André Roberto Ruver
Pós doutorando pela Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, Espanha (ULPGC). Doutor em Direito (Universidade de Caxias do Sul- UCS) e Mestre em Direito das relações sociais (Universidade Federal do Paraná - UFPR). Especializações em Direito Processual e Segurança Pública. Graduação em Direito. Curso Superior de Polícia Militar (CSPM-BM/RS). Professor Universitário, Oficial da Brigada Militar (Cap RR) e advogado.
Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2023
Universidade de Caxias do Sul
Título: Epistemologia Ambiental para a Segurança Pública
Carlos Alberto Lunelli. Palavras-chave: Epistemologia ambiental; Segurança Pública; Polit.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2000 - 2003
Universidade Federal do Paraná
Título: Direitos Humanos, Estado e Sociedade Civil: Um estudo soba a ótica da Segurança Pública, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Ivan Guerios Curi
Palavras-chave: Dir Humanos - Estado - Segurança Pública.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Especialização em GESTÃO DA SEGURANÇA NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
2008 - 2009
Universidade Luterana do Brasil
Título: DIREITOS HUMANOS E A NEGADA CIDADANIA AOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA: extratos doutrinários e a partir da experiência
Orientador: Prof. Dr. LAINO ALBERTO SCHNEIDER
Bolsista do(a): SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, RENAESP, Brasil.
Especialização em Teoria Geral do Processo
1996 - 1998
Universidade de Caxias do Sul
Título: Encarceramento: pena que peca pela ineficácia
Orientador: Cesar Roberto Bittencourt
Aperfeiçoamento em Atualização Didático Pedagógica
1998 - 1998
Universidade de Caxias do Sul
Ano de finalização: 1998;
Aperfeiçoamento em Curso de Extensão Universitária da Escola Superior
1995 - 1995
Universidade de Caxias do Sul
Ano de finalização: 1995;
Aperfeiçoamento em Processo Civil Aperfeiçoamento e Atualização
1993 - 1993
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Ano de finalização: 1993;
Formação complementar
2018 - 2018
Oficina Novos Modelos Curriculares 2. (Carga horária: 6h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2018 - 2018
Oficina Novos Modelos Curriculares 1. (Carga horária: 6h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2018 - 2018
Ferramentas do Google. (Carga horária: 3h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2018 - 2018
Oficina Sala Invertida. (Carga horária: 3h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2017 - 2017
Estratégias e Métodos de Aprendizagem Ativa. (Carga horária: 30h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2016 - 2016
Preparação de Material Didático. (Carga horária: 3h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2015 - 2015
Iniciação para Coordenadores. (Carga horária: 12h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Seminário de Docência. (Carga horária: 60h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Seminário para Docência - Modalidade EaD. (Carga horária: 60h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2012 - 2012
Seminário Docência dos Cursos de Graduação Modalidade EAD. (Carga horária: 60h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2011 - 2011
Minicursos de Processos Cognitivos: Aplicaçãp em sala de aula. (Carga horária: 8h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Seminário de Docência. (Carga horária: 60h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2010 - 2010
Seminário de Tecnologias de Formação. (Carga horária: 60h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2007 - 2007
Curso Básico de Inteligência. (Carga horária: 54h). , Brigada Militar do Rio Grande do Sul, BN-RS, Brasil.
2006 - 2006
Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional da Justiça e Segurança Pública, MJ/SENASP, Brasil.
2006 - 2006
Saúde ou doença: de que lado você está?. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional da Justiça e Segurança Pública, MJ/SENASP, Brasil.
2006 - 2006
Uso legal da força. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional da Justiça e Segurança Pública, MJ/SENASP, Brasil.
2006 - 2006
Tráfico de Seres Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional da Justiça e Segurança Pública, MJ/SENASP, Brasil.
2006 - 2006
Violência, Criminalidade e Prevenção. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional da Justiça e Segurança Pública, MJ/SENASP, Brasil.
2006 - 2006
Formação de Formadores Inst. Est e Municipais. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional da Justiça e Segurança Pública, MJ/SENASP, Brasil.
2006 - 2006
Atendimento Policial às Mulheres vít de violên. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional da Justiça e Segurança Pública, MJ/SENASP, Brasil.
2005 - 2006
Local do crime: Isolamento e Preservação. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional da Justiça e Segurança Pública, MJ/SENASP, Brasil.
2005 - 2005
Multiplicador da Filosofia de Polícia Comunitária. (Carga horária: 80h). , Academia de Polícia Militar, APM, Brasil.
2004 - 2005
Curso Superior de Polícia Militar. (Carga horária: 2630h). , Academia de Polícia Militar, APM, Brasil.
1999 - 2000
Curso Básico de Administração Policial Militar. (Carga horária: 1200h). , Academia de Polícia Militar, APM, Brasil.
1995 - 1995
Curso de Extensão da Escola Superior do Ministério Público. (Carga horária: 505h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
2o Seminário dp Progra,a de Pós-Graduação Styricto Sensu Ciências Militares e Ciências Policiais (PPGCMCP).A Pesquisa Científica na Segurança Pública em debate. 2024. (Seminário).
I Cumbre Mundial. Tecnologias más inteligentes, nubes nativas, integración tecnológica y derechos fundamentales. Convidado. 2022. (Congresso).
PALESTRA: O papel do advogado Criminal em tempos de cólera punitivista.O papel do advogado criminal em tempos de cólera punitivista. 2022. (Outra).
VIII Congresso Jurídico de Bento Gonçalves. Segurança Pública: Questão criminal e a epistemologia ambiental. 2022. (Congresso).
Violência Doméstica contra Mulheres.Violência Doméstica contra Mulheres. 2022. (Seminário).
VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos: Democracia e Liberdade. 2021. (Congresso).
I Ciclo de Palestras sobre a Agenda 2030. 2019. (Outra).
I Congresso Internacional sobre Comum e os Commons. Proteção do Meio Ambiente. 2019. (Congresso).
Mostra Tecnocientífica de soluções em sustentabilidade.Membro da Comissão Científica. 2019. (Outra).
Seminário integração Brasil-Finlândia pela inovação na educação. 2019. (Seminário).
Semana Acadêmica: Os desafios da Justiça Federal na atualidade - CARVI 2017/2.Os desafios da Justiça Federal na atualidade - CARVI 2017/2. 2017. (Seminário).
Oficina: Direitos Humanos e Segurança pública, "coisa da cidadania", Direitos Fundamentais marcados pela complexidade, uma apreciação a partir da epis..Programa de Formação para Professores da UCS e Pró-Reitoria Acadêmica. 2016. (Oficina).
Oficina: Ética (Direito e Moral), Princípio e Valores, individuais e coletivos, em tempos de Materialismo, Individualismo e "Lava Jato" e a FELICIDADE..Programa de Formação para Professores da UCS e Pró-Reitoria Acadêmica. 2016. (Oficina).
Oficina de Iniciação para Coordenadores de Colegiado de Curso.Programa de Formação para Professores da UCS e Pró-Reitoria Acadêmica da Universidade. 2016. (Oficina).
Oficina Preparação Material Didático - uso do template UCS para disciplinas presenciais e semipresenciais.Programa de Formação para Professores da UCS e Pró-Reitoria Acadêmica. 2016. (Oficina).
Revisitando o Direito.Direito Penal e Direito Processual Penal. 2016. (Seminário).
Missão Acadêmica.Coordenador de Missão Acadêmica - Tribunais Superiores - Brasília. 2015. (Outra).
Oficina de iniciação para Coordenadores do Colegiado de Curso. 2015. (Oficina).
Programa de visitação institucional - OAB Federal. 2015. (Outra).
Projeto Saber Universitário da Justiça. 2015. (Oficina).
