Amaral Roque Bueno
Advogado e sócio fundador do escritório Prates e Bueno Advogado Associados; Mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos; pós-graduado lato sensu em Ciências Penais pela PUC/MG; graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Itabira (CENSI); professor de Direito da Rede Doctum, unidade João Monlevade/MG..
Informações coletadas do Lattes em 19/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Faculdades Milton Campos
Título: O princípio da boa-fé na Administração Pública e a improbidade administrativa por violação a princípios
, Ano de Obtenção: 2018.Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva.Palavras-chave: Pós-positivismo; Integridade do Direito; Ética; Improbidade administrativa; Princípio da boa-fé; Direito Administrativo Sancionador. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Ciências Penais
2010 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Perspectivas jurídicas do dolo normativo
Orientador: Livingsthon José Machado
Graduação em Bacharelado em Direito
2005 - 2009
Faculdade de Direito de Itabira, mantida pelo Centro de Ensino Superior
Título: Homicídio Doloso no Trânsito: aspectos do dolo eventual
Orientador: Vanessa Cristina Macário de Oliveira
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2018 - 2018
Curso de capacitação de tutores e professores em EAD. (Carga horária: 15h). , Instituto Ensinar Brasil, FIC, Brasil.
2014 - 2014
Capacitação de Tutores em EAD: Comunicação e Interação. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
37º Congresso Mineiro de Municípios. 2022. (Congresso).
XI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Direito Administrativo nos 30 anos de Constituição Federal: globalização, constitucionalização e inteligência virtual. Membro da Comissão Julgadora do Concurso de Artigos Jurídicos. 2019. (Congresso).
XI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Direito Administrativo nos 30 anos de Constituição Federal: globalização, constitucionalização e inteligência virtual. 2019. (Congresso).
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2017. (Congresso).
Semana do Ministério Público, painel "Meio ambiente, direitos humanos e igualdade". 2017. (Seminário).
V Salão Nacional de Divulgação Científica da ANPG. O princípio da boa-fé na Administração Pública: repercussões na análise da responsabilidade dos agentes públicos por atos praticados no exercício da função. 2017. (Congresso).
V Salão Nacional de Divulgação Científica da ANPG. 2017. (Congresso).
Participação em bancas
BUENO, A. R.; LIMA, F. T. P.; SILVA, T. M.. A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: análise da (i) legalidade das propostas legislativas que visam alterar o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
LIMA, F. T. P.; MATOS, D. O.;BUENO, A. R.. A (IN) EFETIVIDADE DA COMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO NO PRESÍDIO DE JOÃO MONLEVADE COMO PROGRAMA INDIVIDUALIZADOR DA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
BUENO, A. R.; LIMA, F. T. P.; MATOS, D. O.. A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE COBRANÇA JUDICIAL DE DÉBITO REFERENTE A CONTRATOS DE SERVIÇOS SEXUAIS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
BUENO, A. R.; LIMA, F. T. P.; ROSA, M. B.; VIEIRA, A. G.. A INFILTRAÇÃO POLICIAL COMO TÉCNICA ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO NO AMBIENTE CIBERNÉTICO E OS AVANÇOS E LACUNAS DA LEI 13.441/17. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
BUENO, A. R.; BARROS, F. H. O.; CARVALHO, I. T.. ANÁLISE DA LICITUDE DA PRÁTICA DA ORTOTANASIA NO BRASIL: uma reflexão à luz do biodireito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
BUENO, A. R.; MATOS, D. O.; LIMA, F. T. P.. ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: uma perspectiva acerca da liberdade assistida e da prestação de serviço à comunidade no Município de João Monlevade-MG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
BUENO, A. R.; LIMA, F. T. P.; SILVA, T. M.. CRIMES CONTRA A HONRA: descriminalização e ciberespaço.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
BUENO, A. R.; MATOS, D. O.; LIMA, F. T. P.. CONTROLE JUDICIAL DO MÉRITO ADMINISTRATIVO E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: entre argumentos de orientação política e argumentos de princípio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
BUENO, A. R.; LIMA, F. T. P.; SILVA, T. M.. A PSICOLOGIA NO DIREITO PENAL: Os avanços científicos como fatores colaborativos na identificação e punibilidade do psicopata no sistema penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
BUENO, A. R.; OLIVEIRA NETO, R.; CRUZ, D. C.. Atribuições e competências do Engenheiro Civil: caracterização dos requisitos básicos para concepção de um laudo pericial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Civil) - Instituto Ensinar Brasil.
BUENO, A. R.; REIS, I. M.; QUINTAO, R.. NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: UMA ANÁLISE SOBRE PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NO TOCANTE ÀS QUESTÕES RELATIVAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR. 2019 - Instituto Ensinar Brasil.
