Paulo Cezar Martins Pinto

Doutor e Mestre em Políticas Sociais e Cidadania UCSAL (2015), Autor do livro : Situação, interfaces com as políticas públicas - pela Editora Novas Edições Acadêmicas- 2019 ISBN 978-613-9-79976-3 - coletânea de estudos acadêmicos do Grupo de Pesquisa da Defensoria Pública da Bahia, publicações Brasil e Alemanha. Bacharel em Segurança Pública - APM - PMBA (2002) posto de Major, Bacharel em Direito F.T.C. (2012), Licenciado em PEDAGOGIA UNEB (2003). Licenciado em Geografia - Universidade Cândido Mendes (2019). Pós Graduado em Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade Batista Brasileira.(2003), Formado em Radio e TV com DRT n 6694 FTE / Sindicato dos Radialistas de Itabuna BA (2008), Pós Graduado em Segurança Pública e Defesa Civil IFBA (2016). Atualmente ministra aulas de Direito Administrativo, Direitos Humanos e Direito Constitucional. Também é Docente em Direito Penal, Criminologia (com experiência) em outras disciplinas propedêutica do currículo de Direito, Leciona Sociologia da Educação, Filosofia da Educação, Didática Geral e Alfabetização, possuindo experiência em turmas de Pedagogia. Possui experiências no ensino superior nas seguintes IES: UNIESP de 2013 à 2017, na APM (Academia de Ensino Superior da Polícia Militar da Bahia) de 2005 aos dias atuais, Professor da disciplina Seminário III na FAMAM em 2005. Lecionou no estágio supervisionado pela UNEB em Educação de Jovens e Adultos do Colégio Estadual Heitor Vila Lobos (2002). Lecionou Geografia em preparação de provas para exames de Educação de Jovens e Adultos na Central Concursos de 2009 a 2016. Professor de preparação para concursos em disciplinas de Direito e de Geografia de 2009 a 2017 no Curso Central Concursos.Diretor do Polo de Apoio Presencial da Faculdade FAEL Ead em Salvador de 2009 à 2017. Diretor/Coordenador do Polo Ead do Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE) - 2018, Sócio / Proprietário do Curso Central Concursos de 2009 a 2017. Coordenador do C.E.I.B. (Centro de Ensino e Instrução do Corpo de Bombeiros/BA) de 2007 a 2009. Foi membro da Comissão de Planejamento Educacional do Curso Superior da Academia de Polícia Militar da Bahia em 2006. Participou de intercâmbio cultural com a juventude universitária do ATENEO Universitário em Caracas na Venezuela, com visita técnica à Universidade Central da Venezuela - 2011. Visita técnica a Universidad de la Habana em Vedado - Havana em Cuba ambas em 2011. Fez parte do grupo de pesquisa LASSOS da Universidade Federal da Bahia UFBA em 2016, fez parte do grupo de pesquisa em Criminologia da Universidade Católica do Salvador (VUPS-UCSAL) em 2014 e também fez parte do NAHV - Núcleo de Antropologia da Imagem e História Visual e Oral (FTC), como pesquisador em 2013, atua no grupo AFEC da UCSAL como pesquisador. Foi aluno especial do Mestrado em Educação e Contemporaneidade na Universidade Estadual da Bahia - UNEB tendo concluído a disciplina - abordagem auto biográfica e formação de formadores - (2006). Foi produtor e apresentador ministrando videoaulas no Programa de TV com ênfase em educação - Concursando na TV - veiculados na TV Aratu SBT e na TV Salvador Rede Bahia no ano de 2008 Foi mediador em medidas alternativas de solução de conflitos no Balcão de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça da Bahia de 2010 a 2012. Exerceu Gestão e Comando em Unidades Operacionais da PMBA nos Municípios de Monte Santo/BA e Canudos/BA. Corregedor Setorial em Unidades Operacionais da PMBA de 2002 à 2016 atuando em inquéritos criminais e processos administrativos. Membro de comissão Permanente de Licitação no Corpo de Bombeiros Bahia no ano de 2009. Foi Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça da Bahia na Vara de Auditoria Militar atuando no âmbito criminal e cível de 2017 á 2023. Faz parte do grupo de pesquisa GE da ESDEP (Escola Superior da Defensoria Pública), atuando como docente e produção de projetos sobre direitos sociais Atualmente é Supervisor no CICOM SSP/BA.

Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania

2020 - 2024

Universidade Católica do Salvador
Título: Corpos Negros e vidas matáveis no estado de exceção : a seletividade penal com o racismo institucional nas práticas dos autos de resistência na cidade de Salvador
Julie Sarah Lourau Alves da Silva.. Coorientador: Helion Rogério Reis Viana da Silva Teles. Palavras-chave: estado de exceção, seletividade penal; racismo institucional; auto de resistência.Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania

2013 - 2015

Universidade Católica do Salvador
Título: PARTICIPAÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E CONTROLE EXTERNO DA POLÍCIA : O CASO DA OUVIDORIA GERAL DE POLÍCIA DA BAHIA, Ano de Obtenção: 2015
MÁRCIA ESTEVES DE CALAZANS.Palavras-chave: Segurança Pública, Polícia, Ouvidoria.; Controle social, Participação e Autonomia..

Especialização em Segurança Pública e Defesa Civil

2015 - 2016

Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia
Título: Participação sociopolítica :Os desafios do Conselho Comunitário do Rio Vermelho
Orientador: Juliana Menezes Pessoa

Especialização em Formação em Rádio e TV

2007 - 2007

Faculdade Teológica Ecumênica
Título: PROJETO PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DE CONCURSOS NA TV
Orientador: AUGUSTO MACIEL TORRES

Especialização em METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR COM ÊNFASE EM NOVAS

2003 - 2004

Faculdade Batista Brasileira
Título: O impacto das novas tecnologias no processo de formação de alunos do ensino médio como forma de inclusão social nas escolas da rede pública.
Orientador: Valmir Farias Martins

Graduação em Licenciatura em Geografia

2015 - 2019

S B I

Graduação em Direito

2006 - 2012

Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia
Título: Em que medida a polícia cidadã contribui para a efetivação dos direitos fundamentais
Orientador: Rena Torres

Graduação em PEDAGOGIA

1999 - 2003

Universidade do Estado da Bahia
Título: ESTÁGIO SUPERVISIONADO
Orientador: ADELAIDE ROCHA BADARÓ

Graduação em Bacharel em Segurança Pública

1999 - 2002

ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
Título: O NASCIMNETO DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR UMA ANÁLISE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO MILITAR (1935-1940)
Orientador: SILVIO ROSÁRIO

Formação complementar

2008 - 2008

Treinamento de emergências cardiovasculares. (Carga horária: 4h). , Laboratório Agamenon Magalães / INCOR -SP, INCOR, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Organizações Aprendentes. (Carga horária: 694h). , Organizações aprendentes, UFBA, Brasil.

2006 - 2006

CORREGEDORIA - CURSO DE FEITOS INVESTIGATÓRIOS. (Carga horária: 240h). , Policia Militar da Bahia, PM/BA, Brasil.

2006 - 2006

Curso de gestão e qualidade polícia comunitária. (Carga horária: 40h). , Policia Militar da Bahia, PM/BA, Brasil.

2004 - 2004

LIDERAR curso de liderança. (Carga horária: 40h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia, SEBRAE/BA, Brasil.

2002 - 2002

QUALICOMPRAS - Programa de qualificação licitação. (Carga horária: 36h). , Fundação Luís Eduardo Magalhães, FLEM, Brasil.

2002 - 2002

CURSO BÁSICO EM GERENCIAMENTO DE CRISES. (Carga horária: 30h). , Policia Militar da Bahia, PM/BA, Brasil.

1999 - 2002

Extensão universitária em INSTRUTOR REGIMENTAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. (Carga horária: 315h). , ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, APM/BA, Brasil.

1999 - 2002

Formação de Oficiais. (Carga horária: 3600h). , ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, APM/BA, Brasil.

1998 - 1999

CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS. (Carga horária: 800h). , Policia Militar da Bahia, PM/BA, Brasil.

1997 - 1997

CURSO DE GESTÃO EM TRÂNSITO URBANO. (Carga horária: 180h). , Policia Militar da Bahia, PM/BA, Brasil.

1996 - 1997

CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS. (Carga horária: 800h). , Policia Militar da Bahia, PM/BA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana/Especialidade: Geografia Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Outros / Área: Segurança Contra Incêndio / Subárea: Direito.

Participação em eventos

CONGRAD.Segurança Pública e Direitos Fundamentais. 2016. (Encontro).

INTERCULT.Segurança Pública e Direitos Fundamentais. 2016. (Seminário).

PAINEL SOBRE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA.PAINEL SOBRE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA. 2015. (Seminário).

SEMINÁRIO PARA OS EDUCANDOS DE DIREITO.SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS NA ESTÁCIO E SÁ. 2015. (Seminário).

DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. 2014. (Outra).

