ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES
Graduado em Direito (UFPI, 1990), Doutorado em Educação (UFPI, 2020), Mestrado em Educação ( UFPI, 2011), Especialista em Educação em Direitos Humanos (UFPI, 2001), Especialista em Infância e Violência Doméstica (USP, 1998). Atualmente é professor da Escola Superior de Magistratura do Piauí. Tem experiência na área de Educação e Direito, com ênfase em Educação em Direitos Humanos, Direito Civil e Processo Civil. Mediação. Membro do Conselho de Altos Estudos em Educação, da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos e da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP).
Informações coletadas do Lattes em 04/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Educação
2017 - 2020
Universidade Federal do Piauí
Título: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, UM DESAFIO PARA AS LICENCIATURAS DA UFPI: 2012-2020
, Ano de obtenção: 2020. Carmen Lúcia de Oliveira Cabral. Grande área: Ciências Humanas
Mestrado em Educação
2009 - 2011
Universidade Federal do Piauí
Título: Os direitos humanos e o silêncio da escola diante da violência sexual contra crianças e adolescentes
, Ano de Obtenção: 2011.Profª Drª Maria do Carmo Alves do Bomfim.
Especialização em Educação em Direitos Humanos
1999 - 2001
Universidade Federal do Piauí
Título: Medidas Socioeducativas: educação ou punição?
Especialização em Infância e Violência Doméstica
1997 - 1998
Universidade de São Paulo
Título: Violência Sexual Doméstica contra Crianças e Adolescentes
Orientador: Viviane Guerra
Aperfeiçoamento em Preparação à Magistratura
1991 - 1992
Escola Superior de Magistratura do Piauí
Título: Educação e Medidas Socioeducativas.. Ano de finalização: 1992
Formação complementar
2021 - 2021
Curso de Formação Prático-Aplicada em Direitos Humanos Contexto Brasileiro. (Carga horária: 80h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2017 - 2017
Oratória para professores. (Carga horária: 4h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.
2016 - 2016
Oficina de Pais e Mães Online. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça - CNJ, CNJ, Brasil.
2015 - 2015
Treinamento Básico de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 40h). , Escola Judiciária do Estado do Piauí, EJUD/PI, Brasil.
2015 - 2015
Introdução ao Direito da Infância e Juventude. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2013 - 2013
Resolução Apropriada de Disputas. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.
2013 - 2013
Administração Judiciária. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça - CNJ, CNJ, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Atividade Judiciária sobre Drogas. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2012 - 2012
Regulação Superior e Educação de Qualidade. (Carga horária: 15h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.
2012 - 2012
Formação para Docência On Line. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça - CNJ, CNJ, Brasil.
2012 - 2012
Moodle para Autores e Tutores. (Carga horária: 20h). , Escola Judiciária do Estado do Piauí, EJUD/PI, Brasil.
2009 - 2009
Inglês Instrumental II. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2009 - 2009
Inglês Instrumental I. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em História e Cultura Afro-brasileira e Africana. (Carga horária: 70h). , Faculdade FINOM, FINOM, Brasil.
2006 - 2006
Formação de Conselheiros em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Especial de Direitos Humanos, SEDH/PR, Brasil.
2005 - 2005
Capacitação de Servidores de Estab. Penais. (Carga horária: 20h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2005 - 2005
Capacitação de Gestores em Direitos Humanos. (Carga horária: 140h). , Secretaria Especial de Direitos Humanos, SEDH/PR, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Atualização sobre Drogas. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2003 - 2003
Didática do Ensino Supeior. (Carga horária: 15h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.
1999 - 1999
Métodos Pedagógicos para Treinamentos. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Empresas do Piauí, SEBRAE/PI, Brasil.
1997 - 1997
Infância e Violência Doméstica. (Carga horária: 40h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1991 - 1991
Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 720h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí, ESMEPI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: Educação em Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
Organização de eventos
BORGES, Alci Marcus Ribeiro . II Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2003. (Congresso).
Participação em eventos
Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação. Educação em Direitos Humanos e Pedagogia Profana. 2020. (Congresso).
VI Congresso Nacional de Educação. Educação em Direitos Humanos: desafios para formação de professores da Educação Básica. 2019. (Congresso).
