Eduardo Borges

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Administração de Pessoal.

7ª EDIÇÃO SEMINÁRIO GERA AÇÃO - ENCONTRO DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO CATARINENSE: INDÚSTRIA 4.0 NO AGRONEGÓCIO. 2021. (Seminário).

III SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO E DICAS INSTRUMENTAIS PARA PESQUISA. 2021. (Seminário).

I Seminário em Psicologia Forense.Mesa Redonda - Violência contra a mulher. 2019. (Seminário).

PC POR ELAS - PLANALTO NORTE: SEMINARIO INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES. 2019. (Seminário).

2 WORKSHOP DE FORMAÇÃO DISCENTE - CURSO DE ENFERMAGEM.COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2018. (Outra).

II Semana Feminista acontece essa semana no IFC ? Campus Luzerna.A violência contra a mulher no senário regional. 2018. (Outra).

SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2018. (Seminário).

SEMINÁRIO VIRTUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA: A VIOLÊNCIA INTENCIONAL CONTRA GRUPOS VULNERÁVEIS.A VIOLÊNCIA INTENCIONAL CONTRA GRUPOS VULNERÁVEIS. 2017. (Seminário).

SEMINÁRIO VIRTUAL - TEMÁTICA COMBATE A VIOLÊNCIA.COMBATE A VIOLÊNCIA. 2017. (Seminário).

EVINCI - Evento de Iniciação Científica do Curso de Direito.As Discussões Atuais sobre o Aborto no Brasil. 2016. (Outra).

EVINCI - Evento de Iniciação Científica do Curso de Direito.O Crime de Feminicídio e sua definição legal. 2016. (Outra).

Semana Jurídica.Aspectos da lei de combate ao Crime Organizado - 12.850/2013. 2015. (Oficina).

11 SIMPOSIO NACIONAL DE DIREITO. 2010. (Simpósio).

BORGES, E.; TAPOROSKI FILHO, P. S.; VIPIEVSKI JUNIOR, J. M.. A interpretação do STF sobre a revisão nonagesmal da prisão preventiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BORGES, EDUARDO; TAPOROSKI FILHO, P. S.; VIPIEVSKI JUNIO, J. M.. A Problemática da Intimação por Edital no ambito das Medias Protetivas. 2022.

TAPOROSKI FILHO, P. S.;BORGES, E.; VIPIEVSKI JUNIO, J. M.. Análise da competencia estadual em matéria ambiental penal. 2022.

BORGES, E.; VIDAL, N.; SILVA, R.. O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO BRASIL E SEUS LIMITES. 2019.

VIDAL, N.; SILVA, R.;BORGES, E.. Homicídio na direção de veículo automotor sobre influência de substância psicoativa: discussões acerca do dolo eventual e a culpa consciente. 2019.

BORGES, E.; VIDAL, N.; DECOMAIN, P. R.. O papel constitucional do recurso extraordinário no ordenamento juridico brasileiro. 2019.

BORGES, E.; DECOMAIN, P. R.; VIDAL, N.. O trabalho do preso sob a lei 7.2010/84. 2019.

BORGES, E.. Problema de constitucionalidade das medidas de segurança no direito penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BORGES, E.; VIDAL, N.; CANI, L. E.. Problemas de constitucionalidade das medidas de segurança no direito penal brasileiro. 2018.

BORGES, E.; VIDAL, N.; CANI, L. E.. A prova testemunhal no processo penal: a subjetividade do depoente ao relatar o fato. 2018.

BORGES, E.; CANI, L. E.; VIDAL, N.. As consequências da quebra da cadeia de custódia para o processo penal. 2018.

DECOMAIN, P. R.;BORGES, E.; VIDAL, N.. Autoria [ täterschaft] ? teoria do domínio do fato [theorie der tatherrschaft]: responsabilidade penal do superior hierárquico, e dos que têm o dever e o poder de agir para evitar o resultado e se omitem. 2018.

BORGES, E.; VIDAL, N.; CANI, L. E.. Procedimentos investigativos criminais e direito de defesa. 2018.

Investidor Anjo e o Papel de Inovação; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; (Orientador);

A ''pornografia de vingança'' Como Abuso Sexual em Imagens: Um caso de Continuum de Violência Sexual; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; (Orientador);

Constitucionalismo Abusivo: uma análise de sua utilização no Brasil contemporâneo; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; (Orientador);

Homofobia como crime de Racismo e a nova visão do STF após a edição da Lei 14532; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; (Orientador);

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: APLICAÇÃO NOS CRIMES DE PEQUENO POTENCIAL OFENSIVO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Eduardo Borges;

RELAÇÃO DE CONSUMO: UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS NA INTERNET POR VAZAMENTO DE DADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Eduardo Borges;

IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS QUE PASSAM A INFÂNCIA NO SISTEMA PRISIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Eduardo Borges;

A PROBLEMÁTICA DA REPETITIVIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL NA PERSECUÇÃO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Eduardo Borges;

A INFILTRAÇÃO POLICIAL NA INTERNET PARA O COMBATE DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Eduardo Borges;

O CRIME DE PEDOFILIA E SUAS PENALIDADES NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Eduardo Borges;

A DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL E SEUS REFLEXOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Eduardo Borges;

O RECRUDESCIMENTO LEGISLATIVO PARA CRIMES PRATICADOS MEDIANTE VIOLÊNCIA: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA PENA COM O ADVENTO DA LEI N; 13; 964/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Eduardo Borges;

ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL: UM ESTUDO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO 181/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Eduardo Borges;

A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS JOGOS NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Eduardo Borges;

O ABUSO SEXUAL CONTRA OS ANIMAIS (ZOOFILIA); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Eduardo Borges;

O SISTEMA CARCERÁRIO DO PLANALTO NORTE CATARINENSE À LUZ DA CRISE PROSIONAL BRASILEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Eduardo Borges;

O PSICOPATA O SISTEMA PENAL BRASILEIRO E AS ATUAIS MEDIDAS PUNITIVAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Eduardo Borges;

COMPETÊNCIA DOS CRIMES CONTRA HONRA PRATICADOS NA INTERNET; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Eduardo Borges;

A CONSTITUCIONALIDADE DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA PENA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Eduardo Borges;

OBTENÇÃO DE PROVAS EM APARELHO CELULAR E O LIMITE DO DIREITO A INTIMIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Eduardo Borges;

A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE PROVA EFICAZ NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Eduardo Borges;

BORGES, E. . A Violência contra a Mulher: a proteção da Lei Maria da Penha. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORGES, E. . A Violência contra a Mulher: a proteção da Lei Maria da Penha. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORGES, E. . A Violência contra Grupos Vulneráveis sobre a Ótica da Legislação de Proteção. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORGES, E. . A Violência contra a Mulher: a proteção da Lei Maria da Penha. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORGES, E. . A Lei e os Crimes Hediondos?, oferecido pela Unoesc Virtual. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2022

Concurso Literário Franscico Precles Pazda, ACADEPOL-SC.

2021

Moção de Parabenização por serviços prestados ao municpio, Câmara de Vereadores do Município de Papanduva.

2019

Moção de Aplausos e Parabenização, Câmara de Vereadores do Município de Papanduva.

2018

Moção de aplausos, Câmara de Vereadores do Município de Papanduva.

2006

PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO, Secretária Especial de Políticas para as Mulheres.