Erica Rios de Carvalho

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.

RIOS, É. ; PESSOA, J. ; ARGOLO, I. ; BITTENCOURT, G. ; RAMOS, A. A. . Painel Segurança pública e direitos humanos: qual o papel do Estado?. 2021. (Outro).

CARVALHO, É. R. ; SILVA, T. A. ; GAMBINA, J. C. ; RAMOS, A. A. . Webinário Dívida pública e neoliberalismo. 2021. (Outro).

CARVALHO, É. R. ; AMORIM, G. ; ALCANTARA, I. . Caminhos de trabalho e pesquisa em Direito Internacional e Direitos Humanos. 2021. (Outro).

CARVALHO, É. R. ; SILVA, T. A. . Webinário América Latina e a Pátria Grande: em homenagem aos 99 anos de Darcy Ribeiro. 2021. (Outro).

CARVALHO, É. R. ; ARGOLO, I. . Grupo de Trabalho 04 - Direito Internacional e Desigualdades (10º CONINTER). 2021. (Outro).

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RIOS, É. ; SILVA, T. A. ; GAMBINA, J. C. ; CUNHA, A. C. G. . Webinário Independência da América Latina? Conflitos, desigualdades e neocolonialidade. 2020. (Outro).

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ROCHA, V. L. ; RIOS, É. . Seminário Direitos Humanos, Sexualidade e Prevenção às ISTs e HIV/aids. 2019. (Outro).

RIOS, É. ; NUNES, A. ; BRANDAO, A. . Roda de Conversa: a atualidade de Maquiavel. 2019. (Outro).

RIOS, É. ; PINHEIRO, G. ; AMORIM, G. . I Encontro Anual de Direito Internacional da UCSal. 2019. (Congresso).

CARVALHO, É. R. ; PINHEIRO, G. ; COSTA JUNIOR, V. L. P. ; VALVERDE, T. S. . Mesa de Pesquisa: Crise mundial e divisão internacional do trabalho. 2019. (Outro).

RIOS, É. ; PINHEIRO, G. ; SOUZA, C. A. ; LEDOUX, C. C. . Mesa redonda: o avançao da ultra-direita e os desafios ao direito internacional. 2019. (Outro).

RIOS, É. ; ARRUDA, M. ; CRISOSTOMO, L. . I Roda de Conversa do NADHA. 2018. (Outro).

RIOS, É. ; ARRUDA, M. ; PINHEIRO, G. ; ALCANTARA, I. ; OLIVEIRA, L. B. C. ; ALVES, L. ; SANTOS, C. S. S. . Seminário Deslocamentos e Exclusão: Migrações e Alteridade. 2018. (Outro).

RIOS, É. ; ARRUDA, M. . II Roda de Conversa do NADHA. 2018. (Outro).

RIOS, É. ; PINHEIRO, G. ; SOUZA, C. A. ; LEDOUX, C. C. . Mesa redonda: passado-presente de Estado mundial de exceção - quem precisa de democracia?. 2018. (Outro).

ARRUDA, M. ; BARBOSA, A. C. ; RIOS, É. . III Roda de Conversa do NADHA: Relação entre Fake News e a Violência na Eleição de 2018. 2018. (Outro).

RIOS, É. ; BORGES, V. C. . Seminário sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas. 2017. (Outro).

RIOS, É. ; SILVA, A. C. Z. ; AVILA, M. F. . MESA REDONDA: Crise mundial: ética, migrações e direitos humanos. 2017. (Outro).

RIOS, É. ; MOREIRA, L. A. ; OLIVEIRA, J. F. V. ; HOENISCH, J. C. ; MACIEL, T. M. . Seminário Mal estar e ensino superior: como vai, UCSal?. 2017. (Outro).

CAVALCANTI, Vanessa ; TEIXEIRA, M. ; PINHEIRO, G. ; RIOS, É. . Mesa Redonda "Direitos Humanos e acesso à justiça". 2016. (Outro).

RIOS, É. ; SANTANA, Gilton ; RISERIO, M. . Painel sobre gênero e instituições prisionais. 2016. (Outro).

CAVALCANTI, Vanessa ; FIGUEIREDO, Luciene ; RIOS, É. ; SANTANA, Gilton ; ANDRADE, Jorge ; GIMBA, Andreia . III Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2015. (Outro).

I SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE LGPD NO PODER JUDICIÁRIO. 2023. (Simpósio).

PALESTRA DESAFIOS ATUAIS DO TRATAMENTO ADEQUADO DA LITIGIOSIDADE EM SAÚDE. 2023. (Outra).

PALESTRA DESAFIOS ATUAIS DO TRATAMENTO ADEQUADO DA LITIGIOSIDADE EM SAÚDE. 2023. (Outra).

Aula Show FBB.Controvérsia jurídica na Ucrânia: limites do Direito Internacional Público. 2022. (Outra).

A iniciação da escrita acadêmica no curso de Direito.Elementos essenciais que compõem o artigo científico. 2021. (Seminário).

Congresso UFBA 2021. Políticas de saúde para populações em situações de vulnerabilidade social no Brasil e em Portugal. 2021. (Congresso).

Congresso UFBA 75 anos. Do Direito crítico à crítica ao Direito - A PRESENÇA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO BRASIL NOS ÂMBITOS JUDICIAL E ACADÊMICO. 2021. (Congresso).

Fórum permanente sobre genocídio e crimes contra a humanidade - genocídio armênio. 2021. (Outra).

Fórum permanente sobre genocídio e crimes contra a humanidade - não discriminação e proteção de minorias no Direito Internacional. 2021. (Outra).

III Jornada Lato Sensu da UCSal.Mesa redonda: caminhos de trabalho e pesquisa no campo de Direito Internacional e Direitos Humanos. 2021. (Outra).

Jornada Lato Sensu UCSal 2021.O Direito e o Novo Normal: Soluções e Adaptações. 2021. (Outra).

Palestra Direito, Desenvolvimento e Descolonização. 2021. (Outra).

Seminário Online Pandemia e Política no Brasil. 2021. (Seminário).

V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. 2021. (Congresso).

1o Ciclo de Debates do Laboratório Virtual de História - Educação e Direitos Humanos.Educação em Direitos Humanos: resistência e cidadania. 2020. (Outra).

Contradições e inconstitucionalidades do sistema financeiro em tempos de pandemia: Emenda 106/2020. 2020. (Seminário).

ENCONTRO COM ESPECIALISTAS - DISCUTINDO A CIDADE.Democracia e participação popular em políticas públicas. 2020. (Encontro).

ENCONTRO COM ESPECIALISTAS - DISCUTINDO A CIDADE. 2020. (Encontro).

Fanon, vida e obra. 2020. (Seminário).

Fórum Permanente sobre genocídio e crimes contra a humanidade - genocídio armênio. 2020. (Outra).

I Simpósio Virtual de Direito Político e Eleitoral. 2020. (Simpósio).

Jornada de Pesquisa do NP CEDH: Direito Internacional em tempos de reorganização social (SEMOC).75 anos depois: é hora de reformar a ONU?. 2020. (Outra).

Jornada Pedagógica do EMITec.Sociedade inclusiva: limites e expectativas. 2020. (Outra).

Lançamento do livro "Dispositivo autocrático de segurança", de Alex Agra Ramos.História dos direitos humanos no Brasil. 2020. (Outra).

Palestra sobre TCC.Palestra sobre TCC - Direito UCSal 2020.1. 2020. (Outra).

TCC Sem Medo.Desmistificando o TCC: Caminhos para pesquisa científica. 2020. (Seminário).

22ª SEMOC. Crise mundial e divisão internacional do trabalho. 2019. (Congresso).

A violência contra a mulher e os desafios da Lei Maria da Penha.Violência contra a mulher: um recorte. 2019. (Outra).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2019. (Congresso).

21ª Semana de Mobilização Científica da UCSal. A POBREZA COMO ENGRENAGEM E CONSEQUÊNCIA FUNDAMENTAIS DO CAPITALISMO: O SER HUMANO PREDICADO E O CAPITAL SUJEITO. 2018. (Congresso).

21ª Semana de Mobilização Científica da UCSal. Direito da criança à família no Brasil: da Declaração Universal dos Direitos da Criança ao ECA. 2018. (Congresso).

Fórum Social Mundial. 2018. (Outra).

II Ciclo Roda de Conversas.Utilização das ferramentas Google nas atividades acadêmicas. 2018. (Outra).

Introdução ao pensamento de Judith Butler. 2018. (Outra).

O CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL 30 ANOS DEPOIS DA CARTA DE 1988. 2018. (Congresso).