CARREIRAS JURIDICAS E SUA PRATICA.O processo e seus atores - advocacia, serventuarios da justiça e policiais.. 2011. (Seminário).
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito da Criança e do Adolescente.Ser criança é um perigo: um breve inventário sócio-histórico-jurídico sobre a violência contra a criança.. 2011. (Seminário).
Encontro dos Comitês Estaduais de Combate e Prevenção à Tortura: Região Nordeste e Acre..Direitos Humanos e Tortura. 2010. (Encontro).
I Encontro Pedagógico de Docentes do ICF.Questões Pedagógicas. 2010. (Encontro).
I Jornada de Psicologia da Família.Direito de Família. 2010. (Outra).
I levantamento nacional sobre o uso de drogas entre universitário. 2010. (Seminário).
Seminário: Discussão da Conjuntura Educacional..Educação na conjuntura atual.. 2010. (Seminário).
XIV Seminário de Formação em Saúde.Abordagem Sistêmica da Família. 2010. (Seminário).
Conferência Municipal de Educação de Teresina.Educação e Direitos Humanos. 2009. (Outra).
I Encontro Regional Piauí-Maranhão de Conselhos da Juventude.Conselhos da Juventude - Fortalecendo o diálogo.. 2009. (Encontro).
I Simpósio: Discutindo formas de exclusão..A exclusão dentro e fora dos presídios: o peso do rótulo ex-presidiário.. 2009. (Simpósio).
Oficina de Capacitação do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública.Direitos humanos.. 2009. (Oficina).
Seminário de Abertura do I Levantamento Nacional Sobre o Uso de Álcool, Tabaco e Outras Drogas entre Universitários das 27 Capitais Brasileiras..Questões diversas. 2009. (Seminário).
VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Água Branca/PI.Construindo diretrizes da política e do plano decenal.. 2009. (Outra).
VI Congresso Brasileiro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal. Violência contra a mulher, criança e adolescente - atenção multidisciplinar e intersetorial.. 2009. (Congresso).
VI Semana Científica da FACID.Direitos humanos e a pessoa idosa no Brasil.. 2009. (Outra).
I Seminário Interdisciplinar de Educação em Direitos Humanos.Educação em Direitos Humanos: desafios e perspectivas. 2008. (Seminário).
Oficina de Capacitação do Núcleo de Defesa da criança e do Adolescente da Defensoria Pública do PI.Noções Gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. (Oficina).
II Semana Científica da FACID.Implantação da Pena de Morte. 2007. (Outra).
I Semana Científica da FACID.O novo paradigma da violência. 2007. (Outra).
I Seminário de Multiplicadores - Eixo Educação.Piores formas de trabalho infantil. 2007. (Seminário).
I Seminário Jurídico da UESPI - Floriano.Direitos Humanos, direito das vítimas. 2007. (Seminário).
Simpósio Educação, Direitos Humanos e Longevidade.Políticas Sociais e Longevidade. 2007. (Simpósio).
Simpósio Interdisciplinar sobre Doença de Alzheimer.Direitos do cuidador da doença de Alzheimer e doenças similares. 2006. (Simpósio).
X Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Estado do Piauí. Educação e Direitos Humanos. 2006. (Congresso).
XXIV Congresso Nordestino de Ginecologia e Obstetrícia / XIV Jornada Piauiense de Ginecolgia e Obstetrícdia. A vítima de violência sexual e o sistema de garantia de direitos.. 2006. (Congresso).
Curso de Adaptação de Sargentos e Cabos em CondiçOes Especiais.Homossexualidades e Direitos Humanos. 2005. (Outra).
I Ciclo de Palestras "Gestão democrática, um desafio no enfrentamento das desigualdades sociais..A participação como ferramenta de garantia de direitos sociais.. 2005. (Outra).
Projeto Ouvir e Falar.Mulher e Sociedade. 2005. (Outra).
Seminário Direitos Humanos.Proteção constitucional dos direitos humanos. 2005. (Seminário).
Mini Curso de Recapacitação Policial Militar.Direitos Humanos. 2004. (Outra).
Programa Terceira Idade em Ação.Debate: Estatuto do Idoso - Regulamentação.. 2004. (Outra).
