Eloi Cesar Daneli Filho

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Francês

Compreende PoucoLê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Processual Coletivo.

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. República e Tributação na Constituição de 1988. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.O paradigma da reação socail na conduta desviada: o processo de criminalização e etiquetamento social. 2008. (Encontro).

I Encontro de Pós-Graduação em Direito: Direitos Fundamentais - UPF/UFPR. 2002. (Encontro).

I Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito 2001-1 - UPF. 2001. (Congresso).

I Congresso Multidisciplinar de Direito 2000-1 - UPF. 2000. (Congresso).

O Ensino Jurídico e o Novo Currículo do Curso de Direito - UPF. 2000. (Seminário).

Monografia Jurídica: uma visão prática - UPF. 2000. (Seminário).

A Ingerência Externa nos Assuntos Internos dos Estados Soberanos - UPF. 2000. (Seminário).

Desafios da Interpretaão Constitucional - UPF. 2000. (Seminário).

Globalização e Direito - UPF. 2000. (Seminário).

Fundamentos Políticos, Econômicos e Jurídicos da Proteção ao Consumidor - UPF. 2000. (Seminário).

A Contribuição de Pontes de Miranda à Ciência Jurídica - UPF. 2000. (Seminário).

Palestra sobre Juízo Arbitral e Mediação. 1999. (Congresso).

XXIII Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas - UPF/AGETRA. 1999. (Congresso).

Penas Restritivas de Direito - UPF. 1999. (Seminário).

Comissões Parlamentares de Inquérito: a sociedade e os cidadãos. 1999. (Seminário).

A Interpretação da Ordem Econômica na Constituição de 1988 - UPF. 1999. (Seminário).

Curso sobre Contratos Agrários. 1998. (Outra).

RODRIGUES, Hugo Thamir; GIACOMINI, Julio Cesar;DANELI FILHO, E. C.. A possibilidade de proteção do meio ambiente via políticas públicas e extrafiscalidade ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo.

ARALDI, J. I.; RODRIGUES, Hugo Thamir;DANELI FILHO, E. C.. Qual o momento adequado no process para a decisão da inversão do ônus da prova nas relações de consumo?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo.

ARALDI, J. I.; GIACOMINI, Julio Cesar;DANELI FILHO, E. C.. O tratamento privilegiado e diferenciado dado as Micro e Pequenas empresas nas licitações em face da LC 123/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo.

GIACOMINI, Julio Cesar; GRADIN, R. C.;DANELI FILHO, E. C.. Pensão por morte ao ex-conjuge o RGPS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo.

BIGOLIN, G.; FLORES, G. M. D. Z.;DANELI FILHO, E. C.. A preservação dos efeitos dos atos administrativos viciados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo.

ARALDI, J. I.; GALILHETE, C. A.;DANELI FILHO, E. C.. Possibilidade de realização de casamentos por casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo.

GIACOMINI, Julio Cesar; FLORES, G. M. D. Z.;DANELI FILHO, E. C.. A definição do município competente para exigir ISSQN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; RODRIGUES, Hugo Thamir;DANELI FILHO, E. C.. A regularização fundiária como instrumento de política pública. 2010 - Universidade de Passo Fundo.

GIACOMINI, Julio Cesar; FLORES, G. M. D. Z.;DANELI FILHO, E. C.. Uma discussão acerca da (in)aplicabilidade da regra decadencial contida no artigo 103 da lei 8213/91 para os benefícios previdenciários concedidos antes de sua modificação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo.

GIACOMINI, Julio Cesar; FLORES, G. M. D. Z.;DANELI FILHO, E. C.. A (in)efetividade dos direitos fundamentais sociais frente aos limites orçamentários do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo.

ARALDI, J. I.;DANELI FILHO, E. C.; FLORES, G. M. D. Z.. O princípio da inafatabilidade do controle jurisdicional: o direito de exigir uma prestação jurisdicional eficaz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo.

DAUDT, E. V. M.; RODRIGUES, Hugo Thamir;DANELI FILHO, E. C.. A incidência do imposto de renda nas indenizações a título de dano moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo.

SOARES, R. M.; SCHELEDER, A. F. P.;DANELI FILHO, E. C.. O direito de propriedade e a desapropriação por interesse social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo.

FLORES, G. M. D. Z.; MENEGAZ, S.;DANELI FILHO, E. C.. A exclusividade da atividade jurisdicional do Estado e a desjudicialização da execução fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo.