Seminário a gestão das diferenças na contemporaneidade: aspectos bioéticos e penais. 2018. (Seminário).

VI Jornada Pedagógica UCSal.Oficinas e discussões. 2018. (Outra).

20ª Semana de Mobilização Científica UCSal. Apatridia e direitos humanos. 2017. (Congresso).

Conferência Gênero e direitos humanos: metodologias e abordagens contemporâneas. 2017. (Outra).

Conferência Internacional Educação, Justiça e Direitos Humanos.Educação, justiça e direitos humanos. 2017. (Outra).

III Seminário Migrações e Identidades: contexto mundial na atualidade - reflexos no Estado brasileiro. 2017. (Seminário).

IV Semana Baiana de Relações Internacionais: entre a globalização e a geopolítica. 2017. (Outra).

19ª Semana de Mobilização Científica da UCSal. Senhor e servo: relações de dependência e neocolonização através dos direitos humanos. 2016. (Congresso).

Abordagens interdisciplinares e experiências de pesquisa. 2016. (Outra).

África: cultura, saberes e justiça. 2016. (Seminário).

Congresso Iberoamericano de Salamanca. SENHOR E SERVO: RELAÇÕES DE DEPENDÊNCIA E NEOCOLONIZAÇÃO ATRAVÉS DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Congresso).

Congresso UFBA. 2016. (Congresso).

II Seminário Internacional Migrações e Identidades.OS MIGRANTES NA FORQUILHA OU: COMO CONTINUAR JOGANDO APÓS O XEQUE-MATE?. 2016. (Seminário).

IV CONGRESSO IBEROAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. OS MIGRANTES NA FORQUILHA OU: COMO CONTINUAR JOGANDO APÓS O XEQUE-MATE?. 2016. (Congresso).

IV CONGRESSO IBEROAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. NEOCOLONIZAÇÃO E DEPENDÊNCIA: A QUEM SERVEM OS DIREITOS HUMANOS?. 2016. (Congresso).

Juventudes na escola, sentidos e buscas: por que frequentam?. 2016. (Outra).

Conferência Epistemologias e metodologias: investigação em instituições de justiça. 2015. (Outra).

Encontro Nacional da Associação Juízes para a Democracia. 2015. (Encontro).

Fronteiras do Pensamento Braskem - Como viver junto. 2015. (Outra).

III Colóquio de Direito Humanos e Saúde. 2015. (Outra).

I Seminário Interinstitucional sobre etnicidade e gênero. 2015. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENLAÇANDO SEXUALIDADES.DETERMINANTES SOCIAIS E IMPLICAMENTOS NA ELABORAÇAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E CIDADANIA EFETIVAS. 2015. (Seminário).

Oficina O Ser Político.O Ser Político. 2015. (Oficina).

Palestra "Etnicidade e gênero na música popular brasileira". 2015. (Outra).

Pesquisa e Pós Graduação em Direitos Humanos. 2015. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL PRODUÇÃO E GESTÃO DE SABERES E PRÁTICAS NOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS NO BRASIL E NO QUEBEC.Relatoria e Síntese dos trabalhos. 2015. (Seminário).

VII Colóquio Marx Engels. 2015. (Outra).

XVIII Semana de Mobilização Científica UCSAL. DETERMINANTES SOCIAIS E IMPLICAMENTOS NA ELABORAÇAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E CIDADANIA EFETIVAS. 2015. (Congresso).

XVIII Semana de Mobilização Científica - UCSAL. Determinantes sociais e implicamentos na elaboração de políticas públicas de saúde e cidadania efetivas. 2015. (Congresso).

Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. 2014. (Congresso).

SEMINÁRIO DE PESQUISA - AVALIAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NOS MUNICÍPIOS DE SALVADOR, FEIRA DE SANTANA E MACAÚBAS. 2014. (Seminário).

XVII Semana de Mobilização Científica - UCSal. REFLEXÕES SOBRE A CRISE DO CAPITALISMO À LUZ DAS SETE ESFERAS DA TEORIA CRÍTICA DE DAVID HARVEY. 2014. (Congresso).

XVII Semana de Mobilização Científica - UCSal. GESTÃO MUNICIPAL DO SUS E SEUS IMPACTOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ? O CASO DE SALVADOR/BA ENTRE 2010 E 2013. 2014. (Congresso).