VIII Fórum Estadual para Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência.Os direitos da pessoa portadora de deficiência.. 2004. (Outra).
XIII JOrnada Regional de Autismo - Nordeste e I Fórum Piauiense de Autismo.O autismo e o direito. 2004. (Outra).
III Fórum Piauiense de Gerontologia e Geriatria.Comentarista da Mesa Redonda - Direitos da Pessoa Idosa. 2003. (Outra).
Curso de Capacitação em Segurança Escolar.Segurança Escolar. 2002. (Oficina).
VI Jornada Nordestina de Psiquiatria/IV Jornada de Psiquiatria do Piauí e III Jornada de Saúde Mental Comunitária do Piauí.Curso Psiquiatria Forense. 2002. (Outra).
Conferência Municipal de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente.A violência contra crianças e adolescentes. 2001. (Outra).
II Conferência Municipal de Assistência Social de Guadalupe.Infância e Violência. 2001. (Outra).
I Jornada de Serviço Social em Saúde Mental.Os direitos humanos dos portadores de transtorno mental.. 2001. (Outra).
Seminário de Prática I.A trajetória histórica do Estatuto da Crianá e do Adolescente. 2001. (Seminário).
I Especial Congresso Saviniano de Jovens. O mundo e o jovem: onde está você?. 2000. (Congresso).
Seminário O Adolescente em Conflito com a Lei.O adolescente em conflito com a lei.. 2000. (Seminário).
I Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente.Instâncias e Mecanismos Jurídicos e Sociais. 1999. (Outra).
II Fórum Piauiense sobre AIDS.A AIDS e o Direito.. 1999. (Outra).
I Seminário Profissional sobre Alcoolismo.Visão jurídico-penal do alcoolismo.. 1999. (Seminário).
Sextas em Debate.O Piauí e os Direitos Humanos no limiar do 3 Milênio. 1999. (Outra).
I Encontro Norte e Nordeste de Educação em Direitos Humanos.Experiências de Educação em Direitos Humanos no Piauí. 1998. (Encontro).
I Fórum Piauiense sobre AIDS.O Direito e a AIDS. 1998. (Simpósio).
Trabalho Adolescente.Trabalho Adolescente: aspectos legais e sociais.. 1997. (Seminário).
Ciclo de Estudos.Mecanismos de Implementação do ECA. 1995. (Outra).
I Oficina de Direitos Humanos.Direitos Humanos. 1995. (Oficina).
Avaliação das ações dos Conselhos Municipais e Tutelares do Piauí.Conselhos Municipais e Tutelares. 1994. (Seminário).
I Seminário dos Conselheiros dos CMDCA dos Municípios da Região Norte do Piauí.Conselhos Municipais de Direitos. 1994. (Seminário).
A ação da Polícia Militar do Piauí no contexto da Lei 8.069/90.A ação da Polícia Militar e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 1993. (Seminário).
Participação em bancas
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Acesso à Justiça e a Efetividade Jurisdicional. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Provas Ilícitas: Príncipio da Proporcionalidade e a Interceptação Telefônica. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. A Criminalidade em Teresina: Um estudo interpretativo dos condicionantes jurisdicionais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilalização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Penas Alternativas: A importância de sua aplicação no Direito Penal brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. A Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilalização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Do conceito de ordem pública como justificativa para decretação da prisão preventiva no Direito Processual Penal brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Crime de Imprensa: Prevenção dos crimes de impernsa por meio da ética. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilalização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. A efetividade dos direitos sociais para a concretude dos direitos humanos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilalização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Vitimologia e seus aspectos jurídicos atuais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilalização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Criminologia: sua evolução até os dias atuais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilalização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Redução da Maioridade Penal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilalização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Imputabilidade penal: enfoque quanto à não redução da idade penal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilalização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Lei do Desarmamento e Porte de Arma n 10.826/2003. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilalização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Crime de furto: fatores preponderantes para a baixa resolutividade em Teresina. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilalização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. As possibilidades de intervenção do Ministério Público no Direito Sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. (Des) Necessidade de prévia sentença penal transitada em julgado na declaração de indignidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Interpretação da Lei da Anistia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Responsabilidade Civil por Dano Afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Filiação Sócio-Afetiva à Luz dos Tribunais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. O fim da culpa no Direito de Família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. A Emenda Constitucional 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. A Lei n 11.804/2008 e a Titularidade do Direito a Alimentos Gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. O Impacto do Princípio da Afetividade nas Relações Familiares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. O Conselho de Direitos Humanos da ONU: desafios e perspectivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Lei 11.441/2007: a nova lei da separação e do divorcio e sua repercussão no Direito de Familia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Separação e Divorcio extrajudiciais: separação e divorcio consensuais por via administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. A possibilidade jurídica da prisão civil dos avós pelo inadimplemento da pensão alimentícia suplementar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Afetividade como critério para nomeação de tutor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Medida sócioeducativa de internação: tendências e perspectivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. União estável homoafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. A ineficácia da idade mínima para o combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. A união estável e os efeitos patrimoniais e alimentares decorrentes de sua dissolução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Alimentos: Quem deve pagá-los? Quem deve recebê-los?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Efeitos jurídicos da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Exploração da mão-de-obra infantil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Análise comparativa da concorrência do companheiro e do cônjuge na sucessão dos descendentes.