TAGLIARI, R. H.; SCARIOT, N. A.;DANELI FILHO, E. C.. Do direito sucessório do cônjuge e do companheiro no CC 2002, à luz do princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo.

GRADIN, R. C.; PILAU SOBRNHO, Liton Lanes;DANELI FILHO, E. C.. Direito à saúde e dotações públicas orçamentárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo.

SCARIOT, N. A.; TAGLIARI, R. H.;DANELI FILHO, E. C.. A adoção na união homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo.

ARALDI, J. I.; GIACOMINI, Julio Cesar;DANELI FILHO, E. C.. Aplicabilidade da conversão do tempo de serviço especial em comum para fins da aposentadoria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo.

TAGLIARI, R. H.; SCARIOT, N. A.;DANELI FILHO, E. C.. Guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo.

A presunção da dependência econômica para percepção do benefício previdenciário pensão por morte; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Eloi Cesar Daneli Filho;

A aposentadoria especial e a (im)possibilidade de satisfação dos recursos comprobatórios da atividade insalubre nos casos de encerramento da empresa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Eloi Cesar Daneli Filho;

A divergência jurisprudencial quanto ao fato gerador das contribuições previdenciárias nas sentenças trabalhistas de reconhecimento de vínculo empregatício; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Eloi Cesar Daneli Filho;

Da (in)constitucionalidade do fator previdenciário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Eloi Cesar Daneli Filho;

(Im)possibilidade da equiparação do auxílio-acidente ao salário mínimo vigente; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Eloi Cesar Daneli Filho;

Possibilidade da aposentadoria especial para contribuinte individual; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Eloi Cesar Daneli Filho;

O cálculo do salário-de-benefício da aposentadoria por invalidez precedidada de auxílio-doença; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Eloi Cesar Daneli Filho;

O salário-maternidade da mãe adotante frente ao princípio da igualdade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Eloi Cesar Daneli Filho;

Possibilidade de concessão do benefício de auxílio doença à gestante incapacitada laborativamente independente do cumprimento do período de carênca; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Eloi Cesar Daneli Filho;

Concessão de benefício previdenciário de salário-maternidade para o pai adotante solteiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Eloi Cesar Daneli Filho;

A constitucionalidade da vedação ao retorno à atividade exercida à luz do princípio constitucional da liberdade do trabalho, ofício ou profissão; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Eloi Cesar Daneli Filho;

Aposentadoria por idade do segurado especial: a concessão do benefício sem a respectiva contribuição; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Eloi Cesar Daneli Filho;

cobertura previdenciária estimada: uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Eloi Cesar Daneli Filho;

A Responsabilidade Solidária do Membro do Controle Interno da Administração Pública Muniicipal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Eloi Cesar Daneli Filho;

A possibilidade de extensao no limite de idade para a concessão de pensão por morte aos filhos universitários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Eloi Cesar Daneli Filho;

A interrupção do fornecimento de energia elétrica e a lesão ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Eloi Cesar Daneli Filho;

Atos administrativos: efeitos da nulidade ante o princípio da segurança jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Eloi Cesar Daneli Filho;

O RGPS e a possibilidade de desaposentação frente ao princípio do direito adquirido; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Eloi Cesar Daneli Filho;

A justificação administrativa ou judicial como meiod e prova do tempo rural para fins de contagem no benefício de aposentadoria por tempo de contribuição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Eloi Cesar Daneli Filho;

A possibilidade de desaposentação e suas consequências no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Eloi Cesar Daneli Filho;

O segurado especial e a desconstinuidade no sistema jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Eloi Cesar Daneli Filho;

União homoafetiva e o direito previdenciário brasileiro à luz do princípio da igualdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Eloi Cesar Daneli Filho;

A concessão de salário-maternidade para o pai adotante solteiro, frente aos princípios da isonomia, dignidade da pessoa humana e bem-estar da criança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Eloi Cesar Daneli Filho;

O custeio da iluminação pública como garantia fundamental de segurança e a afronta aos princípios constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Eloi Cesar Daneli Filho;

Dos efeitos do registro da garantia da cédula de produto rural; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Eloi Cesar Daneli Filho;

Direito adquirido ao regime jurídico de aposentadoria; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Eloi Cesar Daneli Filho;