Show do Direito - LFG. 2012. (Congresso).

1° Encontro Unificado dos Acadêmicos de Direito da Bahia - Como passar no Exame de Ordem. 2008. (Encontro).

1° Encontro Unificado dos Acadêmicos de Direito da Bahia - Licitações e Contratos. 2008. (Encontro).

3° Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional. 2008. (Encontro).

VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2008. (Congresso).

VIII Fórum Brasil de Direito. 2008. (Congresso).

II Seminário Interdisciplinar: Morte - uma abordagem jurídica. 2007. (Seminário).

Júri Simulado da UCSal. 2007. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2007. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Eletrônico. I Congresso Brasileiro de Direito Eletrônico. 2006. (Congresso).

IV Colóquio Brasileiro de Direito do Trabalho. 2006. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2006. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2005. (Congresso).

COSTA, J. H. R.CARVALHO, É. R.. CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA PELO STF : A ADEQUAÇÃO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO 26 / DF E DO MANDADO DE INJUNÇÃO 4733 / DF AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PENAL PRESENTE NO ART . 5º , XXXIX , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

AMORIM, G.;CARVALHO, É. R.. CONTRATOS INTERNACIONAIS NO CONTEXTO DE PANDEMIA DA COVID-19: Conflito de leis no espaço e a cláusula hardship como um instrumento de conservação do acordo.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

CARVALHO, É. R.; AMORIM, G.. O DIREITO INTERNACIONAL DO MAR E OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO NACIONAL SOBRE A POLUIÇÃO MARINHA POR PLÁSTICO: UMA BREVE ANÁLISE JURÍDICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

COSTA, J. H. R.RIOS, É.. ANÁLISE A RESPEITO DO CONFLITO ENTRE A PROIBIÇÃO DO ABORTO E A PERMISSÃO DO DESCARTE DE EMBRIÕES FECUNDADOS EM LABORATÓRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

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D?ALBUQUERQUE, T. R.;RIOS, É.; OLIVEIRA, T. C. F.. A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: O TEMPO PERDIDO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

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VALVERDE, T. S.;RIOS, É.. ASPECTOS SOCIOBIODIVERSOS DO NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA AGROTÓXICOS PUBLICADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

VALVERDE, T. S.;RIOS, É.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA DO ESTADO DA BAHIA E O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA NA CIDADE DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

VALVERDE, T. S.;RIOS, É.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A PARTIR DO MOVIMENTO SEM TETO DA BAHIA EM SALVADOR ? BAHIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

CORTES, A. Q.RIOS, É.. Os limites do ativismo judicial exercido pelo supremo tribunal federal com relação aos direitos fundamentais e de qual maneira essa postura proativa do poder judiciário afeta o cotidiano dos grupos LGBT+. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

CORTES, A. Q.RIOS, É.. A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO EM CASOS DE DOENÇAS ONCOLÓGICAS PELO SUS À LUZ DO PRÍNCIPIO DA UNIVERSALIDADE DA COBERTURA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

CORTES, A. Q.RIOS, É.. A MODULAÇÃO TEMPORAL NO CONTROLE CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E SEUS IMPACTOS ECONÔMICOS FINANCEIROS À FAZENDA PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

COSTA, J. H. R.CARVALHO, É. R.. A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA EM (DES)ENCONTRO AOS DIREITOS E EXPECTATIVAS DO CONSUMIDOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

CARVALHO, A. D. Z.;CARVALHO, É. R.; TEIXEIRA, E. S.. A RESPONSABILIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS POR ATOS PRATICADOS POR CANDIDATOS DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL: UMA ANÁLISE DAS FAKE NEWS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

CORTES, A. Q.CARVALHO, É. R.. A RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO Á LUZ DA CF 88. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

COSTA, J. H. R.RIOS, É.. UMA ANÁLISE DO PANORAMA LEGISLATIVO BRASILEIRO NO TOCANTE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

RIOS, É.; VALVERDE, T. S.. O TOMBAMENTO ENQUANTO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL: UM OLHAR SOBRE O SOLAR BANDEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

AMORIM, G.;RIOS, É.; ARAUJO, F. R. S.. JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIAÇÃO PENAL: COMO EVITAR A REVITIMIZAÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

VALVERDE, T. S.;RIOS, É.. O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER NO CONTEXTO DE PANDEMIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