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. União estável homoafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Alimentos decorrentes da relação de parentesco por afinidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. A prestação de alimentos pelos avós. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Critérios para nomeação do tutor com base na jurisprudência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. A possibilidade da adoção por casais homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Adoção por casais homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Os limites do poder familiar dos pais sobre os filhos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Alteração do regimes de bens à luz do novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Adoção por casais homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. A mulher no Direito de Família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. A inconstitucionalidade do art. 1641, II, do Código Civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Adoção por homossexuais: uma análise da possibilidade jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Efeitos patrimoniais decorrentes da entidade familiar formada por homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Inquérito Policial: instrumento garantidor de direitos humanos e garantias constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Adoção por casais homossexuais: uma análise da possibilidade jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Dissolução conjugal na sociedade empresarial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. A proteção integral no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Direito das Sucessões: a não inclusão da(o) companheiro(a) no rol dos herdeiros necessários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. A inconstitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Tortura nas relações particulares: uma análise à luz da jurisprudência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. A desnecessidade da separação judicial ou de fato como requisito prévio para a obtenção do divórcio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. A federalização dos crimes de direitos humanos à luz da Emenda Constitucional n 45. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Violência Sexual contra Criança e Adolescente: A nova tipificação no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Ação de Alimentos entre Companheiros: Aspectos procedimentais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Guarda Compartilhada: critérios de sua aplicabilidade à luz da jurisprudência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Representações sociais acerca dos direitos humanos partilhadas por agentes de segurança pública na cidade de Teresina/PI. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. As colisões de princípios na recusa à realização do exame de DNA na investigação da paternidade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Responsabilização do Estado brasileiro por violação dos direitos humanos previstos no Pacto de San José da Costa Rica perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Adoção de crianças no Brasil: uma análise sobre a possibilidade da adoção homoafetiva.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. O Tribunal Penal Internacional: a gênese de uma jurisdição penal internacional permanente e o ordenamento jurídico brasileiro.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro; ROCHA, M. D. S.; XIMENES, I. B.. Professor Substituto. 2006. Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
Orientou
Crime de Furto: fatores preponderantes para a baixa resolutividade em Teresina; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilalização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Crime de Furto: fatores preponderantes para a baixa resolutividade em Teresina; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilalização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Imputabilidade penal: enfoque quanto à não redução da idade mínima; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilalização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
imitação do poder familiar no uso de medidas corretivas em face de crianças e adolescentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
O declínio da adoção internacional no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Maternidade de substituição e o direito de filiação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
O declínio da adoção no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Direito à memória e à verdade na Constituição Federal de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
A inseminação artificial homóloga pos mortem e os efeitos no direito sucessório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Contestação testamentária e suas variáveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Direitos Humanos sob o prisma dos programas de proteção à vítima; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
As diversas faces da família no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Prisão civil avoenga por obrigação alimentar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Alienação parental sob a pespectiva do melhor interesse da criança e do adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
O cuidado como dever jurídico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
A institucionalização do parto anônimo no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
A guarda compartilhada como medida preventiva a alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Casamento: limites e possibilidades; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
A sucessão na união estável à luz de reflexos doutrinários e jurisprudenciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
O direito sucessório do filho concebido por inse,minação artificial homóloga post mortem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Análaise jurisprudencial da importância da socioafetividade no reconhecimento da paternidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e a sua incorporação ao sistema normativo brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
A perda da qualidade de dependente aos 21 anos de idade na pensão por morte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Responsabilidade civil pelo abandono afetivo paterno-filial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Poder Familiar: limites à luz da jurisprudência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
O impacto do regime de bens na sucessão matrimonial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Pedido de alimentos aos avós: limites e possibilidades; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
A Lei n 11; 804/08 e a titularidade do direito a alimentos gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
A mitigação da culpa no Direito de Família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Lei de Anistia: uma análise da decisão do STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
O impacto da nova lei de adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil de 2002; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Guarda compartilhada: a responsabilidade parental advinda com a Lei n 11; 698/2008; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