II Congresso Jurídico de Bento Gonçalves. Sociedade de Risco e Segurança Pública. 2014. (Congresso).
Congresso Jurídico de Bento Gonçalves. A influência da Mídia nos Julgamentos dos Crimes Dolosos contra a Vida. 2013. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito e Marxismo. RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: EFETIVIDADE NEGADA DIANTE DOS PRECEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONSTITUCIONAIS E DAS UTOPIAS DA CIDADANIA. 2013. (Congresso).
Oficina das profissões - Tribunal do Júri.Tribunal do Júri - Palestra - orientações. 2013. (Oficina).
Seminário para Docência das unidades de aprendizagem dos cursos de graduação da UCS para atuação na modalidade EaD.Programa de Formação para Professores da UCS e Pró-Reitoria Acadêmica. 2012. (Seminário).
I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. 2011. (Congresso).
Semana do Ministério Público de Caxias do Sul.O Ministério Público frente às inovações processuais penais e o sistema prisional. 2011. (Seminário).
Fórum de Discussão para a docência no ensino uperior. 2010. (Oficina).
Seminário de Tecnologia de Formação.Programa de Formação para Professores da UCS e Pró-Reitoria Acadêmica. 2010. (Seminário).
I Congresso Sul-brasileiro de Oficiais Militares Estaduais. 2005. (Congresso).
A pesquisa jurídica no Brasil e seus desafios. 2001. (Congresso).
Participação em bancas
RUVER, André Roberto; Maldaner, Cláudia; Tupinambá, Yury. Inclusão das Guardas Municipais no Sistema único de Segurança Pública: reflexos para a Polícia Militar. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública - CEPGSP) - Academia de Polícia Militar - BM - RS.
RUVER, André Roberto; MARCONATTO, C. C.; MORESCO, G. P.. Determinar se estas patrulhas são ou não alternativa eficaz na prevenção e repressão a crime na área rural. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Avançado de Administração Policial Militar - CAAPM 2021-2022) - Academia de Polícia Militar - Brigada Militar.
RUVER, André Roberto; MOURA, Juliano; BALARDIN, Paulo César. O exercício contemporâneo das atribuições de polícia judiciária militar: seus reflexos na instituição e o Sistema de Gerenciamento Correcional - SGC/BM, como ferramenta estratégica na gestão e consolidação. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Avançado de Administração Policial Militar - CAAPM 2021-2022) - Academia de Polícia Militar - Brigada Militar.
MARCONATTO, Cristiano;RUVER, André Roberto; CAMPOMAR, Luiz Henrique. A vedação da prisão administrativa aos militares dos estados e do distrito federal, estabelecida pela Lei Federal 13.967/2019 ao alterar o art. 18 do Decreto-Lei 667/69. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Avançado de Administração Policial Militar - CAAPM 2021-2022) - Academia de Polícia Militar - Brigada Militar.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. A aplicação das medidas executórias atípicas na prestação alimentícia: o maior drama é a incerteza e a insegurança do credor. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. A definição do sistema processual penal acusatório no ordenamento jurídico e a atuação do juiz de direito no deferimento, de ofício, nas medidas cautelares. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. Constitucionalidade da conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos no crime de tráfico de drogas e a eficácia dessa espécie na pena aplicada à esse crime. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. A inviolabilidade domiciliar no crime de tráfico de drogas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. A limitação da abordagem policial pela jurisprudência. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. Análise da qualificadora do homicídio. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. A responsabilidade penal do agente público: uma análise do caso da boate kiss. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Fábio Michelin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. Holding familiar como instrumento de planejamento sucessório. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Fábio Michelin; ALDROVANDI, A.;RUVER, André Roberto. Garantia de segurança jurídica na atividade empresarial: o papel das cláusulas nos acordos societários e sua validade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Fábio Michelin; ALDROVANDI, A.;RUVER, André Roberto. Validade jurídica do contrato de namoro para a distinção da união estável. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. A Lei nº 12.850/2013 e a busca pelo efetivo combate ao crime. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin;RUVER, André Roberto. A infiltração de agentes policiais em organizações criminosas e o limite de suas atuações. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. As dificuldades de obtenção de provas nos crimes virtuais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. Estupro virtual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. A inviolabilidade de domicílios nos casos de flagrante de crimes de tráfico de drogas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. Os efeitos da confissão exigida pelo acordo de não persecução penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. A importância da justiça desportiva para o futebol e o papel que a justiça comum ainda exerce sobre o esporte. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. Analise da Lei 13.964/2019 sob a ótica do princípio da humanidade na execução de pena privativa de liberdade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. A importância da revisão criminal como garantia dos direitos fundamentais no processo penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. A implementação da policia comunitária como forma mais eficaz no combate a criminalidade no Rio Grande do Sul por meio da Brigada Militar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. A constitucionalidade da confissão no acordo de presecução penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. Os limites da garantia constitucional da inviolabilidade do domicílio em face do flagrante delito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. O reflexo e a aplicabilidade no ordenamento processual penal do princípio da razoável duração do processo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. Enfoques sociais e jurídicos da redução da maioridade penal e a possível (in) coerência do ordenamento jurídico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. A responsabilidade do influenciador digital no mercado de consumo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. O feminicídio como problema social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. O acesso ao celular do acusado como prova no processo penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. A relação do delito de maus tratos aos animais com violência interpessoal à luz da teoria de link. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. A atuação das facções criminosas nas penitenciárias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. Análise da tipificação da violência psicológica como crime no código penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. Estupro de vulneráveis: o valor probatório da palavra da vítima e as consequências causadas na vida do acusado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. O juiz de garantias como breve solução aos resquícos do sistema processual penal inquisitório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. A descaracterização da excepcionalidade da prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. A importância do depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. Aplicação da política criminal atuarial em caso de multirreincidência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; Miguel Angelo Santin. O apoio social à vítima de violência doméstica e familiar, para o êxito da execução Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; Miguel Ângelo Santin. A aplicabilidade das medidas protetivas de urgência como instrumento de prevenção e combate à reincidência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Giovana Cenci Zir; Miguel Ângelo Santin;RUVER, André Roberto. Tráfico Internacional de pessoas para fins de exploração sexual: ações de enfrentamento no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. Colaboração (deleção premiada) como ferramenta no prélio contra o crime organizado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; Miguel Angelo Santin. A possibilidade da prisão após decisão de segunda instância frente ao princípio da inocência e a suposta presunção de "culpabilidade". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. Desarmamento: necessita-se de mais flexibilizações. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; Miguel Angelo Santin. Medidas de segurança e doenças mentais no âmbito do sistema penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; Miguel Angelo Santin. O valor probatório do depoimento das vítimas de estupro de vulnerável. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; ZIR, G. C.. Davi Mariano Muniz. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. A lei 13.869/19 e seus reflexos na atividade policial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. Lei geral de proteção de dados e sua aplicação no processo penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. Serial Killer: omissão do estado no tocante à falta de legislação específica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; Miguel Angelo Santin. O silêncio do acusado no interrogatório e o prejuízo em sua própria defesa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. O direito de informação em processos criminais e o abuso da mídia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. O Jovem infrator e os direitos humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. O direito / dever do Estado em restringir o direito dos cidadãos durante manifestações. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.;RUVER, André Roberto. As reverberações da sociedade machista no direito penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.;RUVER, André Roberto. A socio-educação e a intervenção estatal precoce: o adolescente infrator envolvido com o tráfico de drogas organizado e os desafios à sua reeducação.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.;RUVER, André Roberto. Ação controlada e infiltração de agentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.;RUVER, André Roberto. Estelionato virtual: as dificuldades encontradas para identificar os infratores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.;RUVER, André Roberto. (I)legalidade na revisão periódica da prisão preventiva na interpretação dos Tribunais Superiores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.;RUVER, André Roberto. (I)legalidade na revisão periódica da prisão preventiva na interpretação dos Tribunais Superiores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.;RUVER, André Roberto. A influência das falsas memórias no processo penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.;RUVER, André Roberto. Estupro de vulnerável e exploração sexual infanto juvenil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.;RUVER, André Roberto. Institucionalização da Polícia única brasileira em comparação com a polícia norte-americana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.;RUVER, André Roberto. A criminalidade econômica na era digital. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. A valoração da palavra da vítima e a cultura da culpabilização em casos de estupro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. Psicopatia e o sistema penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. Violência obstetrica e sua punição no direito penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.;RUVER, André Roberto. Prisão domiciliar como medida cautelar no código de processo penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. Execução provisória da pena em conflito com o princípio da presunção da inocência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.;RUVER, André Roberto. Análise da Patrula Maria da Penha à luz da lei n. 11.340/06. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.;RUVER, André Roberto. Prescrição penal antecipada: a (In)possibilidade de aplicação sob o aspecto dos princípios constitucionais e processuais penais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; VARGAS, R.; Pomnitz, Pedro Francisco Fernandes. O artigo 385, do código de processo penal, um olhar crítico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