VALVERDE, T. S.;RIOS, É.. A contribuição do disgorgement no caso do rompimento da barragem em mariana/mg e as suas repercussões socioambientais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

AMORIM, G.;RIOS, É.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: ANÁLISE DAS OPERAÇÕES FASSINI E CACIQUE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JUNIOR, D.RIOS, É.. PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL ÀS AVESSAS: O CONTROLE PELO DISCURSO E OS NOVOS DESAFIOS PARA A DEMOCRACIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JUNIOR, D.RIOS, É.. A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19 E AS RESTRIÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM OLHAR SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

VALVERDE, T. S.;RIOS, É.. CONFLITOS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS : O CASO DA IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NATURALLE EM SIMÕES FILHO / BA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

VALVERDE, T. S.;RIOS, É.. ADEQUAÇÃO LEGAL E DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO DO ESTADO DA BAHIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

VALVERDE, T. S.;RIOS, É.. O CUSTO DA CARNE: A EXPANSÃO DA PECUÁRIA BOVINA NO CERRADO BRASILEIRO E AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

RIOS, É.; ARRUDA, M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE PROIBIU OS JOGOS DE AZAR FRENTE A MORAL E OS BONS COSTUMES NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

RIOS, É.; VALVERDE, T. S.. MULHERES TRANS E FEMINICÍDIO: O CASO MICHELE E O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DAS TRANSEXUAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

RIOS, É.; VALVERDE, T. S.. O DIREITO DE LAJE: O RECONHECIMENTO E O DES(CONHECIMENTO) ESTATAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

RIOS, É.; ARRUDA, M.. AS MUDANÇAS NOS MARCOS LEGAIS DO PRÉ-SAL E SUAS INFLEXÕES GEOPOLÍTICAS E ECONÔMICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

RIOS, É.; SOUSA, M. F.. CONFLITOS APARENTES ENTRE NORMAS CONSTITUCIONAIS BRASILEIRAS E O ESTATUTO DE ROMA DE 1998. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

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RIOS, É.; VALVERDE, T. S.. A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ENSINO FUNDAMENTAL NA CIDADE DO SALVADOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

RIOS, É.; SOUSA, M. F.. A responsabilidade civil do estado em face dos refugiados com advento da lei n° 13.445/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

VALVERDE, T. S.;RIOS, É.. A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE CARÁTER NÃO PENAL PREVISTAS PELA LEI MARIA DA PENHA EM SALVADOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

VALVERDE, T. S.;RIOS, É.. A POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR E A AUSÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARRUDA, M.;RIOS, É.. Educação, direito e reparação: o dever do Eestado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARRUDA, M.;RIOS, É.. UMA ANÁLISE SOBRE AS FORMAS VIOLÊNCIA FAMILIAR CONTRA PESSOAS LGBTQI+. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARRUDA, M.;RIOS, É.. EMERGÊNCIA E INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E CULTURAIS NA ESPANHA: CORPO, LEGISLAÇÃO E COTIDIANO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JUNIOR, D.RIOS, É.. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: A GARANTIA DO ACESSO À ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR EM CASO DE NEGATIVA DE ATENDIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

RIOS, É.; SAMPAIO, B.. OS IMPACTOS DA REFORMA ELEITORAL PREVISTA NA LEI 13.165/2015 NO QUE DIZ RESPEITO À REDUÇÃO DO PRAZO ELEITORAL NAS CAMPANHAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

RIOS, É.CUNHA JUNIOR, D.. A (IN) EFETIVIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

COSTA, A. F.;RIOS, É.PINHEIRO, G.. DESAFIOS E OBSTÁCULOS DOS ESTUDANTES DA ÁFRICA LUSÓFONA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARRUDA, M.;RIOS, É.. ANÁLISE SOBRE O VOTO DO MINISTRO CARLOS AYRES BRITTO NA ADI nº 4.277- DF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARRUDA, M.;RIOS, É.. Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3239 e a importância dos Laudos Antropológicos para legitimação do critério da autoatribuição nos processos de identificação, reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARRUDA, M.;RIOS, É.. O QUE ACONTECEU, MISS SIMONE, NO BRASIL? O ATIVISMO DE NINA SIMONE, O MNU E A CONSTITUIÇÃO DE 1988.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARRUDA, M.;RIOS, É.. A QUESTÃO DE GÊNERO NO ÂMBITO DO SERVIÇO MILITAR Juliana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARRUDA, M.;RIOS, É.. UMA ANÁLISE CONCEITUAL DE ?GÊNERO? A PARTIR DO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARRUDA, M.;RIOS, É.. A VIOLÊNCIA CONTRA OS TRANSEXUAIS NO ÂMBITO PRISIONAL FACE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