A importância dos regimes de bens no processo sucessório brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
A municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto à luz do ECA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
A medida socioeducativa de internação no contexto do adolescente em conflito com a lei; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Reconhecimento da filiação socioafetiva e seus efeitos jurídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Infanticídio indígena e os limites culturais ao direito à vida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
A inconstitucionalidade do artigo 1; 790 do Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Direito sucessório aplicável à união estável: questões polêmicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
A Lei n 11; 804/08: alimentos gravídicos e suas repercussões no Direito Civil brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Sucessão na união estável homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Tráfico internacional de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual comercial sob a perspectiva dos direitos humanos à luz da legislação nacional e internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
A possibilidade jurídica da paternidade socioafetiva no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Adoção internacional: o impacto da Convenção de Haia à luz da legislação brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
A inconstitrucionalidade do regime de separação obrigatória aos maiores de sessenta anos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
A possibilidade do reconhecimento jurídico da filiação socioafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
A modificação do regime de bens no decorrer do casamento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Casamento entre parentes colaterais de terceiro grau à luz do Decreto n 3; 200/41; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
O aborto nas legislações internacionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Órfãos de pais vivos: repercussões da Síndrome de Alienação Parental no Direito de Família brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
A impossibilidade de negação da paternidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Direito Sucessório: a diferença de tratamento entre a esposa e a companheira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
A possibilidade do reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Adoção por casais homossexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Poder Familiar: limites do poder familiar à luz da jurisprudência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
O novo conceito de família à luz da Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Análise da contribuição na ação ressocializadora entre agentes penitenciários e presas na Penitenciária Feminina de Teresina; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Separação e Divorcio extrajudiciais: separação e divorcio consensuais por via administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Lei 11; 441/2007: a nova lei da separação e do divorcio e sua repercussão no Direito de Família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Afetividade como critério para nomeação de tutor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
A possibilidade jurídica da prisão civil dos avós pelo inadimplemento da pensão alimentícia suplementar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
A união estável e os efeitos patrimoniais e alimengtares decorrentes da sua dissolução; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
A ineficácia da idade mínima para o combate e a exploração do trabalho de crianças e adolescentes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
União Estável homoafetiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Medida socioeducativa de internação: tendências e perspectivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
A federalização dos crimes de direitos humanos à luz da EC n 45; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Tortura nas relações particulares: uma análise à luz da jurisprudência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
A inconstitucionalidade do artigo 1; 641, II, do Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
A não inclusão do companheiro no rol dos herdeiros necessários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Dissolução conjugal na sociedade empresrial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Adoção por casais homossexuais: uma análise da possibilidade jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Inquérito Policial: instrumento garantidor de direitos humanos e garantias constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Efeitos patrimoniais decorrentes da entidade familiar formada por homossexuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Adoção por homossexuais: uma análise da possibilidade jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Ação de alimentos entre companheiros: aspectos procedimentais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
As colizões de principios na recusa à realização do exame de DNA na investigação de paternidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
Representações sociais acerca dos direitos humanos partilhadas por agentes de segurança pública na cidade de Teresina; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges;
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BORGES, Alci Marcus Ribeiro . Mulher e Sociedade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BORGES, Alci Marcus Ribeiro . Homossexualidades e Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BORGES, Alci Marcus Ribeiro . O autismo e o direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BORGES, Alci Marcus Ribeiro . Os direitos da pessoa portadora de deficiência. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BORGES, Alci Marcus Ribeiro . Direitos Humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BORGES, Alci Marcus Ribeiro . A trajetória histórica do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BORGES, Alci Marcus Ribeiro . O mundo e o jovem: onde está você?. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BORGES, Alci Marcus Ribeiro . O adolescente em conflito com a lei. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BORGES, Alci Marcus Ribeiro . O Piauí e os Direitos Humanos no limiar do 3 Milênio. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BORGES, Alci Marcus Ribeiro . Visão jurídico-penal do alcoolismo.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BORGES, Alci Marcus Ribeiro . Experiências de Educação em Direitos Humanos no Piauí. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BORGES, Alci Marcus Ribeiro . Direitos Humanos. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BORGES, Alci Marcus Ribeiro . Mecanismos de Implementação do ECA. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BORGES, Alci Marcus Ribeiro . Direitos Humanos:conceitos e preconceitos.. Teresina: ICF, 2005 (Revista do Instituto Camillo Filho).