FÓRUM MUNICIPAL DE EMPREENDIMENTOS DA COPA. 2014. (Outra).

SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA.ARTIGO. 2014. (Seminário).

SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA.ARTIGO. 2013. (Seminário).

Trabalho e subjetividade no capitalismo conteporâneo.Trabalho e subjetividade no capitalismo contemporâneo. 2012. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: LILIAN SARAIVA VIANA

MARTINS PINTO. Paulo Cezar.; MOREIRA, SANDRA. ESTRESSE LABORAL NA POLÍCIA MILITAR. 2013 - FACULDADE VASCO DA GAMA.

Produções bibliográficas

  • MARTINS PINTO. Paulo Cezar. ; MOREIRA, SANDRA . Situação de Rua : Interfaces com as Política públicas. 1ª. ed. Salvador: Novas Edições Acadêmicas, 2019. v. 1. 273p .

  • MARTINS PINTO. Paulo Cezar. . SEGURANÇA PÚBLICA E HOMICÍDIOS EM SALVADOR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARTINS PINTO. Paulo Cezar. . SEGURANÇA PÚBLICA, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E OUVIDORIA DE POLÍCIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS PINTO. Paulo Cezar. ; PESSOA, J. . PAINEL SOBRE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PINTO, PAULO CEZAR MARTINS ; CALAZANS, M. E. ; PESSOA, J. ; MARTINS PINTO. Paulo Cezar. . SEGURANÇA PÚBLICA : OUVIDORIA E CONTROLE EXTERNO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS PINTO. Paulo Cezar. . SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINTO, PAULO CEZAR MARTINS ; CALAZANS, M. E. ; PESSOA, J. ; MARTINS PINTO. Paulo Cezar. . CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A PMBA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MARTINS PINTO. Paulo Cezar. ; NASCIMENTO , ALEXANDRE ; BRAGA, R. . CONCURSANDO NA TV. 2007.

MARTINS PINTO. Paulo Cezar. . concursando na tv. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINTO, PAULO CEZAR MARTINS ; MARTINS PINTO. Paulo Cezar. . PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONTROLE EXTERNO DA POLÍCIA: O CASO DA OUVIDORIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA.. 2015; Tema: Direitos humanos e participação sociopolítica. (Site).

MARTINS PINTO. Paulo Cezar. . Concursando na TV. 2007. (Programa de TV).

MARTINS PINTO. Paulo Cezar. . Programa de TV Independente - Concursando na TV- veiculado na TV Salvador da Rede Bahia e na TV Itapuã afiliada ao SBT. 2007. Vídeo.

MARTINS PINTO. Paulo Cezar. . CONCURSANDO NA TV. 2007.

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Segurança Pública e Pessoa em situação de rua, Descrição: A atuação dos agentes de segurança pública e a pessoa em situação de rua : uma análise sobre a criminalização da pobreza. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Paulo Cezar Martins Pinto - Coordenador / SANDRA MOREIRA - Integrante.

  • 2016 - 2017

    Especialização em Gestão Pública, Segurança e Defesa Civil, Descrição: Projeto de pesquisa voltado para conclusão de especialização em Gestão Pública, Segurança e Defesa Civil com pesquisa de campo e entrevistas sobre o controle externo e propositivo dos órgão de segurança pública, a partir dos arranjos de participação social aqui representado pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Paulo Cezar Martins Pinto - Integrante / PAULO CEZAR NARTINS PINTO - Integrante / JULIANA PESSOA - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2011 - 2012

    PARTICIPAÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E CONTROLE EXTERNO DA POLÍCIA : O CASO DA OUVIDORIA GERAL DE POLÍCIA DA BAHIA, Descrição: PROJETO DE PESQUISA DE CAMPO PARA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM POLÍTICAS SOCIAIS E CIDADANIA NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Paulo Cezar Martins Pinto - Integrante / PAULO CEZAR NARTINS PINTO - Integrante / MÁRCIA ESTEVES DE CALAZANS - Coordenador.

Prêmios

2017

Especialização em Gestão Pública, Segurança e Defesa Civil, IFBA.

2013

Mestre em Políticas Sociais, UCSAL.

2009

Apostila a carta patente com promoção à Capitão da PMBA, Polícia Militar da Bahia.

2009

Placa de reconhecimento como Coordenador pelo Corpo Discente do Curso de Formação do Corpo de Bombeiros da Bahia, Comissão de Formatura do Curso de Formação do Corpo de Bombeiros da Bahia.

2007

Especialização em Rádio e TV, Faculdade Teológica Ecumênica - Sindicato dos Radialistas de Itabuna.