VALVERDE, T. S.;RIOS, É.. OS AGROTÓXICOS NO BRASIL E O PROJETO DE LEI 3.200/2015 Lucas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

VALVERDE, T. S.;RIOS, É.. O ecocídio de mariana e o tribunal penal internacional: uma análise da maior catástrofe ambiental brasileira e da possibilidade de proteção pela corte internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SANTOS, E. M. O.;RIOS, É.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: aspecto e avanços. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

PINHEIRO, G.RIOS, É.. UMA REFLEXÃO SOBRE A JUSTIÇA E A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE ?ANTÍGONA?, DE SÓFOCLES, E DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE H1N1. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

PINHEIRO, G.RIOS, É.. A PRÁTICA DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: A INSUFICIÊNCIA DA DIMENSÃO PENAL DA LEI MARIA DA PENHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

VALVERDE, T. S.;RIOS, É.. AS VIOLAÇÕES DE DIREITO E A RESISTÊNCIA DO POVO DE SANTO: UM OLHAR POR DENTRO DO HUMKPAME SAVALU VODUN ZO KWE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

PINHEIRO, G.RIOS, É.. A proteção dos refugiados sírios no Brasil e o difícil processo de integração social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

PINHEIRO, G.RIOS, É.. Uma análise acerca da possibilidade de entrega de brasileiro nato ao Tribunal Penal Internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

CARVALHO, R.;COSTA JUNIOR, V. L. P.RIOS, É.. Simulacro de legalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

PINHEIRO, G.RIOS, É.. Proteção internacional dos direitos das mulheres no Brasil a partir da criação da Lei Maria da Penha: os avanços nas políticas públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

PINHEIRO, G.RIOS, É.. Uma investigação sobre a questão da soberania estatal em face do direito internacional e o cumprimento das decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça nos últimos 20 anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

PINHEIRO, G.RIOS, É.. Análise crítica acerca de decisão do STF no processo de desnaturalização para fins de extradição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

HETERONORMATIVIDADE JURÍDICA: LESBIANIDADES E A LEI MARIA DA PENHA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

(IN)EFICÁCIA DO ARTIGO 7º, IV DA CONSTITUIÇÃO: VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO X CUSTOS REAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FAMÍLIA MÉDIA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

JUSTICE GAP: A DIFICULDADE NO ACESSO À INFORMAÇÃO JURÍDICA E OS OBSTÁCULOS AO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DO CIDADÃO SOTEROPOLITANO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

O DIREITO À SAÚDE, A SOCIEDADE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NEOLIBERAIS ENTRE 2016 E 2020; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

A VIOLAÇÃO DE DIREITO A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SUJEITOS ENCARCERADOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM SALVADOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE DO AUMENTO DAS MORTES DE MULHERES NEGRAS À LUZ DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA COMO UM FATOR DE PREVENÇÃO NO ESTADO DA BAHIA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

A EFICIÊNCIA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR NO COMBATE AO ROUBO DE ÔNIBUS NOS ANOS DE 2019 E 2020; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

A EFICÁCIA DA LEI 13; 104/2015 NA REDUÇÃO DO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA LETAL CONTRA AS MULHERES NEGRAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

(DES)PROPORCIONALIDADE DO CÓDIGO PENAL EM FACE DOS BENS JURÍDICOS TUTELADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

REPERCUSSÃO JURÍDICA DO PROJETO DE LEI 27/2018: Animais como sujeitos de Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

A INFLUÊNCIA DAS POLÍTICAS ESTADUNIDENSES DE GUERRA ÀS DROGAS NAS POLÍTICAS BRSILEIRAS DE COMBATE AO NARCOTRÁFICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

ABORTO: UMA QUESTÃO DE (IN)DISPONIBILIDADE DA VIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

Coutinho; IMPACTOS DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO: rendimentos bancários e a ?vanguarda? da legislação brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

FAKE NEWS: UMA ANÁLISE DO CASO DO SUPOSTO KIT GAY E O SEU TRATAMENTO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