Outras produções
BORGES, Alci Marcus Ribeiro . Comissão Científica do VIII Congresso Nacional de Educação. 2022.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro . VIII Congresso Nacional de Educação. 2022.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro . Educação e Direitos Humanos. 2020. (Coordenação de GT).
BORGES, Alci Marcus Ribeiro . O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e o Papel dos Conselhos de Entorpecentes. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BORGES, Alci Marcus Ribeiro . Direitos Humanos, Ética e Cidadania. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BORGES, Alci Marcus Ribeiro . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BORGES, Alci Marcus Ribeiro . Família, Cidadania e Subjetividades. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BORGES, Alci Marcus Ribeiro . Direitos Humanos em Tempo de Guerra. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BORGES, Alci Marcus Ribeiro . Capacitação Profissional para Servidor Penitenciário do Estado do Piauí. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BORGES, Alci Marcus Ribeiro . Direitos Humanos e Violência. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BORGES, Alci Marcus Ribeiro . Direitos Humanos e Violência. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BORGES, Alci Marcus Ribeiro . Capacitação de Conselheiros Tutelares. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BORGES, Alci Marcus Ribeiro . Oficina de Direitos Humanos. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BORGES, Alci Marcus Ribeiro . Curso de capacitação para comunicadores populares de Teresina. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BORGES, Alci Marcus Ribeiro . Especialização sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Prêmios
2020
Membro do Conselho de Altos Estudos em Eduação, CAEduca.
2012
Colar Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
2012
Medalha Des. Ernesto José Batista, Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí.
2008
Medalha Ordem Estadual do Mérito Renascença ., Estado do Piauí.
2000
Amigo da Polícia Militar, Polícia Militar do Estado do Piauí.
1999
Mérito da Assistência Social, Governo do Estado do Piauí.
1997
Defensor da Criança, Ministério Público do Estado do Piauí.
1997
Amigo da Criança, Fórum de Combate ao Trabalho Infantil do Rio Grande do Norte.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, Coordenação do Curso de Direito. , Rua Napoleão Lima, 1175, Jóquei Clube, 64049-220 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 31228824, URL da Homepage:
Experiência profissional
2001 - Atual
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo FilhoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante
Atividades
-
07/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, CEPEX - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Membro - Representante Docente.
-
01/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direitos Humanos
2016 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão, Carga horária: 30
Outras informações:
Secretário Geral da Corregedoria Geral de Justiça
2014 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico Especial, Carga horária: 25
2012 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do PiauíVínculo: , Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão
Outras informações:
Secretário de Administração e Pessoal
Membro do Conselho Consultivo da Escola Judiciária/PI
2002 - 2004
Universidade Federal do PiauíVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2002 - 02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Jurídica II, Filosofia Jurídica I, Sociologia Jurídica II, Sociologia Jurídica I
2000 - Atual
Escola Superior de Magistratura do PiauíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Atividades
-
01/2000
Ensino, Direito Público e Privado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente
2006 - 2006
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do PiauíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
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