2003

Pós Graduação em Metodologia do Ensino Superior, Faculdade Batista Brasileira.

2002

Carta Patente de 1º Ten da PMBA, Polícia Militar da Bahia.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2017

UNIESP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor de disciplinas de Direito e e de Ciência Política em turmas de Serviço Social do 1º ao 9º Período Professor de disciplinas de educação no curso de Pedagogia do 1º ao 9º período.

2017 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 20

Outras informações:
Apresentado pelo Executivo do Governo do Estado à Vara de Auditoria Militar do Tribunal de Justiça para atuação como Assessor do Juiz Auditor nas áreas criminal e civil.

2011 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 200

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Medidas alternativas de solução de conflitos (mediação e conciliação) Orientação jurídica Encaminhamento a órgão e entidades de defesa de direitos Relações públicas no âmbito jurídico prestando esclarecimento e informações Rotinas administrativas de demandas com repercussão jurídica

2018 - Atual

Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Vinculado ao GE grupo de pesquisa atuante em defesa dos direitos da pessoa em situação de rua, atuação em projetos e cursos de capacitação.

2015 - 2017

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Grupo de pesquisa do LASSOS, sob orientação da Professora Doutora Mariana Possas, com linha de pesquisa em Criminologia e Segurança Pública.

2006 - 2006

Academia de Polícia Militar da Bahia

Vínculo: Serviço temporário, Enquadramento Funcional: Professor de Teoria e Processos de Ensino, Carga horária: 3

2006 - 2006

Academia de Polícia Militar da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Planejamento Educacional, Carga horária: 30

2006 - Atual

Central Concursos

Vínculo: Sócio Diretor, Enquadramento Funcional: Professor de Dreito administrativo e Humanos, Carga horária: 12

2004 - 2004

Faculdade Maria Milza

Vínculo: PROFESSOR EM SUBSTITUIÇÃO, Enquadramento Funcional: SEM VINCULO, Carga horária: 4

2016 - 2017

Instituto Federal da Bahia

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisa produzida como requisito para a promoção de Major no convênio CBMBA/IFBA.

2011 - Atual

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisador colaborador com Dissertação de Mestrado concluída com louvor em 2012. Produção de artigos na SEMOC (Semana de Mobilização Científica) da UCSAL. Conclusão da disciplina: Violência e punição na sociedade contemporânea com a produção do artigo "Participação sociopolítica : modelo de policiamento ostensivo e conselhos comunitários na Bahia" - nota 9.8 - 30h. Pesquisa em andamento em projeto de Doutoramento em Políticas Sociais e Cidadania / UCSAL

2009 - 2017

Faculdade Educacional da Lapa

Vínculo: CONTRATO, Enquadramento Funcional: CONTRATO, Carga horária: 40

Outras informações:
Contrato de Parceria exercendo a função de Diretor e atuando na Gestão de Polo de Apoio Presencial em cursos EAD de graduação e pós graduação. Atividades desenvolvida: Estratégias publicitárias e campanhas de captação Gestão de Pessoal (Tutores e demais Colaboradores) Gestão financeira. Organização administrativa e de infraestrutura. Matrícula e solução diversas junto à Matriz.

2018 - 2019

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: CONTRATO, Enquadramento Funcional: CONTRATO, Carga horária: 40

Outras informações:
Contrato de Parceria exercendo a função de Coordenador e atuando na Gestão de Polo de Apoio Presencial em cursos EAD de graduação e pós graduação. Atividades desenvolvida: Estratégias publicitárias e campanhas de captação Gestão de Pessoal (Colaboradores) Gestão financeira. Organização administrativa e de infraestrutura. Matrícula e solução diversas junto à Matriz. Atividades inerentes a plataforma Ead.

2003 - 2004

Polícia Militar da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor das disciplinas Sociologia, Direito Penal e Teoria do Ensino no Curso de Formação de Praças na unidade da Escola de Formação da PMBA no Município de Euclides da Cunha -BA- Professor da disciplina Teoria e Processo de Ensino na APM. Professor de Direitos Humanos - Legislação Administrativa e Sociologia no CEIB - Centro de Ensino e Instrução do Bombeiro. Coordenador Pedagógico do CEIB além de acumular com as funções de Corregedor Setorial desde 2005. Também comandou unidades operacionais da PMBA nos Municípios de Euclides da Cunha / Canudos / Monte Santo e Vera Cruz

2009 - 2010

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas : Sociologia, Direitos Humanos e Direito Penal no CEIB - Centro de Ensino e Instrução do corpo de Bombeiros Bahia