VARGAS, R.;RUVER, André Roberto; Pomnitz, Pedro Francisco Fernandes. A Lei Maria da Penha e os Mecanismos de enfrentamento da violência doméstica no município de Guaporé. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. Raciscmo contra negros no Brasil: um problema estrutural. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. Mediação na esfera policial resolução de conflitos na fase pré processual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. O estupro de vulnerável no ambiente familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. O Abuso de Autoridade no âmbito policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir;RUVER, André Roberto. A (in)eficácia das sansões penais brasileiras aplicadas aos psicopatas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. O feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro e a possibilidade na diminuição da violência contra a Mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. Psicopatia: principais diferenças na aplicabilidade da pena entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. A Psicopatia e o direito penal brasileiro baseado no caso Von Richthofen. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. A responsabilidade cri inal do indígena. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. Gêneros encarcerados: travestis e mulheres transexuais privadas de liberdade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. O estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário feminino. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. A crise e a crueldade da execução penal no brasil: os desafios que o presidiário enfrenta para cumprir sua pena e após cumprir. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. O sistema carcerário brasileiro e o enfrentamento das oandemias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. E (in)efiência da prisão domiciliar com ênfase na cidade de Bento Gonçalves-RS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.;RUVER, André Roberto. Análise do perfil e comportamento do serial killer: o que leva uma pessoa a cometer tais crimes e a sua penalização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.;RUVER, André Roberto. A constribuição do acordo de não persecução penal entre o ministério público e o acusado para a efetividade da justiça e a redução da criminalidade, ao mesmo tempo que acarreta em um sentimento de impunidade na sociedade brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (DIR0362-X)) - Universidade de Caxias do Sul.
ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.;RUVER, André Roberto. A efetividade do ECA na proteção integral ao menor infrator e o respeito a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (DIR0362-X)) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. A aplicação e a efetividade das penas no contexto atual analisando sua trajetória, a fim de identificar ou não uma reformulação necessária em casos que não ocorram êxito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (DIR0362-X)) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. O uso do ato das organizações corruptas e influenciadas pelo crime organizado (rico) no sistema legal estadunidense, para combater organismos criminosos sob a ótica dos desafios enfrentados no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (DIR0362-X)) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. As dificuldades do processo penal nos crimes cometidos no ciberespaço. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (DIR0362-X)) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. A ineficácia da ressocialização do apenado associada à realidade do sistema carcerário brasileiro. 2021.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. A previsão do homicídio qualificado no rol da lei dos crimes hediondos e a influência persuasiva da mídia a partir do caso Daniella Perez. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (DIR0362-X)) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. A adoção do sistema acusatório no processo penal brasileiro em conflito com os poderes do magistrado. 2021.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. A aplicabilidade do princípio da insignificância no crime de descaminho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (DIR0362-XA)) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. A economia do crime: análise sobre aspectos socioeconômicos do delito de tráfico de drogas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (DIR0362-XA)) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. O regime semiaberto e sua função na reintegração social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (DIR0362-XA)) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. A eficácia do juiz de garantias no processo penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (DIR0362-XA)) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. A apuração da autoria no crime de estelionato no meio virtual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (DIR0362-XA)) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. A lei de segurança nacional e os crimes contra o estado democrático de direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (DIR0362-XA)) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. A função da coleta do perfil genético no âmbito do processo penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (DIR0362-XA)) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. O trabalho no ambiente prisional como possível eixo de alcance à função social da pena: ressocialização e a reinserção dos apenados à sociedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (DIR0362-XA)) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. Depoimento especial: é possível recordar sem revitimizar?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (DIR0362-XA)) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; RADIN, R. A.; RECH, Moisés João. Análise da responsabilidade dos companheiros perante a execução civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; BUTTEMBENDER, Carlos Francisco; RADIN, R. A.. A efetividade dos institutos da conciliação e da mediação nas questões inerentes ao direito de Família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; RECH, Moisés João; RADIN, R. A.. Vícios redimitórios nos contratos de compra e venda de bem imóvel. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; Pomnitz, Pedro Francisco Fernandes. A eficácia da Lei n. 11.340/06 - Maria da Penha - em tempos de covid-19 e as ações no âmbito do Estado do RS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; BUTTENBENDER, C. F.; ALTMANN, A.. Cadastro ambiental rural. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. O defasamento entre a medida de segurança e a evolução da psiquiatria em relações jurídicas de direito penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. Dimensões jurídico sociais de uma política penal expansionista e os mecanismos de controle hipertrófico das normas penais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. A palavra da vítima como meio de prova no crime de estuporo de vulnerável. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. Terrorismo - a Lei antiterrorismo no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. A eficácia das medidas protetivas em relação ao crime de feminicídio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. A proteção da criança vítima de abuso sexual no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. Ressocialização do menor infrator: o papel do Estado e da Sociedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Marin, J. D.; Melissa Demari. Poliamorismo: uma percepção a partir da moral e superego legal enquanto elementos fossilizadores de convenções sociais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; MACHADO, J. O.; Giovana Cenci Zir. A "mulas" do tráfico internacional de drogas: a visão por meio das política públicas e dos tratados internacionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; MACHADO, J. O.. A Justiça Restaurativa como método adequado para a resolução de conflitos: um enfoque sobre sua aplicabilidade no Estado do Rio Grande do Sul. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin;RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir. A extensão da competência do Tribunal do Júri aos crimes de lesão corporal seguida de morte, de latrocínio, de extorsão qualificada por morte, de estupro com resultado morte, de epidemia com resultado morte e de genocídio.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin;RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir. A necessidade do desenvolvimento de uma tipificação específica no código penal como forma de punir adequadamente um psicopata criminoso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. Caos carcerário: possíveis soluções para a superlotação prisional brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin;RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir. A conversão da pena privativa de liberdade pela prisão domiciliar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. A pena de morte e sua eficácia na redução da criminalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin;RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir. Aplicabilidade das Medidas Protetivas atinentes às relações homossexuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; RIGON, Bruno Silveira; VARGAS, R.. A licitude das provas em sede de interceptações telefônicas: uma abordagem a partir da cadeia de custódia da prova. 2020 - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; BUTTENBENDER, C. F.; RADIN, R. A.. Alienação parental e seus efeitos sobre a criança e o adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; RAMOS, A. M. T.; BUTTENBENDER, C. F.. A responsabilidade dos Avós na prestação de alimentos e as consequências em casos de inadimplemento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BUTTENBENDER, C. F.; RADIN, R. A.;RUVER, André Roberto. Sucessão na União Estável: divergências jurídicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