BRASIL E PARAGUAI NA TROCA DE ESTRATÉGIAS PARA COMBATE AO NARCOTRÁFICO INTERNACIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

TRÁFICO DE INFLUÊNCIA E DESVIO DE VERBAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO ESCOLAR: uma análise da Operação Prato-Feito no Estado de São Paulo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

O FASCISMO CONTEMPOR NEO: Elementos de continuidade e/ou retorno dentro do Estado Democrático de Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

O SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL VITIMANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM RECORTE SOBRE A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DE SALVADOR-BA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

DITADURA MILITAR BRASILEIRA: entre o negacionismo histórico e o flerte da sociedade brasileira com o autoritarismo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

MONOCRATIZAÇÃO DO SUPREMO E O SISTEMA DEMOCRÁTICO: UMA ANÁLISE SOBRE AS DECISÕES MONOCRÁTICAS NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

JUDICILIZAÇÃO DA POLÍTICA NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS E O FENÔMENO DO BOOM DA LITIGAÇÃO NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

A (DES)LEGITIMIDADE DOS TRIBUNAIS DA INTERNET E O CANCELAMENTO: UM ESTUDO DO CASO DO GOLEIRO BRUNO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

TROTE UNIVERSITÁRIO: QUANDO A BRINCADEIRA SE TORNA UM CRIME; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

EDUCAÇÃO BÁSICA NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR: UMA ANÁLISE SOBRE AS IMPLICAÇÕES DO RACISMO INSTITUCIONAL NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

A SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NA CÂMARA FEDERAL (1991-2019): UMA DISCUSSÃO SOBRE A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

A judicialização da saúde: a insuficiência de leitos de uti no estado da bahia face aos direitos fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

OS IMPACTOS DA PERMANÊNCIA PROLONGADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COM RELAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

O ACOLHIMENTO DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

A MULHER VÍTIMA DE ESTUPRO E OS MOTIVOS QUE A LEVAM A FICAR EM SILÊNCIO E A NÃO RECORRER À JUSTIÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

O SERVIÇO DA PASTORAL DO MIGRANTE E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA: O PROBLEMA DA (NÃO) RECEPÇÃO PELA CF/88 Salvador 2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE SOBRE A POLÍTICA BRASILEIRA DE ENFRENTAMENTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

A AMBIGUIDADE DO ESTADO NO COMBATE À VIOLÊNCIA: UMA DISCUSSÃO SOBRE MORTES DECORRENTES DE INTERVENÇÃO POLICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO EM SALVADOR-BA EM OUTUBRO DE 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

A RESSIGNIFICAÇÃO DO SUPLÍCIO NA POLÍTICA BRASILEIRA ATUAL: OS DISCURSOS DE ÓDIO NA INTERNET À LUZ DO CULTO À VIOLÊNCIA NO FACEBOOK; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

OS EFEITOS SOCIAIS DA PRÁTICA DE DUMPING NAS RELAÇÕES DE COMÉRCIO DO MERCOSUL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

A (IM)POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O ATENDIMENTO DO CEJUSC NO ACOLHIMENTO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BAIRRO DE NARANDIBA EM SALVADOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

BRASIL COMO MEMBRO PERMANENTE DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU: CAMPANHA E ENSAIOS DE PROJEÇÃO DE PODER; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

A (IN)EFICÁCIA DA RONDA MARIA DA PENHA NA CAPITAL BAIANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

MISOGINIA NA INTERNET BRASILEIRA: UM APARENTE CONFLITO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À DIGNIDADE E IGUALDADE DAS MULHERES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA EM ÂMBITO INTERNACIONAL: uma análise da atuação da corte no caso Al Mahdi; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

A ATUAÇÃO ESTATAL BRASILEIRA NO COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS À LUZ DO PROTOCOLO DE PALERMO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

O ASSÉDIO MORAL ASCENDENTE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO FRENTE A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

CRIMINALIZAÇÃO NA TRANSMISSÃO DO HIV; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

A TRANSAÇÃO PENAL SOB A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

A CONTRAPOSIÇÃO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E O COMBATE AO CRIME A PARTIR DA ESPETACULARIZAÇÃO MIDIÁTICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

ANÁLISE DO TRATAMENTO DISTINTO DA VIOLÊNCIA NO AMBIENTE DO FUTEBOL: ?MUNDO DO FUTEBOL? VS ?MUNDO REAL?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