BUENO, A. R.; DEUS, J. P. R.; MARTINS, H. L.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A RESERVA DO POSSÍVEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
BUENO, A. R.; REIS, I. M.; QUINTAO, R.. LIMBO JURIDICO PREVIDENCIARIO E TRABALHISTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
BUENO, A. R.; SILVA, T. M.; MARTINS, J. P. V.. (IN) VALIDADE DAS DOAÇÕES DE FIÉIS RELIGIOSOS POR DOLO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
BUENO, A. R.; BARROS, M. L. M.; SOUZA, L. H. C.. MATERNIDADE ENCARCERADA: PERSPECTIVAS DAS MÃES NO AMBIENTE CARCERÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
BUENO, A. R.; BARROS, M. L. M.; DEUS, J. P. R.. PHISHING ? ESTELIONATO OU CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
BUENO, A. R.; NUNES, C. M.; MARTINS, H. L.. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DOS CRIMES FISCAIS À LUZ DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
BUENO, A. R.; BARROS, M. L. M.; DEUS, J. P. R.. A GARANTIA DO SIGILO E PROTEÇÃO DAS TESTEMUNHAS EM CONFRONTO COM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
BUENO, A. R.. (In)Justiça da imunidade conferida aos templos religiosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.
BUENO, A. R.. Auxílio reclusão: a (in)constitucionalidade do requisito "baixa renda" do segurado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.
BUENO, A. R.. Ações afirmativas: cotas raciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.
BUENO, A. R.. A responsabilidade civil dos pais por atos ilícitos praticados pelos filhos menores de idade: uma análise hermenêutica das decisões conflitantes da terceira e da quarta turmas do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.
BUENO, A. R.. Mães do cárcere: os direitos das mulheres e a convivência familiar em situações de privação de liberdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.
BUENO, A. R.. O instituto da alienação parental ante aos preceitos fundamentais do direito de família contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.
BUENO, A. R.. A utilização do canabidiol como um biodireito e sua acessibilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.
BUENO, A. R.. Autonomia para morrer: frente ao Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.
BUENO, A. R.. A (in)constitucionalidade da prisão em segunda instância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.
BUENO, A. R.. A possibilidade de usucapião em terras públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.
BUENO, A. R.. O instituto da sucessão no tocante da união estável e suas controvérsias à luz dos princípios constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.
BUENO, A. R.. A punição estatal e seus reflexos na unidade familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.
BUENO, A. R.. XI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2019. Instituto Mineiro de Direito Administrativo.
Orientou
A (IN) EFETIVIDADE DA COMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO NO PRESÍDIO DE JOÃO MONLEVADE COMO PROGRAMA INDIVIDUALIZADOR DA PENA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Amaral Roque Bueno;
CONTROLE JUDICIAL DO MÉRITO ADMINISTRATIVO E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: entre argumentos de orientação política e argumentos de princípio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Amaral Roque Bueno;
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: uma perspectiva acerca da liberdade assistida e da prestação de serviço à comunidade no Município de João Monlevade-MG; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Amaral Roque Bueno;
A GARANTIA DO SIGILO E PROTEÇÃO DAS TESTEMUNHAS EM CONFRONTO COM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Amaral Roque Bueno;
PHISHING ? ESTELIONATO OU CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Amaral Roque Bueno;
MATERNIDADE ENCARCERADA: PERSPECTIVAS DAS MÃES NO AMBIENTE CARCERÁRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Amaral Roque Bueno;
(IN) VALIDADE DAS DOAÇÕES DE FIÉIS RELIGIOSOS POR DOLO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Amaral Roque Bueno;
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A RESERVA DO POSSÍVEL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Amaral Roque Bueno;
A aplicação do princípio da bagatela na análise dos atos de improbidade administrativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Amaral Roque Bueno;
Sistema prisional brasileiro: ineficácia do sistema na ressocialização do apenado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Amaral Roque Bueno;
A efetividade dos medidas socioeducativas à luz da doutrina da proteção integral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Amaral Roque Bueno;
Justiça gratuita na reforma trabalhista de 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Amaral Roque Bueno;
Profissionais do sexo: a falta de regulamentação da profissão e a limitação ao acesso à Justiça; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Amaral Roque Bueno;
Direito humanos e direitos fundamentais: uma análise da discriminação racial no espaço midiático brasileiro; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Amaral Roque Bueno;
Discriminação racial no mercado de trabalho; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Amaral Roque Bueno;
A inserção dos jovens no mercado de trabalho brasileiro; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Amaral Roque Bueno;
Produções bibliográficas
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BUENO, A. R. . Quando a filosofia pode ser entrave à resolução de problemas eminentemente jurídicos. Revista Eletrônica Espaço Acadêmico (Online) , v. 17, p. 01/40043-10, 2018.
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BUENO, A. R. . Homicídio Doloso no Trânsito. Direito Reflexivo , v. 1, p. 261-264, 2008.
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BUENO, A. R. ; FORTINI, C. . A amplitude da segurança jurídica no processo administrativo correlacionada aos efeitos da Lei nº 13.665/18. In: BITENCOURT NETO, Eurico; MARRARA, Thiago (Coord.). Processo administrativo brasileiro: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019. v. 1. 309p .