VARGAS, R.;RUVER, André Roberto; RIGON, Bruno Silveira. O princípio da presunção de inocência e a execução da pena antes do trânsito em julgado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. A aplicação do princípio da insignificância em contrariedade com o princípio da obrigatoriedade no tocante a atuação pelo delegado de polícia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. A s controvércias no caso da Boate Kiss referente a crime doloso ou culposo e quanto ao concurso formal e material. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Giovana Cenci; Miguel Angelo Santin;RUVER, André Roberto. Responsabilidade penal dos agentes infiltrados em organizações criminosas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. As medidas despenalizadoras criadas ao longo do tempo e o acordo de n. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. O Direito Natural de posse e / ou porte de armas de fogo e os perigos do monopólio da segurança estatal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. Eficácia das medidas sócio educativas aplicadas ao adolescente infrator em comparação a atual busca social por maior penalização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. Feminicídio reprodutivo e o direito à Vida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. Brigada Militar: um estudo sobre os fundamentos técnicos e jurídicos da abordagem policial na busca pessoal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. A inconstitucionalidade do ART. 30 (ônus da prova) no regulamento disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. A fundada suspeita na abordagem policial: um paralelo entre o direito positivo e a técnica policial Militar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. Crimes virtuais: pornografia infantil no Estado do Rio Grande do Sul e os meios de investigações utilizados para combater esse tipo de crime. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. Os efeitos sociais e econômicos da corrupção privada e a necessidade da tipificação no código penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. A participação no suicídio pela nova lei 13.968/19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. O psicopata homicida e o risco social após o cumprimento da pena. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci;RUVER, André Roberto. Processo Penal e falsas memórias: (re)discutindo o papel da testemunha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. Dos efeitos da condenação penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. Mediação de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. Tribunal do Júri: alternativa que possibilitem a ampla defesa em caso de grande repercussão midiática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. A psicopatia à luz da legislação penal brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. Reflexo dos parâmetros eleitos pelo Presidente da República, no exercício da discricionariedade, ao elaborar decreto de indulto n. 9.246/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. A responsabilidade penal dos psicopatas no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. A (in)eficácia da medida de segurança na recuperação de portadores de transtorno mental infratores e em sua reintegração na sociedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. A falta de infraestrutura do sistema prisional do Brasil como fundamento para a prisão domiciliar de Mães presas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. A privatização do Sistema Prisional Brasileiro frente a dignidade humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. Aplicabilidade das medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006 nas relações homoafetivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. A implementação das audiências de custódia em casos de prisão em flagrante nas Varas Criminais de Bento Gonçalves. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. A ação policial e as excludentes de ilicitude. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. A eficácia das medidas protetivas na Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. Brigada Militar: um estudo sobre a atuação da polícia comunitária no Rio Grande do Sul. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. A concessão da prisão domiciliar no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. A aplicação da justiça restaurativa nos casos de violência doméstica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; VARGAS, R.; RIGON, Bruno Silveira. O valor probatório do depoimento da vítima nos crimes de estupro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; RIGON, Bruno Silveira; Marques, Edson Dinon. Delação - Colaboração premiada: cenário e perspectiva brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; RIGON, Bruno Silveira; Marques, Edson Dinon. A contaminação do juiz no inquérito policial para o processo do juízo de garantias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; RIGON, Bruno Silveira; Edson Dinon Marques. Crime e psicopatia - o dilema da responsabilidade penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Marques, Edson Dinon; VARGAS, R.. Violência contra a mulher no Brasil: realidades e a almejada efetividade na proteção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; RIGON, Bruno Silveira; VARGAS, R.. O crime de racismo na sociedade contemporânea. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; VARGAS, R.; RIGON, Bruno Silveira. Pertinência a respeito das armas e estatuto do desarmamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; RIGON, Bruno Silveira; VARGAS, R.. Um olhar feminista sobre a violência contra a mulher; possíveis motivos e a (in)eficácia da legislação como forma de proteção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; Pomnitz, Pedro Francisco Fernandes. Descriminalização do uso da maconha no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MACHADO, J. O.; CAUMO, C. R.;RUVER, André Roberto. Terceirização, princípios do direito do trabalho e as recentes alterações legislativas sobre essa modalidade de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci; Miguel Angelo Santin. Tendências político-criminais no direito penal: o princípio da insignificância como reflexo do minimalismo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. A aplicação da qualificadora do feminicidio aos transexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci; Miguel Angelo Santin. Considerações acerca do tráfico de órgãos à luz do princípio da dignidade humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. O princípio da insignificância no crime de contrabando e descaminho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. O princípio da individualização e progressão da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. Estupro de vulnerável e o consentimento da vítima: uma interpretação a luz do princípio da adequação social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; MONTEIRO, J. C.; BUTTENBENDER, C. F.. O excesso de jornada de trabalho: uma análise do direito ao lazer. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; RADIN, R. A.; VARGAS, R.. Aspectos constitucionais da lei de violência doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; VARGAS, R.; RADIN, R. A.. O acordo de colaboração premiada e os efeitos decorrentes da Lei n. 12.850/13. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; RADIN, R. A.; VARGAS, R.. A utilização do acordo de delação premiada como meio de prova no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; VARGAS, R.; RIGON, Bruno Silveira. Prisão Preventiva - mecanismo de controle social e antecipação da punição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; VARGAS, R.; RIGON, Bruno Silveira. A violência decorrente da prostituição de crianças e adolescentes e os sistemas legais de prevenção, repressão e punição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; RIGON, Bruno Silveira; VARGAS, R.. O trabalho prisional, o desafio da ressocialização e a experiência do método APAC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci; Miguel Angelo Santin. O princípio da intervenção mínima e a proteção do direito penal aos crimes contra a honra. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. Execução Provisória da Pena: uma análise do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. Decisão do STF que concede a prisão domiciliar às Mães presas preventivamente - Direito à vida ou a impunidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. O princípio da humanidade e o trabalho obrigatório do preso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. A descriminalização dos crimes contra a honra diante da ineficácia da sansão penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. O tráfico privilegiado e a possível afronta a culpabilidade, em especial a culpabilidade pela vulnerabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. A influência da mídia no tribunal do júri, até que ponto está protegida a imparcialidade dos jurados perante tantas informações e pré-julgamentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. Uma análise do aborto sob a ótica dos direitos fundamentais em face de sua criminalização na legislação pátria. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. Criança e adolescente e o consumo de substânciasiolícitas: fiscalização, um dilema do estado e do país. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. Análise da violência nos estádios de futebol brasileiros: principais fatores e possíveis soluções para o problema. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. A competência no julgamento dos crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. O precário sistema de ressocialização dos apenados como fator determinante na reincidência criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. Possibilidade da prisão preventiva em caso de descumprimento da medida protetiva na lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. A reincidência e o princípio do no bis in idem no direito penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. O princípio da presunção da inocência e a execução provisória da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. O acesso aos dados do telefone celular durante a abordagem policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. A culpabilidade do serial killer no direito penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; RADIN, R. A.; VARGAS, R.. A equiparação da União Estável ao casamento no direito sucessório brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; VARGAS, R.; RADIN, R. A.. Os efeitos patrimoniais do casamento e da união estável: um estudo sobre os regimes de bens previstos no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; RADIN, R. A.; VARGAS, R.. Caracterização da alienação parental no sistema jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.;RUVER, André Roberto. A inconstitucionalidade da suspensão condicional do processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SANTIN, M. A.; COLAU, M. M.;RUVER, André Roberto. Falsas memórias e a prova penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MACHADO, J. O.; ALDROVANDI, A.;RUVER, André Roberto. Os desafios de investigação criminal nos delitos cibernéticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.;RUVER, André Roberto. Audiência de Custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.;RUVER, André Roberto. A viabilidade da concessão de medidas protetivas de urgência pelo delegado de polícia, conforme o PLC N.° 7/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.;RUVER, André Roberto. Júri popular - Um conselho formado por jurados leigos e suscetíveis a influência da mídia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.;RUVER, André Roberto. A (in)admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.;RUVER, André Roberto. A prova indireta nos crimes de homicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Hélio Miguel Schauren Júnior; PEIXOTO, J. A. M.. A "pornografia de vingança" e a Lei Maria da Penha; crime de exposição pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.