A (IM)PARCIALIDADE DA AUTORIDADE JULGADORA NO JULGAMENTO DE TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES NO ÂMBITO DAS SUBUNIDADES DO 19° BATALHÃO DE CAÇADORES DO EXÉRCITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

Acesso à justiça e acordos sobre precatórios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

O DIREITO COMO SISTEMA: Uma análise da aplicação do instituto da prescrição penal sob o olhar da norma fundamental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

AÇÕES CÍVEIS DE LIBERDADE: ESCRAVIDÃO, DIREITO E LIBERDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

O CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇAO SEXUAL E A VIOLAÇAO AOS DIREITOS HUMANOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

A (IM)POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE ATÉ OS 24 ANOS PARA OS FILHOS UNIVERSITÁRIOS À LUZ DAS GARANTIAS DOS DIREITOS SOCIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

EXECUÇÃO PENAL E OS MÓDULOS DE RESPEITO: voluntariedade e compromisso em busca da ressocialização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS REFUGIADOS COM O ADVENTO DA LEI N° 13; 445/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

A efetividade das políticas de fomento à participação de mulheres na vida pública e a perspectiva sobre elas de vereadoras eleitas em Salvador-Ba; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

ADOÇÃO INTERNACIONAL: CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIROS OU DOMICILIADOS NO BRASIL ADOTADOS POR FAMÍLIAS OU INDIVÍDUO(S) RESIDENTE(S) NO EXTERIOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

SOPESAMENTO DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS E DA SOBERANIA NACIONAL E A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO INTERNACIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

A CRISE NA SEPARAÇÃO DOS PODERES: A EXPANSÃO DA AUTORIDADE DO PODER JUDICIÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

OS PLANOS MUNDIAL E NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS ANALISADOS A PARTIR DE SUAS CONVERGÊNCIAS E DESAFIOS PARA SUA EFETIVAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO: A MORTE SOCIAL DO APENADO NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

CRISE DOS REFUGIADOS E ATUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

O Instituto da Remissão Aplicado ao Autor(a) de Ato Infracional nas Varas da Infância e Juventude de Salvador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

O REGIME POLÍTICO DA REPÚBLICA POPULAR DEMOCRÁTICA DA COREIA EM CONTRAPOSIÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Érica Rios de Carvalho;

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RIOS, É. . PARECERISTA DO PRÊMIO MELHOR ARTIGO DE TCC / UCSal. 2019. (Parecer).

RIOS, É. . MINICURSO PESQUISA EM CIÊNCIAS HUMANAS: OFICINA SOBRE PLATAFORMAS E SOFTWARES AUXILIARES. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIOS, É. . Metodologia da pesquisa em ciências humanas: plataformas e softwares auxiliares. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIOS, É. . PARECERISTA DO PRÊMIO MELHOR ARTIGO DE TCC / UCSal. 2018. (Parecer).

RIOS, É. . Metodologia da pesquisa em ciências humanas: plataformas e softwares auxiliares. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIOS, É. . Introdução à pesquisa em ciências humanas: oficina sobre plataformas e softwares auxiliares. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIOS, É. . Metodologia da pesquisa em ciências humanas:plataformas e softwares auxiliares. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARVALHO, É. R. . Entrevista sobre metodologia e práticas pedagógicas da NEOJIBA. 2014. (Tradução simultânea inglês-português/ português-inglês).

OLIVEIRA, D. ; RIOS, É. . I Simulado CDF - OAB. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questões para compor o I Simulado CDF - OAB).

2019

Prêmio Melhor Artigo de TCC 2019 / 2° lugar na área de Ciências Sociais Aplicadas (Orientadora), Universidade Católica do Salvador.

2018

Prêmio Melhor Artigo de TCC 2018 / 2° lugar na área de Ciências Sociais Aplicadas (Orientadora), Universidade Católica do Salvador.

2016

Bolsista de Doutorado, FAPESB.

2016

Aprovada em 2° lugar / 1ª da linha de pesquisa da seleção de Doutorado, UCSal.

2014

Bolsista de Mestrado, FAPESB.

2014

Aprovada em 3º lugar / 1ª da linha de pesquisa da seleção de Mestrado, UCSal.

2005

Certificate of Proficiency in English, University of Michigan.