestão; Executar outras atribuições correlatas ou que lhe forem designadas

Outras informações:
Supervisionar a elaboração de projetos e obras de conjuntos habitacionais, edificações e parcelamentos de interesse social; Supervisionar a administração dos recursos do Fundo Municipal para Habitação em consonância com legislação específica em vigor, de modo a viabilizar as ações planejadas; Supervisionar elaboração de ações para o desenvolvimento da política de regularização fundiária municipal; Supervisionar e fiscalizar a implantação de programas de habitação popular; Supervisionar as demais ações relacionadas com planos de urbanização de assentamentos precários; Supervisionar e fiscalizar a execução do serviço de iluminação pública municipal; Supervisionar a elaboração de obras e projetos estratégicos ao desenvolvimento do Município. Coordenador Social do Programa Habitar Brasil - BID (Decreto: 9586/2018 de 19/02/2018). Coordenador de Trabalho Técnico Social do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Poligonal Potecas - (Decreto: 9585/2018 de 19/02/2018. Atendimento e orientações aos Munícipes, referente aos encaminhamentos da CELESC, CASAN e rotinas administrativas.

Outras informações:
Responsável pelo atendimento inerentes aos direitos das crianças e adolescentes, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do adolescente. Realização de medidas de proteção e prevenção. Atuar em nome da pessoa e da família contra a violação dos direitos previstos na Constituição Federal; Requisitar certidões de nascimento e óbito de criança ou adolescente; Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; Atender crianças e adolescentes que tenham seus direitos violados ou ameaçados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis, ou mesmo em razão de sua própria conduta; Expedir notificações; Encaminhar ao Ministério Público notícia do fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente; Atender e aconselhar os pais ou responsáveis; Representar o Ministério Público, para efeitos das ações de perda ou suspensão do poder familiar. Encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência; Assessorar a Prefeitura na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;

Outras informações:
Responsável pela implementação do Departamento de Benefícios Socioassistenciais - Secretaria Municipal de Assistência Social. Serviço visa buscar o fortalecimento da função protetiva das famílias e dos direitos sociais que favoreçam a inclusão dos usuários pela cultura, educação, saúde e trabalho, colaborando na inclusão social dos indivíduos. Promover acesso aos benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais aos indivíduos e famílias atendidos na Secretária Municipal de Assistência Social, através da Diretoria de Proteção Social Básica, Diretoria de Proteção Social de Média Complexidade, Diretoria de Proteção Social de Alta Complexidade. Atendimento da rede socioassistenciais. Atendimento as famílias das crianças e adolescentes vinculados aos programas e serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social. Atendimento a População em situação de rua e rede socioassistencial. Apoio as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção social, firmando os encaminhamentos necessários para a rede socioassistencial.

Outras informações:
Atendimento dos usuários do Projeto Lar Legal, numa perspectiva de realizar orientações, encaminhamentos, cadastros, relatórios e o cadastro socioeconômico imobiliário das famílias. Participação em reuniões comunitárias nos loteamentos que objetiva a regularização do registro de imóveis urbanos e urbanizados dos loteamentos do município, desmembrados, fracionados ou não.

Outras informações:
Monitoramento e acompanhamento no número de vagas das comunidades terapêuticas; Elaboração de ofícios, memorandos, comunicações internas, realização de solicitação de orçamentos; Entrega de benefícios socioassistenciais aos Profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social para serem entregues aos usuários em situação de vulnerabilidade social e/ou rico social.

Outras informações:
Responsável pelo acolhimento, atendimento a mulheres vitimas de violências, e seus filhos (até 14 anos), com o objetivo de garantir a integridade física e psicológica de mulheres e de seus filhos encaminhamos pela Delegacia da Mulher ? DPECAMI e rede socioassistencial. Orientação e prevenção a continuidade de situações de violência, além de possibilitar a construção de projetos pessoais visando à autonomia e o protagonismo das mulheres e de seus filhos assistidos na casa de passagem, realizando encaminhamentos para saúde, educação, Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social ? CREAS e afins.

Outras informações:
Assistente Social do Projeto de Regularização Fundiária, colaborando na inclusão social das famílias do loteamento a ser regulamentado conforme previsto na Lei Federal 11.977/2009, articulação dos direitos sociais aos posseiros, cujas terras, casas, lotes estão irregulares. O Serviço Social é responsável pelo atendimento aos beneficiários (famílias) visando à organização e mobilização comunitária, condução do cadastramento sócio-imobiliário, análise documental, coletada de dados, digitalização dos cadastros mediação de conflitos sociais, acompanhamento de reuniões com a comunidade, bem como outros serviços, programas, projetos e organizações dos Poderes Executivo e Judiciário e organizações não governamentais.

Outras informações:
Orientação individualizada com cada criança e adolescente ou em grupo; cuidados básicos com a alimentação, higiene e proteção; realização de atividades adequadas ao grau de desenvolvimentos de cada criança ou adolescente; acompanhamento nos serviços de saúde, escola e no fortalecimento da auto-estima.