RUVER, André Roberto; SCHAUREN JUNIOR, H. M.; PEIXOTO, J. A. M.. A aplicação da lei de execução penal (lei n. 7210/84) na progressão de regime de pena em crime militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.
RUVER, André Roberto; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. PSICOPATAS HOMICIDAS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. A PUNIBILIDADE DO PSICOPATA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. A NÃO PREJUDICIALIDADE DO DIREITO AO SILÊNCIO NO INTERROGATÓRIO JUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. TIPIFICAÇÃO PENAL DA VINGANÇA VIRTUAL FRENTE AO DIREITO À LIVRE EXPRESSÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. FEMINICÍDIO COMO FORMA DE CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS ADQUIRIDOS PELA MULHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. CRIMES SEXUAIS PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A (IN)EFICÁCIA DA TUTELA DO MENOR VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL INTRAFAMIIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. MEDIAÇÃO: A VIABILIDADE DE SEU USO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. A APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. FEMINICÍDIO: APLICAÇÃO AOS TRANSEXUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. SISTEMA CARCERÁRIO GAÚCHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. O DESPERTAR PARA O DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. GUERRA ÁS DROGAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A RETÓRICA PROIBICIONISTA, A INEFICÁCIA ESTATAL E O DESASTRE SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; ZIR, G. C.. (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA ADESÃO DO BRASIL AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. DIFERENTES FORMAS DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM FACE DA POSSÍVEL SOLUÇÃO À RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Hélio Miguel Schauren Júnior; João Antônio Merten Peixoto. A (in)eficácia jurídica da proteção da criança e do adolescente contra o tráfico de drogas na cidade de Lajeado(RS). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.
RUVER, André Roberto; Hélio Miguel Schauren Júnior; João Antônio Merten Peixoto. Psicopatia no Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.
RUVER, André Roberto; Hélio Miguel Schauren Júnior; João Antônio Merten Peixoto. A lei de execução penal e o sistema carcerário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.
RUVER, André Roberto; Hélio Miguel Schauren Júnior; João Antônio Merten Peixoto. O princípio da livre convicção motivada do juiz na análise da prova pericial no âmbito penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. A delação premiada como instrumento de combate às organizações criminosas sob a ótica da Lei 12.850/13. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. A revisão criminal em face do veredicto das decisões do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. A Brigada Militar e o serviço prisional nas penitenciárias sob a sua administração. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. O princípio da insignificância no crimes contra a ordem tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. A configuração do crime de estupro nas relações conjugais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Comin N.; Geremia B.. As inovações trazidas pelo rdc - regime diferenciado de contratações da lei n° 12.462/2011 em comparação à lei n° 8.666/1993. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. Justiça restaurativa: um novo olhar para o crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. Pedofilia pela internet à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Marin, J. D.; Melissa Demari. A (in)constitucionalidade da detenção administrativa prevista como sanção disciplinar no regulamento disciplinar da Brigada Militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. Implantação da pena de morte como meio garantidor da segurança pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. A prejudicialidade que o interrogatório réu provoca à defesa quando realizado em plenário pelo juiz-presidente do Tribunal do Júri.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. A lei Maria da Penha e sua abrangência de aplicabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Melissa Demari; Marin, J. D.. A (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. Audiência de Custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; BERTANI, B. C.; SCHOSSLER, G. B.. A (in) constitucionalidade da não aplicação da Lei 9099/95 aos crimes militares impróprios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.
RUVER, André Roberto; BERTANI, B. C.; PEIXOTO, J. A. M.. A Lei 12.043/2011: Medidas alternativas às prisões cautelares e aplicação da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado/RS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.
RUVER, André Roberto; PEIXOTO, J. A. M.; SCHAUREN JUNIOR, H. M.. Execução do processo penal no sistema penitenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.
RUVER, André Roberto; SCHAUREN JUNIOR, H. M.; PREDIGER, E. S.. Privatização do sistema carcerário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; COLAU, M. M.. Fenômeno da prisionização: os reflexos à reincidência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica dos crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. O menor infrator e justiça restaurativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. Crimes cibernéticos: a utilização ilícita dos meios virtuais e os procedimentos básicos de investigação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; João Antônio Merten Peixoto; Hélio Miguel Schauren Júnior. O direito do voto do preso análise de sua efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.
RUVER, André Roberto; João Antônio Merten Peixoto; Hélio Miguel Schauren Júnior. A (in)aplicabilidade dos Direitos Humanos no Direito Militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.
RUVER, André Roberto; COLAU, M. M.; ZIR, G. C.. Abuso sexual infantil no ambiente familiar: uma apreciação à partir da psicologia jurídica e estruturas penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. O valor probatório do inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; Deise Salton Brancher Ruschel. A proteção do uso da internet frente à legislação penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. A possibilidade da redução da maioridade penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. A incostitucionalidade do Art. 227, Caput e parágrafo terceiro do Código de Trânsito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. O princípio do contraditório no inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. Análise do cumprimento da pena privativa de liberdade no sistema brasileiro frente às suas finalidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; Deise Salton Brancher Ruschel. Nova proposta ao inquérito policial: desburocratização para uma nova atuação da polícia judiciária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. A organização criminosa no Brasil após o advento da Lei 12.850/13 e sua aplicação prática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. O traficante e o usuário de drogas na Lei 11.343/06: a incidência da seletividade penal ante a ausência de critérios objetivos de distinção entre as condutas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. A inconstitucionalidade do Art. 227, Caput e parágrafo terceiro do Código de Trânsito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; PEREIRA, H. M. K.; MAULE, M. T.. Inelegibilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Ângelo Santin. A expansão do direito penal diante da tipificação dos crimes de perigo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. Drogas ilícitas e suas implicações com a criminalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Paulo Francisco Mossi; Giovana Cenci Zir. Dolo eventual e Culpa Consciente nos Crimes de Trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. Embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente nos crimes de trânsito causado por condutores embriagados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. A relativização da aplicação do princípio da insignificância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Cleide Calgaro; Paulo Francisco Mossi. Demandas advindas das relações de consumo alimentam a industria do dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci Zir. Uma análise crítica do crime de constituição d melícia privada, previsto no art. 228 - A do CPB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. A Teoria da Imputação Objetiva e a possibilidade de sua aplicação no direito penal pátrio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. Prerrogativas Funcionais para o cargo de Delegado de Polícia: a autonomia necessária para a livre atuação da polícia judiciária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Cleide Calgaro; Paulo Francisco Mossi. Execução fiscal: a fase da penhora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. A iniciativa do juiz na produção de provas no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. A investigação criminal pelo Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. A banalização na aplicação da Lei Mriai da Penha pela vítima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. Uma análise crítica às medidas alternativas após a promulgação da Lei n. 12 403/2011 e os reflexos no sistema carcerário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. Aplicabilidade da prescrição projetada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. A necessária aplicação do exame criminológico para a concessão da progressão de regime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. Prescrição pela pena projetada no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. Estudo da possibilidade de aceitação das provas ilícitas no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. O interrogatório do réu e o direito do silêncio no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. A valoração em juízo da prova pericial constituída na fase do inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. O Ministério Público e os direitos transindividuais: uma relação necessária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. A possibilidade de concessão do benefício de justiça gratuita para pessoas jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. Conselho Nacional de Justiça: órgão de auxílio ao ao judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Giovana Cenci Zir; Miguel Angelo Santin. Lei Maria da Penha: A intervenção e a jurisdição do Estado em seu cumprimento efetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; João Antônio Merten Peixoto; Hélio Miguel Schauren Júnior. O erro médico e suas implicações na área penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.