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BUENO, A. R. . Homicídio no trânsito: quais as conseqüências penais?. Troianos e Gregos, www.troianosegregos.com.br, p. 01 - 02, 11 abr. 2011.
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MARTINS, J. P. V. ; BUENO, A. R. ; DEUS, J. P. R. ; SILVA, T. M. . (IN) VALIDADE DAS DOAÇÕES DE FIÉIS RELIGIOSOS POR DOLO. In: Jornada Científica Sessões de Defesas dos TCCs, 2019, João Monlevade. ANAIS ? 2º Semestre de 2019 Ano I, nº I ? Volume I. Caratinga: Rede de Ensino Doctum ? Instituto Ensinar Brasil, 2019. v. 1.
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ROSSI, L. A. ; BUENO, A. R. ; REIS, I. M. ; QUINTAO, R. . LIMBO JURIDICO PREVIDENCIARIO E TRABALHISTA. In: Jornada Científica Sessões de Defesas dos TCCs, 2019, João Monlevade. ANAIS ? 2º Semestre de 2019 Ano I, nº I ? Volume I. Caratinga: Rede de Ensino Doctum ? Instituto Ensinar Brasil. v. 1. p. 299-299.
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LEITE, A. P. ; BUENO, A. R. . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A RESERVA DO POSSÍVEL. In: Jornada Científica Sessões de Defesas dos TCCs, 2019, João Monlevade. ANAIS ? 2º Semestre de 2019 Ano I, nº I ? Volume I. Caratinga: Rede de Ensino Doctum ? Instituto Ensinar Brasil, 2019. v. 1. p. 314-314.
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BUENO, A. R. ; SOUZA, R. M. G. ; REIS, I. M. ; QUINTAO, R. . NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: UMA ANÁLISE SOBRE PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NO TOCANTE ÀS QUESTÕES RELATIVAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR. In: Jornada Científica Sessões de Defesas dos TCCs, 2019, João Monlevade. ANAIS ? 2º Semestre de 2019 Ano I, nº I ? Volume I. Caratinga: Rede de Ensino Doctum ? Instituto Ensinar Brasil, 2019. v. 1.
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BUENO, A. R. ; ARAUJO, E. V. ; ROSA, M. B. ; OLIVEIRA, A. P. ; MARTINS, H. L. . A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL: o direito ao esquecimento em confronto à informação.. In: Jornada Científica Sessões de Defesas dos TCCs, 2019, João Monlevade. ANAIS ? 2º Semestre de 2019 Ano I, nº I ? Volume I. Caratinga: Rede de Ensino Doctum ? Instituto Ensinar Brasil, 2019. v. 1. p. 332-332.
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FRANCISCO, A. C. S. ; BARROS, M. L. M. ; BUENO, A. R. ; DEUS, J. P. R. . A GARANTIA DO SIGILO E PROTEÇÃO DAS TESTEMUNHAS EM CONFRONTO COM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. In: Jornada Científica Sessões de Defesas dos TCCs, 2019, João Monlevade. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs é uma publicação semestral da Rede de Ensino Doctum. Caratinga: Rede de Ensino Doctum ? Instituto Ensinar Brasil, 2019. v. 1. p. 277-277.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2020
Câmara Municipal de Bela Vista de MinasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 8
2010 - 2021
Escritório de Advocacia Amaral Roque BuenoVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2013 - 2016
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor Presencial, Carga horária: 20
Outras informações:
Tutor Presencial do curso de bacharelado em Administração Pública do CEAD-UFOP - Pólo da UAB de João Monlevade/MG
2010 - 2012
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Bela Vista de MinasVínculo: Contrato de prestação de servi, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 4
Outras informações:
Consultoria jurídica aos servidores públicos de Bela Vista de Minas, assessoria jurídica e institucional ao sindicato e ajuizamento, acompanhamento de ações judiciais coletivas e individuais e participação em negociações coletivas.
2011 - 2012
Faculdade de Direito de Itabira, mantida pelo Centro de Ensino SuperiorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor superior, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor das disciplinas "Direito Penal I" e "Direito Penal II", ambas referentes à parte geral do Código Penal: teoria do crime e teoria da pena, respectivamente.
2010 - 2012
Faculdade de Direito de Itabira, mantida pelo Centro de Ensino SuperiorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Chefe do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 6
Outras informações:
Gerenciamento de pessoal (advogados preceptoras), aprovação de modalidades de estágios, elaboração de normas internas e realização de convênios de estágio.
2008 - 2009
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Elaboração de peças processuais nas áreas criminal, infância e juventude, saúde, educação, idosos e portadores de necessidades especiais junto à 4ª e 1ª Promotoria de Justiça de Itabira/MG.
2008 - 2008
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª RegiãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Realização de atividades de atendimento ao público, autuação de processos, cadastros no sistema, dentre outras desenvolvidas pela secretaria do juízo.
2018 - Atual
Instituto Ensinar BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor e Tutor Presencial das disciplinas em EAD do Curso de Direito
2021 - 2024
Instituto Ensinar BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Direito, Carga horária: 16
2021 - Atual
Prates e Bueno Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 25
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