Delciomar moro dos Santos

Sou Advogado, registrado na OAB/RS sob o número 119947, e também possuo formação técnica em transações imobiliárias. Concluí minha graduação em Direito na Faculdade Anhanguera do Rio Grande em 2012, sendo aprovado no VIII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil no mesmo ano. Além disso, realizei uma Pós-Graduação em Direito Público pela Universidade Anhanguera UNIDERP em 2014, e outra em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Legale em 2022, bem como em Direito Privado, Direito previdenciário e Direito de família e sucessões pela mesma instituição em 2023 e derradeiramente sou pós-graduado em Direito Imobiliário pela Faculdade Centro-Oeste (FACEO), em 2025. Tenho experiência como 2 Sargento da reserva remunerada da Brigada Militar - PM-RS, e já atuei como professor titular na área do Direito Administrativo e Civil na instituição CAT Concursos. Atualmente, ministro aulas particulares na área do Direito Administrativo, Civil e Processo Civil. Tenho habilidades pedagógicas desenvolvidas e uma paixão por compartilhar conhecimentos jurídicos com estudantes e profissionais em formação. Através dessas aulas particulares, viso auxiliar os alunos a compreenderem os conceitos e práticas do direito administrativo, civil e processo civil, contribuindo para seu desenvolvimento acadêmico e profissional. Ainda, sou colaborador na MORO advocacia consultoria. Estou sempre em busca de aprimoramento profissional e tenho diversas qualificações para oferecer em termos de conhecimento e experiência na área jurídica, tanto no setor público como no privado.

Informações coletadas do Lattes em 15/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em PRÁTICAEMADVOCACIADE FAMÍLIAE SUCESSÕES

2023 - 2023

Faculdade Legale

Especialização em DIREITODASEGURIDADE SOCIAL - PREVIDENCIÁRIOEPRÁTICAPREVIDENCIÁRIA

2022 - 2022

Faculdade Legale

Especialização em Direito Privado

2022 - 2022

Faculdade Legale

Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil

2021 - 2021

Faculdade Legale

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público

2012 - 2014

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICO
Orientador: Christiane Perri Valentim

Graduação em Bacharel em Direito

2007 - 2012

Faculdade Anhanguera do Rio Grande
Título: Embriaguez ao volante: limites constitucionais do poder de punição do Estado ao cidadão em face da recusa do uso do etilômetro
Orientador: Paulo Mansija

Curso técnico/profissionalizante em Curso técnico em transações imobiliárias

2023 - 2023

Centro de Ensino Livre Expressão Ltda

Formação complementar

2023 - 2023

Prática do processo civil. (Carga horária: 120h). , Escola prática processo civil, EPPC, Brasil.

2021 - 2021

CURSO DE PRÁTICA FORENSE EM DIREITO DE FAMÍLIA 2020. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos Renato Saraiva Cursos Online, CERS, Brasil.

2015 - 2015

ISOLADA DE AGENTES PÚBLICOS E LEI 8.112/90 - 2015. (Carga horária: 10h). , Centro de Estudos Renato Saraiva Cursos Online, CERS, Brasil.

2012 - 2012

Atualização em Direito - Modalidade EAD. (Carga horária: 40h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2011 - 2011

Direito do Trabalho e Prática Processual do Trabal. (Carga horária: 88h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2011 - 2011

Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Ensino a Distância para a Segurança Pública, SENASP., Brasil.

2011 - 2011

Atualização em Direito - Modalidade EAD. (Carga horária: 56h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2010 - 2010

Saúde ou Doença: de qual lado você esta?. (Carga horária: 40h). , Rede Nacional de Ensino a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito do Consumidor. (Carga horária: 16h). , Faculdade Anhanguera do Rio Grande, FARG, Brasil.

2009 - 2009

Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Rede Nacional de Ensino a Distância para a Segurança Pública, EAD - SANASP, Brasil.

2008 - 2008

Mulher Vitima de Violência Doméstica. (Carga horária: 40h). , Rede Nacional de Ensino a Distância para a Segurança Pública, EAD - SENASP, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Aula Magna Inaugural do ano Acadêmico de 2010, da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Rio GRande. 2010. (Seminário).

I Semana Jurídica de Faculdade Anhanguera do Rio Grande,. 2010. (Seminário).

II Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais- CONSULTAIS. 2008. (Congresso).

XXVII Semana Jurídica do Curso de Direito da FURG - Construindo a Democracia. Os Vinte anos da Constituição Federal. 2008. (Seminário).

II Jornada de Estudos Jurídicos da Faculdades Atlântico Sul. 2007. (Seminário).

Produções bibliográficas

Santos, Delciomar M . Da recepcionalidade ou não do artigo 200 do Código Tributário Nacional pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Âmbito Jurídico , 2014.

Histórico profissional

Endereço profissional

JD Advogados. , Rua Pandiá Calógeras - até 540, Vila São Miguel, 96212660 - Rio Grande, RS - Brasil, Telefone: (53) 991026849, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2015

CAT concuros

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Outras informações:
professor do preparatório na área do direito em: direito administrativo, direito penal e direito processo penal para concursos públicos.

1991 - 2019

Brigada Militar - PM- RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutário, Carga horária: 40

2014 - Atual

JD Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 20