RUVER, André Roberto; MAULE, M. T.; RADIN, R. A.. A aplicabilidade das responsabilidades Penal Militar e Administrativa Disciplinar aos Servidores da Brigada Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto. A (in)aplicabilidade das Medidas Cautelares diveras da Prisão no Ordenamento Jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Superior de Polícia Militar) - Academia de Polícia Militar - Brigada Militar.
RUVER, André Roberto. A Responsabilidade Penal do Atirador de Elite (SNIPER) Policial no Tiro de Comprometimento durante o teatro de operações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Superior de Polícia Militar) - Academia de Polícia Militar - Brigada Militar.
RUVER, André Roberto; BERGER FILHO, A. G.; Cristiane Koch. Os Direitos Humanos e a punibilidade do crime de tortura na atuação da polícia militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Hélio Miguel Schauren Júnior; João Antônio Merten Peixoto. (in)aplicabilidade do instituto da detração penal face às novas medidas cautelares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.
RUVER, André Roberto; BUTTENBENDER, C. F.; IGNA, J. I. D.. Direito Processual Civil - Jurisdição, inovações tecnológicas e celeridade processual civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; SCHAUREN JUNIOR, H. M.; PEIXOTO, J. A. M.. (In) aplicabilidade do instituto da detração penal face às novas medidas cautelares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.
RUVER, André Roberto; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. Nova Lei de prisões cautelares na Comarca de Bento Gonçalves. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. Vigilância e punição em consonância com os princípios foucaultianos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. As mazelas do sistema carcerário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. Sistema penitenciário: os problemas na execução da pena privativa de liberdade no Estado do Rio Grande do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Cleide Calgaro - Doutoranda; Cláudia Maria Hansel. O cidadão que apresenta transtorno da personalidade antissocial frente ao direito penal e a dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Cristiane Koch; Gabriel P. Sturtz. A nova Lei n. 12.382/11: Análise da suspensão da pretensão punitiva e da extinção da punibilidade nos crimes tributários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Cristiane Koch; Anelise Rigo de Marco;RUVER, André Roberto. Transtorno antissocial de personalidade e imputabilidade penal; uma visão acerca da aplicação do instituto das medidas de segurança e a necessidade de reforma do sistema manicomial brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Cristiane Koch; Anelise Rigo de Marco. A (in)viabilidade da aplicação provisória da pena privativa de liberdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Cristiane Koch; Anelise Rigo de Marco. A falência do sistema prisional: há uma ressocialização dos apenados?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Gabriel P. Sturtz; Cristiane Koch;RUVER, André Roberto. A possibilidade da caracterização do dolo eventual nos acidentes de trânsito previstos na Lei 9.503/97 na visão do judiciário gaúcho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Cleide Calgaro - Doutoranda; Cláudia Maria Hansel. Crimes Ambientais em propriedades rurais do Vale do Paranhana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Giovana Cenci; Miguel Angelo Santin;RUVER, André Roberto. A representação da prisão pela autoridade policial no curso do inquérito e a imposição antecipada de pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Miguel Angelo Santin; Giovana Cenci;RUVER, André Roberto. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Giovana Cenci;RUVER, André Roberto; Miguel Angelo Santin. Os crimes hediondos sob a ótica da Lei 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Giovana Cenci (Orientadora); Miguel Angelo Santin;RUVER, André Roberto. Pedofilia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.
RUVER, André Roberto; CORSETTI, M.; ROSA, V. L. S.. Alcance d responsabilidade da ingestão de bebidas alcoólicas: Enfrentamento da questão sob ótica do direito à segurança pública - realidade ou utopia mediante a utilização de programas educativos por parte do Poder Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
KOCH, C.; MARCO, A. R.;RUVER, André Roberto. Guarda unilateral paterna. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Cristiane Koch; MARCO, A. R.. Remissão: Trabalho e estudo como método ressocializador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Cristiane Koch; MARCO, A. R.. Direito sindical: Ação sindical direta e o poder normativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Cleide Calgaro - Doutoranda; Cláudia Maria Hansel. Embriões excedentários: Análise jurídica, a partir art. 5º da Lei de Biossegurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; KOCH, C.; MARCO, A. R.. Transtorno Antissocial de Personalidade e Imputabilidade Penal: Uma visão acerca da aplicação do instituto das medidas de segurança e a necessidade de reforma do sistema manicomial brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; KOCH, C.; MARCO, A. R.. A (in)viabilidade da aplicação provisória da pena privativa de liberdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; KOCH, C.; MARCO, A. R.. A falência do sistema prisional: Há uma ressocialização dos apenados?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; KOCH, C.; Gabriel P. Sturtz. A possibilidade da caracterização do dolo eventual nos acidentes de trânsito previsto na Lei 9.503/97 na visão do judiciário gaúcho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Cleide Calgaro - Doutoranda; Cláudia Maria Hansel. Crimes em propriedades rurais no Vale do Paranhana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Cleide Calgaro - Doutoranda; Cláudia Maria Hansel. O cidadão que apresenta transtorno da personalidade antissocial frente ao Direito Penal e a dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Fábio Michelin; Giovana Cenci (Orientadora). Os bancos de dados extraoficiais de consulta ao crédito sob a ótica do direito do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Fábio Michelin (Orientador); Giovana Cenci;RUVER, André Roberto. Análise e evolução do direito do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Darci Reali (Orientador);RUVER, André Roberto; Paulo Francisco Mossi. A privatização da gestão prisional: uma visão constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto. Crime Organizado: mecanismos de repressão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto. Responsabilidade Civil do Estado pelas vítimas de lesão, morte ou dano em decorrência de projetil de arma de fogo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto. A participação da mulher no universo político como fundamento ao direito à igualdade jurídica.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto. Discriminação do trabalho da Mulher na relação de emprego no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto; Gabriel P. Sturtz; KOCH, C.. A nova Lei n.° 12.382/11: Análise da suspensão da pretensão punitiva e da extinção da punibilidade nos crimes tributários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto. A má utilização da interceptação telefônica na busca da prova real: possibilidade de nilidade do processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto. Tráfico Internacional de Seres Humanos: impplicações jurídicas desta atual escravidão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto. Administração Pública segundo a Constituição federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto. Os limites constitucionais à progressividade do IPTU. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto. Cooperativas de trabalho - responsabilidade dos municípios na terceirização pelas cooperativas de trabalho e o desvirtuamento do concurso público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto. Consequências legais da doença ocupacional equiparada ao acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto. A inconstitucionalidade da apolicabilidade do fator previdenciário nas concessões de aposentadoria por tempo de contribuição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto. A responsabilidade pelas dívidas dos clubes de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto. O processo licitatorio e o pregao: garantia de transparencia e publicidade na administração pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto. A contribuição dos Princípios Constitucionais gerais na tutela da vedação do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto. Análise do ISS frente as garantias do contribuinte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto. Zechlinski dos Santos.Reforma pelo Tribunal da Sente~ça em Recurso de Apelação Penal e a reformatio in Pejus.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto. Provas ilícitas: a possibilidade do aproveitamento das provas coletadas ilicitamente pro societate atendendo ao pricípio da proporcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor às Instituições Financeiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto. O Direito de regresso no contrato defomento mercantil convencional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, André Roberto. Considerações sobre a proteção do direito autoral quanto ao uso da internet no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SILVEIRA, C. E. M.;RUVER, André Roberto. Grupo de Trabalho: Proteção ao Meio Ambiente - I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons. 2019. Universidade de Caxias do Sul.
Orientou
O Papel da Brigada Militar nas Manifestações: o equilíbrio de direitos; Início: 2024; Tese (Doutorado em Doutorado Profissional) - Instituto de Pesquisa da Brigada Militar; (Orientador);
A otimização da alocação de recursos no Gerenciamento de desastres; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública - CEPGSP) - Academia de Polícia Militar - BM - RS; Orientador: André Roberto Ruver;
Audiência de Custódia: reflexos na Ação direta, imediata e discricionária da Brigada Militar; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública - CEPGSP) - Academia de Polícia Militar - BM - RS; Orientador: André Roberto Ruver;
Segurança pública: direito fundamental "renegado"; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Perspectivas e contribuições do modelo Justiça Retributiva contra a luta do binômio: drogas e criminalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
A eficiência da responsabilidader penal da pessoa jurídica diante da prática de crimes ambientais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Segurança Pública: direito fundamental "renegado"; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Desconstrução da personalidade Jurídica ao inverso; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
A terceirização do Sistema Carcerário Brasileiro: Dignidade e Reeducação do Apenado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Critérios para fixação de efetivo no sistema de policiamento ostensivo nas localidades do Rio Grande do Sul com população entre 2o e 50 mil habitantes, exceto as situadas na área metropolitana; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Avançado de Administração Policial Militar) - Academia de Polícia Militar - RS; Orientador: André Roberto Ruver;
A ineficiência da política criminal de drogas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Aplicação da Lei n; 13; 491/17 na BMRS efeitos no Inquérito e Processo Penal Militar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Cárcere Feminino: a inobservância dos direitos das Mães e gestantes no sistema penitenciário brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
A personalidade dissocial e as insuficiências do Direito Penal em face dos psicopatas de alta periculosidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
A psicopatia à luz do direito penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
A competência da Justiça Militar no julgamento dos crimes contra a vida praticados por militares após a Lei 13; 491/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
A (I)licitude da prova obtida pela polícia a partir do acesso sem autorização judicial de mensagens armazenadas nas conversas de whattsapp; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Delação Premiada como meio de prova e busca da verdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Desarmamento da sociedade e sua relação com a criminalidade: eficácia questionada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Embriaguez ao volante e o código de trânsito brasileiro: descaracterização do crime de embriaguez com base no art; 306 § 1° e 2° do CTB; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
A lei antiterrorismo e a criminalização dos atos preparatórios uma leitura a partir do direito penal do inimigo e garantismo penal, seus elementos teóricos e reflexos na órbita da segurança pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
O marco civil da internet e a limitação de dados da rede fixa de internet no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
O direito ao silêncio: nas fases do interrogatório no processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Inteligência de Segurança Pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Psicopatias e a responsabilidade penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
A HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE CONVITE: OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA PUBLICIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
A EUTANÁSIA: CONTORNOS PAUTADOS PELA MORTE COM DIGNIDADE (BIOÉTICA) E PRECEITOS JURÍDICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UM DILEMA DOGMÁTICO E AXIOLÓGICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO DECISÓRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Inconstitucionalidade da Prisão Temporária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
A impropriedade da redução da maioridade penal no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
A (in) eficácia do direito penal nos crimes de homicídio envolvendo a embriaguez no trânsito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Atenção integral relacionada à órteses,próteses e materiais especiais na saúde suplementar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Aspectos psicológicos e penais da pedofilia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
A questão da prova nos delitos de embriaguez ao volante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
A inconstitucionalidade da prisão temporária; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
A reincidência como reflexo da falência do Sistema Penitenciário Brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Júri Popular, a mídia e sua influência no Tribunal do Júri; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Justiça restaurativa: ponderável alternativa para o fenômeno da violência e criminalidade brasileiras; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Aspectos psicológicos e penais da pedofilia; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
O direito de greve dos policiais militares: uma análise a partir dos direitos humanos, cidadania e conjuntura normativo-constitucional; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
A utilização da audiência de custódia como meio de prova no processo penal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
O papel do direito enquanto instrumento de prevenção da violência doméstica no Brasil; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
A punibilidade dos psicopatas homicidas no atual sistema penal brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Violência contra a mulher: análises normativas e fáticas a partir da realidade de Bento Gonçalves; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
A aplicação da pena privativa de liberdade no Brasil, sua relação com o Estado Democrático de Direito e a vivência dos direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
O sigilo do inquérito policial a partir da estrutura democrática constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
A justiça terapêutica e a sua aplicação nos crimes relacionados ao abuso de entorpecentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
A psicografia como provas nos tribunais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
O processo administrativo de trânsito: infrações de trânsito e o desconto no imposto sobre a propriedade de veículo automotor - IPVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
O processo administrativo de trânsito: infrações de trânsito e o desconto no imposto sobre a propriedade de veículo automotor - IPVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Psicopatas e Crimes: Uma análise diagnóstica e do tratamento a ser alcançado por estruturas da saúde e do direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Os sistemas processuais penais e a conformidade com o ordenamento jurídico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Crimes no trânsiti por embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
A inegibibilidade de licitação pela hipótese do art; 25, inciso I da Lei 8; 666/93 e as situações que descaracterizam este instituto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos dos seus agentes na configuração do dever de indenizar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
A descriminalização do uso de drogas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Sistema prisional brasileiro; a ineficácia do estado brasileiro em reinserir seus presos à sociedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
A (in)viabilidade da aplicação do exame criminológico pra a concessão da progressão de regime; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
O direito ao silêncio: sua percepção e eficácia nas fases do interrogatório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
inquérito Policial: o valor da prova produzida e perspectivas diante do Estado Democrático de Direito brtasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Medida de Segurança e tratamento químico-hormonal aos condenados por delitos sexuais - pedofilia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Usucapião especial urbano coletivo: a nova modalidade instituída pelo estatuto da cidade - Lei 10 257 / 01; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
O excesso de prazo na formação da culpa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
A apreciação do dolo eventual e da culpa consciente nos delitos de trânsito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Sistema prisional brasileiro: uma análise de contexto a partir do presídio estadual de Nova Prata; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
VIGILÂNCIA e punição em consonância com osd princípios Foucaultianos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
As mazelas do sistema carcerário brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Sistema Penitenciário: os problemas na execução da pena privativa de liberdade no RS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Nova Lei de prisões e medidas cautelares na comarca de Bento Gonçalves; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
O Direito Fundamenteal à Saúde e o dever de prestação por parte do Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Depoimento sem dano: alternativa para inquirição de crianças vítimas de abuso sexual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Sinistralidade de trânsito: uma apreciação de suas causas e conseqüências sob o prisma cultural, educacional e jurídico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Erro Médico e a responsabilidade civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
sigilo Bancário: possibilidades, procedimentos e aplicabilidades; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Interpretação dos reflexos da lei seca na sociedade brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
O acesso à justiça como um direito fundamenta: a eficácia do acesso à justiça em bento Gonçalves; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Lei Federal 11; 705/08 - Artigo 306 - Meios de Prova - Princípio nemo tenetur se deterge; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Sinistrariedade de trânsito: uma apreciação de suas causas e consequências sob o prisma cultural, educacional e jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
O direito fundamental à saúde e o dever de prestação por parte do Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Depoimento sem dano: alternativa para inquirição de crianças vítimas de abuso sexual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Erro médico e a responsabilidade civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Sigilo bancário: possibilidades, procedimentos e aplicabilidades; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
O acesso à justiça como um direito fundamental: a eficácia do acesso à justiça em Bento Gonaçalves; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Interpretação dos reflexos da lei seca na sociedade brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
A função social da empresa e o direito socioeconômico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
A imputabilidade do doente mental e a aplicação das medidas de segurança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
A Violência doméstica e a lei Maria da Penha: com o olhar voltado para Bento Gonçalves; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
A penhorabilidade das cotas sociais nas sociedades limitadas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
A penhorabilidade das cotas sociais nas sociedades limitadas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
Controle de constitucionalidade - "As (in)constitucionalidades da ação declaratória de constitucionalidade"; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: André Roberto Ruver;
O prazo adequado para a formação de Soldados na Brigada Militar: uma análise sob o viés do processo de ensino-aprendizagem; 2024; Orientação de outra natureza; (Curso de Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública - CEPGSP) - Academia de Polícia Militar - BM - RS; Orientador: André Roberto Ruver;
Produções bibliográficas
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RUVER, André Roberto ; Lunelli, Carlos Alberto . Políticas públicas ambientais, garantias constitucionais e jurisdição penal: perspectivas da realização do direito à segurança pública. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE , v. 10, p. 170-192, 2020.
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RUVER, André Roberto . Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a Segurança Pública. 1. ed. Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2025. v. 36. 269p .
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Ruver, André Roberto ; Pereira, Luigi Gustavo Soares ; RUVER, André Roberto . Segurança Pública e Meio Ambiente. 1. ed. Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2025. v. 100. 273p .
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RUVER, André Roberto ; DEGLIOMENI, Karoline . Segurança pública através dos espelhos da mediascape: interlocuções entre a literatura e o direito. In: Pontifícia Universidade Católica do RS. (Org.). Segurança pública através dos espelhos da mediascape: interlocuções entre a literatura e o direito. 2ed.Porto Alegre / RS: PUCRS, 2022, v. II, p. 11-14.
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RUVER, André Roberto ; CIGNACHI, J. C. B. . Sociedade de Risco e comunidade (ambiente) que acolhe, em segurança, e o papel das Instituições Policiais. In: COMPEDI. (Org.). Sociedade de Risco e comunidade (ambiente) que acolhe, em segurança, e o papel das Instituições Policiais. Ied.Florianópolis - SC: Compedi, 2022, v. , p. 231-248.
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CIGNACHI, J. C. B. ; RUVER, André Roberto . O papel do Estado na proteção constitucional do meio ambiente e os Direito a prestação em sentido amplo. In: COMPEDI. (Org.). O papel do Estado na proteção constitucional do meio ambiente e os Direito a prestação em sentido amplo. Ied.Florianópolis - SC: COMPEDI, 2022, v. 1, p. 250-269.
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CIGNACHI, J. C. B. ; RUVER, André Roberto . Políticas Públicas, Direito Sociais e os Sistemas de organização governamentais. In: COMPEDI. (Org.). Políticas Públicas, Direito Sociais e os Sistemas de organização governamentais. 2ed.Florianópolis - SC: COMPEDI, 2022, v. II, p. 141-157.
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RUVER, André Roberto ; DEGLIOMENI, Karoline . Sociedade de risco, Estado - direito e pandemia pela Covid-19: reflexões. In: Alexandre Cortez Fernandes; Lucas Dagostini Gardelin; Lucas Mateus Dalsotto. (Org.). Fragilidade do SISTEMA: crise e (in)segurança. 1ed.Caxias do Sul, RS: EDUCS, 2020, v. 1, p. 60-75.
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RUVER, André Roberto ; Barbosa, Matheus . Ambiente e Políticas Públicas para a segurança cidadã / humana em uma sociedade de risco. In: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira; Jeferson Dytz Marin; Gerusa Colombo. (Org.). I Congresso Internacional sobre o Comum ou Commons. 1ed.Caxias do Sul, RS: EDUCS, 2020, v. 1, p. 246-247.
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RUVER, André Roberto ; BAYER, Diego Augusto . Ressocialização no sistema prisional brasileiro: ef etividade negada diante dos preceitos de direitos fundamentais e constitucionai s e das utopias da cidadania. In: Enzo Bello. (Org.). Direito e Marxismo - transformações na América contemporânea. 3ed.Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2014, v. 3, p. 23-36.
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RUVER, André Roberto ; Miguel Angelo Santin . Segurança Pública e Delito: aspectos estruturantes, fatores e prevenção.. In: Diego Augusto Bayer. (Org.). CONTROVÉRSIAS CRIMINAIS - Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. 1aed.Jaraguá do Sul - SC: Editora Letras e Conceitos, 2013, v. 1, p. 56-77.
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RUVER, André Roberto . Direitos Humanos no contexto constitucional brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RUVER, André Roberto . SEGURANÇA PÚBLICA, 'coisa' da Cidadania, Direito Fundamental marcado pela complexidade: uma apreciação a partir da Epistemologia Teórica e Prática.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RUVER, André Roberto . SEGURANÇA PÚBLICA, 'coisa' da Cidadania, Direito Fundamental marcado pela complexidade: uma apreciação a partir da Epistemologia Teórica e Prática.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2024
COMENDA "Major Miguel José Pereira", Instituto de Pesquisa da Brigada Militar.
2023
COMENDA "Coronel GERALDO COIMBRA BORGES", DIRETORIA DE ENSINO DA BRIGADA MILITAR.
2022
Medalha MÉRITO UNIVERSITÁRIO 25 anos, Universidade de Caxias do Sul - RS.
2012
Medalha do MÉRITO UNIVERSITÁRIO 15 anos, Universidade de Caxias do Sul - RS.
2007
Medalha Estrela de Bronze, Brigada Militar - Estado do Rio Grande do Sul.
2004
Medalha de Serviço Policial Militar - Prata - 20 anos, Brigada Militar - Estado do Rio Grande do Sul.
1994
Medalha do Serviço Policial Militar - Bronze - 10 anos, Brigada Militar - RS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Caxias do Sul, CARVI - Bento Gonçalves. , Alameda João Dal Sasso, 800, Universitário, 95700000 - Bento Gonçalves, RS - Brasil, Telefone: (54) 34495200, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - 2006
Justiça Militar do Rio Grande do SulVínculo: Conselho Permanente Justiça, Enquadramento Funcional: Juiz Militar
1997 - Atual
Universidade de Caxias do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professore contratado, Carga horária: 20
1997 - Atual
Universidade de Caxias do SulVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30
Outras informações:
- Professor da Graduação e Pós-graduação.
Atividades
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11/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Caxias do Sul.Atividade de extensão realizada, Orientação a comunidades carentes.
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09/1997
Ensino, Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Orientação de Monografias I e II, Prática Jurídica IV - Processual Penal, Direito Empresarial - Falências, Introdução ao Estudo do Direito I e II, Direito Processual Penal II, Direito Penal I, II e IV, Direito Civil I, II e IV, Direito Internacional, Direito Agrário, Direito Comercial I, Direito Comercial II, Filosofia Geral para Direito, Instituições de Direito
2011 - Atual
Governo do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Reserva Remunerada, Enquadramento Funcional: Reserva remunerada
1984 - Atual
Governo do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial Militar, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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02/1984
Direção e administração, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar.Cargo ou função, Oficial PM.
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02/1984
Ensino, Curso Básico de Formação de Oficiais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direiro Penal Militar, Direito Penal, Direito Constitucional
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02/1984
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar.Serviço realizado, Atividades de Polícia ostensiva.
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02/1984
Treinamentos ministrados , Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar.Treinamentos ministrados, Polícia Ostensiva, Polícia Comunitária, Direito Administrativo, Direito Penal Militar, Termo Circunstanciado
1995 - 1998
Poder JudiciarioVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: JUIZ LEIGO - Juizado Especial Civel
2015 - 2015
Faculdade PalotinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Ministrante de Disciplina
Outras informações:
Professor ministrante da Disciplina CPC15 - Direito Processual Penal Militar no curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Ciências Penais e Criminologia
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